Reproduzo artigo de Augusto da Fonseca, publicado no blog Festival de Besteiras na Imprensa:
O caos de alagamentos e transbordamento de rios continua em São Paulo (Programa do Serra “Alaga São Paulo”) e a imprensa, como denunciamos ontem, continua atuando de forma irresponsável.
Com isso, as Organizações Serra (Globo, Folha, Estadão e Veja, entre outros) torna-se cúmplice e, portanto, co-responsável, juntos aos governos tucanos e do DEM (capital), ao não denunciar que estes não investiram o que seria necessário para impedir ou minimizar os efeitos de algumas (mas não todas) chuvas intensas, que ocorrem em São Paulo, durante o verão.
Vejam os títulos das matérias de alguns veículos das Organizações Serra, que continuam a “livrar a cara” do governo estadual e da prefeitura da capital.
Saiba a situação de vias e serviços afetados pela chuva em São Paulo (G1)
Como se vê, a culpa é da chuva e nem uma linha sobre a responsabilidade dos governantes.
Chuva alaga SP e deixa 13 mortos na região metropolitana; prefeitura suspende rodízio (Folha.com)
Como se vê, é a chuva que alaga SP e mata 13 na região metropolitana. Nada sobre a responsabilidade dos governantes…
Número de mortos pela chuva da madrugada sobe pra 11 (Estadao.com)
A chuva é a grande vilã assassina e os governantes tucanos e do DEM são umas santas criaturas, com suas bundas sentadas em seus gabinetes com ar refrigerado e helicópteros para seus deslocamentos.
O site do Estadão tem uma seção chamada SP da Enchentes. Lá diz que o Alckmin vai aumentar a dotação para o dessassoreamento do Rio Tietê. Ou seja, não fez no ano passado e diz que vai fazer agora.
Eu garanto a vocês, como garanti, neste blog, no ano passado: o Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura da Capital, passado o período de chuvas, não fará absolutamente nada. Anotem e me cobrem em janeiro de 2012!
*****
A blogosfera progressista tem que denunciar essa co-responsabilidade da imprensa, mas está ainda muito devagar.
Daqui a pouco, as Organizações Serra vão inventar um jeito de mostrar que tudo isso que ocorre anualmente em São Paulo é culpa do Lula e será culpa da Dilma.
Temos que martelar esse assunto, como se estivéssemos no segundo turno da campanha da Dilma.
Pelo bem dos que moram, trabalham, estudam ou visitam o estado e a capital.
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terça-feira, 11 de janeiro de 2011
Tucanos culpam Deus pelas enchentes em SP
Por Altamiro Borges
Mortes, milhares de pessoas desabrigadas, perda total de bens, congestionamentos monstruosos. São Paulo vive dias de caos e desespero. Como já virou rotina nos últimos anos, as enchentes causam tragédias humanas na unidade mais rica da federação. E, num discurso repetitivo e desonesto, os tucanos que administram o estado há 16 anos culpam Deus pela desgraceira. A chuva é obra da natureza; as inundações, não. Cabe ao poder público, que cobra tributos da sociedade, zelar pelo seu bem-estar.
Mortes, milhares de pessoas desabrigadas, perda total de bens, congestionamentos monstruosos. São Paulo vive dias de caos e desespero. Como já virou rotina nos últimos anos, as enchentes causam tragédias humanas na unidade mais rica da federação. E, num discurso repetitivo e desonesto, os tucanos que administram o estado há 16 anos culpam Deus pela desgraceira. A chuva é obra da natureza; as inundações, não. Cabe ao poder público, que cobra tributos da sociedade, zelar pelo seu bem-estar.
MiniCom: Por onde começar?
Reproduzo artigo de Venício A. de Lima, publicado no Observatório da Imprensa:
Além do discurso de posse, o ex-deputado e ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo (PT-PR) deu várias entrevistas ao longo de seus primeiros dias como novo ministro das Comunicações. As interpretações de suas falas e compromissos variaram de acordo com o interesse dos entrevistadores.
Dois exemplos: a Folha de S.Paulo [7/1] destacou em manchete de capa "Ministro defende proibição de que políticos tenham TV". Já o Estado de S.Paulo [8/1] considerou mais relevante "enterrar" um plano que, se existe, ainda não foi sequer divulgado: "Bernardo enterra plano de regulação da mídia".
De concreto, até agora, parece que o ministro está reunindo no ministério iniciativas e pessoas que estavam dispersas em diferentes setores do governo Lula e expressavam divergências internas em relação ao rumo de políticas públicas do setor: os programas de inclusão digital, o plano nacional de banda larga e o marco regulatório para as comunicações eletrônicas, por exemplo. Há muita coisa pela frente.
Arrisco sugerir ao novo ministro que, na radiodifusão, comece com uma providência básica: o recadastramento dos concessionários e o acesso público ao cadastro geral que venha a emergir deste recadastramento [ver, neste Observatório, "O direito à informação pública" e "Onde está a informação oficial?"].
"Terra de ninguém": o exemplo do DF
Um bom local para começar o recadastramento seria o próprio Distrito Federal, bem ao redor da sede física do Ministério das Comunicações.
Em três matérias de capa consecutivas no seu caderno "Cidades" (dias 6, 7 e 8 de janeiro) o Correio Braziliense fez uma denúncia grave que envolve o suplente do ex-governador e senador relâmpago Joaquim Roriz (cinco meses), Gim Argello (PTB-DF), no exercício do cargo desde a renúncia do titular.
Segundo o jornal, o senador Argello, por intermédio de seu filho, estaria no controle, como arrendatário (?), da Rádio Nativa FM, desde abril de 2009. Além de beneficiária indevida de recursos públicos oriundos de emendas ao Orçamento da União, a emissora FM estaria também promovendo distribuição de prêmios a ouvintes fantasmas.
As matérias do Correio, no entanto, deixam de fazer um histórico sobre a Rádio Nativa, suponho que pela dificuldade de acesso aos dados.
Com alguma dose de paciência o interessado encontrará fragmentadas em diferentes sites da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informações que revelam: a Rádio Nativa FM é a antiga Rádio OK FM cuja concessionária é a "Brasília Comunicação Ltda". Ainda está lá que os diretores são Lino Martins Pinto – fundador do Grupo OK, falecido em 2007 e pai de criação do ex-senador Luiz Estevão – o outro diretor e, de fato, proprietário da empresa.
