Na edição desta semana, a revista IstoÉ, famosa por suas capas sensacionalistas e reportagens difamatórias, aprontou mais uma das suas. No artigo “O lobista de Chávez”, ela desferiu um ataque covarde contra o jornalista Carlos Alberto de Almeida, reconhecido por sua militância internacionalista e por seu compromisso com a ética jornalística. Descaradamente marcarthista, o texto insufla a perseguição política: “Jornalista brasileiro trabalha no Senado, mas faz hora extra para defender os interesses da Venezuela”. Nela, o senador tucano Álvaro Dias aparece pregando a apuração sobre a “dupla militância do funcionário”. Só falta pedir a sua demissão!
Para a revista, que nunca escondeu o seu ódio à revolução bolivariana, Beto Almeida seria um inimigo da “liberdade de expressão” por defender as medidas de Hugo Chávez contra a ditadura midiática. A fonte principal da IstoÉ é Sociedade Interamericana de Prensa (SIP), a máfia dos barões da mídia que não tolera qualquer restrição legal à “libertinagem de imprensa”. O texto também desfere duro ataque à Telesur, “a emissora criada para se contrapor à rede americana CNN na América Latina”. Beto Almeida é membro do seu conselho diretivo, “seguindo à risca a cartilha do caudilho venezuelano”, esbraveja a revista.
Temores da mídia colonizada
Na prática, o rancoroso artigo visa atingir o presidente Hugo Chávez, num momento em que o parlamento brasileiro discute a adesão da Venezuela ao Mercosul. Ele também procura evitar o fortalecimento da Telesur, que já agrega vários países do continente e realiza o contraponto à mídia colonizada pelos EUA. A IstoÉ chega a alertar os reacionários de plantão. “Até agora, a emissora funciona de forma precária, quase na informalidade. Mas, aos poucos, Beto avança no lobby pelos ideais bolivarianos. Já emplacou, por exemplo, a programação da Telesur na grade do Canal Comunitário de Brasil, a ‘TV Cidade Livre’, da qual é presidente. E está costurando um convênio entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Telesur”.
No seu reacionarismo inconsistente e leviano, a IstoÉ joga farpas para todos os lados. Ataca o governo de Roberto Requião (PMDB), que retransmite a Telesur na TVE do Paraná, e critica a militância de Beto Almeida em defesa do “repasse das verbas públicas para emissoras públicas e comunitárias”. De forma marota, ela aproveita o episódio para se contrapor à 1ª Conferência Nacional de Comunicação. A revista não tolera a diversidade e pluralidade informativas e rejeita qualquer ação que vise enfrentar a concentração e a manipulação midiáticas. Para ela, a militância de Beto Almeida é incompatível “com os princípios da liberdade de expressão”.
“IstoÉ Daniel Dantas”
A publicação semanal da Editora Três já é bem conhecida por seu jornalismo sensacionalista e mercenário, sempre na busca insana por aumento de tiragem e de lucros. Em fevereiro passado, no texto intitulado “Stédile, o intocável”, ela procurou justificar a repressão às 270 famílias de sem-terras acampadas numa fazenda em Eldorado da Carajás (PA), adquirida ilegalmente pelo Grupo Opportunity, controlado pelo mega-especulador Daniel Dantas. A agressão ao líder do MST teve como objetivo criminalizar a luta pela reforma agrária e defender o banqueiro.
Na ocasião, o MST respondeu a altura no texto intitulado “IstoÉ Daniel Dantas”. Lembrou que a revista “atua como títere dos poderosos, ao passo que se distancia do compromisso com a sociedade e a ética jornalística”. Destacou que ela faz o papel de advogado do bandido e que evita noticiar as sujeiras de Daniel Dantas, “preso em julho passado durante a operação da Polícia Federal por prática de crimes financeiros e de desvio de verbas públicas”. E ironizou: “Resta saber se o conteúdo da reportagem é fruto de um trabalho investigativo competente ou se deve ao curioso fato de que a IstoÉ é publicada pela Editora Três, que por sua vez também é controlada pelo banqueiro Daniel Dantas. Desde 2007, ele possui 51% das ações da editora”.
sexta-feira, 28 de agosto de 2009
O poder e as vulnerabilidades da mídia
Reproduzo abaixo a entrevista concedida ao Observatório do Direito à Comunicação, página do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social –, que tem como “objetivo central criar um ambiente de acompanhamento, fiscalização e reflexão sobre as políticas públicas no campo da comunicação”. O indispensável sítio, que acaba de ser reformulado, fornece às organizações da sociedade engajadas na luta contra a ditadura midiática “referências concretas que potencializem sua intervenção política, no Brasil e em fóruns internacionais”. O Intervozes é hoje reconhecido com uma das mais importantes entidades na elaboração sobre este tema estratégico. Agradeço ao editores do sítio pela divulgação do livro “A ditadura da mídia”.
No livro “A ditadura da mídia” (Editora Anita Garibaldi), Altamiro Borges descreve o que chama de paradoxo da mídia hegemônica: nunca teve tanto poder, mas nunca esteve tão desacreditada. Nesta entrevista, explora novamente este paradoxo desde a perspectiva de quem se coloca na “trincheira contra a ditadura midiática” – como aponta o subtítulo de seu Blog do Miro (altamiroborges.blogspot.com). Em suas respostas, o jornalista, membro do comitê central do PCdoB e autor de outras publicações sobre comunicação e sindicalismo, faz um resumo provocador dos dilemas da mídia hegemônica e daqueles movimentos que tentam – ou deveriam tentar – derrubá-la.
No livro “A ditadura da mídia”, você tentou usar uma linguagem mais acessível, menos especializada. Por que esta preocupação?
Um dos problemas da batalha pela democratização dos meios de comunicação no Brasil é que, como tratamos de um tema difícil, que envolve muita tecnologia nova, ela acaba se tornando um debate restrito a alguns setores. Estudiosos já há algum tempo alertaram para o tema como uma questão estratégica, mas o debate geralmente fica entre especialistas. No outro extremo, o movimento social ainda não se deu conta de que a comunicação é uma questão decisiva para as lutas do cotidiano, que é muito difícil realizar um trabalho de conscientização, organização e mobilização da classe se você não enfrenta a manipulação que a mídia desenvolve. E que a mídia é fundamental também para a defesa de direitos – pois dizem que eles são coisa de privilegiados, marajás – e que ela dificulta qualquer luta transformadora.
O movimento social é muito premido pelas urgências. No sindicalismo, por exemplo, a demanda é muito grande. É atraso de salário, pressão da chefia, retirada de direitos... O movimento sindical acaba tendo que correr atrás desse prejuízo, e esse também é o papel dele. Mas isso apenas confirma a tese de Marx: você fica na guerra de guerrilhas cotidiana contra os efeitos e não vê as causas. O movimento fica na luta imediata, econômica, corporativa, mas não vê as causas da exploração. O movimento social, no geral, não se deu conta ainda desta batalha estratégica.
E como foi esse trabalho de “tradução”?
