quarta-feira, 11 de julho de 2018

Túnel no fim da luz

Por Paulo Nogueira Batista Jr., na revista CartaCapital:

Nunca o partido de Joaquim Silvério dos Reis esteve tão presente e atuante em Brasília. Nem no período FHC – e isso é dizer muito, leitor. O quadro é alarmante. O que temos hoje é uma mistura rara, mesmo para os padrões do vira-latismo nacional, de subserviência, entreguismo e corrupção. Os lances bisonhos multiplicam-se vertiginosamente.

Faltam menos de seis meses para o fim do governo Temer. Estamos contando! Em diversas frentes ocorrem decisões e negociações problemáticas que ameaçam interesses nacionais estratégicos. Hoje vou escrever um pouco sobre uma delas: a negociação de um acordo de livre-comércio entre a União Europeia e o Mercosul.

Brasil na vanguarda da economia digital

Por Iberê Lopes, no site Vermelho:

O plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (10), o projeto que disciplina a proteção de dados pessoais dos cidadãos (PLC 53/2018). Os senadores referendaram o texto do relator Orlando Silva (PCdoB-SP) sobre a regulação do setor, trazendo segurança aos usuários com instrumentos para questionar o uso indevido de suas informações por empresas e instituições.

De acordo com o autor do relatório, Orlando Silva, foram dois anos de muito trabalho com a realização de 13 audiências públicas temáticas aprofundando cada assunto. “Desde o conceito de dado pessoal, o que vem a ser o consentimento, o que é um dado sensível, como fazer a transferência internacional desses dados, quando se aplica o legítimo interesse para o tratamento e o uso desses dados.”

O significado das eleições no México

Por Kjeld Jakobsen, na revista Teoria e Debate:

Guardadas as proporções, o resultado das eleições no México (o segundo maior país da América Latina) em 1º de julho de 2018 pode se assemelhar ao impacto da eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Brasil em 2002. Embora o pleito mexicano tenha ocorrido numa conjuntura de crise mundial e na contramão da ascensão conservadora no continente, o partido Movimento de Regeneração Nacional (Morena) do novo presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, também conhecido como AMLO, deverá obter a maioria no Senado e na Câmara de Deputados, além do apoio de alguns dos novos governadores e prefeitos igualmente eleitos no dia 1o, o que lhe dará uma governabilidade que o presidente Lula somente conseguiu durante seus dois mandatos por meio de alianças políticas ao centro e à direita.

Chegou a hora de derrotar Bolsonaro

Por Mário Magalhães, no site The Intercept-Brasil:

Faltam 88 dias para o primeiro turno da eleição presidencial. Enquanto a seleção brasileira pelejava na Copa, até ser eliminada por Hazard, De Bruyne, Lukaku e companhia belga, nenhum candidato se fortaleceu tanto politicamente quanto Jair Bolsonaro.

Ruíram as ilusões de que o deputado de extrema direita careceria de respaldo de endinheirados, de que sua ascensão seria expressão exclusiva do ressentimento de classes médias herdeiras existenciais das que chocaram os ovos do fascismo italiano e do nazismo alemão no século passado.

Já se sabia que o capitão da reserva do Exército tinha amparo de graúdos do agronegócio. Agora, a casa-grande botou blocos e tratores na rua. “Mais de 90%” dos empresários rurais apoiam Bolsonaro, estima o presidente da União Democrática Ruralista, Luiz Antonio Nabhan Garcia.


Moro e TRF-4: "Que tiro foi esse?"

Do site do PT:

O procurador aposentado Roberto Tardelli, responsável pelo processo que colocou na prisão a ex-estudante de direito Suzane Richthofen, escreveu o artigo abaixo especialmente para o site do PT.

“Vamos pular as introduções desnecessárias. Com a condenação de Lula pelo TRF-4, absurdamente (matéria ainda não votada pelo STF), decretou-se sua prisão, para início de cumprimento de pena. Esse processo acabou na vara de origem, presidida pelo juiz Sergio Moro, e também se encerrou com o acórdão condenatório e com a decisão de seguimento do caso para o STJ – recurso ordinário – e com a interposição de agravo para o STF – recurso extraordinário.

A nova heroína do Jornal Nacional

Por Rogério Correia

William Bonner continua sua cruzada pela desinformação e diz meias verdades, aquelas que são piores que as mentiras, sobre a polêmica do habeas corpus a Lula no último domingo.

