A expansão das rádios comunitárias

Reproduzo artigo de Jacson Segundo, publicado no Observatório do Direito à Comunicação:

O Governo Federal vai trabalhar para que até o fim de 2012 todos os municípios brasileiros tenham pelo menos uma rádio comunitária. Para isso, este ano ele vai lançar 11 avisos de habilitação – que permite o pedido formal de uma emissora pela entidade – que vão atender a 431 cidades, o que já abrangeria 85% municípios (hoje o serviço chega a 76,9% deles). A medida foi divulgada na quinta-feira (17) e está dentro do Plano Nacional de Outorgas para Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações (Minicom).

Blogueiro do RJ é baleado. Apuração já!

Reproduzo matéria de Antônio Mello, publicada em seu blog:

Foi na manhã desta quarta-feira, por volta das 11h, pouco depois de ter feito uma postagem em seu blog, às 10h41, criticando o governador Sergio Cabral e o prefeito Eduardo Paes, seus alvos prediletos. O primeiro, pela prisão dos manifestantes do consulado americano. O segundo, pela nova forma de divulgação dos dados da dengue na cidade.

O RJTV fez uma boa reportagem sobre o assunto, que pode ser assistida aqui. Nela, o delegado Bruno Giladerte, responsável pelo caso, afirma:

"Nós temos ali várias pessoas que poderiam ter se sentido ofendidas ou mesmo que poderiam ter como objetivo silenciar o que ele vinha escrevendo".

Segundo informações que me chegaram, Ricardo Gama não corre risco de morrer, embora tenha sido atingido por três tiros. Uma das balas atravessou seu rosto, outra o atingiu no pescoço e a terceira no tórax. Ricardo está internado em Copacabana e passa por uma cirurgia no momento para limpar a área do rosto atingida pela bala.

Vamos torcer para que ele se saia bem dessa. E que atirar em blogueiros não vire moda.

Voto do Brasil sobre Irã gera polêmica

Reproduzo artigo de Thaís Romanelli, publicado no sítio Opera Mundi:

O voto do Brasil a favor das investigações sobre violação de direitos humanos no Irã criou polêmica a respeito dos rumos da política externa do governo Dilma Rousseff. Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o ex-chanceler Celso Amorim afirmou que "provavelmente" não votaria pela medida, que prevê a nomeação de um relator especial para participar das investigações no país persa, mas garantiu que confia no chanceler Antonio Patriota, seu ex-chefe de gabinete.

"As pessoas acham que sobre cada ação há apenas uma decisão moral. Mas a decisão é também política, não no sentido de agir em interesse próprio, mas de saber se o resultado será o que você deseja", disse.

Amorim, porém, afirmou que não fará "julgamento" da atual política externa, nem mencionou uma mudança explícita nos objetivos do governo brasileiro.

Procurados pelo Opera Mundi, especialistas em relações internacionais classificaram como "precipitada" a avaliação sobre uma possível mudança de gestão na política externa de Dilma Rousseff.

"Ainda é muito cedo para falar ou para supor uma alteração importante na política brasileira. Essas análises só poderão ser feitas de acordo com o decorrer dos fatos”, afirmou o professor de Relações Internacionais da Unifesp, Flávio Rocha de Oliveira.

Para ele, a posição do Brasil representa a defesa dos interesses do país no cenário internacional, o que foi impulsionado de forma crescente durante o governo Lula. “No que diz respeito à busca pela colocação dos assuntos prioritários para o Brasil na pauta mundial e à busca de espaço de decisão em âmbito global, o governo Dilma está dando continuidade ao de Lula”, argumentou.

A professora de Relações Internacionais da UnB (Universidade de Brasília) e da UNESP (Universidade Estadual de São Paulo), Cristina Pecequilo, concorda com Flávio, mas considera a decisão brasileira representa uma “alteração positiva” na política externa brasileira no campo dos direitos humanos.

“Desde o início, Dilma foi enfática ao dizer que o Brasil passaria a ter uma preocupação diferenciada com o respeito aos direitos humanos. Portanto, a decisão foi bastante coerente com o que foi proposto”, disse.

