segunda-feira, 4 de novembro de 2019
Trabalho informal volta a bater recorde
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na quinta-feira passada (31) que 11,8 milhões de pessoas trabalharam sem carteira assinada no setor privado no terceiro trimestre deste ano – crescimento de 2,9% (338 mil pessoas) com relação ao trimestre encerrado em junho. Já o trabalho por conta própria, atividade em que a maioria é informal, atingiu 24,4 milhões de pessoas no período – alta de 1,2% (293 mil pessoas). Ambas as vergonhosas marcas batem novos recordes na série histórica do IBGE.
domingo, 3 de novembro de 2019
Promotora bolsonarista se afasta. Só isso?
Após ser desmascarada pelo site The Intercept-Brasil e por vários ativistas digitais, a promotora Carmen Eliza Bastos de Carvalho “solicitou voluntariamente” na sexta-feira (1) o seu afastamento da investigação sobre os assassinatos da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) e do motorista Anderson Gomes. Há boatos, porém, de que o “pedido” foi precedido de bate-boca entre integrantes do Ministério Público do Rio de Janeiro, que não gostaram da sua presença na entrevista que livrou a cara do “capetão” Jair Bolsonaro e rotulou de “mentira” o depoimento do porteiro do condomínio Vivendas da Barra – que vazou no Jornal Nacional da TV Globo.
Bolsonaro e os assassinos de Marielle Franco
As investigações do assassinato de Marielle Franco estão contaminadas desde o início. Polícia Civil e Ministério Público do Rio de Janeiro, que deveriam estar atuando em conjunto, não param de bater cabeça, trazendo mais dúvidas do que respostas. Um ano e meio se passou e ainda não se sabe quem são os mandantes do crime. A única certeza até aqui é a de que há gente envolvida na investigação tentando boicotá-la para proteger assassinos e cúmplices.
Justiça de exceção ou defesa da Constituição?
O julgamento definitivo das Ações Declaratórias de Constitucionalidade, sobre a prisão em segunda instância, colocou o Supremo Tribunal Federal diante do dilema: respeitar ou não o texto constitucional.
A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos. Em 2016 por 6 votos a 5, a prisão em segunda instância foi autorizada.
Clã Bolsonaro testa limites da democracia
“Infelizmente, diante da apatia nossa, generalizada, parece que Bolsonaro está fazendo como aquelas crianças que ficam testando o limite dos pais, até onde podem ir… e pelo jeito somos pais irresponsáveis; amedrontados, permanecemos calados, observando impotentes… covardes…”
O desabafo acima é de um cidadão brasileiro admirável, o premiado escritor Luiz Ruffato, publicado no grupo da nossa Academia de Litros, uma confraria literário-etílica que se reúne uma vez por mês para comer empanadas, beber e jogar conversa fora.
Mas tem hora que o papo fica sério, como aconteceu na sexta-feira, dia seguinte à ameaça que Bolsonaro fez aos anunciantes da Folha, um atentado grotesco contra a liberdade de imprensa.
O racha no PSL e a "velha política"
Jair Bolsonaro e 23 parlamentares do PSL, incluídos seus filhos Eduardo (deputado) e Flavio (senador), pediram à Procuradoria Geral da República (PGR) que entre na Justiça com uma ação para bloquear o uso da verba pública a que o partido tem direito e para tirar Luciano Bivar do comando da sigla. É outro capítulo da briga dos Bolsonaro com o partido pelo qual se elegeram.
O PSL rachou graças a uma rebelião de bolsonaristas contra a preferência pela “velha política” existentes em setores do PSL, a começar por Bivar, suspeito de laranjismo eleitoral igual o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio. O pedido bolsonarista à PGR evidencia, porém, algo que já era latente. A briga é entre métodos diferentes de “velha política”, não de “nova” contra “velha”.
O PSL rachou graças a uma rebelião de bolsonaristas contra a preferência pela “velha política” existentes em setores do PSL, a começar por Bivar, suspeito de laranjismo eleitoral igual o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio. O pedido bolsonarista à PGR evidencia, porém, algo que já era latente. A briga é entre métodos diferentes de “velha política”, não de “nova” contra “velha”.
Os Bolsonaro e as cortinas de fumaça
Acossado pela possibilidade de que surjam dados concretos comprovando não uma vinculação direta do clã Bolsonaro com o assassinato de Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes, mas no mínimo com seus assassinos, a saída encontrada pela família que nos domina parece ter sido atiçar de maneira tresloucada os inimigos com ameaças absurdas (a tempo: para um Bolsonaro, não existem adversários; o que existem são inimigos a serem exterminados).
A mais recente - e por enquanto inviável - foi insinuar a possibilidade de implantar de novo o nefasto AI5.
