Reproduzo artigo de Luís Carlos Lopes, publicado no sítio Carta Maior:
A intriga e a calúnia continuam a assombrar aos brasileiros. As grandes mídias insistem na desqualificação da presidenta eleita. Foram como abutres aos arquivos oficiais do Estado para conseguir combustível, insistindo na tese de que a eleita é uma ‘criminosa’, não tendo por isto condições e legitimidade para governar. Querem continuar um processo que já foi encerrado.
Agora, o objetivo não é mais de ganhar a eleição. Já perderam. O que desejam é paralisar a eleita, fazendo-a reviver o pesadelo de sua juventude. Lembrar o que ela já foi, obviamente, na versão parcial e difamatória a que estão acostumados. Afinal, o Estado sempre foi ‘pilotado’ por homens que jamais se levantaram contra a simbiose desse com as elites do país.
Lula sempre incomodou por ser um líder operário, grevista, que desafiou a ditadura militar e criou com os sindicatos combativos e a esquerda atomizada do final dos anos setenta, o Partido dos Trabalhadores. Nunca antes, isto havia ocorrido na história do país, cheia de ‘personalidades’ e compromissos com os mesmos de sempre.
A real politik alcançou o PT e o ímpeto mais radical de origem foi contido. Seguiu-se no país uma tendência generalizada no mundo de depois da queda do Muro de Berlim. No atual contexto, os neoliberais tentam de todo jeito ganhar terreno e oprimir mais e mais os trabalhadores. Querem por toda parte que eles paguem a fatura da crise que criaram. As novas oposições populares fazem o que podem para manter conquistas e fazer avançar os direitos dos trabalhadores.
O desenvolvimentismo social-democrático dominou a sigla brasileira no poder. A verdade é que houve progressos imensos no front do combate da miséria. Mas ainda há muito que fazer, tal como a presidenta eleita confirma e se propõe a executar. O problema é se os interesses nacionais e internacionais permitirão mudanças, mesmo que seus prejuízos sejam praticamente inexistentes. Eles querem sempre mais.
Para manter a ordem intacta, eles tentam de tudo. Com uma das mãos acenam com a aceitação da vontade popular, com a outra brandem, por meio das grandes mídias, suas armas preferidas: a intriga e a calúnia. Dilma, mulher e guerrilheira nos anos de chumbo do Brasil, é muito mais do que eles conseguem tolerar. Temem que ela vá além de Lula, fazendo, por exemplo, o que sua colega da Argentina fez. Acabando com a impunidade dos criminosos da época da ditadura, abrindo para valer os arquivos secretos dos militares e dizendo a todos qual é a verdadeira história destas mídias que tanto a difamam.
Dilma nem chegou ao governo e já enfrenta uma onda de acusações. Como nada podem falar do presente, foram buscar no passado lenha para acender suas fogueiras prediletas. Esta visão inquisitorial tem uma triste história no Brasil, desde o passado colonial. Isto só vai acabar quando seus fundamentos socioculturais forem enfrentados em profundidade. Os armários dessa gente têm mais esqueletos do que os ingênuos imaginam. Basta abri-los e deixar entrar a luz purificadora do sol.
Já se disse que a verdade histórica ilumina a democracia. O nazismo foi combatido na Alemanha durante anos, após o seu triste final. A desnazificação construiu a Alemanha atual, uma campanha sistemática que mostrou aos alemães os porões do hitlerismo. O mesmo esforço ainda é feito na Espanha pós-franquista, apesar de muita resistência das viúvas e viúvos do velho ditador.
Por aqui, quase nada falamos sobre os horrores do passado escravista do Brasil. O esquecimento preenche as lacunas da memória nacional. O mesmo foi feito com as excrescências das várias fases republicanas do país. Já se esqueceu da “grande noite” do Estado Novo e da ‘noite de horrores’ da ditadura militar.
A história do país continua sendo ensinada como uma arte do esquecimento. Não chega à maioria das escolas as verdades reais do passado do país. Por isso, é fácil destacar fatos isolados, pinçá-los, sem qualquer escrúpulo e gritar que a Dilma é alguém pouco confiável. Com isto, se quer paralisá-la, impedir sua marcha e conter qualquer ímpeto mais profundo do seu futuro governo. Espera-se que ela não peça desculpas pelo que foi no passado e que aproveite a oportunidade para denunciar os que a agridem.
.
sexta-feira, 19 de novembro de 2010
O congresso das rádios comunitárias de SP
Reproduzo artigo de Virginia Toledo, publicado na Rede Brasil Atual:
Nos dias 26 e 27 de novembro será realizado na cidade de Rio Claro, interior de São Paulo, o 2º Congresso Estadual da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço). O evento será conduzido pelas discussões em torno da democratização da comunicação e também no fortalecimento da radiodifusão. Só no estado de São Paulo, são 600 rádios comunitárias autorizadas, em operação.
Para Jerry Oliveira, coordenador nacional da Abraço, a realização do congresso acontece em um período importante para comunicação no Brasil, em que discussões sobre a regulamentação do setor envolvem diversos atores da sociedade, com diferentes opiniões. "Estamos vivendo um momento crítico e decisivo, no qual a rádio comunitária é protagonista", comemora.
Entretanto, ele aponta que é necessário que as rádios comunitárias organizem-se para que possam, junto ao novo governo e ao Congresso Nacional, acompanhar e reivindicar um novo projeto para a comunicação no país. E, posteriormente, articular com os veículos voltados a interesses sociais, açõe conjuntas para combater o que chama de "monopólios midiáticos".
"A gente precisa colocar as rádios comunitárias nas ruas, para defender a posição de que o Brasil precisa de uma outra comunicação. Este é o objetivo do congresso", afirma Oliveira.
No evento, serão escolhidos os delegados que representarão a Abraço/SP no congresso de radiodifusão de âmbito nacional, a ser realizado no mês de dezembro. Além de concretizar a regularização da entidade, estatutariamente, com a eleição de nova diretoria para os próximos três anos.
Confira a programação:
Dia 26 de Novembro de 2010
19:00 horas - Abertura
- Representante da Abraço Nacional
- Representante da Câmara de Vereadores de Rio Claro
- Representante da Prefeitura Municipal de Rio Claro
- Deputada Federal Luiza Erundina
20:00 horas - Painel
Os meios de comunicação voltados para a luta dos trabalhadores
- Representante das TVs Comunitárias
- Representante do Jornal dos Trabalhadores (rede Abraço/CUT)
- Representante do Jornal Brasil de Fato
- Representante da TV dos Trabalhadores
- Representante da Revista do Brasil
- Representante do Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé
Dia 27 de Novembro
09:00 às 09:30 horas.
Credenciamento
09:30 horas - Painel
A situação da radiodifusão comunitária no Brasil:
Em debate: canalização do espectro de radiofreqüências, direito autoral (ECAD), procedimentos de análise de processos do Ministério das Comunicações, fiscalizações e multas.
- ABRAÇO/SP
- Representante da Anatel
- Representante Ministério das Comunicações
- Representante Escritório de Arrecadação do ECAD
- Intervozes
Debate em Plenária
12:00 horas – Almoço
13:30 horas – Leitura e aprovação dos estatutos da Abraço/SP
15:00 horas – Eleição e posse da nova diretoria da Abraço/SP
15:30 horas - Intervalo para café
16:00 horas – Eleição de delegados para o VII Congresso Nacional da Abraço
17:00 horas – Encerramento
O Congresso da Abraço será realizado na escola Estadual Paulo Koelle, na Rua 12, nº 867, Centro, Rio Claro SP. As emissoras comunitárias interessadas deverão se inscrever pelos seguintes e-mails: jerry.deoliveira@hotmail.com; abracosaopaulo@hotmail.com
Mais informações pelo blog: http://www.abracosp.blogspot.com ou pelos telefones: (19) 3739 4600 e (19) 9731 7632.
.
Nos dias 26 e 27 de novembro será realizado na cidade de Rio Claro, interior de São Paulo, o 2º Congresso Estadual da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço). O evento será conduzido pelas discussões em torno da democratização da comunicação e também no fortalecimento da radiodifusão. Só no estado de São Paulo, são 600 rádios comunitárias autorizadas, em operação.
Para Jerry Oliveira, coordenador nacional da Abraço, a realização do congresso acontece em um período importante para comunicação no Brasil, em que discussões sobre a regulamentação do setor envolvem diversos atores da sociedade, com diferentes opiniões. "Estamos vivendo um momento crítico e decisivo, no qual a rádio comunitária é protagonista", comemora.
Entretanto, ele aponta que é necessário que as rádios comunitárias organizem-se para que possam, junto ao novo governo e ao Congresso Nacional, acompanhar e reivindicar um novo projeto para a comunicação no país. E, posteriormente, articular com os veículos voltados a interesses sociais, açõe conjuntas para combater o que chama de "monopólios midiáticos".
"A gente precisa colocar as rádios comunitárias nas ruas, para defender a posição de que o Brasil precisa de uma outra comunicação. Este é o objetivo do congresso", afirma Oliveira.
No evento, serão escolhidos os delegados que representarão a Abraço/SP no congresso de radiodifusão de âmbito nacional, a ser realizado no mês de dezembro. Além de concretizar a regularização da entidade, estatutariamente, com a eleição de nova diretoria para os próximos três anos.
Confira a programação:
Dia 26 de Novembro de 2010
19:00 horas - Abertura
- Representante da Abraço Nacional
- Representante da Câmara de Vereadores de Rio Claro
- Representante da Prefeitura Municipal de Rio Claro
- Deputada Federal Luiza Erundina
20:00 horas - Painel
Os meios de comunicação voltados para a luta dos trabalhadores
- Representante das TVs Comunitárias
- Representante do Jornal dos Trabalhadores (rede Abraço/CUT)
- Representante do Jornal Brasil de Fato
- Representante da TV dos Trabalhadores
- Representante da Revista do Brasil
- Representante do Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé
Dia 27 de Novembro
09:00 às 09:30 horas.
Credenciamento
09:30 horas - Painel
A situação da radiodifusão comunitária no Brasil:
Em debate: canalização do espectro de radiofreqüências, direito autoral (ECAD), procedimentos de análise de processos do Ministério das Comunicações, fiscalizações e multas.
- ABRAÇO/SP
- Representante da Anatel
- Representante Ministério das Comunicações
- Representante Escritório de Arrecadação do ECAD
- Intervozes
Debate em Plenária
12:00 horas – Almoço
13:30 horas – Leitura e aprovação dos estatutos da Abraço/SP
15:00 horas – Eleição e posse da nova diretoria da Abraço/SP
15:30 horas - Intervalo para café
16:00 horas – Eleição de delegados para o VII Congresso Nacional da Abraço
17:00 horas – Encerramento
O Congresso da Abraço será realizado na escola Estadual Paulo Koelle, na Rua 12, nº 867, Centro, Rio Claro SP. As emissoras comunitárias interessadas deverão se inscrever pelos seguintes e-mails: jerry.deoliveira@hotmail.com; abracosaopaulo@hotmail.com
Mais informações pelo blog: http://www.abracosp.blogspot.com ou pelos telefones: (19) 3739 4600 e (19) 9731 7632.
.
quinta-feira, 18 de novembro de 2010
Mídia e políticos: quem alimenta quem?
Reproduzo artigo de Eduardo Guimarães, publicado no Blog da Cidadania:
Você já se perguntou se é a mídia que serve à oposição de direita ou se é esta que serve àquela? Durante os últimos anos, como a mídia se dedicou a produzir factóides que servissem ao discurso oposicionista, prevaleceu a sensação de que Serra e sua turma a tinham nas mãos. Mas e se a for a mídia que usa os Serras, Alckmins e FHCs da vida?
Pensemos juntos. Por que a mídia bilionária serviria a um grupo político que dela depende para sobreviver? Todos viram o estrago que algumas míseras denúncias que saíram na mídia durante o processo eleitoral – quando esta deu a fatura por liquidada em favor de Dilma – fizeram na candidatura tucana à Presidência.
Ao contrário do grupo político lulo-petista, o grupo demo-tucano demonstrou não ter a menor resistência à investigação e ao questionamento de uma só das dezenas de denúncias não divulgadas que pesam contra os partidos de direita. Sem o apoio da mídia, PSDB, DEM e PPS talvez nem sobrevivessem a estas eleições.
A mídia parece ter um poder de barganha com os partidos de direita que os deixa muito distantes de poderem se servir dela. É mais provável, por esta linha de pensamento, que as famílias midiáticas é que escolham políticos que julguem com “potencial” para lograrem vitórias políticas, as quais serão usadas para atenderem a demandas de classe social.
Ou seja, a mídia tampouco é general de nada. No máximo, é tenente a serviço de um setor muito pequeno da sociedade que, através de empresários de comunicação, vinha conseguindo fazer com que os seus interesses nada representativos parecessem os interesses de todos.
Tal poder, porém, começou a minguar. Da virada do milênio para cá, essa mídia passou a perder doses maciças desse poder de eleger e/ou de derrubar políticos.
Note-se que a ida da eleição presidencial para o segundo turno mais uma vez – depois de ter sido logrado o mesmo em 2006 – evitou que os meios de comunicação se tornassem atores irrelevantes ou de somenos importância em processos eleitorais futuros.
Todavia, não se pode esquecer de que a direita brasileira perdeu a terceira eleição presidencial consecutiva apesar de todo o aparato de comunicação de que dispõe. É importantíssimo notar que uma consistente maioria do eleitorado brasileiro disse um enorme não aos factóides tucano-midiáticos, aos seus propagadores e ao candidato deles.
Não vamos nos esquecer de que quem ficou ao lado de Dilma e de Lula mesmo com a avalanche de denúncias que se viu, certamente acredita que os adversários deles – tanto na mídia quanto na classe política – mentiram.
O fato é que se esta linha de pensamento estiver certa, a cadeia de comando correta é elite branca, mídia e, por último, os partidos que se dispõem a representar os interesses de um estrato social extremamente rico e diminuto que põe à disposição dos seus soldados políticos um aparato de propaganda bilionário.
.
Você já se perguntou se é a mídia que serve à oposição de direita ou se é esta que serve àquela? Durante os últimos anos, como a mídia se dedicou a produzir factóides que servissem ao discurso oposicionista, prevaleceu a sensação de que Serra e sua turma a tinham nas mãos. Mas e se a for a mídia que usa os Serras, Alckmins e FHCs da vida?
Pensemos juntos. Por que a mídia bilionária serviria a um grupo político que dela depende para sobreviver? Todos viram o estrago que algumas míseras denúncias que saíram na mídia durante o processo eleitoral – quando esta deu a fatura por liquidada em favor de Dilma – fizeram na candidatura tucana à Presidência.
Ao contrário do grupo político lulo-petista, o grupo demo-tucano demonstrou não ter a menor resistência à investigação e ao questionamento de uma só das dezenas de denúncias não divulgadas que pesam contra os partidos de direita. Sem o apoio da mídia, PSDB, DEM e PPS talvez nem sobrevivessem a estas eleições.
A mídia parece ter um poder de barganha com os partidos de direita que os deixa muito distantes de poderem se servir dela. É mais provável, por esta linha de pensamento, que as famílias midiáticas é que escolham políticos que julguem com “potencial” para lograrem vitórias políticas, as quais serão usadas para atenderem a demandas de classe social.
Ou seja, a mídia tampouco é general de nada. No máximo, é tenente a serviço de um setor muito pequeno da sociedade que, através de empresários de comunicação, vinha conseguindo fazer com que os seus interesses nada representativos parecessem os interesses de todos.
Tal poder, porém, começou a minguar. Da virada do milênio para cá, essa mídia passou a perder doses maciças desse poder de eleger e/ou de derrubar políticos.
Note-se que a ida da eleição presidencial para o segundo turno mais uma vez – depois de ter sido logrado o mesmo em 2006 – evitou que os meios de comunicação se tornassem atores irrelevantes ou de somenos importância em processos eleitorais futuros.
Todavia, não se pode esquecer de que a direita brasileira perdeu a terceira eleição presidencial consecutiva apesar de todo o aparato de comunicação de que dispõe. É importantíssimo notar que uma consistente maioria do eleitorado brasileiro disse um enorme não aos factóides tucano-midiáticos, aos seus propagadores e ao candidato deles.
Não vamos nos esquecer de que quem ficou ao lado de Dilma e de Lula mesmo com a avalanche de denúncias que se viu, certamente acredita que os adversários deles – tanto na mídia quanto na classe política – mentiram.
O fato é que se esta linha de pensamento estiver certa, a cadeia de comando correta é elite branca, mídia e, por último, os partidos que se dispõem a representar os interesses de um estrato social extremamente rico e diminuto que põe à disposição dos seus soldados políticos um aparato de propaganda bilionário.
.
Quanto vale a palavra de torturadores?
Reproduzo artigo de Emir Sader, publicado no sítio Carta Maior:
O Superior Tribunal Militar abriu o processo da Presidenta eleita, Dilma Rousseff, que um órgão da imprensa – aquele cuja executiva disse que a mídia é o partido político da oposição – buscava afoitamente na reta final da campanha eleitoral.
O que teremos nesse processo? A versão que os torturadores davam das suas vítimas, dos torturados. Essa mesma imprensa que reclamava, com razão, da censura, vai agora acreditar no que os verdugos diziam do crime monstruoso da tortura, que praticavam? E do comportamento das vitimas indefesas desse crime hediondo?
É como se levassem a sério o que os censores devem ter escrito sobre as publicações que censuravam e os jornalistas. Nós nunca os tomaríamos a sério, utilizamos os documentos da censura para denunciar ainda mais o obscurantismo da ditadura.
O processo tem que ser mais um instrumento de denúncia da tortura – crime imprescritível – e não instrumento de manipulação política justo do jornal que emprestou carros para que a órgãos da ditadura, disfarçados de jornalistas, cometessem suas atrocidades. O mesmo órgão que considerou que não tivemos uma ditadura, mas uma “ditabranda”.
O processo é um testemunho dos agentes do terror, daqueles que assaltaram pela força o Estado, destruíram a democracia e se apropriaram dos bens públicos para transformá-los em instrumentos dos crimes hediondos que cometeram – em nome da “democracia”.
Nas mãos de democratas, se transformará em mais uma prova da brutalidade dos crimes cometidos pela ditadura militar contra seus opositores. Nas mãos dos que foram complacentes e se beneficiaram da ditadura, será instrumento político torpe. A mídia que acreditar no que diziam os torturadores, será conivente com eles, ao invés de denunciar os crimes que eles cometeram.
Para os que se sujaram com a ditadura é insuportável que houve gente que se comportou com heroismo e dignidade. Querem enlamear a todos, porque se houve tanta gente que resistiu à ditadura, mesmo em condições limites, havia alternativa que não a conciliação e a conivência com a ditadura.
.
O Superior Tribunal Militar abriu o processo da Presidenta eleita, Dilma Rousseff, que um órgão da imprensa – aquele cuja executiva disse que a mídia é o partido político da oposição – buscava afoitamente na reta final da campanha eleitoral.
O que teremos nesse processo? A versão que os torturadores davam das suas vítimas, dos torturados. Essa mesma imprensa que reclamava, com razão, da censura, vai agora acreditar no que os verdugos diziam do crime monstruoso da tortura, que praticavam? E do comportamento das vitimas indefesas desse crime hediondo?
É como se levassem a sério o que os censores devem ter escrito sobre as publicações que censuravam e os jornalistas. Nós nunca os tomaríamos a sério, utilizamos os documentos da censura para denunciar ainda mais o obscurantismo da ditadura.
O processo tem que ser mais um instrumento de denúncia da tortura – crime imprescritível – e não instrumento de manipulação política justo do jornal que emprestou carros para que a órgãos da ditadura, disfarçados de jornalistas, cometessem suas atrocidades. O mesmo órgão que considerou que não tivemos uma ditadura, mas uma “ditabranda”.
O processo é um testemunho dos agentes do terror, daqueles que assaltaram pela força o Estado, destruíram a democracia e se apropriaram dos bens públicos para transformá-los em instrumentos dos crimes hediondos que cometeram – em nome da “democracia”.
Nas mãos de democratas, se transformará em mais uma prova da brutalidade dos crimes cometidos pela ditadura militar contra seus opositores. Nas mãos dos que foram complacentes e se beneficiaram da ditadura, será instrumento político torpe. A mídia que acreditar no que diziam os torturadores, será conivente com eles, ao invés de denunciar os crimes que eles cometeram.