O ex-chanceler Celso Amorim, por sua vez, questionou a coerência da posição brasileira, não com o plano de governo da atual administração, mas em relação às violações de direitos humanos que acontecem em outros países.

“Se quisermos ser absolutamente coerentes, temos que mandar um relator especial para o Irã, outro para Guantánamo, outro para ver a situação dos imigrantes na Europa. Se você for agir dessa maneira, eu até poderia ser a favor, mas acontece que não é assim”, argumentou.

Para Amorim, a nomeação de um relator corta qualquer possibilidade de diálogo. “Se você começar a entrar numa política condenatória, esquece o diálogo, você opta por ela”, completou.

Os dois professores de Relações Internacionais entrevistados discordam de Amorim, e ainda acreditam na possibilidade de diálogo com o Irã. “Por enquanto, o Brasil ainda não condenou o Irã e a possível violação dos direitos humanos, demos apenas o primeiro passo sendo partidários à investigação. É preciso tomar cuidado com isso”, alerta Cristina Pecequilo.

Ela acredita que, caso o Brasil condene veementemente o Irã, as relações entre os países podem ser alteradas, mas que isso não acontecerá se a atitude brasileira for apenas em torno de uma investigação.

“Temos que esperar o resultado das investigações e aguardar a posição brasileira no caso de termos que fazer uma condenação. Se o Brasil mudar efetivamente sua posição em relação ao Irã, é claro que isso terá algum custo na relação”, acrescentou.

Já Flávio não acredita que a decisão brasileira irá interferir diretamente no diálogo com o Irã. “Veja o caso dos EUA, por exemplo. Eles constantemente condenam a China mas, por interesses próprios, mantém uma série de diálogos comerciais com os chineses”, argumenta.

“É evidente que a manutenção de uma boa relação entre Brasil e Irã depende das partes envolvidas, mas ainda acredito na possibilidade de o governo brasileiro vir a ter um papel na mediação da questão da nuclear. Além disso, precisamos ser convidados por outros atores envolvidos para exercer essa função”, afirmou.

Já Pecequilo acha que essa possibilidade se manterá viva apenas se o Brasil “não recair em posturas influenciadas pelos Estados Unidos, se manter isento e limitar sua atuação no campo de investigação e não da condenação”.

Nesta quinta-feira (24/03), o Brasil votou favoravelmente ao envio de um relator especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU ao Irã. A medida determina uma investigação detalhada de denúncias de violação de direitos humanos.

Outros 20 países votaram como o Brasil. Entre os contrários ao envio de um emissário para o Irã estão Cuba, Bangladesh, China, Cuba, Equador, Mauritânia, Paquistão e Rússia.

Nos últimos dez anos, o Brasil se absteve ou votou contra resoluções que condenavam o Irã. Em junho de 2010, o Brasil e a Turquia votaram contra as sanções impostas pelo Conselho de Segurança em decorrência do programa nuclear iraniano.

Líbia

Questionada sobre a relação entre o voto do Brasil a favor das investigações sobre violação de direitos humanos no Irã e a abstenção do país no Conselho de Segurança sobre a determinação de uma zona de exclusão aérea na Líbia, os especialistas divergiram.

Enquanto Flávio acha que os votos não estão diretamente relacionados e expressam a posição do Brasil sobre situações e momentos distintos, Pecequilo acredita que ambos expressam a coerência brasileira com sua ideologia e interesses.

“Ficou claro que o Brasil não tolera abuso tanto das grandes potências, ao se abster e não votar a favor de uma intervenção internacional, quanto de países considerados aliados, como no caso do Irã”, disse a professora.

Pluralidade religiosa: EBC sai na frente

Reproduzo artigo de Venício Lima, publicado no sítio Carta Maior:

Em artigo publicado em agosto de 2010, celebrei decisão do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) que abrira consulta pública para recolher contribuições de entidades e pessoas físicas sobre a política de produção e distribuição de conteúdos de cunho religioso através de seus veículos.

“Folha” descobriu que Kassab é Kassab!

Reproduzo artigo de Rodrigo Vianna, publicado no blog Escrevinhador:

Não tenho simpatia alguma por Gilberto Kassab. Fruto do marketing (lembram dos bonecos do “Kassabão” na campanha para a Prefeitura, em 2008?) e de espertezas urdidas nos bastidores da política, ele virou prefeito num golpe de sorte – depois de ser escolhido vice de Serra.

