Reproduzo artigo de Leonardo Sakamoto, publicado em seu blog:
Você é explorada sexualmente em uma boate e como pagamento ganha fichinhas que podem ser trocadas por produtos com preço superfaturado (como macarrão instantâneo, cigarros, bebidas…) na loja do próprio estabelecimento em que você trabalha. Se não quitar a dívida contraída dessa bola de neve fraudulenta, fica trabalhando. Para a alegria dos clientes e dos donos do estabelecimento.
Essa foi a situação a que estavam expostas 20 mulheres em Várzea Grande, município vizinho à capital do Estado do Mato Grosso, Cuiabá. De acordo com reportagem de Bárbara Vidal, da Repórter Brasil, elas estavam mantidas em alojamentos precários e superlotados no interior da casa noturna Star Night. As jovens eram obrigadas a permanecer o tempo inteiro (quando digo o tempo inteiro, refiro-me às 24 horas do dia) à disposição dos donos do lugar, localizado a cerca de um quilômetro do Aeroporto Internacional Marechal Rondon. Não tinham folga nem aos domingos ou feriados. Algumas delas assinaram um contrato – ilegal, é claro – que as proibia de deixar a boate se não houvesse pagamento das “dívidas”.
Segundo Valdiney Arruda, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Mato Grosso e acompanhou a ação, as mulheres “viviam em regime total de subordinação”. Além de precários e superlotados, os espaços não tinham ventilação adequada e proteção contra incêndio e não respeitavam normas de higiene.
Conversei com Valdiney e ele afirmou que “por estarem em uma profissão que é marginalizada, que sofre preconceito da sociedade, as mulheres libertadas não tinham para quem recorrer”. Segundo ele, isso aumentava a sujeição econômica e física diante do empregador.
Outros quatro trabalhadores (um gerente e três garçons) também foram retirados de lá. Não ficavam acomodados na boate e retornavam para suas casas após o expediente, mas enfrentavam condições precárias, com jornadas exaustivas e sem descanso. Todas as vítimas tinham entre 18 e 23 anos de idade.
A operação também contou com a participação da Polícia Civil, Guarda Municipal e Conselho Tutelar e foi realizada em novembro. Participaram ainda integrantes da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo do Mato Grosso, após investigações que começaram quatro meses antes. Os responsáveis pela boate não quiseram pagar os direitos trabalhistas e salários atrasados das vítimas, e por isso foram notificados. As mulheres foram orientadas para que retornassem a seus municípios de origem e vão receber seguro-desemprego enquanto se busca o pagamento de seus direitos por via judicial.
O Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas lançado no ano passado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e o Crime Organizado em parceria com a Iniciativa Global da ONU contra o Tráfico de Pessoas apontou que a forma mais comum de tráfico humano (79%) é para a exploração sexual, em que as vítimas são predominantemente mulheres e meninas. Em 30% dos países que fornecem informações sobre o gênero dos traficantes, as mulheres são a maioria dos traficantes.
Mulheres que vão buscar uma condição de vida melhor em outras cidades ou mesmo países e que não possuem informações sobre seus direitos são as mais atingidas pelo problema. Além disso, muitas acabam não procurando auxílio por vergonha de sua condição e medo de sanções criminais.
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quarta-feira, 29 de dezembro de 2010
ACM Neto, Kassab e o inferno dos demos
Por Altamiro Borges
Crescem as especulações de que o deputado federal ACM Neto já se mexe nos bastidores para abandonar o DEM. Desanimado com a fragorosa derrota dos demos nas eleições de 2010 e temendo por seu futuro político na Bahia, ele estaria articulando a criação de um novo partido, que contaria com um empurrãozinho do ex-governador mineiro Aécio Neves, ou poderia até se filiar a outra legenda partidária.
O jornalista Carlos Brickmann relatou recentemente que “o deputado federal pedetista Marcos Medrado convidou ACM Neto, neto do cacique baiano Antônio Carlos Magalhães, que fundou o PFL, a entrar no PDT. Medrado diz falar em nome de Carlos Lupi, ministro do Trabalho e presidente nacional do partido. Garantiu a ACM Neto legenda para disputar a Prefeitura de Salvador ou o governo baiano”. Aonde há fumaça, há fogo!
Debandada paulista e brigas fratricidas
Na mesma batida, Gilberto Kassab não esconde mais que também deve sair do DEM. As portas do PMDB, o partido ônibus do centro do espectro político, já foram abertas. Caso as articulações se confirmem, o prefeito da capital paulista, um dos demos de maior expressão nacional, poderá carregar com ele os seis deputados federais eleitos pela legenda em São Paulo, o que deixaria o partido sem mandato parlamentar na principal unidade da federação.
Toda esta pendenga deve ser concluída até março próximo, quando o partido realizará seu congresso nacional. Este foi antecipado exatamente devido às crescentes brigas internas entre os chefões da legenda de extrema-direita. De um lado, estão Jorge Bornhausen e Agripino Maia, que conseguiram eleger os dois únicos governadores da sigla (Santa Catarina e Rio Grande do Norte); do outro está o bloco comandado por Rodrigo Maia, filho do ex-prefeito da capital carioca, que sofreu uma humilhante derrota na disputa por uma vaga no Senado no Rio de Janeiro.
Encolhimento do partido da extrema-direita
Vários analistas políticos, inclusive da mídia demotucana, avaliam que está é a pior crise da agremiação desde que mudou de nome e deixou de ser o Partido da Frente Liberal (PFL). Nos últimos oito anos, o DEM encolheu pela metade suas bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Em 2002, o partido elegeu 84 deputados e 14 senadores. Já em 2010, foram eleitos 43 deputados e dois senadores.
Em 2007, depois de sair derrotado nas urnas no ano anterior, quando conseguiu eleger apenas um governador, José Roberto Arruda (DF) - que depois virou presidiário -, o partido fez uma tentativa de renovação. Trocou a sigla PFL, fundada em 1985 a partir da antiga Arena, ligada à ditadura militar, por Democratas, numa jogada marqueteira e diversionista. No mesmo dia em que rebatizaram o partido, os pefelistas elegeram o jovem Rodrigo Maia para substituir o veterano Jorge Bornhausen.
As reações no inferno
A promessa de renovação, porém, não vingou. Partido fisiológico e patrimonialista, que depende exclusivamente das benesses do Estado, ele não agüentou as mudanças no bloco de poder no governo federal, a partir da eleição de Lula. Os velhos coronéis foram sendo enterrados aos poucos – a derrota neste ano de Marco Maciel, “senador desde o império” e duas vezes vice de FHC, foi bastante emblemática – e as novas lideranças estaduais não se consolidaram.
A ameaça de saída de ACM Neto e Kassab comprova a gravidade da crise. Muitos demos, inclusive, já encontraram as causas e o causador desta falência. O declínio seria devido à perda de identidade do partido, que virou um mero apêndice do PSDB. O bode expiatório seria José Serra, que afundou o DEM nas últimas eleições. A morte parece inevitável. A dúvida é se o diabo vai aceitar os demos no inferno. Dizem que ele já ficou bastante irritado com o apelido do partido.
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Crescem as especulações de que o deputado federal ACM Neto já se mexe nos bastidores para abandonar o DEM. Desanimado com a fragorosa derrota dos demos nas eleições de 2010 e temendo por seu futuro político na Bahia, ele estaria articulando a criação de um novo partido, que contaria com um empurrãozinho do ex-governador mineiro Aécio Neves, ou poderia até se filiar a outra legenda partidária.
O jornalista Carlos Brickmann relatou recentemente que “o deputado federal pedetista Marcos Medrado convidou ACM Neto, neto do cacique baiano Antônio Carlos Magalhães, que fundou o PFL, a entrar no PDT. Medrado diz falar em nome de Carlos Lupi, ministro do Trabalho e presidente nacional do partido. Garantiu a ACM Neto legenda para disputar a Prefeitura de Salvador ou o governo baiano”. Aonde há fumaça, há fogo!