Para os que se sujaram com a ditadura é insuportável que houve gente que se comportou com heroismo e dignidade. Querem enlamear a todos, porque se houve tanta gente que resistiu à ditadura, mesmo em condições limites, havia alternativa que não a conciliação e a conivência com a ditadura.
.
quarta-feira, 17 de novembro de 2010
Centrais sindicais podem ter horário na TV
Por Altamiro Borges
A Comissão de Trabalho da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira, dia 17, um projeto de lei que concede às centrais sindicais dez minutos por semana nas emissoras de TV e rádio do país. O texto substitutivo foi apresentado pelo deputado Roberto Santiago (PV-SP) e resulta da fusão de outros dois projetos. Um de autoria de Vicentinho (PT-SP), que fixava a veiculação semanal em horário nobre, e outro de Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), que propunha que programas sindicais fossem diários.
Entre outros aspectos positivos, o projeto aprovado prevê que: as peças produzidas pelas centrais irão ao ar entre 6h e 22h às terças-feiras; a veiculação poderá ser feita em bloco de dez minutos ou subdividida em inserções de 30 segundos a um minuto; a exibição não será facultativa, mas obrigatória e gratuita; e as emissoras poderão abater os custos de seus tributos. Nos programas, as centrais poderão tratar de três temas: matérias de interesse de seus representados; mensagens sobre a sua atuação sindical; e divulgação de posições políticas das centrais.
“Caráter conclusivo”
Segundo informa o sítio da Câmara Federal, o substitutivo tramita agora em “caráter conclusivo” pelas comissões da casa. Se aprovado nas duas que ainda restam (Justiça e Ciência/Tecnologia), ele irá direto a votação no Senado, sem passar pelo plenário da Câmara. “O projeto perderá esse caráter em duas situações: se houve parecer divergente entre as comissões; se depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total)”.
Como se nota, são reais as possibilidades do sindicalismo brasileiro finalmente conseguir espaço para divulgar suas idéias nos veículos massivos da radiodifusão, que são uma concessão pública – é sempre bom lembrar. Essa conquista, o chamado de direito de antena, já existe vários países. No recente seminário sobre convergências da mídia, promovido pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), o representante de Portugal, por exemplo, falou sobre esse avanço democrático.
Reação será violenta
Mas possibilidade não significa garantia. Pegos de surpresas, os barões da mídia deverão iniciar de imediato a sua gritaria contra o projeto do deputado Roberto Santiago. A Associação Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão (Abert) tem “influência” no Congresso Nacional. A bancada da radiodifusão, dirigida pelo “senador” Evandro Guimarães, o homem da TV Globo, fará de tudo para barrar a aprovação do projeto. O sindicalismo já está antenado para fazer a contrapressão?
.
A Comissão de Trabalho da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira, dia 17, um projeto de lei que concede às centrais sindicais dez minutos por semana nas emissoras de TV e rádio do país. O texto substitutivo foi apresentado pelo deputado Roberto Santiago (PV-SP) e resulta da fusão de outros dois projetos. Um de autoria de Vicentinho (PT-SP), que fixava a veiculação semanal em horário nobre, e outro de Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), que propunha que programas sindicais fossem diários.
Entre outros aspectos positivos, o projeto aprovado prevê que: as peças produzidas pelas centrais irão ao ar entre 6h e 22h às terças-feiras; a veiculação poderá ser feita em bloco de dez minutos ou subdividida em inserções de 30 segundos a um minuto; a exibição não será facultativa, mas obrigatória e gratuita; e as emissoras poderão abater os custos de seus tributos. Nos programas, as centrais poderão tratar de três temas: matérias de interesse de seus representados; mensagens sobre a sua atuação sindical; e divulgação de posições políticas das centrais.
“Caráter conclusivo”
Segundo informa o sítio da Câmara Federal, o substitutivo tramita agora em “caráter conclusivo” pelas comissões da casa. Se aprovado nas duas que ainda restam (Justiça e Ciência/Tecnologia), ele irá direto a votação no Senado, sem passar pelo plenário da Câmara. “O projeto perderá esse caráter em duas situações: se houve parecer divergente entre as comissões; se depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total)”.
Como se nota, são reais as possibilidades do sindicalismo brasileiro finalmente conseguir espaço para divulgar suas idéias nos veículos massivos da radiodifusão, que são uma concessão pública – é sempre bom lembrar. Essa conquista, o chamado de direito de antena, já existe vários países. No recente seminário sobre convergências da mídia, promovido pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), o representante de Portugal, por exemplo, falou sobre esse avanço democrático.
Reação será violenta
Mas possibilidade não significa garantia. Pegos de surpresas, os barões da mídia deverão iniciar de imediato a sua gritaria contra o projeto do deputado Roberto Santiago. A Associação Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão (Abert) tem “influência” no Congresso Nacional. A bancada da radiodifusão, dirigida pelo “senador” Evandro Guimarães, o homem da TV Globo, fará de tudo para barrar a aprovação do projeto. O sindicalismo já está antenado para fazer a contrapressão?
.
A internet foi decisiva na eleição
Reproduzo artigo de Lia Segre, publicado no Observatório do Direito à Comunicação:
Especialistas em internet que estiveram à frente das campanhas presidenciais mais votadas acreditam que a internet foi essencial para o desenrolar das eleições. Sem ela não teria acontecido segundo turno, acredita Caio Túlio Costa, jornalista, consultor de novas mídias e coordenador de campanha de Marina Silva (PV). A internet possibilitou a criação de um novo polo formador de opinião, diz Marcelo Branco, ativista pela liberdade do conhecimento – como se define - e coordenador da campanha de Dilma Roussef (PT) nas mídias sociais.
“Pela primeira vez temos um terceiro bloco formador de opinião. Os blocos tradicionais sempre foram os partidos e candidatos e, do outro lado, a imprensa. Eles formavam a impressão do leitor”, contou no 4º Seminário Internacional de Jornalismo Online (MediaOn), que aconteceu dias 9, 10 e 11 na capital paulista. Também participou da mesa a coordenadora da campanha online de José Serra (PSDB), ex-vereadora da cidade Soninha Francine.
Caio Túlio acredita que foi a internet que fez Marina Silva atingir 20 milhões de votos – algo que apontou como inédito no país em se tratando de um 3º colocado no pleito. Inicialmente com um desconhecimento de 60% por parte dos eleitores e com apenas 1 min e 23 s na TV contra 12 min de Dilma e 9 min de Serra, montaram estratégia eficiente na internet, com uso intenso de redes sociais dividida em 12 frentes como Blog, Twitter, sistema de arrecadação online entre outros. Esse trabalho levaou a candidatura a arrecadar 170 mil reais, doados por 2 mil pessoas, em 58 dos 242 dias que duraram sua campanha na internet. Caio segmentou os eleitores por rede social: “No Orkut a gente falava com os evangélicos, Facebook falávamos com classe média intelecutalizada, no twitter falamos com vanguarda da internet”.
Marcelo, coordenador de mídias sociais da campanha petista, acredita que a internet dá possibilidade aos eleitores de se expressarem pelas redes sociais, “possibilidade que milhões de pessoas tenham sua expressão e postem isso na internet”, e passaram a influenciar os candidatos. Soninha mencionou que a propaganda eleitoral tem apenas dez minutos, que um panfleto de debates televisivos não conseguem aprofundar temas tanto quanto a internet, onde se pode oferecer mais conteúdo. Para Marcelo, tratou-se de democratização da campanha, ainda que a base social de apoio ao governo do PT sejam os desconectados.
Ao contrário do candidato José Serra, que Marcelo acredita ter tido o apoio da mídia de massas em vozes como as de Reinaldo Azevedo e Ricardo Noblat, na campanha de Dilma as redes sociais pautaram a “mass media”, e não a mídia pautou as redes, como acontecia com o adversário.
Citou como os melhores momentos da campanha online o caso da publicidade da Globo que fazia apologia ao slogan do candidato tucano “O Brasil pode mais”, e quando Lula foi entrevistado no Jornal Nacional. Esses fatos que a princípio pareciam negativos para a campanha, ajudaram quando a emissora se desculpou por insinuar preferência. A capa da Época que “pretendia ser negativa acabou sendo positiva”, e virou material de campanha em camisetas e canecas. Marcelo também lembrou a repercussão no Twitter do “Dilma facts by folha” e o “bola de papel facts”, que ficou pouco mais de um dia no Twitter mundial.
Uma das principais características da campanha que o PT fez online contou com engajamento de militantes ou simpatizantes em blogs e redes sociais diversas. Para Soninha, que controlava o conteúdo do site da campanha tucana ao Planalto, a internet permite o engajamento voluntário, um aspecto da campanha que faz diferença pois “é cada vez é mais dificil as pessoas fazerem campanha de graça”. Na campanha de Serra, a doação por internet não foi substancial. A coordenadora esperava pouco da internet, mas se empolgou ao longo da campanha com o feedback de militantes online inesperados, como donas de casa e idosos.
Campanha online
“Visitamos os estados, consultamos sete mil pessoas, conhecemos pessoas que seriam motores da campanha da Dilma na internet”, explica Marcelo, contratado em abril. Foi essa experiência que o permitiu conhecer a base social que daria sustentação para a campanha, que define como descentralizada e feita principalmente por voluntários, acrescenta.
Marcelo acredita que campanha na internet é diferente, e a construção do coletivo tem que se dar de forma colaborativa. “O que funciona na rede é imprevisivel ainda. Temos que aproveitar qualidade da contrução colaborativa. Não centramos a campanha no dilma.com.br, e blog”. Foram milhares de ativistas e blogueiros que se somaram à campanha oficial - “a melhor cobertura não foi feita por nós, foi feita pelos outros”. Considera a melhor atuação a feita na blogosfera, e a pior no Facebook.
A campanha de Serra, assim como a de Dilma, separava internet de outras mídias. “A nossa configuração de internet era diferente. A gente não tinha coordenador de mídias sociais, eu era responsável pelo site oficial”, afirmou a ex-vereadora que se integrou a campanha em julho. A data avançada impediu a equipe de ter um formato definido para tocar a rede desde o começo, afirmou.
“O que imaginamos de internauta tipico se mostrou uma minoria na campanha”, disse Soninha. Ela se surpreendeu por mensagens com sugestões, críticas à campanha, e elogios de pessoas inesperadas, como “agricultores do interior do Espírito Santo”, idosos, donas de casa. Para ela, o site e a rede acabaram por ser não só oferta de conteúdo, mas ponto de encontro para militantes dos perfis mais diversificados, cujo encontro físico jamais se daria.
Ameaça
O fórum mais democrático da internet, onde a construção de conteúdo é colaborativa e as pessoas podem se expressar com certa amplitude, está ameaçado pela tramitação do Projeto de Lei (PL) 84/99, do senador Eduardo Azeredo (PSDB), lembrou Marcelo e Caio durante o debate do MediaOn. O PL se caracteriza por criminalizar ações da internet como download e compartilhamento de mp3, entre outros.
“Internet é sempre criminalizada”, afirmou Marcelo quanto à pergunta sobre baixaria nas eleições. “Não foi na internet, foi nas campanhas políticas”. O coordenador da campanha digital petista afirmou a baixaria se deu com acusações falsas, fraudes e declarações suspeitas, que apenas foram reproduzidas na internet e ganharam uma repercussão diferente.
Marcelo e Caio foram a favor de um pacto, no próprio ato do debate, de combate à lei de cibercrimes. “Não passarão”, disse um e repetiu o outro. Soninha não se manifestou.
.
Especialistas em internet que estiveram à frente das campanhas presidenciais mais votadas acreditam que a internet foi essencial para o desenrolar das eleições. Sem ela não teria acontecido segundo turno, acredita Caio Túlio Costa, jornalista, consultor de novas mídias e coordenador de campanha de Marina Silva (PV). A internet possibilitou a criação de um novo polo formador de opinião, diz Marcelo Branco, ativista pela liberdade do conhecimento – como se define - e coordenador da campanha de Dilma Roussef (PT) nas mídias sociais.
“Pela primeira vez temos um terceiro bloco formador de opinião. Os blocos tradicionais sempre foram os partidos e candidatos e, do outro lado, a imprensa. Eles formavam a impressão do leitor”, contou no 4º Seminário Internacional de Jornalismo Online (MediaOn), que aconteceu dias 9, 10 e 11 na capital paulista. Também participou da mesa a coordenadora da campanha online de José Serra (PSDB), ex-vereadora da cidade Soninha Francine.
Caio Túlio acredita que foi a internet que fez Marina Silva atingir 20 milhões de votos – algo que apontou como inédito no país em se tratando de um 3º colocado no pleito. Inicialmente com um desconhecimento de 60% por parte dos eleitores e com apenas 1 min e 23 s na TV contra 12 min de Dilma e 9 min de Serra, montaram estratégia eficiente na internet, com uso intenso de redes sociais dividida em 12 frentes como Blog, Twitter, sistema de arrecadação online entre outros. Esse trabalho levaou a candidatura a arrecadar 170 mil reais, doados por 2 mil pessoas, em 58 dos 242 dias que duraram sua campanha na internet. Caio segmentou os eleitores por rede social: “No Orkut a gente falava com os evangélicos, Facebook falávamos com classe média intelecutalizada, no twitter falamos com vanguarda da internet”.
Marcelo, coordenador de mídias sociais da campanha petista, acredita que a internet dá possibilidade aos eleitores de se expressarem pelas redes sociais, “possibilidade que milhões de pessoas tenham sua expressão e postem isso na internet”, e passaram a influenciar os candidatos. Soninha mencionou que a propaganda eleitoral tem apenas dez minutos, que um panfleto de debates televisivos não conseguem aprofundar temas tanto quanto a internet, onde se pode oferecer mais conteúdo. Para Marcelo, tratou-se de democratização da campanha, ainda que a base social de apoio ao governo do PT sejam os desconectados.
Ao contrário do candidato José Serra, que Marcelo acredita ter tido o apoio da mídia de massas em vozes como as de Reinaldo Azevedo e Ricardo Noblat, na campanha de Dilma as redes sociais pautaram a “mass media”, e não a mídia pautou as redes, como acontecia com o adversário.
Citou como os melhores momentos da campanha online o caso da publicidade da Globo que fazia apologia ao slogan do candidato tucano “O Brasil pode mais”, e quando Lula foi entrevistado no Jornal Nacional. Esses fatos que a princípio pareciam negativos para a campanha, ajudaram quando a emissora se desculpou por insinuar preferência. A capa da Época que “pretendia ser negativa acabou sendo positiva”, e virou material de campanha em camisetas e canecas. Marcelo também lembrou a repercussão no Twitter do “Dilma facts by folha” e o “bola de papel facts”, que ficou pouco mais de um dia no Twitter mundial.
Uma das principais características da campanha que o PT fez online contou com engajamento de militantes ou simpatizantes em blogs e redes sociais diversas. Para Soninha, que controlava o conteúdo do site da campanha tucana ao Planalto, a internet permite o engajamento voluntário, um aspecto da campanha que faz diferença pois “é cada vez é mais dificil as pessoas fazerem campanha de graça”. Na campanha de Serra, a doação por internet não foi substancial. A coordenadora esperava pouco da internet, mas se empolgou ao longo da campanha com o feedback de militantes online inesperados, como donas de casa e idosos.
Campanha online
“Visitamos os estados, consultamos sete mil pessoas, conhecemos pessoas que seriam motores da campanha da Dilma na internet”, explica Marcelo, contratado em abril. Foi essa experiência que o permitiu conhecer a base social que daria sustentação para a campanha, que define como descentralizada e feita principalmente por voluntários, acrescenta.
Marcelo acredita que campanha na internet é diferente, e a construção do coletivo tem que se dar de forma colaborativa. “O que funciona na rede é imprevisivel ainda. Temos que aproveitar qualidade da contrução colaborativa. Não centramos a campanha no dilma.com.br, e blog”. Foram milhares de ativistas e blogueiros que se somaram à campanha oficial - “a melhor cobertura não foi feita por nós, foi feita pelos outros”. Considera a melhor atuação a feita na blogosfera, e a pior no Facebook.
A campanha de Serra, assim como a de Dilma, separava internet de outras mídias. “A nossa configuração de internet era diferente. A gente não tinha coordenador de mídias sociais, eu era responsável pelo site oficial”, afirmou a ex-vereadora que se integrou a campanha em julho. A data avançada impediu a equipe de ter um formato definido para tocar a rede desde o começo, afirmou.
“O que imaginamos de internauta tipico se mostrou uma minoria na campanha”, disse Soninha. Ela se surpreendeu por mensagens com sugestões, críticas à campanha, e elogios de pessoas inesperadas, como “agricultores do interior do Espírito Santo”, idosos, donas de casa. Para ela, o site e a rede acabaram por ser não só oferta de conteúdo, mas ponto de encontro para militantes dos perfis mais diversificados, cujo encontro físico jamais se daria.
Ameaça
O fórum mais democrático da internet, onde a construção de conteúdo é colaborativa e as pessoas podem se expressar com certa amplitude, está ameaçado pela tramitação do Projeto de Lei (PL) 84/99, do senador Eduardo Azeredo (PSDB), lembrou Marcelo e Caio durante o debate do MediaOn. O PL se caracteriza por criminalizar ações da internet como download e compartilhamento de mp3, entre outros.
“Internet é sempre criminalizada”, afirmou Marcelo quanto à pergunta sobre baixaria nas eleições. “Não foi na internet, foi nas campanhas políticas”. O coordenador da campanha digital petista afirmou a baixaria se deu com acusações falsas, fraudes e declarações suspeitas, que apenas foram reproduzidas na internet e ganharam uma repercussão diferente.
Marcelo e Caio foram a favor de um pacto, no próprio ato do debate, de combate à lei de cibercrimes. “Não passarão”, disse um e repetiu o outro. Soninha não se manifestou.
.
Folha e o arquivo da ditadura contra Dilma
Reproduzo artigo de Celso Marcondes, publicado no sítio da revista CartaCapital:
“STM libera processo da ditadura contra Dilma”: essa é manchete de capa da edição desta quarta-feira 17 do jornal Folha de S.Paulo. A matéria principal ocupa quase toda a página 4 e na abertura já comemora: “Advogada da Folha diz que resultado é vitória ‘de toda a sociedade’”.
Essa “vitória” que o jornal encampa em nosso nome começou a ser organizada em setembro deste ano, quando a Folha protocolou mandado de segurança no Superior Tribunal Militar. Na ocasião, ela argumentou que era direito de todos os brasileiros saber o histórico da candidata antes que as urnas presidenciais fossem abertas.
No STM, o julgamento foi suspenso duas vezes, mas a Folha não se fez de rogada, em 19 de outubro apelou para o Supremo Tribunal Federal, na esperança de que ele determinasse a abertura dos arquivos antes da realização do segundo turno. Relatora do caso, a ministra Cármem Lúcia, devolveu o caso ao STM, que só agora, por 10 votos contra 1, liberou o acesso do ávido jornal paulistano ao processo.
Na próxima semana será publicada a ata da sessão e a partir daí os repórteres da Folha poderão se deliciar com a leitura de tudo o que os ditadores e seus funcionários escreveram sobre nossa presidenta eleita quando ela tinha cerca de 20 anos.
Até aqui, o que, em síntese, todos sabem, é que Dilma Rousseff combateu a ditadura militar desde muito jovem. Militou numa organização guerrilheira chamada Vanguarda Armada Revolucionária – Palmares, ficou presa por mais de dois anos, foi torturada barbaramente e depois de libertada retomou sua vida no Rio Grande do Sul.
Do meu ponto de vista, é o suficiente, não preciso saber mais. Fico satisfeito em ter conhecimento que, mesmo usando de métodos que nunca aprovei, ela teve a coragem de combater os terroristas que tomaram de assalto o governo e o Estado brasileiro em 1964. Eram eles, como se sabe, militares, apoiados e sustentados por civis, entre os quais muitos empresários, inclusive da área de comunicação.
No entanto, para muita gente conhecer este resumo daquela fase da vida de Dilma não bastou. Desde o momento em que ela foi cogitada como candidata do presidente Lula, a internet foi dominada por uma onda de mensagens que questionavam o currículo militante da candidata. Taxada de cara como “terrorista” até uma ficha falsa foi montada, a descrever os atentados, sequestros e assaltos a banco nos quais ela teria se metido.
