Por Fernando Damasceno, no sítio da CTB:
A CTB esteve presente, nesta quinta-feira (17), em Brasília, ao ato de lançamento do Fórum Nacional de Combate à Terceirização, organismo que reúne diferentes setores da sociedade comprometidos na luta contra a precarização do trabalho no país.
Joílson Cardoso, secretário de Políticas Institucionais, representou a CTB no evento, que também teve a participação da CUT – as duas centrais têm liderado no Congresso as articulações para a regulamentação da terceirização. “Para a CTB, esse Fórum amplia a temática da terceirização para além do contexto das centrais. É importante envolver vários atores – da academia, do Judiciário, movimentos sociais e parlamentares –, pois essa matéria não se restringe apenas ao foco dos direitos dos trabalhadores. Ela mexe com o centro do ordenamento jurídico do mundo trabalhista brasileiro”, afirmou o dirigente.
Além da CTB e da CUT, participaram do ato desta quinta-feira o Dieese, a Associação dos Procuradores do Ministério Público do Trabalho, o Centro de Estudos da Unicamp, a Associação dos Advogados Trabalhistas da América Latina e a Associação dos Juízes da América Latina.
A CTB tem defendido nos mais diferentes fóruns de debate e junto a diversos partidos e parlamentares que a regulamentação da terceirização, qualquer que seja, atingirá mais de 30 milhões de trabalhadores e pode representar, na prática, uma reforma da legislação trabalhista com grandes impactos no mercado de trabalho brasileiro, podendo significar a institucionalização da precarização do trabalho, representando o aumento da jornada, a ampliação das situações de risco, dos acidentes e doenças, o crescimento da rotatividade e o rebaixamento salarial.
Mobilização para a próxima semana
A ideia do Fórum lançado nesta quinta-feira é ampliar esse debate e levá-lo até diferentes setores da sociedade. Sua data foi estratégica, já que o calendário da próxima semana será decisivo para o futuro dessa discussão.
No dia 22, terça-feira, as centrais sindicais se reunirão com o deputado federal Roberto Santiago (PV-SP), relator do parecer a respeito da contratação de mão de obra terceirizada no país. No dia seguinte, as entidades serão recebidas pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).
Durante essas duas conversas, os representantes das centrais vão expor três preocupações fundamentais em relação ao projeto, cuja votação está prevista para acontecer também na próxima semana (quarta-feira, dia 23): a proibição da terceirização da atividade-fim; a responsabilidade solidária da tomadora de serviços; e o mesmo direito entre os trabalhadores da empresa prestadora de serviços e da tomadora, tendo como base a convenção ou acordo coletivo celebrado pelo sindicato da categoria profissional.
“Quebrar esses conceitos seria admitir o ‘escancaramento’ da terceirização. O que propomos é limitar a terceirização na atividade-meio, com critérios iguais para os não-terceirizados e com responsabilidade solidária”, explica Joílson Cardoso.
Para Wagner Gomes, presidente da CTB, a luta junto ao Congresso está muito bem resumida na principal palavra de ordem do movimento: “É preciso que haja salários e direitos iguais para atividades iguais. Temos que limitar a terceirização. E, onde ela existir, temos que lutar para que os terceirizados tenham os mesmos direitos”, sustentou.
Ao participar do ato desta quinta-feira, Joílson Cardoso lembrou que a importância desse debate é muito mais ampla. “A gravidade do assunto é a seguinte: se admitirmos esse artifício, tudo passará a ser aceito. Com isso, admitiríamos a existência de especuladores trabalhistas e pseudo-empresários. Assim como existe hoje a especulação financeira, que nada produz e só vislumbra o lucro e a especulação, admitir o relatório do Santiago seria adotar esse cenário para o Brasil”, afirmou.
Diante desse cenário, a CTB entende ser fundamental a participação de sua militância na votação que está marcada para a próxima quarta-feira (23), em Brasília, às 14h30, no Plenário 12 da Câmara dos Deputados. “Precisamos mostrar mais uma vez nossa força e pressionar os deputados pela não aprovação de um projeto que só trará prejuízos à classe trabalhadora”, defende Wagner Gomes.
Encaminhamentos
O ato desta quinta-feira propôs uma agenda de debates e luta para os próximos meses. No mês de março será realizado um seminário com a participação das centrais sindicais, da academia brasileira e estudiosos a respeito da terceirização. Será criada também uma rede em defesa dos direitos dos trabalhadores e haverá um trabalho de divulgação do Fórum, a partir do Manifesto e do abaixo-assinado em defesa dos trabalhadores ameaçados pela terceirização.
Além disso, o Fórum buscará uma audiência com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para tratar desse assunto. “Entendemos que o governo tem que se envolver nesse assunto diretamente”, destacou o dirigente da CTB.
sábado, 19 de novembro de 2011
Anticapitalismo versus capital financeiro
Do sítio Vermelho:
Nesta semana, trabalhadores, jovens e estudantes em várias cidades europeias e nos EUA ocuparam as ruas para demonstrar que não aceitam governos que querem resolver a crise favorecendo o grande capital e jogando os custos sobre os ombros da população.
Na Grécia e na Itália, as classes dominantes, em conluio com a oligarquia que controla a União Europeia e o Banco Central Europeu, adotaram governos de perfil ainda mais à direita do que aqueles dirigidos por George Papandreou (Grécia) e Silvio Berlusconi (Itália), substituídos por Lucas Papademos e Mário Monti.
Se os novos governantes grego e italiano têm a confiança dos banqueiros e especuladores financeiros, eles enfrentam logo no início de seus mandatos o repúdio dos povos de seus países. Se a situação já era ruim, com eles tem tudo vai ficar pior, pois acentuam o caráter conservador e direitista que já era forte nas situações anteriores e acenam com mais e maiores saques contra os direitos dos trabalhadores e do povo, a renda, o emprego e o salário, além de abdicar da soberania e independência nacional e submeter seus países ao comando europeu que tem, à frente, França e Alemanha.
O rumo tomado pelos acontecimentos na Grécia e Itália é um prenúncio da opção draconiana e conservadora que as classes dominantes europeias adotaram frente à crise econômica que se aprofunda. Opção que o povo não aceita e contra a qual acentua e aprofunda sua resistência.
A população vai às ruas manifestar seu inconformismo. Os protestos crescem na Grécia e Itália e também se multiplicam por outros países. Em Portugal, onde a crise atinge com força os trabalhadores e há uma greve geral marcada para o dia 24 de novembro. A disposição dos trabalhadores, demonstrada nas manifestações que se sucedem (no dia 12, o protesto envolveu 180 mil pessoas em Lisboa), indica a intensidade que ela poderá ter.
Nos EUA, o povo enfrenta a truculência da polícia que investe contra os manifestantes, e aumenta os protestos. Poucos dias depois da polícia de Nova York desalojar violentamente os ocupantes da Praça Zuccotti, as ruas voltaram a ser ocupadas por multidões que não recuaram nem mesmo diante do saldo de 300 presos (entre eles vereadores da Câmara de Nova York e dirigentes sindicais) e dezenas de feridos. Na quinta feria, dia 17, foram mais de 32 mil manifestantes.
De lá, os protestos estenderam-se outra vez pelo país, ocupando as ruas de cidades como Los Angeles, Denver, Las Vegas, Saint Louis, Boston, Washington, Dallas, Portland, São Francisco, Seattle, Detroit, Miami.
A intensidade da crise já leva analistas do próprio mercado financeiro a duvidarem do diagnóstico da crise e do dogma que a trata como uma crise fiscal que as cartilhas neoliberais mandam combater com cortes nos gastos públicos. Contra este ponto de vista, surgem na imprensa especialistas como Richard Koo (banco Nomura), John Feffer (Institute for Policy Studies, de Washington, EUA), ou mesmo o renitente Paul Krugman (prêmio Nobel de Economia de 2008), para os quais os remédios adotados só agravam a crise, que deveria ser combatida por mais investimentos do governo para fomentar o desenvolvimento e o emprego, e não com cortes dos gastos públicos. E reconhecem que as soluções adotadas tornaram a Europa – e os EUA, poderiam acrescentar – em um bom lugar para a especulação financeira.
Não se trata, contudo, de um erro de diagnóstico: banqueiros, especuladores financeiros e as elites que comandam o dinheiro adotam, na crise, soluções para aumentar a concentração da riqueza e reduzir (ou eliminar) direitos sociais dos trabalhadores e do povo. A questão não é técnica nem de talento gerencial, mas política.
Para o povo, os trabalhadores, a juventude, as conclusões destes especialistas não são novidade. A população está do outro lado da barricada da luta de classes e sabe, na pele, a natureza e os efeitos das políticas adotadas para “sanear” economicamente suas nações.
O sentimento claramente anticapitalista das manifestações cresce mundo afora. Se na Grécia as palavras de ordem incluem do tradicional "Fora FMI" a um "Fora União Europeia", que revela o desprezo e a oposição a uma integração europeia que destrói a nação, na Itália a percepção clara do que está em luta aparece na caracterização do mandato de Mário Monti como “governo dos banqueiros”, cujo programa “é extremamente capitalista e mantém a ideia desastrosa de que os pobres é que devem pagar a crise”, como disse um manifestante.