Como se sabe, Luiz Estevão (PMDB-DF), com mandato entre 1988 e 2000, o único senador cassado pelo Senado Federal, foi acusado de envolvimento no desvio de R$ 169 milhões nas obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.
O mais intrigante, todavia, é que a antiga Rádio OK FM – hoje Nativa FM –, segundo os dados da Anatel [consultados aqui, em 9/1/2011], está com a concessão vencida desde o dia 12 de junho de 2001. Seu funcionamento é, portanto, irregular.
MiniCom e Conselhos
As várias irregularidades denunciadas em relação à Radio Nativa FM – não por acaso, envolvendo um ex-senador e um senador da República – são apenas um exemplo do tipo de coronelismo eletrônico que ainda prevalece na radiodifusão do país.
Há poucos meses, aqui mesmo no Observatório e ainda em relação a Brasília, tentamos desvendar a real situação das emissoras de rádio e televisão controladas por outro político, o ex-vice governador e governador Paulo Octávio, que renunciou por ocasião do escândalo conhecido como Caixa de Pandora [ver "A terra de ninguém" e "Sobre a cartografia da terra de ninguém"].
A posse do novo ministro das Comunicações alimenta a expectativa de que, ao lado de outras prioridades, o caos generalizado nas concessões e as relações espúrias entre políticos no exercício do mandato e o serviço público de radiodifusão serão enfrentados.
O recadastramento seria um excelente começo.
Por outro lado, a posse de novos governadores nos estados brasileiros recoloca em pauta a criação dos Conselhos de Comunicação Social. O debate do tema certamente deve começar pelos estados onde esses conselhos já estão previstos nas respectivas Constituições e/ou Leis Orgânicas.
No Distrito Federal, ganha corpo um movimento para que seja regulamentado o Artigo 261 da Lei Orgânica, aprovada em 1993, que prevê a criação do Conselho de Comunicação Social do DF.
Uma das funções desses conselhos seria colaborar na fiscalização do cumprimento das leis por parte dos concessionários locais do serviço público de radiodifusão.
Talvez assim, e com o acompanhamento efetivo do MiniCom, a vigilância organizada da cidadania pudesse evitar a continuidade de situações absurdas como as acima descritas.
A ver.
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Além do discurso de posse, o ex-deputado e ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo (PT-PR) deu várias entrevistas ao longo de seus primeiros dias como novo ministro das Comunicações. As interpretações de suas falas e compromissos variaram de acordo com o interesse dos entrevistadores.
Dois exemplos: a Folha de S.Paulo [7/1] destacou em manchete de capa "Ministro defende proibição de que políticos tenham TV". Já o Estado de S.Paulo [8/1] considerou mais relevante "enterrar" um plano que, se existe, ainda não foi sequer divulgado: "Bernardo enterra plano de regulação da mídia".
De concreto, até agora, parece que o ministro está reunindo no ministério iniciativas e pessoas que estavam dispersas em diferentes setores do governo Lula e expressavam divergências internas em relação ao rumo de políticas públicas do setor: os programas de inclusão digital, o plano nacional de banda larga e o marco regulatório para as comunicações eletrônicas, por exemplo. Há muita coisa pela frente.
Arrisco sugerir ao novo ministro que, na radiodifusão, comece com uma providência básica: o recadastramento dos concessionários e o acesso público ao cadastro geral que venha a emergir deste recadastramento [ver, neste Observatório, "O direito à informação pública" e "Onde está a informação oficial?"].
"Terra de ninguém": o exemplo do DF
Um bom local para começar o recadastramento seria o próprio Distrito Federal, bem ao redor da sede física do Ministério das Comunicações.
Em três matérias de capa consecutivas no seu caderno "Cidades" (dias 6, 7 e 8 de janeiro) o Correio Braziliense fez uma denúncia grave que envolve o suplente do ex-governador e senador relâmpago Joaquim Roriz (cinco meses), Gim Argello (PTB-DF), no exercício do cargo desde a renúncia do titular.
Segundo o jornal, o senador Argello, por intermédio de seu filho, estaria no controle, como arrendatário (?), da Rádio Nativa FM, desde abril de 2009. Além de beneficiária indevida de recursos públicos oriundos de emendas ao Orçamento da União, a emissora FM estaria também promovendo distribuição de prêmios a ouvintes fantasmas.
As matérias do Correio, no entanto, deixam de fazer um histórico sobre a Rádio Nativa, suponho que pela dificuldade de acesso aos dados.
Com alguma dose de paciência o interessado encontrará fragmentadas em diferentes sites da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informações que revelam: a Rádio Nativa FM é a antiga Rádio OK FM cuja concessionária é a "Brasília Comunicação Ltda". Ainda está lá que os diretores são Lino Martins Pinto – fundador do Grupo OK, falecido em 2007 e pai de criação do ex-senador Luiz Estevão – o outro diretor e, de fato, proprietário da empresa.
Como se sabe, Luiz Estevão (PMDB-DF), com mandato entre 1988 e 2000, o único senador cassado pelo Senado Federal, foi acusado de envolvimento no desvio de R$ 169 milhões nas obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.
O mais intrigante, todavia, é que a antiga Rádio OK FM – hoje Nativa FM –, segundo os dados da Anatel [consultados aqui, em 9/1/2011], está com a concessão vencida desde o dia 12 de junho de 2001. Seu funcionamento é, portanto, irregular.
MiniCom e Conselhos
As várias irregularidades denunciadas em relação à Radio Nativa FM – não por acaso, envolvendo um ex-senador e um senador da República – são apenas um exemplo do tipo de coronelismo eletrônico que ainda prevalece na radiodifusão do país.
Há poucos meses, aqui mesmo no Observatório e ainda em relação a Brasília, tentamos desvendar a real situação das emissoras de rádio e televisão controladas por outro político, o ex-vice governador e governador Paulo Octávio, que renunciou por ocasião do escândalo conhecido como Caixa de Pandora [ver "A terra de ninguém" e "Sobre a cartografia da terra de ninguém"].
