quarta-feira, 26 de agosto de 2020

A subtributação dos super-ricos no Brasil

Por Paulo Nogueira Batista Jr.

Escolhi hoje um tema perigoso: a subtributação dos super-ricos. A turma da bufunfa é poderosa e tem verdadeiro horror de contribuir para o financiamento do Estado. Resiste ferozmente a qualquer tentativa de extrair dela alguma contribuição. E quem se dispõe a tratar do assunto corre o risco de ser caçado a pauladas, feito ratazana prenhe, como diria Nelson Rodrigues.

Assim, é natural que poucos se animem a entrar nessa seara. Recentemente, um grupo numeroso de economistas, muitos deles ligados ao mercado e a instituições financeiras, assinaram um longo artigo-manifesto, publicado pela Folha de S.Paulo, sobre a situação fiscal brasileira (“É preciso rebaixar o piso de gastos para que o teto não colapse”, 17 de agosto, p. A14). O artigo não é ruim, está até bem argumentado, mas é notável que não contenha uma linha sequer sobre a injustiça do sistema tributário e a subtributação dos ricos.

Por que o Judiciário protege Moro-Dallagnol?

Por Jair de Souza

Conforme o que vem sendo noticiado, a acusação contra Deltan Dallagnol e seu criminoso “power point” contra Lula deverá ser arquivada por prescrição no tempo.

É só mais um caso daqueles em que o comportamento do Judiciário vai de encontro aos interesses dos membros da corporação e de outros grupos aos quais essa corporação serve.

Considero um grave erro isso de que muita gente de esquerda deposite excessiva esperança nas decisões do Judiciário. O funcionamento do Poder Judiciário, assim como o de todos os outros poderes do Estado, depende fundamentalmente do processo de luta de classes que se trava em um momento determinado da história.

Promulgado, o novo Fundeb agora é lei

Por Carlos Pompe

Em sessão solene, o Congresso promulgou nesta quarta-feira, 26, a Emenda Constitucional (EC) 108/2020, que amplia o alcance e torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sua aprovação foi resultado de ampla pressão e mobilização de entidades sindicais, como a Contee, CUT e CTB; estudantis, como UNE e Ubes; de gestores, como Undime, e de personalidades e organizações ligadas à educação. O texto é resultado da Proposta de Emenda à Constituição aprovada na Câmara, em julho, e no Senado, em 25 de agosto.

O capitão pugilista esmurra nosso futuro

Por Roberto Amaral, em seu blog:

Quando todo o mundo, espicaçado de último pela pandemia, se volta mais e mais para investimentos em ensino e pesquisa de qualidade, o governo que nos malsina, após desestruturar o sistema nacional de ciência e tecnologia, dedica-se, de corpo e alma, com eficiência não revelada em outras áreas, à desmontagem do ministério da educação, concluindo a obra de vandalismo do ex-ministro homiziado em uma sinecura no Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Por que Bolsonaro odeia tanto jornalistas?

O caso Flordelis e a política brasileira

Onde o aborto é permitido na América Latina

As ameaças da privatização dos Correios

A análise crítica do poder da mídia

O power point de Deltan Dallagnol

Os dossiês políticos do governo Bolsonaro