quinta-feira, 20 de dezembro de 2012
quarta-feira, 19 de dezembro de 2012
Gurgel, Barbosa e a prisão de Dirceu
O sítio do jornal O Globo acaba de noticiar que a prisão dos réus do chamado "mensalão" poderá ocorrer ainda antes do Natal. "O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu nesta quarta-feira ao STF a prisão imediata dos condenados no processo do mensalão. A petição foi registrada no início da noite desta quarta-feira. Como as atividades do tribunal foram encerradas hoje para o recesso, a decisão deverá ser tomada pelo presidente da Corte e relator do processo, Joaquim Barbosa, sem consultar os demais ministros".
República, STF e o parlamento
Estamos necessitando, e com urgência, de refletir sobre os fundamentos do Estado Democrático. Mesmo nas monarquias, quando não absolutas, o poder emana do povo, e é exercido pelo parlamento que o representa. Cabe ao parlamento legislar e, nessa tarefa, estabelecer as prerrogativas e os limites dos outros dois poderes, o executivo e o judiciário. Todas as leis, que estabelecem as regras de convívio na sociedade e organizam e normatizam a ação do Poder Judiciário e do Executivo, têm que ser discutidas e aprovadas pelos parlamentares, para que tenham a legitimidade, uma vez que representam a vontade popular.
STF abre um precedente perigoso
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A separação de poderes, desde Montesquieu, baseia-se, nas democracias representativas, como a brasileira, em dois pólos de difícil equilíbrio, pois, uma perna é a igualdade quimérica e outra é a assimetria real, derivada da fonte diversa da legitimidade de cada um.
O medo da "Ley de Medios" no Brasil
Após cinco anos de sua idealização, a Argentina conseguiu concretizar a vigência de uma nova Lei de Mídia, redigida a fim de regulamentar a arena das comunicações e reordenar a ocupação do espectro eletromagnético, quebrando os monopólios da mídia comercial. Neste contexto, vários anos se passaram com os mesmos grupos empresariais dominantes bombardeando o governo de Cristina Kirchner, que estaria a “atentar contra a liberdade de expressão”.
Desespero do cambaleante Aécio Neves
Em seus artigos na Folha, Aécio Neves, o cambaleante presidenciável
do PSDB, tem abusado das platitudes – com textos enfadonhos que não dizem
absolutamente nada. Até Suzana Singer, ombudsman do jornal, já escreveu que eles
servem apenas de palanque eleitoral. Nesta semana, porém, o senador mineiro se
superou e partiu para a mentira deslavada. Logo na abertura, ele afirma na
maior caradura que “desde que o século 21 começou, a economia brasileira vive o
seu pior ano”. Será que ele já esqueceu a “herança maldita” de FHC, a
quebradeira do país no triste reinado tucano?
Mídia lamenta a surra na Venezuela
A mídia nativa até agora não entendeu a surra que a direita
levou nas eleições da Venezuela no domingo. Em outubro, ela apostou no ricaço
Henrique Capriles na disputa presidencial, mas teve de engolir uma nova e
consagradora vitória de Hugo Chávez. Agora, ela até explorou o retornou do câncer
do presidente para prognosticar um fortalecimento da oposição direitista. Mas
também se deu mal. O “chavismo” venceu em 20 dos 23 estados e Capriles, o
queridinho da mídia, quase perdeu em Miranda (52% a 48% dos votos).
CPI do Cachoeira e covardia política
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Por 18 votos a 16, o relatório final da CPI do Cachoeira, elaborado
pelo deputado Odair Cunha (PT-MG), foi rejeitado nesta terça-feira (18). O documento
pedia o indiciamento do mafioso Carlinhos Cachoeira, do governador de Goiás,
Marconi Perillo (PSDB), do ex-sócio da construtora Delta, Fernando Cavendish, entre
outros. Os votos do PSDB e de parte do PMDB foram decisivos para o fim melancólico
da CPI. No final da sessão, foi aprovado apenas um requerimento que pede ao
Ministério Público Federal que continue as investigações.