A posse do novo ministro das Comunicações alimenta a expectativa de que, ao lado de outras prioridades, o caos generalizado nas concessões e as relações espúrias entre políticos no exercício do mandato e o serviço público de radiodifusão serão enfrentados.
O recadastramento seria um excelente começo.
Por outro lado, a posse de novos governadores nos estados brasileiros recoloca em pauta a criação dos Conselhos de Comunicação Social. O debate do tema certamente deve começar pelos estados onde esses conselhos já estão previstos nas respectivas Constituições e/ou Leis Orgânicas.
No Distrito Federal, ganha corpo um movimento para que seja regulamentado o Artigo 261 da Lei Orgânica, aprovada em 1993, que prevê a criação do Conselho de Comunicação Social do DF.
Uma das funções desses conselhos seria colaborar na fiscalização do cumprimento das leis por parte dos concessionários locais do serviço público de radiodifusão.
Talvez assim, e com o acompanhamento efetivo do MiniCom, a vigilância organizada da cidadania pudesse evitar a continuidade de situações absurdas como as acima descritas.
A ver.
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Bolsonaro defende a ditadura na Folha
Reproduzo artigo de Lino Bocchini, publicado no blog Desculpe a nossa falha:
Ano passado, por duas vezes a Folha abriu espaço em seu jornal para longos artigos do vereador paulistano Carlos Apolinário defender que a lei da homofobia é um absurdo e um atentado à liberdade de expressão porque ele (e outros) não poderiam mais dizer que os gays são deontes, anti-naturais etc. Aliás, teve até editorial nessa linha. Hoje, o jornal que cunhou o já célebre termo “ditabranda” – para referir-se à ditadura brasileira–, abre um enorme espaço na página 3 para o deputado carioca Jair Bolsonaro defender a ditadura militar e atacar os movimentos de esquerda que lutaram contra ela.
Agora vem cá: Fazer piada com a Folha não pode, rende censura, processo e pedido de multa em dinheiro. Agora, detonar os gays e defender a ditadura militar, tudo bem, está dentro do “exercício da liberdade de expressão”, pelo menos de acordo com a avaliação do jornal. Sugiro que os neonazistas brasileiros peçam hoje mesmo um espaço na Folha para argumentar que os judeus tem mais é que ser todos mortos, que a TFP ganhe espaço para defender a chacina dos sem-terra e que a KKK defenda nas páginas do jornal dos Frias que é urgente sua entrada no Brasil para matar essa negrada toda. Afinal, liberdade de expressão é isso, não é Folha? Faça-me o favor!
Agora vem cá 2: A ombudsman da Folha, Susana Singer, nos acusa de “insultar jornalistas“. Com que moral ela fala isso??? Fico pensando na Dilma, nos meus pais, nos milhares de outros militantes de esquerda mortos e torturados pela ditadura mMilitar tendo que ler esse paspalho do Bolsonaro na Folha. Susana, isso sim é insulto! E não por a cabeça da Eliane Tucanhêde Cantanhêde no corpo de outra mulher. Pára o mundo que eu quero descer!
Caso você queira ler a barbariadade inteira, por enquanto achei só esse link, pra um site de milico (no site da Folha o conteúdo é fechado). Mas abaixo, reproduzo o “best of” do capitão de reserva do exército:
“Foram 20 anos de ordem e de progresso. Os guerrilheiros do Araguaia foram vencidos, evitando-se que hoje, a exemplo da Colômbia, tivéssemos organizações como as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) atuando no coração do Brasil”.
“O regime, dito de força, negociou e foi além das expectativas dos derrotados ao propor anistia até mesmo para crimes de terrorismo praticados pela esquerda. Agora, no poder, eles querem escrever a história sob sua ótica, de olhos vendados para a verdade”.
“É notório que a esquerda quer passar para a história como a grande vítima que lutou pelo Estado democrático atual, invertendo completamente o papel dos militares, que, em 1964, por exigência da imprensa, da Igreja Católica, de empresários, de agricultores e de mulheres nas ruas intervieram para que nosso país não se transformasse, à época, em mais um satélite da União Soviética”.
Por favor, releiam a frase acima com atenção.
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Ano passado, por duas vezes a Folha abriu espaço em seu jornal para longos artigos do vereador paulistano Carlos Apolinário defender que a lei da homofobia é um absurdo e um atentado à liberdade de expressão porque ele (e outros) não poderiam mais dizer que os gays são deontes, anti-naturais etc. Aliás, teve até editorial nessa linha. Hoje, o jornal que cunhou o já célebre termo “ditabranda” – para referir-se à ditadura brasileira–, abre um enorme espaço na página 3 para o deputado carioca Jair Bolsonaro defender a ditadura militar e atacar os movimentos de esquerda que lutaram contra ela.
Agora vem cá: Fazer piada com a Folha não pode, rende censura, processo e pedido de multa em dinheiro. Agora, detonar os gays e defender a ditadura militar, tudo bem, está dentro do “exercício da liberdade de expressão”, pelo menos de acordo com a avaliação do jornal. Sugiro que os neonazistas brasileiros peçam hoje mesmo um espaço na Folha para argumentar que os judeus tem mais é que ser todos mortos, que a TFP ganhe espaço para defender a chacina dos sem-terra e que a KKK defenda nas páginas do jornal dos Frias que é urgente sua entrada no Brasil para matar essa negrada toda. Afinal, liberdade de expressão é isso, não é Folha? Faça-me o favor!
Agora vem cá 2: A ombudsman da Folha, Susana Singer, nos acusa de “insultar jornalistas“. Com que moral ela fala isso??? Fico pensando na Dilma, nos meus pais, nos milhares de outros militantes de esquerda mortos e torturados pela ditadura mMilitar tendo que ler esse paspalho do Bolsonaro na Folha. Susana, isso sim é insulto! E não por a cabeça da Eliane Tucanhêde Cantanhêde no corpo de outra mulher. Pára o mundo que eu quero descer!
Caso você queira ler a barbariadade inteira, por enquanto achei só esse link, pra um site de milico (no site da Folha o conteúdo é fechado). Mas abaixo, reproduzo o “best of” do capitão de reserva do exército:
“Foram 20 anos de ordem e de progresso. Os guerrilheiros do Araguaia foram vencidos, evitando-se que hoje, a exemplo da Colômbia, tivéssemos organizações como as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) atuando no coração do Brasil”.