Debandada paulista e brigas fratricidas
Na mesma batida, Gilberto Kassab não esconde mais que também deve sair do DEM. As portas do PMDB, o partido ônibus do centro do espectro político, já foram abertas. Caso as articulações se confirmem, o prefeito da capital paulista, um dos demos de maior expressão nacional, poderá carregar com ele os seis deputados federais eleitos pela legenda em São Paulo, o que deixaria o partido sem mandato parlamentar na principal unidade da federação.
Toda esta pendenga deve ser concluída até março próximo, quando o partido realizará seu congresso nacional. Este foi antecipado exatamente devido às crescentes brigas internas entre os chefões da legenda de extrema-direita. De um lado, estão Jorge Bornhausen e Agripino Maia, que conseguiram eleger os dois únicos governadores da sigla (Santa Catarina e Rio Grande do Norte); do outro está o bloco comandado por Rodrigo Maia, filho do ex-prefeito da capital carioca, que sofreu uma humilhante derrota na disputa por uma vaga no Senado no Rio de Janeiro.
Encolhimento do partido da extrema-direita
Vários analistas políticos, inclusive da mídia demotucana, avaliam que está é a pior crise da agremiação desde que mudou de nome e deixou de ser o Partido da Frente Liberal (PFL). Nos últimos oito anos, o DEM encolheu pela metade suas bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Em 2002, o partido elegeu 84 deputados e 14 senadores. Já em 2010, foram eleitos 43 deputados e dois senadores.
Em 2007, depois de sair derrotado nas urnas no ano anterior, quando conseguiu eleger apenas um governador, José Roberto Arruda (DF) - que depois virou presidiário -, o partido fez uma tentativa de renovação. Trocou a sigla PFL, fundada em 1985 a partir da antiga Arena, ligada à ditadura militar, por Democratas, numa jogada marqueteira e diversionista. No mesmo dia em que rebatizaram o partido, os pefelistas elegeram o jovem Rodrigo Maia para substituir o veterano Jorge Bornhausen.
As reações no inferno
A promessa de renovação, porém, não vingou. Partido fisiológico e patrimonialista, que depende exclusivamente das benesses do Estado, ele não agüentou as mudanças no bloco de poder no governo federal, a partir da eleição de Lula. Os velhos coronéis foram sendo enterrados aos poucos – a derrota neste ano de Marco Maciel, “senador desde o império” e duas vezes vice de FHC, foi bastante emblemática – e as novas lideranças estaduais não se consolidaram.
A ameaça de saída de ACM Neto e Kassab comprova a gravidade da crise. Muitos demos, inclusive, já encontraram as causas e o causador desta falência. O declínio seria devido à perda de identidade do partido, que virou um mero apêndice do PSDB. O bode expiatório seria José Serra, que afundou o DEM nas últimas eleições. A morte parece inevitável. A dúvida é se o diabo vai aceitar os demos no inferno. Dizem que ele já ficou bastante irritado com o apelido do partido.
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Donos da mídia são contra a Constituição
Reproduzo mensagem enviada pelo professor Fábio Konder Comparato:
Meus caros:
Informo que a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, proposta pelo PSOL em relação a vários artigos da Constituição sobre comunicação social, protocolada no Supremo Tribunal Federal como ADO-10, teve seu processamento retomado. A Ministra Ellen Gracie, relatora do feito, abriu vista para manifestação da Procuradoria-Geral da República, do Congresso Nacional e da Advocacia-Geral da União.
Reitero a necessidade de se pressionar o futuro governo federal, bem como o Congresso Nacional, para que eles reajam positivamente. É da maior importância que o projeto de lei preparado pelo Min. Frankin Martins sobre os meios de comunicação social, ou outro de teor semelhante, seja adotado pela presidente Dilma Roussef.
Gostaria de frisar que a campanha dos grandes veículos de comunicação social contra a regulamentação do setor é, na verdade, um movimento contrário à Constituição. Se os donos de jornais, rádios e TVs não querem essa regulamentação, então devem pedir a revogação dos artigos 220 e 221 da Constituição, bem como do dispositivo constitucional que assegura o direito de resposta através dos meios de comunicação social, todos eles carentes de regulamentação, vale dizer, sem aplicação prática.
Abraço, Fábio Konder Comparato
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Meus caros:
Informo que a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, proposta pelo PSOL em relação a vários artigos da Constituição sobre comunicação social, protocolada no Supremo Tribunal Federal como ADO-10, teve seu processamento retomado. A Ministra Ellen Gracie, relatora do feito, abriu vista para manifestação da Procuradoria-Geral da República, do Congresso Nacional e da Advocacia-Geral da União.
Reitero a necessidade de se pressionar o futuro governo federal, bem como o Congresso Nacional, para que eles reajam positivamente. É da maior importância que o projeto de lei preparado pelo Min. Frankin Martins sobre os meios de comunicação social, ou outro de teor semelhante, seja adotado pela presidente Dilma Roussef.
Gostaria de frisar que a campanha dos grandes veículos de comunicação social contra a regulamentação do setor é, na verdade, um movimento contrário à Constituição. Se os donos de jornais, rádios e TVs não querem essa regulamentação, então devem pedir a revogação dos artigos 220 e 221 da Constituição, bem como do dispositivo constitucional que assegura o direito de resposta através dos meios de comunicação social, todos eles carentes de regulamentação, vale dizer, sem aplicação prática.
Abraço, Fábio Konder Comparato
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Ministro critica cegueira da revista Veja
Reproduzo a resposta do ministro Jorge Hage ao editorial de balanço da revista Veja, publicado no Blog do Planalto:
Brasília, 27 de dezembro de 2010.
Sr. Editor,
Apesar de não surpreender a ninguém que haja acompanhado as edições da sua revista nos últimos anos, o número 52 do ano de 2010, dito de “Balanço dos 8 anos de Lula”, conseguiu superar-se como confirmação final da cegueira a que a má vontade e o preconceito acabam por conduzir.
Qualquer leitor que não tenha desembarcado diretamente de Marte na noite anterior haverá de perguntar-se “de que país a Veja está falando?”. E, se o leitor for um brasileiro e não integrar aquela ínfima minoria de 4% que avalia o Governo Lula como ruim ou péssimo, haverá de enxergar-se um completo idiota, pois pensava que o Governo Lula fora ótimo, bom ou regular. Se isso se aplica a todas as “matérias” e artigos da dita retrospectiva, quero deter-me especialmente às páginas não-numeradas e não-assinadas, sob o título “Fecham-se as cortinas, termina o espetáculo”. Ali, dentre outras raivosas adjetivações (e sem apontar quaisquer fatos, registre-se), o Governo Lula é apontado como “o mais corrupto da República”.
Será ele o mais corrupto porque foi o primeiro Governo da República que colocou a Polícia Federal no encalço dos corruptos, a ponto de ter suas operações criticadas por expor aquelas pessoas à execração pública? Ou por ser o primeiro que levou até governadores à cadeia, um deles, aliás, objeto de matéria nesta mesma edição de Veja, à página 81? Ou será por ser este o primeiro Governo que fortaleceu a Controladoria-Geral da União e deu-lhe liberdade para investigar as fraudes que ocorriam desde sempre, desbaratando esquemas mafiosos que operavam desde os anos 90, (como as Sanguessugas, os Vampiros, os Gafanhotos, os Gabirus e tantos mais), e, em parceria com a PF e o Ministério Público, propiciar os inquéritos e as ações judiciais que hoje já se contam pelos milhares? Ou por ter indicado para dirigir o Ministério Público Federal o nome escolhido em primeiro lugar pelos membros da categoria, de modo a dispor da mais ampla autonomia de atuação, inclusive contra o próprio Governo, quando fosse o caso? Ou já foram esquecidos os tempos do “Engavetador-Geral da República”?
Ou talvez tenha sido por haver criado um Sistema de Corregedorias que já expulsou do serviço público mais de 2.800 agentes públicos de todos os níveis, incluindo altos funcionários como procuradores federais e auditores fiscais, além de diretores e superintendentes de estatais (como os Correios e a Infraero). Ou talvez este seja o governo mais corrupto por haver aberto as contas públicas a toda a população, no Portal da Transparência, que exibe hoje as despesas realizadas até a noite de ontem, em tal nível de abertura que se tornou referência mundial reconhecida pela ONU, OCDE e demais organismos internacionais.