terça-feira, 18 de dezembro de 2012
Força e fraqueza do partido da mídia
STF, mídia e democracia em debate
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O julgamento da Ação Penal 470 – o chamado mensalão – e os papéis da mídia, do Judiciário e do Estado Democrático de Direito foram tema de debate na noite desta segunda-feira (17), em São Paulo. Com o auditório do Sindicato dos Engenheiros repleto de lideranças políticas e de movimentos sociais, além das presenças de José Dirceu e José Genoíno, os debatedores criticaram o desfecho do caso e apontaram, inclusive, graves falhas jurídicas do ponto de vista técnico.
STF: "inaceitável, incompreensível..."
Não há motivo para surpresa no voto de Celso de Mello, autorizado o Supremo a cassar o mandato de parlamentares. Embora a decisão contrarie o artigo 55 da Constituição, que determina expressamente que cabe a Câmara cassar o mandato de deputados – e ao Senado, fazer o mesmo com senadores – este voto era previsível.
STF abriu a Caixa de Pandora
O xadrez político está interessantíssimo, principalmente depois do episódio STF-Congresso.
O Estadão não se pronunciou em editorial. A Folha condenou a atitude do Supremo. Parece que o Globo não se pronunciou.
As razões ficarão mais claras no decorrer da leitura desse artigo. Abriu-se uma Caixa de Pandora que, provavelmente, nem mesmo os Ministros do STF tinham previsto.
O Estadão não se pronunciou em editorial. A Folha condenou a atitude do Supremo. Parece que o Globo não se pronunciou.
As razões ficarão mais claras no decorrer da leitura desse artigo. Abriu-se uma Caixa de Pandora que, provavelmente, nem mesmo os Ministros do STF tinham previsto.
Debate questiona julgamento do STF
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| Foto: Felipe Bianchi/Barão de Itararé |
Organizado pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Brasil de Fato, Carta Maior, Revista Fórum e a Rede Brasil Atual, ontem (17), aconteceu o debate “O Estado Democrático de Direito, a mídia e o Judiciário. Em pauta a ação penal 470″, no Sindicato dos Engenheiros, no centro de São Paulo. O encontro lotou o auditório da sede do sindicato e, entre os presentes estavam o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu; o ex-presidente do PT, José Genoino; e o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, condenados no polêmico julgamento da ação penal 470.
A direita quer adiantar 2014
É pueril mas preocupante o esforço da direita para adiantar, antes de se completar a metade do mandato da presidenta Dilma Rousseff, o debate de sua sucessão, que deve ocorrer em 2014.
A puerilidade dessa tentativa revela-se a cada nova pesquisa de opinião que, reiteradamente, colocam Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula na dianteira de qualquer sondagem. A última foi divulgada neste domingo (16) pela Folha de S. Paulo, sob a manchete provocativa que dizia: “se a eleição fosse hoje...”
Golpe do STF: um trunfo precário
Quem pensa que o Brasil não está inovando em termos do modelo golpista à espreita, engana-se. Inovou, sim – e bastante. O país da jabuticaba – que só dá no Brasil – tinha que inovar, ainda que, em essência, o golpe em curso transite por modelo inaugurado em Honduras há alguns anos e posteriormente reproduzido, com “aperfeiçoamentos”, no Paraguai.
"Condenar Genoino lembra Ionesco"
O ator José de Abreu disse esta noite, num debate promovido pelo Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé, que a condenação do ex-presidente do PT, José Genoino, a 6 anos e 11 meses, por corrupção, “é um negócio que lembra Ionesco”, numa referência ao dramaturgo romeno do teatro do absurdo. O objetivo do encontro foi fazer um balanço do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal.
Villa: O professor aloprado
Não tenho grandes expectativas em relação à academia brasileira, mas mesmo assim me surpreendi ao ler um artigo sem nexo na Folha, nas eleições de 2010, e ver que o autor era professor da Universidade Federal de São Carlos.
Pobres alunos, na hora pensei.