O esperado fracasso do neoliberalismo
A insurgência que domina as ruas de nossos vizinhos, abalando os alicerces do establisment, desmontando mitos de estabilidade, é a resposta anunciada ao fracasso do neoliberalismo e de sua política de supressão de direitos, pari passu à acumulação de riqueza pela extremada minoria de 1% de beneficiários que em nossos países controlam a economia e todas as expressões de poder. A política econômica que elevou a pobreza no Chile a níveis insuportáveis – filha da ditadura Pinochet –, é a matriz da insana “Pauta Guedes” que aprofunda a desigualdade social, reduz a quase zero os investimentos geradores de emprego, ao tempo em que desfia a rede de proteção social que remonta ao trabalhismo de Vargas.
Por uma esquerda que dispute o imaginário
“A economia é o método: o objetivo é transformar o espírito”. Entender o porquê de Margaret Thatcher ter dito isso é fundamental para compreender o projeto neoliberal - e como devemos caminhar para além dele. Um artigo de Carys Hughes e Jim Cranshaw propõe um desafio crucial para a esquerda com respeito a essa questão. É muito mais fácil contar para nós mesmos uma historinha sobre o longo reinado do neoliberalismo, povoada unicamente por elites onipotentes que impõem sua vontade sobre as massas oprimidas. É muito mais difícil enfrentar com seriedade as maneiras pelas quais o neoliberalismo criou o consentimento popular para levar a cabo suas políticas.
O AI-5 seletivo é suficiente
As declarações do embaixador frustrado sobre uma possível volta do AI-5 causaram grande comoção em nossa mídia e nos meios políticos conservadores.
Reagiram fortemente, com um misto de surpresa e indignação.
Entendo, é claro, a real indignação da esquerda com o episódio, já que foi ela a ameaçada.
Não entendo, contudo, a surpresa e a indignação da mídia oligárquica e dos meios conservadores tradicionais.
Surpresa por quê?
Sobre os surtos neofascistas e a covardia
A presidenta Dilma Rousseff recebeu do jornal Estado de S. Paulo uma pergunta sobre o que ela pensa da defesa que Eduardo Bolsonaro fez do AI-5, ao dizer que eventuais protestos contra o governo poderiam tornar necessário um ato de força semelhante.
Eis a sua resposta, em nota enviada ontem ao jornal:
***
Eis a sua resposta, em nota enviada ontem ao jornal:
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Sobre os surtos neofascistas e a covardia
Dilma Rousseff
Sob o risco de demolição
Uma das marcas centrais do estilo de (des)governança dos atuais conquistadores do governo federal é o desprezo. Desprezo por tudo: pelo decoro de governo, pelo bom gosto, pelo bom português, pelo decoro do linguajar, da diplomacia, incluindo aí a história da diplomacia brasileira, pelo bom jornalismo, pelo meio ambiente, pelo nosso litoral, pela floresta amazônica, pela gastronomia, pelo horário de verão, pelos direitos dos trabalhadores, dos idosos, das crianças, dos quilombolas, dos indígenas, das mulheres, da população LGBTI, por muita e muita outra coisa, e last, bit not least, pelo mundo acadêmico. Este último motivo de desprezo tem sido o alvo de uma fieira de ataques por parte dos ministros que atendem a área e pelo próprio presidente da república, que foi assim apequenada, reescrita com minúscula.
Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade
É gravíssima a revelação feita neste sábado pelo presidente Bolsonaro em conversa com jornalistas.
Ele confessa que pegou as gravações da secretária eletrônica de seu condomínio, “antes que fossem adulteradas”, e o faz na primeira pessoa do plural: “nós pegamos”.
Sua declaração sugere a ocorrência de obstrução de investigações, e por isso terá consequências, Ou deveria ter. Tal como por ele apresentada, configura crime de responsabilidade, que dá impeachment.
Disse ele:
- ... e outra, nós pegamos antes que fosse adulterado, pegamos lá toda a memória da secretária eletrônica, que é guardada há mais de anos, a voz não é minha. Não é o seu Jair. Agora, que eu desconfio, que o porteiro leu sem assinar ou induziram ele a assinar aquilo. Induziram entre aspas, né? Induziram a assinar aquilo.
Por que Bolsonaro não cai?
Passados dez meses, são avassaladoras as evidências de que lhe faltam condições morais, intelectuais e jurídicas para ocupar a presidência. No entanto, ele continua firme no posto.
As revelações da Vaza Jato estão comprovando de forma cabal que houve uma conspiração para retirar Lula das eleições de 2018. Já há indícios mais do que suficientes para sustentar a anulação do pleito. No entanto, passado o susto inicial, a Vaza Jato tornou-se parte da paisagem. Suas novas denúncias passam quase em branco, não importa o quão grave sejam. A elite política, os poderes de Estado e a mídia parecem conviver bem com um presidente eleito de forma fraudulenta e um ministro da Justiça corrupto.
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