Poderia estender-me aqui indefinidamente, enumerando os avanços concretos verificados no enfrentamento da corrupção, que é tão antiga no Brasil quanto no resto do mundo, sendo que a diferença que marcou este governo foi o haver passado a investigá-la e revelá-la, ao invés de varrê-la para debaixo do tapete, como sempre se fez por aqui.
Peço a publicação.
Jorge Hage Sobrinho - Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União
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Brasília, 27 de dezembro de 2010.
Sr. Editor,
Apesar de não surpreender a ninguém que haja acompanhado as edições da sua revista nos últimos anos, o número 52 do ano de 2010, dito de “Balanço dos 8 anos de Lula”, conseguiu superar-se como confirmação final da cegueira a que a má vontade e o preconceito acabam por conduzir.
Qualquer leitor que não tenha desembarcado diretamente de Marte na noite anterior haverá de perguntar-se “de que país a Veja está falando?”. E, se o leitor for um brasileiro e não integrar aquela ínfima minoria de 4% que avalia o Governo Lula como ruim ou péssimo, haverá de enxergar-se um completo idiota, pois pensava que o Governo Lula fora ótimo, bom ou regular. Se isso se aplica a todas as “matérias” e artigos da dita retrospectiva, quero deter-me especialmente às páginas não-numeradas e não-assinadas, sob o título “Fecham-se as cortinas, termina o espetáculo”. Ali, dentre outras raivosas adjetivações (e sem apontar quaisquer fatos, registre-se), o Governo Lula é apontado como “o mais corrupto da República”.
Será ele o mais corrupto porque foi o primeiro Governo da República que colocou a Polícia Federal no encalço dos corruptos, a ponto de ter suas operações criticadas por expor aquelas pessoas à execração pública? Ou por ser o primeiro que levou até governadores à cadeia, um deles, aliás, objeto de matéria nesta mesma edição de Veja, à página 81? Ou será por ser este o primeiro Governo que fortaleceu a Controladoria-Geral da União e deu-lhe liberdade para investigar as fraudes que ocorriam desde sempre, desbaratando esquemas mafiosos que operavam desde os anos 90, (como as Sanguessugas, os Vampiros, os Gafanhotos, os Gabirus e tantos mais), e, em parceria com a PF e o Ministério Público, propiciar os inquéritos e as ações judiciais que hoje já se contam pelos milhares? Ou por ter indicado para dirigir o Ministério Público Federal o nome escolhido em primeiro lugar pelos membros da categoria, de modo a dispor da mais ampla autonomia de atuação, inclusive contra o próprio Governo, quando fosse o caso? Ou já foram esquecidos os tempos do “Engavetador-Geral da República”?
Ou talvez tenha sido por haver criado um Sistema de Corregedorias que já expulsou do serviço público mais de 2.800 agentes públicos de todos os níveis, incluindo altos funcionários como procuradores federais e auditores fiscais, além de diretores e superintendentes de estatais (como os Correios e a Infraero). Ou talvez este seja o governo mais corrupto por haver aberto as contas públicas a toda a população, no Portal da Transparência, que exibe hoje as despesas realizadas até a noite de ontem, em tal nível de abertura que se tornou referência mundial reconhecida pela ONU, OCDE e demais organismos internacionais.
Poderia estender-me aqui indefinidamente, enumerando os avanços concretos verificados no enfrentamento da corrupção, que é tão antiga no Brasil quanto no resto do mundo, sendo que a diferença que marcou este governo foi o haver passado a investigá-la e revelá-la, ao invés de varrê-la para debaixo do tapete, como sempre se fez por aqui.
Peço a publicação.
Jorge Hage Sobrinho - Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União
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O Globo comete erros grosseiros
Reproduzo artigo de José Augusto Valente, publicado no sítio da Agência T1:
Matéria de capa de O Globo de hoje (29/12/2010) incorre em erro grosseiro ao passar uma idéia ao leitor de que é possível pagar todos os recursos orçamentário no ano da sua vigência.
A manchete de que “Governo só investiu 26% do previsto no ano todo” erra duas vezes:
. Ao desconsiderar que é impossível a total execução financeira dos investimentos, no ano do seu orçamento. Portanto, a conta certa são os 26% do orçamento de 2010 MAIS o Restos a Pagar executado relativo a 2009, porque é assim que funciona a Administração Pública. Quando, no texto, leva isso em consideração, o montante chega a 58,6%. Não quero discutir se é muito ou pouco, já que é pouco relevante, pela explicação abaixo.
. Ao desconsiderar a importância da execução física, que é o que interessa aos usuários e aos contribuintes. A estes pouco importa se o governo já pagou ou se pagará no futuro. O importante é que parte ou toda a obra tenha sido executada.
Para correto esclarecimento aos nossos leitores, reafirmamos: é impossível a qualquer governo, de qualquer partido, pagar todo o investimento previsto, no ano do seu orçamento.
Vamos aos fatos:
Grande parte dos investimentos autorizados no orçamento anual é de obras. Como funciona o processo, até o seu pagamento?
. A obra é contratada e um empenho é feito pelo administrador. O empenho representa a previsão de gasto, em geral, a cada ano da obra.
. A obra é iniciada e, a cada mês, é feita a medição dos serviços realizados. A empresa apresenta um relatório e a fiscalização atesta ou não as quantidades apresentadas.
. Uma vez atestada a medição, a fatura vai para liberação para pagamento. É o que se chama liquidação. A liquidação representa a seguinte posição da administração pública: “devo não nego, pagarei quando puder”.
. Se a obra estiver contemplada no PAC, o “quando puder” ocorre mais cedo do que das demais que não estão.
. Ainda assim, entre a execução física da obra e o seu pagamento decorre um tempo necessário de tramitação de, no mínimo, dois meses.
. Logo, tudo o que foi executado após o início de novembro somente será pago no ano seguinte, via rubrica Restos a Pagar.
Então, como queríamos demonstrar, é impossível pagar as obras e serviços realizados nos meses de novembro e dezembro no ano de vigência do orçamento. É assim no governo federal, nos governos estaduais e nas prefeituras. Idem no Judiciário e Legislativo.
***
Além dessa tramitação legal (e lógica) da administração pública, que não pode pagar o todo ou parte da obra não executada, há as situações normais de contingenciamento, que normalmente ocorrem no início do ano e que são uma precaução necessária da administração pública, diante da incerteza natural de que as receitas ocorrerão conforme a previsão quando se votou o orçamento.
Assim, todo governo (federal, estadual e municipal), contingencia (ou “corta”, como a imprensa gosta de escrever) recursos para evitar que os gestores (das obras e serviços) autorizem gastos cuja receita possa não ser atingida no tempo certo. Ou seja, o empenho é para o ano todo mas a receita entra mês a mês. Tem que haver, portanto, sincronia entre a entrada de dinheiro nos cofres públicos e a respectiva saída.
Como conseqüência disso, ocorre uma corrida para gastar o autorizado nos últimos três meses do ano, quando já se tem uma visão mais segura do fluxo financeiro. Ainda nestes últimos dias do ano estarão sendo pagos elevados volumes de obras realizadas.
Concluímos propondo ao jornal O Globo - e à excelente jornalista Regina Alvarez, que não faria a tal manchete - que toda vez que avaliar o desempenho de um governo leve em conta as informações apresentadas acima, enfatizando o mais importante (a execução física) e falando corretamente sobre a execução orçamentária e financeira.
* José Augusto Valente - Diretor Técnico do T1
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Matéria de capa de O Globo de hoje (29/12/2010) incorre em erro grosseiro ao passar uma idéia ao leitor de que é possível pagar todos os recursos orçamentário no ano da sua vigência.
A manchete de que “Governo só investiu 26% do previsto no ano todo” erra duas vezes:
. Ao desconsiderar que é impossível a total execução financeira dos investimentos, no ano do seu orçamento. Portanto, a conta certa são os 26% do orçamento de 2010 MAIS o Restos a Pagar executado relativo a 2009, porque é assim que funciona a Administração Pública. Quando, no texto, leva isso em consideração, o montante chega a 58,6%. Não quero discutir se é muito ou pouco, já que é pouco relevante, pela explicação abaixo.