A mesma Folha, na época, foi o único jornal que embarcou na história da suposta ficha e a publicou em primeira página, com os devidos comentários desairosos. Sem ouvir antes a acusada. Revoltada, Dilma reagiu, pediu direito de resposta, o jornal foi obrigado a lhe dar espaço e a recuar na denúncia, reconhecendo que não tinha atestado a autenticidade da peça montada não se sabe aonde, o que se constituiu num dos episódios mais vergonhosos da história recente do jornal.
Porém, seus proprietários não pararam por aí e durante toda a campanha eleitoral colocaram jornalistas para investigar este período de sua vida. Não faltaram entrevistas com ex-companheiros de militância, nem com ex-militares ou carcereiros que teriam tido contato com Dilma nos anos 70. O que se buscava então era, digamos, algo mais concreto no currículo da militante: teria participado de algum sequestro ou assalto? Atirado ou matado alguém? Delatado companheiros? Em nenhum momento, porém, qualquer jornalista, depois de muitas entrevistas e pesquisas em outros arquivos que existem pelo País, conseguiu qualquer prova de participações ou atos da jovem de 20 anos em eventos semelhantes.
O que imaginavam os que pretendiam “conhecer melhor a história” da candidata era que, se acusada concretamente de participação numa ação violenta, haveria material de combustão suficiente para abalar sua campanha eleitoral. Numa sociedade pronta para ser comovida por campanhas conservadoras incentivadas por parte da grande mídia, é fácil imaginar a repercussão que teria uma manchete do tipo “Dilma participou de assalto que ocasionou morte de inocente”.
Esta manchete – ou similares – nunca chegou à televisão ou aos grandes jornais, embora tenha frequentado à exaustão a internet. Durante a campanha de José Serra, porém, cansamos de assistir a insinuação: “no meu currículo não há manchas, nem zonas obscuras”, ele dizia sempre, a deixar claro que o candidato “do bem” não tinha nada a esconder, mas a “do mal” deveria ter.
Às vésperas da realização do segundo turno, a liminar da Folha de S.Paulo endereçada ao STF gerou uma onda de rumores nas campanhas. Esperava-se que uma “grande novidade” vinda da abertura do processo causasse comoção suficiente para abalar a trajetória da candidata rumo à vitória nas urnas. A sabedoria da ministra Cármem Lúcia, porém, tirou do Supremo a responsabilidade pela decisão e inviabilizou o final da história antes do pleito.
Dentro de alguns dias o caso terá seu desfecho. Todo o Brasil saberá o que está escrito na ficha real de Dilma Vana Rousseff guardada no cofre militar até aqui.
Saberemos finalmente se a presidenta eleita – não diplomada ainda -, no auge dos seus 20 anos, participou ou não de assaltos, sequestros e atentados. Conheceremos também como foi seu comportamento nas masmorras.
Estará tudo lá, escrito, bonitinho, preto no branco, apenas marcado pela ação do tempo. Com carimbos, assinaturas, rubricas e protocolos. Também pareceres, fotos, recortes de jornais, talvez. Tudo com as devidas chancelas de Humberto de Alencar Castelo Branco, Arthur da Costa e Silva, Emílio Garrastazu Médici e Ernesto Geisel.
Os jornalistas da Folha devorarão avidamente as informações do processo e nos brindarão com um resumo delas. Outros órgãos de imprensa, como já fizeram no dia de hoje com a decisão do STM, repercutirão tudo.
Aí então, uma parte dos brasileiros dirá: nada me toca, continuo a admirar a coragem que a presidenta tinha aos seus 20 anos. Se ela de fato participou de algum ato violento, seus algozes já a fizeram pagar por isso. Mesmo assim, não reconheço nenhuma credibilidade nos arquivos infectos e nos processos manchados de sangue dos generais que escreveram o pior momento da nossa história. E credibilidade é matéria prima da imprensa.
Porém, haverá quem vá dizer: não avisamos? Vocês elegeram uma terrorista.
O efeito que este debate irá causar ninguém sabe medir. È fato, porém, que a Folha comemora hoje a “vitória de toda a sociedade”. Enquanto ela comemora, muitos arquivos e processos continuam fechados. E torturadores e seus mandantes caminham impunes por nossas ruas. Ou morrem de velhice.
.
“STM libera processo da ditadura contra Dilma”: essa é manchete de capa da edição desta quarta-feira 17 do jornal Folha de S.Paulo. A matéria principal ocupa quase toda a página 4 e na abertura já comemora: “Advogada da Folha diz que resultado é vitória ‘de toda a sociedade’”.
Essa “vitória” que o jornal encampa em nosso nome começou a ser organizada em setembro deste ano, quando a Folha protocolou mandado de segurança no Superior Tribunal Militar. Na ocasião, ela argumentou que era direito de todos os brasileiros saber o histórico da candidata antes que as urnas presidenciais fossem abertas.
No STM, o julgamento foi suspenso duas vezes, mas a Folha não se fez de rogada, em 19 de outubro apelou para o Supremo Tribunal Federal, na esperança de que ele determinasse a abertura dos arquivos antes da realização do segundo turno. Relatora do caso, a ministra Cármem Lúcia, devolveu o caso ao STM, que só agora, por 10 votos contra 1, liberou o acesso do ávido jornal paulistano ao processo.
Na próxima semana será publicada a ata da sessão e a partir daí os repórteres da Folha poderão se deliciar com a leitura de tudo o que os ditadores e seus funcionários escreveram sobre nossa presidenta eleita quando ela tinha cerca de 20 anos.
Até aqui, o que, em síntese, todos sabem, é que Dilma Rousseff combateu a ditadura militar desde muito jovem. Militou numa organização guerrilheira chamada Vanguarda Armada Revolucionária – Palmares, ficou presa por mais de dois anos, foi torturada barbaramente e depois de libertada retomou sua vida no Rio Grande do Sul.
Do meu ponto de vista, é o suficiente, não preciso saber mais. Fico satisfeito em ter conhecimento que, mesmo usando de métodos que nunca aprovei, ela teve a coragem de combater os terroristas que tomaram de assalto o governo e o Estado brasileiro em 1964. Eram eles, como se sabe, militares, apoiados e sustentados por civis, entre os quais muitos empresários, inclusive da área de comunicação.
No entanto, para muita gente conhecer este resumo daquela fase da vida de Dilma não bastou. Desde o momento em que ela foi cogitada como candidata do presidente Lula, a internet foi dominada por uma onda de mensagens que questionavam o currículo militante da candidata. Taxada de cara como “terrorista” até uma ficha falsa foi montada, a descrever os atentados, sequestros e assaltos a banco nos quais ela teria se metido.
A mesma Folha, na época, foi o único jornal que embarcou na história da suposta ficha e a publicou em primeira página, com os devidos comentários desairosos. Sem ouvir antes a acusada. Revoltada, Dilma reagiu, pediu direito de resposta, o jornal foi obrigado a lhe dar espaço e a recuar na denúncia, reconhecendo que não tinha atestado a autenticidade da peça montada não se sabe aonde, o que se constituiu num dos episódios mais vergonhosos da história recente do jornal.
Porém, seus proprietários não pararam por aí e durante toda a campanha eleitoral colocaram jornalistas para investigar este período de sua vida. Não faltaram entrevistas com ex-companheiros de militância, nem com ex-militares ou carcereiros que teriam tido contato com Dilma nos anos 70. O que se buscava então era, digamos, algo mais concreto no currículo da militante: teria participado de algum sequestro ou assalto? Atirado ou matado alguém? Delatado companheiros? Em nenhum momento, porém, qualquer jornalista, depois de muitas entrevistas e pesquisas em outros arquivos que existem pelo País, conseguiu qualquer prova de participações ou atos da jovem de 20 anos em eventos semelhantes.
O que imaginavam os que pretendiam “conhecer melhor a história” da candidata era que, se acusada concretamente de participação numa ação violenta, haveria material de combustão suficiente para abalar sua campanha eleitoral. Numa sociedade pronta para ser comovida por campanhas conservadoras incentivadas por parte da grande mídia, é fácil imaginar a repercussão que teria uma manchete do tipo “Dilma participou de assalto que ocasionou morte de inocente”.
Esta manchete – ou similares – nunca chegou à televisão ou aos grandes jornais, embora tenha frequentado à exaustão a internet. Durante a campanha de José Serra, porém, cansamos de assistir a insinuação: “no meu currículo não há manchas, nem zonas obscuras”, ele dizia sempre, a deixar claro que o candidato “do bem” não tinha nada a esconder, mas a “do mal” deveria ter.
Às vésperas da realização do segundo turno, a liminar da Folha de S.Paulo endereçada ao STF gerou uma onda de rumores nas campanhas. Esperava-se que uma “grande novidade” vinda da abertura do processo causasse comoção suficiente para abalar a trajetória da candidata rumo à vitória nas urnas. A sabedoria da ministra Cármem Lúcia, porém, tirou do Supremo a responsabilidade pela decisão e inviabilizou o final da história antes do pleito.
Dentro de alguns dias o caso terá seu desfecho. Todo o Brasil saberá o que está escrito na ficha real de Dilma Vana Rousseff guardada no cofre militar até aqui.
Saberemos finalmente se a presidenta eleita – não diplomada ainda -, no auge dos seus 20 anos, participou ou não de assaltos, sequestros e atentados. Conheceremos também como foi seu comportamento nas masmorras.
Estará tudo lá, escrito, bonitinho, preto no branco, apenas marcado pela ação do tempo. Com carimbos, assinaturas, rubricas e protocolos. Também pareceres, fotos, recortes de jornais, talvez. Tudo com as devidas chancelas de Humberto de Alencar Castelo Branco, Arthur da Costa e Silva, Emílio Garrastazu Médici e Ernesto Geisel.
Os jornalistas da Folha devorarão avidamente as informações do processo e nos brindarão com um resumo delas. Outros órgãos de imprensa, como já fizeram no dia de hoje com a decisão do STM, repercutirão tudo.
Aí então, uma parte dos brasileiros dirá: nada me toca, continuo a admirar a coragem que a presidenta tinha aos seus 20 anos. Se ela de fato participou de algum ato violento, seus algozes já a fizeram pagar por isso. Mesmo assim, não reconheço nenhuma credibilidade nos arquivos infectos e nos processos manchados de sangue dos generais que escreveram o pior momento da nossa história. E credibilidade é matéria prima da imprensa.
Porém, haverá quem vá dizer: não avisamos? Vocês elegeram uma terrorista.
O efeito que este debate irá causar ninguém sabe medir. È fato, porém, que a Folha comemora hoje a “vitória de toda a sociedade”. Enquanto ela comemora, muitos arquivos e processos continuam fechados. E torturadores e seus mandantes caminham impunes por nossas ruas. Ou morrem de velhice.
.
Veja e suas capas eleitorais - 1994/2010
Reproduzo artigo de Washington Araújo, publicado no sítio Carta Maior:
Vez por outra sinto-me inclinado a observar como a história do Brasil é contada através do cotejo de capas e manchetes dos principais jornais e revistas do país em momentos singulares de nossa história política e social. Há algum tempo nutri a curiosidade de saber como Veja – a revista semanal de informação com maior circulação no país – produziu suas capas nas duas últimas semanas dos pleitos presidenciais de 1994, 1998, 2006 e este mais recente de 2010.
A edição de Veja n° 1389, de 28/9/1994, trazia um macaco na capa e a manchete “O elo perdido” e o educativo subtítulo “pesquisadores descobrem na África o ancestral do homem mais próximo dos macacos”. O sucesso do Plano Real era de tal magnitude que a revista se abstinha de tratar do assunto mais impactante (e palpitante!) do ano, do mês e da quinzena: a eleição presidencial.
Mas, faltando apenas uma semana para o dia da eleição, a revista da Abril não conseguiu controlar sua ansiedade e resolveu transformar em panfleto sua última edição antes de os votos serem lançados na urna. É emblemática a capa da Veja (1360, de 5/10/1994) trazendo a ilustração de uma mão colocando o voto em uma urna e a manchete “O que o eleitor quer: Ordem, Continuidade e Prudência – O que o eleitor não quer: Salvador da Pátria, Pacotes e Escândalos”.
Todo o palavreado poderia ser descrito em apenas nove letras: Vote em FHC.
Quatro anos depois, novo pleito presidencial. A grande novidade dessas eleições – e também o maior escândalo político-financeiro do ano – foi a introdução na política brasileira do instituto da reeleição. A penúltima capa de Veja antes das eleições (1566, de 30/9/1998) trazia a imagem de um executivo engravatado e com a cabeça de madeira. Ou sejam, óleo de peroba é bom quando é para lustrar a cara-de-pau dos outros. A manchete colocava todos os políticos no mesmo balaio de gatos: “Por que o Brasil desconfia dos políticos” e o subtítulo “Os melhores e os piores deputados e senadores às vésperas das eleições”. Desnecessário dizer qual o critério de valoração utilizado pela revista. Se a capa anterior tratava de fincar o prego, na semana das eleições a revista tratava de lhe entortar a ponta.
E assim, sem qualquer melindre, sem ninguém para lhe chamar de governista ou para denunciar seu jornalismo como típico daquele produzido em comitê de campanha, a capa de Veja (1567, de 7/10/1998) trazia a foto de um sorridente Fernando Henrique Cardoso, fazendo o sinal de positivo com o polegar e a manchete “Agora é guerra”. Dificilmente uma imagem contraria tanto a mensagem escrita quanto esta. É que ninguém vai para a guerra sorrindo de orelha a orelha e cheio de otimismo. Mas foi essa a imagem escolhida pelo carro-chefe das revistas da Abril.
A opção preferencial da revista ficava bem em alto relevo nos subtítulos: “O desafio de FHC reeleito é impedir que a crise afunde o Brasil do Real – A mexida secreta na Previdência – As outras medidas que vêm por aí – Em maio ele pensou em desistir da reeleição”. Bem no estilo Jean-Paul Sartre para quem “o inferno são os outros”, Veja acenava com o paraíso a ser conquistado com a reeleição de seu presidente e carregava na cores do medo ao pintar um cenário em que o Plano Real afundaria e com este o país como um todo.
Nada como a constatação do filósofo contemporâneo Cazuza (1958-1990) de que realmente “o tempo não para”. Novo pleito presidencial. Estamos em 2002. Na semana em que se realizaria o primeiro turno a capa de Veja (1773, de 16/10/2002) trazia fotomontagem de dinossauros com cabeças de políticos simbolizando Quércia, Newton Cardoso, Brizola, Collor e Maluf. A manchete foi “O parque dos dinossauros” e uma tabuleta com o subtítulo “Estas espécies foram tiradas de circulação”.
Como aprendiz de clarividente a revista não foi aprovada como os anos seguintes iriam mostrar: Quércia sempre manteve seu poder político em São Paulo (e em 2010 estava em vias de se eleger senador caso não tivesse enfrentado grave problema de saúde na reta final da campanha); Newton Cardoso foi eleito Deputado Federal em 2010; Brizola morreu; Collor foi absolvido pela Supremo Tribunal Federal dos vários episódios que culminaram com seu impeachment em 1992 e em 2006 foi eleito senador por Alagoas; Paulo Maluf foi eleito Deputado Federal em 2006 com a maior votação proporcional do país e reeleito em 2010 com a terceira maior votação de São Paulo.
Na semana em que se realizou o segundo turno para presidente da República em 2002, a capa da revista Veja (1774, de 23/10/2002) trazia ilustração e fotomontagem de cachorro na coleira com três cabeças – Marx, Trotsky e Lênin. A manchete: “O que querem os radicais do PT?”. Na lateral superior esquerda o alerta “Brasil – o risco de um calote na dívida”. Como subtítulo: “Entre os petistas, 30% são de alas revolucionárias. Ficaram silenciosos durante a campanha. Se Lula ganhar, vão cobrar a fatura. O PT diz que não paga”. Ainda assim, é comum que a revista se apresente ao país como revista independente, sem qualquer vínculo político-partidário, plural etc., etc., etc.
Chega 2006 e com ele mais um pleito presidencial. Deixemos de lado as capas nas duas semanas dos primeiro turno. A capa de Veja (1979, de 25/10/2006) trazia a foto (um tanto assustado) do filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e como a lhe fazer sombra a imagem em tons fantasmagórica do pai presidente. A manchete: “O ´Ronaldinho´ de Lula” e o subtítulo “O presidente comparou o filho empresário ao craque de futebol. Mas os dons fenomenais de Fábio Luís, o Lulinha, só apareceram depois que o pai chegou ao Planalto”. As matérias internas eram compostos de livres exercícios de desconstrução da imagem do presidente candidato à reeleição.
Tudo o que podia existir de errado no país ao longo dos últimos quatro anos era creditado na conta de Luiz Inácio Lula da Silva. E o que, porventura, dera certo, estava creditado na conta de seu antecessor Fernando Henrique Cardoso, agora representado pelo candidato tucano Geraldo Alckmin. Este raciocínio, compartilhado não apenas pela revista da Abril - mas também pelos principais jornais e emissoras de rádio e tevê do país -, continua vigente até este ano da graça de Nosso Senhor Jesus Cristo. Na semana das eleições a capa de Veja (1980, de 01/11/2006) trazia duas cabeças de perfil – Alckmin e Lula, olhando em direções opostas. A manchete “Dois Brasis depois do voto?” Mais o subtítulo alarmista: “Os desafios do presidente eleito para unir um país dividido e fazer o Brasil funcionar”.
Parece que o baú de Veja não guarda truques novos. Apostar no medo, no pânico da população está sempre ao alcance de suas mãos. Também soa extemporâneo declarar o óbvio sobre quem “dividiu o país” e quem “fará o país funcionar”. Isso fica claro nas reportagens internas dessa edição.
Mudemos agora um pouco o padrão de análise a que me incumbi. Em relação ao pleito recém-concluído optei por destacar quatro capas de Veja, em sequência. Elas dizem à larga como a revista tomou partido ao longo dos últimos anos, como explicitou suas preferências partidárias e como encontrou fôlego para manter o discurso que é ‘politicamente independente e sem nenhum compromisso, a não ser perante ela própria e os seus leitores, e que não se identifica com nenhum partido ou grupo social’.
– Veja n° 2181, de 8/9/2010 trazia na capa a ilustração em primeiro plano de um polvo se enroscando no brasão da República. A aterrorizante imagem é realçada pelo fundo negro contra o qual é inserida a medonha ilustração. A manchete “O partido do polvo” e o subtítulo “A quebra de sigilo fiscal de filha de José Serra, é sintoma do avanço tentacular de interesses partidários e ideológicos sobre o estado brasileiro”. A revista pode até ter pudores de não dizer na capa quem é o seu candidato à presidência do Brasil mas não guarda nenhum pudor em satanizar quem, definitivamente, não merece seu respaldo.
– Veja n° 2182, de 15/9/2010 repetia na capa a mesma ilustração sendo que agora o polvo enrosca seus tentáculos em maços de dinheiro. Mudou o pano de fundo que agora é avermelhado. Manchete “Exclusivo – O polvo no poder”. Subtítulo “Empresário conta como obteve contratos de 84 milhões de reais no governo graças à intermediação do filho de Erenice Guerra, ministra-chefe da Casa Civil, que foi o braço direito de Dilma Rousseff”.
– Veja n° 2183, de 22/9/2010 tem novamente na capa o famoso molusco marinho da classe Cephalopoda lançando gigantescos tentáculos dentro do espelho d´água do Palácio do Planalto. Alguns tentáculos já se enroscando nas colunas projetadas por Oscar Niemeyer. A manchete: “A alegria do polvo”, um balão daqueles de revista em quadrinhos e delimitado por raios abarcava a interjeição “Caraca! Que dinheiro é esse?”. Ao lado longo texto explicativo sobre o autor da espantada locução: “Vinícius Castro, ex-funcionário da Casa Civil, ao abrir uma gaveta cheia de pacotes de dinheiro, na reação mais extraordinária do escândalo que derrubou Erenice Guerra”.
– Veja n° 2184, de 29/9/2010 mostra que os dias de celebridade do predador octopoda haviam terminado. Agora a capa reproduz página da Constituição Federal, onde se podia ler excertos do Art. 220 – Da Comunicação Social. Até aí nada demais. O que chama a atenção é uma estrela vermelha apunhalando a página. Coisa de ninja assassino lançando sua mais letal arma. Manchete: “A liberdade sob ataque”. Subtítulo: “A revelação de evidências irrefutáveis de corrupção no Palácio do Planalto renova no presidente Lula e no seu partido o ódio à imprensa livre”.