Kassab tem trajetória parecida à de Sarney: o ex-presidente era um líder de segunda linha no antigo PDS. Ajudou a criar a dissidência que daria origem ao PFL (apesar de não ter entrado no PFL, mas ido diretamente ao PMDB), e assim virou o vice de Tancredo. Com a morte de Tancredo, virou presidente. Estava no lugar certo, na hora certa. Sarney sobrevive, desde então, como uma espécie de camaleão que sabe fazer as escolhas corretas nas horas exatas: apoiou FHC, depois apoiou Lula.

O imperador Obama e seus súditos

Reproduzo artigo de Maurício Caleiro, publicado no blog Cinema & Outras Artes:

Ao final da dupla presidência de George W. Bush, a popularidade dos EUA se encontrava em seu momento mais baixo. As mentiras sobre as armas de destruição em massa, a manipulação da opinião pública, o desrespeito à ONU e a mortandade de civis no Iraque levaram o anti-americanismo a alastrar-se como nunca pelo mundo, levando-o a pontos incandescentes entre os povos do Oriente Médio - indignados pelo apoio incondicional dos EUA ao agravamento das políticas opressivas de Israel contra os palestinos e estigmatizados em bloco como fanáticos religiosos e terroristas.

O PSD de Kassab vai vingar?

Por Altamiro Borges

Lançado no início desta semana, o “novo” Partido Social-Democrático (PSD), liderado pelo prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab, ainda é uma incógnita. Não se sabe ao certo qual será a sua dimensão, o tamanho das adesões à legenda. Também não se conhece quais serão seus compromissos programáticos e sua tática, suas alianças e alinhamentos.

Artilharia pesada dos demos

Marina Silva e a devastação verde

Por Altamiro Borges

Considerada um “fenômeno eleitoral” em 2010, quando obteve quase 20 milhões de votos e ficou em terceiro lugar na disputa presidencial, Marina da Silva agora vive os seus dias de agonia. No final de 2009, ela e o seu grupo político abandonaram o PT e ingressaram no PV – um partido gelatinoso, que fala em “renovação política”, mas que em vários estados participa de governos da velharia demotucana. A união, porém, parece estar por um fio. A devastação verde é visível.

Imperialismo, fase atual do capitalismo

Reproduzo artigo de Emir Sader, publicado no sítio Carta Maior:

Mesmo sabendo que o Brasil não votou a favor da resolução da ONU sobre o ataque à Líbia, Obama teve a deselegância de dar a ordem de começo da operação militar em solo brasileiro, durante sua viagem relâmpago ao nosso país. Ao mesmo tempo, esbanjou charme, ele e sua mulher, fez elogios fartos ao Brasil e a Dilma – mesmo se muito parco nos acordos concretos.

A visita de Obama permitiu conhecer de perto as duas caras do mesmo do rosto da potência imperial. A fisionomia pode ser grosseira, como a do seu antecessor, Bush, ou ter a cara simpática de Obama, mas a politica continua sendo a mesma: imperial, belicista, agressiva.

Porque os EUA não são apenas um país rico. São a cabeça do sistema imperialista mundial. Um sistema que teve sua origem no sistema colonial, aquele que, desde a Europa, submeteu os países dos outros continentes, os explorou, os oprimiu – usando trabalho escravo da África –, dividiu-os entre si e constituiu um sistema internacional de poder que passou a controlar o mundo, sob hegemonia inglesa.

A decadência inglesa abriu campo para uma disputa de sucessão entre duas potências emergentes – a Alemanha e os EUA -, que as duas guerras mundiais resolveram a favor deste último. Ao mesmo tempo, as formas de dominação foram mudando. Da ocupação direta, que considerava que as colônias faziam parte dos territórios do país colonizador, foi se passando a formas de dominação que conviviam com a independência politica dos países dominados, mas submetidos a forte controle econômico, tecnológico e militar. Foi se passando do sistema colonial ao sistema imperialista, que tem nos EUA sua cabeça fundamental. Fundem-se no poder norteamericano o poder econômico, político, tecnológico, militar e ideológico.