Nas ruas, o povo busca uma saída mais avançada e progressista para a crise, contra os privilégios do capital. É um sentimento promissor que precisa, agora, encontrar uma formulação clara capaz de unir os esforços e a disposição de todos os que lutam para iniciar uma nova etapa civilizatória que supere a barbárie e a ganância capitalista. Os manifestantes estão no rumo certo!
Nesta semana, trabalhadores, jovens e estudantes em várias cidades europeias e nos EUA ocuparam as ruas para demonstrar que não aceitam governos que querem resolver a crise favorecendo o grande capital e jogando os custos sobre os ombros da população.
Na Grécia e na Itália, as classes dominantes, em conluio com a oligarquia que controla a União Europeia e o Banco Central Europeu, adotaram governos de perfil ainda mais à direita do que aqueles dirigidos por George Papandreou (Grécia) e Silvio Berlusconi (Itália), substituídos por Lucas Papademos e Mário Monti.
Se os novos governantes grego e italiano têm a confiança dos banqueiros e especuladores financeiros, eles enfrentam logo no início de seus mandatos o repúdio dos povos de seus países. Se a situação já era ruim, com eles tem tudo vai ficar pior, pois acentuam o caráter conservador e direitista que já era forte nas situações anteriores e acenam com mais e maiores saques contra os direitos dos trabalhadores e do povo, a renda, o emprego e o salário, além de abdicar da soberania e independência nacional e submeter seus países ao comando europeu que tem, à frente, França e Alemanha.
O rumo tomado pelos acontecimentos na Grécia e Itália é um prenúncio da opção draconiana e conservadora que as classes dominantes europeias adotaram frente à crise econômica que se aprofunda. Opção que o povo não aceita e contra a qual acentua e aprofunda sua resistência.
A população vai às ruas manifestar seu inconformismo. Os protestos crescem na Grécia e Itália e também se multiplicam por outros países. Em Portugal, onde a crise atinge com força os trabalhadores e há uma greve geral marcada para o dia 24 de novembro. A disposição dos trabalhadores, demonstrada nas manifestações que se sucedem (no dia 12, o protesto envolveu 180 mil pessoas em Lisboa), indica a intensidade que ela poderá ter.
Nos EUA, o povo enfrenta a truculência da polícia que investe contra os manifestantes, e aumenta os protestos. Poucos dias depois da polícia de Nova York desalojar violentamente os ocupantes da Praça Zuccotti, as ruas voltaram a ser ocupadas por multidões que não recuaram nem mesmo diante do saldo de 300 presos (entre eles vereadores da Câmara de Nova York e dirigentes sindicais) e dezenas de feridos. Na quinta feria, dia 17, foram mais de 32 mil manifestantes.
De lá, os protestos estenderam-se outra vez pelo país, ocupando as ruas de cidades como Los Angeles, Denver, Las Vegas, Saint Louis, Boston, Washington, Dallas, Portland, São Francisco, Seattle, Detroit, Miami.
A intensidade da crise já leva analistas do próprio mercado financeiro a duvidarem do diagnóstico da crise e do dogma que a trata como uma crise fiscal que as cartilhas neoliberais mandam combater com cortes nos gastos públicos. Contra este ponto de vista, surgem na imprensa especialistas como Richard Koo (banco Nomura), John Feffer (Institute for Policy Studies, de Washington, EUA), ou mesmo o renitente Paul Krugman (prêmio Nobel de Economia de 2008), para os quais os remédios adotados só agravam a crise, que deveria ser combatida por mais investimentos do governo para fomentar o desenvolvimento e o emprego, e não com cortes dos gastos públicos. E reconhecem que as soluções adotadas tornaram a Europa – e os EUA, poderiam acrescentar – em um bom lugar para a especulação financeira.
Não se trata, contudo, de um erro de diagnóstico: banqueiros, especuladores financeiros e as elites que comandam o dinheiro adotam, na crise, soluções para aumentar a concentração da riqueza e reduzir (ou eliminar) direitos sociais dos trabalhadores e do povo. A questão não é técnica nem de talento gerencial, mas política.
Para o povo, os trabalhadores, a juventude, as conclusões destes especialistas não são novidade. A população está do outro lado da barricada da luta de classes e sabe, na pele, a natureza e os efeitos das políticas adotadas para “sanear” economicamente suas nações.
O sentimento claramente anticapitalista das manifestações cresce mundo afora. Se na Grécia as palavras de ordem incluem do tradicional "Fora FMI" a um "Fora União Europeia", que revela o desprezo e a oposição a uma integração europeia que destrói a nação, na Itália a percepção clara do que está em luta aparece na caracterização do mandato de Mário Monti como “governo dos banqueiros”, cujo programa “é extremamente capitalista e mantém a ideia desastrosa de que os pobres é que devem pagar a crise”, como disse um manifestante.
Nas ruas, o povo busca uma saída mais avançada e progressista para a crise, contra os privilégios do capital. É um sentimento promissor que precisa, agora, encontrar uma formulação clara capaz de unir os esforços e a disposição de todos os que lutam para iniciar uma nova etapa civilizatória que supere a barbárie e a ganância capitalista. Os manifestantes estão no rumo certo!
Quem fará a "faxina" no Metrô de SP?
Por Renato Rovai, em seu blog:
Ontem a Justiça determinou o afastamento do cargo do presidente do Metrô, o senhor Sérgio Avelleda. Ele não foi afastado porque está com problemas de saúde ou por contusão (como costuma acontecer no futebol e no trabalho), mas porque a justiça determinou a anulação da licitação da linha 5 por suspeita de formação de quadrilha e Avelleda deu de ombros.
Ou seja, Avelleda não respeitou a Justiça num caso que envolve R$ 4 bilhões. Avelleda, não, Alckimin.
Ou alguém acha que o presidente do metrô faz o que quer. Alguém aqui é suficientemente ingênuo para achar que ele desrespeita a Justiça sem uma ordem direta do governador?
É por isso que o povo não leva os tucanos a sério. Enquanto no governo federal eles exigem que Dilma faça o que a mídia chama de faxina, onde governam, nem com decisão judicial combatem a corrupção.
Os contratos que envolvem R$ 4 bilhões tiveram seus vencedores anunciados seis meses antes da abertura dos envelopes da licitação.
Além desse indício absurdo de constituição de quadrilha para rapinar recursos do estado, os promotores que investigaram o caso questionam uma regra que impedia que uma empresa ganhasse mais de um lote das obras (eram 8). Com isso, diz a promotoria, houve prejuízo de R$ 327 milhões para o estado.
Ou seja, a Inteligência tucana criou uma regra que leva o estado a descartar preços mais baixos. Como diz o PHA, são uns jênios.
A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, diz que o afastamento de Avelleda é necessário “em face de suas omissões dolosas”.
Este blogueiro consultou o pai-dos-burros e descobriu que “omissões dolosas” pode ser traduzido para o português de rua por “cumplicidade com o crime”.
Evidente que esse esquema de 4 bilhões não é mais importante do que o caso da compra de uma tapioca de 8 reais com cartão corporativo. Por isso você não vai ver esse caso sendo explorado no Jornal Nacional. E nem vai ver o homem do biquinho indecente falando que isso é uma vergonha.
Ontem a Justiça determinou o afastamento do cargo do presidente do Metrô, o senhor Sérgio Avelleda. Ele não foi afastado porque está com problemas de saúde ou por contusão (como costuma acontecer no futebol e no trabalho), mas porque a justiça determinou a anulação da licitação da linha 5 por suspeita de formação de quadrilha e Avelleda deu de ombros.
Ou seja, Avelleda não respeitou a Justiça num caso que envolve R$ 4 bilhões. Avelleda, não, Alckimin.
Ou alguém acha que o presidente do metrô faz o que quer. Alguém aqui é suficientemente ingênuo para achar que ele desrespeita a Justiça sem uma ordem direta do governador?
É por isso que o povo não leva os tucanos a sério. Enquanto no governo federal eles exigem que Dilma faça o que a mídia chama de faxina, onde governam, nem com decisão judicial combatem a corrupção.
Os contratos que envolvem R$ 4 bilhões tiveram seus vencedores anunciados seis meses antes da abertura dos envelopes da licitação.
Além desse indício absurdo de constituição de quadrilha para rapinar recursos do estado, os promotores que investigaram o caso questionam uma regra que impedia que uma empresa ganhasse mais de um lote das obras (eram 8). Com isso, diz a promotoria, houve prejuízo de R$ 327 milhões para o estado.
Ou seja, a Inteligência tucana criou uma regra que leva o estado a descartar preços mais baixos. Como diz o PHA, são uns jênios.
A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, diz que o afastamento de Avelleda é necessário “em face de suas omissões dolosas”.
Este blogueiro consultou o pai-dos-burros e descobriu que “omissões dolosas” pode ser traduzido para o português de rua por “cumplicidade com o crime”.
Evidente que esse esquema de 4 bilhões não é mais importante do que o caso da compra de uma tapioca de 8 reais com cartão corporativo. Por isso você não vai ver esse caso sendo explorado no Jornal Nacional. E nem vai ver o homem do biquinho indecente falando que isso é uma vergonha.