O objetivo do livro foi exatamente tentar fazer uma ponte entre um tema que é meio árido e um público formado por quem nem sempre “caiu a ficha” sobre isso. Este foi o esforço. Participei muito tempo do movimento sindical – fui presidente de uma entidade chamada Centro de Estudos Sindicais, fui assessor de formação em algumas entidades – e conheço um pouco desta realidade. Então, fiz um livro voltado para este público, porque acho que se essa galera dos movimentos sociais – que é extremamente aguerrida e combativa e que, como todo mundo, tem também suas falhas e debilidades – não encara de frente essa batalha, ela não será ganha.
A pauta da comunicação ainda é subestimada pelos movimentos sociais?
Acho que sim, em vários sentidos. Primeiro, os movimentos e os militantes têm dificuldade de entender o que é a mídia hegemônica. Todos ficam “p da vida” com o tratamento que se dá, por exemplo, a uma greve. Sempre desvirtuam as nossas lutas, colocando a sociedade contra as nossas mobilizações, como se a sociedade não fosse formada também por trabalhadores. Sobre qualquer greve ou manifestação que se faça, o eixo da cobertura é sempre o da criminalização do movimento. O tratamento da Rede Globo para manifestações é sempre “congestionou o trânsito”. São sempre os manifestantes que são os violentos, os baderneiros. O MST, por exemplo, é duramente criminalizado, como se vê no tratamento que a Veja lhe dá.
Então, o movimento social é a principal vítima desses meios de comunicação, mas por enquanto ainda permanece apenas reclamando. Ainda não percebeu que a questão da comunicação é decisiva e deveria ser pauta obrigatória de todos os congressos de trabalhadores. Afinal, são os trabalhadores as vítimas desta mídia hegemônica, pois eles ficam no cotidiano do trabalho e, quando chegam em casa, se sentam na frente da TV e lhes é despejada uma carga imensa de material manipulado, publicidade, individualismo, consumismo e rejeição à ação coletiva. A questão é que não adianta só reclamar: o movimento social precisa encarar essa luta de maneira estratégica, e acho que ainda não encara. No próprio processo de construção da Conferência Nacional de Comunicação, os relatos que chegam são sempre os mesmos: baixa participação dos movimentos sociais mais tradicionais. Além disso, também falta investir em instrumentos próprios de comunicação, fazer a luta de idéias na sua base.
Qual o problema com a comunicação dos movimentos sociais?
Muitas entidades ainda encaram a comunicação como um gasto, não como um investimento da luta de idéias. Veja o caso do movimento sindical: existe até uma tiragem razoável de boletins sindicais no Brasil, mas muito fragmentada, muita voltada para as questões do cotidiano e também com muitos problemas de linguagem. O mundo do trabalho sofreu profundas transformações em razão das mudanças tecnológicas e de técnicas de gerenciamento. Existe uma juventude sem cultura sindical e que está presente nas empresas, e como você se comunica com eles? Os boletins sindicais são, geralmente, aqueles “tijolaços”, aquela coisa mal feita. E quando se discute isso, alega-se que o gasto é muito grande. Ou você investe em materiais de qualidade, em novas linguagens, em novas plataformas, ou você vai perder a batalha de idéias. Hoje, a cabeça do trabalhador é disputada no “macro” e no “micro”, pela mídia e também com as técnicas de gerenciamento, pois o patrão está disputando a cabeça do trabalhador com círculos de controle de qualidade.
O quanto as organizações do movimento social tem conseguido usar as novas plataformas de comunicação e se desapegar dos métodos mais “tradicionais”?
Há uma grande mudança de paradigma e acho que às vezes não nos damos conta destas mudanças. Percebo que ainda há muita resistência. É difícil convencer um sujeito acostumado com a máquina de escrever da potência da internet. Eu mesmo sinto essa dificuldade, pois ainda dou muito valor ao conteúdo e pouco à forma, ao visual. Eu acho que existem algumas organizações que começam a perceber isso, investindo mais em internet, produzindo sites mais vivos, atraentes, sem dogmatismo ou doutrinarismo.
Acho que há um esforço. Eu vejo algumas organizações dos movimentos sociais investindo em outros instrumentos. A experiência do MST com rádio é muito interessante, atingindo 600, 700 rádios. Esta é uma das coisas bonitas que o MST está fazendo, porque é uma comunicação para o interior de São Paulo, onde o rádio tem um papel fundamental. Alguns sindicatos têm investido hoje em TV. O Sinpro [Sindicato dos Professores] de Minas Gerais, por exemplo, investiu em um baita estúdio, fazendo um programa de televisão muito bem feito, que procura ter dinamismo. Ou seja, eles estão fazendo a disputa na sociedade. Existem outros casos, como a Apeoesp [Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo], os metalúrgicos de Caxias do Sul. Mesmo na internet, recebi um relato de que os bancários de Sergipe organizaram uma greve através do Orkut em função das dificuldades de mobilização. Ou seja, já existe na esquerda gente se alertando para isso, mesmo que cometendo erros. Às vezes.
No livro, você fala do “paradoxo da mídia hegemônica”. Qual é o paradoxo?
Nunca a mídia teve tanto poder. Em certo momento, até em uma visão progressista, chegou-se a sugerir que a mídia fosse um quarto poder, como um poder fiscalizador do executivo, legislativo e judiciário, que seria a voz dos sem vozes. Isso acabou. A mídia não é mais hoje um poder de fiscalização da sociedade, se é que algum dia foi, e eu questiono isso. Mas antes ela não era tão forte. Hoje ela é um grande poder. Ela é altamente concentrada. Na França, os dois principais grupos de comunicação estão ligados à indústria de armamentos. Como diz o Ignacio Ramonet, é comunicação e canhão. Você pega nos Estados Unidos, grandes grupos... é um poder econômico violentíssimo, que tem como objetivo o lucro, que faz de tudo um espetáculo, sensacionalismo para ser rentável, no mundo e no Brasil. No nosso caso, ainda há o agravante do tipo de formação dos complexos midiáticos, que é um negócio familiar, propriedade cruzada. A situação do Brasil é dramática, pois o processo de concentração foi pior do que em outros países, já que não existe regra nenhuma. Uma mesma família é dona de rádio, jornal, revista, TV, internet, o diabo! Então, é um grande poder com uma grande capacidade de manipulação.
Quão grande é esta capacidade de manipulação?
Ela consegue convencer que o Saddam Hussein tem armas químicas e bacteriológicas. Se bobear, consegue convencer que o Saddam Hussein estava num daqueles aviões do 11 de setembro. Você vê a manipulação que está se dando agora com o golpe de Honduras. A mídia está relativizando o golpe, está escondendo as manifestações. Ou senão, apresenta as manifestações a favor dos golpistas e as manifestações a favor do presidente deposto como se houvesse esta disputa entre os hondurenhos, tentando negar o golpe.
Tem um episódio recente que achei um absurdo... Sem entrar nos méritos do que representa o governo iraniano – um governo sobre o qual tenho muitas ressalvas, um governo teocrático, conservador, mas é um governo eleito, a mídia fez uma “baita onda” quando o presidente iraniano viria ao Brasil para assinar alguns acordos. Até umas manifestações merrecas foram pra TV Globo. Agora, acabou de sair do país um ministro de Israel [Avigdor Lieberman, ministro das Relações Exteriores israelense] – e sobre este não precisa ter dúvida: o cara fala que tem que jogar bomba, que tem que matar, é um racista assumido, alguém que emporcalha a história dos judeus perseguidos pelo holocausto porque ele propõe um holocausto sionista. E a mídia não fala nada! A Veja ainda publica uma entrevista como se o cara fosse um santo.
