quarta-feira, 17 de julho de 2019
Oposição tenta reduzir golpes da Previdência
O Congresso Nacional entra em recesso nesta quarta-feira (18). Deputados e senadores voltam em agosto. A oposição ao governo Bolsonaro conta com esse período, em que parlamentares ficarão expostos a suas bases, para que pelo menos alguns pontos do texto da “reforma” da Previdência, aprovado em primeiro turno, sejam modificados na segunda votação da Câmara. O abono salarial e a pensão por morte são duas questões do relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) que oposicionistas acreditam ser possível mudar.
A aposta no dissenso
No Brasil, o pluripartidarismo – visto pela media dos comentaristas como fonte de todas as crises - o que é um erro – ensejou o chamado ‘presidencialismo de coalizão”, aquele no qual o Chefe do Executivo, entre nós uma figura ainda quase imperial, é obrigado a negociar com as forças representadas no Congresso para poder governar. A negociação, uma prática essencial nos regimes democráticos, relembre-se, é aí indicada como estorvo, por reduzir a liberdade de ação do presidente da República. Mas o que se conhece como obstáculo à governabilidade – principalmente em regime no qual frequentam o Congresso mais de 30 siglas e um sem número de bancadas super-partidárias (boi, bala, bíblia… ) – também deve ser visto como antígeno à tendência imperial-autoritária do presidencialismo, qual o conhecemos e praticamos, ao impedir que a mesma força partidária controle, a um só tempo, Poder Executivo e Poder Legislativo, o que, na história republicana posterior à democratização de 1946, só se observou na ditadura, a cujo mando também não escapou o Judiciário.
Currículo do "embaixador" Eduardo Bolsonaro
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| Ilustração: Gladson Targa |
A indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ao cargo da embaixada do Brasil em Washington tem gerado um efeito de pente fino nas qualificações do ‘recruta zero três’. Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores, já anunciou que não existe uma segunda alternativa até agora para o cargo, que está vago há três meses. Em defesa do filho, o presidente Jair Bolsonaro alegou que Eduardo possui inglês fluente, bom relacionamento com o presidente norte-americano Donald Trump e até já fritou hambúrguer nos EUA. Agora, é o currículo acadêmico do deputado que está sob questão.
A Justiça que retalha a si própria
Há pouco mais de um mês o cenário político brasileiro foi dominado pelo vazamento das conversas entre o atual ministro da Justiça e ex-juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, e Deltan Dallagnol, procurador da República e coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato. Assim, desde o dia 9 de junho, quando o site The Intercept divulgou a primeira troca de mensagens, boa parte da discussão sobre a conjuntura política brasileira passou pelos diálogos privados que se davam nos subterrâneos da chamada República de Curitiba. Para usar um termo técnico, no inventário de temas, a #VazaJato tem levantado questões sobre a imparcialidade do juiz, a agenda do Judiciário e uma série de pontos sobre o funcionamento da própria Justiça. Essas questões já são por si muito perigosas. Contudo, se tivermos em mente como, há pouco mais de uma década, o Judiciário era um ilustre desconhecido e agora tem que lidar com questionamentos em praça pública, as consequências se exacerbam.
A força do Congresso da UNE
O sucesso do 57º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) foi um acontecimento marcante nesses tempos de regressão civilizatória. O evento, realizado nas instalações da Universidade Nacional de Brasília, reuniu uma multidão de jovens, representando a diversidade cultural e geográfica brasileira, uma multiplicidade de cores e sotaques que retratou com fidelidade a cara e a coragem do povo brasileiro. Uma massa juvenil que desfilou pelo Congresso buscando a retomada da esperança de um país com justiça social e liberdades democráticas.
terça-feira, 16 de julho de 2019
"Como enganar os trouxas e ficar rico"
Com a fama que ganharam de homens de negócios nas últimas semanas, após as revelações da Vaza Jato, seria o maior sucesso.
Platéia não vai faltar. Em síntese, é o que todos os bolsominions estão sonhando fazer antes que a farra acabe.
Tinha pensado num outro tema para as palestras da dupla, mas me falaram que pode não pegar bem: “Pequenos homens, grandes negócios”.
Se eles podem debochar de nós, por que os levaríamos a sério?
MP 881 e a sopa das bruxas
As bruxas de Macbeth bem que poderiam ter preparado com seus ingredientes nojentos o que saiu da comissão especial do Congresso que analisou a MP 881, dita da “liberdade econômica”.
Foram acrescentados, como artifícios de feiticeira, aos 19 artigos originais da MP outros 55 que alteram no que diz respeito as relações do trabalho pelo menos 26 artigos da CLT e em alguns casos a desconsideram integralmente. O projeto libera, por exemplo, o trabalho aos domingos para todas as categorias, acaba com as restrições de horários nas atividades agrícolas, afrouxa as regras para composição das CIPAs e remete ao direito civil os trabalhadores de altos salários.
A guerra de Trump contra a Huawei
A maior delegação de fora da Rússia no Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo, no início de junho, veio da China. A equipe chinesa foi liderada pelo presidente do país, Xi Jinping. Nesse 23º Fórum, o mandarim juntou-se ao russo e ao inglês como um dos idiomas presentes nos avisos e conversas. Xi e o presidente da Rússia, Vladimir Putin, pareceram confortáveis um com o outro, e a camaradagem entre os dois Estados ficou clara. Durante o evento, os dois países realizaram um concerto de gala para celebrar o 70º aniversário do restabelecimento de seus laços diplomáticos. Putin disse que os laços entre os dois países atingiram atualmente um “nível sem precedentes”, com acordos de alinhamento comercial e militar.