PHC, filho de FHC, é laranja da Disney
Do sítio Brasil 247:
Mickey Mouse, Minnie e Pateta se escondem no Brasil por trás de Paulo Henrique Cardoso, filho do ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. PHC, como é conhecido o filho de FHC, é uma espécie de testa de ferro do grupo Disney no Brasil. A lei brasileira permite apenas que grupos internacionais tenham até 30% do capital de grupos de mídia – pode ser uma lei antiquada e retrógrada, mas é a lei. E a Disney decidiu investir alto no setor de entretenimento no Brasil, comprando 29% da rádio Itapema FM, uma das maiores de São Paulo. Os 71% restantes seriam da Radio Holding Participações, de propriedade de PHC. A revista Istoé, no entanto, teve acesso a documentos da Junta Comercial que compravam que o controle de PHC é apenas simbólico. Quem manda na empresa, na verdade, é a ABC Ventures que pertence – adivinhem – ao grupo Disney.
PHC é um personagem polêmico, que teve participação decisiva em várias privatizações, como da Vale e da CSN, agindo sempre ao lado do amigo e empregador Benjamin Steinbruch. Sua atuação como testa de ferro do grupo Disney já está sendo investigada pelo Ministério das Comunicações. No mar de denúncias da política brasileira, aguarda-se também, para os próximos meses, o surgimento de novas acusações contra Fábio Luiz Lula da Silva, filho de Lula, que fechou contratos milionários com a Oi. A investigação contra PHC talvez tenha sido até uma tentativa de garantir, com antecedência, o empate nessa guerra de extermínio da política brasileira.
Leia, abaixo, a reportagem de Pedro Marcondes de Moura, na Istoé:
Os passos do grupo americano The Walt Disney Company no Brasil vêm sendo seguidos com atenção pelo Ministério das Comunicações. Foram constatados fortes indícios de que, por meio de uma manobra ilegal, a companhia seria a controladora da Rádio Itapema FM de São Paulo, conhecida popularmente como Rádio Disney. De acordo com as leis nacionais, empresas jornalísticas e emissoras de rádio e televisão não podem ter participação estrangeira no seu capital acima de 30%. Para mascarar a situação irregular da emissora, o grupo americano, um dos maiores conglomerados de mídia e entretenimento do mundo, estaria recorrendo a um personagem de peso como testa de ferro: Paulo Henrique Cardoso, filho do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso. É ele quem se apresenta para os órgãos públicos como o acionista majoritário da Rádio Holding Participações Ltda., controladora de 71% da Itapema FM de São Paulo. Os outros 29% pertencem a The Walt Disney Company (Brasil) Ltda.
Documentos obtidos por ISTOÉ demonstram, no entanto, que a participação de Paulo Henrique Cardoso no capital da Rádio Disney é apenas simbólica. Na ficha cadastral da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), emitida na quinta-feira 17, quem aparece na posição de sócia majoritária da Rádio Holding e, portanto, da Rádio Disney FM é uma outra empresa: a americana ABC Venture Corp. O endereço da ABC Venture, registrada na Califórnia, é o mesmo de outras empresas do grupo Disney, como a famosa rede de televisão aberta dos Estados Unidos ABC, adquirida na década de 90. As coincidências não param por aí. Segundo o governo do Estado da Califórnia, a executiva responsável legal pela ABC Venture é Marsha L. Reed, cujo nome também aparece no quadro de funcionários de alto escalão disponibilizado no site do grupo Walt Disney. Na realidade, a ABC Venture (controladora da Rádio Holding e da Rádio Disney) é uma subsidiária da Disney Enterprises Inc., braço do conglomerado The Walt Disney Company.
Cruzando as informações obtidas por ISTOÉ, percebe-se que, por meio de suas ramificações, a Walt Disney é dona de mais de 99% da rádio brasileira Itapema FM, sintonizada na capital paulista pela frequência 91,3 MHz. Esse controle é proibido e sujeito a sanções pela legislação nacional. “Se comprovada uma irregularidade desta, a concessão de funcionamento pode ser cancelada”, explica Jacintho Silveira, professor de direito administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Um expediente parecido da Disney foi identificado também por autoridades locais na Argentina. Um parecer do Departamento do Tesouro, de junho de 2010, foi contrário à venda da Difusora y Radio Medios S.A. para a ABC Venture Corp. e Disney Company Argentina. Um dos motivos apresentados pelo procurador Joaquim Pedro da Rocha para recomendar o bloqueio do negócio foi que ambas as empresas eram, no fundo, a mesma coisa. Direta ou indiretamente pertenciam ao grupo americano.
Procurados por ISTOÉ, Paulo Henrique Cardoso, a Rádio Disney e a The Walt Disney Company (Brasil) disseram não haver nenhuma irregularidade na situação da emissora brasileira. Por meio da assessoria de imprensa, a Disney e PHC, como é conhecido o filho do ex-presidente, enviaram uma cópia digitalizada do primeiro contrato social da Rádio Holding e de outro contrato com uma alteração. Os documentos, com protocolo da Jucesp, registram que, até fevereiro de 2010, a Rádio Holding Participações Ltda., controladora da Rádio Disney, tinha como principal cotista Paulo Henrique Cardoso, com participação de 98,6%. “A Rádio Holding Participações Ltda., de propriedade de Paulo Henrique Cardoso, possui 71% da Rádio Itapema e a The Walt Disney Company (Brasil) possui 29% (a compra foi autorizada pela portaria número 100, de 11 de março de 2010 do Ministério das Comunicações)”, informa a nota enviada pelos sócios. “O ato de compra foi autorizado pelo Cade, conforme publicado no “Diário Oficial da União” número 50 de 16 de março de 2010, Seção 1, sob ato de concentração 08012.010278/2009-12”, complementa. Se essa fosse, de fato, a estrutura societária, a rádio estaria dentro das exigências da legislação brasileira. O quadro societário verificado por ISTOÉ na Jucesp, porém, é outro. Segundo o especialista em direito comercial Carlo Frederico Müller, as juntas comerciais apenas registram e averbam documentos enviados para ela. “Os responsáveis pela empresa têm de notificar qualquer alteração contratual a estes órgãos e, em caso de rádios, à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que regula o setor”, explica.
Outras evidências revelam a forte presença do grupo americano no controle da emissora. Neste ano, a ABC Venture Corp. e Paulo Henrique Cardoso concederam procurações dando amplos e incomuns poderes a dois executivos da The Walt Disney Company Brasil, o americano ¬Richard Javier Leon e o mexicano Miguel Angel Vives. Com as procurações, a dupla de executivos da Disney pode, entre outras atribuições, “depositar e sacar fundos, emitir e endossar cheques, solicitar créditos em conta-corrente” da Rádio Holding Participações Ltda. Na opinião da Rádio Disney, isso não configura ingerência e está dentro dos limites estabelecidos pela lei brasileira. A companhia também não vê nenhum problema no fato de que suas instalações estarem no mesmo prédio onde funciona a representação do grupo estrangeiro no País. Pelos registros da Jucesp e do Ministério das Comunicações, entretanto, a Rádio Disney operaria no endereço de sua controladora, a Rádio Holding. “A Rádio Disney funciona no mesmo edifício da The Walt Disney Company Brasil, porém em outro andar, com espaço exclusivo e independente”, diz em nota a emissora. Assim, toda a sintonia da rádio com o grupo The Walt Disney Company – os mesmos executivos, o mesmo endereço e, provavelmente, até os mesmos acionistas – seria não mais que uma agradável coincidência para os sócios de PHC.
Mickey Mouse, Minnie e Pateta se escondem no Brasil por trás de Paulo Henrique Cardoso, filho do ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. PHC, como é conhecido o filho de FHC, é uma espécie de testa de ferro do grupo Disney no Brasil. A lei brasileira permite apenas que grupos internacionais tenham até 30% do capital de grupos de mídia – pode ser uma lei antiquada e retrógrada, mas é a lei. E a Disney decidiu investir alto no setor de entretenimento no Brasil, comprando 29% da rádio Itapema FM, uma das maiores de São Paulo. Os 71% restantes seriam da Radio Holding Participações, de propriedade de PHC. A revista Istoé, no entanto, teve acesso a documentos da Junta Comercial que compravam que o controle de PHC é apenas simbólico. Quem manda na empresa, na verdade, é a ABC Ventures que pertence – adivinhem – ao grupo Disney.
PHC é um personagem polêmico, que teve participação decisiva em várias privatizações, como da Vale e da CSN, agindo sempre ao lado do amigo e empregador Benjamin Steinbruch. Sua atuação como testa de ferro do grupo Disney já está sendo investigada pelo Ministério das Comunicações. No mar de denúncias da política brasileira, aguarda-se também, para os próximos meses, o surgimento de novas acusações contra Fábio Luiz Lula da Silva, filho de Lula, que fechou contratos milionários com a Oi. A investigação contra PHC talvez tenha sido até uma tentativa de garantir, com antecedência, o empate nessa guerra de extermínio da política brasileira.