Então, essa capacidade de manipulação da opinião pública é muito violenta. É só a gente pegar o que foi a eleição de 2006 no Brasil, a eleição de 2005 na Bolívia, a tentativa de golpe na Venezuela... O Dênis de Moraes, que é um brilhante estudioso da mídia, chega a dizer que ela tem um duplo poder: ela é um poder econômico, no sentido de reprodução capitalista, está atrás de lucro, e é ao mesmo tempo – e ele retém o pensamento deste revolucionário italiano Antonio Gramsci – um aparelho privado de hegemonia. Este é o lado do poder, o lado da ditadura midiática.
Uma ditadura poderosa, pelo visto...
E este poder se agravou muito, a meu ver, por três fatores. Um: as mudanças tecnológicas, muito profundas. Dois: a desregulamentação neoliberal. O desmonte do Estado e o fim de leis deram à mídia este poder. Ela se coloca acima da Constituição, acima do Estado, acima das leis. E um terceiro fator, este totalmente endógeno: o capitalismo tende à concentração. A lógica do sistema é ser concentrador. Então, a monopolização, o desmanche neoliberal e as novas tecnologias aumentaram este poder.
E onde está o paradoxo?
Pois é! Se estamos falando de um poder que vem crescendo nos últimos tempos, onde está o paradoxo? É que este poder também está sendo questionado. E onde ele está sendo questionado? No meu entender, pelas próprias mudanças tecnológicas. Elas abriram determinadas brechas – que eu acho que não duram muito, mas são brechas importantes. A internet, hoje, é uma coisa aberta. Isso fragiliza a mídia. Essa mudança de paradigma sobre o qual a gente falava que o movimento social tem dificuldade de compreender, eles [a mídia hegemônica] também estão com dificuldade. É falência de jornalões, é queda de audiência de TV... Acho que estas mudanças tecnológicas criam o paradoxo: é um grande poder, mas que está mais vulnerável.
A outra coisa que eu acho que afeta muito é que a mídia, esta mídia hegemônica, vem perdendo credibilidade. Porque como a manipulação fica muito agressiva, tem hora que a sociedade vai despertando. Os estadunidenses, por exemplo, foram intoxicados e entorpecidos com toda aquela mensagem do Bush. Mas depois eles perceberam que aquela mensagem do Bush, da guerra, da desregulamentação da economia conduziu os Estados Unidos a uma crise enorme, tanto é que se produziu um fenômeno: a eleição de um negro para a Presidência em uma sociedade que tem características racistas muito fortes. Tal foi o descontentamento que se teve com o Bush. Com o Bush e também com a mídia.
No livro, você cita alguns exemplos na América Latina.
Acho que no nosso continente a mídia sofre um forte questionamento da sua credibilidade. O golpe de 2002 na Venezuela foi um golpe todinho organizado pela mídia. Inclusive as reuniões dos golpistas eram feitas na sede da RCTV e na sede do Cisneros. E o povo não aceitou. O povo desligou as televisões, se comunicou através de rádios comunitárias, internet e motoboy, desceu o morro, ocupou o [Palácio] Miraflores e obrigou o retorno do Chávez. Isso é uma derrota da mídia. Você pega a eleição na Bolívia. O Emir Sader fez uma pesquisa interessante: 87% das matérias de rádios, jornais e TVs na Bolívia foram contra o Evo Morales, inclusive com conteúdo racista. E o povo vai lá e elege o Evo Morales. Pega aqui mesmo no Brasil, com todas as limitações do governo Lula, a onda que se fez contra o governo Lula... e o povo reelege.
A gente percebe quando a mídia passa do ponto...
A mídia passou do ponto, sim. E o povo percebe... Mas acho que não tem jeito: a mídia vai exagerar na dose. Voltando ao Gramsci, ele fala o seguinte: quando os partidos das classes dominantes entram em crise, a imprensa assume o papel do partido do capital. Isso que o Gramsci falava na década de 1920 está se confirmando hoje: como as instituições burguesas estão em crise – até porque todas elas apostaram no receituário neoliberal de desmonte do Estado, da nação e do trabalho, e afundaram na crise que elas próprias ajudaram a criar –, cada vez mais a mídia vai ocupar este papel e ser mais agressiva. E com isso ela vai perder credibilidade. Esse menino que organizou o Rebelión, que é um dos grandes portais da internet hoje no mundo – é o Pascoal Serrano –, tem um livro que ele fala: a mídia vai perdendo credibilidade. Ela perde credibilidade porque surgem fontes alternativas, porque exagera na sua autoridade e isso vai corroendo a mídia. E quando ela exagera demais ela se estrepa.
Pega o episódio da Folha de S. Paulo quando qualificou a ditadura militar de ditabranda... ela perdeu assinantes! Por isso está fazendo estas campanhas falsárias, dizendo que é plural, que ouve todo mundo, pela democracia... Quem apoiou o regime militar, deu carro pra levar preso político pra tortura e quer falar de democracia tem que começar fazendo autocrítica do que fez no passado. Então, é por tudo isso que se dá o paradoxo: a mídia nunca teve tanto poder assim, mas as coisas estão se corroendo. E há ainda um terceiro fator que leva a este paradoxo: a mídia reflete a luta de classes no seu país e no mundo e, no caso do nosso continente, esta luta se radicalizou. De laboratório das políticas neoliberais, virou a liderança de oposição. Isso produziu uma radicalização da luta política na América Latina e a eleição de governos anti-neoliberais – uns mais avançados, uns mais recuados, uns mais radicais no sentido pleno da palavra, de ir na raiz dos problemas, outros mais moderados e conciliadores, mas isso começou a produzir mudanças. Mais cedo ou mais tarde estes governos iam ter de enfrentar o problema da mídia. E eles começaram a enfrentar.
Como tem sido este enfrentamento?
Alguns países estão enfrentando de forma ousada. Na Venezuela, o governo bate duro, não brinca com a mídia. A mídia não está acima do Estado, acima da sociedade. Bate duro. Se a RCTV é golpista, se a RCTV não paga os funcionários, se a RCTV transmite programa fora do horário que afeta crianças e adolescentes, programas de prostituição inclusive, se a RCTV pratica evasão de divisa, acabou a concessão pública. Acabou. Pode chorar, mas vocês não têm mais a concessão pública. É bandido! Não tem mais concessão pública, vocês não têm esse direito. O governo venezuelano vai tomando medidas. Agora mesmo fechou um bocado de rádio com concessões irregulares.
O governo boliviano também vem tomando medidas. A Constituição do Equador é impressionante neste sentido. A auditoria das concessões que foi feita no Equador... impressionante. Esses governos vão tomando estas medidas e a mídia vai ficando cada vez mais como bicho acuado... Eu acho que isso tudo vai vulnerabilizar a mídia hegemônica. Por isso o paradoxo: nunca teve tanto poder, mas nunca esteve tão vulnerável.
