Defesa da Constituição nas mãos de Toffoli

Por Ricardo Kotscho, em seu blog:

Os amigos que conversaram com o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, neste final de semana em São Paulo, ficaram com a impressão de que ele está bastante sereno diante da responsabilidade depositada em suas mãos nos próximos dias.

No voto de Minerva que deverá dar sobre a prisão em segunda instância, estarão em jogo a defesa da Constituição, do Estado Democrático de Direito e do próprio Supremo Tribunal Federal.

Perto de completar 52 anos, ele ainda é o mais jovem ministro do tribunal, onde entrou já faz uma década.

Nova onda antineoliberal na América Latina?

Foto: AP

Por Rafael Tatemoto, no jornal Brasil de Fato:

Diversos países vivenciaram manifestações e processos que contestam - ou denunciam - os efeitos da implementação do neoliberalismo: Equador, Chile e Argentina são exemplos evidentes desse fenômeno.

O último dossiê elaborado pelo Instituto Tricontinental de Pesquisa, publicado nesta terça-feira (5), aborda o cenário latino-americano, em que a “crise social e as intervenções autoritárias parecem se complementar”, exigindo a elaboração de uma alternativa baseada em “estratégias de disputa a partir de movimentos populares e projetos emancipatórios”.

Imprensa vira alvo preferencial de Bolsonaro

Da Rede Brasil Atual:

Levantamento realizado pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) mostra que o presidente Jair Bolsonaro promove cerca de dez ataques à imprensa a cada mês. Desde a posse até o fim de outubro, foram 99 ataques – 88 tentativas de descredibilização dos jornais e 11 referências diretas a jornalistas. As investidas foram feitas em discursos, entrevistas e pelas redes sociais.

Outubro vermelho na América Latina

Por José Luís Fiori, no site A terra é redonda:

“Por qué protestan? Es por la desigualdad económica.

Y los bajos salarios. También por la baja o nula movilidad social

y la falta de un futuro mejor para los jóvenes.

Es por los servicios públicos infames.

Y por la globalización y la pérdida de puestos de trabajo…”

Moisés Naim, El País, 27 de outubro de 2019.

Desta vez tudo foi muito rápido. Como se, em apenas uma noite, a América Latina tivesse dormido de direita e acordado de esquerda. Depois da avassaladora vitória de López Obrador no México, em 2018, em apenas um mês, outubro de 2019, as forças progressistas venceram as eleições presidenciais na Bolívia, Uruguai e Argentina, elegeram um jovem economista de esquerda para o governo de Buenos Aires e ganharam na Colômbia eleições para a prefeitura de suas principais cidades, como Bogotá e Medellín. E quase simultaneamente, uma sucessão de revoltas populares derrubou ou colocou de joelhos os governos direitistas de Haiti e Honduras, impondo pesadas derrotas aos presidentes de direita, do Equador e do Chile.

O jogo duplo de Bolsonaro com a imprensa

Bolsonaro aposta na paralisia social

Por Leandro Fortes

Imersa em um sentimento cada vez mais profundo de impunidade, a família Bolsonaro decidiu abandonar, por completo, o senso de ridículo e, mais grave, o vínculo com a realidade factual.

Bolsonaro, que declarou publicamente, em entrevista gravada por jornalistas, ter roubado os registros da portaria do Condomínio Vivendas da Barra, agora, nega o que disse. Assim, na cara dura.

O fato de ter confessado um crime de obstrução de justiça referente à investigação de um duplo assassinato talvez tenha pesado nesse recuo.

Por que Bolsonaro pegou lista da portaria?

Governo coleciona mortes de ambientalistas

Arte: Gladson Targa

Por Ronnie Aldrin Silva, no site da Fundação Perseu Abramo:

Na sexta-feira, 1 de novembro, foi assassinado mais um ambientalista, o líder indígena Paulo Paulino Guajajara, dentro da Terra Indígena Araribóia (MA). Paulo, e mais um indígena (Laércio Guajajara), que está internado em um hospital, foram emboscados por um grupo de madeireiros ou caçadores enquanto retornavam de uma caça para levar alimentos para sua comunidade. Ambos faziam parte do grupo Guardiões da Floresta, responsáveis por fiscalizar e denunciar as invasões e desmatamentos nesta Terra Indígena, que possui uma área equivalente a três cidades de São Paulo e que abriga catorze mil indígenas Guajajaras e outros sessenta índios não contactados.

Bolsonaro se safa da prisão preventiva

Por Jeferson Miola, em seu blog:           

“Nós pegamos [as gravações da portaria], antes que fosse adulterada, ou tentasse adulterar, pegamos toda a memória da secretária eletrônica que é guardada há mais de ano. A voz não é a minha”, confessou Bolsonaro neste sábado, 2 de novembro.

Com a confissão, Bolsonaro [que, não por coincidência, residia no mesmo condomínio do assassino de Marielle e Anderson] deixou no ar perguntas que, se não forem respondidas, reforçarão os indícios de envolvimento do clã com milícias e com o submundo do crime:

[1] quem são os “nós” “que pegamos toda a memória da secretária eletrônica”?;

O AI-5 e o silêncio ensurdecedor

Por João Guilherme Vargas Netto

Nestes textos que escrevo sempre evito tratar de política (principalmente política partidária) não porque considere o assunto irrelevante, mas para manter disciplinadamente o foco nas atividades sindicais.

