terça-feira, 3 de maio de 2011
Paulo Bernardo e a Ley de Medios
A destemida Luiza Erundina publicou, na pág. 2 do Brasil Econômico, artigo em defesa de um “Marco legal das Comunicações”:
“… um novo marco legal que corresponda ao estágio de desenvolvimento tecnológico dos meios de comunicação e que assegure a todos o direito à comunicação e ao pleno exercício da liberdade de expressão…”
Campanha contra acidentes de trabalho
Reproduzo matéria publicada no sítio do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap):
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lança, nesta terça-feira (3), um programa para prevenir acidentes de trabalho no país. Para o presidente do TST, João Oreste Dalazen, as estatísticas atuais são "inconsistentes e desatualizadas" e não há real engajamento do governo para neutralizar os acidentes, que vêm aumentando desde 2001.
Dalazen também considerou "escandaloso" o fato de o Brasil não enviar dados sobre acidentes de trabalho à Organização Internacional do Trabalho (OIT) desde 2000. A informação não foi confirmada pelo escritório da OIT no Brasil, que afirmou que o governo não tem obrigação de enviar as informações e que o site oficial da instituição pode estar desatualizado.
Segundo o presidente do TST, o programa de prevenção de acidentes será divulgado amplamente na mídia. "O primeiro objetivo é conscientizar a população sobre a gravidade do problema", afirmou.
Dados mais recentes da Previdência Social mostram que em 2009 foram registrados 723,5 mil acidentes de trabalho no Brasil, sendo que quase 2,5 mil terminaram em mortes, uma média de quase sete mortes por dia.
As estatísticas não incluem dados do funcionalismo público e de trabalhadores informais. Os gastos do governo com auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadorias por invalidez chegam a R$ 10,7 bilhões por ano.
Um das metas do programa lançado pelo TST é levantar quantas ações na Justiça são relativas a acidentes de trabalho. "Faremos a recomendação para que os juízes deem preferência a todos os processos envolvendo acidente de trabalho", afirmou. O tribunal também convocará os juízes trabalhistas a dar palestras sobre prevenção para empresários e trabalhadores.
Para o presidente do TST, as condições de segurança em obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da Copa do Mundo e das Olimpíadas devem ser observadas com atenção, uma vez que elas aumentam a chance da ocorrência de acidentes.
Ele lembrou a situação do canteiro de obras da Hidrelétrica Jirau, em Rondônia, onde recentemente ocorreram revoltas e paralisação devido às condições de trabalho ruins.
Hoje à tarde, o TST assinará um protocolo de cooperação com as pastas do Executivo envolvidas com a questão, além da Advocacia-Geral da União (AGU). Será formada uma comissão interinstitucional para elaborar políticas públicas para prevenir acidentes laborais.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lança, nesta terça-feira (3), um programa para prevenir acidentes de trabalho no país. Para o presidente do TST, João Oreste Dalazen, as estatísticas atuais são "inconsistentes e desatualizadas" e não há real engajamento do governo para neutralizar os acidentes, que vêm aumentando desde 2001.
Dalazen também considerou "escandaloso" o fato de o Brasil não enviar dados sobre acidentes de trabalho à Organização Internacional do Trabalho (OIT) desde 2000. A informação não foi confirmada pelo escritório da OIT no Brasil, que afirmou que o governo não tem obrigação de enviar as informações e que o site oficial da instituição pode estar desatualizado.
Segundo o presidente do TST, o programa de prevenção de acidentes será divulgado amplamente na mídia. "O primeiro objetivo é conscientizar a população sobre a gravidade do problema", afirmou.
Dados mais recentes da Previdência Social mostram que em 2009 foram registrados 723,5 mil acidentes de trabalho no Brasil, sendo que quase 2,5 mil terminaram em mortes, uma média de quase sete mortes por dia.
As estatísticas não incluem dados do funcionalismo público e de trabalhadores informais. Os gastos do governo com auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadorias por invalidez chegam a R$ 10,7 bilhões por ano.
Um das metas do programa lançado pelo TST é levantar quantas ações na Justiça são relativas a acidentes de trabalho. "Faremos a recomendação para que os juízes deem preferência a todos os processos envolvendo acidente de trabalho", afirmou. O tribunal também convocará os juízes trabalhistas a dar palestras sobre prevenção para empresários e trabalhadores.
Para o presidente do TST, as condições de segurança em obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da Copa do Mundo e das Olimpíadas devem ser observadas com atenção, uma vez que elas aumentam a chance da ocorrência de acidentes.
Ele lembrou a situação do canteiro de obras da Hidrelétrica Jirau, em Rondônia, onde recentemente ocorreram revoltas e paralisação devido às condições de trabalho ruins.
Hoje à tarde, o TST assinará um protocolo de cooperação com as pastas do Executivo envolvidas com a questão, além da Advocacia-Geral da União (AGU). Será formada uma comissão interinstitucional para elaborar políticas públicas para prevenir acidentes laborais.