O senhor vê alguma especificidade no caso brasileiro? Por exemplo, no Brasil não tem definições como: tal jornal é conservador, tal colunista é progressista. A Folha, por exemplo, diz em relação à imprensa norte-americana: o jornal The New York Times é progressista, o colunista tal é conservador, mas não usa essas coisas para si mesma. Por quê? Por que essa especificidade brasileira, onde não é possível nem fazer este tipo de questionamento acerca da filiação dos diferentes veículos a determinadas posições políticas?
Eu acho que isso tem a ver com a própria formação dos monopólios no Brasil. O processo de concentração no Brasil se deu totalmente desregrado. Nos Estados Unidos, com todos os problemas dos Estados Unidos – uma potência imperialista agressiva -, mas lá você teve, até mesmo como fruto da luta contra o nazifascismo, a elaboração de leis que controlavam um pouco a mídia, que proibiam a propriedade cruzada. Você tem uma agência reguladora, tem lei anti-truste – é verdade que o Bush tentou acabar com todas elas ... –, você tem duas redes públicas razoáveis. Na Europa, tem ainda mais cuidado com isso, porque, no processo de derrota do nazifascismo, você teve toda uma construção de redes públicas fortes, com capacidade de audiência. Você pode até ter críticas à BBC, mas ela é uma televisão de alta qualidade pública. Então, houve a experiência da televisão portuguesa no final do salazarismo, teve a Itália no final do fascismo.
No Brasil, não teve nada disso, nunca teve uma rede pública forte. Getúlio Vargas até tentou criar com a Rádio Nacional - que chegou a ser a 4ª maior do mundo – , investiu também em um jornal alternativo que foi o Última Hora, mas exatamente por isso ele é tão detestado pela elite brasileira e principalmente pela elite paulista. Aliás, São Paulo é o único estado do país onde não tem uma rua Getúlio Vargas. É o único lugar onde tem um feriado para comemorar a tentativa de uma revolução oligárquica, dia 9 de julho.
Qual o problema criado pela falta de uma rede pública de comunicação?
Sem uma rede pública forte, o que sempre se teve foi um setor privado que nunca teve regras de controle. Nunca houve regulamentação para essa área. Então, nós não pegamos a experiência européia de público e ainda pioramos o que pegamos dos Estados Unidos, que minimamente tem lei que controla a concentração e o trabalho da mídia. Então, esses caras aqui se sentem os donos da cocada preta, sempre com muita capacidade de interferir. Com exceção do Última Hora e jornais de esquerda, todas essas grandes empresas de comunicação apoiaram o golpe de 64. Todas entraram na campanha do Collor. Até os colunistas progressistas estas empresas foram limpando. Para vozes que destoem, que problematizem, que polemizem, o espaço é reduzidíssimo nestes meios. Eu acho que estes fatores é que geram esta degeneração.
Qual é a correlação de forças no Brasil, hoje, entre os movimentos progressistas que questionam o modelo midiático e estes grandes grupos de mídia? Como você acha que vai ser a Conferência Nacional de Comunicação?
Primeiro, a Conferência é uma grande conquista dos movimentos sociais brasileiros, destas entidades que há muito tempo levantam a importância de se lutar pela democratização dos meios de comunicação: Intervozes [- Coletivo Brasil de Comunicação Social], FNDC [Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação], Abraço [Associação Brasileira de Rádios Comunitárias], entidades que levantam este tema. Uma vitória que foi difícil, pois há sete anos estamos tentando esta Conferência. Ela estava implícita no programa do Lula de 2003, estava explícita no de 2006 e só saiu agora, no final de 2009. E isso tem a ver com correlação de força e com vacilações do governo Lula.
Por que “vacilações”?
O governo Lula fez pacto com o capital financeiro, pacto com o agronegócio e pacto com os barões da mídia. Apanhou muito em 2006, e no segundo mandato começou a romper com esse pacto com os barões, mas foi muito cauteloso. Dos governos progressistas da América Latina, talvez tenha sido o que menos avançou neste processo de democratização dos meios de comunicação. Isso tem a ver com a correlação de forças no Brasil e com a complexidade do Brasil e o próprio problema de convicção do governo. Então, já foi tão duro conquistar a Conferência, não ia ser fácil realizá-la.
Você se refere aos impasses criados pelos empresários...
A conquista da Conferência teve a ver também com um racha no setor empresarial, um racha nas classes dominantes, que, por sua vez, teve a ver com essas mudanças tecnológicas, com essa digitalização e com a entrada dos operadores de telefonia na produção de conteúdos. Então, os radiodifusores brasileiros estão muito preocupados com isso. Inclusive são muito manhosos. Eles que pregaram a desnacionalização da economia, entrega tudo, privatiza tudo e agora estão falando em defesa da cultura nacional. É uma hipocrisia razoável, apesar de que parte de um problema real, porque se as operadoras de telefonia entram, elas têm um poder financeiro... A Telefônica é 60 bi [R$ 60 bilhões] e a Globo que é a Globo é 5 bi. Então se não tiver nenhum mecanismo de controle, daqui a pouco você não tem nenhuma produção de conteúdo nacional, só vai ver porcaria estrangeira. Vai ter que agüentar Bob Esponja de manhã, à tarde e à noite. Enfim: este racha empresarial também facilitou a Conferência. É uma vitória do povo, dos movimentos sociais brasileiros e principalmente destas entidades que entenderam a importância estratégica deste tema. Mas nada vem fácil. Eles perderam por conta do racha deles, mas eles vão tentar interferir no processo da Conferência. Eu acho que se eles sentirem que eles vão levar uma surra na Conferência a tendência é eles não irem para Conferência.
Eles já tem sinalizado esta saída...
É uma postura truculenta, arrogante. O Evandro [Guimarães] representante da Abert [Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV] vem com exigências. E eu pergunto: quem é você para falar pela sociedade? Eles dizem: não pode discutir o passado, só pode discutir o futuro. Discutir “o passado” é discutir o que está na Constituição, nos artigos 220, 221, 222 e 223? Eles dizem: não pode discutir conteúdo. E vem com uma imposição de que tem que reduzir a interferência estatal.. Não existe rede pública no Brasil e está querendo reduzir ainda mais? Vem com imposição de critérios: “temos que ter 40% de cadeira cativa para os empresários”. Mas quem são vocês para ter 40% de cadeira cativa? Se os empresários dos meios de comunicação representassem 40% da sociedade brasileira, nós não teríamos o problema de concentração da mídia no Brasil. Eu acho que eles estão medindo, estão tentando enquadrar a Conferência, chantagear o governo e ameaçar sair para tentar enquadrar a Conferência na questão de conteúdo, de critérios para participação. Então é uma batalha difícil, não é fácil. O governo tem manifestado que faz a Conferência com ou sem empresários, vamos ver se peita este tipo de atitude. [O anúncio da saída dos empresários foi feito duas semanas após a entrevista.]
Ocorrendo a Conferência, o que pode acontecer? Qual pode ser o saldo da Conferência?