Leia, abaixo, a reportagem de Pedro Marcondes de Moura, na Istoé:
Os passos do grupo americano The Walt Disney Company no Brasil vêm sendo seguidos com atenção pelo Ministério das Comunicações. Foram constatados fortes indícios de que, por meio de uma manobra ilegal, a companhia seria a controladora da Rádio Itapema FM de São Paulo, conhecida popularmente como Rádio Disney. De acordo com as leis nacionais, empresas jornalísticas e emissoras de rádio e televisão não podem ter participação estrangeira no seu capital acima de 30%. Para mascarar a situação irregular da emissora, o grupo americano, um dos maiores conglomerados de mídia e entretenimento do mundo, estaria recorrendo a um personagem de peso como testa de ferro: Paulo Henrique Cardoso, filho do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso. É ele quem se apresenta para os órgãos públicos como o acionista majoritário da Rádio Holding Participações Ltda., controladora de 71% da Itapema FM de São Paulo. Os outros 29% pertencem a The Walt Disney Company (Brasil) Ltda.
Documentos obtidos por ISTOÉ demonstram, no entanto, que a participação de Paulo Henrique Cardoso no capital da Rádio Disney é apenas simbólica. Na ficha cadastral da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), emitida na quinta-feira 17, quem aparece na posição de sócia majoritária da Rádio Holding e, portanto, da Rádio Disney FM é uma outra empresa: a americana ABC Venture Corp. O endereço da ABC Venture, registrada na Califórnia, é o mesmo de outras empresas do grupo Disney, como a famosa rede de televisão aberta dos Estados Unidos ABC, adquirida na década de 90. As coincidências não param por aí. Segundo o governo do Estado da Califórnia, a executiva responsável legal pela ABC Venture é Marsha L. Reed, cujo nome também aparece no quadro de funcionários de alto escalão disponibilizado no site do grupo Walt Disney. Na realidade, a ABC Venture (controladora da Rádio Holding e da Rádio Disney) é uma subsidiária da Disney Enterprises Inc., braço do conglomerado The Walt Disney Company.
Cruzando as informações obtidas por ISTOÉ, percebe-se que, por meio de suas ramificações, a Walt Disney é dona de mais de 99% da rádio brasileira Itapema FM, sintonizada na capital paulista pela frequência 91,3 MHz. Esse controle é proibido e sujeito a sanções pela legislação nacional. “Se comprovada uma irregularidade desta, a concessão de funcionamento pode ser cancelada”, explica Jacintho Silveira, professor de direito administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Um expediente parecido da Disney foi identificado também por autoridades locais na Argentina. Um parecer do Departamento do Tesouro, de junho de 2010, foi contrário à venda da Difusora y Radio Medios S.A. para a ABC Venture Corp. e Disney Company Argentina. Um dos motivos apresentados pelo procurador Joaquim Pedro da Rocha para recomendar o bloqueio do negócio foi que ambas as empresas eram, no fundo, a mesma coisa. Direta ou indiretamente pertenciam ao grupo americano.
Procurados por ISTOÉ, Paulo Henrique Cardoso, a Rádio Disney e a The Walt Disney Company (Brasil) disseram não haver nenhuma irregularidade na situação da emissora brasileira. Por meio da assessoria de imprensa, a Disney e PHC, como é conhecido o filho do ex-presidente, enviaram uma cópia digitalizada do primeiro contrato social da Rádio Holding e de outro contrato com uma alteração. Os documentos, com protocolo da Jucesp, registram que, até fevereiro de 2010, a Rádio Holding Participações Ltda., controladora da Rádio Disney, tinha como principal cotista Paulo Henrique Cardoso, com participação de 98,6%. “A Rádio Holding Participações Ltda., de propriedade de Paulo Henrique Cardoso, possui 71% da Rádio Itapema e a The Walt Disney Company (Brasil) possui 29% (a compra foi autorizada pela portaria número 100, de 11 de março de 2010 do Ministério das Comunicações)”, informa a nota enviada pelos sócios. “O ato de compra foi autorizado pelo Cade, conforme publicado no “Diário Oficial da União” número 50 de 16 de março de 2010, Seção 1, sob ato de concentração 08012.010278/2009-12”, complementa. Se essa fosse, de fato, a estrutura societária, a rádio estaria dentro das exigências da legislação brasileira. O quadro societário verificado por ISTOÉ na Jucesp, porém, é outro. Segundo o especialista em direito comercial Carlo Frederico Müller, as juntas comerciais apenas registram e averbam documentos enviados para ela. “Os responsáveis pela empresa têm de notificar qualquer alteração contratual a estes órgãos e, em caso de rádios, à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que regula o setor”, explica.
Outras evidências revelam a forte presença do grupo americano no controle da emissora. Neste ano, a ABC Venture Corp. e Paulo Henrique Cardoso concederam procurações dando amplos e incomuns poderes a dois executivos da The Walt Disney Company Brasil, o americano ¬Richard Javier Leon e o mexicano Miguel Angel Vives. Com as procurações, a dupla de executivos da Disney pode, entre outras atribuições, “depositar e sacar fundos, emitir e endossar cheques, solicitar créditos em conta-corrente” da Rádio Holding Participações Ltda. Na opinião da Rádio Disney, isso não configura ingerência e está dentro dos limites estabelecidos pela lei brasileira. A companhia também não vê nenhum problema no fato de que suas instalações estarem no mesmo prédio onde funciona a representação do grupo estrangeiro no País. Pelos registros da Jucesp e do Ministério das Comunicações, entretanto, a Rádio Disney operaria no endereço de sua controladora, a Rádio Holding. “A Rádio Disney funciona no mesmo edifício da The Walt Disney Company Brasil, porém em outro andar, com espaço exclusivo e independente”, diz em nota a emissora. Assim, toda a sintonia da rádio com o grupo The Walt Disney Company – os mesmos executivos, o mesmo endereço e, provavelmente, até os mesmos acionistas – seria não mais que uma agradável coincidência para os sócios de PHC.
PT debate marco regulatório da mídia
Do sítio do PT:
Por um Novo Marco Regulatório para as Comunicações: O PT convida ao debate
Programação
Local: Hotel Braston, salão Topázio, Piso C
Rua Martins Fontes, 330, Centro de São Paulo
Dia 25 de novembro de 2011
9h: mesa de abertura
Rui Falcão, Paulo Bernardo, André Vargas, Marco Maia, Paulo Teixeira, Humberto Costa, Edinho Silva e Antonio Donato.
10h30: Estado, Democracia e Liberdade de Expressão
Fernando Morais - Jornalista e escritor, autor de Os Últimos Soldados da Guerra Fria (Cia. das Letras), dentre outros.
Venício Lima – Jornalista e sociólogo, professor aposentado da Universidade de Brasília. É autor de Liberdade de Expressão x Liberdade de Imprensa - Direito à Comunicação e Democracia (Ed. Publisher)
Rosane Bertotti - Secretária nacional de Comunicação da CUT
Laurindo Lalo Leal Filho - Sociólogo e jornalista, professor da USP. É autor de Atrás das câmeras – Relações entre cultura, Estado e televisão (Ed. Summus), dentre outros.
13h às 14h30: intervalo
14h30 – 17h: Por que o Brasil precisa de um Marco Regulatório das Comunicações?
Franklin Martins - Jornalista político. Foi ministro da Comunicação Social (2007-2010)
Dennis Oliveira - Professor da ECA- USP, coordena o Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação.
Celso Schroeder - Coordenação Executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). Presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e da Federação de Periodistas da América Latina e Caribe (Fepalc)
Sergio Amadeu - Sociólogo e Doutor em Ciência Política pela USP, é presidente do ITI – Instituto Nacional da Tecnologia da Informação. Autor de Exclusão Digital: a miséria na era da informação.
17h às 17h30: Panorama Internacional da Regulação
Renato Rovai – Jornalista, editor da Revista Fórum, mídialivrista e blogueiro. É presidente da Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom).
João Brant – Mestre em Regulação e Políticas de Comunicação, membro da Coordenação-Executiva do Intervozes
17h30 às 19h: Plenária das Entidades
Espaço para que todas as entidades convidadas possam se pronunciar sobre o que esperam do PT e de seus governos. Não tem caráter deliberativo nem de assembléia.
Por um Novo Marco Regulatório para as Comunicações: O PT convida ao debate
Programação
Local: Hotel Braston, salão Topázio, Piso C
Rua Martins Fontes, 330, Centro de São Paulo
Dia 25 de novembro de 2011
9h: mesa de abertura
Rui Falcão, Paulo Bernardo, André Vargas, Marco Maia, Paulo Teixeira, Humberto Costa, Edinho Silva e Antonio Donato.
10h30: Estado, Democracia e Liberdade de Expressão
Fernando Morais - Jornalista e escritor, autor de Os Últimos Soldados da Guerra Fria (Cia. das Letras), dentre outros.
Venício Lima – Jornalista e sociólogo, professor aposentado da Universidade de Brasília. É autor de Liberdade de Expressão x Liberdade de Imprensa - Direito à Comunicação e Democracia (Ed. Publisher)
Rosane Bertotti - Secretária nacional de Comunicação da CUT
Laurindo Lalo Leal Filho - Sociólogo e jornalista, professor da USP. É autor de Atrás das câmeras – Relações entre cultura, Estado e televisão (Ed. Summus), dentre outros.
13h às 14h30: intervalo
14h30 – 17h: Por que o Brasil precisa de um Marco Regulatório das Comunicações?
Franklin Martins - Jornalista político. Foi ministro da Comunicação Social (2007-2010)
Dennis Oliveira - Professor da ECA- USP, coordena o Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação.