A nova personagem, tratada como heroína, é a presidenta do STJ, Laurita Vaz. Como se sabe e todos esperavam, ela negou o HC a Lula. Para ganhar as manchetes do Jornal Nacional da Globo, foi além e criticou a decisão do desembargador Rogério Favreto, classificando-a como "inusitada e teratológica".

Virou protagonista da Globo, o que talvez fosse seu objetivo, embora não combine com as funções de uma magistrada.

O medievalismo judicial de Sergio Moro

Por Jeferson Miola, no seu blog:

A perseguição fascista ao ex-presidente Lula alcançou o paroxismo no domingo, 8 de julho, e expôs com nitidez a regressão do sistema jurídico brasileiro à Idade Média – que por longo tempo ficou conhecida também como Idade das Trevas.

Lula é um prisioneiro político de quem o medievalismo judicial sequestrou os direitos civilizatórios imanentes a qualquer pessoa, como o direito ao juiz natural, o direito ao devido processo legal e o direito ao julgamento justo e imparcial.

O chororô da carga tributária

Por Paulo Kliass, no site Carta Maior:

O quadro de dificuldades proporcionadas pela crise fiscal tem oferecido um vasto cardápio de interpretações a respeito das alternativas a serem adotadas para a superação do quadro atual. A cada dia que passa parece ampliar-se o entendimento mais adequado a respeito das principais causas que levaram ao aprofundamento da situação de desequilíbrio nas contas públicas.

Ao contrário do que vinha sendo propalado aos quatro ventos pelos porta-vozes dos interesses do financismo, o déficit orçamentário dos anos recentes não pode ser explicado por imagens tão apelativas quanto irreais, a exemplo de “explosão descontrolada de gastos” ou “populismo bolivariano”.

Sergio Moro: das férias ao cadafalso

Por Altamiro Borges

As atrocidades jurídicas cometidas por Sergio Moro seguem tendo todo o respaldo da mídia falsamente moralista, que guindou o “juizeco” de primeira instância à posição de “herói nacional” na obsessiva cruzada contra Lula e as forças de esquerda no país. Aos poucos, porém, o chefão da midiática Lava-Jato vai se desmoralizando, conforme atestam várias pesquisas sobre sua credibilidade. No mundo, seus “atos teatrais” inclusive já viraram motivo de galhofa. A patacada deste domingo (8), quando o “juiz” deixou suas férias em Portugal para sabotar a decisão de um superior sobre o habeas corpus de Lula, pode acelerar ainda mais o seu desgaste. Dias antes, ele mesmo havia alegado “cansaço” para se desvencilhar de um processo contra os seus amiguinhos tucanos do Paraná.

terça-feira, 10 de julho de 2018

Aprovada a lei de Proteção de Dados Pessoais

Por Felipe Bianchi, no site do Centro de Estudos Barão de Itararé:

Após muita luta por parte de diversos setores da sociedade, o povo brasileiro pode comemorar. O Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei da Câmara 53, que trata de um dos principais temas quando falamos de Internet e de direitos digitais: a proteção dos dados pessoais. O PLC 53/2018 define as situações em que os dados dos usuários podem ser coletados e tratados tanto por empresas quanto pelo Poder Público. O texto foi aprovado nos termos do conteúdo votado na Câmara dos Deputados no fim de maio.

A orgia dos juízes e os canhões da mídia

Juristas denunciam farsa contra Lula

A batalha (que não houve) sobre o HC de Lula

Do blog de Julio Mariano
Por João Feres Jr., no site Manchetômetro:

Eventos críticos como os ocorridos nesse domingo, dia 8 de julho de 2018, são cruciais para revelar o nível de politização a que a grande mídia brasileira chegou. Em períodos de polarização política, como este que atravessamos desde 2013, eventos críticos tendem a gerar controvérsia, palavra que significa literalmente oposição de versões, isto é, diferentes pontos de vista. O evento de ontem foi um caso exemplar. Perante a dissonância interpretativa, como se comportou a grande mídia? Vejamos aqui dois exemplos bastante significativos que não pertencem ao rol de meios examinados pelas análises do Manchetômetro.