A realização da Conferência, o seu processo com as etapas estaduais, municipais e a nacional é um processo muito interessante, porque ela se volta para aquela pergunta inicial sobre quem entendeu a importância da comunicação, da luta nesta área estar restrita a um setor ainda pequeno, formado de “especialistas”. Não caiu a ficha para os movimentos sociais e ampla parcela da sociedade acha que a televisão que está aí é ótima. O processo de Conferência eu acho que permite duas coisas: primeira e grande coisa, ela é um esforço pedagógico porque permite envolver mais gente nesse debate, sair da coisa de especialistas, cutucar o movimento social para que ele entre com força e fazer o debate com o amplo setor da sociedade. Se este debate, hoje, está reduzido a mil, dois mil ativistas, no processo da Conferência você pode envolver, sei lá, cem mil pessoas debatendo mídia enquanto direito humano, enquanto requisito da democracia, debatendo mídia enquanto respeito à diversidade. Por si só, mesmo que não tivesse conquista nenhuma na Conferência só isso já seria extremamente positivo. Além disso, eu acho que é possível ter algumas vitórias na Conferência.
Quais seriam estas possíveis vitórias?
Eu acho que se o movimento social brasileiro conseguir elencar propostas concretas, centrar em algumas – não tentar abarcar tudo -, não achar que a Conferência vai acabar com a ditadura midiática, porque não vai acabar... Nem o Chávez que é o Chávez, em um processo mais radicalizado, acabou com o latifúndio midiático na Venezuela! Nós ainda vamos ter que acumular muita força. Mas eu acho que se a gente consegue eleger alguns temas e propostas concretas, não ficar só no diagnóstico, mas ir para a proposição, eu acho que a gente pode conseguir algumas vitórias como: medidas para inclusão digital, medidas para não criminalizar a radiodifusão comunitária, medidas para rediscutir critérios de publicidade oficial, medidas para redefinir atualizar e garantir a discussão dos critérios de concessão publica, medidas de fortalecimento da rede pública – e a gente não está falando só sobre a EBC [Empresa Brasil de Comunicação], mas também os canais comunitários, canais educativos, universitários. Então, eu acho que a Conferência é vitória, os patrões estão fazendo chantagem, mas se ela se realiza, só o processo já é pedagógico. E mais do que isso: acho que conseguimos obter vitórias pontuais, parciais, mas vitórias. Não vai ser uma revolução, mas é um processo acumulativo de ganhar forças.
No livro “A ditadura da mídia” (Editora Anita Garibaldi), Altamiro Borges descreve o que chama de paradoxo da mídia hegemônica: nunca teve tanto poder, mas nunca esteve tão desacreditada. Nesta entrevista, explora novamente este paradoxo desde a perspectiva de quem se coloca na “trincheira contra a ditadura midiática” – como aponta o subtítulo de seu Blog do Miro (altamiroborges.blogspot.com). Em suas respostas, o jornalista, membro do comitê central do PCdoB e autor de outras publicações sobre comunicação e sindicalismo, faz um resumo provocador dos dilemas da mídia hegemônica e daqueles movimentos que tentam – ou deveriam tentar – derrubá-la.
No livro “A ditadura da mídia”, você tentou usar uma linguagem mais acessível, menos especializada. Por que esta preocupação?
Um dos problemas da batalha pela democratização dos meios de comunicação no Brasil é que, como tratamos de um tema difícil, que envolve muita tecnologia nova, ela acaba se tornando um debate restrito a alguns setores. Estudiosos já há algum tempo alertaram para o tema como uma questão estratégica, mas o debate geralmente fica entre especialistas. No outro extremo, o movimento social ainda não se deu conta de que a comunicação é uma questão decisiva para as lutas do cotidiano, que é muito difícil realizar um trabalho de conscientização, organização e mobilização da classe se você não enfrenta a manipulação que a mídia desenvolve. E que a mídia é fundamental também para a defesa de direitos – pois dizem que eles são coisa de privilegiados, marajás – e que ela dificulta qualquer luta transformadora.
O movimento social é muito premido pelas urgências. No sindicalismo, por exemplo, a demanda é muito grande. É atraso de salário, pressão da chefia, retirada de direitos... O movimento sindical acaba tendo que correr atrás desse prejuízo, e esse também é o papel dele. Mas isso apenas confirma a tese de Marx: você fica na guerra de guerrilhas cotidiana contra os efeitos e não vê as causas. O movimento fica na luta imediata, econômica, corporativa, mas não vê as causas da exploração. O movimento social, no geral, não se deu conta ainda desta batalha estratégica.
E como foi esse trabalho de “tradução”?
O objetivo do livro foi exatamente tentar fazer uma ponte entre um tema que é meio árido e um público formado por quem nem sempre “caiu a ficha” sobre isso. Este foi o esforço. Participei muito tempo do movimento sindical – fui presidente de uma entidade chamada Centro de Estudos Sindicais, fui assessor de formação em algumas entidades – e conheço um pouco desta realidade. Então, fiz um livro voltado para este público, porque acho que se essa galera dos movimentos sociais – que é extremamente aguerrida e combativa e que, como todo mundo, tem também suas falhas e debilidades – não encara de frente essa batalha, ela não será ganha.
A pauta da comunicação ainda é subestimada pelos movimentos sociais?
Acho que sim, em vários sentidos. Primeiro, os movimentos e os militantes têm dificuldade de entender o que é a mídia hegemônica. Todos ficam “p da vida” com o tratamento que se dá, por exemplo, a uma greve. Sempre desvirtuam as nossas lutas, colocando a sociedade contra as nossas mobilizações, como se a sociedade não fosse formada também por trabalhadores. Sobre qualquer greve ou manifestação que se faça, o eixo da cobertura é sempre o da criminalização do movimento. O tratamento da Rede Globo para manifestações é sempre “congestionou o trânsito”. São sempre os manifestantes que são os violentos, os baderneiros. O MST, por exemplo, é duramente criminalizado, como se vê no tratamento que a Veja lhe dá.
Então, o movimento social é a principal vítima desses meios de comunicação, mas por enquanto ainda permanece apenas reclamando. Ainda não percebeu que a questão da comunicação é decisiva e deveria ser pauta obrigatória de todos os congressos de trabalhadores. Afinal, são os trabalhadores as vítimas desta mídia hegemônica, pois eles ficam no cotidiano do trabalho e, quando chegam em casa, se sentam na frente da TV e lhes é despejada uma carga imensa de material manipulado, publicidade, individualismo, consumismo e rejeição à ação coletiva. A questão é que não adianta só reclamar: o movimento social precisa encarar essa luta de maneira estratégica, e acho que ainda não encara. No próprio processo de construção da Conferência Nacional de Comunicação, os relatos que chegam são sempre os mesmos: baixa participação dos movimentos sociais mais tradicionais. Além disso, também falta investir em instrumentos próprios de comunicação, fazer a luta de idéias na sua base.
Qual o problema com a comunicação dos movimentos sociais?