Para uma revista que tanto preza a Constituição do Brasil resta lamentar a falta que fez nessa edição uma boa reportagem sobre a regulamentação dos cinco artigos constitucionais dedicados à Comunicação Social. Especialmente aquele de número 225. Sim, este mesmo!, o que inicia com estas palavras: “Para os efeitos do disposto neste capítulo, o Congresso Nacional instituirá, como órgão auxiliar, o Conselho de Comunicação Social, na forma da lei.”
A grande imprensa brasileira parece usar dicionário bem diferente daquele usado por cerca de 200 milhões de brasileiros. Palavras como isenção, apartidarismo, independência editorial, adesão à pluralidade de pensamento, parecem completamente divorciadas de seu significado real, aquele mais comezinho, aquele que figura logo no início de cada verbete. E quanto mais parte considerável da imprensa mais vistosa – essa que tem maior circulação, maior carteira de assinantes, maior audiência etc. - afirma ser uma coisa mais demonstra ser exatamente o seu bem acabado oposto. O fenômeno parece com crise de identidade tardia, constante e renitente. Quer ser algo que não é. E a todo custo. Custo que inclui credibilidade, responsabilidade.
E não é por outro motivo que ao longo do mês de setembro de 2010 pululavam no microblog twitter mensagens como esta de 16/9/2010 dizendo o seguinte: “Faltam 18 dias, 2 capas de Veja e 2 manchetes de domingo da Folha para as eleições em que o povo brasileiro mostrará sua força política.”
Pelo jeito como a realidade deu conta de dar seu recado os efeitos das capas foram absolutamente inócuas junto à população. Se eram destinadas a produzir um efeito X, terminaram por produzir um efeito Y. Tanto em 2002 quanto em 2006 e há poucas semanas, também em 2010. Talvez tenha chegado o momento de voltar a dedicar suas capas à busca do elo perdido, aquele que deve nos ligar indissoluvelmente ao macaco ou então direcionar suas energias para encontrar algo mais nobre como o Cálice Sagrado, o Santo Graal. Outra opção poderia ser investir na localização de lugares como Avalon nas cercanias das Ilhas Britânicas. Mas como Veja tem mostrado pendores para eternizar seres marinhos talvez tenha mais proveito se buscar vestígios da Atlântida. Uma pista: boas indicações foram deixadas por Platão (428 a.C. – 348 a.C.) em suas célebres obras "Timeu ou a Natureza" e "Crítias ou a Atlântida".
.
Vez por outra sinto-me inclinado a observar como a história do Brasil é contada através do cotejo de capas e manchetes dos principais jornais e revistas do país em momentos singulares de nossa história política e social. Há algum tempo nutri a curiosidade de saber como Veja – a revista semanal de informação com maior circulação no país – produziu suas capas nas duas últimas semanas dos pleitos presidenciais de 1994, 1998, 2006 e este mais recente de 2010.
A edição de Veja n° 1389, de 28/9/1994, trazia um macaco na capa e a manchete “O elo perdido” e o educativo subtítulo “pesquisadores descobrem na África o ancestral do homem mais próximo dos macacos”. O sucesso do Plano Real era de tal magnitude que a revista se abstinha de tratar do assunto mais impactante (e palpitante!) do ano, do mês e da quinzena: a eleição presidencial.
Mas, faltando apenas uma semana para o dia da eleição, a revista da Abril não conseguiu controlar sua ansiedade e resolveu transformar em panfleto sua última edição antes de os votos serem lançados na urna. É emblemática a capa da Veja (1360, de 5/10/1994) trazendo a ilustração de uma mão colocando o voto em uma urna e a manchete “O que o eleitor quer: Ordem, Continuidade e Prudência – O que o eleitor não quer: Salvador da Pátria, Pacotes e Escândalos”.
Todo o palavreado poderia ser descrito em apenas nove letras: Vote em FHC.
Quatro anos depois, novo pleito presidencial. A grande novidade dessas eleições – e também o maior escândalo político-financeiro do ano – foi a introdução na política brasileira do instituto da reeleição. A penúltima capa de Veja antes das eleições (1566, de 30/9/1998) trazia a imagem de um executivo engravatado e com a cabeça de madeira. Ou sejam, óleo de peroba é bom quando é para lustrar a cara-de-pau dos outros. A manchete colocava todos os políticos no mesmo balaio de gatos: “Por que o Brasil desconfia dos políticos” e o subtítulo “Os melhores e os piores deputados e senadores às vésperas das eleições”. Desnecessário dizer qual o critério de valoração utilizado pela revista. Se a capa anterior tratava de fincar o prego, na semana das eleições a revista tratava de lhe entortar a ponta.
E assim, sem qualquer melindre, sem ninguém para lhe chamar de governista ou para denunciar seu jornalismo como típico daquele produzido em comitê de campanha, a capa de Veja (1567, de 7/10/1998) trazia a foto de um sorridente Fernando Henrique Cardoso, fazendo o sinal de positivo com o polegar e a manchete “Agora é guerra”. Dificilmente uma imagem contraria tanto a mensagem escrita quanto esta. É que ninguém vai para a guerra sorrindo de orelha a orelha e cheio de otimismo. Mas foi essa a imagem escolhida pelo carro-chefe das revistas da Abril.
A opção preferencial da revista ficava bem em alto relevo nos subtítulos: “O desafio de FHC reeleito é impedir que a crise afunde o Brasil do Real – A mexida secreta na Previdência – As outras medidas que vêm por aí – Em maio ele pensou em desistir da reeleição”. Bem no estilo Jean-Paul Sartre para quem “o inferno são os outros”, Veja acenava com o paraíso a ser conquistado com a reeleição de seu presidente e carregava na cores do medo ao pintar um cenário em que o Plano Real afundaria e com este o país como um todo.
Nada como a constatação do filósofo contemporâneo Cazuza (1958-1990) de que realmente “o tempo não para”. Novo pleito presidencial. Estamos em 2002. Na semana em que se realizaria o primeiro turno a capa de Veja (1773, de 16/10/2002) trazia fotomontagem de dinossauros com cabeças de políticos simbolizando Quércia, Newton Cardoso, Brizola, Collor e Maluf. A manchete foi “O parque dos dinossauros” e uma tabuleta com o subtítulo “Estas espécies foram tiradas de circulação”.
Como aprendiz de clarividente a revista não foi aprovada como os anos seguintes iriam mostrar: Quércia sempre manteve seu poder político em São Paulo (e em 2010 estava em vias de se eleger senador caso não tivesse enfrentado grave problema de saúde na reta final da campanha); Newton Cardoso foi eleito Deputado Federal em 2010; Brizola morreu; Collor foi absolvido pela Supremo Tribunal Federal dos vários episódios que culminaram com seu impeachment em 1992 e em 2006 foi eleito senador por Alagoas; Paulo Maluf foi eleito Deputado Federal em 2006 com a maior votação proporcional do país e reeleito em 2010 com a terceira maior votação de São Paulo.
Na semana em que se realizou o segundo turno para presidente da República em 2002, a capa da revista Veja (1774, de 23/10/2002) trazia ilustração e fotomontagem de cachorro na coleira com três cabeças – Marx, Trotsky e Lênin. A manchete: “O que querem os radicais do PT?”. Na lateral superior esquerda o alerta “Brasil – o risco de um calote na dívida”. Como subtítulo: “Entre os petistas, 30% são de alas revolucionárias. Ficaram silenciosos durante a campanha. Se Lula ganhar, vão cobrar a fatura. O PT diz que não paga”. Ainda assim, é comum que a revista se apresente ao país como revista independente, sem qualquer vínculo político-partidário, plural etc., etc., etc.
Chega 2006 e com ele mais um pleito presidencial. Deixemos de lado as capas nas duas semanas dos primeiro turno. A capa de Veja (1979, de 25/10/2006) trazia a foto (um tanto assustado) do filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e como a lhe fazer sombra a imagem em tons fantasmagórica do pai presidente. A manchete: “O ´Ronaldinho´ de Lula” e o subtítulo “O presidente comparou o filho empresário ao craque de futebol. Mas os dons fenomenais de Fábio Luís, o Lulinha, só apareceram depois que o pai chegou ao Planalto”. As matérias internas eram compostos de livres exercícios de desconstrução da imagem do presidente candidato à reeleição.
Tudo o que podia existir de errado no país ao longo dos últimos quatro anos era creditado na conta de Luiz Inácio Lula da Silva. E o que, porventura, dera certo, estava creditado na conta de seu antecessor Fernando Henrique Cardoso, agora representado pelo candidato tucano Geraldo Alckmin. Este raciocínio, compartilhado não apenas pela revista da Abril - mas também pelos principais jornais e emissoras de rádio e tevê do país -, continua vigente até este ano da graça de Nosso Senhor Jesus Cristo. Na semana das eleições a capa de Veja (1980, de 01/11/2006) trazia duas cabeças de perfil – Alckmin e Lula, olhando em direções opostas. A manchete “Dois Brasis depois do voto?” Mais o subtítulo alarmista: “Os desafios do presidente eleito para unir um país dividido e fazer o Brasil funcionar”.
Parece que o baú de Veja não guarda truques novos. Apostar no medo, no pânico da população está sempre ao alcance de suas mãos. Também soa extemporâneo declarar o óbvio sobre quem “dividiu o país” e quem “fará o país funcionar”. Isso fica claro nas reportagens internas dessa edição.
Mudemos agora um pouco o padrão de análise a que me incumbi. Em relação ao pleito recém-concluído optei por destacar quatro capas de Veja, em sequência. Elas dizem à larga como a revista tomou partido ao longo dos últimos anos, como explicitou suas preferências partidárias e como encontrou fôlego para manter o discurso que é ‘politicamente independente e sem nenhum compromisso, a não ser perante ela própria e os seus leitores, e que não se identifica com nenhum partido ou grupo social’.
– Veja n° 2181, de 8/9/2010 trazia na capa a ilustração em primeiro plano de um polvo se enroscando no brasão da República. A aterrorizante imagem é realçada pelo fundo negro contra o qual é inserida a medonha ilustração. A manchete “O partido do polvo” e o subtítulo “A quebra de sigilo fiscal de filha de José Serra, é sintoma do avanço tentacular de interesses partidários e ideológicos sobre o estado brasileiro”. A revista pode até ter pudores de não dizer na capa quem é o seu candidato à presidência do Brasil mas não guarda nenhum pudor em satanizar quem, definitivamente, não merece seu respaldo.
– Veja n° 2182, de 15/9/2010 repetia na capa a mesma ilustração sendo que agora o polvo enrosca seus tentáculos em maços de dinheiro. Mudou o pano de fundo que agora é avermelhado. Manchete “Exclusivo – O polvo no poder”. Subtítulo “Empresário conta como obteve contratos de 84 milhões de reais no governo graças à intermediação do filho de Erenice Guerra, ministra-chefe da Casa Civil, que foi o braço direito de Dilma Rousseff”.
– Veja n° 2183, de 22/9/2010 tem novamente na capa o famoso molusco marinho da classe Cephalopoda lançando gigantescos tentáculos dentro do espelho d´água do Palácio do Planalto. Alguns tentáculos já se enroscando nas colunas projetadas por Oscar Niemeyer. A manchete: “A alegria do polvo”, um balão daqueles de revista em quadrinhos e delimitado por raios abarcava a interjeição “Caraca! Que dinheiro é esse?”. Ao lado longo texto explicativo sobre o autor da espantada locução: “Vinícius Castro, ex-funcionário da Casa Civil, ao abrir uma gaveta cheia de pacotes de dinheiro, na reação mais extraordinária do escândalo que derrubou Erenice Guerra”.
– Veja n° 2184, de 29/9/2010 mostra que os dias de celebridade do predador octopoda haviam terminado. Agora a capa reproduz página da Constituição Federal, onde se podia ler excertos do Art. 220 – Da Comunicação Social. Até aí nada demais. O que chama a atenção é uma estrela vermelha apunhalando a página. Coisa de ninja assassino lançando sua mais letal arma. Manchete: “A liberdade sob ataque”. Subtítulo: “A revelação de evidências irrefutáveis de corrupção no Palácio do Planalto renova no presidente Lula e no seu partido o ódio à imprensa livre”.
Para uma revista que tanto preza a Constituição do Brasil resta lamentar a falta que fez nessa edição uma boa reportagem sobre a regulamentação dos cinco artigos constitucionais dedicados à Comunicação Social. Especialmente aquele de número 225. Sim, este mesmo!, o que inicia com estas palavras: “Para os efeitos do disposto neste capítulo, o Congresso Nacional instituirá, como órgão auxiliar, o Conselho de Comunicação Social, na forma da lei.”
A grande imprensa brasileira parece usar dicionário bem diferente daquele usado por cerca de 200 milhões de brasileiros. Palavras como isenção, apartidarismo, independência editorial, adesão à pluralidade de pensamento, parecem completamente divorciadas de seu significado real, aquele mais comezinho, aquele que figura logo no início de cada verbete. E quanto mais parte considerável da imprensa mais vistosa – essa que tem maior circulação, maior carteira de assinantes, maior audiência etc. - afirma ser uma coisa mais demonstra ser exatamente o seu bem acabado oposto. O fenômeno parece com crise de identidade tardia, constante e renitente. Quer ser algo que não é. E a todo custo. Custo que inclui credibilidade, responsabilidade.
E não é por outro motivo que ao longo do mês de setembro de 2010 pululavam no microblog twitter mensagens como esta de 16/9/2010 dizendo o seguinte: “Faltam 18 dias, 2 capas de Veja e 2 manchetes de domingo da Folha para as eleições em que o povo brasileiro mostrará sua força política.”
Pelo jeito como a realidade deu conta de dar seu recado os efeitos das capas foram absolutamente inócuas junto à população. Se eram destinadas a produzir um efeito X, terminaram por produzir um efeito Y. Tanto em 2002 quanto em 2006 e há poucas semanas, também em 2010. Talvez tenha chegado o momento de voltar a dedicar suas capas à busca do elo perdido, aquele que deve nos ligar indissoluvelmente ao macaco ou então direcionar suas energias para encontrar algo mais nobre como o Cálice Sagrado, o Santo Graal. Outra opção poderia ser investir na localização de lugares como Avalon nas cercanias das Ilhas Britânicas. Mas como Veja tem mostrado pendores para eternizar seres marinhos talvez tenha mais proveito se buscar vestígios da Atlântida. Uma pista: boas indicações foram deixadas por Platão (428 a.C. – 348 a.C.) em suas célebres obras "Timeu ou a Natureza" e "Crítias ou a Atlântida".
.
Escola do MST recebe melhor nota do Enem
Por Altamiro Borges
Nos últimos dias, a mídia demotucana tem feito um grande alarde contra o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Devido a falhas lamentáveis em algumas provas, ela decidiu transformar o assunto na sua primeira bandeira de oposição ao futuro governo Dilma Rousseff. De quebra, ainda presta um serviço à poderosa indústria do vestibular e às faculdades privadas. O Grupo Folha, dono da gráfica que imprimiu as provas irregulares, é um dos que mais fustiga o Enem.
Com sua cobertura enviesada e manipuladora, a mídia omite fatos curiosos do Enem. Um deles, que ela nunca divulgaria, é que a Escola Semente da Conquista, localizada no assentamento 25 de Maio, em Santa Catarina, foi o destaque do Exame Nacional em 2009, conforme noticiado na página oficial do Enem. Ela ocupou a primeira posição no município, com nota de 505,69.
Semente da Conquista
Nesta escola estudam 112 filhos de assentados, de 14 a 21 anos. Ela é dirigida por militantes do MST e os professores foram indicados pelos próprios assentados do município de Abelardo Luz, cidade com o maior número de famílias assentadas no estado. São 1.418 famílias, morando em 23 assentamentos. A primeira colocação no Enem foi comemorada pelas famílias de sem-terra.
A mídia, porém, nada falou sobre esta vitória. Segundo o sítio do MST, “essa conquista, histórica para uma instituição de ensino do campo, ficou fora da atenção da mídia, como também é pouco reconhecida pelas autoridades políticas de nosso estado. A engrenagem ideológica sustentada pela mídia e pelas elites rejeita todas as formas de protagonismo popular, especialmente quando esses sujeitos demonstram, na prática, que é possível outro modelo de educação”.
“A Escola Semente da Conquista é sinal de luta contra o sistema que nada faz contra os índices de analfabetismo e êxodo rural. Vale destacar que vivemos numa sociedade em que as melhores bibliotecas, cinemas, teatros são para uma pequena elite... Mesmo com todas as dificuldades, a escola foi destaque entre as escolas do município. Este fato não é apenas mérito dos educandos, mas sim da proposta pedagógica do MST, que tem na sua essência a formação de novos homens e mulheres, sujeitos do seu processo histórico em construção e em constante aprendizado”.
.
Nos últimos dias, a mídia demotucana tem feito um grande alarde contra o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Devido a falhas lamentáveis em algumas provas, ela decidiu transformar o assunto na sua primeira bandeira de oposição ao futuro governo Dilma Rousseff. De quebra, ainda presta um serviço à poderosa indústria do vestibular e às faculdades privadas. O Grupo Folha, dono da gráfica que imprimiu as provas irregulares, é um dos que mais fustiga o Enem.
Com sua cobertura enviesada e manipuladora, a mídia omite fatos curiosos do Enem. Um deles, que ela nunca divulgaria, é que a Escola Semente da Conquista, localizada no assentamento 25 de Maio, em Santa Catarina, foi o destaque do Exame Nacional em 2009, conforme noticiado na página oficial do Enem. Ela ocupou a primeira posição no município, com nota de 505,69.
Semente da Conquista
Nesta escola estudam 112 filhos de assentados, de 14 a 21 anos. Ela é dirigida por militantes do MST e os professores foram indicados pelos próprios assentados do município de Abelardo Luz, cidade com o maior número de famílias assentadas no estado. São 1.418 famílias, morando em 23 assentamentos. A primeira colocação no Enem foi comemorada pelas famílias de sem-terra.
A mídia, porém, nada falou sobre esta vitória. Segundo o sítio do MST, “essa conquista, histórica para uma instituição de ensino do campo, ficou fora da atenção da mídia, como também é pouco reconhecida pelas autoridades políticas de nosso estado. A engrenagem ideológica sustentada pela mídia e pelas elites rejeita todas as formas de protagonismo popular, especialmente quando esses sujeitos demonstram, na prática, que é possível outro modelo de educação”.
“A Escola Semente da Conquista é sinal de luta contra o sistema que nada faz contra os índices de analfabetismo e êxodo rural. Vale destacar que vivemos numa sociedade em que as melhores bibliotecas, cinemas, teatros são para uma pequena elite... Mesmo com todas as dificuldades, a escola foi destaque entre as escolas do município. Este fato não é apenas mérito dos educandos, mas sim da proposta pedagógica do MST, que tem na sua essência a formação de novos homens e mulheres, sujeitos do seu processo histórico em construção e em constante aprendizado”.
.
Revolta da Chibata e o retorno do racismo
Por Altamiro Borges
Em 22 de novembro de 1910, um levante de marinheiros agitou o Rio de Janeiro. Liderados por João Cândido, cerca de 2 mil trabalhadores negros tomaram dois navios, apontaram seus canhões para a sede do governo e exigiram o fim dos castigos corporais. O protesto durou uma semana e surpreendeu a Marinha e a elite dominante, que foram obrigadas a ceder às exigências. A chibata – símbolo da escravidão, abolida 22 anos antes – foi proibida e os revoltosos foram anistiados.
Aos gritos de “viva a liberdade”, os marinheiros negros comemoraram a vitória contra o racismo e a exploração. Um mês depois, porém, o presidente Hermes da Fonseca traiu os compromissos e partiu para a revanche. Ele ordenou a prisão de 18 líderes do movimento, entre eles João Cândido, o “Almirante Negro”, que foram detidos e torturados na Ilha das Cobras. O horror das masmorras levou João Cândido a ser internado no Hospício Nacional de Alienados para exames de sanidade.
Mês da consciência negra
Este episódio entrou para a história como a Revolta da Chibata. Juntamente com outro episódio que reverencia a luta contra o racismo e a exploração – o assassinato de Zumbi dos Palmares, em 20 de novembro de 1695 –, ele deu origem ao “Mês da Consciência Negra”. Num contraponto à visão adocicada sobre a abolição da escravatura, “dádiva” da Princesa Isabel em 13 de maio de 1888, o movimento negro comemora em novembro a resistência à opressão étnica e de classe.