. Ao desconsiderar a importância da execução física, que é o que interessa aos usuários e aos contribuintes. A estes pouco importa se o governo já pagou ou se pagará no futuro. O importante é que parte ou toda a obra tenha sido executada.
Para correto esclarecimento aos nossos leitores, reafirmamos: é impossível a qualquer governo, de qualquer partido, pagar todo o investimento previsto, no ano do seu orçamento.
Vamos aos fatos:
Grande parte dos investimentos autorizados no orçamento anual é de obras. Como funciona o processo, até o seu pagamento?
. A obra é contratada e um empenho é feito pelo administrador. O empenho representa a previsão de gasto, em geral, a cada ano da obra.
. A obra é iniciada e, a cada mês, é feita a medição dos serviços realizados. A empresa apresenta um relatório e a fiscalização atesta ou não as quantidades apresentadas.
. Uma vez atestada a medição, a fatura vai para liberação para pagamento. É o que se chama liquidação. A liquidação representa a seguinte posição da administração pública: “devo não nego, pagarei quando puder”.
. Se a obra estiver contemplada no PAC, o “quando puder” ocorre mais cedo do que das demais que não estão.
. Ainda assim, entre a execução física da obra e o seu pagamento decorre um tempo necessário de tramitação de, no mínimo, dois meses.
. Logo, tudo o que foi executado após o início de novembro somente será pago no ano seguinte, via rubrica Restos a Pagar.
Então, como queríamos demonstrar, é impossível pagar as obras e serviços realizados nos meses de novembro e dezembro no ano de vigência do orçamento. É assim no governo federal, nos governos estaduais e nas prefeituras. Idem no Judiciário e Legislativo.
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Além dessa tramitação legal (e lógica) da administração pública, que não pode pagar o todo ou parte da obra não executada, há as situações normais de contingenciamento, que normalmente ocorrem no início do ano e que são uma precaução necessária da administração pública, diante da incerteza natural de que as receitas ocorrerão conforme a previsão quando se votou o orçamento.
Assim, todo governo (federal, estadual e municipal), contingencia (ou “corta”, como a imprensa gosta de escrever) recursos para evitar que os gestores (das obras e serviços) autorizem gastos cuja receita possa não ser atingida no tempo certo. Ou seja, o empenho é para o ano todo mas a receita entra mês a mês. Tem que haver, portanto, sincronia entre a entrada de dinheiro nos cofres públicos e a respectiva saída.
Como conseqüência disso, ocorre uma corrida para gastar o autorizado nos últimos três meses do ano, quando já se tem uma visão mais segura do fluxo financeiro. Ainda nestes últimos dias do ano estarão sendo pagos elevados volumes de obras realizadas.
Concluímos propondo ao jornal O Globo - e à excelente jornalista Regina Alvarez, que não faria a tal manchete - que toda vez que avaliar o desempenho de um governo leve em conta as informações apresentadas acima, enfatizando o mais importante (a execução física) e falando corretamente sobre a execução orçamentária e financeira.
* José Augusto Valente - Diretor Técnico do T1
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2010: ano dos blogs sujos e do Sujinho
Reproduzo artigo de Rodrigo Vianna, publicado no blog Escrevinhador:
Esse foi dos anos mais duros – e mais ricos – na minha vida de jornalista, blogueiro e cidadão.
Fui a Johannesburgo, no meio de 2010, cobrir a Copa do Mundo. Adorei ver de perto a engrenagem do futebol – essa mega empresa mundial. E adorei, sobretudo, conhecer a África – ainda que de forma limitada, com as lentes embaçadas pelo espetáculo da bola.
Muitas lembranças boas ficaram.
Uma tarde de rugby no Soweto – o bairro negro tomado pelos torcedores brancos! Negros abriram suas casas para os brancos – muitos nunca tinham pisado ali. Cena inusual. Emoção verdadeira.
Depois, a boa conversa com a bailarina que, durante o apartheid, dava aula de dança para negros e brancos, desafiando o regime racista. Detalhe: a bailarina era judia, ouvira do pai o que significava viver em guetos. Resistiu com a dança.
A visita ao Cabo da Boa Esperança, ou Cabo das Tormentas. As histórias de navegantes portugueses sempre me emocionam. Mar bravio, terrível. Paisagem maravilhosa. E a Cidade do Cabo tão linda. Quero voltar pra lá em breve.
Foram 50 dias longe de casa. E antes disso o ano já tinha sido cheio. De coisas boas. E de alguns sustos na vida familiar (já superados).
No primeiro semestre, fundamos o Centro de Estudos Barão de Itararé. Idéia do Altamiro Borges. Quando ele me ligou, no fim de 2009, com o convite para que eu entrasse na diretoria do Barão, cheguei a desdenhar: “Mas, Miro, pra que outra entidade na área de comunicação?” Ele me convenceu. E o Barão já fez muito. Foi no lançamento do instituto que surgiu a idéia de organizar um Encontro Nacional de Blogueiros. Idéia do Azenha – que viu esse movimento florescer nos Estados Unidos. E nós botamos em prática aqui no Brasil.
Foi uma delícia organizar o encontro. Primeiro, pelas reuniões. Todas elas no glorioso “Sujinho”, o bar-restaurante paulistano. Serra deve ter ficado sabendo, por isso resolveu chamar (acusar?) os blogueiros de ”sujos”. Assumimos o apelido, como uma medalha!
Mas o melhor foi ver o evento acontecer em São Paulo, no mês de agosto. 300 e tantos blogueiros de 19 estados. Uma trabalheira organizar isso tudo. Mas uma delícia conhecer tanta gente boa.
Logo depois,a pauleira da eleição. A mais suja da história: e aí a culpa não foi nossa. Era bola cantada. O embate entre Serra e Aécio já fora sujíssimo (todo mundo conhece os bastidores: dossiês, ameaças, “pó parar, governador” etc e tal). Quando Dilma disparou nas pesquisas, em agosto, era só esperar. Serra não decepcionou quem conhecia a fama dele – desde os anos 80. Foi uma campanha tensa, a mexer com os nervos e o estômago de qualquer um.
Tive a o orgulho e a felicidade de participar das batalhas – ajudando a desmontar farsas, e a iluminar um pouco o caminho: a bolinha de papel, o aborto, a gráfica dos panfletos…
Naquele sábado em que os panfletos foram encontrados em São Paulo, passei a madrugada com mais dois companheiros internéticos fuçando arquivos e documentos que ajudaram a descobrir a verdade: a gráfica pertencia à irmã de um dos coordenadores de campanha de Serra. Foi furo nosso, da blogosfera, e o Escrevinhador deu a história em primeira mão!
Tenho orgulho também de ter dito, três semanas antes do primeiro turno, que a bala de prata não era uma só. Mas uma sequência de balas. Dilma – que se preparara pra responder aos ataques sobre o passado de guerrilheira – não percebera o trabalho sujo feito nas igrejas, nos púlpitos, no boca a boca que disseminou o medo e o ódio religioso. Aqui no blog, gastei o verbo falando sobre isso. É a força da internet. Leitores de várias partes do país me avisavam: olha, a coisa está feia nas igrejas. Simplesmente registrei e dei o alerta. Mas a campanha de Dilma só acordou na última semana do primeiro turno, quando o estrago já estava feito.
Aí veio o segundo turno. Horrível. Mas com momentos hilários – como a tentativa de Serra de virar um Lacerda. Em vez de tiro no pé, levou bolinha de papel na cabeça. De todo jeito, foi tiro no pé.
A vitória de Dilma foi importante. Histórica. Todos os grandes jornais alinhados com o adversário, a Globo com o adversário… E Dilma ganhou. Derrotou Serra, derrotou a direita religiosa. Mas derrotou também Ali Kamel, Otavinho e o bando tresloucado de colunistas de “Veja”, “Estadão” e adjacências.
O que não deve nublar a verdade: o PT tentou ganhar sem fazer política. Tentou ganhar no embalo da popularidade de Lula. Quem politizou a eleição de 2010 foi Serra. Pela direita. Obrigando (?!) Dilma a buscar apoio da militância no segundo turno.