Muitas entidades ainda encaram a comunicação como um gasto, não como um investimento da luta de idéias. Veja o caso do movimento sindical: existe até uma tiragem razoável de boletins sindicais no Brasil, mas muito fragmentada, muita voltada para as questões do cotidiano e também com muitos problemas de linguagem. O mundo do trabalho sofreu profundas transformações em razão das mudanças tecnológicas e de técnicas de gerenciamento. Existe uma juventude sem cultura sindical e que está presente nas empresas, e como você se comunica com eles? Os boletins sindicais são, geralmente, aqueles “tijolaços”, aquela coisa mal feita. E quando se discute isso, alega-se que o gasto é muito grande. Ou você investe em materiais de qualidade, em novas linguagens, em novas plataformas, ou você vai perder a batalha de idéias. Hoje, a cabeça do trabalhador é disputada no “macro” e no “micro”, pela mídia e também com as técnicas de gerenciamento, pois o patrão está disputando a cabeça do trabalhador com círculos de controle de qualidade.
O quanto as organizações do movimento social tem conseguido usar as novas plataformas de comunicação e se desapegar dos métodos mais “tradicionais”?
Há uma grande mudança de paradigma e acho que às vezes não nos damos conta destas mudanças. Percebo que ainda há muita resistência. É difícil convencer um sujeito acostumado com a máquina de escrever da potência da internet. Eu mesmo sinto essa dificuldade, pois ainda dou muito valor ao conteúdo e pouco à forma, ao visual. Eu acho que existem algumas organizações que começam a perceber isso, investindo mais em internet, produzindo sites mais vivos, atraentes, sem dogmatismo ou doutrinarismo.
Acho que há um esforço. Eu vejo algumas organizações dos movimentos sociais investindo em outros instrumentos. A experiência do MST com rádio é muito interessante, atingindo 600, 700 rádios. Esta é uma das coisas bonitas que o MST está fazendo, porque é uma comunicação para o interior de São Paulo, onde o rádio tem um papel fundamental. Alguns sindicatos têm investido hoje em TV. O Sinpro [Sindicato dos Professores] de Minas Gerais, por exemplo, investiu em um baita estúdio, fazendo um programa de televisão muito bem feito, que procura ter dinamismo. Ou seja, eles estão fazendo a disputa na sociedade. Existem outros casos, como a Apeoesp [Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo], os metalúrgicos de Caxias do Sul. Mesmo na internet, recebi um relato de que os bancários de Sergipe organizaram uma greve através do Orkut em função das dificuldades de mobilização. Ou seja, já existe na esquerda gente se alertando para isso, mesmo que cometendo erros. Às vezes.
No livro, você fala do “paradoxo da mídia hegemônica”. Qual é o paradoxo?
Nunca a mídia teve tanto poder. Em certo momento, até em uma visão progressista, chegou-se a sugerir que a mídia fosse um quarto poder, como um poder fiscalizador do executivo, legislativo e judiciário, que seria a voz dos sem vozes. Isso acabou. A mídia não é mais hoje um poder de fiscalização da sociedade, se é que algum dia foi, e eu questiono isso. Mas antes ela não era tão forte. Hoje ela é um grande poder. Ela é altamente concentrada. Na França, os dois principais grupos de comunicação estão ligados à indústria de armamentos. Como diz o Ignacio Ramonet, é comunicação e canhão. Você pega nos Estados Unidos, grandes grupos... é um poder econômico violentíssimo, que tem como objetivo o lucro, que faz de tudo um espetáculo, sensacionalismo para ser rentável, no mundo e no Brasil. No nosso caso, ainda há o agravante do tipo de formação dos complexos midiáticos, que é um negócio familiar, propriedade cruzada. A situação do Brasil é dramática, pois o processo de concentração foi pior do que em outros países, já que não existe regra nenhuma. Uma mesma família é dona de rádio, jornal, revista, TV, internet, o diabo! Então, é um grande poder com uma grande capacidade de manipulação.
Quão grande é esta capacidade de manipulação?
Ela consegue convencer que o Saddam Hussein tem armas químicas e bacteriológicas. Se bobear, consegue convencer que o Saddam Hussein estava num daqueles aviões do 11 de setembro. Você vê a manipulação que está se dando agora com o golpe de Honduras. A mídia está relativizando o golpe, está escondendo as manifestações. Ou senão, apresenta as manifestações a favor dos golpistas e as manifestações a favor do presidente deposto como se houvesse esta disputa entre os hondurenhos, tentando negar o golpe.
Tem um episódio recente que achei um absurdo... Sem entrar nos méritos do que representa o governo iraniano – um governo sobre o qual tenho muitas ressalvas, um governo teocrático, conservador, mas é um governo eleito, a mídia fez uma “baita onda” quando o presidente iraniano viria ao Brasil para assinar alguns acordos. Até umas manifestações merrecas foram pra TV Globo. Agora, acabou de sair do país um ministro de Israel [Avigdor Lieberman, ministro das Relações Exteriores israelense] – e sobre este não precisa ter dúvida: o cara fala que tem que jogar bomba, que tem que matar, é um racista assumido, alguém que emporcalha a história dos judeus perseguidos pelo holocausto porque ele propõe um holocausto sionista. E a mídia não fala nada! A Veja ainda publica uma entrevista como se o cara fosse um santo.
Então, essa capacidade de manipulação da opinião pública é muito violenta. É só a gente pegar o que foi a eleição de 2006 no Brasil, a eleição de 2005 na Bolívia, a tentativa de golpe na Venezuela... O Dênis de Moraes, que é um brilhante estudioso da mídia, chega a dizer que ela tem um duplo poder: ela é um poder econômico, no sentido de reprodução capitalista, está atrás de lucro, e é ao mesmo tempo – e ele retém o pensamento deste revolucionário italiano Antonio Gramsci – um aparelho privado de hegemonia. Este é o lado do poder, o lado da ditadura midiática.
Uma ditadura poderosa, pelo visto...
E este poder se agravou muito, a meu ver, por três fatores. Um: as mudanças tecnológicas, muito profundas. Dois: a desregulamentação neoliberal. O desmonte do Estado e o fim de leis deram à mídia este poder. Ela se coloca acima da Constituição, acima do Estado, acima das leis. E um terceiro fator, este totalmente endógeno: o capitalismo tende à concentração. A lógica do sistema é ser concentrador. Então, a monopolização, o desmanche neoliberal e as novas tecnologias aumentaram este poder.
E onde está o paradoxo?
Pois é! Se estamos falando de um poder que vem crescendo nos últimos tempos, onde está o paradoxo? É que este poder também está sendo questionado. E onde ele está sendo questionado? No meu entender, pelas próprias mudanças tecnológicas. Elas abriram determinadas brechas – que eu acho que não duram muito, mas são brechas importantes. A internet, hoje, é uma coisa aberta. Isso fragiliza a mídia. Essa mudança de paradigma sobre o qual a gente falava que o movimento social tem dificuldade de compreender, eles [a mídia hegemônica] também estão com dificuldade. É falência de jornalões, é queda de audiência de TV... Acho que estas mudanças tecnológicas criam o paradoxo: é um grande poder, mas que está mais vulnerável.