Neste ano, a lembrança destes dois episódios ganha ainda maior relevo. As eleições presidenciais de outubro destamparam o racismo e o preconceito contra negros, nordestinos, homossexuais e outros segmentos sociais. A campanha fascistóide de José Serra estimulou os piores instintos. A mídia oligárquica amplificou os preconceitos. Na internet, jovens de classe média paulista babam ódio. Só falta exigir o retorno da chibata, dos castigos corporais, contra negros e nordestinos.
Crime inafiançável e imprescritível
Mayara Petruso, estudante de direito, ficou famosa ao pregar no twitter: “afogue um nordestino”. Um grotesco manifesto, intitulado “São Paulo para os paulistas”, culpa os migrantes pelo caos social e defende: “restringir o acesso a serviços públicos como saúde e educação; acabar com a cobrança de taxas diferenciadas de água, luz e IPTU nas favelas, suspender a distribuição de medicamentos gratuitos, auxílio-aluguel, de quaisquer bolsas por número de filhos, da entrega de casas populares, de entrega de uniforme, material e transporte escolar, e de cestas básicas”.
Esta onda de preconceito atenta contra a Lei 7.716, de 1989, que define como crime de racismo não apenas sua prática, mas também a incitação à discriminação, e ainda fixa como agravante se ele é cometido por intermédio de meios de comunicação. Pela lei, o racismo é crime inafiançável e imprescritível, sujeito à prisão. O Ministério Público Federal já recebeu denúncias contra 94 criminosos da internet e a Polícia Federal investiga quem são os mentores do abjeto manifesto.
Os protestos do “mês de consciência negra” devem servir para pressionar as autoridades a serem duras e rápidas na punição destes novos racistas. Essa é a melhor forma de homenagear Zumbi dos Palmares e o Almirante Negro. É preciso cobrar da “justiça” brasileira, que só leva à cadeia o ladrão de galinha, que seja energética na condenação dos filhinhos de papai da elite paulista. Não dá para contemporizar com o retorno da chibata, com este ovo da serpente do fascismo.
.
Em 22 de novembro de 1910, um levante de marinheiros agitou o Rio de Janeiro. Liderados por João Cândido, cerca de 2 mil trabalhadores negros tomaram dois navios, apontaram seus canhões para a sede do governo e exigiram o fim dos castigos corporais. O protesto durou uma semana e surpreendeu a Marinha e a elite dominante, que foram obrigadas a ceder às exigências. A chibata – símbolo da escravidão, abolida 22 anos antes – foi proibida e os revoltosos foram anistiados.
Aos gritos de “viva a liberdade”, os marinheiros negros comemoraram a vitória contra o racismo e a exploração. Um mês depois, porém, o presidente Hermes da Fonseca traiu os compromissos e partiu para a revanche. Ele ordenou a prisão de 18 líderes do movimento, entre eles João Cândido, o “Almirante Negro”, que foram detidos e torturados na Ilha das Cobras. O horror das masmorras levou João Cândido a ser internado no Hospício Nacional de Alienados para exames de sanidade.
Mês da consciência negra
Este episódio entrou para a história como a Revolta da Chibata. Juntamente com outro episódio que reverencia a luta contra o racismo e a exploração – o assassinato de Zumbi dos Palmares, em 20 de novembro de 1695 –, ele deu origem ao “Mês da Consciência Negra”. Num contraponto à visão adocicada sobre a abolição da escravatura, “dádiva” da Princesa Isabel em 13 de maio de 1888, o movimento negro comemora em novembro a resistência à opressão étnica e de classe.
Neste ano, a lembrança destes dois episódios ganha ainda maior relevo. As eleições presidenciais de outubro destamparam o racismo e o preconceito contra negros, nordestinos, homossexuais e outros segmentos sociais. A campanha fascistóide de José Serra estimulou os piores instintos. A mídia oligárquica amplificou os preconceitos. Na internet, jovens de classe média paulista babam ódio. Só falta exigir o retorno da chibata, dos castigos corporais, contra negros e nordestinos.
Crime inafiançável e imprescritível
Mayara Petruso, estudante de direito, ficou famosa ao pregar no twitter: “afogue um nordestino”. Um grotesco manifesto, intitulado “São Paulo para os paulistas”, culpa os migrantes pelo caos social e defende: “restringir o acesso a serviços públicos como saúde e educação; acabar com a cobrança de taxas diferenciadas de água, luz e IPTU nas favelas, suspender a distribuição de medicamentos gratuitos, auxílio-aluguel, de quaisquer bolsas por número de filhos, da entrega de casas populares, de entrega de uniforme, material e transporte escolar, e de cestas básicas”.
Esta onda de preconceito atenta contra a Lei 7.716, de 1989, que define como crime de racismo não apenas sua prática, mas também a incitação à discriminação, e ainda fixa como agravante se ele é cometido por intermédio de meios de comunicação. Pela lei, o racismo é crime inafiançável e imprescritível, sujeito à prisão. O Ministério Público Federal já recebeu denúncias contra 94 criminosos da internet e a Polícia Federal investiga quem são os mentores do abjeto manifesto.
Os protestos do “mês de consciência negra” devem servir para pressionar as autoridades a serem duras e rápidas na punição destes novos racistas. Essa é a melhor forma de homenagear Zumbi dos Palmares e o Almirante Negro. É preciso cobrar da “justiça” brasileira, que só leva à cadeia o ladrão de galinha, que seja energética na condenação dos filhinhos de papai da elite paulista. Não dá para contemporizar com o retorno da chibata, com este ovo da serpente do fascismo.
.
Mayara Petruso e o incentivo da Folha
Reproduzo artigo de Juliana Sada, publicado no blog Escrevinhador:
Na última sexta feira, a Folha de S.Paulo publicou na página de debates um artigo intitulado “Em defesa da estudante Mayara”. Para quem não lembra, Mayara Petruso é a estudante que iniciou a onda de comentários preconceituosos (e violentos) contra nordestinos no Twitter, após a vitória de Dilma Roussef.
A autora do artigo é Janaina Conceição Paschoal, advogada e professora associada de direito penal na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Ela defende que Mayara “é um resultado da política separatista há anos incentivada pelo governo federal”. E complementa:
"É o nosso presidente quem faz questão de separar o Brasil em Norte e Sul. É ele quem faz questão de cindir o povo brasileiro em pobres e ricos. Infelizmente, é o líder máximo da nação que continua utilizando o factoide elite, devendo-se destacar que faz parte da estigmatizada elite apenas quem está contra o governo".
Como não poderia deixar de ser, o artigo gerou críticas dos leitores que consideraram absurdo relevar as declarações de Mayara.
O Nassif publicou uma crítica esquematizada ao artigo, reproduzimos abaixo:
O Largo São Francisco e a miséria da retórica
O artigo na Folha, de Janaina Conceição Paschoal – professora do Largo Sâo Francisco -, é tão primário, que dele é possível extrair algumas lições bem básicas sobre a miséria da retórica.
1- Para reforçar seu argumento mostre-se como parte não interessada na história.
É comum entre trolls da Internet. O sujeito entra, se diz petista e senta a pua na Dilma. Ou então apresenta-se como tucano e critica Serra. Janaína se apresenta no comentário da Folha como neta de pernambucanos para validar sua crítica aos nordestinos “anti-paulistas”. Depois, apresenta-se como não-católica, em um comentário em outro blog no qual defende os panfletos do padre Luizinho. Para assassinar princípios básicos de direito, nada como se apresentar como professora da matéria. Mas que depõe contra a reputação de excelência do Largo São Francisco, não há como deixar de depor.
2- O uso da carteirada acadêmica.
Consiste em se apresentar como professora de uma instituição respeitada para tentar dar respaldo acadêmico a afirmações banais ou partidárias. É o caso dela e do pequeno Carlos Guilherme Motta, que usa o nome da USP em seus bestialógicos.
3- O álibi científico para legitimar opiniões leigas.
No besteirol que postou sobre os panfletos do padre, ela se dizia titular de uma cadeira que estudava a matéria, onde concluímos (uso do plural majestático) que a Igreja Católica sempre foi perseguida. Apesar de ela não ser católica, é claro.
4- O uso do plural, para simular estar falando em nome de um grupo, não dela própria.
Isso é tique do Largo São Francisco. Lembro-me de uma polêmica antiga com o professor Fábio Comparato, na qual o professor Goffredo da Silva Telles enviou uma carta para o Painel da Folha, dizendo que os MEUS leitores não ME mereciam. Sem um centésimo da envergadura do professor Goffredo, Janaína usa o plural majestático para dizer que “nós” – dando a impressão de ser ela e um conciliábulo de sábios- concluímos… uma bobagem qualquer.
.
Na última sexta feira, a Folha de S.Paulo publicou na página de debates um artigo intitulado “Em defesa da estudante Mayara”. Para quem não lembra, Mayara Petruso é a estudante que iniciou a onda de comentários preconceituosos (e violentos) contra nordestinos no Twitter, após a vitória de Dilma Roussef.
A autora do artigo é Janaina Conceição Paschoal, advogada e professora associada de direito penal na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Ela defende que Mayara “é um resultado da política separatista há anos incentivada pelo governo federal”. E complementa:
"É o nosso presidente quem faz questão de separar o Brasil em Norte e Sul. É ele quem faz questão de cindir o povo brasileiro em pobres e ricos. Infelizmente, é o líder máximo da nação que continua utilizando o factoide elite, devendo-se destacar que faz parte da estigmatizada elite apenas quem está contra o governo".
Como não poderia deixar de ser, o artigo gerou críticas dos leitores que consideraram absurdo relevar as declarações de Mayara.
O Nassif publicou uma crítica esquematizada ao artigo, reproduzimos abaixo:
O Largo São Francisco e a miséria da retórica
O artigo na Folha, de Janaina Conceição Paschoal – professora do Largo Sâo Francisco -, é tão primário, que dele é possível extrair algumas lições bem básicas sobre a miséria da retórica.
1- Para reforçar seu argumento mostre-se como parte não interessada na história.
É comum entre trolls da Internet. O sujeito entra, se diz petista e senta a pua na Dilma. Ou então apresenta-se como tucano e critica Serra. Janaína se apresenta no comentário da Folha como neta de pernambucanos para validar sua crítica aos nordestinos “anti-paulistas”. Depois, apresenta-se como não-católica, em um comentário em outro blog no qual defende os panfletos do padre Luizinho. Para assassinar princípios básicos de direito, nada como se apresentar como professora da matéria. Mas que depõe contra a reputação de excelência do Largo São Francisco, não há como deixar de depor.
2- O uso da carteirada acadêmica.
Consiste em se apresentar como professora de uma instituição respeitada para tentar dar respaldo acadêmico a afirmações banais ou partidárias. É o caso dela e do pequeno Carlos Guilherme Motta, que usa o nome da USP em seus bestialógicos.
3- O álibi científico para legitimar opiniões leigas.
No besteirol que postou sobre os panfletos do padre, ela se dizia titular de uma cadeira que estudava a matéria, onde concluímos (uso do plural majestático) que a Igreja Católica sempre foi perseguida. Apesar de ela não ser católica, é claro.
4- O uso do plural, para simular estar falando em nome de um grupo, não dela própria.
Isso é tique do Largo São Francisco. Lembro-me de uma polêmica antiga com o professor Fábio Comparato, na qual o professor Goffredo da Silva Telles enviou uma carta para o Painel da Folha, dizendo que os MEUS leitores não ME mereciam. Sem um centésimo da envergadura do professor Goffredo, Janaína usa o plural majestático para dizer que “nós” – dando a impressão de ser ela e um conciliábulo de sábios- concluímos… uma bobagem qualquer.
.
Elitista da RBS/Globo elogia a ditadura
Luis Carlos Prates, comentarista do telejornal da RBS, afiliada da TV Globo em Santa Catarina, não disfarça seu elitismo. Ontem, acusou a política de crédito do governo Lula pelos acidentes de trânsito no estado. "Hoje qualquer miserável pode ter um carro”, rosnou. Tempos atrás, ele manifestou saudades da ditadura militar. Metido a valentão, Prates só não tem coragem de questionar seus patrões. Nunca falou nada sobre o filho de um dos chefões da RBS que estuprou uma adolescente em Florianópolis.
.
terça-feira, 16 de novembro de 2010
Ricaço preocupado: "agora pobre voa"
* O ator Marcelo Adnet ironiza os eleitores da elite no Comédia MTV. Espero que o Roberto Civita, dono do Grupo Abril e sócio do MTV, não tenha visto o programa. Elitista e rancoroso como é, pode até demitir o bem humorado humorista.
PIG reforça preconceito contra nordestinos
Reproduzo artigo de Paulo Henrique Amorim, publicado no blog Conversa Afiada:
“Depois de uma campanha presidencial violenta e baseada na mistificação, o resultado não podia ser outro: xenofobia. Mas, quem ganha com a divisão do Brasil?”
Esta pergunta assustadora foi extraída da reportagem da Cynara Menezes, na CartaCapital de 10 de novembro de 2010, em que analisa o “legado” da campanha de José Serra.
A obra com que José Serra se despedirá da política brasileira (no plano nacional): o ódio.
Nesta excelente reportagem de Cynara – ela demonstra que, mesmo sem todos os votos do Nordeste, a Dilma se elegeria, fácil – este ordinário blogueiro descobriu o professor Durval Albuquerque Jr, professor de História da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e autor do livro “Preconceito contra a Origem Geográfica e de Lugar (Editora Cortez).
A entrevista com o professor Albuquerque vai ao ar nesta terça feira, às 21h15, na RecordNews.
O professor Albuquerque também critica a campanha de ódio de José Serra.
Ele fala que a campanha abriu a caixa de Pandora e tirou de lá o preconceito.
A tentativa de dizer que o Brasil é bicolor: azul para os do Sul, limpinhos, cheirosos, com PhD em Harvard; e vermelho para os pobres, desdentados, famintos e analfabetos do Nordeste.
Foi o que tentou fazer a Folha, ao dizer, logo depois da eleição, que o Nordeste elegeu a Dilma.
O professor Albuquerque lembrou que mora numa cidade – Natal – em que Serra venceu.
E nasceu em Campina Grande, na Paraíba, onde Serra venceu.
Mas, a intolerância, como se sabe, não guarda relação com a racionalidade.
Albuquerque lembrou que há sete anos não se ouve falar em assalto a supermercado, nem invasão de feira nas áreas de estiagem do Nordeste.
Por que?
Porque o Bolsa Família gera renda e gera emprego.
O Bolsa Família não é Bolsa Vagabundagem, como disse a Notável Estadista chileno-brasileira, Monica Serra.
O Bolsa Família não aliena; ao contrário, diz Albuquerque.
Conscientizou, fez com que as pessoas se sentissem gente e passassem a querer mais.
A propósito, o professor Albuquerque lembrou de artigo da professora Tânia Bacelar, da Universidade Federal de Pernambuco – “o nordestino não votou por miolo de pão”.
Por que Dilma teve 80% dos votos do Maranhão?
Oitenta por cento dos maranhenses recebem o Bolsa Familia?
Não, porque as políticas do governo Lula beneficiaram todas as classes do Maranhão.
Também no Nordeste, lembra Albuquerque, a classe média e a elite estão chateadas porque não conseguem mais empregada doméstica por salário miserável.
Acabou a escravidão – diria este ordinário blogueiro.
Este ordinário blogueiro perguntou ao professor Albuquerque como se acaba com o preconceito, com essa intolerância.
Ele acusou a mídia, aqui chamada de PiG.
Mais especificamente falou de “comentaristas” e "colonistas" da televisão que, logo após a eleição desqualificaram a eleição da Dilma com o argumento e que eram votos dos pobres ignorantes do Nordeste.
Ou seja, ele se referia – sem dar o nome – à GloboNews, que se tornou um viveiro de intolerantes (para usar uma palavra doce).
A mídia estimula, engrossa o preconceito, segundo o professor Albuquerque.
Nesse ambiente de mídia que toma partido – como é o caso do PiG e da GloboNews – só o voto obrigatório garante a inclusão social.
É por isso que este ordinário blogueiro repete: ou a Dilma faz a Ley de Medios ou o PiG derruba ela .
Depois que o PiG a derrubar, comentaristas da GloboNews farão analises profundas sobre como o Azul superou o Vermelho; ou, como os cheirosos valem mais que os fedorentos.
.
“Depois de uma campanha presidencial violenta e baseada na mistificação, o resultado não podia ser outro: xenofobia. Mas, quem ganha com a divisão do Brasil?”
Esta pergunta assustadora foi extraída da reportagem da Cynara Menezes, na CartaCapital de 10 de novembro de 2010, em que analisa o “legado” da campanha de José Serra.
A obra com que José Serra se despedirá da política brasileira (no plano nacional): o ódio.
Nesta excelente reportagem de Cynara – ela demonstra que, mesmo sem todos os votos do Nordeste, a Dilma se elegeria, fácil – este ordinário blogueiro descobriu o professor Durval Albuquerque Jr, professor de História da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e autor do livro “Preconceito contra a Origem Geográfica e de Lugar (Editora Cortez).
A entrevista com o professor Albuquerque vai ao ar nesta terça feira, às 21h15, na RecordNews.
O professor Albuquerque também critica a campanha de ódio de José Serra.
Ele fala que a campanha abriu a caixa de Pandora e tirou de lá o preconceito.
A tentativa de dizer que o Brasil é bicolor: azul para os do Sul, limpinhos, cheirosos, com PhD em Harvard; e vermelho para os pobres, desdentados, famintos e analfabetos do Nordeste.
Foi o que tentou fazer a Folha, ao dizer, logo depois da eleição, que o Nordeste elegeu a Dilma.
O professor Albuquerque lembrou que mora numa cidade – Natal – em que Serra venceu.
E nasceu em Campina Grande, na Paraíba, onde Serra venceu.
Mas, a intolerância, como se sabe, não guarda relação com a racionalidade.
Albuquerque lembrou que há sete anos não se ouve falar em assalto a supermercado, nem invasão de feira nas áreas de estiagem do Nordeste.
Por que?
Porque o Bolsa Família gera renda e gera emprego.
O Bolsa Família não é Bolsa Vagabundagem, como disse a Notável Estadista chileno-brasileira, Monica Serra.
O Bolsa Família não aliena; ao contrário, diz Albuquerque.
Conscientizou, fez com que as pessoas se sentissem gente e passassem a querer mais.
A propósito, o professor Albuquerque lembrou de artigo da professora Tânia Bacelar, da Universidade Federal de Pernambuco – “o nordestino não votou por miolo de pão”.
Por que Dilma teve 80% dos votos do Maranhão?
Oitenta por cento dos maranhenses recebem o Bolsa Familia?
Não, porque as políticas do governo Lula beneficiaram todas as classes do Maranhão.
Também no Nordeste, lembra Albuquerque, a classe média e a elite estão chateadas porque não conseguem mais empregada doméstica por salário miserável.
Acabou a escravidão – diria este ordinário blogueiro.
Este ordinário blogueiro perguntou ao professor Albuquerque como se acaba com o preconceito, com essa intolerância.
Ele acusou a mídia, aqui chamada de PiG.
Mais especificamente falou de “comentaristas” e "colonistas" da televisão que, logo após a eleição desqualificaram a eleição da Dilma com o argumento e que eram votos dos pobres ignorantes do Nordeste.
Ou seja, ele se referia – sem dar o nome – à GloboNews, que se tornou um viveiro de intolerantes (para usar uma palavra doce).
A mídia estimula, engrossa o preconceito, segundo o professor Albuquerque.
Nesse ambiente de mídia que toma partido – como é o caso do PiG e da GloboNews – só o voto obrigatório garante a inclusão social.
É por isso que este ordinário blogueiro repete: ou a Dilma faz a Ley de Medios ou o PiG derruba ela .
Depois que o PiG a derrubar, comentaristas da GloboNews farão analises profundas sobre como o Azul superou o Vermelho; ou, como os cheirosos valem mais que os fedorentos.
.
Crise econômica global e gasto militar
Reproduzo artigo do economista cubano Osvaldo Martinez, publicado no sítio CubaDebate:
A estrutura do orçamento dos Estados Unidos e a lógica de sua política econômica, com Bush e Obama, é a de uma economia de guerra na qual o gasto militar exacerba o déficit fiscal, mas permite o funcionamento de um “equilíbrio do terror financeiro”, repassa imensos lucros ao complexo militar industrial e mantém uma chantagem global baseada na força militar.