Celso Schroeder - Coordenação Executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). Presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e da Federação de Periodistas da América Latina e Caribe (Fepalc)
Sergio Amadeu - Sociólogo e Doutor em Ciência Política pela USP, é presidente do ITI – Instituto Nacional da Tecnologia da Informação. Autor de Exclusão Digital: a miséria na era da informação.
17h às 17h30: Panorama Internacional da Regulação
Renato Rovai – Jornalista, editor da Revista Fórum, mídialivrista e blogueiro. É presidente da Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom).
João Brant – Mestre em Regulação e Políticas de Comunicação, membro da Coordenação-Executiva do Intervozes
17h30 às 19h: Plenária das Entidades
Espaço para que todas as entidades convidadas possam se pronunciar sobre o que esperam do PT e de seus governos. Não tem caráter deliberativo nem de assembléia.
Occupy Wall Street e o novo mundo
Por Amy Goodman, no sítio da Adital:
Após uma hora da madrugada do dia 15 recebemos a notícia de que a polícia da cidade de Nova York estava fazendo uma batida no acampamento de Occupy Wall Street. Fomos rapidamente com a equipe de notícias de Democracy Now! Até Zuccotti Park, agora batizado Plaza de la Libertad. Centenas de policiais antimotins já haviam rodeado a área. Enquanto a polícia destroçava as tendas, trabalhadores de limpeza da cidade lançavam os pertences dos manifestantes nos caminhões de lixo. Além das barricadas, no centro do parque, entre 200 e 300 pessoas abraçavam-se, formando uma cadeia humana e se negavam a ceder o especo que haviam ocupado durante quase dois meses. Foram algemados e presos um a um.
Os poucos membros da imprensa que conseguimos atravessar as barreiras policiais fomos enviados para a área destinada aos jornalistas, no outro lado da rua frente ao Zuccotti Park. Quando nossas câmaras começaram a gravar, estacionaram dois ônibus em frente, impedindo-nos de ver o que acontecia do outro lado. Meus companheiros e eu conseguimos passar entre os ônibus e ingressas ao parque após atravessar uma montanha de barracas desarmadas, toldos e sacos de dormir. A polícia quase consegue impedir que os meios vejam a destruição.
Entre uma pilha de coisas amontoadas, vimos uma biblioteca destroçada. Dentro do parque, encontrei um livro no chão. Tinha inscrita a sigla "OWSL”, de Occupy Wall Street Library, também conhecida como a Biblioteca do Povo, uma das principais instituições que havia surgido da dinâmica democrática do movimento. Segundo os últimos dados que se tinha registro, a biblioteca contava com um total de 5.000 livros recebidos através de doações. O que encontrei entre os escombros da democracia que estava sendo jogada no lixo foi "Nueva visita a um mundo feliz”, de Aldous Huxley.
À medida que a noite avançava, aumentava a ironia de ter achado o livro de Huxley, que foi escrito em 1958, quase 30 anos depois de sua famosa novela distópica "Um mundo feliz”. A obra original descrevia uma sociedade do futuro, onde as pessoas estavam estratificadas entre os que tinham posses e os que nada tinham, os despossuídos. Os habitantes do "mundo feliz” recebiam prazer, distração, publicidade e drogas tóxicas para torná-los complacentes: um mundo de perfeito consumismo, onde as classes baixas faziam todo o trabalho para a elite.
"Nova visita a um mundo feliz” foi o ensaio de Huxley em resposta à velocidade com que se observou que a sociedade moderna se dirigia rumo a esse futuro desolador. Ter topado com esse livro não podia ser mais pertinente: o acampamento, que tinha sido motivado em grande medida pela oposição à supremacia do comércio e da globalização, estava sendo destruído.
Huxley escreveu em seu livro: "A Grande Empresa, possível devido ao avanço da tecnologia e da conseguinte ruína da Pequena Empresa, costuma ser governada pelo Estado, isto é, por um reduzido grupo de chefes de partidos e os soldados, polícias e funcionários públicos que cumprem suas ordens. Uma democracia capitalista, como a dos Estados Unidos, costuma ser governada pelo que o professor C. Wright Mills chamou de ‘Elite do Poder'”. E continua: "Essa elite do Poder procura diretamente ocupação em suas fábricas, escritórios e comércios a vários milhões dos trabalhadores do país; domina a muitos milhões mais, apresentando-lhes dinheiro para a compra do que ela produz; e, como dona dos meios de comunicação em massa, influi no pensar, no sentir e no agir de, virtualmente, todo o mundo”.
Um dos trabalhadores voluntários da Biblioteca do Povo, Stephen Boyer, estava lá quando tomaram o parque. Após evitar ser preso e auxiliar vários de seus companheiros, escreveu: "Destruíram tudo o que trouxemos ao parque. Nossa linda biblioteca foi destruída. Nossa coleção de 5.000 livros desapareceu. Nossa tenda, que foi uma doação, também foi destruída da mesma forma que o esforço que fizemos para levantá-la”.
Pouco depois, o escritório do prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, publicou uma foto de uma mesa com alguns livros e afirmou que os livros foram bem conservados. Enquanto isso, a Biblioteca do Povo publicava a seguinte mensagem no Twitter: "Estamos contentes de ver que alguns livros estão em bom estado. Mas, onde estão os demais livros e nossa tenda e nossas caixas?”. A tenda havia sido doada à biblioteca pela ganhadora do Prêmio Nacional do Livro e lenda do rock, Patti Smith.
Muitos outros lugares de protesto do movimento Occupy Wall Street, em outras cidades, foram tomados recentemente. A prefeita de Oakland, Jean Quan, confessou a BBC que havia participado em uma conferência telefônica com outros prefeitos de 18 cidades para falar sobre a situação. Outro informe de imprensa observou que o FBI e o Departamento de Segurnaç Nacional haviam assessorado às autoridades municipais.
Um juiz do Estado de Nova York deu parecer favorável ao desalojo e determinou que os manifestantes não podem regressar ao Parque Zuccotti, nem com seus sacos de dormir, nem com suas barracas. Após o falho, um advogado constitucionalista me enviou uma mensagem de texto que dizia: "Somente recorda: o movimento está nas ruas. Os tribunais sempre são o último recurso”. Ou como canta Patti Smith: "O povo tem o poder”.
Após uma hora da madrugada do dia 15 recebemos a notícia de que a polícia da cidade de Nova York estava fazendo uma batida no acampamento de Occupy Wall Street. Fomos rapidamente com a equipe de notícias de Democracy Now! Até Zuccotti Park, agora batizado Plaza de la Libertad. Centenas de policiais antimotins já haviam rodeado a área. Enquanto a polícia destroçava as tendas, trabalhadores de limpeza da cidade lançavam os pertences dos manifestantes nos caminhões de lixo. Além das barricadas, no centro do parque, entre 200 e 300 pessoas abraçavam-se, formando uma cadeia humana e se negavam a ceder o especo que haviam ocupado durante quase dois meses. Foram algemados e presos um a um.
Os poucos membros da imprensa que conseguimos atravessar as barreiras policiais fomos enviados para a área destinada aos jornalistas, no outro lado da rua frente ao Zuccotti Park. Quando nossas câmaras começaram a gravar, estacionaram dois ônibus em frente, impedindo-nos de ver o que acontecia do outro lado. Meus companheiros e eu conseguimos passar entre os ônibus e ingressas ao parque após atravessar uma montanha de barracas desarmadas, toldos e sacos de dormir. A polícia quase consegue impedir que os meios vejam a destruição.
Entre uma pilha de coisas amontoadas, vimos uma biblioteca destroçada. Dentro do parque, encontrei um livro no chão. Tinha inscrita a sigla "OWSL”, de Occupy Wall Street Library, também conhecida como a Biblioteca do Povo, uma das principais instituições que havia surgido da dinâmica democrática do movimento. Segundo os últimos dados que se tinha registro, a biblioteca contava com um total de 5.000 livros recebidos através de doações. O que encontrei entre os escombros da democracia que estava sendo jogada no lixo foi "Nueva visita a um mundo feliz”, de Aldous Huxley.
À medida que a noite avançava, aumentava a ironia de ter achado o livro de Huxley, que foi escrito em 1958, quase 30 anos depois de sua famosa novela distópica "Um mundo feliz”. A obra original descrevia uma sociedade do futuro, onde as pessoas estavam estratificadas entre os que tinham posses e os que nada tinham, os despossuídos. Os habitantes do "mundo feliz” recebiam prazer, distração, publicidade e drogas tóxicas para torná-los complacentes: um mundo de perfeito consumismo, onde as classes baixas faziam todo o trabalho para a elite.
"Nova visita a um mundo feliz” foi o ensaio de Huxley em resposta à velocidade com que se observou que a sociedade moderna se dirigia rumo a esse futuro desolador. Ter topado com esse livro não podia ser mais pertinente: o acampamento, que tinha sido motivado em grande medida pela oposição à supremacia do comércio e da globalização, estava sendo destruído.
