terça-feira, 13 de outubro de 2015

Quem vai decidir o futuro é o STF

Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho:

Estava escrito. "Terceiro turno leva a luta política para os tribunais": este foi o título da coluna publicada aqui mesmo na quarta-feira passada, dia 7 de outubro. "E, no final, caberá ao Supremo Tribunal Federal decidir tudo no tapetão do Judiciário", era a minha previsão.

Pois é exatamente o que está acontecendo neste momento, à espera de uma definição para a crise política que se agrava a cada dia e atinge nesta semana a temperatura máxima. Ao voltar do feriadão na praia, abro o computador e leio na manchete do R7: "STF impede manobra da oposição para impeachment". Logo abaixo, o portal informa: "Cunha diz que liminar no STF não muda decisão sobre impeachment".

O SUS é maior que o governo

Por João Paulo Cunha, no jornal Brasil de Fato:

Entre os vários avanços da Constituição Federal, um dos mais importantes é o princípio que define a saúde como um direito de todos e um dever do Estado. O que é uma afirmação generosa no primeiro momento, quando vista em perspectiva revela uma construção histórica para a qual contribuíram pessoas, instituições, ideias, universidades, entidades de classe, movimento popular e uma imensa arquitetura de participação social.

STF será fiel da balança na crise política

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

Com as liminares deferidas pelos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, o Supremo Tribunal Federal deixou o presidente da Câmara de mãos atadas, em relação a processos de impeachment, até que o plenário se pronuncie sobre os ritos do processo. Mais do que isso, o Supremo entrou em cena avisando ao articuladores do impeachment da presidente Dilma Rousseff que atuará como freio e contrapeso na disputa, assegurando a ordem institucional e suprindo as lacunas legais existentes sobre o assunto. Elas existem, são importantes e não foram enfrentadas na experiência de 1992.

Golpe começa a fazer água?

Por Carlos Eduardo, no blog O Cafezinho:

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (13) uma liminar invalidando o rito definido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, no caso do arquivamento de um pedido de impeachment.

A decisão de Zavascki foi uma resposta a um mandado de segurança enviado ao STF na semana passada pelos deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA).

Repórter da Globo é preso com cocaína falsa

Por Altamiro Borges

Uma cena hilária, que renderá boas piadas na rede e talvez alguma tese acadêmica sobre as famosas "barrigas" da mídia nativa. Segundo informa Daniel Castro, do site "Notícias da TV", "o jornalista Alex Barbosa, da TV Centro América, afiliada da Globo no Mato Grosso, foi detido ontem (12) à noite quando simulava o transporte de cocaína da Bolívia para o Brasil, em uma reportagem para testar a fragilidade do combate ao tráfico de drogas na fronteira do Brasil com a Bolívia". O intento, óbvio, era mais uma vez desgastar o governo federal e culpá-lo pela praga das drogas no Brasil. Mas a reportagem deu chabu e a patética equipe da afiliada da TV Globo passou por maus bocados.

Paraná afunda e Richa passeia em Paris

Por Altamiro Borges

Os tucanos realmente se acham totalmente imunes. Como diz um “meme” que bombou na internet, para evitar a cadeia, basta se filiar ao PSDB! No caso do Paraná, a situação é gritante. O governador Beto Richa é acusado de improbidade administrativa por ter ordenado o famoso massacre dos professores, que deixou mais de 200 feridos. Ele também é suspeito em vários casos de corrupção, que foram liderados por seu “suposto” primo – segundo o noticiário da mídia chapa branca. Para piorar, o Estado afunda numa grave crise financeira, com dívidas acumuladas de quase R$ 1 bilhão com os fornecedores. Para pagar as despesas, o governo já aumentou impostos e cortou um quarto do orçamento. Mesmo neste cenário catastrófico, o tucano Beto Richa ainda se dá ao luxo de curtir um passeio em Paris. O playboy é chique!

R$ 1,25 bi para banco da família de Aécio

Por Helena Sthephanowitz, na Rede Brasil Atual:

O ramo materno da família do senador Aécio Neves (PSDB-MG) beneficiou-se de dois rombos no sistema financeiro brasileiro, que o levaram a consumir R$ 1,25 bilhão de recursos do Proer (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional), parte coberta pelos cofres públicos. Ocorreu entre 1996 e 1998, período em que o país era governado por Fernando Henrique Cardoso.

O "plano B" de Eduardo Cunha e os tucanos

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

O acerto anterior entre Eduardo Cunha e os tucanos para aprovar a abertura do processo de impeachment era o de montar uma pantomima: ele recusaria o pedido de abertura do processo e, com um recurso ao plenário, estes liderariam uma votação onde, por maioria simples - no máximo 257 votos dos 513 deputados, ou menos, caso o quorum não fosse total - fariam abrir o processo.

Mas, como o acordo com o PMDB tirou-lhes a certeza de conseguir maioria, os tucanos e Eduardo Cunha resolveram partir para um “plano B”, descrito agora há pouco pela Folha.

Sobre Moro, Lava Jato, Cunha e Toffoli

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

Para que não se cometam injustiças e para se entender melhor o jogo politico, alguns esclarecimentos sobre episódios recentes.

1- Quem pegou Eduardo Cunha foi a Lava Jato

Não bate com os fatos a ideia de que Eduardo Cunha foi pego por uma distração da Lava Jato e pela iniciativa dos procuradores suíços.