Uma simples olhada no orçamento de 2010 dos Estados Unidos permite examinar a magnitude do gasto militar e o papel que este joga em conjunto com o gasto para os pacotes de resgate dos bancos e entidades financeiras quebradas.
O montante do orçamento é de 3,94 trilhões de dólares e o déficit previsto é de 1,75 trilhão, equivalente a quase 12% do PIB [1].
O gasto militar oficial é de 739,5 bilhões de dólares, embora se forem incluídos outros gastos indiretos ou encobertos, o gasto superaria 1 trilhão de dólares.
O gasto no resgate das entidades financeiras falidas na crise, efetuado pelas administrações de Bush e Obama alcança 1,45 trilhão, enquanto que os juros devidos pela dívida pública são de 164 bilhões de dólares.
Isto significa que quase toda a receita do orçamento (2,38 trilhões) se consome somente pelo gasto militar mais os resgates da oligarquia financeira e uma pequena proporção por juros da dívida pública. Não fica praticamente nada para outros tipos de gastos.
Se considerarmos que o gasto militar ronda o trilhão de dólares e que a parte da receita orçamentária correspondente aos impostos familiares é de 1,06 trilhão, temos que quase todos os impostos pagos pelas famílias nos Estados Unidos mal dão para cobrir o enorme gasto militar.
Os Estados Unidos são o país mais endividado do mundo, embora o significado prático disto seja diferente para este país que para qualquer outro, porque se encontra endividado na moeda nacional que ele mesmo cria e faz circular.
O financiamento da enorme dívida pública federal ascendente a 14 trilhões de dólares, sem incluir dívidas dos estados e municípios é de características surrealistas.
Para o crescimento dessa dívida pública contribuíram os pacotes de resgate aos bancos, mas essa dívida é financiada por uma retorcida operação mediante a qual o governo financia seu próprio endividamento, pois o dinheiro dado como resgate aos bancos é financiado em parte tomando empréstimos aos mesmos bancos.
Por sua vez, os bancos impõem condicionalidades ao governo no manejo da dívida e como o dinheiro deve ser empregado. Depois de terem sido “resgatados” os bancos exigem cortes maciços no gasto público em serviços para a população, a privatização de infraestruturas e serviços como água, rodovias, lazer, mas não se toca no gasto militar.
E não se toca porque “War is Good for Business” (A guerra é boa para os negócios) e a mesma oligarquia que maneja o mercado financeiro obtém elevados lucros procedentes do gasto militar. E esse gasto militar - como parte do déficit público - é financiado por operações de guerra econômica que se aquecem cada vez mais e ameaçam mesclar a guerra econômica com a guerra provavelmente nuclear que os Estados Unidos incubam na complexa meada de seus interesses e contradições econômicas e geoestratégicas.
O equilíbrio do terror financeiro
A peculiar estrutura mediante a qual os Estados Unidos atuam como uma economia parasitária que financia seus déficits e seu gasto militar recebendo injeções financeiras do resto do mundo é parte da “normalidade” da ordem econômica global. Ter reservas monetárias em dólares que se reciclam para comprar bônus ou outros instrumentos do Tesouro que financiam a dívida estadunidense, e com ela a escalada militar, é considerado pelos neoliberais como uma manifestação do equilíbrio de mercados livres.
O poder midiático apresenta esta reciclagem como resultado da confiança na fortaleza econômica dos Estados Unidos porque outros países enviam para lá seus dólares para ser investidos [2].
O real é que os estrangeiros põem seu dinheiro nos Estados Unidos não porque sejam importadores de mercadorias desse país, nem tampouco são investidores privados comprando ações ou bônus. Os maiores aplicadores de dinheiro nos Estados Unidos são os bancos centrais que não fazem outra coisa senão reciclar os dólares que seus exportadores obtiveram e por sua vez cambiaram por moedas nacionais.
Com déficits comercial e fiscal crescentes nos Estados Unidos, se produz uma inundação de dólares para o exterior, que agora são impulsionados pela baixa taxa de juros norte-americana e pela emissão alegre de papéis verdes.
Os países receptores de dólares (a China em especial) se vêem colocados diante de um dilema. Não participam nem têm influência alguma sobre decisões econômicas do governo dos Estados Unidos, que se aproveita do privilégio do dólar. Se aceitam a inundação de dólares, seja por excedentes comerciais ou pela baixa taxa de juros norte-americana ou por ambos os fatores, sofrem a pressão para a elevação da sua taxa de câmbio, a perda de competitividade comercial e o perigo de deixar aninhar perigosos capitais especulativos de curto prazo.
Para evitar essa inundação, a conduta imposta é comprar papéis de dívida emitidos pelo governo norte-americano e acumulá-los nas reservas monetárias, sofrendo o perigo de que qualquer desvalorização do dólar seja uma desvalorização de suas reservas. À China ou a outros países que acumulam grandes volumes de dólares ou de papéis da dívida norte-americana denominados em dólares, não se lhes permite comprar ativos não financeiros nos Estados Unidos. Quando a China tentou (a compra de instalações para a distribuição de combustíveis) o governo dos Estados Unidos o proibiu. Nesse caso não valem o livre fluxo de capitais, o livre comércio e a retórica habitual. Só podem comprar ativos financeiros para financiar os déficits estadunidenses.
Ao comprar os bônus do Tesouro os países entram no “equilíbrio do terror financeiro” e passam a contribuir para financiar um destino não previsto nem desejado: o gasto militar do Pentágono.
Ocorre assim para os países receptores de dólares surgidos dos déficits norte-americanos, uma dupla compreensão. São lesionados ao ver-se estruturalmente empurrados a financiar passivamente a máquina militar norte-americana por meio de um “equilíbrio do terror financeiro” baseado não em sua superioridade econômica, mas no poderio militar. E ao fazê-lo, países como a China e a Rússia estão alimentando o mesmo gasto e poderio militar que aponta armas nucleares para eles.
O maciço gasto militar tem um objetivo geoestratégico hegemônico e sua lógica última é a guerra.
Não poucas pessoas nos Estados Unidos crêem nas virtudes de estímulo econômico que uma guerra pode trazer. Recordam com nostalgia que a guerra hispano-cubano-americana, a primeira guerra da etapa imperialista, serviu em 1898 para que os Estados Unidos escapassem da crise econômica daquela década. O que foi a Segunda Guerra Mundial? Esta finalmente provocou a suficiente destruição de forças produtivas para deixar para trás a Grande Depressão e abrir caminho aos dourados anos 1950. A recessão de finais dos anos 1940 foi superada com a ajuda da guerra da Coréia.
Esta nostalgia, que incrementa o perigo de uma catastrófica guerra nuclear, ignora que aquelas guerras convencionais correspondentes à época pré-nuclear poderiam atuar como estímulos anticrises, mas a guerra atual da era nuclear perdeu essa capacidade.
As guerras com armas convencionais tinham duas virtudes como reanimadoras da economia: mediante a produção maciça de armamento convencional para atender pedidos do Estado em guerra, se gerava emprego nas cadeias produtivas de então, e também a guerra convencional acelerava a destruição de forças produtivas que a crise econômica tinha iniciado, e levava ao nível suficiente para impulsionar a recuperação sobre a base da reconstrução do pós-guerra. A destruição era a suficiente para completar e acelerar o peculiar papel da crise econômica como destruidora de riqueza para iniciar depois outra fase expansiva e não era tanta ao ponto de ameaçar a vida da espécie humana e do planeta. Era possível para o capitalismo não só sobreviver, mas utilizar a guerra como tônico estimulante para a economia.
A guerra nuclear na atual etapa não seria estimulante frente ao principal problema orgânico da crise que é o desemprego, pois agora a tecnologia sofisticada para fabricar armas utiliza muito pouca força de trabalho, mas sua capacidade destrutiva é tão formidável que o destruído não seriam fábricas, capitais financeiros ou algumas cidades, mas o planeta e a espécie humana depois do cataclismo do inverno nuclear.
A guerra atual, se é guerra convencional de desgaste como a do Iraque e do Afeganistão, não pode ser ganha pelos Estados Unidos nem é estimulante para sair da crise econômica, se é guerra nuclear que se estabelece como ameaçadora possibilidade, tampouco serviria para sair da crise porque não eliminaria o grande problema do desemprego, mas serve para fazer grandes negócios a partir do tipo de gasto público que se maneja com total opacidade e falta de critério, o gasto no qual os Bernanke, Geithner, Summers, Strauss Kahn, nada decidem: o gasto militar, o qual é capaz de reunir em si mesmo a ambição hegemônica e o super lucro do grande negócio.
Para os Estados Unidos, debilitado economicamente e com uma cultura produtiva declinante, o recurso de última instância é a ameaça constante de guerra sustentada no gasto militar crescente. Mas, a ameaça constante de guerra e o gasto militar possuem uma dinâmica diabólica que tende a realizar-se na guerra real, quando convergem a mentalidade belicista, os conflitos pela hegemonia em petróleo, gás, água etc., disfarçados de razões humanitárias ou religiosas e a crença de que na guerra nuclear pode haver vencedores.
O declínio da economia da maior potência militar apresenta fortes tensões entre um poderio militar muito superior a qualquer outro e, pela mesma razão, ambicioso de hegemonia, e uma economia em retrocesso, que exportou boa parte de sua capacidade industrial, mergulhou no parasitismo financeiro, se acomodou no consumismo do produzido por outros e perdeu a cultura produtiva que alguma vez foi relevante. Alguns assinalam que seguindo essas tendências, o país que ao terminar a Segunda Guerra Mundial dominava a economia mundial com sua capacidade produtiva, se encaminha a consumir os produtos do exterior e a exportar somente filmes, espetáculos musicais, imagens glamorosas de um consumismo insustentável e armas.
O atraso econômico frente aos ritmos de crescimento da China e não só dela, mas do chamado BRIC+3 (Indonésia, Coréia do Sul, Malásia) é também uma fonte de tensões. Ao ritmo que crescem estes países chamados emergentes, seu PIB chegará em 2020 ao que agora tem o G-7.
As tendências apontam para o retrocesso econômico dos Estados Unidos e a previsível utilização da força militar para manter a posição dominante da segunda metade do século 20.
Essas tensões se manifestam nas guerras no Iraque, Afeganistão, Paquistão, na ameaça de guerra nuclear contra o Irã e a Coréia do Norte e também nos golpes e intentos de golpes de estado na América Latina (Honduras, Venezuela, Equador, Bolívia); adicionalmente, na crescente militarização na forma de instalação de bases militares norte-americanas em escala global e na conformação de uma doutrina de guerra que inclui, entre outras coisas, a perigosa redefinição das bombas nucleares “pequenas” - podem oscilar entre a metade e até 6 vezes a capacidade da bomba de Hiroshima - como armas que fazem parte de um menu de opções cuja utilização pode em teoria, ser decidida pelo comando no teatro de operações. Significa que um general no teatro de operações dispõe de uma “caixa de ferramentas” para escolher, na qual tem disponíveis mini bombas nucleares que poderia utilizar como o faria com os blindados, a artilharia etc.
Rumo à guerra econômica?
Nas últimas semanas a economia mundial está fervilhando com as noticias sobre a guerra das divisas. Esta guerra foi preocupação central da reunião de ministros das Finanças do FMI em 23 de outubro e de novo, assim como em todas as Cúpulas do G-20 realizadas depois do início desta crise global, foram reiteradas as solenes declarações de compromisso com o “livre comércio” e a não aplicação de barreiras ao funcionamento dos mercados.
Nestas primeiras escaramuças de uma possível guerra se vêem com clareza os contendores. Por um lado, os Estados Unidos tratando de reanimar sua economia a todo custo, aproveitando-se do fato de contar com a moeda de reserva internacional que é também sua moeda nacional. Ademais, lança uma torrente de dólares para o exterior a fim de desvalorizar o dólar, melhorar sua posição competitiva e ao fazê-lo, elevar as taxas de câmbio dos demais, prejudicá-los no comércio, fazê-los reciclar os dólares comprando instrumentos da dívida norte-americana. Por outro, o restante das economias do mundo, em especial os exportadores de matérias primas do Sul, os que além do que foi dito acima, sofrem a afluência de capitais especulativos voláteis impulsionados pela baixa taxa de juros que os Estados Unidos mantêm como instrumento sem êxito para reanimar o investimento.
A transformação destas escaramuças em uma verdadeira guerra ao estilo da ocorrida nos anos da Grande Depressão dependerá da profundidade e duração que alcance a crise global. Se ela se agravar, poderá ocorrer que a guerra das divisas venha a ser o prelúdio de uma guerra comercial com a aplicação de políticas nacionais de “empobrecer o vizinho” e o desaparecimento da retórica livre-cambista e os juramentos de fé no multilateralismo.
Para todos se tornou evidente que o governo dos Estados Unidos não faz outra coisa que aplicar o nacionalismo para resolver seus problemas internos, valendo-se do privilegio do dólar e encurralando os demais. Não seria estranho que esta conduta encontrasse a reciprocidade de outros e, no contexto de longa crise agravada, poderia explodir o sistema de regras e instituições que nasceu no pós-guerra prometendo não repetir jamais uma guerra comercial.
Crise econômica e tendências políticas
A crise global tem estado mais ligada com um giro para a direita do que com um fortalecimento das forças anticapitalistas.
A relação entre crise econômica e tendências políticas foi variada no século passado. Considerando somente as maiores crises econômicas e sua tradução em resultados políticos, estas incluíram um movimento de pêndulo para a esquerda nos anos da Primeira Guerra Mundial e para a direita nos anos da Grande Depressão.
A economia russa de 1917 sofria os estragos dos anos de guerra, mas também o impacto da crise econômica européia. O triunfo da Revolução de Outubro de 1917 foi associado à crise, ainda que, obviamente, somente ela não podia gerar esse triunfo histórico anticapitalista. Muitos outros fatores interagiram com a crise econômica, mas o resultado final foi que a situação extrema a que a guerra, a autocracia czarista e a crise tinham levado a população russa, foi captada, interpretada e dirigida por uma organização política que se propunha terminar com o capitalismo e construir o socialismo.
Nos anos 1930 do século passado a Grande Depressão foi a maior crise econômica até então ocorrida, mas o que predominou associado a ela foi o fortalecimento do fascismo. Na Alemanha a combinação de indenizações pagas aos vencedores na guerra anterior, a inflação galopante, eliminada por uma condução centralizada e fortemente controlada pelo Estado fascista, a eliminação do desemprego através de grandes obras públicas e a liderança de um fanático de direita, deu como resultado o fascismo no poder e a Segunda Guerra Mundial.
Nos Estados Unidos, na Europa e na América Latina houve nesses anos movimentos de esquerda e para a esquerda, mas não alcançaram vitórias estratégicas. Não existe uma determinação mecânica pelo qual o desemprego, a pobreza, a insegurança que uma crise econômica provoca, conduza o pêndulo para a esquerda.
A insegurança e inclusive o desespero que uma crise gera pode ser apropriada e conduzida para objetivos políticos pela esquerda ou pela direita, na dependência da leitura correta ou incorreta que façam as forças em disputa, das ações concretas e da capacidade da liderança.
Na crise atual não tem sido relevante até o momento a resistência aos efeitos e políticas associadas a elas, apesar do forte impacto no emprego e do custo social que alcançou.
A greve geral na Espanha em 29 de setembro e as manifestações francesas contra a política do FMI de ajuste fiscal, são noticias a acompanhar, mas simultaneamente se fortalece a direita nos Estados Unidos e na Europa, enquanto que na América Latina se desenvolve uma contra-ofensiva imperialista contra os governos da Alba.
Nos Estados Unidos o Tea Party avança no controle do Partido Republicano, e Obama sofre um forte voto de castigo, como expressão eleitoral do giro à direita de massas norte-americanas as quais estão se deslocando à direita pelo desemprego, a extensão da pobreza e a perda da habitação.
O Tea Party é um perigoso conglomerado em que se misturam a ignorância, e o primitivismo político com a intolerância, os preconceitos e a crença cega em ser o povo eleito para conduzir o mundo.
Sua ideologia é uma mixórdia fascistóide que inclui unir a Igreja e o Estado, eliminar os subsídios para o desemprego, expulsar os imigrantes, eliminar as ajudas para pessoas deficientes, considerar que a masturbação é equivalente ao adultério e, claro, reduzir os impostos, desmantelar o “grande governo” e destruir pela força a conspiração islâmico-russo-chinesa que obstaculiza o domínio mundial.
A Europa mostra tendências em similar direção. É de registrar que na Alemanha um partido racista e xenófobo poderia alcançar 15% dos votos. Na Itália a Liga Norte possui força. Na Holanda e na Suécia apesar de suas tradições de tolerância, partidos racistas têm chegado ao parlamento. Na França foram expulsos milhares de ciganos para a Romênia e a Bulgária, países membros da União Européia.
O movimento por um outro mundo, do Foro Social Mundial, perdeu força e se encontra atravessado por pugnas entre ONG’s de países do Norte financiadas por interesses políticos nada interessados em conquistar um mundo melhor, e movimentos sociais com posições de luta anticapitalista, em especial na América Latina.
A luta na França e na Espanha contra o ajuste fiscal neoliberal na época do neoliberalismo desprestigiado, pode marcar o início de um movimento de ascensão na resistência popular.
Parece mediar certo período entre a eclosão da crise e o aparecimento da mobilização social frente a elas, como se fosse necessário que o desemprego, a insegurança e a desesperança se aprofundassem suficientemente para lançar as pessoas ao protesto e à mobilização social. Assim ocorreu nos anos da Grande Depressão, pois somente em 1932-33, três anos depois da eclosão da crise, apareceu a pressão dos “de baixo”.
Para lutar por um mundo melhor e deixar para trás o capitalismo, a espécie humana tem que sobreviver e o planeta deve ser salvo. Para que os humanos sobrevivam é preciso deter a ameaça de guerra nuclear e para salvar o planeta deve cessar a agressão do mercado contra a natureza.
Frear a ameaça de guerra nuclear significa em termos imediatos desativar o plano de agressão ao Irã com a participação de Israel e no médio prazo, cortar o gasto militar que se combina de modo perverso com o declínio da economia norte-americana, para sustentar dois equilíbrios de terror: o financeiro e o militar. E para desperdiçar imensos recursos em máquinas, tecnologias e bombas para matar.
NOTAS
1- Michel Chossudovsky e Andrew Gavin Marchall. The Global Economic Crisis. (A Crise Econômica Global), em Global Research. 2010. Pág. 47-48.
2- Michael Hudson: The “Dollar Glut”. Finances America’s Global Military Build Up. (O “Excesso de Dólar”. As Finanças do Crescimento Militar Global da América), em The Global Economic Crisis. Capítulo 10.
.
A estrutura do orçamento dos Estados Unidos e a lógica de sua política econômica, com Bush e Obama, é a de uma economia de guerra na qual o gasto militar exacerba o déficit fiscal, mas permite o funcionamento de um “equilíbrio do terror financeiro”, repassa imensos lucros ao complexo militar industrial e mantém uma chantagem global baseada na força militar.
Uma simples olhada no orçamento de 2010 dos Estados Unidos permite examinar a magnitude do gasto militar e o papel que este joga em conjunto com o gasto para os pacotes de resgate dos bancos e entidades financeiras quebradas.
O montante do orçamento é de 3,94 trilhões de dólares e o déficit previsto é de 1,75 trilhão, equivalente a quase 12% do PIB [1].
O gasto militar oficial é de 739,5 bilhões de dólares, embora se forem incluídos outros gastos indiretos ou encobertos, o gasto superaria 1 trilhão de dólares.
O gasto no resgate das entidades financeiras falidas na crise, efetuado pelas administrações de Bush e Obama alcança 1,45 trilhão, enquanto que os juros devidos pela dívida pública são de 164 bilhões de dólares.
Isto significa que quase toda a receita do orçamento (2,38 trilhões) se consome somente pelo gasto militar mais os resgates da oligarquia financeira e uma pequena proporção por juros da dívida pública. Não fica praticamente nada para outros tipos de gastos.
Se considerarmos que o gasto militar ronda o trilhão de dólares e que a parte da receita orçamentária correspondente aos impostos familiares é de 1,06 trilhão, temos que quase todos os impostos pagos pelas famílias nos Estados Unidos mal dão para cobrir o enorme gasto militar.
Os Estados Unidos são o país mais endividado do mundo, embora o significado prático disto seja diferente para este país que para qualquer outro, porque se encontra endividado na moeda nacional que ele mesmo cria e faz circular.