O imperialismo e os monopólios são a consequência natural da concorrência capital no mercado, em que os mais fortes se tornam cada vez mais fortes, os poderosos cada vez mais poderosos. A concentração de renda e de poder é um resultado obrigatório das condições da concorrência, em que o Estado tem um papel estratégico, seja de favorecer os grandes grupos econômicos, seja de promover os interesses das grandes potências nos conflitos internacionais.

Os EUA passaram a defender os interesses do bloco capitalista em escala mundial, mediante sua força militar, sua capacidade de ação politica, de exportação global dos valores das suas formas de vida – o “modo de vida norteamericano”. Defendeu a esse bloco durante a Guerra Fria – do término da Segunda Guerra Mundial até o fim da URSS (de 1945 a 1991) – contra os “riscos do comunismo”.

Terminado esse período, passaram a buscar inimigos que justificassem a manutenção e a contínua militarização da sua economia e dos conflitos. Encontraram no “terrorismo” esse novo inimigo. As guerras do Afeganistão, do Iraque e agora da Líbia expressam a forma concreta que essa luta adquire – contra países árabes, portadores de recursos energéticos que os países ocidentais não dispõem ou dispõem de forma insuficiente.

Por que governantes de partidos distintos, com estilos diferentes, acabam defendendo os mesmos interesses: respeitando antes de tudo o poder dos bancos, da indústria bélica, mantendo as guerras iniciadas e começando outras? Porque, para além daquelas diferenças, se mentem o mesmo papel imperialista dos EUA? Porque é um Estado que tira sua legitimidade, sua força, dessa função de líder do bloco das potências capitalistas no mundo.

As guerras sempre foram parte integrante na afirmação da superioridade imperialista. Aproveitando-se da sua superioridade no plano militar, tratam de resolver os conflitos pela força, impõem-se a seus aliados valendo-se dessa superioridade militar. Assim os EUA se tornaram a potência mais bélica da história da humanidade, não apenas pelo seu poderio militar, mas também pela quantidade de invasões, agressões, desembarques, participações em golpes militares.

Mesmo com a economia em recessão, os EUA mantem sua capacidade de intervenção militar, de forma direta ou através de aliados, em quase todas as regiões do mundo, de que a Líbia agora é a confirmação. A luta pela democracia no mundo passa pela ruptura do mundo unipolar e a passagem a um mundo multipolar, em que o maior numero de vozes possíveis sejam ouvidas para decidir os destinos da humanidade, até aqui concentrados nas mãos do maior império e o mais agressivo que a história conheceu.

Atrocidades dos EUA no Afeganistão

Reprozudo matéria do periódico mexicano La Jornada, publicada no jornal Brasil de Fato:

A revista alemã Der Spiegel publicou hoje (22) fotografias que mostram abusos de soldados estadunidenses no Afeganistão. Nelas se vê militares junto de cadáveres, que poderiam ser de civis, como se tratam-se de troféus. Diante do escândalo, o exército estadunidense ofereceu desculpas “pelo sofrimento” causado.

Este feito recordou as imagens das prisões iraquianas de Abu Ghraib, quando entre 2003 e 2006 se mostrou a forma com que alguns empreiteiros e membros da Agência Central de Inteligência abusaram dos prisioneiros enquanto lhe tiravam fotos.

Duas imagens publicadas, que segundo o semanário alemão as autoridades dos Estados Unidos haviam tratado de manter em segredo, parecem mostrar dois integrantes de uma unidade do exército que supostamente mataram a civis afegãos por diversão.

Em uma delas, um suposto soldado com um cigarro na mão levanta a cabeça de um homem ensanguentado, que parece estar morto. Na segunda, outro suposto soldado sorri com o mesmo homem.

Uma terceira foto mostra dois corpos, apoiados contra um poste.

O comunicado do exército classificou as imagens como “repugnantes” e “contrarias a normas e valores do exército dos Estados Unidos”, pelo que “pedimos desculpas pela angústia que estas fotos causaram”.

Assinalando que tais ações estão sob investigação e sujeitas aos procedimentos do conselho de guerra estadunidense.