'Cunha ficou puto', chora Paulinho da Força

Do site Vermelho:

No sábado (10) a oposição golpista divulgou nota defendendo que o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se afastasse do cargo por contas das investigações da Operação Lava Jato. Mas aliados tucanos não gostaram da medida. “Um erro, uma besteira”, disse o deputado Paulinho da Força (Solidariedade), um dos líderes do golpismo, de acordo com nota na coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo desta segunda-feira (12).

Juristas desmascaram os golpistas

Do blog Conversa Afiada:

O Conversa Afiada reproduz a íntegra do parecer irretocável dos consagrados e respeitados juristas Fábio Konder Comparato e Bandeira de Mello - que dão de 10 a 0 nessa penca de "juristas" liderados por um ministro (sic) do Supremo:

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Para juristas, reprovação de contas pelo TCU é insuficiente para impeachment

Dois dos maiores nomes do Direito brasileiro, os juristas Celso Antonio Bandeira de Mello e Fabio Konder Comparato sustentam em parecer que a reprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) das contas da presidenta, Dilma Rousseff, não constitui crime de responsabilidade, portanto, é insuficiente para a abertura de um processo de impeachment.

A lógica do mercado na educação chilena

Por Gustavo Gerrtner, do jornal Página/12, no site Carta Maior:

Camila Vallejo não se deixa enganar pelos indicadores econômicos. O último Informe de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas poderia situar o Chile dentro do grupo de estados com “alto desenvolvimento humano” no âmbito da educação. Mas para ela, a educação em seu país continua sendo dominada por uma lógica mercantilista, que se reflete no alto custo econômico para as famílias dos estudantes.

A índole da imprensa é igual à de Cunha

http://pigimprensagolpista.blogspot.com.br/
Editorial da Revista do Brasil:

Enquanto esta edição era concluída, a presidenta Dilma Rousseff tentava, com uma reforma ministerial e um pacote fiscal, abrandar a crise de governabilidade; afastar riscos de o Congresso se aventurar em um processo de impeachment, ilegítimo e perigoso; evitar que esse mesmo Congresso, que cobra austeridade da presidenta, aprove pautas que levariam a rombos orçamentários; e garantir ainda que o Parlamento aprove medidas do ajuste fiscal, que a equipe econômica considera vitais para resistir à crise.

Ruralistas tentam aprovar sementes estéreis

Ilustração: Jean Gouders
Por Gerson Teixeira, no site Outras Palavras:

Tirando proveito da perda de influência do PT no governo e, em contrapartida, da crescente hegemonia do PMDB num governo fragilizado na opinião pública, e do controle absoluto do mesmo PMDB sobre as duas casas do Congresso, a bancada ruralista avalia que chegou o momento de enfiar goela abaixo da população os pontos mais nocivos da pauta dos capitais do agronegócio para os quais militam diuturnamente.

E se a Volkswagen fosse brasileira…

Por Renato Rovai, em seu blog:

Imaginem se ao invés de uma empresa alemã, a Volkswagen fosse uma bem sucedida montadora brasileira com enorme penetração internacional. Algo como a Petrobras ou mesmo como algumas das maiores empreiteiras do mundo que estão sendo investigadas na Operação Lava Jato.

Se uma dessas empresas brasileiras tivesse programado um software pra burlar o controle de poluentes em 5 milhões de veículos que foram espalhados pelo mundo gerando enormes prejuízos para a saúde de milhões de seres humanos e para o meio ambiente, o que você acha que estaria acontecendo hoje?

Cunha tenta escapar dos holofotes

Por Gabriela Salcedo Figueira, na Agência Pública:

A semana se inicia sob a expectativa de o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), analisar todos os pedidos de impeachment que tramitam contra a presidente Dilma Rousseff. A retomada dos pedidos do afastamento da presidente parecem ainda mais próximos de serem resgatados agora, como estratégia de desvio de atenção sobre denúncias que recaem nas costas de Cunha.

Tratado Transpacífico: Estado enjaulado

Por Carlos Drummond, na revista CartaCapital:

Festejada no Brasil como um avanço do mundo e mais uma evidência do atraso do País, a aprovação preliminar do Tratado Transpacífico, TPP na sigla em inglês, representa uma renúncia sem precedentes ao poder dos Estados nacionais em favor das empresas privadas.

O acordo de comércio, patentes e direitos autorais inclui Estados Unidos, Japão, México, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Malásia, Cingapura, Vietnã, Brunei, Chile e Peru, com 40% do PIB mundial e população total de 792 milhões de habitantes.

Cunha pode dar o golpe premiado

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Na volta aos trabalhos do Congresso após aos feriados, a postura de temor reverencial é a pior atitude que se pode assumir diante da desenvoltura de Eduardo Cunha, presidente da Câmara de Deputados.

Acusado de possuir quatro contas na Suiça que receberam pelo menos US$ 5 milhões em propinas, conforme dizem o Ministério Público daquele país e o MP Federal, Eduardo Cunha não demonstra possuir limites ou escrúpulos de qualquer natureza para a defender aquilo que considera seus interesses.

A aliança macabra entre PSDB e Cunha

Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

Daqui por diante, dadas as circunstâncias extraordinárias, Eduardo Cunha está moralmente interditado para tomar qualquer decisão que afete a sociedade.

Qualquer.

Ele não tem sequer condições psíquicas para julgar o que deve fazer ou não. Sonhava com a presidência e hoje enfrenta a realidade de um desmascaramento estarrecedor como um dos maiores corruptos da história.