“O regime, dito de força, negociou e foi além das expectativas dos derrotados ao propor anistia até mesmo para crimes de terrorismo praticados pela esquerda. Agora, no poder, eles querem escrever a história sob sua ótica, de olhos vendados para a verdade”.
“É notório que a esquerda quer passar para a história como a grande vítima que lutou pelo Estado democrático atual, invertendo completamente o papel dos militares, que, em 1964, por exigência da imprensa, da Igreja Católica, de empresários, de agricultores e de mulheres nas ruas intervieram para que nosso país não se transformasse, à época, em mais um satélite da União Soviética”.
Por favor, releiam a frase acima com atenção.
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Três cenários para Dilma
Reproduzo artigo de Antonio Lassance, publicado no sítio Carta Maior:
Trabalhar com cenários futuros ainda é uma boa maneira de organizar o que está por vir na forma de um leque que cobre o que se quer ver acontecer, o que é possível ocorrer e o que se quer evitar. No caso do governo Dilma, pelo menos trës cenários podem ser vislumbrados.
O cenário ideal, ou de referência, pode ser apelidado de lulista, pois tem como traço marcante a continuidade e a radicalização (ou seja, o enraizamento e aprofundamento) das políticas públicas do governo Lula , sob o binômio crescimento com inclusão social. Seu emblema é a eliminação da miséria. Seu pressuposto é a continuidade do ciclo virtuoso que combina crescimento econômico em patamares acima da média dos últimos oito anos e a ampliação das políticas sociais universais e de equidade.
Um segundo cenário pode ser apelidado de paloccista, pois reproduziria a agenda que prevaleceu entre os anos de 2003 a 2005. Sua tônica seria o equilíbrio macroeconômico, com prioridade absoluta para o controle da inflação. Seus fundamentos seriam a manutenção da taxa de juros em patamares elevados e um rigoroso e contínuo ajuste fiscal, com corte de gastos e recordes de arrecadação tributária para a geração de superávits primários expressivos. Em paralelo, o governo dedicaria grande esforço a uma agenda permanente de reformas, várias delas tramitando de modo simultâneo: tributária (meramente simplificadora, sem mexer em sua estrutura regressiva), microeconômica, previdenciária, política, trabalhista e tantas outras possíveis e imagináveis, mas politicamente inviáveis.
Para o terceiro cenário, vamos usar como referência o governo Sarney. Como se sabe, foi um governo que chegou a contar com ampla maioria congressual, mas que se foi fragmentando. A erosão do capital político acumulado agravou-se com a instabilidade econômica. Num cenário sarneísta, o estrangulamento da sustentação política do governo inviabilizaria qualquer agenda (lulista ou paloccista) e o deixaria suscetível a crises permanentes, sem retaguarda para a sua defesa. Ao mesmo tempo, a oposição consolidaria seu viés extremista. Fortes sinais dessa possibilidade apareceram durante a campanha Serra: discurso agressivo e preconceituoso, combate sem tréguas e demonizador à pessoa da candidata (hoje presidenta) e formação de uma candidatura de oposição patrocinada e trabalhada meticulosamente pelas corporações midiáticas mais tradicionais - fenômeno que teima em reiterar-se a cada campanha eleitoral, desde 1989.
No primeiro cenário, a presidenta se valeria do caminho trilhado por Lula para consolidar um projeto político de dimensões ainda mais amplas. Como resultado, manteria bons níveis de aprovação popular, sustentação social e coesão de sua base política.
O segundo cenário retrocederia a uma situação que já se imaginava superada. O governo ficaria refém de uma agenda tímida, diante da expectativa de um salto adiante. O primeiro ano estaria reservado, assim como foi em 2003, à tarefa de arrumar a casa. Se descontextualizado da atual conjuntura, o fato tenderia a ser explorado, pela velha mídia e pela oposição, como uma contradição da imagem de céu de brigadeiro deixada por Lula. A popularidade do atual governo estaria em níveis distantes dos atingidos por Lula em seu último ano de mandato e mais próxima ao que esteve justamente entre 2003 e 2005.
O terceiro cenário resultaria da desagregação das forças que a duras penas foram reunidas em aliança para viabilizar a candidatura Dilma. O governo sofreria com uma baixa disciplina congressual, o que abortaria a possibilidade de implementar reformas importantes. Estaria obrigado a governar excessivamente por decreto, gerir sem inovar, tocar a máquina sem ousar grandes mudanças. Amargaria impopularidade e pouca vitalidade para a sua defesa na sociedade. Os partidos da base tentariam dissociar sua imagem da do governo, disputariam espaço a todo instante, para forçar reformas ministeriais, e se lançariam antecipadamente à sucessão.
Por sua vez, setores do PT encampariam um “sebastianismo” favorável à imperiosa necessidade da volta de Lula, enquanto PMDB e PSB acenariam com a possibilidade de candidaturas próprias (tal e qual na experiência do Governo Sarney, que foi solapado pela antecipação do debate sucessório e profusão de candidaturas egressas de partidos aliados). Trata-se de um quadro que não interessaria nem ao próprio Lula, pois levaria à erundinização do governo, desgastando, de roldão, a imagem do ex-presidente e do PT (tal e qual fizeram do governo Erundina, em 1989).
A rigor, cenários diferentes não são excludentes. Aliás, raramente o são. É difícil que ocorram em estado puro. É mais comum que despontem combinados, na verdade, engalfinhados, brigando um contra o outro.
Essa natureza instável e contraditória deixa o cenário que prevalece em um dado momento pronto para ser distorcido e engolido por seu reverso. A toda hora, se vê cada um deles tentando se firmar. Os que prevalecem são projetados também pelas circunstâncias. Não são objeto da vontade ou desenvoltura de um único ator político.
Lula teve que assumir um cenário paloccista entre 2003 e 2005, por conta da instabilidade econômica herdada do governo anterior, acirrada pelos temores insuflados na campanha de 2002. Da mesma forma, os temores atuais de que a economia está a um passo de fugir ao controle e de que a inflação voltou a ameaçar o sono dos brasileiros faz com que os médicos defensores do remédio amargo voltem a bater às portas do governo (a respeito, leia-se o artigo de Paulo Kliass, “Inflação: a mesma desculpa de sempre!”, na Carta Maior ).