A outra coisa que eu acho que afeta muito é que a mídia, esta mídia hegemônica, vem perdendo credibilidade. Porque como a manipulação fica muito agressiva, tem hora que a sociedade vai despertando. Os estadunidenses, por exemplo, foram intoxicados e entorpecidos com toda aquela mensagem do Bush. Mas depois eles perceberam que aquela mensagem do Bush, da guerra, da desregulamentação da economia conduziu os Estados Unidos a uma crise enorme, tanto é que se produziu um fenômeno: a eleição de um negro para a Presidência em uma sociedade que tem características racistas muito fortes. Tal foi o descontentamento que se teve com o Bush. Com o Bush e também com a mídia.
No livro, você cita alguns exemplos na América Latina.
Acho que no nosso continente a mídia sofre um forte questionamento da sua credibilidade. O golpe de 2002 na Venezuela foi um golpe todinho organizado pela mídia. Inclusive as reuniões dos golpistas eram feitas na sede da RCTV e na sede do Cisneros. E o povo não aceitou. O povo desligou as televisões, se comunicou através de rádios comunitárias, internet e motoboy, desceu o morro, ocupou o [Palácio] Miraflores e obrigou o retorno do Chávez. Isso é uma derrota da mídia. Você pega a eleição na Bolívia. O Emir Sader fez uma pesquisa interessante: 87% das matérias de rádios, jornais e TVs na Bolívia foram contra o Evo Morales, inclusive com conteúdo racista. E o povo vai lá e elege o Evo Morales. Pega aqui mesmo no Brasil, com todas as limitações do governo Lula, a onda que se fez contra o governo Lula... e o povo reelege.
A gente percebe quando a mídia passa do ponto...
A mídia passou do ponto, sim. E o povo percebe... Mas acho que não tem jeito: a mídia vai exagerar na dose. Voltando ao Gramsci, ele fala o seguinte: quando os partidos das classes dominantes entram em crise, a imprensa assume o papel do partido do capital. Isso que o Gramsci falava na década de 1920 está se confirmando hoje: como as instituições burguesas estão em crise – até porque todas elas apostaram no receituário neoliberal de desmonte do Estado, da nação e do trabalho, e afundaram na crise que elas próprias ajudaram a criar –, cada vez mais a mídia vai ocupar este papel e ser mais agressiva. E com isso ela vai perder credibilidade. Esse menino que organizou o Rebelión, que é um dos grandes portais da internet hoje no mundo – é o Pascoal Serrano –, tem um livro que ele fala: a mídia vai perdendo credibilidade. Ela perde credibilidade porque surgem fontes alternativas, porque exagera na sua autoridade e isso vai corroendo a mídia. E quando ela exagera demais ela se estrepa.
Pega o episódio da Folha de S. Paulo quando qualificou a ditadura militar de ditabranda... ela perdeu assinantes! Por isso está fazendo estas campanhas falsárias, dizendo que é plural, que ouve todo mundo, pela democracia... Quem apoiou o regime militar, deu carro pra levar preso político pra tortura e quer falar de democracia tem que começar fazendo autocrítica do que fez no passado. Então, é por tudo isso que se dá o paradoxo: a mídia nunca teve tanto poder assim, mas as coisas estão se corroendo. E há ainda um terceiro fator que leva a este paradoxo: a mídia reflete a luta de classes no seu país e no mundo e, no caso do nosso continente, esta luta se radicalizou. De laboratório das políticas neoliberais, virou a liderança de oposição. Isso produziu uma radicalização da luta política na América Latina e a eleição de governos anti-neoliberais – uns mais avançados, uns mais recuados, uns mais radicais no sentido pleno da palavra, de ir na raiz dos problemas, outros mais moderados e conciliadores, mas isso começou a produzir mudanças. Mais cedo ou mais tarde estes governos iam ter de enfrentar o problema da mídia. E eles começaram a enfrentar.
Como tem sido este enfrentamento?
Alguns países estão enfrentando de forma ousada. Na Venezuela, o governo bate duro, não brinca com a mídia. A mídia não está acima do Estado, acima da sociedade. Bate duro. Se a RCTV é golpista, se a RCTV não paga os funcionários, se a RCTV transmite programa fora do horário que afeta crianças e adolescentes, programas de prostituição inclusive, se a RCTV pratica evasão de divisa, acabou a concessão pública. Acabou. Pode chorar, mas vocês não têm mais a concessão pública. É bandido! Não tem mais concessão pública, vocês não têm esse direito. O governo venezuelano vai tomando medidas. Agora mesmo fechou um bocado de rádio com concessões irregulares.
O governo boliviano também vem tomando medidas. A Constituição do Equador é impressionante neste sentido. A auditoria das concessões que foi feita no Equador... impressionante. Esses governos vão tomando estas medidas e a mídia vai ficando cada vez mais como bicho acuado... Eu acho que isso tudo vai vulnerabilizar a mídia hegemônica. Por isso o paradoxo: nunca teve tanto poder, mas nunca esteve tão vulnerável.
O senhor vê alguma especificidade no caso brasileiro? Por exemplo, no Brasil não tem definições como: tal jornal é conservador, tal colunista é progressista. A Folha, por exemplo, diz em relação à imprensa norte-americana: o jornal The New York Times é progressista, o colunista tal é conservador, mas não usa essas coisas para si mesma. Por quê? Por que essa especificidade brasileira, onde não é possível nem fazer este tipo de questionamento acerca da filiação dos diferentes veículos a determinadas posições políticas?
Eu acho que isso tem a ver com a própria formação dos monopólios no Brasil. O processo de concentração no Brasil se deu totalmente desregrado. Nos Estados Unidos, com todos os problemas dos Estados Unidos – uma potência imperialista agressiva -, mas lá você teve, até mesmo como fruto da luta contra o nazifascismo, a elaboração de leis que controlavam um pouco a mídia, que proibiam a propriedade cruzada. Você tem uma agência reguladora, tem lei anti-truste – é verdade que o Bush tentou acabar com todas elas ... –, você tem duas redes públicas razoáveis. Na Europa, tem ainda mais cuidado com isso, porque, no processo de derrota do nazifascismo, você teve toda uma construção de redes públicas fortes, com capacidade de audiência. Você pode até ter críticas à BBC, mas ela é uma televisão de alta qualidade pública. Então, houve a experiência da televisão portuguesa no final do salazarismo, teve a Itália no final do fascismo.
No Brasil, não teve nada disso, nunca teve uma rede pública forte. Getúlio Vargas até tentou criar com a Rádio Nacional - que chegou a ser a 4ª maior do mundo – , investiu também em um jornal alternativo que foi o Última Hora, mas exatamente por isso ele é tão detestado pela elite brasileira e principalmente pela elite paulista. Aliás, São Paulo é o único estado do país onde não tem uma rua Getúlio Vargas. É o único lugar onde tem um feriado para comemorar a tentativa de uma revolução oligárquica, dia 9 de julho.
Qual o problema criado pela falta de uma rede pública de comunicação?