Der Spiegel disse que um dos soldados nas fotos é o cabo Jeremy Morlock, que enfrenta acusação de homicídio premeditado pela mortes de três afegãos.

O outro é o soldado Andrew Holmes acusado de participar de um complô para executar um homem no Afeganistão em janeiro, registrou a revista.

O plano, supostamente pensado pelo sargento Calvin Gibbs e por Morlock, implicou em disparar contra um civil e lançar granada de fabricação russa para que parecesse que era um combate contra inimigos. Em novembro, Holmes conseguiu uma suspensão temporária dos processos legais em relação aos cargos de assassinato, segundo seu advogado.

Morlock é um dos cinco soldados acusados de assassinato no caso. Outros sete são acusados de tentar bloquear a investigação, consumir drogas e golpear gravemente a um companheiro em represália por informar a seus superiores.

Der Spiegel assinalou que os militares estadunidenses trataram de impedir a publicação das fotos por temer a possibilidade de reação contra suas tropas no Afeganistão.

"Der Spiegel publicou só três das 4 mil fotos e vídeos, só as necessárias para a história que queria ser contada aqui", afirma a revista.

Estados Unidos, com quase dois terços dos 150 mil soldados estrangeiros que o ocupam o Afeganistão desde o final de 2001, têm recebido censuras frequentes por sua atuação contra civis.

Fontes de direitos humanos em Kabul e da insurgência afegã denunciaram que não menos de uma cetena de civis foram mostos por bombardeios indiscriminados das forças da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) este ano.

Autoridades afegãs acusam a Otan de matar mais de 70 civis nas últimas semanas na província de Kunar, fronteira com o Paquistão.

Folha frauda contrato de jornalistas

Por Altamiro Borges

A Justiça do Trabalho deveria dar a máxima atenção à grave denúncia do sítio Comunique-se. Segundo reportagem de Izabela Vasconcelos, “a Folha de S.Paulo registrou dois jornalistas como assessores administrativos. A informação foi confirmada pelo vice-presidente do Comitê de Imprensa do Senado, o jornalista Fábio Marçal, que também é membro do Conselho de Ética do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal”.

Kátia Abreu, a ruralista vidente

Reproduzo reportagem de Leandro Fortes, publicada no sítio da revista CartaCapital:

Na noite de 15 de dezembro de 2010, o jornalista Luiz Armando Costa estava exultante. Assessor de imprensa da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), em Palmas, Costa usou o Twitter para fazer um anúncio em tom de aviso aos navegantes, às 21h30: “Caros, uma boa noite a todos. Amanhã o dia promete”. De fato, às 6h30 da manhã do dia seguinte, agentes da Polícia Federal desencadearam em Tocantins a Operação Maet, cujo alvo principal era o Tribunal de Justiça do estado. Ao fim da ação foram indiciados a presidente do tribunal, Willamara de Almeida, o vice-presidente Carlos Luiz de Souza e o desembargador José Liberato Povoa. Durante todo o dia, um animado Costa tuitou detalhes da operação para seus 320 seguidores. Na primeira manifestação, às 9h59 do dia 16, bradou: “BOMBA! Polícia Federal faz operação na residência da desembargadora Willamara, presidente do Tribunal de Justiça”. No fim do dia, satisfeito, finalizou com a seguinte mensagem, às 20h54: “Caros, uma boa noite. Como disse ontem, hoje o dia prometia, não é mesmo?”

O tsunami na geopolítica do petróleo

Reproduzo artigo enviado por João Antônio de Moraes, coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP):

Uma nova ordem mundial começa a alterar a geopolítica do petróleo e, mais do que nunca, precisamos entender este processo e tratar o pré-sal como uma riqueza extremamente estratégica. O acidente nuclear no Japão, as mudanças políticas no Norte da África e no Oriente Médio e a visita de Barack Obama ao Brasil são fatos correlatos que colocam em alerta os movimentos sociais na defesa da nossa soberania energética.

Mais três livros na internet

Por Altamiro Borges

Disponibilizo mais três livros na internet - "Encruzilhadas do sindicalismo", "Venezuela: originalidade e ousadia" e "Era FHC: a regressão do trabalho". Eles estão na coluna ao lado para serem lidos e criticados. Antes destes, tinham sido colocados na versão online os livros "A ditadura da mídia" e "Sindicalismo, resistência e alternativas" - que já tiveram mais de 1.600 acessos.

