STF e o passaporte de Indio da Costa

Festa do Banco Cruzeiro do Sul
http://blogdavoice.blogspot.com.br/2009_01_01_archive.html

Por Altamiro Borges

No sábado passado (10), a Justiça Federal concedeu habeas corpus para liberar o ricaço Luis Octávio Indio da Costa, ex-dono do Banco Cruzeiro do Sul, preso desde 22 de outubro no Cadeião de Pinheiros, na zona oeste da capital paulista. A decisão foi tomada por José Lunardelli, desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) de São Paulo, e o banqueiro saiu do presídio na mesma noite. Segundo o seu advogado, Roberto Podval, não tinha sentido manter o banqueiro preso enquanto ainda se aguarda a conclusão do inquérito.

Despejos e suicídios na Espanha

Por Altamiro Borges

Temendo o forte desgaste na sociedade, a Associação de Bancos da Espanha anunciou nesta semana que não promoverá despejos por inadimplência no pagamento de hipotecas pelos próximos dois anos. Segundo o cínico comunicado oficial da entidade, a medida leva em conta “a situação de desamparo de muitas pessoas, devido à crise econômica” e foi adotada por “razões humanitárias e no marco de sua política de responsabilidade social”. Mas os banqueiros informam que ela valerá apenas em casos de “extrema necessidade”.

Greve geral paralisa a Europa

Por Altamiro Borges

A Europa viveu ontem, 14 de novembro, um fato inédito na sua história. Trabalhadores de 23 países do velho continente atenderam ao chamado da Confederação Europeia de Sindicatos (CES) e paralisaram suas atividades. Foi a primeira greve geral unificada contra os pacotes de austeridade impostos na região pela oligarquia financeira. Após as intensas mobilizações juvenis dos últimos anos, como a chamada “revolução dos indignados” na Espanha, o sindicalismo ocupa o papel de protagonista na luta contra a regressão neoliberal na Europa.

A sentença de um julgamento insólito

http://pigimprensagolpista.blogspot.com.br/

Por Eric Nepomuceno, no blog de José Dirceu:

Convido todos a lerem o artigo do escritor e jornalista Eric Nepomuceno publicado no jornal argentino Página 12, nesta semana, sobre o meu julgamento no Supremo Tribunal Federal.

Para Nepomuceno, o julgamento foi “contagiado” pela grande imprensa e marcado por inovações jurídicas, como implicar à defesa o ônus da prova.

A reeleição de Obama e o Brasil

Por Frei Betto, no sítio da Adital:

A reeleição de Obama, que contou com a torcida discreta da presidente Dilma, é um alívio para o Brasil e a América Latina. Mitt Romney (que, na intimidade, chamo de Mitt "Money”) representaria a volta das políticas elitistas e intervencionistas de Reagan e George W. Bush. E, com certeza, uma forte política econômica protecionista, que afetaria as exportações brasileiras aos EUA.

Uma falsa unanimidade a menos

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Se existisse uma réstia, um único miserável e isolado átomo de honestidade nessa imprensa mistificadora que temos no Brasil, todos os jornais, telejornais, rádios, blogs e sites corporativos que espalharam versões sobre “repúdio popular” ao ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, a esta altura deveriam estar noticiando o contraponto disso, uma massa de quase quatro mil pessoas neste blog e mais de seis mil no Facebook que endossaram um manifesto de desagravo a ele pelas agressões e calúnias de que tem sido vítima, as quais, incessantemente, flertam com o crime contra a honra.

Próximos capítulos da novela "mensalão"

Por Najla Passos, no sítio Carta Maior:

Se há uma linguagem que o brasileiro comum domina e aprecia é a da telenovela. Farta literatura acadêmica aponta a popularidade do principal produto cultural de exportação brasileiro como a razão que lhe confere alta efetividade na construção de consensos hegemônicos. Há exemplos consagrados de produções que inovaram padrões estéticos, alteraram costumes, reforçaram esteriótipos e interferiram no comportamento político da nação. Não por acaso, foi justamente o formato de telenovela o escolhido para dar corpo ao julgamento da ação penal 470, o “mensalão”, que invade os lares dos brasileiros há quase quatro meses, televisionado pela TV Justiça e reverberado em edições do estilo “melhores momentos” pelo noticiário.

"Deus seja louvado" na nota do Real

Por Leonardo Sakamoto, em seu blog:

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão de São Paulo pediu que a Justiça Federal determine que as novas notas de reais a serem impressas venham sem a expressão “Deus seja louvado”.

De acordo com o MPF, o Banco Central (responsável pelo conteúdo das notas) informou que o fundamento legal para a inserção da expressão “Deus seja louvado” nas cédulas é o preâmbulo da Constituição, que afirma que ela foi promulgada “sob a proteção de Deus”. Depois, teria permanecido por uma questão de tradição.

Joaquim Barbosa será candidato?

http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br

Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

Presidente Joaquim Barbosa.

Juro. Como eu gostaria de ver Joaquim Barbosa ceder à tentação e concorrer à presidência em 2014.

Teríamos uma real oportunidade de ver o quanto a voz rouca das ruas verdadeiramente admira o nosso Batman, aspas.