Vou abrir uma exceção, justificada e criticar veementemente a mal intencionada declaração do deputado Eduardo Bolsonaro sobre o AI-5, que mereceu a repulsa de quase todas as forças políticas e da esmagadora maioria das personalidades relevantes. Ditadura, nunca mais!

A grande batalha pela democracia

Periferias debatem educação popular

Guedes e o fim do Estado brasileiro

Trabalho informal volta a bater recorde

Por Altamiro Borges

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na quinta-feira passada (31) que 11,8 milhões de pessoas trabalharam sem carteira assinada no setor privado no terceiro trimestre deste ano – crescimento de 2,9% (338 mil pessoas) com relação ao trimestre encerrado em junho. Já o trabalho por conta própria, atividade em que a maioria é informal, atingiu 24,4 milhões de pessoas no período – alta de 1,2% (293 mil pessoas). Ambas as vergonhosas marcas batem novos recordes na série histórica do IBGE.

Promotora bolsonarista se afasta. Só isso?

Por Altamiro Borges

Após ser desmascarada pelo site The Intercept-Brasil e por vários ativistas digitais, a promotora Carmen Eliza Bastos de Carvalho “solicitou voluntariamente” na sexta-feira (1) o seu afastamento da investigação sobre os assassinatos da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) e do motorista Anderson Gomes. Há boatos, porém, de que o “pedido” foi precedido de bate-boca entre integrantes do Ministério Público do Rio de Janeiro, que não gostaram da sua presença na entrevista que livrou a cara do “capetão” Jair Bolsonaro e rotulou de “mentira” o depoimento do porteiro do condomínio Vivendas da Barra – que vazou no Jornal Nacional da TV Globo.

Bolsonaro e os assassinos de Marielle Franco

Por João Filho, no site The Intercept-Brasil:

As investigações do assassinato de Marielle Franco estão contaminadas desde o início. Polícia Civil e Ministério Público do Rio de Janeiro, que deveriam estar atuando em conjunto, não param de bater cabeça, trazendo mais dúvidas do que respostas. Um ano e meio se passou e ainda não se sabe quem são os mandantes do crime. A única certeza até aqui é a de que há gente envolvida na investigação tentando boicotá-la para proteger assassinos e cúmplices.

Justiça de exceção ou defesa da Constituição?

Por Aldo Arantes, no site Vermelho:

O julgamento definitivo das Ações Declaratórias de Constitucionalidade, sobre a prisão em segunda instância, colocou o Supremo Tribunal Federal diante do dilema: respeitar ou não o texto constitucional.

A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos. Em 2016 por 6 votos a 5, a prisão em segunda instância foi autorizada.

Clã Bolsonaro testa limites da democracia

Por Ricardo Kotscho, em seu blog:

“Infelizmente, diante da apatia nossa, generalizada, parece que Bolsonaro está fazendo como aquelas crianças que ficam testando o limite dos pais, até onde podem ir… e pelo jeito somos pais irresponsáveis; amedrontados, permanecemos calados, observando impotentes… covardes…”

O desabafo acima é de um cidadão brasileiro admirável, o premiado escritor Luiz Ruffato, publicado no grupo da nossa Academia de Litros, uma confraria literário-etílica que se reúne uma vez por mês para comer empanadas, beber e jogar conversa fora.

Mas tem hora que o papo fica sério, como aconteceu na sexta-feira, dia seguinte à ameaça que Bolsonaro fez aos anunciantes da Folha, um atentado grotesco contra a liberdade de imprensa.

O racha no PSL e a "velha política"

Por André Barrocal, na revista CartaCapital:

Jair Bolsonaro e 23 parlamentares do PSL, incluídos seus filhos Eduardo (deputado) e Flavio (senador), pediram à Procuradoria Geral da República (PGR) que entre na Justiça com uma ação para bloquear o uso da verba pública a que o partido tem direito e para tirar Luciano Bivar do comando da sigla. É outro capítulo da briga dos Bolsonaro com o partido pelo qual se elegeram.

O PSL rachou graças a uma rebelião de bolsonaristas contra a preferência pela “velha política” existentes em setores do PSL, a começar por Bivar, suspeito de laranjismo eleitoral igual o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio. O pedido bolsonarista à PGR evidencia, porém, algo que já era latente. A briga é entre métodos diferentes de “velha política”, não de “nova” contra “velha”.

Os Bolsonaro e as cortinas de fumaça

Por Eric Nepomuceno

Acossado pela possibilidade de que surjam dados concretos comprovando não uma vinculação direta do clã Bolsonaro com o assassinato de Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes, mas no mínimo com seus assassinos, a saída encontrada pela família que nos domina parece ter sido atiçar de maneira tresloucada os inimigos com ameaças absurdas (a tempo: para um Bolsonaro, não existem adversários; o que existem são inimigos a serem exterminados).

A mais recente - e por enquanto inviável - foi insinuar a possibilidade de implantar de novo o nefasto AI5.