quinta-feira, 24 de março de 2016
O risco de uma justiça messiânica
Por Celso Vicenzi, em seu blog:
O juiz Sergio Moro ameaça o respeito que a opinião pública sempre devotou ao Judiciário e às garantias constitucionais que dão suporte à democracia. A forma partidarizada e seletiva com que tem conduzido as investigações da Lava-Jato, já romperam até mesmo as barreiras da legalidade institucional, como se viu no episódio do grampo da presidenta da República. Há um enorme risco quando um juiz é dominado pelo pensamento messiânico de querer “limpar a corrupção”, como já revelou em entrevistas.
O juiz Sergio Moro ameaça o respeito que a opinião pública sempre devotou ao Judiciário e às garantias constitucionais que dão suporte à democracia. A forma partidarizada e seletiva com que tem conduzido as investigações da Lava-Jato, já romperam até mesmo as barreiras da legalidade institucional, como se viu no episódio do grampo da presidenta da República. Há um enorme risco quando um juiz é dominado pelo pensamento messiânico de querer “limpar a corrupção”, como já revelou em entrevistas.
O fim do glamour do "Fora Dilma"
Por Renato Rovai, em seu blog:
O tempo, senhor da razão, cuidou de ir mostrando cada vez com mais nitidez quais as reais intenções daqueles que lideram a campanha pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff. E quanto mais eles foram revelando os dentes caninos, mais gente foi se posicionando do outro lado.
A resistência a favor da democracia e contra o golpe hoje já permite dizer que é possível virar o jogo e impedir que o Brasil volte a se tornar uma republiqueta de bananas.
O tempo, senhor da razão, cuidou de ir mostrando cada vez com mais nitidez quais as reais intenções daqueles que lideram a campanha pelo impeachment da presidenta Dilma Rousseff. E quanto mais eles foram revelando os dentes caninos, mais gente foi se posicionando do outro lado.
A resistência a favor da democracia e contra o golpe hoje já permite dizer que é possível virar o jogo e impedir que o Brasil volte a se tornar uma republiqueta de bananas.
O golpe é contra os trabalhadores
Por Vitor Nuzzi, na Rede Brasil Atual:
Não foi um ato de centrais, mas de sindicatos e sindicalistas, como enfatizou o presidente da CUT, Vagner Freitas, sobre o evento de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra o impeachment de Dilma Rousseff, na tarde de hoje (23), em São Paulo. Estavam lá representantes de sete centrais, com o diagnóstico comum de que o movimento para derrubar o governo embute a intenção de acabar ou "flexibilizar" direitos sociais e trabalhistas. "O golpe é contra os trabalhadores", afirmou Freitas, ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Não foi um ato de centrais, mas de sindicatos e sindicalistas, como enfatizou o presidente da CUT, Vagner Freitas, sobre o evento de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra o impeachment de Dilma Rousseff, na tarde de hoje (23), em São Paulo. Estavam lá representantes de sete centrais, com o diagnóstico comum de que o movimento para derrubar o governo embute a intenção de acabar ou "flexibilizar" direitos sociais e trabalhistas. "O golpe é contra os trabalhadores", afirmou Freitas, ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O golpismo além-mar do Gilmar
Por Jeferson Miola, no site Carta Maior:
Gilmar Mendes é um personagem com impressionante poder de ubiqüidade.
Além de Juiz do STF, onde atua como líder do PSDB e seus satélites, ele é sócio-fundador do Instituto de Direito Público [IDP]. E é provável que seja ainda mais versátil: segundo seu ex-colega Joaquim Barbosa, Gilmar tem “capangas no Mato Grosso”, com o que se pode deduzir que ele também se dedica a outras atividades ou negócios naquele estado do faroeste [quer dizer, do centro-oeste] do País.
Gilmar Mendes é um personagem com impressionante poder de ubiqüidade.
Além de Juiz do STF, onde atua como líder do PSDB e seus satélites, ele é sócio-fundador do Instituto de Direito Público [IDP]. E é provável que seja ainda mais versátil: segundo seu ex-colega Joaquim Barbosa, Gilmar tem “capangas no Mato Grosso”, com o que se pode deduzir que ele também se dedica a outras atividades ou negócios naquele estado do faroeste [quer dizer, do centro-oeste] do País.
Wikileaks mostra ligação entre Moro e EUA
Por Miguel do Rosário, no blog O Cafezinho:
Olha o que eu descobri: uma mensagem diplomática norte-americana, vazada pelo Wikileaks, com citações sobre Sergio Moro, o Judiciário brasileiro e a Polícia Federal.
O bilhete fala de um seminário de cooperação, realizado em outubro de 2009, com a presença de membros seletos da PF, Judiciário, Ministério Público, e autoridades norte-americanas, no Rio de Janeiro.
Não é classificado. Não tem aparentemente nada de explosivo (a menos que tenha me passado despercebido).
Olha o que eu descobri: uma mensagem diplomática norte-americana, vazada pelo Wikileaks, com citações sobre Sergio Moro, o Judiciário brasileiro e a Polícia Federal.
O bilhete fala de um seminário de cooperação, realizado em outubro de 2009, com a presença de membros seletos da PF, Judiciário, Ministério Público, e autoridades norte-americanas, no Rio de Janeiro.
Não é classificado. Não tem aparentemente nada de explosivo (a menos que tenha me passado despercebido).