Huxley escreveu em seu livro: "A Grande Empresa, possível devido ao avanço da tecnologia e da conseguinte ruína da Pequena Empresa, costuma ser governada pelo Estado, isto é, por um reduzido grupo de chefes de partidos e os soldados, polícias e funcionários públicos que cumprem suas ordens. Uma democracia capitalista, como a dos Estados Unidos, costuma ser governada pelo que o professor C. Wright Mills chamou de ‘Elite do Poder'”. E continua: "Essa elite do Poder procura diretamente ocupação em suas fábricas, escritórios e comércios a vários milhões dos trabalhadores do país; domina a muitos milhões mais, apresentando-lhes dinheiro para a compra do que ela produz; e, como dona dos meios de comunicação em massa, influi no pensar, no sentir e no agir de, virtualmente, todo o mundo”.
Um dos trabalhadores voluntários da Biblioteca do Povo, Stephen Boyer, estava lá quando tomaram o parque. Após evitar ser preso e auxiliar vários de seus companheiros, escreveu: "Destruíram tudo o que trouxemos ao parque. Nossa linda biblioteca foi destruída. Nossa coleção de 5.000 livros desapareceu. Nossa tenda, que foi uma doação, também foi destruída da mesma forma que o esforço que fizemos para levantá-la”.
Pouco depois, o escritório do prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, publicou uma foto de uma mesa com alguns livros e afirmou que os livros foram bem conservados. Enquanto isso, a Biblioteca do Povo publicava a seguinte mensagem no Twitter: "Estamos contentes de ver que alguns livros estão em bom estado. Mas, onde estão os demais livros e nossa tenda e nossas caixas?”. A tenda havia sido doada à biblioteca pela ganhadora do Prêmio Nacional do Livro e lenda do rock, Patti Smith.
Muitos outros lugares de protesto do movimento Occupy Wall Street, em outras cidades, foram tomados recentemente. A prefeita de Oakland, Jean Quan, confessou a BBC que havia participado em uma conferência telefônica com outros prefeitos de 18 cidades para falar sobre a situação. Outro informe de imprensa observou que o FBI e o Departamento de Segurnaç Nacional haviam assessorado às autoridades municipais.
Um juiz do Estado de Nova York deu parecer favorável ao desalojo e determinou que os manifestantes não podem regressar ao Parque Zuccotti, nem com seus sacos de dormir, nem com suas barracas. Após o falho, um advogado constitucionalista me enviou uma mensagem de texto que dizia: "Somente recorda: o movimento está nas ruas. Os tribunais sempre são o último recurso”. Ou como canta Patti Smith: "O povo tem o poder”.
O capitalismo e a miséria nos EUA
Por Mauro Santayana, em seu blog:
O capitalismo, dizem alguns de seus defensores, foi uma grande invenção humana. De acordo com essa teoria, o sistema nasceu da ambição dos homens e do esforço em busca da riqueza, do poder pessoal e do reconhecimento público, para que os indivíduos se destacassem na comunidade, e pudessem viver mais e melhor à custa dos outros. Todos esses objetivos exigiam o empenho do tempo, da força e da mente. Foi um caminho para o que se chama civilização, embora houvesse outros, mais generosos, e em busca da justiça. Como todos os processos da vida, o capitalismo tem seus limites. Quando os ultrapassa no saqueio e na espoliação, e isso tem ocorrido várias vezes na História, surgem grandes crises que quase sempre levam aos confrontos sangrentos, internos e externos.
A revista Foreign Affairs, que reflete as preocupações da intelligentsia norte-americana (tanto à esquerda, quanto à direita) publica, em seu último número, excelente ensaio de George Packer – The broken contract; Inequality and American Decline. Packer é um homem do establishment. Seus pais são professores da Universidade de Stanford. Seu avô materno, George Huddleston, foi representante democrata do Alabama no Congresso durante vinte anos.
O jornalista mostra que a desigualdade social nos Estados Unidos agravou-se brutalmente nos últimos 33 anos – a partir de 1978. Naquele ano, com os altos índices de inflação, o aumento do preço da gasolina, maior desemprego, e o pessimismo generalizado, houve crucial mudança na vida americana. Os grandes interesses atuaram, a fim de debitar a crise ao estado de bem-estar social, e às regulamentações da vida econômica que vinham do New Deal. A opinião pública foi intoxicada por essa idéia e se abandonou a confiança no compromisso social estabelecido nos anos 30 e 40. De acordo com Packer, esse compromisso foi o de uma democracia da classe média. Tratava-se de um contrato social não escrito entre o trabalho, os negócios e o governo, que assegurava a distribuição mais ampla dos benefícios da economia e da prosperidade de após-guerra - como em nenhum outro tempo da história do país.
Um dado significativo: nos anos 70, os executivos mais bem pagos dos Estados Unidos recebiam 40 vezes o salário dos trabalhadores menos remunerados de suas empresas. Em 2007, passaram a receber 400 vezes mais. Naqueles anos 70, registra Packer, as elites norte-americanas se sentiam ainda responsáveis pelo destino do país e, com as exceções naturais, zelavam por suas instituições e interesses. Havia, pondera o autor, muita injustiça, sobretudo contra os negros do Sul. Como todas as épocas, a do após-guerra até 1970, tinha seus custos, mas, vistos da situação de 2011, eles lhe pareceram suportáveis.
Nos anos 70 houve a estagflação, que combinou a estagnação econômica com a inflação e os juros altos. Os salários foram erodidos pela inflação, o desemprego cresceu, e caiu a confiança dos norte-americanos no governo, também em razão do escândalo de Watergate e do desastre que foi a aventura do Vietnã. O capitalismo parecia em perigo e isso alarmou os ricos, que trataram de reagir imediatamente, e trabalharam – sobretudo a partir de 1978 – para garantir sua posição, tornando-a ainda mais sólida. Trataram de fortalecer sua influência mediante a intensificação do lobbyng, que sempre existiu, mas, salvo alguns casos, se limitava ao uísque e aos charutos. A partir de então, o suborno passou a ser prática corrente. Em 1971 havia 141 empresas representadas por lobistas em Washington; em 1982, eram 2445.
A partir de Reagan a longa e maciça transferência da renda do país para os americanos mais ricos, passou a ser mais grave. Ela foi constante, tanto nos melhores períodos da economia, como nos piores, sob presidentes democratas ou republicanos, com maiorias republicanas ou democratas no Congresso. Representantes e senadores – com as exceções de sempre – passaram a receber normalmente os subornos de Wall Street. Packer cita a afirmação do republicano Robert Dole, em 1982: “pobres daqueles que não contribuem para as campanhas eleitorais”.
Packer vai fundo: a desigualdade é como um gás inodoro que atinge todos os recantos do país – mas parece impossível encontrar a sua origem e fechar a torneira. Entre 1974 e 2006, os rendimentos da classe média cresceram 21%, enquanto os dos pobres americanos cresceram só 11%. Um por cento dos mais ricos tiveram um crescimento de 256%, mais de dez vezes os da classe média, e quase triplicaram a sua participação na renda total do país, para 23%, o nível mais alto, desde 1928 – na véspera da Grande Depressão.
Esse crescimento, registre-se, vinha de antes. De Kennedy ao segundo Bush, mais lento antes de Reagan, e mais acelerado em seguida, os americanos ricos se tornaram cada vez mais ricos.
A desigualdade, conclui Packer, favorece a divisão de classes, e aprisiona as pessoas nas circunstâncias de seu nascimento, o que constitui um desmentido histórico à idéia do american dream.
E conclui: “A desigualdade nos divide nas escolas, entre os vizinhos, no trabalho, nos aviões, nos hospitais, naquilo que comemos, em nossas condições físicas, no que pensamos, no futuro de nossas crianças, até mesmo em nossa morte”. Enfim, a desigualdade exacerbada pela ambição sem limites do capitalismo não é apenas uma violência contra a ética, mas também contra a lógica. É loucura.
Ao mundo inteiro – o comentário é nosso- foi imposto, na falta de estadistas dispostos a reagir, o mesmo modelo da desigualdade do reaganismo e do thatcherismo. A crise econômica mais recente, provocada pela ganância de Wall Street, não serviu de lição aos governantes vassalos do dinheiro, que continuaram entregues aos tecnocratas assalariados do sistema financeiro internacional. Ainda ontem, Mário Monti, homem do Goldman Sachs, colocado no poder pelos credores da Itália, exigia do Parlamento a segurança de que permanecerá na chefia do governo até 2013, o que significa violar a Constituição do país, que dá aos representantes do povo o poder de negar confiança ao governo e, conforme a situação, convocar eleições.
Tudo isso nos mostra que estamos indo, no Brasil, pelo caminho correto, ao distribuir com mais equidade a renda nacional, ampliar o mercado interno, e assim, combater a desigualdade e submeter a tecnocracia à razão política. É necessário, entre outras medidas, manter cerrada vigilância sobre os bancos privados, principalmente os estrangeiros, que estão cobrindo as falcatruas de suas instituições centrais com os elevados lucros obtidos em nosso país e em outros países da América Latina.
O capitalismo, dizem alguns de seus defensores, foi uma grande invenção humana. De acordo com essa teoria, o sistema nasceu da ambição dos homens e do esforço em busca da riqueza, do poder pessoal e do reconhecimento público, para que os indivíduos se destacassem na comunidade, e pudessem viver mais e melhor à custa dos outros. Todos esses objetivos exigiam o empenho do tempo, da força e da mente. Foi um caminho para o que se chama civilização, embora houvesse outros, mais generosos, e em busca da justiça. Como todos os processos da vida, o capitalismo tem seus limites. Quando os ultrapassa no saqueio e na espoliação, e isso tem ocorrido várias vezes na História, surgem grandes crises que quase sempre levam aos confrontos sangrentos, internos e externos.