"Encruzilhadas do sindicalismo" foi escrito em 2005 e procurou analisar os efeitos nefastos do neoliberalismo no mundo do trabalho e nas lutas dos trabalhadores. No mesmo ano foi publicada a obra "Venezuela: originalidade e ousadia", com base em viagens realizadas ao país vizinho no período do referendo popular que confirmou a permanência de Hugo Chávez no governo.

Já o livro "Era FHC: a regressão do trabalho" foi escrito em 2002, num trabalho conjunto com o economista Marcio Pochmann, atual presidente do IPEA. Ele faz um apanhado dos retrocessos no mundo do trabalho ocorridos durante o triste reinado de FHC.

Obama no Brasil: É a Amazônia, estúpido!

Reproduzo artigo do sociólogo argentino Atilio Boron, publicado em seu blog:

Todos lembram aquela frase com a qual Bill Clinton desarmou George Bush pai na corrida presidencial de 1992. A mesma expressão poderia ser utilizada no momento atual, quando muitos pensam, no Brasil e fora dele, que Obama está de visita nesse país para vender os F-16 fabricados nos Estados Unidos e promover a participação de empresas norte-americanas na grande expansão futura do negócio petroleiro brasileiro. Também para assegurar uma provisão confiável e previsível para a sua insaciável demanda de combustíveis mediante acordos com um país do âmbito hemisférico e menos conflitivo que seus provedores tradicionais do Oriente Médio ou da própria América Latina, entre outros negócios.

TV universitária sofre censura em Goiás

Reproduzo nota de repúdio da diretoria da TV UFG (Universidade Federal de Goiás):

A TV UFG, canal 14 UHF, sinal de democracia, vem de público, formalizar veemente repúdio à ação de policiais militares contra uma equipe de gravação da emissora na tarde da última sextafeira, 18 de março.

A equipe da emissora composta por jornalista, cinegrafista e auxiliar de cinegrafia, ao montar os equipamentos para iniciar uma gravação na Praça Cívica, foi interceptada por um policial militar que solicitou autorização para filmagem no local.

Obama no Brasil: Week-end em Pindorama

Reproduzo artigo de Alipio Freire, publicado no jornal Brasil de Fato:

A visita do Soba Barack Obama primou pela humilhação contra o nosso povo.

Deixemos as alegrias e esperanças cartesianas e contábeis do economicismo a cargo dos economi(ci)stas.

Nova operação colonial contra a Líbia

Reproduzo artigo do filosofo italiano Domenico Losurdo, publicado no blog Conversa Afiada:

Não satisfeitos com o bloqueio solitário de uma resolução do Conselho de Segurança da ONU condenando o expansionismo de Israel na Palestina ocupada, os Estados Unidos vêm hoje se apresentar novamente como os interpretes e campeões da “comunidade internacional”. Convocaram o Conselho de Segurança, e não foi para condenar a intervenção das tropas saudistas em Bahrein, mas sim para exigir, e finalmente impor o lançamento da “no-fly zone” e outras medidas guerreiras em contra da Líbia.

Obstáculos aos direitos humanos no Brasil

Reproduzo reportagem de Lúcia Rodrigues, publicado na revista Caros Amigos:

O Brasil é o país mais atrasado do Cone Sul quando o assunto é direitos humanos. Enquanto Argentina, Chile e Uruguai já condenaram centenas de agentes do Estado que perseguiram, sequestraram, torturaram e assassinaram milhares de ativistas de esquerda durante os anos de chumbo, aqui nenhum repressor sentou no banco dos réus.

Protesto do funcionalismo público em SP

Reproduzo mensagem enviada pela amigo Sylvio Micelli:

“Chega de Mentira”! Este é o nome do ato que será realizado no próximo dia 1º de abril, uma sexta-feira, e que envolverá entidades representativas de todas as categorias do funcionalismo. O evento começará na Praça João Mendes, com concentração às 13 horas, e seguirá em caminhada até a Praça da República, no centro de São Paulo.