O Brasil conheceu uma nova direita. Parte da velha classe média tem medo e raiva – e a velha imprensa espelha esse setor. Mas a nova classe média – gestada na era Lula – nasceu já conservadora. A médio prazo, a equação pode não fechar para a esquerda. Isso ficou claro na campanha dominada por aborto, bispos, padres, pastores e reuniões com milicos de pijama.
O PT mostrou-se uma máquina eleitoral: cada vez mais afastado do “voto de opinião” e das antigas bases. Elegeu bancada forte, com apoio do prestígio de Lula. Mas abriu mão de sustentar valores de esquerda. Essa omissão (ou opção) pode custar caro mais tarde. Mas esse é tema para outros textos…
Novembro ainda foi mês cheio de emoções: a entrevista de Lula aos blogueiros foi histórica. Um marco que muitos não entenderam. “O Globo” entendeu, e desceu o sarrafo, passou recibo com chamada em primeira página. Algo se moveu na comunicação.
Tive a alegria, também, de ver uma série de reportagens sobre sítios clandestinos de tortura ser premiada pelo Movimento de Direitos Humanos, de Porto Alegre. Foi trabalho árduo: começou antes da Copa, e enquanto eu estava na África correndo atrás do Dunga uma equipe grande da TV Record seguia apurando e produzindo -com destaque para Luiz Malavolta e Tony Chastinet.
No mesmo ano, o trabalho na TV me deu a alegria de ir à Copa e de recontar um pedaço perdido da história da ditadura. Nada mal. Sem falar em mais uma meia dúzia de séries de reportagens especiais e de entrevistas (na “Record News”) das quais – quase sempre – só tenho motivos para orgulho.
2010 foi também o ano em que passei a escrever para a revista “Caros Amigos”. Estreei a coluna “Tacape” no mês em que meu ídolo -o doutor Sócrates – era capa da revista. E o mais curioso: o “colega de página” era Fidel Castro. Que responsa!
Cheguei a dezembro quase sem gás. Tirei uma semanade férias no Uruguai. Visitei as ruas, os cafés e as livrarias de Montevidéu, conheci praias lindas e travei de novo contato com a prosa e a poesia de Mario Benedetti. Um respiro, ao lado de minha mulher.
Quando voltei ao Brasil, havia se instalado um pandemônio na blogosfera. Tiroteio geral. Mais desgaste… A crise passou, felizmente. Mas o ano não terminou.
Descanso agora em São Paulo - a cidade está estranhamente vazia, uma delícia. Mas, no dia 30, pego o avião pra cobrir a posse de Dilma e a despedida de Lula – para a Record. De lá, pretendo atualizar o blog com as impressões do dia primeiro de janeiro. A era Lula acabou. Acabou? tenho dúvidas…
Obrigado a todos os leitores que fizeram o Escrevinhador explodir de audiência em 2010. Especialmente em outubro – quando passamos de 1 milhão de “páginas vistas” e batemos em 600 mil visitantes. O blog saiu do ar duas vezes: uma por ataque de hackers; a outra por excesso de tráfego!
Obrigado aos que me ajudam a fazer o blog, especialmente ao Leandro Guedes e à Juliana Sada – além dos colunistas e amigos mais próximos.
2010 foi intenso. Só comparável a 1989, quando eu ainda era um estudante e militante nas ruas – sem internet, com mais esperanças e também com mais ilusões. Daquela vez, senti o gosto da derrota. Dessa vez, sinto-me vitorioso – como tantos brasileiros. Mas sem ilusões. O que talvez seja uma vantagem.
Até 2011. É logo ali!
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Esse foi dos anos mais duros – e mais ricos – na minha vida de jornalista, blogueiro e cidadão.
Fui a Johannesburgo, no meio de 2010, cobrir a Copa do Mundo. Adorei ver de perto a engrenagem do futebol – essa mega empresa mundial. E adorei, sobretudo, conhecer a África – ainda que de forma limitada, com as lentes embaçadas pelo espetáculo da bola.
Muitas lembranças boas ficaram.
Uma tarde de rugby no Soweto – o bairro negro tomado pelos torcedores brancos! Negros abriram suas casas para os brancos – muitos nunca tinham pisado ali. Cena inusual. Emoção verdadeira.
Depois, a boa conversa com a bailarina que, durante o apartheid, dava aula de dança para negros e brancos, desafiando o regime racista. Detalhe: a bailarina era judia, ouvira do pai o que significava viver em guetos. Resistiu com a dança.
A visita ao Cabo da Boa Esperança, ou Cabo das Tormentas. As histórias de navegantes portugueses sempre me emocionam. Mar bravio, terrível. Paisagem maravilhosa. E a Cidade do Cabo tão linda. Quero voltar pra lá em breve.
Foram 50 dias longe de casa. E antes disso o ano já tinha sido cheio. De coisas boas. E de alguns sustos na vida familiar (já superados).
No primeiro semestre, fundamos o Centro de Estudos Barão de Itararé. Idéia do Altamiro Borges. Quando ele me ligou, no fim de 2009, com o convite para que eu entrasse na diretoria do Barão, cheguei a desdenhar: “Mas, Miro, pra que outra entidade na área de comunicação?” Ele me convenceu. E o Barão já fez muito. Foi no lançamento do instituto que surgiu a idéia de organizar um Encontro Nacional de Blogueiros. Idéia do Azenha – que viu esse movimento florescer nos Estados Unidos. E nós botamos em prática aqui no Brasil.
Foi uma delícia organizar o encontro. Primeiro, pelas reuniões. Todas elas no glorioso “Sujinho”, o bar-restaurante paulistano. Serra deve ter ficado sabendo, por isso resolveu chamar (acusar?) os blogueiros de ”sujos”. Assumimos o apelido, como uma medalha!
Mas o melhor foi ver o evento acontecer em São Paulo, no mês de agosto. 300 e tantos blogueiros de 19 estados. Uma trabalheira organizar isso tudo. Mas uma delícia conhecer tanta gente boa.
Logo depois,a pauleira da eleição. A mais suja da história: e aí a culpa não foi nossa. Era bola cantada. O embate entre Serra e Aécio já fora sujíssimo (todo mundo conhece os bastidores: dossiês, ameaças, “pó parar, governador” etc e tal). Quando Dilma disparou nas pesquisas, em agosto, era só esperar. Serra não decepcionou quem conhecia a fama dele – desde os anos 80. Foi uma campanha tensa, a mexer com os nervos e o estômago de qualquer um.
Tive a o orgulho e a felicidade de participar das batalhas – ajudando a desmontar farsas, e a iluminar um pouco o caminho: a bolinha de papel, o aborto, a gráfica dos panfletos…
Naquele sábado em que os panfletos foram encontrados em São Paulo, passei a madrugada com mais dois companheiros internéticos fuçando arquivos e documentos que ajudaram a descobrir a verdade: a gráfica pertencia à irmã de um dos coordenadores de campanha de Serra. Foi furo nosso, da blogosfera, e o Escrevinhador deu a história em primeira mão!
Tenho orgulho também de ter dito, três semanas antes do primeiro turno, que a bala de prata não era uma só. Mas uma sequência de balas. Dilma – que se preparara pra responder aos ataques sobre o passado de guerrilheira – não percebera o trabalho sujo feito nas igrejas, nos púlpitos, no boca a boca que disseminou o medo e o ódio religioso. Aqui no blog, gastei o verbo falando sobre isso. É a força da internet. Leitores de várias partes do país me avisavam: olha, a coisa está feia nas igrejas. Simplesmente registrei e dei o alerta. Mas a campanha de Dilma só acordou na última semana do primeiro turno, quando o estrago já estava feito.
Aí veio o segundo turno. Horrível. Mas com momentos hilários – como a tentativa de Serra de virar um Lacerda. Em vez de tiro no pé, levou bolinha de papel na cabeça. De todo jeito, foi tiro no pé.
A vitória de Dilma foi importante. Histórica. Todos os grandes jornais alinhados com o adversário, a Globo com o adversário… E Dilma ganhou. Derrotou Serra, derrotou a direita religiosa. Mas derrotou também Ali Kamel, Otavinho e o bando tresloucado de colunistas de “Veja”, “Estadão” e adjacências.