Moro faz 'choque de mídia' com os autos
Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:
O Judiciário pode nos obrigar a quase todas as coisas e devemos cumprir as suas ordens.
Mas juiz nenhum no mundo pode exigir que sejamos imbecis, que nos privemos de usar aquele bom-senso do qual Descartes falava que “inexiste no mundo coisa mais bem distribuída”.
É possível crer que Sérgio Moro tenha recebido um processo onde são citados 316 “agentes políticos”, mais da metade deles passíveis de investigação apenas em tribunais superiores” e “não tenha reparado”, deixando isso em aberto para consultas de qualquer um?
O Judiciário pode nos obrigar a quase todas as coisas e devemos cumprir as suas ordens.
Mas juiz nenhum no mundo pode exigir que sejamos imbecis, que nos privemos de usar aquele bom-senso do qual Descartes falava que “inexiste no mundo coisa mais bem distribuída”.
É possível crer que Sérgio Moro tenha recebido um processo onde são citados 316 “agentes políticos”, mais da metade deles passíveis de investigação apenas em tribunais superiores” e “não tenha reparado”, deixando isso em aberto para consultas de qualquer um?
As contradições de Gilmar Mendes
Da revista CartaCapital:
A medida cautelar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, de cancelamento da posse de Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil viola, segundo vários juristas, os princípios garantidores do Estado Democrático de Direito. A liminar, além disso, é contraditória também com posturas anteriores do próprio Gilmar Mendes.
A prerrogativa de foro, o direito ao julgamento na instância máxima da Justiça, teoricamente mais equidistante das disputas, existe para contrapor o uso costumeiro de acusações de improbidade e corrupção contra inimigos políticos, antes mesmo da apuração e comprovação dos crimes imputados, na política brasileira e também naquelas de outros países.
A medida cautelar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, de cancelamento da posse de Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil viola, segundo vários juristas, os princípios garantidores do Estado Democrático de Direito. A liminar, além disso, é contraditória também com posturas anteriores do próprio Gilmar Mendes.
A prerrogativa de foro, o direito ao julgamento na instância máxima da Justiça, teoricamente mais equidistante das disputas, existe para contrapor o uso costumeiro de acusações de improbidade e corrupção contra inimigos políticos, antes mesmo da apuração e comprovação dos crimes imputados, na política brasileira e também naquelas de outros países.
Em defesa do ministro Teori Zavascki
Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:
Na última terça-feira, o Blog da Cidadania publicou entrevista do jurista Pedro Serrano que contém uma tese extremamente importante: a Operação Lava Jato, bem como setores do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal vêm tratando os investigados – sobretudo os petistas, Lula à frente – como “inimigos do Estado”.
Para o jurista, trata-se de uma aberração institucional porque o Estado não pode ter pessoas como inimigas; Estado só pode ser inimigo de Estado, pois a desproporção entre o Estado e o indivíduo converte em ditadura um regime que persegue pessoas.
Na última terça-feira, o Blog da Cidadania publicou entrevista do jurista Pedro Serrano que contém uma tese extremamente importante: a Operação Lava Jato, bem como setores do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal vêm tratando os investigados – sobretudo os petistas, Lula à frente – como “inimigos do Estado”.
Para o jurista, trata-se de uma aberração institucional porque o Estado não pode ter pessoas como inimigas; Estado só pode ser inimigo de Estado, pois a desproporção entre o Estado e o indivíduo converte em ditadura um regime que persegue pessoas.
Globo mente sobre móveis de Lula
Do site do Instituto Lula:
Em texto não assinado publicado anteontem (21) em sua versão digital, o jornal O Globo cometeu vários erros e incongruências para tentar associar notas fiscais encontradas na residência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com um apartamento triplex no Guarujá que as Organizações Globo insistem em dizer que é do ex-presidente.
Em texto não assinado publicado anteontem (21) em sua versão digital, o jornal O Globo cometeu vários erros e incongruências para tentar associar notas fiscais encontradas na residência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com um apartamento triplex no Guarujá que as Organizações Globo insistem em dizer que é do ex-presidente.
Obama em Cuba e os ignorantes
Por Bepe Damasco, em seu blog:
"A classe média é uma abominação política porque é fascista, é uma abominação ética porque é violenta, e é uma abominação cognitiva porque é ignorante." A declaração da filósofa Marilena Chauí, dada em maio de 2013, ecoa mais do nunca nos dias de hoje.
Vale a pena pinçar dois dos mantras prediletos dos que vão às ruas vociferar pelo fim do regime democrático : 1) "Vai pra Cuba", expressando um anticomunismo tosco e anacrônico, típicos de uma guerra fria que ficou para trás; 2) "O PT implantou o bolivarianismo no Brasil", buscando estabelecer uma conexão difusa e preconceituosa entre os governos petistas e a Venezuela.
"A classe média é uma abominação política porque é fascista, é uma abominação ética porque é violenta, e é uma abominação cognitiva porque é ignorante." A declaração da filósofa Marilena Chauí, dada em maio de 2013, ecoa mais do nunca nos dias de hoje.
Vale a pena pinçar dois dos mantras prediletos dos que vão às ruas vociferar pelo fim do regime democrático : 1) "Vai pra Cuba", expressando um anticomunismo tosco e anacrônico, típicos de uma guerra fria que ficou para trás; 2) "O PT implantou o bolivarianismo no Brasil", buscando estabelecer uma conexão difusa e preconceituosa entre os governos petistas e a Venezuela.
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