Neste momento, os três cenários estão conflagrados, em franca disputa.
As dificuldades com o PMDB instilam o risco de o governo não contar com uma coalizão sólida no Congresso, o que impediria a presidenta de transformar seu poder de iniciativa (ancorado em suas prerrogativas) em poder de agenda (a aprovação congressual das matérias de seu interesse prioritário).
O cenário lulista tem como ponto prioritário a agenda social e desponta a cada passo que se dá em torno do plano de erradicação da miséria. Mas há ainda desafios que, se esquecidos, deixariam uma significativa agenda de mudanças na prateleira. É o caso da Consolidação das Leis Sociais e da regulamentação da Emenda 29 (que daria mais recursos à saúde, saindo da atual situação de subfinanciamento). Além disso, o PAC e a política de investimentos das estatais (Petrobras, com o pré-sal; Caixa Econômica, com o “Minha Casa, Minha Vida”; a política de crédito dos bancos públicos, entre outras), que dizem respeito à alavancagem econômica do País, carecem de uma perspectiva mais antenada com o longo prazo.
As reformas tributária, política, trabalhista e previdenciária são temas para debate. Nenhum deles projetou-se no debate eleitoral e os candidatos não os colocaram entre suas preferências. São temas mastodônticos, lentos demais por conta das inúmeras arestas federativas e jurídicas, por contrariar atores com poder de veto e contar com poucos estímulos diante da insegurança suscitada por suas mudanças.
A questão da regulação da mídia depende de uma clara demonstração de força do governo, que precisa certificar-se de que conseguirá aprovar no Congresso aquilo que pretende e segurar o “tranco” que levará se mexer no vespeiro que afeta um grande número de parlamentares - os que têm relações orgânicas com a atual configuração do sistema de concessões públicas de rádio e tv.
Consolidar um cenário favorável depende da contenção dos cenários adversos. Os primeiros cem dias são tradicionalmente o momento decisivo e definidor do que um governo pode vir a ser e de sua habilidade para tourear conflitos.
Para a presidenta Dilma, seus primeiros cem dias darão a embocadura de um governo que começou sem lua de mel, que carrega nos ombros a responsabilidade de colher o que Lula plantou e de realizar aquilo que o ex-presidente não teve tempo nem condições de concluir.
Em seu primeiro ano, um governo deve preocupar-se em fazer as coisas acontecerem, mas não pode descuidar de um requisito essencial: saber administrar as expectativas que levantou a seu respeito. A tendência é que se compare 2011 com 2010. O correto e justo, no entanto, seria comparar 2011 com 2003 - o primeiro ano de Lula com o primeiro de Dilma. A correção dessa expectativa é a primeira grande tendência que Dilma e sua equipe precisarão reverter, enquanto ainda há tempo.
É preciso lembrar que um governo, mesmo de continuidade, começa marcado por certa desaceleração, em função de um novo arranjo da coalizão governante, do assento de novos dirigentes, da realocação de sua burocracia, da redefinição de prioridades e do início de novos métodos de trabalho e de um padrão diverso de relacionamento, dentro e fora do governo. O avião pilotado por Lula pousou. O pilotado por Dilma terá necessariamente que fazer uma nova decolagem.
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Trabalhar com cenários futuros ainda é uma boa maneira de organizar o que está por vir na forma de um leque que cobre o que se quer ver acontecer, o que é possível ocorrer e o que se quer evitar. No caso do governo Dilma, pelo menos trës cenários podem ser vislumbrados.
O cenário ideal, ou de referência, pode ser apelidado de lulista, pois tem como traço marcante a continuidade e a radicalização (ou seja, o enraizamento e aprofundamento) das políticas públicas do governo Lula , sob o binômio crescimento com inclusão social. Seu emblema é a eliminação da miséria. Seu pressuposto é a continuidade do ciclo virtuoso que combina crescimento econômico em patamares acima da média dos últimos oito anos e a ampliação das políticas sociais universais e de equidade.
Um segundo cenário pode ser apelidado de paloccista, pois reproduziria a agenda que prevaleceu entre os anos de 2003 a 2005. Sua tônica seria o equilíbrio macroeconômico, com prioridade absoluta para o controle da inflação. Seus fundamentos seriam a manutenção da taxa de juros em patamares elevados e um rigoroso e contínuo ajuste fiscal, com corte de gastos e recordes de arrecadação tributária para a geração de superávits primários expressivos. Em paralelo, o governo dedicaria grande esforço a uma agenda permanente de reformas, várias delas tramitando de modo simultâneo: tributária (meramente simplificadora, sem mexer em sua estrutura regressiva), microeconômica, previdenciária, política, trabalhista e tantas outras possíveis e imagináveis, mas politicamente inviáveis.
Para o terceiro cenário, vamos usar como referência o governo Sarney. Como se sabe, foi um governo que chegou a contar com ampla maioria congressual, mas que se foi fragmentando. A erosão do capital político acumulado agravou-se com a instabilidade econômica. Num cenário sarneísta, o estrangulamento da sustentação política do governo inviabilizaria qualquer agenda (lulista ou paloccista) e o deixaria suscetível a crises permanentes, sem retaguarda para a sua defesa. Ao mesmo tempo, a oposição consolidaria seu viés extremista. Fortes sinais dessa possibilidade apareceram durante a campanha Serra: discurso agressivo e preconceituoso, combate sem tréguas e demonizador à pessoa da candidata (hoje presidenta) e formação de uma candidatura de oposição patrocinada e trabalhada meticulosamente pelas corporações midiáticas mais tradicionais - fenômeno que teima em reiterar-se a cada campanha eleitoral, desde 1989.
No primeiro cenário, a presidenta se valeria do caminho trilhado por Lula para consolidar um projeto político de dimensões ainda mais amplas. Como resultado, manteria bons níveis de aprovação popular, sustentação social e coesão de sua base política.
O segundo cenário retrocederia a uma situação que já se imaginava superada. O governo ficaria refém de uma agenda tímida, diante da expectativa de um salto adiante. O primeiro ano estaria reservado, assim como foi em 2003, à tarefa de arrumar a casa. Se descontextualizado da atual conjuntura, o fato tenderia a ser explorado, pela velha mídia e pela oposição, como uma contradição da imagem de céu de brigadeiro deixada por Lula. A popularidade do atual governo estaria em níveis distantes dos atingidos por Lula em seu último ano de mandato e mais próxima ao que esteve justamente entre 2003 e 2005.