Lançando o Brasil às sombras
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No julgamento da AP 470 prevaleceram argumentos de ocasião, teorias jurídicas de ocasião, condenação sem provas cabais, inversão do princípio "in dubio pro reu", afastamento da presunção da inocência, enfim, um julgamento politico por ocasião das eleições.
O Supremo deu o golpe!
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No fim do voto desta segunda feira, o Ministro decano Celso de Mello deu o Golpe que parecia subentendido em todo o julgamento do mensalão (o do PT).
Celso de Mello sustentou-se em Chico Ciência, Francisco Campos, o redator das Constituições ditatoriais de Vargas, para assegurar categoricamente:
A autenticidade da "Lista de Furnas"
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Bastou o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto, ter requerimento aprovado para convidar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a explicar no Congresso Nacional a chamada "Lista de Furnas" – um esquema clandestino de caixa de campanha que funcionou na empresa estatal durante o governo de FHC – para que jornais da velha mídia, ao noticiar o fato, colocassem entre parênteses que a lista seria "comprovadamente falsa". Não é o que diz o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro.
EUA: uma sociedade de matadores
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| Ilustração de Jeremy Moore |
Uma sociedade que envia seus jovens ao mundo inteiro para matar, em nome dos negócios, não pode espantar-se com os massacres de seus adolescentes e suas crianças, como o de Columbine, e o de anteontem, em Newtown, em Connecticut. Muito da cultura norte-americana tem sido, desde a guerra deliberada contra os índios e o avanço para o Oeste, uma cultura da morte. Para formar exércitos de assassinos, é necessário adestrar seus possíveis integrantes para matar sem vacilações. Para isso é preciso criar os mitos, como os do heroísmo, da coragem, da ousadia, da força física, da astúcia dos predadores, contra os povos indefesos do mundo inteiro. É preciso reduzir o homem ao réptil que foi na origem dos tempos.
A um passo do arbítrio e da exceção
Ficou claro para mim que a decisão do Supremo Tribunal Federal deve se transformar no debate desta semana que acaba de começar.
Todos os portais destacam o fato. No entanto, é a Veja quem mais comemora a decisão.
As feras togadas do STF
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Lembro-me de ter comentado muitas vezes, com autoridades do governo e parlamentares, inclusive, que a mim era inexplicável a precariedade das escolhas feitas pelo presidente Lula para as vagas do Supremo Tribunal Federal. Para mim, e tenho essa impressão até hoje, mudar o STF seria mudar o Brasil, digo, o Brasil arcaico, dominado pela Casa-Grande, pelos juízes distantes da realidade do povo e a serviço das mesmas elites predatórias oriundas do Brasil-Colônia.
STF cassa deputados: criado o impasse
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Ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal: "É inadmissível o comportamento de quem, não demonstrando o devido senso de responsabilidade, proclama que não vai cumprir a decisão do Supremo (...). A insubordinação legislativa a uma decisão judicial revela-se comportamento intolerável, inaceitável e incompreensível".
segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
Centrais definem calendário de lutas
As centrais sindicais se reuniram na sede da CTB Nacional, na manhã desta segunda-feira (17), para definir um calendário de luta e mobilizações para o início de 2013. O principal objetivo é reivindicar mudanças na política macroeconômica do governo e reforçar a defesa em torno da pauta trabalhadora, com destaque para o fim do fator previdenciário.
Judiciário bloqueia a reforma agrária
O assentamento Milton Santos, com área pouco maior que 100 hectares e no qual vivem 68 famílias em Americana, na região de Campinas, no interior de São Paulo, corre risco de acabar. Apesar de existir há sete anos e produzir alimentos para os municípios de Americana e Cosmópolis, uma decisão judicial de reintegração de posse ameaça a permanência das famílias na área.
