Janot e Moro abraçados como náufragos

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Num abraço de náufragos, Moro e Janot aguardam decisão do STF

Enquanto aguardam decisão sobre trânsito em julgado no Supremo, Moro enfrenta os diálogos comprometedores divulgados pelo Intercept e Janot encara juizes que rejeitaram denúncias contra Lula, Dilma e Temer

Quando faltam poucos dias para o plenário do STF iniciar um debate necessário sobre a presunção da inocência e o transito em julgado, o país assiste a cenas típicas de um sistema de Justiça que deixou de obedecer aos fundamentos da Constituição.

Nos últimos dias, o ex-PGR Rodrigo Janot, que autorizou Deltan Dallagnol a criar a força tarefa da Lava Jato e por quatros anos foi responsável por investigar autoridades com prerrogativa de foro, encontra-se em situação de calamidade pública.

Sobre as revelações do jornal El País

Por Dilma Rousseff, em seu site:

As novas revelações da Vaza Jato que vieram a público nesta sexta-feira, 18 de outubro, por intermédio do El País Brasil, em parceria com The Intercept Brasil, confirmam o caráter político e persecutório dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato no suposto combate à corrupção.

A alegada “falta de interesse público”, que levou os integrantes da República de Curitiba a descartarem por conveniência política a colaboração de um delator, reforça a trama e desmascara o conluio de procuradores para interferir no cenário político nacional, corroborando o Golpe de Estado que me tirou da Presidência da República há três anos.

O extremismo avança sobre a democracia

Por Cida de Oliveira, na Rede Brasil Atual:

O triunfo da extrema-direita no Brasil com a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) e centenas de nomes antidemocráticos aos governos estaduais e nos legislativos é a vitória do extremismo religioso, sobretudo evangélico, alimentado pelo conservadorismo do brasileiro. Pautada por uma agenda de ataques aos direitos da mulher, da população negra, indígena, quilombola e a toda a diversidade sexual, supostamente em defesa da família e dos fundamentos da fé, da moral e dos bons costumes, essa combinação nefasta segue dando as cartas nos espaços de poder, nas políticas, ações, projetos e nos discursos. E tem como objetivo se fortalecer, se ampliar e se perpetuar como instrumento político e de controle social e econômico.

A eleição mais árdua de Evo Morales

Por Pablo Stefanoni, no site Outras Palavras:

Nos primórdios da campanha eleitoral argentina, rumo às eleições do dia 27 de outubro, um programa de televisão dedicou uma de suas transmissões para responder uma pergunta: A Argentina poderia mirar-se na Bolívia em busca de inspiração econômica? A questão, ainda que um pouco exagerada, não deixa de ser sugestiva, especialmente ao observar que Evo Morales faz parte do mesmo clube ideológico regional que a Venezuela, pais com resultados econômicos catastróficos. Mas a verdade é que os bons indicadores macroeconômicos da Bolívia têm sido amplamente refletidos na imprensa internacional.

O extermínio do servidor público

Foto: Luiza Castro/Sul21

Por Sergio Araujo, no site Sul-21:

“De boas intenções o inferno está cheio”

O governador Eduardo Leite, um jovem político que se preparou para ser um gestor diferenciado, tem usado a transparência e o diálogo, marcas da sua curta e profícua carreira política, para justificar os sacrifícios que pretende impor aos servidores públicos estaduais. E faz isto expondo os números da crise financeira do erário para deputados, sindicatos e imprensa. “É hora de mudar”, diz o documento publicitado pelo Palácio Piratini e denominado de Reforma Estrutural do Estado. E o material não deixa dúvidas sobre o foco de interesse e forma de atuação: o equilíbrio das contas públicas mediante a redução dos gastos com a folha de pagamento dos servidores públicos estaduais ativos e inativos e o aumento das suas alíquotas previdenciárias.

O governo Bolsonaro é fascista

Por Armando Boito, no site A terra é redonda:

Como caracterizar o movimento de extrema direita que chegou ao poder no Brasil? E como caracterizar o governo Bolsonaro? Neoliberal? Neocolonial? Neofascista? Todas as anteriores?

Intelectuais e dirigentes políticos socialistas e progressistas têm afirmado que não se deve caracterizar o Governo Bolsonaro e o movimento que o apoia como fascistas ou neofascistas. Argumentam contrapondo tal movimento e tal governo a uma caracterização a nosso ver errônea do fascismo original. Ao contrário do que pensam aqueles que recusam o conceito de fascismo ou de neofascismo para caracterizar o bolsonarismo, não é correto caracterizar o fascismo pela fração burguesa que deteve a hegemonia política no fascismo original – a grande burguesia monopolista italiana e alemã – e tampouco é correto caracterizá-lo fazendo referências genéricas ao nacionalismo, ao militarismo e às práticas imperialistas característicos da política dos Estados fascistas originais.

Guedes falta a reunião do FMI. Vai cair?

Por Altamiro Borges

Numa atitude inesperada, o rentista Paulo Guedes, ministro da Economia, decidiu cancelar a sua participação na reunião anual do Fundo Monetário Internacional (FMI), que acontece em Washington (EUA). “A previsão era de que o ministro chegasse à capital americana na noite desta quarta-feira (16) para as reuniões do FMI de quinta-feira a sábado (19), mas integrantes do governo brasileiro afirmam que o representante da equipe econômica será agora o secretário de Comércio Exterior, Marcos Troyjo”, relata Marina Dias, na Folha.

A grave crise da TV por assinatura no Brasil

PSL tem traidores para todos os lados

Jornal Nacional sabota Gilmar Mendes

Objeções ao general Villas Bôas

Por Antonio Barbosa Filho

O general Eduardo Dias Villas Bôas tinha dez anos de idade quando no seu Rio Grande do Sul (ele é natural de Cruz Alta), quando o governador Leonel Brizola impediu um golpe de militares contra a posse do vice-presidente João Goulart, em substituição ao renunciante presidente Jânio Quadros.