O terceiro cenário resultaria da desagregação das forças que a duras penas foram reunidas em aliança para viabilizar a candidatura Dilma. O governo sofreria com uma baixa disciplina congressual, o que abortaria a possibilidade de implementar reformas importantes. Estaria obrigado a governar excessivamente por decreto, gerir sem inovar, tocar a máquina sem ousar grandes mudanças. Amargaria impopularidade e pouca vitalidade para a sua defesa na sociedade. Os partidos da base tentariam dissociar sua imagem da do governo, disputariam espaço a todo instante, para forçar reformas ministeriais, e se lançariam antecipadamente à sucessão.
Por sua vez, setores do PT encampariam um “sebastianismo” favorável à imperiosa necessidade da volta de Lula, enquanto PMDB e PSB acenariam com a possibilidade de candidaturas próprias (tal e qual na experiência do Governo Sarney, que foi solapado pela antecipação do debate sucessório e profusão de candidaturas egressas de partidos aliados). Trata-se de um quadro que não interessaria nem ao próprio Lula, pois levaria à erundinização do governo, desgastando, de roldão, a imagem do ex-presidente e do PT (tal e qual fizeram do governo Erundina, em 1989).
A rigor, cenários diferentes não são excludentes. Aliás, raramente o são. É difícil que ocorram em estado puro. É mais comum que despontem combinados, na verdade, engalfinhados, brigando um contra o outro.
Essa natureza instável e contraditória deixa o cenário que prevalece em um dado momento pronto para ser distorcido e engolido por seu reverso. A toda hora, se vê cada um deles tentando se firmar. Os que prevalecem são projetados também pelas circunstâncias. Não são objeto da vontade ou desenvoltura de um único ator político.
Lula teve que assumir um cenário paloccista entre 2003 e 2005, por conta da instabilidade econômica herdada do governo anterior, acirrada pelos temores insuflados na campanha de 2002. Da mesma forma, os temores atuais de que a economia está a um passo de fugir ao controle e de que a inflação voltou a ameaçar o sono dos brasileiros faz com que os médicos defensores do remédio amargo voltem a bater às portas do governo (a respeito, leia-se o artigo de Paulo Kliass, “Inflação: a mesma desculpa de sempre!”, na Carta Maior ).
Neste momento, os três cenários estão conflagrados, em franca disputa.
As dificuldades com o PMDB instilam o risco de o governo não contar com uma coalizão sólida no Congresso, o que impediria a presidenta de transformar seu poder de iniciativa (ancorado em suas prerrogativas) em poder de agenda (a aprovação congressual das matérias de seu interesse prioritário).
O cenário lulista tem como ponto prioritário a agenda social e desponta a cada passo que se dá em torno do plano de erradicação da miséria. Mas há ainda desafios que, se esquecidos, deixariam uma significativa agenda de mudanças na prateleira. É o caso da Consolidação das Leis Sociais e da regulamentação da Emenda 29 (que daria mais recursos à saúde, saindo da atual situação de subfinanciamento). Além disso, o PAC e a política de investimentos das estatais (Petrobras, com o pré-sal; Caixa Econômica, com o “Minha Casa, Minha Vida”; a política de crédito dos bancos públicos, entre outras), que dizem respeito à alavancagem econômica do País, carecem de uma perspectiva mais antenada com o longo prazo.
As reformas tributária, política, trabalhista e previdenciária são temas para debate. Nenhum deles projetou-se no debate eleitoral e os candidatos não os colocaram entre suas preferências. São temas mastodônticos, lentos demais por conta das inúmeras arestas federativas e jurídicas, por contrariar atores com poder de veto e contar com poucos estímulos diante da insegurança suscitada por suas mudanças.
A questão da regulação da mídia depende de uma clara demonstração de força do governo, que precisa certificar-se de que conseguirá aprovar no Congresso aquilo que pretende e segurar o “tranco” que levará se mexer no vespeiro que afeta um grande número de parlamentares - os que têm relações orgânicas com a atual configuração do sistema de concessões públicas de rádio e tv.
Consolidar um cenário favorável depende da contenção dos cenários adversos. Os primeiros cem dias são tradicionalmente o momento decisivo e definidor do que um governo pode vir a ser e de sua habilidade para tourear conflitos.
Para a presidenta Dilma, seus primeiros cem dias darão a embocadura de um governo que começou sem lua de mel, que carrega nos ombros a responsabilidade de colher o que Lula plantou e de realizar aquilo que o ex-presidente não teve tempo nem condições de concluir.
Em seu primeiro ano, um governo deve preocupar-se em fazer as coisas acontecerem, mas não pode descuidar de um requisito essencial: saber administrar as expectativas que levantou a seu respeito. A tendência é que se compare 2011 com 2010. O correto e justo, no entanto, seria comparar 2011 com 2003 - o primeiro ano de Lula com o primeiro de Dilma. A correção dessa expectativa é a primeira grande tendência que Dilma e sua equipe precisarão reverter, enquanto ainda há tempo.
É preciso lembrar que um governo, mesmo de continuidade, começa marcado por certa desaceleração, em função de um novo arranjo da coalizão governante, do assento de novos dirigentes, da realocação de sua burocracia, da redefinição de prioridades e do início de novos métodos de trabalho e de um padrão diverso de relacionamento, dentro e fora do governo. O avião pilotado por Lula pousou. O pilotado por Dilma terá necessariamente que fazer uma nova decolagem.
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Tiros em Tucson e a fascistização dos EUA
Reproduzo artigo do sociólogo argentino Atílio Boron, publicado em seu blog:
Uma nota sobre a tragédia em Tucson, Arizona. Como sempre, toda a obra foi de um “maluco”. Não existe nenhuma explicação na sociedade norte-americana sobre estas matanças recorrentes, às vezes com gente comum e outras com conotação política, ou com figuras queridas como John Lennon. A sociedade está bem, o que ocorre é que sempre há um vilão que comete algum crime hediondo.
