Gurgel, Barbosa e a prisão de Dirceu

Por Altamiro Borges

O sítio do jornal O Globo acaba de noticiar que a prisão dos réus do chamado "mensalão" poderá ocorrer ainda antes do Natal. "O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu nesta quarta-feira ao STF a  prisão imediata dos condenados no processo do mensalão. A petição foi registrada no início da noite desta quarta-feira. Como as atividades do tribunal foram encerradas hoje para o recesso, a decisão deverá ser tomada pelo presidente da Corte e relator do processo, Joaquim Barbosa, sem consultar os demais ministros". 

República, STF e o parlamento

Por Mauro Santayana, em seu blog:

Estamos necessitando, e com urgência, de refletir sobre os fundamentos do Estado Democrático. Mesmo nas monarquias, quando não absolutas, o poder emana do povo, e é exercido pelo parlamento que o representa. Cabe ao parlamento legislar e, nessa tarefa, estabelecer as prerrogativas e os limites dos outros dois poderes, o executivo e o judiciário. Todas as leis, que estabelecem as regras de convívio na sociedade e organizam e normatizam a ação do Poder Judiciário e do Executivo, têm que ser discutidas e aprovadas pelos parlamentares, para que tenham a legitimidade, uma vez que representam a vontade popular.

STF abre um precedente perigoso

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Por Roberto Amaral, na revista CartaCapital:

A separação de poderes, desde Montesquieu, baseia-se, nas democracias representativas, como a brasileira, em dois pólos de difícil equilíbrio, pois, uma perna é a igualdade quimérica e outra é a assimetria real, derivada da fonte diversa da legitimidade de cada um.

O medo da "Ley de Medios" no Brasil

Por Valéria Nader e Gabriel Brito, no Correio da Cidadania:

Após cinco anos de sua idealização, a Argentina conseguiu concretizar a vigência de uma nova Lei de Mídia, redigida a fim de regulamentar a arena das comunicações e reordenar a ocupação do espectro eletromagnético, quebrando os monopólios da mídia comercial. Neste contexto, vários anos se passaram com os mesmos grupos empresariais dominantes bombardeando o governo de Cristina Kirchner, que estaria a “atentar contra a liberdade de expressão”.

Desespero do cambaleante Aécio Neves

Por Altamiro Borges

Em seus artigos na Folha, Aécio Neves, o cambaleante presidenciável do PSDB, tem abusado das platitudes – com textos enfadonhos que não dizem absolutamente nada. Até Suzana Singer, ombudsman do jornal, já escreveu que eles servem apenas de palanque eleitoral. Nesta semana, porém, o senador mineiro se superou e partiu para a mentira deslavada. Logo na abertura, ele afirma na maior caradura que “desde que o século 21 começou, a economia brasileira vive o seu pior ano”. Será que ele já esqueceu a “herança maldita” de FHC, a quebradeira do país no triste reinado tucano?

A influência da mídia no Judiciário

Mídia lamenta a surra na Venezuela

Por Altamiro Borges

A mídia nativa até agora não entendeu a surra que a direita levou nas eleições da Venezuela no domingo. Em outubro, ela apostou no ricaço Henrique Capriles na disputa presidencial, mas teve de engolir uma nova e consagradora vitória de Hugo Chávez. Agora, ela até explorou o retornou do câncer do presidente para prognosticar um fortalecimento da oposição direitista. Mas também se deu mal. O “chavismo” venceu em 20 dos 23 estados e Capriles, o queridinho da mídia, quase perdeu em Miranda (52% a 48% dos votos).

CPI do Cachoeira e covardia política

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Por Altamiro Borges

Por 18 votos a 16, o relatório final da CPI do Cachoeira, elaborado pelo deputado Odair Cunha (PT-MG), foi rejeitado nesta terça-feira (18). O documento pedia o indiciamento do mafioso Carlinhos Cachoeira, do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), do ex-sócio da construtora Delta, Fernando Cavendish, entre outros. Os votos do PSDB e de parte do PMDB foram decisivos para o fim melancólico da CPI. No final da sessão, foi aprovado apenas um requerimento que pede ao Ministério Público Federal que continue as investigações.