O último erro da mídia
Quatro famílias, quatro cavaleiros do apocalipse. Civita, Frias, Mesquita e Marinho. Todos crias da ditadura, de maneira que a luta contra eles configura a derradeira batalha contra o regime militar, do qual eles são herdeiros. É como se os filhos de Pinochet dominassem a mídia chilena. Ontem e hoje os grandes jornais e telejornais dedicaram-se a atacar Lula. Artilharia de todos os lados. Os colunistas, por sua vez, como sempre de mãos dadas, repetem em uníssono que Lula pode e deve ser investigado.
Os canhões midiáticos contra Lula
Últimas notícias, extra, extra! “Lula viaja para a Europa, fugindo das denúncias de corrupção que o têm preocupado”; “Revelações do empresário Marcos Valério confirmam a vinculação de Lula com o mensalão”; “Golpeado pelas denúncias, o ex-presidente ameaça voltar a ser candidato”; “Lula ataca a imprensa”.
Regulação da mídia e golpismo
No dia 7 de dezembro, o Diretório Nacional do PT emitiu nota oficial em que aponta a existência de ações desestabilizadoras contra o governo Dilma e, também, apoiando a Lei de Medios da Argentina. Na oportunidade o partido posicionou-se também pela regulamentação da comunicação no Brasil, mencionando diretamente os dispositivos da Constituição Federal sobre comunicação, ainda à espera de regulamentação.
Chavismo conquista maioria dos estados
Com uma vitória ampla do chavismo sobre a oposição nas eleições regionais deste domingo (16/12), o novo mapa político venezuelano favorece o processo revolucionário empreendido pelo presidente Hugo Chávez. Após perder em sete Estados em 2008, o governo ganhou em 20 dos 23, de acordo com o CNE (Conselho Nacional Eleitoral) do país. A abstenção foi alta, de quase 54%.
domingo, 16 de dezembro de 2012
TV Globo e os terroristas do campo
Em outubro de 2009, integrantes do MST ocuparam
uma fazenda grilada pela empresa Cutrale no município de Iaras (SP). Revoltados
com a lentidão da reforma agrária, ativistas destruíram pés de laranja com
tratores. Apesar da direção do movimento ter criticado a iniciativa, a cena foi
superexplorada pela mídia ruralista. A TV Globo, já em campanha para a sucessão
de 2010, reproduziu o vídeo inúmeras vezes. Ontem, porém, ela silenciou sobre uma
ação terrorista dos ruralistas em terras indígenas no Mato Grosso.
Golpistas privatizam o Paraguai
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Na terça-feira passada, um protesto convocado por entidades
estudantis e sindicatos dos professores reuniu milhares de pessoas em Assunção.
A manifestação teve como eixo central a denúncia do governo golpista do
Paraguai, “presidido” por Federico Franco, que enviou recentemente ao Congresso
Nacional um projeto de lei que privatiza todo ensino público do país. A mídia
brasileira, que apoiou o “golpe constitucional” na nação vizinha, simplesmente escondeu
o gigantesco protesto.
A elite e a criminalização da política
No final do ano de 2002, em pleno período eleitoral, eu passeava pelos corredores de um supermercado na ensolarada cidade do Rio de Janeiro. As pessoas conversavam sobre as eleições e a vitória do Lula parecia uma possibilidade próxima. Lembro-me que um senhor com cara de poucos amigos empurrava o seu carrinho querendo sair daquele corredor festivo. Disse para ninguém, mas falou alto para que todos ouvissem: Vou votar no Lula para ficar livre dele para sempre.
Casaldáliga está ameaçado de morte
Pedro Casaldáliga, bispo emérito de São Félix do Araguaia e um dos maiores defensores dos direitos humanos no país, mais uma vez está marcado para morrer Aos 84 anos e doente, teve que deixar sua casa em São Félix do Araguaia por conta das ameaças surgidas em decorrência do governo brasileiro, finalmente, ter começado a retirar os invasores da terra indígena Marãiwatsédé, Nordeste de Mato Grosso – ação que sempre foi defendida por ele.
Pesquisas e o partido da imprensa
Nos últimos dias, duas pesquisas de opinião (do Ibope e do Datafolha) sobre quem é quem hoje na grande política nacional revelaram um quadro de polarização e de cristalização de posições políticas entre a sociedade, com vantagem renitente para os atuais detentores do poder federal, que, nessas pesquisas, aparecem com popularidade inabalada.