É saudável uma sociedade que produz massivamente viciados em drogas e entorpecentes? É saudável uma sociedade que vende todo o tipo de armas de fogo com a mesma facilidade que se vende doces? Como relacionar a tragédia de Tucson com o amadurecimento do processo de fascistização da sociedade norte-americana? O que ocorre quando uma sociedade faz uma propaganda política que diz “envie um guerreiro ao Congresso” e o apresenta exibindo um fuzil de assalto M16? Na continuação, uma tentativa de resposta.
O atentado criminoso contra a congressista democrata, Gabrielle Giffords, e as várias pessoas que a rodeavam – até o momento custou a vida de seis pessoas, incluindo o juiz federal John M. Roll – mostra o alcance do processo de fascistização da sociedade norte-americana. Com certeza, a explicação será rejeitada tanto pela Casa Branca como pela mídia. O que ocorreu foi obra de um “maluco”, um a mais de uma venenosa linhagem que já matou a John F. e Robert Kennedy, Martin Luther King e Malcom X, só para citar personalidades significativas da cena pública estadunidense.
Não existe a menor intenção em vincular o ocorrido em Tucson com as profundas tendências da sociedade norte-americana que afloram periodicamente e cada vez com mais virulência e impacto massivo (McCarthy, Reagan, Bush Jr e agora Tea Party). Ocorreu o mesmo com os casos anteriores: aí está o sinistro Informe Warren como prova – assim chamado com o nome do presidente da Corte Suprema dos EUA que presidiu a comissão de investigação de John F. Kennedy – em que apenas uma única pessoa, Lee Harvey Oswald, foi a responsável pelo crime e que não houve conspiração para perpetrá-lo. Não é uma anedota lembrar um dado: um dos integrantes da comissão era o ex-diretor da CIA, Alan Dulles. Era a raposa cuidando do galinheiro.
Gabrielle Giffords, que agora luta desesperadamente por sua vida, representa uma corrente progressista dos democratas, algo muito perigoso num estado como o Arizona, cuja governadora é a republicana racista Jan Brewe – que aprovou uma lei em maio de 2010 que autoriza a polícia a deter e exigir documentos de qualquer pessoa com aparência suspeita, leia-se “latinos”. Giffords valentemente se opôs a essa lei e não só isso: apoiou no Congresso a Lei da Reforma do Sistema de Saúde e foi a favor da reforma migratória, das experiências com células-tronco e da produção de energias alternativas. Isto é, tornou-se um alvo perfeito para a crescente legião de fascistas norte-americanos.
Por isso, seu adversário nas recentes eleições parlamentares, Jesse Kelly, um ex-sargento dos “marines” que comeu o pó da derrota no Iraque, aparecia em um cartaz de campanha empunhando um rifle M16 e convidando os eleitores a esvaziar sua munição sobre Giffords. Candidato à tropa dos “freaks” (malucos) do Tea Party, o nome de sua “combatente” havia aparecido – como recorda Fidel Castro em suas Reflexões – em um anúncio patrocinado por Sarah Palin, como uma das cadeiras a ser conquistada pelo movimento nas eleições de novembro passado.
Seu distrito, como outros 19, estava marcado por uma mira de fuzil. Essa descarada apologia à violência não perturbou as engrenagens das abaladas instituições da república imperial. O desenlace trágico de tamanha violência era apenas uma questão de tempo. Em uma repugnante demonstração de hipocrisia, o sítio na internet de Jesse Kelly publicou que o autor intelectual do crime rezava pela recuperação da congressista e para as vítimas fatais do incidente.
Obama, incapaz de impor algumas medidas mais “terrenas” para terminar com as crises que corroem seu país, faz o mesmo. Com suas orações, não irá muito longe. No “18 Brumário”, Marx recordava que, quando “no Concílio de Constanza, os puritanos se queixavam da vida depravada dos papas e lamentavam sobre a necessidade de reformar os costumes, o cardeal Pierre d´Ailly disse, com voz firme: ‘Enquanto somente o demônio em pessoa pode salvar a igreja católica, vocês pedem anjos!’” Com suas orações, Obama está invocando o auxílio dos anjos, quando a única atitude que pode salvá-lo é o implacável exercício do poder (algo que algumas filosofias idealistas e religiosas consideram uma emanação demoníaca) contra a plutocracia que, com sua cumplicidade, está destruindo os Estados Unidos.
Será preciso analisar os detalhes para compreender o que ocorreu. Em primeiro lugar, o mais importante: um país que embarcou numa militarização internacional descomunal precisa cultivar, internamente, atitudes patrióticas, fanáticas e violentas para sustentar ideologicamente seus planos de conquista militar. O problema é que impossível evitar que essas “qualidades” não sejam praticadas no espaço doméstico – é impossível estabelecer um debate sereno e racional na política nacional. Esta advertência foi feita por Alexis de Tocqueville há mais de um século e meio nos EUA e é mais atual hoje do que no passado. Não foi casual que Kelly tenha proposto esvaziar seu fuzil M-16 sobre Giffords. Alguém tomou nota e seguiu a mensagem.
Em segundo lugar, é preciso avaliar o papel dos meios de comunicação nos EUA – em especial da Fox – que, salvo algumas exceções, alimenta permanentemente o racismo, o fanatismo, a intolerância e a violência diante da indiferença das instituições. Estas deveriam regularizar o exercício da liberdade de imprensa e não fazem isto sob o pretexto de defender a sacrossanta propriedade privada e a liberdade de expressão, embora a mesma esteja estimulando os crimes.
Terceiro: a crise econômica que, como sabemos, estimula toda ordem de comportamentos anti-sociais propensos a criminalizar e, inclusive, satanizar ao outro, ao diferente. Um país onde os pobres empobrecem mais a cada dia e os setores médios baixos estão caminhando para a pobreza, enquanto contemplam uma minoria que enriquece escandalosamente, cultiva o aparecimento de comportamentos e atitudes absurdas que, rapidamente, serão consideradas como normais. Por exemplo, descarregar simbolicamente um M16 em um adversário político. As conseqüências estão à vista de todos.
* Tradução de Sandra Luiz Alves
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Uma nota sobre a tragédia em Tucson, Arizona. Como sempre, toda a obra foi de um “maluco”. Não existe nenhuma explicação na sociedade norte-americana sobre estas matanças recorrentes, às vezes com gente comum e outras com conotação política, ou com figuras queridas como John Lennon. A sociedade está bem, o que ocorre é que sempre há um vilão que comete algum crime hediondo.
