Por Ismael Cardoso, no sítio da UJS:
Nas últimas semanas, sobretudo depois do assassinato do cinegrafista Santiago Andrade, o projeto de lei 499/13, que trata de crimes de “tipificação terrorista”, ganhou força no parlamento e na grande imprensa brasileira.
Embora o Brasil seja signatário de onze leis internacionais sobre a questão do terrorismo, o Senado brasileiro está debatendo uma lei especifica para o Brasil.Entretanto, o que podemos perceber na leitura do projeto é que esta lei pode representar um verdadeiro retrocesso para a democracia brasileira.
Nas últimas semanas, sobretudo depois do assassinato do cinegrafista Santiago Andrade, o projeto de lei 499/13, que trata de crimes de “tipificação terrorista”, ganhou força no parlamento e na grande imprensa brasileira.
Embora o Brasil seja signatário de onze leis internacionais sobre a questão do terrorismo, o Senado brasileiro está debatendo uma lei especifica para o Brasil.Entretanto, o que podemos perceber na leitura do projeto é que esta lei pode representar um verdadeiro retrocesso para a democracia brasileira.