STF, a mídia e o relatório Leveson
Acompanhei, em Londres, o trabalho sereno, lúcido, inteligente do juiz Brian Leveson, incumbido de comandar as discussões sobre a mídia britânica.
Datafolha e a força de Dilma-Lula
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| Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula |
"Se a eleição fosse hoje, Dilma ou Lula venceriam", anuncia a manchete da "Folha" deste domingo para surpresa dos muitos analistas da grande imprensa que nos últimos meses chegaram a prever o fim da hegemonia do PT e das suas principais lideranças, que em janeiro completam dez anos no comando do país.
O impasse venezuelano e o futuro
Já há gente na oposição venezuelana argumentando que, se Chávez não vencer a doença, quem deve ocupar a presidência é o candidato derrotado Capriles. Sua lógica democrática é tão consistente quanto seu interesse pelos pobres, antes da chegada de Chávez. Há também os que acreditam que podem ir até os militares, sem mais, e convidá-los a dar um passo fora da Constituição.
O dedo-duro de Marcos Valério
Num jogo tipicamente político e grosseiramente ilegal, a Procuradoria-Geral da República vazou trechos do que seria o teor da delação premiada do publicitário Marcos Valério, feita para tentar se beneficiar, em setembro de 2012.
Aécio Neves gera dúvidas no PSDB
Ao contrário da liderança do PSDB no Congresso Nacional que não esconde a preferência pelo senador Aécio Neves (MG) como o candidato à presidência da República em 2014, parlamentares tucanos na Assembleia Legislativa de São Paulo adotam discurso mais cauteloso.
Manifesto de solidariedade a Chávez
Neste sábado (15), o Consulado da República Bolivariana da Venezuela em São Paulo sediou uma reunião de lideranças de partidos políticos e movimentos populares, que foram levar a solidariedade do povo brasileiro ao povo irmão venezuelano e desejar pronta recuperação do presidente Hugo Chávez, que foi submetido nesta semana a uma complexa cirurgia como parte do tratamento de um câncer.
O STF e o risco de desastres
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A descoberta de que em 1995 o ministro Celso de Mello proferiu um longo voto no qual defendia que apenas o Congresso tinha poderes para cassar o mandato de um parlamentar ilumina vários aspectos do julgamento do mensalão.
O STF vai julgar o “mensalão tucano”?
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O show do julgamento do “mensalão petista” ruma para o seu
final. Segundo levantamento da Folha de 30 de novembro, “os ministros do Supremo
Tribunal Federal levaram 49 sessões, quase quatro meses e cerca de 250 horas
para julgar os 37 réus e fixar as penas dos 25 condenados... O clamor por
condenações duras terminou satisfeito”. Quase concluído o espetáculo midiático,
fica a pergunta: quando terá início o “clamor” da imprensa pelo julgamento do “mensalão
tucano”, que ela insiste em chamar do “mensalão mineiro”?
sábado, 15 de dezembro de 2012
Niemeyer e o fascistóide do Millenium
Reinaldo Azevedo, o blogueiro da Veja “meio idiota e meio
imbecil”, não está mais sozinho nas suas críticas ao genial Oscar Niemeyer,
falecido na semana passada. Ele agora tem a companhia do seu amigo do Instituto
Millenium, o economista Rodrigo Constantino. Na terça-feira (11), no jornal O
Globo, o economista que anima os convescotes dos barões da mídia escreveu um
artigo hidrófobo contra o renomado arquiteto. O teólogo Leonardo Boff até
poderia incluí-lo no time dos “rola-bostas”, junto com o pitbull da Marginal.