O financiamento da enorme dívida pública federal ascendente a 14 trilhões de dólares, sem incluir dívidas dos estados e municípios é de características surrealistas.
Para o crescimento dessa dívida pública contribuíram os pacotes de resgate aos bancos, mas essa dívida é financiada por uma retorcida operação mediante a qual o governo financia seu próprio endividamento, pois o dinheiro dado como resgate aos bancos é financiado em parte tomando empréstimos aos mesmos bancos.
Por sua vez, os bancos impõem condicionalidades ao governo no manejo da dívida e como o dinheiro deve ser empregado. Depois de terem sido “resgatados” os bancos exigem cortes maciços no gasto público em serviços para a população, a privatização de infraestruturas e serviços como água, rodovias, lazer, mas não se toca no gasto militar.
E não se toca porque “War is Good for Business” (A guerra é boa para os negócios) e a mesma oligarquia que maneja o mercado financeiro obtém elevados lucros procedentes do gasto militar. E esse gasto militar - como parte do déficit público - é financiado por operações de guerra econômica que se aquecem cada vez mais e ameaçam mesclar a guerra econômica com a guerra provavelmente nuclear que os Estados Unidos incubam na complexa meada de seus interesses e contradições econômicas e geoestratégicas.
O equilíbrio do terror financeiro
A peculiar estrutura mediante a qual os Estados Unidos atuam como uma economia parasitária que financia seus déficits e seu gasto militar recebendo injeções financeiras do resto do mundo é parte da “normalidade” da ordem econômica global. Ter reservas monetárias em dólares que se reciclam para comprar bônus ou outros instrumentos do Tesouro que financiam a dívida estadunidense, e com ela a escalada militar, é considerado pelos neoliberais como uma manifestação do equilíbrio de mercados livres.
O poder midiático apresenta esta reciclagem como resultado da confiança na fortaleza econômica dos Estados Unidos porque outros países enviam para lá seus dólares para ser investidos [2].
O real é que os estrangeiros põem seu dinheiro nos Estados Unidos não porque sejam importadores de mercadorias desse país, nem tampouco são investidores privados comprando ações ou bônus. Os maiores aplicadores de dinheiro nos Estados Unidos são os bancos centrais que não fazem outra coisa senão reciclar os dólares que seus exportadores obtiveram e por sua vez cambiaram por moedas nacionais.
Com déficits comercial e fiscal crescentes nos Estados Unidos, se produz uma inundação de dólares para o exterior, que agora são impulsionados pela baixa taxa de juros norte-americana e pela emissão alegre de papéis verdes.
Os países receptores de dólares (a China em especial) se vêem colocados diante de um dilema. Não participam nem têm influência alguma sobre decisões econômicas do governo dos Estados Unidos, que se aproveita do privilégio do dólar. Se aceitam a inundação de dólares, seja por excedentes comerciais ou pela baixa taxa de juros norte-americana ou por ambos os fatores, sofrem a pressão para a elevação da sua taxa de câmbio, a perda de competitividade comercial e o perigo de deixar aninhar perigosos capitais especulativos de curto prazo.
Para evitar essa inundação, a conduta imposta é comprar papéis de dívida emitidos pelo governo norte-americano e acumulá-los nas reservas monetárias, sofrendo o perigo de que qualquer desvalorização do dólar seja uma desvalorização de suas reservas. À China ou a outros países que acumulam grandes volumes de dólares ou de papéis da dívida norte-americana denominados em dólares, não se lhes permite comprar ativos não financeiros nos Estados Unidos. Quando a China tentou (a compra de instalações para a distribuição de combustíveis) o governo dos Estados Unidos o proibiu. Nesse caso não valem o livre fluxo de capitais, o livre comércio e a retórica habitual. Só podem comprar ativos financeiros para financiar os déficits estadunidenses.
Ao comprar os bônus do Tesouro os países entram no “equilíbrio do terror financeiro” e passam a contribuir para financiar um destino não previsto nem desejado: o gasto militar do Pentágono.
Ocorre assim para os países receptores de dólares surgidos dos déficits norte-americanos, uma dupla compreensão. São lesionados ao ver-se estruturalmente empurrados a financiar passivamente a máquina militar norte-americana por meio de um “equilíbrio do terror financeiro” baseado não em sua superioridade econômica, mas no poderio militar. E ao fazê-lo, países como a China e a Rússia estão alimentando o mesmo gasto e poderio militar que aponta armas nucleares para eles.
O maciço gasto militar tem um objetivo geoestratégico hegemônico e sua lógica última é a guerra.
Não poucas pessoas nos Estados Unidos crêem nas virtudes de estímulo econômico que uma guerra pode trazer. Recordam com nostalgia que a guerra hispano-cubano-americana, a primeira guerra da etapa imperialista, serviu em 1898 para que os Estados Unidos escapassem da crise econômica daquela década. O que foi a Segunda Guerra Mundial? Esta finalmente provocou a suficiente destruição de forças produtivas para deixar para trás a Grande Depressão e abrir caminho aos dourados anos 1950. A recessão de finais dos anos 1940 foi superada com a ajuda da guerra da Coréia.
Esta nostalgia, que incrementa o perigo de uma catastrófica guerra nuclear, ignora que aquelas guerras convencionais correspondentes à época pré-nuclear poderiam atuar como estímulos anticrises, mas a guerra atual da era nuclear perdeu essa capacidade.
As guerras com armas convencionais tinham duas virtudes como reanimadoras da economia: mediante a produção maciça de armamento convencional para atender pedidos do Estado em guerra, se gerava emprego nas cadeias produtivas de então, e também a guerra convencional acelerava a destruição de forças produtivas que a crise econômica tinha iniciado, e levava ao nível suficiente para impulsionar a recuperação sobre a base da reconstrução do pós-guerra. A destruição era a suficiente para completar e acelerar o peculiar papel da crise econômica como destruidora de riqueza para iniciar depois outra fase expansiva e não era tanta ao ponto de ameaçar a vida da espécie humana e do planeta. Era possível para o capitalismo não só sobreviver, mas utilizar a guerra como tônico estimulante para a economia.
A guerra nuclear na atual etapa não seria estimulante frente ao principal problema orgânico da crise que é o desemprego, pois agora a tecnologia sofisticada para fabricar armas utiliza muito pouca força de trabalho, mas sua capacidade destrutiva é tão formidável que o destruído não seriam fábricas, capitais financeiros ou algumas cidades, mas o planeta e a espécie humana depois do cataclismo do inverno nuclear.
A guerra atual, se é guerra convencional de desgaste como a do Iraque e do Afeganistão, não pode ser ganha pelos Estados Unidos nem é estimulante para sair da crise econômica, se é guerra nuclear que se estabelece como ameaçadora possibilidade, tampouco serviria para sair da crise porque não eliminaria o grande problema do desemprego, mas serve para fazer grandes negócios a partir do tipo de gasto público que se maneja com total opacidade e falta de critério, o gasto no qual os Bernanke, Geithner, Summers, Strauss Kahn, nada decidem: o gasto militar, o qual é capaz de reunir em si mesmo a ambição hegemônica e o super lucro do grande negócio.
Para os Estados Unidos, debilitado economicamente e com uma cultura produtiva declinante, o recurso de última instância é a ameaça constante de guerra sustentada no gasto militar crescente. Mas, a ameaça constante de guerra e o gasto militar possuem uma dinâmica diabólica que tende a realizar-se na guerra real, quando convergem a mentalidade belicista, os conflitos pela hegemonia em petróleo, gás, água etc., disfarçados de razões humanitárias ou religiosas e a crença de que na guerra nuclear pode haver vencedores.
O declínio da economia da maior potência militar apresenta fortes tensões entre um poderio militar muito superior a qualquer outro e, pela mesma razão, ambicioso de hegemonia, e uma economia em retrocesso, que exportou boa parte de sua capacidade industrial, mergulhou no parasitismo financeiro, se acomodou no consumismo do produzido por outros e perdeu a cultura produtiva que alguma vez foi relevante. Alguns assinalam que seguindo essas tendências, o país que ao terminar a Segunda Guerra Mundial dominava a economia mundial com sua capacidade produtiva, se encaminha a consumir os produtos do exterior e a exportar somente filmes, espetáculos musicais, imagens glamorosas de um consumismo insustentável e armas.
O atraso econômico frente aos ritmos de crescimento da China e não só dela, mas do chamado BRIC+3 (Indonésia, Coréia do Sul, Malásia) é também uma fonte de tensões. Ao ritmo que crescem estes países chamados emergentes, seu PIB chegará em 2020 ao que agora tem o G-7.
As tendências apontam para o retrocesso econômico dos Estados Unidos e a previsível utilização da força militar para manter a posição dominante da segunda metade do século 20.
Essas tensões se manifestam nas guerras no Iraque, Afeganistão, Paquistão, na ameaça de guerra nuclear contra o Irã e a Coréia do Norte e também nos golpes e intentos de golpes de estado na América Latina (Honduras, Venezuela, Equador, Bolívia); adicionalmente, na crescente militarização na forma de instalação de bases militares norte-americanas em escala global e na conformação de uma doutrina de guerra que inclui, entre outras coisas, a perigosa redefinição das bombas nucleares “pequenas” - podem oscilar entre a metade e até 6 vezes a capacidade da bomba de Hiroshima - como armas que fazem parte de um menu de opções cuja utilização pode em teoria, ser decidida pelo comando no teatro de operações. Significa que um general no teatro de operações dispõe de uma “caixa de ferramentas” para escolher, na qual tem disponíveis mini bombas nucleares que poderia utilizar como o faria com os blindados, a artilharia etc.
Rumo à guerra econômica?
Nas últimas semanas a economia mundial está fervilhando com as noticias sobre a guerra das divisas. Esta guerra foi preocupação central da reunião de ministros das Finanças do FMI em 23 de outubro e de novo, assim como em todas as Cúpulas do G-20 realizadas depois do início desta crise global, foram reiteradas as solenes declarações de compromisso com o “livre comércio” e a não aplicação de barreiras ao funcionamento dos mercados.
Nestas primeiras escaramuças de uma possível guerra se vêem com clareza os contendores. Por um lado, os Estados Unidos tratando de reanimar sua economia a todo custo, aproveitando-se do fato de contar com a moeda de reserva internacional que é também sua moeda nacional. Ademais, lança uma torrente de dólares para o exterior a fim de desvalorizar o dólar, melhorar sua posição competitiva e ao fazê-lo, elevar as taxas de câmbio dos demais, prejudicá-los no comércio, fazê-los reciclar os dólares comprando instrumentos da dívida norte-americana. Por outro, o restante das economias do mundo, em especial os exportadores de matérias primas do Sul, os que além do que foi dito acima, sofrem a afluência de capitais especulativos voláteis impulsionados pela baixa taxa de juros que os Estados Unidos mantêm como instrumento sem êxito para reanimar o investimento.
A transformação destas escaramuças em uma verdadeira guerra ao estilo da ocorrida nos anos da Grande Depressão dependerá da profundidade e duração que alcance a crise global. Se ela se agravar, poderá ocorrer que a guerra das divisas venha a ser o prelúdio de uma guerra comercial com a aplicação de políticas nacionais de “empobrecer o vizinho” e o desaparecimento da retórica livre-cambista e os juramentos de fé no multilateralismo.
Para todos se tornou evidente que o governo dos Estados Unidos não faz outra coisa que aplicar o nacionalismo para resolver seus problemas internos, valendo-se do privilegio do dólar e encurralando os demais. Não seria estranho que esta conduta encontrasse a reciprocidade de outros e, no contexto de longa crise agravada, poderia explodir o sistema de regras e instituições que nasceu no pós-guerra prometendo não repetir jamais uma guerra comercial.
Crise econômica e tendências políticas
A crise global tem estado mais ligada com um giro para a direita do que com um fortalecimento das forças anticapitalistas.
A relação entre crise econômica e tendências políticas foi variada no século passado. Considerando somente as maiores crises econômicas e sua tradução em resultados políticos, estas incluíram um movimento de pêndulo para a esquerda nos anos da Primeira Guerra Mundial e para a direita nos anos da Grande Depressão.
A economia russa de 1917 sofria os estragos dos anos de guerra, mas também o impacto da crise econômica européia. O triunfo da Revolução de Outubro de 1917 foi associado à crise, ainda que, obviamente, somente ela não podia gerar esse triunfo histórico anticapitalista. Muitos outros fatores interagiram com a crise econômica, mas o resultado final foi que a situação extrema a que a guerra, a autocracia czarista e a crise tinham levado a população russa, foi captada, interpretada e dirigida por uma organização política que se propunha terminar com o capitalismo e construir o socialismo.
Nos anos 1930 do século passado a Grande Depressão foi a maior crise econômica até então ocorrida, mas o que predominou associado a ela foi o fortalecimento do fascismo. Na Alemanha a combinação de indenizações pagas aos vencedores na guerra anterior, a inflação galopante, eliminada por uma condução centralizada e fortemente controlada pelo Estado fascista, a eliminação do desemprego através de grandes obras públicas e a liderança de um fanático de direita, deu como resultado o fascismo no poder e a Segunda Guerra Mundial.
Nos Estados Unidos, na Europa e na América Latina houve nesses anos movimentos de esquerda e para a esquerda, mas não alcançaram vitórias estratégicas. Não existe uma determinação mecânica pelo qual o desemprego, a pobreza, a insegurança que uma crise econômica provoca, conduza o pêndulo para a esquerda.
A insegurança e inclusive o desespero que uma crise gera pode ser apropriada e conduzida para objetivos políticos pela esquerda ou pela direita, na dependência da leitura correta ou incorreta que façam as forças em disputa, das ações concretas e da capacidade da liderança.
Na crise atual não tem sido relevante até o momento a resistência aos efeitos e políticas associadas a elas, apesar do forte impacto no emprego e do custo social que alcançou.
A greve geral na Espanha em 29 de setembro e as manifestações francesas contra a política do FMI de ajuste fiscal, são noticias a acompanhar, mas simultaneamente se fortalece a direita nos Estados Unidos e na Europa, enquanto que na América Latina se desenvolve uma contra-ofensiva imperialista contra os governos da Alba.
Nos Estados Unidos o Tea Party avança no controle do Partido Republicano, e Obama sofre um forte voto de castigo, como expressão eleitoral do giro à direita de massas norte-americanas as quais estão se deslocando à direita pelo desemprego, a extensão da pobreza e a perda da habitação.
O Tea Party é um perigoso conglomerado em que se misturam a ignorância, e o primitivismo político com a intolerância, os preconceitos e a crença cega em ser o povo eleito para conduzir o mundo.
Sua ideologia é uma mixórdia fascistóide que inclui unir a Igreja e o Estado, eliminar os subsídios para o desemprego, expulsar os imigrantes, eliminar as ajudas para pessoas deficientes, considerar que a masturbação é equivalente ao adultério e, claro, reduzir os impostos, desmantelar o “grande governo” e destruir pela força a conspiração islâmico-russo-chinesa que obstaculiza o domínio mundial.
A Europa mostra tendências em similar direção. É de registrar que na Alemanha um partido racista e xenófobo poderia alcançar 15% dos votos. Na Itália a Liga Norte possui força. Na Holanda e na Suécia apesar de suas tradições de tolerância, partidos racistas têm chegado ao parlamento. Na França foram expulsos milhares de ciganos para a Romênia e a Bulgária, países membros da União Européia.
O movimento por um outro mundo, do Foro Social Mundial, perdeu força e se encontra atravessado por pugnas entre ONG’s de países do Norte financiadas por interesses políticos nada interessados em conquistar um mundo melhor, e movimentos sociais com posições de luta anticapitalista, em especial na América Latina.
A luta na França e na Espanha contra o ajuste fiscal neoliberal na época do neoliberalismo desprestigiado, pode marcar o início de um movimento de ascensão na resistência popular.
Parece mediar certo período entre a eclosão da crise e o aparecimento da mobilização social frente a elas, como se fosse necessário que o desemprego, a insegurança e a desesperança se aprofundassem suficientemente para lançar as pessoas ao protesto e à mobilização social. Assim ocorreu nos anos da Grande Depressão, pois somente em 1932-33, três anos depois da eclosão da crise, apareceu a pressão dos “de baixo”.
Para lutar por um mundo melhor e deixar para trás o capitalismo, a espécie humana tem que sobreviver e o planeta deve ser salvo. Para que os humanos sobrevivam é preciso deter a ameaça de guerra nuclear e para salvar o planeta deve cessar a agressão do mercado contra a natureza.
Frear a ameaça de guerra nuclear significa em termos imediatos desativar o plano de agressão ao Irã com a participação de Israel e no médio prazo, cortar o gasto militar que se combina de modo perverso com o declínio da economia norte-americana, para sustentar dois equilíbrios de terror: o financeiro e o militar. E para desperdiçar imensos recursos em máquinas, tecnologias e bombas para matar.
NOTAS
1- Michel Chossudovsky e Andrew Gavin Marchall. The Global Economic Crisis. (A Crise Econômica Global), em Global Research. 2010. Pág. 47-48.
2- Michael Hudson: The “Dollar Glut”. Finances America’s Global Military Build Up. (O “Excesso de Dólar”. As Finanças do Crescimento Militar Global da América), em The Global Economic Crisis. Capítulo 10.
.
Comunicação: quatro anos de ilegalidade
Reproduzo artigo de Venício A. de Lima, publicado no Observatório da Imprensa:
No sábado, dia 20 de novembro, serão quatro anos que o Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional, criado pela Constituição de 1988, se reuniu pela última vez. Um ano atrás, neste Observatório, publiquei artigo intitulado "CCS: Três anos de ilegalidade".
Matéria da Folha de S.Paulo sob o título "Congresso vai reativar conselho de comunicação", publicada no último dia 31 de outubro, informa que "no recesso de julho, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), despachou cartas a dezenas de entidades anunciando a medida [reativação do CCS], e 21 delas já indicaram nomes para compor o órgão".
A se confirmar a informação, o senador do Amapá, exemplo emblemático do coronel eletrônico, terá esperado os últimos dias de seu terceiro mandato como presidente do Congresso Nacional para cumprir a lei. Todavia, até este momento, apesar da ilegalidade flagrante, a situação não se alterou.
Desta forma, tomo a liberdade de repetir aqui praticamente os mesmos argumentos do artigo publicado um ano atrás na expectativa de que, em novembro de 2011, talvez a Constituição e a lei estejam sendo cumpridas.
Responsabilidade do Congresso Nacional
Criado pela Constituição de 1988 (artigo 224) e regulamentado pela Lei 8.389 de 1991, os integrantes do CCS são eleitos em sessão conjunta do Congresso Nacional. Acontece que a Mesa Diretora, vencidos os mandatos dos conselheiros ao final de 2006, jamais promoveu a eleição dos novos membros. O § 2º do artigo 4º da Lei é claro:
Art. 4° O Conselho de Comunicação Social compõe-se de:
(...)
§ 2° Os membros do conselho e seus respectivos suplentes serão eleitos em sessão conjunta do Congresso Nacional, podendo as entidades representativas dos setores mencionados nos incisos I a IX deste artigo sugerir nomes à mesa do Congresso Nacional.
Trata-se, portanto, de evidente descumprimento de uma lei exatamente por parte do poder que tem o dever constitucional maior de criá-las e, espera-se, deveria cumpri-las.
A situação chegou a tal ponto, que um integrante do próprio Congresso Nacional, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), em agosto de 2009, entrou com uma representação na Procuradoria Geral da República para que o Ministério Público investigue os motivos pelos quais não se promove a eleição dos novos membros do Conselho de Comunicação Social.
Triste história
Ao longo de 2009, em pelo menos duas ocasiões, tratei da questão neste Observatório ("Por que o CCS não será reinstalado" e "CCS: o Senado descumpre a lei"). O tema, paradoxalmente, não merece a atenção da grande imprensa, apesar de os donos da mídia terem, pelo menos, a metade dos membros do CCS.
Como se sabe, o CCS, apesar de regulamentado em 1991, só logrou ser instalado onze anos depois como parte de um polêmico acordo para aprovação de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que, naquele momento, constituía interesse prioritário dos empresários de comunicação. A Emenda Constitucional nº 36 (Artigo 222), de maio de 2002, permitiu a propriedade de empresas jornalísticas e de radiodifusão por pessoas jurídicas e a participação de capital estrangeiro em até 30% do seu capital.