A revista Foreign Affairs, que reflete as preocupações da intelligentsia norte-americana (tanto à esquerda, quanto à direita) publica, em seu último número, excelente ensaio de George Packer – The broken contract; Inequality and American Decline. Packer é um homem do establishment. Seus pais são professores da Universidade de Stanford. Seu avô materno, George Huddleston, foi representante democrata do Alabama no Congresso durante vinte anos.
O jornalista mostra que a desigualdade social nos Estados Unidos agravou-se brutalmente nos últimos 33 anos – a partir de 1978. Naquele ano, com os altos índices de inflação, o aumento do preço da gasolina, maior desemprego, e o pessimismo generalizado, houve crucial mudança na vida americana. Os grandes interesses atuaram, a fim de debitar a crise ao estado de bem-estar social, e às regulamentações da vida econômica que vinham do New Deal. A opinião pública foi intoxicada por essa idéia e se abandonou a confiança no compromisso social estabelecido nos anos 30 e 40. De acordo com Packer, esse compromisso foi o de uma democracia da classe média. Tratava-se de um contrato social não escrito entre o trabalho, os negócios e o governo, que assegurava a distribuição mais ampla dos benefícios da economia e da prosperidade de após-guerra - como em nenhum outro tempo da história do país.
Um dado significativo: nos anos 70, os executivos mais bem pagos dos Estados Unidos recebiam 40 vezes o salário dos trabalhadores menos remunerados de suas empresas. Em 2007, passaram a receber 400 vezes mais. Naqueles anos 70, registra Packer, as elites norte-americanas se sentiam ainda responsáveis pelo destino do país e, com as exceções naturais, zelavam por suas instituições e interesses. Havia, pondera o autor, muita injustiça, sobretudo contra os negros do Sul. Como todas as épocas, a do após-guerra até 1970, tinha seus custos, mas, vistos da situação de 2011, eles lhe pareceram suportáveis.
Nos anos 70 houve a estagflação, que combinou a estagnação econômica com a inflação e os juros altos. Os salários foram erodidos pela inflação, o desemprego cresceu, e caiu a confiança dos norte-americanos no governo, também em razão do escândalo de Watergate e do desastre que foi a aventura do Vietnã. O capitalismo parecia em perigo e isso alarmou os ricos, que trataram de reagir imediatamente, e trabalharam – sobretudo a partir de 1978 – para garantir sua posição, tornando-a ainda mais sólida. Trataram de fortalecer sua influência mediante a intensificação do lobbyng, que sempre existiu, mas, salvo alguns casos, se limitava ao uísque e aos charutos. A partir de então, o suborno passou a ser prática corrente. Em 1971 havia 141 empresas representadas por lobistas em Washington; em 1982, eram 2445.
A partir de Reagan a longa e maciça transferência da renda do país para os americanos mais ricos, passou a ser mais grave. Ela foi constante, tanto nos melhores períodos da economia, como nos piores, sob presidentes democratas ou republicanos, com maiorias republicanas ou democratas no Congresso. Representantes e senadores – com as exceções de sempre – passaram a receber normalmente os subornos de Wall Street. Packer cita a afirmação do republicano Robert Dole, em 1982: “pobres daqueles que não contribuem para as campanhas eleitorais”.
Packer vai fundo: a desigualdade é como um gás inodoro que atinge todos os recantos do país – mas parece impossível encontrar a sua origem e fechar a torneira. Entre 1974 e 2006, os rendimentos da classe média cresceram 21%, enquanto os dos pobres americanos cresceram só 11%. Um por cento dos mais ricos tiveram um crescimento de 256%, mais de dez vezes os da classe média, e quase triplicaram a sua participação na renda total do país, para 23%, o nível mais alto, desde 1928 – na véspera da Grande Depressão.
Esse crescimento, registre-se, vinha de antes. De Kennedy ao segundo Bush, mais lento antes de Reagan, e mais acelerado em seguida, os americanos ricos se tornaram cada vez mais ricos.
A desigualdade, conclui Packer, favorece a divisão de classes, e aprisiona as pessoas nas circunstâncias de seu nascimento, o que constitui um desmentido histórico à idéia do american dream.
E conclui: “A desigualdade nos divide nas escolas, entre os vizinhos, no trabalho, nos aviões, nos hospitais, naquilo que comemos, em nossas condições físicas, no que pensamos, no futuro de nossas crianças, até mesmo em nossa morte”. Enfim, a desigualdade exacerbada pela ambição sem limites do capitalismo não é apenas uma violência contra a ética, mas também contra a lógica. É loucura.
Ao mundo inteiro – o comentário é nosso- foi imposto, na falta de estadistas dispostos a reagir, o mesmo modelo da desigualdade do reaganismo e do thatcherismo. A crise econômica mais recente, provocada pela ganância de Wall Street, não serviu de lição aos governantes vassalos do dinheiro, que continuaram entregues aos tecnocratas assalariados do sistema financeiro internacional. Ainda ontem, Mário Monti, homem do Goldman Sachs, colocado no poder pelos credores da Itália, exigia do Parlamento a segurança de que permanecerá na chefia do governo até 2013, o que significa violar a Constituição do país, que dá aos representantes do povo o poder de negar confiança ao governo e, conforme a situação, convocar eleições.
Tudo isso nos mostra que estamos indo, no Brasil, pelo caminho correto, ao distribuir com mais equidade a renda nacional, ampliar o mercado interno, e assim, combater a desigualdade e submeter a tecnocracia à razão política. É necessário, entre outras medidas, manter cerrada vigilância sobre os bancos privados, principalmente os estrangeiros, que estão cobrindo as falcatruas de suas instituições centrais com os elevados lucros obtidos em nosso país e em outros países da América Latina.
Suspeita de corrupção no Metrô de SP
Na Rede Brasil Atual:
A Justiça de São Paulo determinou nesta sexta-feira (18) o afastamento do presidente do Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), Sérgio Avelleda, por suspeita de fraude na concorrência do prolongamento da linha 5- Lilás, no valor de R$ 4 bilhões. A liminar também indica a suspensão dos contratos de extensão da linha da estação Adolfo Pinheiro até a Chácara Klabin. O descumprimento da determinação acarretará multa diária de R$ 100 mil ao Metrô.
Embora a decisão da juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, seja provisória, ela vale até o final da ação, movida por quatro promotores do Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
De acordo com o MP, o prejuízo provocado pela concorrência fraudulenta será de pelo menos R$ 326,9 milhões, valor que o órgão cobra que seja reembolsado aos cofres públicos. O órgão também quer a anulação da licitação e a condenação de todos os envolvidos por improbidade administrativa.
Para a magistrada, “a suspensão de todos os contratos e aditamentos oriundos da concorrência é medida que se impõe, como forma de resguardar o patrimônio público e fazer valer os princípios da legalidade, moralidade e isonomia". Ela também considera que o afastamento de Avelleda do cargo é necessário em face de suas omissões dolosas. Já a permanência no cargo abriria a possibilidade do presidente do Metrô "destruir provas, ou mesmo continuar beneficiando as empresas fraudadoras".
Fraude
Em outubro do ano passado, reportagem da Folha de S. Paulo revelou que os vencedores da licitação para prolongamento da linha 5 já estavam definidos seis meses antes do processo de escolha.
O governo paulista chegou a suspender a licitação após as denúncias, mas retomou o processo. Em agosto, a Promotoria pediu que o Metrô suspendesse os contratos, assinados há cerca de quatro meses, o que não foi feito pela companhia.
A Justiça de São Paulo determinou nesta sexta-feira (18) o afastamento do presidente do Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), Sérgio Avelleda, por suspeita de fraude na concorrência do prolongamento da linha 5- Lilás, no valor de R$ 4 bilhões. A liminar também indica a suspensão dos contratos de extensão da linha da estação Adolfo Pinheiro até a Chácara Klabin. O descumprimento da determinação acarretará multa diária de R$ 100 mil ao Metrô.
Embora a decisão da juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, seja provisória, ela vale até o final da ação, movida por quatro promotores do Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
De acordo com o MP, o prejuízo provocado pela concorrência fraudulenta será de pelo menos R$ 326,9 milhões, valor que o órgão cobra que seja reembolsado aos cofres públicos. O órgão também quer a anulação da licitação e a condenação de todos os envolvidos por improbidade administrativa.
Para a magistrada, “a suspensão de todos os contratos e aditamentos oriundos da concorrência é medida que se impõe, como forma de resguardar o patrimônio público e fazer valer os princípios da legalidade, moralidade e isonomia". Ela também considera que o afastamento de Avelleda do cargo é necessário em face de suas omissões dolosas. Já a permanência no cargo abriria a possibilidade do presidente do Metrô "destruir provas, ou mesmo continuar beneficiando as empresas fraudadoras".
Fraude
Em outubro do ano passado, reportagem da Folha de S. Paulo revelou que os vencedores da licitação para prolongamento da linha 5 já estavam definidos seis meses antes do processo de escolha.