O que não deve nublar a verdade: o PT tentou ganhar sem fazer política. Tentou ganhar no embalo da popularidade de Lula. Quem politizou a eleição de 2010 foi Serra. Pela direita. Obrigando (?!) Dilma a buscar apoio da militância no segundo turno.
O Brasil conheceu uma nova direita. Parte da velha classe média tem medo e raiva – e a velha imprensa espelha esse setor. Mas a nova classe média – gestada na era Lula – nasceu já conservadora. A médio prazo, a equação pode não fechar para a esquerda. Isso ficou claro na campanha dominada por aborto, bispos, padres, pastores e reuniões com milicos de pijama.
O PT mostrou-se uma máquina eleitoral: cada vez mais afastado do “voto de opinião” e das antigas bases. Elegeu bancada forte, com apoio do prestígio de Lula. Mas abriu mão de sustentar valores de esquerda. Essa omissão (ou opção) pode custar caro mais tarde. Mas esse é tema para outros textos…
Novembro ainda foi mês cheio de emoções: a entrevista de Lula aos blogueiros foi histórica. Um marco que muitos não entenderam. “O Globo” entendeu, e desceu o sarrafo, passou recibo com chamada em primeira página. Algo se moveu na comunicação.
Tive a alegria, também, de ver uma série de reportagens sobre sítios clandestinos de tortura ser premiada pelo Movimento de Direitos Humanos, de Porto Alegre. Foi trabalho árduo: começou antes da Copa, e enquanto eu estava na África correndo atrás do Dunga uma equipe grande da TV Record seguia apurando e produzindo -com destaque para Luiz Malavolta e Tony Chastinet.
No mesmo ano, o trabalho na TV me deu a alegria de ir à Copa e de recontar um pedaço perdido da história da ditadura. Nada mal. Sem falar em mais uma meia dúzia de séries de reportagens especiais e de entrevistas (na “Record News”) das quais – quase sempre – só tenho motivos para orgulho.
2010 foi também o ano em que passei a escrever para a revista “Caros Amigos”. Estreei a coluna “Tacape” no mês em que meu ídolo -o doutor Sócrates – era capa da revista. E o mais curioso: o “colega de página” era Fidel Castro. Que responsa!
Cheguei a dezembro quase sem gás. Tirei uma semanade férias no Uruguai. Visitei as ruas, os cafés e as livrarias de Montevidéu, conheci praias lindas e travei de novo contato com a prosa e a poesia de Mario Benedetti. Um respiro, ao lado de minha mulher.
Quando voltei ao Brasil, havia se instalado um pandemônio na blogosfera. Tiroteio geral. Mais desgaste… A crise passou, felizmente. Mas o ano não terminou.
Descanso agora em São Paulo - a cidade está estranhamente vazia, uma delícia. Mas, no dia 30, pego o avião pra cobrir a posse de Dilma e a despedida de Lula – para a Record. De lá, pretendo atualizar o blog com as impressões do dia primeiro de janeiro. A era Lula acabou. Acabou? tenho dúvidas…
Obrigado a todos os leitores que fizeram o Escrevinhador explodir de audiência em 2010. Especialmente em outubro – quando passamos de 1 milhão de “páginas vistas” e batemos em 600 mil visitantes. O blog saiu do ar duas vezes: uma por ataque de hackers; a outra por excesso de tráfego!
Obrigado aos que me ajudam a fazer o blog, especialmente ao Leandro Guedes e à Juliana Sada – além dos colunistas e amigos mais próximos.
2010 foi intenso. Só comparável a 1989, quando eu ainda era um estudante e militante nas ruas – sem internet, com mais esperanças e também com mais ilusões. Daquela vez, senti o gosto da derrota. Dessa vez, sinto-me vitorioso – como tantos brasileiros. Mas sem ilusões. O que talvez seja uma vantagem.
Até 2011. É logo ali!
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Jornalismo para quem precisa
Reproduzo artigo de Leandro Fortes, publicado no blog Brasília, eu vi:
Há alguns dias, lancei na minha página do Facebook uma idéia que venho acalentando há tempos, desde que encerrei um curso de extensão para uma faculdade privada de jornalismo, aqui em Brasília. O curso, de Técnica Geral de Jornalismo, reuniu pouco mais de 10 alunos, basicamente, porque era muito caro. Embora tenha sido uma turma de bons estudantes, gente verdadeiramente animada e interessada no ofício, me senti desconectado da real intenção do curso, que era de fazer um contraponto de método, opinião e visão ideológica a esse jornalismo que aí vemos, montado em teses absurdas, em matérias incompletas e mentirosas, omissas em tudo e contra todos, a serviço de um pensamento conservador, reacionário e golpista disseminado, para infelicidade geral, como coisa normal. Não é. E é sobre isso que eu queria falar enquanto ensinava, dia a após dias, os fundamentos práticos da pauta, da entrevista, da redação jornalística, da nobre função do jornalista na sociedade, no Brasil, na História.
Perguntei, então, no Facebook, o que estudantes de jornalismos e jornalistas formados achariam de eu transferir essas aulas para um espaço barato e democrático, capaz de levar esses conhecimentos a muito mais gente, sobretudo ao estudante pobre – e, quem sabe, credenciar também os pobres a brigar por uma vaga nas redações, que se tornaram ambientes muito elitistas. Encaretadas por manuais de doutrina e comportamento, adestradas pela conduta neoliberal dos anos 1990, quando passaram a responder diretamente pelas demandas do Departamento Comercial, as redações brasileiras se desprenderam da ação política, dos movimentos sociais, do protagonismo histórico a favor dos direitos humanos e da luta contra a desigualdade. Passaram, sim, a reproduzir um universo medíocre de classe média, supostamente a favor de uma modernidade pós-muro de Berlim, onde bradar contra privatizações e a adoração ao deus mercado passou a ser encarado como esquerdismo imperdoável e anacrônico.
Não por outra razão, os movimentos corporativos a favor da manutenção da obrigatoriedade do diploma de jornalista, que resistiram a todo tipo de investida patronal ao longo de duas décadas, foram definitivamente golpeados com o apoio e, em parte, a omissão, da maioria dos jovens profissionais de imprensa, notadamente os bem colocados em redações da chamada grande mídia. Vale lembrar que o jornalismo é, provavelmente, a única profissão do mundo onde existem profissionais que pedem o fim do próprio diploma. Há muitas nuances, claro, nessa discussão, inclusive porque há gente muito boa que, historicamente, se coloca contra o diploma, sobretudo velhos jornalistas criados em velhas e românticas redações, cenas de um mundo que, infelizmente, não existe mais.
Na essência, o fim da obrigatoriedade do diploma não é uma demanda de jornalistas, mas de patrões, baseada num argumento falacioso de liberdade de expressão – na verdade, de opinião –, quando a verdadeira discussão está, justamente, na formação acadêmica dos repórteres. E há uma distância abissal entre opinião e reportagem, porque a primeira qualquer um tem, enquanto a segunda não é só fruto de talento, mas de aprendizado, técnica e repetição.
Nas grandes empresas, o fim da obrigatoriedade do diploma coroou uma estratégia que tem matado o jornalismo: a proliferação de cursinhos internos de treinees, tanto para estudantes como para recém-formados, cuja base de orientação profissional é a competitividade a qualquer custo, um conceito puramente empresarial copiado, sem aparas, do decadente yupismo americano. Digo que tem matado porque esses cursinhos de monstrinhos competitivos relegam o papel universal do jornalista ao segundo plano, quando não a plano algum. A idéia de que o jornalista deva ser um profissional solidário, inserido na sociedade para lhe decifrar os dramas e transmiti-los a outros seres humanos passou a ser um devaneio, um delírio socialista a ser combatido como a um inimigo. Para justificar essa sanha, reforça-se o mito da isenção e da imparcialidade de uma mídia paradoxalmente comprometida com tudo, menos com a sua essência informativa, originalmente baseada no universalismo e no compromisso com o cidadão.