"Desprivatizar a liberdade de imprensa"
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Este 3 de maio, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, tem significado especial para os jornalistas brasileiros porquanto estão em pauta, no Congresso Nacional, duas questões de fundamental importância para o exercício profissional do jornalismo com democracia. Paralela à agressão cotidiana contra jornalistas, buscando impedir ou censurar a livre circulação de informações, a extinção da exigência de diploma como requisito para o exercício da profissão desprotege o exercício do Jornalismo ético e responsável e destitui da sociedade seu direito à informação com qualidade.
O agronegócio e a segurança alimentar
No Assentamento Americana, no município de Grão Mogol, região norte de Minas Gerais, há de tudo um pouco – hortaliças, legumes, frutas, frutos típicos do bioma cerrado que cobre a região, criação de animais. De acordo com o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA NM), que presta assessoria aos assentados desde o início da ocupação da área, tecnicamente o que está sendo desenvolvido na região é o que se chama de sistemas agroflorestais e silvipastoris – ou seja, a conciliação de atividades agrícolas com a criação de animais e o extrativismo, de forma a garantir a preservação do bioma cerrado e também a produção de alimentos saudáveis. A situação dos moradores do assentamento Americana, onde, segundo eles próprios, “há de tudo um pouco”, é um exemplo de como a agricultura familiar, sobretudo a prática agroecológica, podem garantir a segurança e a soberania alimentar.
A barbárie e a estupidez jornalística
Imaginem vocês se um pequeno operativo do exército cubano entrasse em Miami e atacasse a casa onde vive Posada Carriles, o terrorista responsável pela explosão de várias bombas em hotéis cubanos e pela derrubada de um avião que matou 73 pessoas. Imagine que esse operativo assassinasse o tal terrorista em terras estadunidenses. Que lhes parece que aconteceria?
"Facebook é máquina de espionagem"
O fundador do Wikileaks, Julian Assange, levantou a questão das redes sociais em uma entrevista na Rússia hoje, dizendo que o facebook “é a mais terrível máquina de espionagem já inventada”.
Mídia demite quem critica Keiko Fujimori
Será que o pessoal do Instituto Millenium e da Sociedade Interamericana de Prensa, que vivem enchendo a boca para falar de liberdade de imprensa, vai fazer algum protesto contra as sucessivas demissões de jornalistas no Peru por se recusarem a apoiar a candidata da direita, Keiko Fujimori, e boicotar o nacionalista Ollanta Humala?
Bin Laden: Justiça ou licença para matar?
“A Justiça foi feita”. A frase marcou os discursos do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e da secretária de Estado americana, Hillary Clinton, após o anúncio da morte do líder da rede terrorista Al Qaeda, Osama Bin Laden, no domingo 1º. À luz do direito internacional, no entanto, a declaração é falaciosa, alerta o colunista Wálter Fanganiello Maierovitch, desembargador aposentado e presidente do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone, de combate ao crime organizado. “Obama deu continuidade à doutrina Bush, de dar licença para matar, em vez de capturar e julgar os acusados de envolvimento com o terrorismo.”
Bin Laden e a mídia brasileira
O anúncio da morte de Osama Bin Laden, líder da organização Al Qaeda, pode ter sido a notícia de 2011 com maior repercussão mundial – talvez maior até do que o terremoto seguido de tsunami no Japão. A segunda-feira, 2 de maio, foi de notícias (algumas barrigadas), reportagens e entrevistas infindáveis sobre a trajetória de Bin Laden, as circunstâncias que cercaram o anúncio de sua morte e os desdobramentos que essa situação pode trazer.
Bin Laden e a ameaça de Obama
A morte de Bin Laden por uma força helitransportada de comandos dos EUA foi anunciada ao mundo pelo presidente norte-americano numa mensagem especial à nação.
Bin Laden já estava morto há dez anos?
A política é um terreno fértil para teorias conspiratórias. O mesmo vale para a política internacional. Quem nunca ouviu a tese de que o papa João Paulo Primeiro foi assasinado por adversários internos na Igreja? Pura teoria conspiratória, dizem alguns. Quanto a mim, bem… Confesso que as teorias conspiratórias às vezes fazem sentido.
Encontro dos blogueiros do RJ vai bombar
Estamos nos últimos preparativos para a realização do I Encontro #RioBlogProg.
Detalhes que muitas vezes passam despercebidos de quem estará lá, mas que são fundamentais para o bom funcionamento de nosso evento.
Banda larga: prioridade do governo Dilma
Espalhar o serviço de internet de alta velocidade pelo país, e a um preço mais baixo, é uma das três prioridades, na área de comunicações, do governo Dilma. O ponto de partida é o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), concebido na gestão Lula tendo como pilar o uso da rede de cabos federais já existente, sob o controle de uma Telebrás reativada, que venderia serviços mais baratos do que as empresas privadas. Mas o governo Dilma prepara novas medidas para ampliar a rede de cabos no Brasil, diante da falta de recursos públicos que dê conta dessa necessidade.
Comunicação: Bahia sai na frente
A aprovação pela Assembléia Legislativa da Bahia do projeto de lei do Executivo (PL 19.100/2011) que cria o Conselho Estadual de Comunicação Social da Bahia (CECS-BA), na noite de quarta-feira (27/4), além de uma conquista dos movimentos pela democratização da comunicação, é um marco pioneiro e histórico para a regulação do setor no nosso país.
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