O governo paulista chegou a suspender a licitação após as denúncias, mas retomou o processo. Em agosto, a Promotoria pediu que o Metrô suspendesse os contratos, assinados há cerca de quatro meses, o que não foi feito pela companhia.
NPC debate futuro da comunicação
Por Najla Passos, no sítio Carta Maior:
A América Latina é, hoje, uma espécie de laboratório de contestação do modelo neoliberal, especialmente na área de comunicação. Para o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Dênis de Moraes, vários países do bloco têm desenvolvido grandes esforços para aprovar novos marcos regulatórios, principalmente na área de radiodifusão, que implica as concessões públicas de rádio e TV.
“O debate sobre a radiodifusão tem sido um dos mais priorizados pelos governos progressistas, justamente porque as TVs e rádios são as jóias da Coroa”, disse. Segundo ele, esses esforços são maiores e mais visíveis no âmbito do que ele define como bloco Bolivariano (Venezuela, Bolívia e Equador), mas também se dá, em maior ou menor grau, em outros países, como a Argentina. “A Lei dos Medios argentina, com pouco mais de dois anos, é a mais avançada do mundo”, acrescentou.
Dênis de Moraes foi um dos palestrantes da mesa “Seculo XXI: mídia e ebulição no mundo latino, árabe e europeu”, no 17º Curso do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), que acontece até domingo (20), no Rio de Janeiro, que reuniu também os jornalistas Ignácio Ramonet, do jornal Le Monde Diplomatique, da França, e Pascual Serrano, do site Rebelión, da Espanha.
O professor da UFF alerta, entretanto, que apesar do protagonismo latino no desenvolvimento das novas formas de comunicação, ainda são muitos os desafios a serem enfrentados, principalmente devido à herança dos monopólios que controlam a comunicação, de maneira autoritária e perversa. “Os inimigos são fortes. A cada avanço teremos mais campanhas difamatórias e não informativas”.
De acordo com ele, junto com a concentração monopólica, está a violência simbólica e patrimonial desses sistemas, que ainda resistem de todas as maneiras às mudanças em curso. “Os veículos de comunicação não são apenas aparelhos ideológicos do Estado, mas são também agentes econômicos globais, com ligações com o capital financeiro e especulativo”, ressaltou.
Para manter os avanços conquistados, ele acredita ser imprescindível contar com a mobilização da sociedade civil, que é o espaço onde se encontram os embriões e as sementes desses progressos, com a pressão articulada da sociedade também e com o desenvolvimento de fóruns de discussão e a implementação de novos veículos alternativos.
Redes sociais
O papel e a relevância dos novos meios de comunicação, em especial das redes sociais, na primavera árabe e nas manifestações que sacudiram recentemente a Europa foram destaque nas falas de Ramonet e Serrano.
Para Ramonet, as revelações publicadas pelo site Wikileaks sobre a forma com que o Estado operava naTunísia foram mais determinantes para a eclosão da primavera árabe do que as próprias redes sociais, tão cultuadas pelo mundo afora. Outro fator foi a rede de televisão Al Jazeera, do Catar, que tem cumprido seu propósito de levar informação diferenciada à população dos países árabes.
O jornalista francês minimizou a importância das redes sociais no episódio. “O twitter não serve para criar caráter revolucionário, com seus 140 caracteres. Foi uma ferramenta importante para se denunciar as condições materiais da população”, esclareceu. Para ele, a revolução só foi possível por causa de dois fatores: as redes sociais influíram sim, mas a vontade popular de mudar o estado das coisas foi determinante. “O mundo árabe não passou pelo processo de democratização mundial nas últimas décadas”.
Pascual Serrano concorda que não se deve superestimar as redes sociais. “As redes sociais têm um papel informador, mas não formador. Servem para determinar onde e quando os militantes devem se encontrar para protestar. Mas é só isso”, resumiu.
O jornalista espanhol afirma que, na Europa, o debate sobre comunicação se limita à forma, com discussões sobre as possibilidades das novas mídias substituírem as velhas mídias, da internet se sobrepor ao jornal. “Há uma verdadeira fascinação pela questão técnica. Não se preocupam com o conteúdo do que é fornecido para os expectadores ” esclarece.
Serrano criticou algumas práticas adotadas pelos movimentos europeus, como a não determinação de porta-vozes e a não definição de bandeiras políticas. Segundo ele, no mundo árabe, as mobilizações tinham um objetivo expresso, e no caso europeu, não. “Os argumentos ideológicos são comentários feitos por pessoas no Facebook, por exemplo. Como não se elegem porta-vozes, qualquer um fala o que quiser”, exemplifica.
Para ele, se não houver mudanças, os movimentos serão efêmeros. “É necessário criar um partido, um movimento organizado, um sujeito político organizado. Se isso não acontecer vamos ficar em uma rede muito frágil”, concluiu.
A América Latina é, hoje, uma espécie de laboratório de contestação do modelo neoliberal, especialmente na área de comunicação. Para o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Dênis de Moraes, vários países do bloco têm desenvolvido grandes esforços para aprovar novos marcos regulatórios, principalmente na área de radiodifusão, que implica as concessões públicas de rádio e TV.
“O debate sobre a radiodifusão tem sido um dos mais priorizados pelos governos progressistas, justamente porque as TVs e rádios são as jóias da Coroa”, disse. Segundo ele, esses esforços são maiores e mais visíveis no âmbito do que ele define como bloco Bolivariano (Venezuela, Bolívia e Equador), mas também se dá, em maior ou menor grau, em outros países, como a Argentina. “A Lei dos Medios argentina, com pouco mais de dois anos, é a mais avançada do mundo”, acrescentou.
Dênis de Moraes foi um dos palestrantes da mesa “Seculo XXI: mídia e ebulição no mundo latino, árabe e europeu”, no 17º Curso do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), que acontece até domingo (20), no Rio de Janeiro, que reuniu também os jornalistas Ignácio Ramonet, do jornal Le Monde Diplomatique, da França, e Pascual Serrano, do site Rebelión, da Espanha.
O professor da UFF alerta, entretanto, que apesar do protagonismo latino no desenvolvimento das novas formas de comunicação, ainda são muitos os desafios a serem enfrentados, principalmente devido à herança dos monopólios que controlam a comunicação, de maneira autoritária e perversa. “Os inimigos são fortes. A cada avanço teremos mais campanhas difamatórias e não informativas”.
De acordo com ele, junto com a concentração monopólica, está a violência simbólica e patrimonial desses sistemas, que ainda resistem de todas as maneiras às mudanças em curso. “Os veículos de comunicação não são apenas aparelhos ideológicos do Estado, mas são também agentes econômicos globais, com ligações com o capital financeiro e especulativo”, ressaltou.
Para manter os avanços conquistados, ele acredita ser imprescindível contar com a mobilização da sociedade civil, que é o espaço onde se encontram os embriões e as sementes desses progressos, com a pressão articulada da sociedade também e com o desenvolvimento de fóruns de discussão e a implementação de novos veículos alternativos.
Redes sociais
O papel e a relevância dos novos meios de comunicação, em especial das redes sociais, na primavera árabe e nas manifestações que sacudiram recentemente a Europa foram destaque nas falas de Ramonet e Serrano.
Para Ramonet, as revelações publicadas pelo site Wikileaks sobre a forma com que o Estado operava naTunísia foram mais determinantes para a eclosão da primavera árabe do que as próprias redes sociais, tão cultuadas pelo mundo afora. Outro fator foi a rede de televisão Al Jazeera, do Catar, que tem cumprido seu propósito de levar informação diferenciada à população dos países árabes.
O jornalista francês minimizou a importância das redes sociais no episódio. “O twitter não serve para criar caráter revolucionário, com seus 140 caracteres. Foi uma ferramenta importante para se denunciar as condições materiais da população”, esclareceu. Para ele, a revolução só foi possível por causa de dois fatores: as redes sociais influíram sim, mas a vontade popular de mudar o estado das coisas foi determinante. “O mundo árabe não passou pelo processo de democratização mundial nas últimas décadas”.
Pascual Serrano concorda que não se deve superestimar as redes sociais. “As redes sociais têm um papel informador, mas não formador. Servem para determinar onde e quando os militantes devem se encontrar para protestar. Mas é só isso”, resumiu.
O jornalista espanhol afirma que, na Europa, o debate sobre comunicação se limita à forma, com discussões sobre as possibilidades das novas mídias substituírem as velhas mídias, da internet se sobrepor ao jornal. “Há uma verdadeira fascinação pela questão técnica. Não se preocupam com o conteúdo do que é fornecido para os expectadores ” esclarece.
Serrano criticou algumas práticas adotadas pelos movimentos europeus, como a não determinação de porta-vozes e a não definição de bandeiras políticas. Segundo ele, no mundo árabe, as mobilizações tinham um objetivo expresso, e no caso europeu, não. “Os argumentos ideológicos são comentários feitos por pessoas no Facebook, por exemplo. Como não se elegem porta-vozes, qualquer um fala o que quiser”, exemplifica.
Para ele, se não houver mudanças, os movimentos serão efêmeros. “É necessário criar um partido, um movimento organizado, um sujeito político organizado. Se isso não acontecer vamos ficar em uma rede muito frágil”, concluiu.
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