Na outra ponta, o fim da obrigatoriedade do diploma abriu a porteira para jagunços e capangas ocuparem as redações da imprensa regional, longe da fiscalização da lei e dos sindicatos, alegremente autorizados a fazer, literalmente, qualquer coisa com qualquer pessoa. Mesmo para o novo modelo de jornalismo que se anuncia na internet, baseado em disseminação mútua de informações primárias, como no caso dos vazamentos do Wikileaks, haverá sempre a necessidade do tratamento jornalístico dos conteúdos. E, para esse serviço, não há outro trabalhador credenciado senão um bom repórter treinado e formado para essa missão. Formação esta que, insisto, deve ser feita na academia e reforçada na experiência diária da reportagem.
Recentemente, li sobre a criação, em 2010, do Instituto de Altos Estudos em Jornalismo, sob os auspícios da Editora Abril. Entre os mestres do tal centro estavam o dono da editora, Roberto Civita, mantenedor da Veja, e Carlos Alberto Di Franco, do Master de Jornalismo, uma espécie de Escola das Américas da mídia nacional voltada para a formação de “líderes” dentro das redações. Di Franco, além de tudo, é um dos expoentes, no Brasil, da ultradireitista seita católica Opus Dei, a face mais medieval e conservadora da Igreja Católica no mundo. Sinceramente, não vejo que “altos estudos”, muito menos de jornalismo, podem sair de um lugar assim.
Não tenho dúvidas de que a representação do tal instituto não é acadêmica, embora seja dirigido por Eugênio Bucci, ex-presidente da Radiobrás no governo do PT, renomado estudioso da imprensa no Brasil. Trata-se de uma representação fundamentalmente ideológica, a reforçar as mesmíssimas estruturas de poder das redações, estruturas ultraverticalizadas, essencialmente antidemocráticas e personalistas, onde a possibilidade de ascensão funcional, sobretudo a cargos de chefia, está diretamente ligada à capacidade de ser subserviente aos patrões e bestas-feras com os subordinados.
Felizmente, o surgimento da internet deu vazão a outro ambiente midiático, regido por outras regras e demandas, um devastador contraponto ao funcionamento hermético das grandes redações e ao poder hegemônico da velha mídia brasileira, inclusive de seus filhotes replicadores e retransmissores Brasil adentro. O fenômeno dos blogs e sua capacidade de mobilização informativa é só a parte mais visível de um processo de reordenamento da comunicação social no mundo. As redes sociais fragmentaram a disseminação de notícias, fatos, dados estatísticos, informes e informações em um nível adoravelmente incontrolável, criando um ambiente noticioso ainda a ser desbravado por novas gerações de repórteres que, para tal, precisam ser treinados e apresentados a novas técnicas e, sobretudo, a novas idéias.
A “era do aquário”, para ficar numa definição feliz do jornalista Franklin Martins – aliás, contrário à obrigatoriedade do diploma –, está prestes a terminar. O jornalismo decidido por cúpulas restritas, com pouco ou nenhum apego à verdade dos fatos, está reduzida a um universo patético de mau jornalismo desmascarado instantaneamente pela blogosfera, vide a versão rocambolesca da TV Globo sobre a bolinha de papel na cabeça de José Serra ou a farsa do grampo sem áudio que uniu, numa mesma trama bisonha, a revista Veja, o ministro Gilmar Mendes, do STF, e o senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás.
Não será a escola de “altos estudos” da Veja e do professor Di Franco, portanto, a suprir essa necessidade. Essa demanda terá que ser suprida por repórteres ciosos de outro tipo de jornalismo, mais aberto e solidário, comprometido com a verdade factual e a honestidade intelectual, interessado em boas histórias. Um jornalismo mais leve e mais humano, mais preocupado com a qualidade da informação do que com a vaidade do furo. Um jornalismo vinculado à realidade, não a interesses econômicos. E isso, certamente, só poderá ser viabilizado dentro de outro modelo, cooperativo e democrático, a ser exercido a partir das novas mídias virtuais.
Por isso, é preciso estabelecer também um contraponto à ideologia da mídia hegemônica no campo da formação, em complemento aos cursos superiores de jornalismo. Abrir espaço para os milhares de estudantes de comunicação, em todo o Brasil, que não têm chance de participar dos cursinhos de treinees dos jornalões e das grandes emissoras de radiodifusão. Dar a eles, de forma prática e barata, uma oportunidade de aprender jornalismo com bons repórteres, com repórteres de verdade.
Foi nisso que pensei quando idealizei, em 2007, a Escola Livre de Jornalismo, junto com outros dois amigos, ambos ótimos jornalistas, Olímpio Cruz Neto e Gustavo Krieger. Com eles, ajudei a montar bem sucedidos ciclos de palestras e oficinas de jornalismo em Brasília. Em 2009, um ano antes do 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, em São Paulo, a Escola Livre, em parceria com o IESB, já havia conseguido reunir, na capital federal, os principais expoentes desse movimento no país: Luis Nassif (Blog do Nassif), Paulo Henrique Amorim (Conversa Afiada), Rodrigo Vianna (Escrevinhador), Marco Weissheimer (RS Urgente) e Luiz Carlos Azenha (Viomundo). Uma semana de debates ricos, bem humorados, em um auditório permanentemente lotado de estudantes de jornalismo e jornalistas profissionais. Foi nosso único evento gratuito e, claro, o de maior sucesso. Os ciclos e oficinas, embora tenham tido boa audiência, esbarravam sempre no problema do custo para os estudantes: como nos cursinhos de treinee da velha mídia, acabávamos por privilegiar um segmento de jovens já socialmente privilegiados. É dessa frustração e dessa armadilha que proponho fugir agora.
Por isso, expus no Facebook a idéia de ministrar minhas aulas de Técnica Geral de Jornalismo, divididas em módulos, de modo que cada estudante pague um valor baixo por cada aula. Ou seja, os estudantes vão às aulas que quiserem, pagam na entrada e participam de duas horas de aula de jornalismo sobre tópicos práticos e temas relevantes. Minha idéia é convocar outros repórteres de Brasília a participar desse movimento da Escola Livre de Jornalismo, com o compromisso de, em troca da aula de duas horas, receber 70% do valor arrecadado no dia, porque 30% serão sempre destinados à administração e organização do curso.
Além do valor da aula, ainda a ser estipulado, cada aluno deverá também levar um alimento não perecível qualquer, a ser distribuído para comunidades pobres do Distrito Federal ou instituições de assistência social a serem definidas com futuros parceiros. Esses mantimentos, inclusive, poderão ser usados como moeda de troca para podermos utilizar gratuitamente algum espaço físico em Brasília para ministrar as aulas. É algo ainda a ser definido.
A idéia está lançada. No Facebook, recebi quase 100 adesões imediatas de estudantes, jornalistas, incluindo alunos e ex-alunos realmente satisfeitos com a perspectiva de participar de um movimento interativo desse nível, a preços populares. Espero poder iniciar as primeiras aulas em fevereiro de 2011 e, desde já, conto com a participação de todos os amigos e colegas jornalistas do Brasil que quiserem compartilhar essa experiência. Quanto mais gente boa dando aula, mais gente boa a ser formada. Como nas experiências anteriores, a Escola Livre de Jornalismo espera contar com a parceria das faculdades de jornalismo do DF para transformar em crédito a freqüência dos estudantes nas aulas, de modo a colaborar com uma necessidade acadêmica deles, as horas extra-sala de atividades complementares.
Por favor, quem quiser participar dê o ar das graças. Nossa missão inicial é achar um lugar amplo e legal, com cadeiras e uma boa mesa de professor, para dar as aulas. A depender do nível de adesão dos colegas jornalistas, vamos organizar uma agenda para as aulas, que serão sempre aos sábados, em princípio, das 9 às 11 horas da manhã.
Por enquanto, é esse o meu manifesto, é essa a minha idéia. O resto virá, tenho certeza, na garupa de bons ventos.
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Há alguns dias, lancei na minha página do Facebook uma idéia que venho acalentando há tempos, desde que encerrei um curso de extensão para uma faculdade privada de jornalismo, aqui em Brasília. O curso, de Técnica Geral de Jornalismo, reuniu pouco mais de 10 alunos, basicamente, porque era muito caro. Embora tenha sido uma turma de bons estudantes, gente verdadeiramente animada e interessada no ofício, me senti desconectado da real intenção do curso, que era de fazer um contraponto de método, opinião e visão ideológica a esse jornalismo que aí vemos, montado em teses absurdas, em matérias incompletas e mentirosas, omissas em tudo e contra todos, a serviço de um pensamento conservador, reacionário e golpista disseminado, para infelicidade geral, como coisa normal. Não é. E é sobre isso que eu queria falar enquanto ensinava, dia a após dias, os fundamentos práticos da pauta, da entrevista, da redação jornalística, da nobre função do jornalista na sociedade, no Brasil, na História.
