Ilustração: Ribs |
É de 1995 a lei que estabeleceu no Brasil a reserva de vagas de gênero nas chapas de candidaturas - que hoje é de 30% - que passou a ser obrigatória apenas a partir das eleições de 2010, pela da aprovação da Lei 12.034/2009. Uma conquista obtida com afinco pela bancada feminina, sob a liderança, à época, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).
A mesma lei avançou também quando estabeleceu a destinação de 5% dos recursos do fundo partidário na formação, difusão e participação político-partidária das mulheres.
Apesar de significativos, os avanços na legislação não se traduziram num aumento mais expressivo da presença das mulheres nos espaços de poder, seja no legislativo ou no Executivo.
A mesma lei avançou também quando estabeleceu a destinação de 5% dos recursos do fundo partidário na formação, difusão e participação político-partidária das mulheres.
Apesar de significativos, os avanços na legislação não se traduziram num aumento mais expressivo da presença das mulheres nos espaços de poder, seja no legislativo ou no Executivo.