O comandante do então III Exército, que comandava os três Estados sulistas, general Machado Lopes, recusou-se a participar do golpe, e aderiu a Brizola, mobilizando e movimentando suas tropas, até o Paraná. O golpe contra a posse de Jango foi abortado pelos civis e pelos militares legalistas.
Villas Bôas, aos dez anos, pode ter-se esquecido de como um general deve obediência a Constituição que jura cumprir. Se não se lembra de Machado Lopes, quem sabe lembre-se do já então reformado Marechal Lott (cuja memória o Exército guardará por séculos como um herói, e não um traidor como Villas Bôas) ou do general Pery Bevilaqua, o primeiro general a defender a legalidade.

A resistência democrática da educação

Por Gilson Reis

Ao longo das últimas 14 sessões legislativas (três em setembro e 11 em outubro), fizemos o bom combate em defesa da educação e da autonomia pedagógica dos docentes em sala de aula. A resistência democrática promovida por um grupo de sete vereadores e vereadoras permitiu que o debate sobre a educação transpusesse as fronteiras fechadas da Câmara Municipal de Belo Horizonte – silenciada pela evacuação das galerias – e ganhasse as ruas da cidade. Foi uma vitória para os defensores do debate e da liberdade de expressão.

Teremos STF ou haverá faca no pescoço?

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

Quero acreditar que, ao final do julgamento das prisões após segunda condenação, que terá início nesta quinta-feira e terminará na próxima semana, possamos dizer: Sim, temos Supremo.

O STF fez valer a letra insofismável da Constituição, não para libertar Lula mas para restaurar, ou dar início à restauração, da plenitude do esgarçado Estado de Direito.

Já poderíamos dizer isso nesta noite de quarta-feira se houvesse a confirmação efetiva de que os ministros Toffoli, presidente da corte, juntamente com Alexandre de Morais, e separadamente Gilmar Mendes, foram a Bolsonaro para protestar contra a pregação de ditadura pelo guru do bolsonarismo, Olavo de Carvalho, e pelo ativista digital Allan dos Santos, outro porta-voz da extrema direita bolsonarista.

Lula Livre X General Villas Bôas

Por Ricardo Kotscho, em seu blog:

“Não estou reivindicando essa discussão de segunda instância. Não estou interessado nisso. Não quero progressão de pena, quero a minha inocência. Não tem meio termo comigo. O que eles vão fazer? Antigamente, era mais fácil. Mandava esquartejar, salgar, pendurar no poste. Cometeram a bobagem de me prender, cometeram a bobagem de me acusar, agora vão ter que suportar esse peso aqui dentro”, desabafou Lula, em entrevista ao UOL, publicada nesta quinta-feira.

Manter Lula preso ou libertar Lula é o que está em jogo, mais uma vez.

No julgamento que começa esta tarde em Brasília, o Supremo Tribunal Federal terá que decidir se cumpre a Constituição ou cede novamente às ameaças tuiteiras do general Villas Bôas.

O Brasil na porta dos fundos da OCDE

Editorial do site Vermelho:

Há uma aparente pasmaceira no governo Bolsonaro. Sua equipe e seus apoiadores aparecem mais pela prolixia do que por ações concreta. Esse método de governar tem a ver com a esfera econômica, por ser o cerne do governo, mas ele é, na essência, ideológico. É a ideia que, na prática, traduz um determinado modelo econômico. Algo que lembra a tese de Lênin de que a política é a expressão mais concentrada da economia, sua generalização e fim. Ou, numa definição sucinta, qualquer ação do governo tem como base interesses econômicos.

Tributos, isenções e ajuste fiscal

Por Róber Iturriet Avila e João Batista Santos Conceição, no site Brasil Debate:

A Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) divulgada recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que 36,3% dos orçamentos familiares são gastos em habitação, 18,1% em transporte e 17,5% em alimentação. A POF ainda mostra que quase 25% da renda dos mais pobres vem de aposentadorias e programas sociais. Fator que retrata o quadro brasileiro, em que a redução de desigualdade de renda está mais atrelada aos benefícios previdenciários e aos gastos em saúde e educação que aos impostos diretos.

O nazismo e seus métodos na crise

Por Emiliano José, na revista Teoria e Debate:

Livros são o diabo. Você está em busca de uma coisa, vem outra. Estava correndo as páginas de História da Internacional Comunista, de Pierre Broué. O título me chama a atenção, página 653: “Eles entregaram a cidadela”. Diminuo o ritmo, leio com carinho. Vou lendo, lendo, e ligo com o Brasil, talvez equivocadamente, e o leitor há de me corrigir se achar estranho, ancorado em Marx, aquela história da tragédia e da farsa. Só comento para dividir minhas apreensões, nesses tempos em que dormir bem é uma conquista, pesadelos constituem parte do cotidiano.

Crise do neoliberalismo e o autoritarismo

As "distrações" dos criminosos da Lava-Jato

TV por assinatura despenca no Brasil

Por Altamiro Borges

O jornalista Ricardo Feltrin postou no UOL nesta terça-feira (15) mais uma notinha que confirma a gravidade da crise da TV paga no país. “Ao mesmo tempo em que perde assinantes – e foram mais de 3,5 milhões nos últimos cinco anos –, a TV por assinatura obviamente também está perdendo consumo e público. Os últimos dados da Anatel apontam que há hoje no Brasil 16,3 milhões de domicílios com pontos de TV por assinatura. Cinco anos atrás esse número estava batendo a casa dos 20 milhões. Desde então só houve perda da base”.