FHC, Lula, o PT e a “burrice”
Nesta semana, o PT sinalizou que reagiria à ofensiva da
direita midiática e partidária contra o ex-presidente Lula. O líder da sigla na
Câmara Federal, Jilmar Tatto, conseguiu aprovar na Comissão Mista de Controle
das Atividades de Inteligência um “convite” para que o chefão dos tucanos, FHC,
preste esclarecimentos sobre a temida “Lista de Furnas” – documento que revela
o desvio de recursos da estatal mineira para candidatos do PSDB. Ele também
anunciou que o partido investiria na criação da CPI da Privataria Tucana.
Folha já atira em Haddad
Fernando Haddad nem tomou posse na prefeitura da capital
paulista e já começa a ser bombardeado. O petista não terá paz durante sua
gestão. Ele é visto como um perigo pelo PSDB, que hegemoniza São Paulo há duas
décadas. Caso faça uma boa administração, o prefeito alavancará uma candidatura
antitucana ao governo estadual em 2014 e ainda reforçará a campanha pela
reeleição de Dilma Rousseff. O editorial da Folha de hoje, intitulado
“Nada de muito novo”, indica que a artilharia da mídia conservadora será
pesada.
Época e a "murdechização" da mídia
A reportagem de capa da Época desta semana revela a murdochização inexorável, definitiva e… cara de pau da mídia brasileira… Trata-se de uma matéria feita inteiramente com vazamentos seletivos fornecidos pela Polícia Federal.
O esquema de Murdoch na Inglaterra era parecido. Seus jornais subornavam policiais para obterem dados sigilosos dos desafetos ou vítimas da vez. A maioria das vítimas eram celebridades, cujas intimidades eram expostas na mídia. A coisa aqui, porém, é bem mais pesada. O mau caratismo murdochiano visava, na maioria das vezes, apenas o lucro. Na mídia brasileira, o esquema de vazamentos de dados sigilosos para órgãos de comunicação faz parte de uma estratégia de luta pelo poder.
O esquema de Murdoch na Inglaterra era parecido. Seus jornais subornavam policiais para obterem dados sigilosos dos desafetos ou vítimas da vez. A maioria das vítimas eram celebridades, cujas intimidades eram expostas na mídia. A coisa aqui, porém, é bem mais pesada. O mau caratismo murdochiano visava, na maioria das vezes, apenas o lucro. Na mídia brasileira, o esquema de vazamentos de dados sigilosos para órgãos de comunicação faz parte de uma estratégia de luta pelo poder.
A agenda conservadora da mídia
A novela do chamado 'mensalão' revelou-se um cavalo de Tróia dos interesses contrariados pela ampliação do espaço progressista na sociedade brasileira.
Avanços e temores na América Latina
Na última semana, alguns fatos sacudiram a conjuntura da América Latina. Entre os acontecimentos positivos, que tem muita influência na correlação de forças da luta de classes internacionais e do continente, destacam-se, em primeiro lugar a reunião de Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, realizada dia 7, em Brasília. A reunião foi muito importante porque manteve o isolamento do governo golpista do Paraguai e aceitou a condição de membros associados a Bolívia e o Equador, antes eram apenas observadores.
Derrota da máfia midiática argentina
Em decisão proferida nesta sexta-feira (14), o juiz federal Horacio Alfonso declarou que os dois artigos da Ley de Medios questionados na Justiça pelo principal império midiático da Argentina, o Grupo Clarín, são constitucionais e devem entrar em vigor. Para Martin Sabatella, dirigente da Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual (AFSCA), a decisão é histórica e representa uma importante vitória dos que lutam pela verdadeira liberdade de expressão no país vizinho. "Estamos muito contentes, a justiça foi feita”.
sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
Mídia: ONU recebe relato de violações
Diversas entidades estiveram presentes em reunião com o o relator especial para promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão da Organização das Nações Unidas, Frank de La Rue, no dia 13, em São Paulo, apresentando casos brasileiros de violação da liberdade de expressão, assim como obstáculos para o avanço da efetivação do direito à comunicação. Em visita ao Brasil a convite da campanha “Para expressar a liberdade”, o guatemalteco afirmou que deve produzir uma notificação a partir dos relatos ouvidos e dos documentos recebidos.