Dilma vai responder a ataques de Aécio

Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho:

A presidente Dilma Rousseff decidiu responder aos ataques que vem recebendo nos últimos dias do senador mineiro Aécio Neves, virtual presidenciável do PSDB, na polêmica discussão sobre a Medida Provisória 579, que prevê a redução das tarifas de energia elétrica a partir de janeiro.

A estranha queda do general da CIA

Por Antonio Pimenta, no jornal Hora do Povo:

David Petraeus, o general das escaladas no Iraque e no Afeganistão, e “teórico” da contrainsurgência, o militar mais paparicado pela mídia belicista dos EUA, e operador dos ataques com drones, foi sacado da direção da CIA após o FBI grampear seu computador – e o da sua amante – e se tornar público o affair, depois de meses de investigações sigilosas e do encobrimento da questão na véspera da eleição de 6 de novembro.

O protesto dos estudantes da PUC-SP

Nelson Antoine/ Estadão Conteúdo

Por Thatiane Ferrari, no sítio da União Nacional dos Estudantes (UNE):

Na noite desta terça-feira (13/11), estudantes da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo paralisaram seus estudos e ocuparam a reitoria da universidade, localizada no campus de Perdizes, na zona oeste da capital paulista.

Só o PCC ameaça São Paulo?

Por Antonio Martins, no sítio Outras Palavras:

I.

Ao descrever, num ensaio recente (breve em português, em Outras Palavras), a situação tormentosa vivida pela Grécia, o jornalista Paul Mason, da BBC, recorre à história da Alemanha, às portas do nazismo. Só uma sucessão de erros crassos, mostra ele, pôde permitir que Hitler chegasse ao poder. Mas havia algo sórdido por trás destes enganos. Embora não fosse conscientemente partidária do terror, a maior parte das elites alemãs desejava o autoritarismo, pois já não conseguia tolerar o ambiente democrático da república de Weimar.

Comissão da Verdade investigará igrejas

Do sítio da revista Caros Amigos:

A Comissão Nacional da Verdade criou, no dia 8 desse mês de novembro, novo grupo de trabalho que se debruçará na apuração do papel de religiosos e igrejas tanto no apoio ao golpe militar, quanto sobre ações fundamentais para a volta do país à democracia, como o movimento do qual participaram o cardeal arcebispo de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns, e o bispo luterano Jaime Wright, que resultou no relatório/livro "Brasil: Nunca Mais".

Anísio Teixeira: morte investigada

Da revista CartaCapital:

Um protocolo selado no início de novembro criou meios para que sejam apuradas as circunstâncias, até hoje nebulosas, da morte de Anísio Teixeira, um dos maiores educadores brasileiros, ocorrida durante a ditadura, em março de 1971.

As causas da crise da mídia

Por Laurindo Lalo Leal Filho, na Revista do Brasil:

O próximo dia 7 é o dia “D” na Argentina: “D” de dezembro, de diversidade e de democracia. É o que diz um anúncio veiculado pela TV pública durante os jogos de futebol para lembrar a data da entrada em vigor da nova Lei de Meios Audiovisuais, aprovada há três anos pelo Congresso. Lembra também que apenas um grupo de comunicação insiste em não acatar a lei, aquele que reúne o conglomerado de veículos encabeçado pelo jornal El Clarín. São 240 TVs a cabo, quatro TVs abertas, nove estações de rádio AM e uma de FM. A nova lei impõe limites: uma empresa pode ser proprietária de, no máximo, 24 licenças para TV a cabo e dez para emissoras abertas de TV e rádio (AM e FM).

O relator da ONU e a Ley de Medios

Do sítio do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC):

O relator especial da ONU para a promoção da liberdade de opinião e expressão participará de eventos da campanha “Para expressar a liberdade” entre os dias 11 e 13 de dezembro, em Brasília e São Paulo. Frank de la Rue virá ao Brasil por convite do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e, além de eventos com a sociedade civil, fará também encontros com membros do Executivo e do Legislativo.

Argentina enfrenta monopólio de mídia

Por Paulo Cannabrava Filho, no sítio Diálogos do Sul:

Dia sete de dezembro de 2012, começa a ser aplicada na Argentina a “Ley de Medios” que está deixando em polvorosa as oligarquias e monopólios proprietários de meios em todo o mundo. Essa Lei, proposta pelo governo de Cristina Kirchner, foi amplamente discutida, aprovada pela Câmara dos Deputados que lhe adicionou mais de cem emendas e, seguidamente, foi ratificada pelo Senado e regulamentada pelo Judiciário. Apoiada também por sindicatos de trabalhadores e organizações sociais, passou por todos os trâmites legais de um regime democrático.

Revogar a sentença injusta do STF

Editorial do sítio Vermelho:

Está fora de questão que a Suprema Corte do País merece respeito e suas decisões devem ser cumpridas. Mas não está vedado o direito de opinar, direito sagrado conquistado com muita luta pelo povo brasileiro e constitucionalmente assegurado. Tampouco é proibido lutar para que decisões injustas, como as que foram tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde da última segunda-feira (12), sejam revistas e revogadas.

Nota do PT sobre a Ação Penal 470

Do sítio do PT:

O PT, amparado no princípio da liberdade de expressão, critica e torna pública sua discordância da decisão do Supremo Tribunal Federal que, no julgamento da Ação Penal 470, condenou e imputou penas desproporcionais a alguns de seus filiados.