Por Márcia Xavier, no site Vermelho:
Representantes de entidades sindicais, do Judiciário e do Ministério Público criticaram a proposta, aprovada na semana passada pela comissão mista que analisou a Medida Provisória que cria o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), permitindo que os acordos coletivos tenham prevalência sobre a legislação trabalhista.
Nesta segunda-feira (5), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado promoveu um debate sobre o assunto, quando o presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), se disse revoltado com a aprovação da matéria e fez um apelo ao relator, deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), para que volte atrás e retire a emenda da medida provisória. Ele também apelou aos deputados, de um modo geral, para que rejeitem a proposta quando for à votação no plenário da Câmara.
Representantes de entidades sindicais, do Judiciário e do Ministério Público criticaram a proposta, aprovada na semana passada pela comissão mista que analisou a Medida Provisória que cria o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), permitindo que os acordos coletivos tenham prevalência sobre a legislação trabalhista.
Nesta segunda-feira (5), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado promoveu um debate sobre o assunto, quando o presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), se disse revoltado com a aprovação da matéria e fez um apelo ao relator, deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), para que volte atrás e retire a emenda da medida provisória. Ele também apelou aos deputados, de um modo geral, para que rejeitem a proposta quando for à votação no plenário da Câmara.