Por que a Rússia e a China consolidaram esse novo arranjo?
Por que a Rússia e a China consolidaram esse novo arranjo?
Um presidente que acelera o retrocesso
“Fala inglês e espanhol, é amigo da família Trump, viajou pelo mundo”. Com esses argumentos, o presidente brasileiro Jair Bolsonaro justificou a intenção de nomear seu filho, o deputado Eduardo, para ocupar o posto de embaixador em Washington. Na manhã seguinte, o eleito acrescentou outra credencial às mencionadas pelo pai presidente: “conheço bem o país, já fritei hambúrguer no frio do Maine”. E Bolsonaro pai agregou outro argumento para justificar sua ideia: “é como se o presidente Mauricio Macri indicasse um filho para ser embaixador da Argentina no Brasil. Teria, claro, um tratamento especial”.
Bolsonaro amplia precarização do trabalho
Especialistas têm apontado que a Medida Provisória (MP) 881 é uma “minirreforma” trabalhista, dadas a quantidade e profundidade das mudanças propostas.
No fim de abril, Bolsonaro assinou a MP 881 com a bandeira genérica de “ampliar a liberdade econômica”. Ao longo da tramitação da MP em comissão mista, no entanto, ela sofreu diversos adendos, inclusive os chamados “jabutis”, que são trechos alheios à temática inicial da MP. Na tramitação, a MP passou a mexer em 36 artigos da CLT.
A razão real da privatização da Eletrobras?
Basta atentar para isto:
“É preciso lembrar que o setor privado virá comprar ativos existentes. Como aconteceu na década de 90, nada novo será construído. Agora, dificilmente ocorreria um racionamento, pois a demanda está estagnada e temos uma ‘oferta’ cara de térmicas. Mas é bom lembrar que o interesse do capital está associado ao desmonte da tarifa imposta pela intervenção da MP 579. Pode-se imaginar o que ocorrerá quando cerca de 14.000 MW deixarem de custar R$ 40/MWh e passarem a cobrar R$ 200/MWh.
A onda conservadora no Brasil e nos EUA
Quem estiver em São Paulo na quinta-feira da outra semana, dia 25 de julho, uma sugestão: o lançamento e debate do livro O novo conservadorismo brasileiro: de Reagan a Bolsonaro, de Marina Basso Lacerda. A advogada Valeska Martins, fundadora do Instituto Lawfare, participará.
Será às 19 h, na Livraria Tapera Taperá, bem no centro da capital: galeria Metrópole, avenida São Luís 187, centro, 2º andar, loja 29.
A ‘jabalândia” de Deltan & cia no Ceará
Monica Bergamo, na Folha, põe uma cereja cearense na história da lucrativa exploração de prestígio de Deltan Dallagnol, que empresariou a Operação Lava Jato para lhe render um bom dinheiro “por fora” em palestras e eventos.
Numa quinta-feira à noite, 20 de julho de 2017, o ubíquo procurador estava em Fortaleza, ensinando aos empresários cearenses as virtudes da honestidade.
Mas como a vida não é só feita de sacrifícios, além dos “30 k” – a maneira pela qual se refere ao cachê de R$ 30 mil por cada palestra nas mensagens trocadas com Sergio Moro – Dallagnol arrancou também passagens de avião e hospedagem para sua mulher e filhos no caríssimo hotel e complexo de lazer aquático Beachpark – coisa de R$ 1 mil a diária – para o resto do final de semana.
Omissão de Raquel Dodge é vergonhosa
É estarrecedor o silêncio da Procuradora-Geral da República Raquel Dodge acerca do escândalo que atinge em cheio o coordenador da autodenominada força-tarefa da Lava Jato e vários procuradores e procuradoras.
É inquestionável que estamos diante de um abrangente e corrosivo escândalo de corrupção no Ministério Público brasileiro, com respingos escabrosos sobre desembargadores, juízes e ministros das instâncias superiores do judiciário.
No mínimo, trata-se de improbidade administrativa, desvio funcional, organização criminosa e aparelhamento do Estado para satisfazer interesses privados, políticos e de um projeto de poder coordenado desde os EUA.
Vaza jato: é hora de apurar os crimes
Um mês depois das primeiras revelações do Intercept-Brasil sobre a Lava Jato, é hora de cobrar responsabilidades das autoridades que têm a obrigação de garantir o cumprimento da lei no país.
Como sempre acontece diante de um escândalo, não custa lembrar um ponto essencial. Mesmo envolvendo uma competência particular para investigações delicadas, tarefa para a qual o jornalista Glenn Greenwald já exibiu talento reconhecido e premiado, a fase das reportagens e denúncias é a menos difícil, quando se compara com as etapas seguintes.
Como sempre acontece diante de um escândalo, não custa lembrar um ponto essencial. Mesmo envolvendo uma competência particular para investigações delicadas, tarefa para a qual o jornalista Glenn Greenwald já exibiu talento reconhecido e premiado, a fase das reportagens e denúncias é a menos difícil, quando se compara com as etapas seguintes.
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