É saudável uma sociedade que produz massivamente viciados em drogas e entorpecentes? É saudável uma sociedade que vende todo o tipo de armas de fogo com a mesma facilidade que se vende doces? Como relacionar a tragédia de Tucson com o amadurecimento do processo de fascistização da sociedade norte-americana? O que ocorre quando uma sociedade faz uma propaganda política que diz “envie um guerreiro ao Congresso” e o apresenta exibindo um fuzil de assalto M16? Na continuação, uma tentativa de resposta.
O atentado criminoso contra a congressista democrata, Gabrielle Giffords, e as várias pessoas que a rodeavam – até o momento custou a vida de seis pessoas, incluindo o juiz federal John M. Roll – mostra o alcance do processo de fascistização da sociedade norte-americana. Com certeza, a explicação será rejeitada tanto pela Casa Branca como pela mídia. O que ocorreu foi obra de um “maluco”, um a mais de uma venenosa linhagem que já matou a John F. e Robert Kennedy, Martin Luther King e Malcom X, só para citar personalidades significativas da cena pública estadunidense.
Não existe a menor intenção em vincular o ocorrido em Tucson com as profundas tendências da sociedade norte-americana que afloram periodicamente e cada vez com mais virulência e impacto massivo (McCarthy, Reagan, Bush Jr e agora Tea Party). Ocorreu o mesmo com os casos anteriores: aí está o sinistro Informe Warren como prova – assim chamado com o nome do presidente da Corte Suprema dos EUA que presidiu a comissão de investigação de John F. Kennedy – em que apenas uma única pessoa, Lee Harvey Oswald, foi a responsável pelo crime e que não houve conspiração para perpetrá-lo. Não é uma anedota lembrar um dado: um dos integrantes da comissão era o ex-diretor da CIA, Alan Dulles. Era a raposa cuidando do galinheiro.
Gabrielle Giffords, que agora luta desesperadamente por sua vida, representa uma corrente progressista dos democratas, algo muito perigoso num estado como o Arizona, cuja governadora é a republicana racista Jan Brewe – que aprovou uma lei em maio de 2010 que autoriza a polícia a deter e exigir documentos de qualquer pessoa com aparência suspeita, leia-se “latinos”. Giffords valentemente se opôs a essa lei e não só isso: apoiou no Congresso a Lei da Reforma do Sistema de Saúde e foi a favor da reforma migratória, das experiências com células-tronco e da produção de energias alternativas. Isto é, tornou-se um alvo perfeito para a crescente legião de fascistas norte-americanos.
Por isso, seu adversário nas recentes eleições parlamentares, Jesse Kelly, um ex-sargento dos “marines” que comeu o pó da derrota no Iraque, aparecia em um cartaz de campanha empunhando um rifle M16 e convidando os eleitores a esvaziar sua munição sobre Giffords. Candidato à tropa dos “freaks” (malucos) do Tea Party, o nome de sua “combatente” havia aparecido – como recorda Fidel Castro em suas Reflexões – em um anúncio patrocinado por Sarah Palin, como uma das cadeiras a ser conquistada pelo movimento nas eleições de novembro passado.
Seu distrito, como outros 19, estava marcado por uma mira de fuzil. Essa descarada apologia à violência não perturbou as engrenagens das abaladas instituições da república imperial. O desenlace trágico de tamanha violência era apenas uma questão de tempo. Em uma repugnante demonstração de hipocrisia, o sítio na internet de Jesse Kelly publicou que o autor intelectual do crime rezava pela recuperação da congressista e para as vítimas fatais do incidente.
Obama, incapaz de impor algumas medidas mais “terrenas” para terminar com as crises que corroem seu país, faz o mesmo. Com suas orações, não irá muito longe. No “18 Brumário”, Marx recordava que, quando “no Concílio de Constanza, os puritanos se queixavam da vida depravada dos papas e lamentavam sobre a necessidade de reformar os costumes, o cardeal Pierre d´Ailly disse, com voz firme: ‘Enquanto somente o demônio em pessoa pode salvar a igreja católica, vocês pedem anjos!’” Com suas orações, Obama está invocando o auxílio dos anjos, quando a única atitude que pode salvá-lo é o implacável exercício do poder (algo que algumas filosofias idealistas e religiosas consideram uma emanação demoníaca) contra a plutocracia que, com sua cumplicidade, está destruindo os Estados Unidos.
Será preciso analisar os detalhes para compreender o que ocorreu. Em primeiro lugar, o mais importante: um país que embarcou numa militarização internacional descomunal precisa cultivar, internamente, atitudes patrióticas, fanáticas e violentas para sustentar ideologicamente seus planos de conquista militar. O problema é que impossível evitar que essas “qualidades” não sejam praticadas no espaço doméstico – é impossível estabelecer um debate sereno e racional na política nacional. Esta advertência foi feita por Alexis de Tocqueville há mais de um século e meio nos EUA e é mais atual hoje do que no passado. Não foi casual que Kelly tenha proposto esvaziar seu fuzil M-16 sobre Giffords. Alguém tomou nota e seguiu a mensagem.
Em segundo lugar, é preciso avaliar o papel dos meios de comunicação nos EUA – em especial da Fox – que, salvo algumas exceções, alimenta permanentemente o racismo, o fanatismo, a intolerância e a violência diante da indiferença das instituições. Estas deveriam regularizar o exercício da liberdade de imprensa e não fazem isto sob o pretexto de defender a sacrossanta propriedade privada e a liberdade de expressão, embora a mesma esteja estimulando os crimes.
Terceiro: a crise econômica que, como sabemos, estimula toda ordem de comportamentos anti-sociais propensos a criminalizar e, inclusive, satanizar ao outro, ao diferente. Um país onde os pobres empobrecem mais a cada dia e os setores médios baixos estão caminhando para a pobreza, enquanto contemplam uma minoria que enriquece escandalosamente, cultiva o aparecimento de comportamentos e atitudes absurdas que, rapidamente, serão consideradas como normais. Por exemplo, descarregar simbolicamente um M16 em um adversário político. As conseqüências estão à vista de todos.
* Tradução de Sandra Luiz Alves
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