Sem uma rede pública forte, o que sempre se teve foi um setor privado que nunca teve regras de controle. Nunca houve regulamentação para essa área. Então, nós não pegamos a experiência européia de público e ainda pioramos o que pegamos dos Estados Unidos, que minimamente tem lei que controla a concentração e o trabalho da mídia. Então, esses caras aqui se sentem os donos da cocada preta, sempre com muita capacidade de interferir. Com exceção do Última Hora e jornais de esquerda, todas essas grandes empresas de comunicação apoiaram o golpe de 64. Todas entraram na campanha do Collor. Até os colunistas progressistas estas empresas foram limpando. Para vozes que destoem, que problematizem, que polemizem, o espaço é reduzidíssimo nestes meios. Eu acho que estes fatores é que geram esta degeneração.
Qual é a correlação de forças no Brasil, hoje, entre os movimentos progressistas que questionam o modelo midiático e estes grandes grupos de mídia? Como você acha que vai ser a Conferência Nacional de Comunicação?
Primeiro, a Conferência é uma grande conquista dos movimentos sociais brasileiros, destas entidades que há muito tempo levantam a importância de se lutar pela democratização dos meios de comunicação: Intervozes [- Coletivo Brasil de Comunicação Social], FNDC [Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação], Abraço [Associação Brasileira de Rádios Comunitárias], entidades que levantam este tema. Uma vitória que foi difícil, pois há sete anos estamos tentando esta Conferência. Ela estava implícita no programa do Lula de 2003, estava explícita no de 2006 e só saiu agora, no final de 2009. E isso tem a ver com correlação de força e com vacilações do governo Lula.
Por que “vacilações”?
O governo Lula fez pacto com o capital financeiro, pacto com o agronegócio e pacto com os barões da mídia. Apanhou muito em 2006, e no segundo mandato começou a romper com esse pacto com os barões, mas foi muito cauteloso. Dos governos progressistas da América Latina, talvez tenha sido o que menos avançou neste processo de democratização dos meios de comunicação. Isso tem a ver com a correlação de forças no Brasil e com a complexidade do Brasil e o próprio problema de convicção do governo. Então, já foi tão duro conquistar a Conferência, não ia ser fácil realizá-la.
Você se refere aos impasses criados pelos empresários...
A conquista da Conferência teve a ver também com um racha no setor empresarial, um racha nas classes dominantes, que, por sua vez, teve a ver com essas mudanças tecnológicas, com essa digitalização e com a entrada dos operadores de telefonia na produção de conteúdos. Então, os radiodifusores brasileiros estão muito preocupados com isso. Inclusive são muito manhosos. Eles que pregaram a desnacionalização da economia, entrega tudo, privatiza tudo e agora estão falando em defesa da cultura nacional. É uma hipocrisia razoável, apesar de que parte de um problema real, porque se as operadoras de telefonia entram, elas têm um poder financeiro... A Telefônica é 60 bi [R$ 60 bilhões] e a Globo que é a Globo é 5 bi. Então se não tiver nenhum mecanismo de controle, daqui a pouco você não tem nenhuma produção de conteúdo nacional, só vai ver porcaria estrangeira. Vai ter que agüentar Bob Esponja de manhã, à tarde e à noite. Enfim: este racha empresarial também facilitou a Conferência. É uma vitória do povo, dos movimentos sociais brasileiros e principalmente destas entidades que entenderam a importância estratégica deste tema. Mas nada vem fácil. Eles perderam por conta do racha deles, mas eles vão tentar interferir no processo da Conferência. Eu acho que se eles sentirem que eles vão levar uma surra na Conferência a tendência é eles não irem para Conferência.
Eles já tem sinalizado esta saída...
É uma postura truculenta, arrogante. O Evandro [Guimarães] representante da Abert [Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV] vem com exigências. E eu pergunto: quem é você para falar pela sociedade? Eles dizem: não pode discutir o passado, só pode discutir o futuro. Discutir “o passado” é discutir o que está na Constituição, nos artigos 220, 221, 222 e 223? Eles dizem: não pode discutir conteúdo. E vem com uma imposição de que tem que reduzir a interferência estatal.. Não existe rede pública no Brasil e está querendo reduzir ainda mais? Vem com imposição de critérios: “temos que ter 40% de cadeira cativa para os empresários”. Mas quem são vocês para ter 40% de cadeira cativa? Se os empresários dos meios de comunicação representassem 40% da sociedade brasileira, nós não teríamos o problema de concentração da mídia no Brasil. Eu acho que eles estão medindo, estão tentando enquadrar a Conferência, chantagear o governo e ameaçar sair para tentar enquadrar a Conferência na questão de conteúdo, de critérios para participação. Então é uma batalha difícil, não é fácil. O governo tem manifestado que faz a Conferência com ou sem empresários, vamos ver se peita este tipo de atitude. [O anúncio da saída dos empresários foi feito duas semanas após a entrevista.]
Ocorrendo a Conferência, o que pode acontecer? Qual pode ser o saldo da Conferência?
A realização da Conferência, o seu processo com as etapas estaduais, municipais e a nacional é um processo muito interessante, porque ela se volta para aquela pergunta inicial sobre quem entendeu a importância da comunicação, da luta nesta área estar restrita a um setor ainda pequeno, formado de “especialistas”. Não caiu a ficha para os movimentos sociais e ampla parcela da sociedade acha que a televisão que está aí é ótima. O processo de Conferência eu acho que permite duas coisas: primeira e grande coisa, ela é um esforço pedagógico porque permite envolver mais gente nesse debate, sair da coisa de especialistas, cutucar o movimento social para que ele entre com força e fazer o debate com o amplo setor da sociedade. Se este debate, hoje, está reduzido a mil, dois mil ativistas, no processo da Conferência você pode envolver, sei lá, cem mil pessoas debatendo mídia enquanto direito humano, enquanto requisito da democracia, debatendo mídia enquanto respeito à diversidade. Por si só, mesmo que não tivesse conquista nenhuma na Conferência só isso já seria extremamente positivo. Além disso, eu acho que é possível ter algumas vitórias na Conferência.
Quais seriam estas possíveis vitórias?
Eu acho que se o movimento social brasileiro conseguir elencar propostas concretas, centrar em algumas – não tentar abarcar tudo -, não achar que a Conferência vai acabar com a ditadura midiática, porque não vai acabar... Nem o Chávez que é o Chávez, em um processo mais radicalizado, acabou com o latifúndio midiático na Venezuela! Nós ainda vamos ter que acumular muita força. Mas eu acho que se a gente consegue eleger alguns temas e propostas concretas, não ficar só no diagnóstico, mas ir para a proposição, eu acho que a gente pode conseguir algumas vitórias como: medidas para inclusão digital, medidas para não criminalizar a radiodifusão comunitária, medidas para rediscutir critérios de publicidade oficial, medidas para redefinir atualizar e garantir a discussão dos critérios de concessão publica, medidas de fortalecimento da rede pública – e a gente não está falando só sobre a EBC [Empresa Brasil de Comunicação], mas também os canais comunitários, canais educativos, universitários. Então, eu acho que a Conferência é vitória, os patrões estão fazendo chantagem, mas se ela se realiza, só o processo já é pedagógico. E mais do que isso: acho que conseguimos obter vitórias pontuais, parciais, mas vitórias. Não vai ser uma revolução, mas é um processo acumulativo de ganhar forças.
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