O fato é que, mesmo sendo apenas um órgão auxiliar, o CCS instalado demonstrou ser um espaço relativamente plural de debate de questões importantes do setor - concentração da propriedade, outorga e renovação de concessões, regionalização da programação, TV digital, radiodifusão comunitária, entre outros.
Vencidos os mandatos de seus primeiros integrantes, houve um atraso na confirmação dos membros para o novo período de dois anos, o que ocorreu apenas em fevereiro de 2005. Ao final de 2006, no entanto, totalmente esvaziado, o CCS fez sua última reunião e os novos membros nunca mais foram eleitos.
Atribuições
Nunca será demais relembrar quais são as atribuições que o CCS deveria estar exercendo se o Congresso Nacional cumprisse a Constituição e a Lei. O artigo 2º da Lei 8.389/91 reza:
O Conselho de Comunicação Social terá como atribuição a realização de estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações que lhe forem encaminhadas pelo Congresso Nacional a respeito do Título VIII, Capítulo V, da Constituição Federal, em especial sobre:
a) liberdade de manifestação do pensamento, da criação, da expressão e da informação;
b) propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias nos meios de comunicação social;
c) diversões e espetáculos públicos;
d) produção e programação das emissoras de rádio e televisão;
e) monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social;
f) finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas da programação das emissoras de rádio e televisão;
g) promoção da cultura nacional e regional, e estímulo à produção independente e à regionalização da produção cultural, artística e jornalística;
h) complementaridade dos sistemas privado, público e estatal de radiodifusão;
i) defesa da pessoa e da família de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto na Constituição Federal;
j) propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens;
l) outorga e renovação de concessão, permissão e autorização de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens;
m) legislação complementar quanto aos dispositivos constitucionais que se referem à comunicação social.
Além disso, dois outros diplomas legais atribuem competências específicas ao CCS:
1. A Lei 8.977 de 6 de janeiro de 1995 (Lei do Cabo) diz em seu artigo 44 que ele deve ser ouvido em relação a todos os atos, regulamentos e normas necessários à sua implementação; e
2. A Lei 11.652 de 7 de abril de 2008 (Lei da EBC) diz em seu artigo 17 que o Conselho Curador da empresa de radiodifusão pública deve encaminhar a ele as deliberações tomadas em cada reunião.
Por que o CCS não funciona?
O Congresso Nacional e, sobretudo, o Senado Federal, abriga um grande número de parlamentares com vínculos diretos com as concessões de rádio e televisão. O CCS é um órgão que - insisto, mesmo sendo apenas auxiliar - discute questões que ameaçam os interesses particulares desses parlamentares e dos empresários de comunicação, seus aliados. Essa é a razão - de fato - pela qual o Congresso Nacional descumpre a Constituição e a lei.
Indefensável é a cumplicidade gritantemente silenciosa da grande mídia e daqueles que nos lembram quase diariamente dos supostos riscos e ameaças que a liberdade de expressão enfrenta no Brasil e em países vizinhos da América Latina.
O funcionamento regular de um órgão auxiliar do Congresso Nacional, composto por representantes dos empresários, de categorias profissionais de comunicação e da sociedade civil, com a atribuição de debater normas constitucionais e questões centrais do setor, não interessaria à democracia?
Por que, afinal, o Conselho de Comunicação Social não funciona?
.
No sábado, dia 20 de novembro, serão quatro anos que o Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional, criado pela Constituição de 1988, se reuniu pela última vez. Um ano atrás, neste Observatório, publiquei artigo intitulado "CCS: Três anos de ilegalidade".
Matéria da Folha de S.Paulo sob o título "Congresso vai reativar conselho de comunicação", publicada no último dia 31 de outubro, informa que "no recesso de julho, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), despachou cartas a dezenas de entidades anunciando a medida [reativação do CCS], e 21 delas já indicaram nomes para compor o órgão".
A se confirmar a informação, o senador do Amapá, exemplo emblemático do coronel eletrônico, terá esperado os últimos dias de seu terceiro mandato como presidente do Congresso Nacional para cumprir a lei. Todavia, até este momento, apesar da ilegalidade flagrante, a situação não se alterou.
Desta forma, tomo a liberdade de repetir aqui praticamente os mesmos argumentos do artigo publicado um ano atrás na expectativa de que, em novembro de 2011, talvez a Constituição e a lei estejam sendo cumpridas.
Responsabilidade do Congresso Nacional
Criado pela Constituição de 1988 (artigo 224) e regulamentado pela Lei 8.389 de 1991, os integrantes do CCS são eleitos em sessão conjunta do Congresso Nacional. Acontece que a Mesa Diretora, vencidos os mandatos dos conselheiros ao final de 2006, jamais promoveu a eleição dos novos membros. O § 2º do artigo 4º da Lei é claro:
Art. 4° O Conselho de Comunicação Social compõe-se de:
(...)
§ 2° Os membros do conselho e seus respectivos suplentes serão eleitos em sessão conjunta do Congresso Nacional, podendo as entidades representativas dos setores mencionados nos incisos I a IX deste artigo sugerir nomes à mesa do Congresso Nacional.
Trata-se, portanto, de evidente descumprimento de uma lei exatamente por parte do poder que tem o dever constitucional maior de criá-las e, espera-se, deveria cumpri-las.
A situação chegou a tal ponto, que um integrante do próprio Congresso Nacional, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), em agosto de 2009, entrou com uma representação na Procuradoria Geral da República para que o Ministério Público investigue os motivos pelos quais não se promove a eleição dos novos membros do Conselho de Comunicação Social.
Triste história
Ao longo de 2009, em pelo menos duas ocasiões, tratei da questão neste Observatório ("Por que o CCS não será reinstalado" e "CCS: o Senado descumpre a lei"). O tema, paradoxalmente, não merece a atenção da grande imprensa, apesar de os donos da mídia terem, pelo menos, a metade dos membros do CCS.
Como se sabe, o CCS, apesar de regulamentado em 1991, só logrou ser instalado onze anos depois como parte de um polêmico acordo para aprovação de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que, naquele momento, constituía interesse prioritário dos empresários de comunicação. A Emenda Constitucional nº 36 (Artigo 222), de maio de 2002, permitiu a propriedade de empresas jornalísticas e de radiodifusão por pessoas jurídicas e a participação de capital estrangeiro em até 30% do seu capital.
O fato é que, mesmo sendo apenas um órgão auxiliar, o CCS instalado demonstrou ser um espaço relativamente plural de debate de questões importantes do setor - concentração da propriedade, outorga e renovação de concessões, regionalização da programação, TV digital, radiodifusão comunitária, entre outros.
Vencidos os mandatos de seus primeiros integrantes, houve um atraso na confirmação dos membros para o novo período de dois anos, o que ocorreu apenas em fevereiro de 2005. Ao final de 2006, no entanto, totalmente esvaziado, o CCS fez sua última reunião e os novos membros nunca mais foram eleitos.
Atribuições
Nunca será demais relembrar quais são as atribuições que o CCS deveria estar exercendo se o Congresso Nacional cumprisse a Constituição e a Lei. O artigo 2º da Lei 8.389/91 reza:
O Conselho de Comunicação Social terá como atribuição a realização de estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações que lhe forem encaminhadas pelo Congresso Nacional a respeito do Título VIII, Capítulo V, da Constituição Federal, em especial sobre:
a) liberdade de manifestação do pensamento, da criação, da expressão e da informação;
b) propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias nos meios de comunicação social;
c) diversões e espetáculos públicos;
d) produção e programação das emissoras de rádio e televisão;
e) monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social;
f) finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas da programação das emissoras de rádio e televisão;
g) promoção da cultura nacional e regional, e estímulo à produção independente e à regionalização da produção cultural, artística e jornalística;
h) complementaridade dos sistemas privado, público e estatal de radiodifusão;
i) defesa da pessoa e da família de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto na Constituição Federal;
j) propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens;
l) outorga e renovação de concessão, permissão e autorização de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens;
m) legislação complementar quanto aos dispositivos constitucionais que se referem à comunicação social.
Além disso, dois outros diplomas legais atribuem competências específicas ao CCS:
1. A Lei 8.977 de 6 de janeiro de 1995 (Lei do Cabo) diz em seu artigo 44 que ele deve ser ouvido em relação a todos os atos, regulamentos e normas necessários à sua implementação; e
2. A Lei 11.652 de 7 de abril de 2008 (Lei da EBC) diz em seu artigo 17 que o Conselho Curador da empresa de radiodifusão pública deve encaminhar a ele as deliberações tomadas em cada reunião.
Por que o CCS não funciona?
O Congresso Nacional e, sobretudo, o Senado Federal, abriga um grande número de parlamentares com vínculos diretos com as concessões de rádio e televisão. O CCS é um órgão que - insisto, mesmo sendo apenas auxiliar - discute questões que ameaçam os interesses particulares desses parlamentares e dos empresários de comunicação, seus aliados. Essa é a razão - de fato - pela qual o Congresso Nacional descumpre a Constituição e a lei.
Indefensável é a cumplicidade gritantemente silenciosa da grande mídia e daqueles que nos lembram quase diariamente dos supostos riscos e ameaças que a liberdade de expressão enfrenta no Brasil e em países vizinhos da América Latina.
O funcionamento regular de um órgão auxiliar do Congresso Nacional, composto por representantes dos empresários, de categorias profissionais de comunicação e da sociedade civil, com a atribuição de debater normas constitucionais e questões centrais do setor, não interessaria à democracia?
Por que, afinal, o Conselho de Comunicação Social não funciona?
.
“Eu quero a banda larga”
Por Altamiro Borges
As eleições presidenciais mostraram mais uma vez, para quem ainda nutria ilusões, que a mídia oligárquica é uma grande inimiga do povo brasileiro. Ela fez de tudo para garantir a vitória de José Serra, o candidato da direita neoliberal. Produziu factóides, difamou reputações, estimulou os piores preconceitos religiosos e morais – em síntese, realizou uma das campanhas mais sujas da história do país. Apesar das manipulações, o povo derrotou o demotucano e sua mídia venal.
Agora, é preciso extrair as lições desta contenda. A direita perdeu a batalha, mas não desistiu da guerra. Ela continuará tentando manipular corações e mentes. Para evitar futuras derrotas, o povo precisará avançar na sua politização, mobilização e organização. Uma frente decisiva neste rumo é exatamente o da luta pela democratização dos meios de comunicação. Enquanto persistir o latifúndio da mídia, controlado por de meia dúzia de famílias, a nossa luta será bem mais difícil.
O direito universal à internet
Nesse processo de acumulação de forças, ganha destaque a batalha pela imediata implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) para garantir a universalização do direito à internet de alta velocidade para toda a sociedade. Fruto da pressão social, o governo Lula anunciou recentemente investimentos de R$ 13,2 bilhões num plano com a meta de atingir 40 milhões de casas conectadas com banda larga até 2014 – com um custo unitário que varia de R$ 15 a R$ 35.
O plano tem suas limitações, mas representa um enorme passo para democratizar a informação e a cultura. O acesso à banda larga estimulará meios alternativos de comunicação, garantirá maior interatividade entre as pessoas e pode ajudar a despertar o senso crítico na sociedade. Na batalha eleitoral, a internet já serviu como contraponto à manipulação dos barões da mídia. No mundo atual, quem não tiver acesso à internet será um novo tipo de marginalizado – o excluído digital.
A violenta resistência dos poderosos
As corporações que dominam a mídia já perceberam o perigo do PNBL. Por razões econômicas e políticas, as multinacionais da telefonia (Claro, OI, Vivo, Telefônica) e os feudos da radiodifusão (TV Globo e outras) já declararam guerra ao plano do governo. Eles não aceitam a Telebrás, uma estatal recriada para garantir o acesso às fibras óticas da internet. Temem perder seus lucros, sua audiência e seu poder político de manipulação da sociedade.
As empresas capitalistas não têm qualquer compromisso com o povo, com a real democratização da informação e da cultura. A internet no Brasil é uma das piores do mundo – cara, lenta e de má qualidade. Até o final de 2009, somente 21% das residências possuíam acesso à internet no país. As operadoras enganam o consumidor, anunciando velocidades que não entregam. O custo é dos mais elevados. Na Rússia, ele corresponde a 1,68% da renda per capita; no Japão, a 0,5%; já no Brasil, o seu custo suga o equivalente a 4,5% da renda mensal. Um verdadeiro roubo!
A urgência da pressão social
Apesar das evidências do atraso do Brasil no acesso à internet, as poderosas empresas não estão dispostas a perder seus privilégios. Elas não têm qualquer compromisso com a inclusão digital, com a garantia da universalização deste direito. Farão de tudo para barrar o PNBL, para sabotar a Telebrás e para manter o serviço como fonte de lucro, destinado às elites. Para os capitalistas, a internet é mercadoria e só terá acesso a ela quem tiver grana para pagar. O povo que se dane!
Para os movimentos sociais, a luta pelo PNBL ganha relevo. Ele permite democratizar os meios de comunicação, possibilita estimular o desenvolvimento cultural e impulsiona a luta contra a exclusão social - e digital. A exemplo de outras batalhas estratégicas, como a da reforma agrária, a luta pela banda larga se encaixa na mobilização pela ampliação da democracia. Ela é decisiva no processo de acumulação de forças dos movimentos sociais contra a exploração e opressão.
* Artigo publicado no Jornal do MST.
.
As eleições presidenciais mostraram mais uma vez, para quem ainda nutria ilusões, que a mídia oligárquica é uma grande inimiga do povo brasileiro. Ela fez de tudo para garantir a vitória de José Serra, o candidato da direita neoliberal. Produziu factóides, difamou reputações, estimulou os piores preconceitos religiosos e morais – em síntese, realizou uma das campanhas mais sujas da história do país. Apesar das manipulações, o povo derrotou o demotucano e sua mídia venal.
Agora, é preciso extrair as lições desta contenda. A direita perdeu a batalha, mas não desistiu da guerra. Ela continuará tentando manipular corações e mentes. Para evitar futuras derrotas, o povo precisará avançar na sua politização, mobilização e organização. Uma frente decisiva neste rumo é exatamente o da luta pela democratização dos meios de comunicação. Enquanto persistir o latifúndio da mídia, controlado por de meia dúzia de famílias, a nossa luta será bem mais difícil.
O direito universal à internet
Nesse processo de acumulação de forças, ganha destaque a batalha pela imediata implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) para garantir a universalização do direito à internet de alta velocidade para toda a sociedade. Fruto da pressão social, o governo Lula anunciou recentemente investimentos de R$ 13,2 bilhões num plano com a meta de atingir 40 milhões de casas conectadas com banda larga até 2014 – com um custo unitário que varia de R$ 15 a R$ 35.
O plano tem suas limitações, mas representa um enorme passo para democratizar a informação e a cultura. O acesso à banda larga estimulará meios alternativos de comunicação, garantirá maior interatividade entre as pessoas e pode ajudar a despertar o senso crítico na sociedade. Na batalha eleitoral, a internet já serviu como contraponto à manipulação dos barões da mídia. No mundo atual, quem não tiver acesso à internet será um novo tipo de marginalizado – o excluído digital.
A violenta resistência dos poderosos
As corporações que dominam a mídia já perceberam o perigo do PNBL. Por razões econômicas e políticas, as multinacionais da telefonia (Claro, OI, Vivo, Telefônica) e os feudos da radiodifusão (TV Globo e outras) já declararam guerra ao plano do governo. Eles não aceitam a Telebrás, uma estatal recriada para garantir o acesso às fibras óticas da internet. Temem perder seus lucros, sua audiência e seu poder político de manipulação da sociedade.
As empresas capitalistas não têm qualquer compromisso com o povo, com a real democratização da informação e da cultura. A internet no Brasil é uma das piores do mundo – cara, lenta e de má qualidade. Até o final de 2009, somente 21% das residências possuíam acesso à internet no país. As operadoras enganam o consumidor, anunciando velocidades que não entregam. O custo é dos mais elevados. Na Rússia, ele corresponde a 1,68% da renda per capita; no Japão, a 0,5%; já no Brasil, o seu custo suga o equivalente a 4,5% da renda mensal. Um verdadeiro roubo!
A urgência da pressão social
Apesar das evidências do atraso do Brasil no acesso à internet, as poderosas empresas não estão dispostas a perder seus privilégios. Elas não têm qualquer compromisso com a inclusão digital, com a garantia da universalização deste direito. Farão de tudo para barrar o PNBL, para sabotar a Telebrás e para manter o serviço como fonte de lucro, destinado às elites. Para os capitalistas, a internet é mercadoria e só terá acesso a ela quem tiver grana para pagar. O povo que se dane!
Para os movimentos sociais, a luta pelo PNBL ganha relevo. Ele permite democratizar os meios de comunicação, possibilita estimular o desenvolvimento cultural e impulsiona a luta contra a exclusão social - e digital. A exemplo de outras batalhas estratégicas, como a da reforma agrária, a luta pela banda larga se encaixa na mobilização pela ampliação da democracia. Ela é decisiva no processo de acumulação de forças dos movimentos sociais contra a exploração e opressão.
* Artigo publicado no Jornal do MST.
.
CSA da França zela pelo pluralismo
Reproduzo matéria publicada no Portal Convergência de Mídias da Secom:
Zelar para o pluralismo das expressões. Esta é uma das mais importantes funções do Conselho Superior para o Audiovisual (CSA) na França. O órgão é especializado no acompanhamento do conteúdo das emissões televisivas e radiofônicas, mesmo as que se utilizam de plataformas digitais. A informação foi enfatizada nesta quarta-feira (10), pelo diretor adjunto da instituição reguladora, Emmanuel Gabla, durante o Seminário Internacional das Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias.
O evento está promovendo, desde a última terça-feira (9), ampla troca de experiências sobre sistemas reguladores das comunicações e informações no mundo.
“Uma das missões suplementares e mais importantes da CSA é zelar para que haja sempre uma pluralidade de discursos presentes no audiovisual francês”, afirmou Gabla. Para isso, a CSA conta com uma equipe de cerca de 300 pessoas, com diversos perfis, para acompanhar, analisar e propor ações, quando constatada alguma irregularidade.
Na cabeça desse grupo trabalham nove executivos com mandato de seis anos cada, indicados em números iguais pela presidência da república, câmara de deputados e senado.
“Nós acompanhamos cada um dos canais de televisão e rádio para ver se existe um equilíbrio de posições entre diferentes partidos políticos”. Um dos princípios dessa ação, segundo Gabla, é observar se há igualdade de oportunidades de exposição de posições tanto por parte do grupo político majoritário quanto por parte da oposição.
A CSA é responsável também pelo cumprimento das leis que tornam obrigatórias a difusão de, pelo menos, 40% de filmes de origem francesa e 50% de origem européia; zelar pela proteção da infância e quantidade máxima de inserção de publicidade e distribuição de concessões para emissoras de rádio e TV.
.
Zelar para o pluralismo das expressões. Esta é uma das mais importantes funções do Conselho Superior para o Audiovisual (CSA) na França. O órgão é especializado no acompanhamento do conteúdo das emissões televisivas e radiofônicas, mesmo as que se utilizam de plataformas digitais. A informação foi enfatizada nesta quarta-feira (10), pelo diretor adjunto da instituição reguladora, Emmanuel Gabla, durante o Seminário Internacional das Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias.
O evento está promovendo, desde a última terça-feira (9), ampla troca de experiências sobre sistemas reguladores das comunicações e informações no mundo.
“Uma das missões suplementares e mais importantes da CSA é zelar para que haja sempre uma pluralidade de discursos presentes no audiovisual francês”, afirmou Gabla. Para isso, a CSA conta com uma equipe de cerca de 300 pessoas, com diversos perfis, para acompanhar, analisar e propor ações, quando constatada alguma irregularidade.
Na cabeça desse grupo trabalham nove executivos com mandato de seis anos cada, indicados em números iguais pela presidência da república, câmara de deputados e senado.
“Nós acompanhamos cada um dos canais de televisão e rádio para ver se existe um equilíbrio de posições entre diferentes partidos políticos”. Um dos princípios dessa ação, segundo Gabla, é observar se há igualdade de oportunidades de exposição de posições tanto por parte do grupo político majoritário quanto por parte da oposição.
A CSA é responsável também pelo cumprimento das leis que tornam obrigatórias a difusão de, pelo menos, 40% de filmes de origem francesa e 50% de origem européia; zelar pela proteção da infância e quantidade máxima de inserção de publicidade e distribuição de concessões para emissoras de rádio e TV.
.
Assinar:
Postagens (Atom)