Judiciário: da anarquia ao motim

Por Aldo Fornazieri, no Jornal GGN:

Na semana passada publicamos o artigo "A Anarquia Judicial e o Brasil na Noite Trevosa". Bastou apenas uma semana para que não só se confirmasse a existência da anarquia judicial, mas para que, também, se revelasse a sua gravidade: agora a anarquia se transformou em motim, em desobediência aberta, em quebra da hierarquia - ações perpetradas pelo juiz Sérgio Moro, pelo desembargador João Gebran Neto e por setores do Ministério Público e da Polícia Federal ao não cumprirem ordem de soltura do presidente Lula, determinada pelo desembargador Rogério Favreto. O próprio presidente do TRF4, Thompson Flores, participou desse motim ao sobrepor-se arbitrariamente, cassando o Habeas Corpus concedido a Lula.

Venda do Brasil é a maior angústia de Lula

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Apesar dos 145 pedidos de Habeas Corpus que entraram, desde ontem, no Superior Tribunal de Justiça em seu favor – e nenhum deles de sua defesa técnica, que parece estar se preservando para atacar a prisão do ex-presidente diretamente pela via de efeito suspensivo da pena em seus recursos especial e extraordinário, àquela corte e ao STF, respectivamente – a liminar que mais preocupa o ex-presidente Lula não é a que possa vir deles, do que ele duvida.

Brasil dá adeus ao polo da aviação nacional

Por Marcio Pochmann, na Rede Brasil Atual:

Após quase meio século de existência, a Embraer (Empresa Brasileira de Aeronáutica) ingressa em sua terceira fase, a mais incerta por decorrência da transferência do controle do capital nacional para a Boeing, a maior corporação transnacional existente nos EUA desde 1916 para o desenvolvimento aeroespacial e defesa. Em virtude disso, o fantasma do esvaziamento ocupacional, econômico e tecnológico, conforme constatado em Detroit, a maior cidade da indústria automobilística dos Estados Unidos, coloca-se sobre o município paulista de São José dos Campos e região, o polo maior da tecnologia de aviação do Brasil.

Moro e a Justiça contaminada

Por Tereza Cruvinel, no Jornal do Brasil:

O que se passou no domingo no Brasil foi tão absurdamente grave, vergonhoso e preocupante que ainda não dá para mudar de assunto.

Todo o resto ficou secundário diante do que já não pode ser negado, a contaminação da Justiça pela política.

Só ontem ficou clara a repercussão internacional da guerrilha de despachos na novela solta-não-solta-Lula.

Sardenberg expôs a farsa das normas da Globo

Sardenberg atropelou as “novas diretrizes”
da Globo sobre uso das redes sociais
Por Kiko Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

Nenhum brasileiro acima de 12 anos e alfabetizado achou que as tais novas diretrizes da Globo para o uso de redes sociais deveriam ser levadas a sério.

“Jornalistas devem se abster de expressar opiniões políticas”, diz o documento.

Isso serve para os Chicos Pinheiros e outros poucos que desafiam - timidamente, eventualmente no WhatsApp, numa mensagem vazada - o pensamento único da casa (até ser demitidos).

Não existe nas redes e muito menos na vida real.

Notícia que não sai nos jornais

Por João Paulo Cunha, no jornal Brasil de Fato:

A imprensa comercial brasileira vai mal das pernas. E não é de hoje. No conjunto das crises pelas quais passa o setor estão questões ligadas à tecnologia, ao novo mercado publicitário, à economia contemporânea da informação. Sem falar da crise econômica, que teria na diminuição das receitas das empresas uma primeira correia de transmissão. Mas tudo isso é apenas consequência de uma perda muito maior: a da credibilidade.

A nova (des)ordem mundial

Por Luiz Gonzaga Belluzzo, na revista CartaCapital:

Publicado na quarta-feira 4 de julho no jornal Valor, o artigo de Martin Wolf, editor do Financial Times, denuncia as manobras de Donald Trump para implodir a ordem mundial. “São características destacadas do comportamento de Trump suas invenções, sua autocomiseração e sua prática da intimidação: os outros, inclusive os aliados históricos, estão “zombando de nós” em relação ao clima ou “nos enganando” em relação ao comércio exterior. A União Europeia, argumenta ele, “foi implantada para tirar proveito dos EUA, certo? Não mais... Esse tempo acabou”.