Perguntei, então, no Facebook, o que estudantes de jornalismos e jornalistas formados achariam de eu transferir essas aulas para um espaço barato e democrático, capaz de levar esses conhecimentos a muito mais gente, sobretudo ao estudante pobre – e, quem sabe, credenciar também os pobres a brigar por uma vaga nas redações, que se tornaram ambientes muito elitistas. Encaretadas por manuais de doutrina e comportamento, adestradas pela conduta neoliberal dos anos 1990, quando passaram a responder diretamente pelas demandas do Departamento Comercial, as redações brasileiras se desprenderam da ação política, dos movimentos sociais, do protagonismo histórico a favor dos direitos humanos e da luta contra a desigualdade. Passaram, sim, a reproduzir um universo medíocre de classe média, supostamente a favor de uma modernidade pós-muro de Berlim, onde bradar contra privatizações e a adoração ao deus mercado passou a ser encarado como esquerdismo imperdoável e anacrônico.
Não por outra razão, os movimentos corporativos a favor da manutenção da obrigatoriedade do diploma de jornalista, que resistiram a todo tipo de investida patronal ao longo de duas décadas, foram definitivamente golpeados com o apoio e, em parte, a omissão, da maioria dos jovens profissionais de imprensa, notadamente os bem colocados em redações da chamada grande mídia. Vale lembrar que o jornalismo é, provavelmente, a única profissão do mundo onde existem profissionais que pedem o fim do próprio diploma. Há muitas nuances, claro, nessa discussão, inclusive porque há gente muito boa que, historicamente, se coloca contra o diploma, sobretudo velhos jornalistas criados em velhas e românticas redações, cenas de um mundo que, infelizmente, não existe mais.
Na essência, o fim da obrigatoriedade do diploma não é uma demanda de jornalistas, mas de patrões, baseada num argumento falacioso de liberdade de expressão – na verdade, de opinião –, quando a verdadeira discussão está, justamente, na formação acadêmica dos repórteres. E há uma distância abissal entre opinião e reportagem, porque a primeira qualquer um tem, enquanto a segunda não é só fruto de talento, mas de aprendizado, técnica e repetição.
Nas grandes empresas, o fim da obrigatoriedade do diploma coroou uma estratégia que tem matado o jornalismo: a proliferação de cursinhos internos de treinees, tanto para estudantes como para recém-formados, cuja base de orientação profissional é a competitividade a qualquer custo, um conceito puramente empresarial copiado, sem aparas, do decadente yupismo americano. Digo que tem matado porque esses cursinhos de monstrinhos competitivos relegam o papel universal do jornalista ao segundo plano, quando não a plano algum. A idéia de que o jornalista deva ser um profissional solidário, inserido na sociedade para lhe decifrar os dramas e transmiti-los a outros seres humanos passou a ser um devaneio, um delírio socialista a ser combatido como a um inimigo. Para justificar essa sanha, reforça-se o mito da isenção e da imparcialidade de uma mídia paradoxalmente comprometida com tudo, menos com a sua essência informativa, originalmente baseada no universalismo e no compromisso com o cidadão.
Na outra ponta, o fim da obrigatoriedade do diploma abriu a porteira para jagunços e capangas ocuparem as redações da imprensa regional, longe da fiscalização da lei e dos sindicatos, alegremente autorizados a fazer, literalmente, qualquer coisa com qualquer pessoa. Mesmo para o novo modelo de jornalismo que se anuncia na internet, baseado em disseminação mútua de informações primárias, como no caso dos vazamentos do Wikileaks, haverá sempre a necessidade do tratamento jornalístico dos conteúdos. E, para esse serviço, não há outro trabalhador credenciado senão um bom repórter treinado e formado para essa missão. Formação esta que, insisto, deve ser feita na academia e reforçada na experiência diária da reportagem.
Recentemente, li sobre a criação, em 2010, do Instituto de Altos Estudos em Jornalismo, sob os auspícios da Editora Abril. Entre os mestres do tal centro estavam o dono da editora, Roberto Civita, mantenedor da Veja, e Carlos Alberto Di Franco, do Master de Jornalismo, uma espécie de Escola das Américas da mídia nacional voltada para a formação de “líderes” dentro das redações. Di Franco, além de tudo, é um dos expoentes, no Brasil, da ultradireitista seita católica Opus Dei, a face mais medieval e conservadora da Igreja Católica no mundo. Sinceramente, não vejo que “altos estudos”, muito menos de jornalismo, podem sair de um lugar assim.
Não tenho dúvidas de que a representação do tal instituto não é acadêmica, embora seja dirigido por Eugênio Bucci, ex-presidente da Radiobrás no governo do PT, renomado estudioso da imprensa no Brasil. Trata-se de uma representação fundamentalmente ideológica, a reforçar as mesmíssimas estruturas de poder das redações, estruturas ultraverticalizadas, essencialmente antidemocráticas e personalistas, onde a possibilidade de ascensão funcional, sobretudo a cargos de chefia, está diretamente ligada à capacidade de ser subserviente aos patrões e bestas-feras com os subordinados.
Felizmente, o surgimento da internet deu vazão a outro ambiente midiático, regido por outras regras e demandas, um devastador contraponto ao funcionamento hermético das grandes redações e ao poder hegemônico da velha mídia brasileira, inclusive de seus filhotes replicadores e retransmissores Brasil adentro. O fenômeno dos blogs e sua capacidade de mobilização informativa é só a parte mais visível de um processo de reordenamento da comunicação social no mundo. As redes sociais fragmentaram a disseminação de notícias, fatos, dados estatísticos, informes e informações em um nível adoravelmente incontrolável, criando um ambiente noticioso ainda a ser desbravado por novas gerações de repórteres que, para tal, precisam ser treinados e apresentados a novas técnicas e, sobretudo, a novas idéias.
A “era do aquário”, para ficar numa definição feliz do jornalista Franklin Martins – aliás, contrário à obrigatoriedade do diploma –, está prestes a terminar. O jornalismo decidido por cúpulas restritas, com pouco ou nenhum apego à verdade dos fatos, está reduzida a um universo patético de mau jornalismo desmascarado instantaneamente pela blogosfera, vide a versão rocambolesca da TV Globo sobre a bolinha de papel na cabeça de José Serra ou a farsa do grampo sem áudio que uniu, numa mesma trama bisonha, a revista Veja, o ministro Gilmar Mendes, do STF, e o senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás.
Não será a escola de “altos estudos” da Veja e do professor Di Franco, portanto, a suprir essa necessidade. Essa demanda terá que ser suprida por repórteres ciosos de outro tipo de jornalismo, mais aberto e solidário, comprometido com a verdade factual e a honestidade intelectual, interessado em boas histórias. Um jornalismo mais leve e mais humano, mais preocupado com a qualidade da informação do que com a vaidade do furo. Um jornalismo vinculado à realidade, não a interesses econômicos. E isso, certamente, só poderá ser viabilizado dentro de outro modelo, cooperativo e democrático, a ser exercido a partir das novas mídias virtuais.
Por isso, é preciso estabelecer também um contraponto à ideologia da mídia hegemônica no campo da formação, em complemento aos cursos superiores de jornalismo. Abrir espaço para os milhares de estudantes de comunicação, em todo o Brasil, que não têm chance de participar dos cursinhos de treinees dos jornalões e das grandes emissoras de radiodifusão. Dar a eles, de forma prática e barata, uma oportunidade de aprender jornalismo com bons repórteres, com repórteres de verdade.
Foi nisso que pensei quando idealizei, em 2007, a Escola Livre de Jornalismo, junto com outros dois amigos, ambos ótimos jornalistas, Olímpio Cruz Neto e Gustavo Krieger. Com eles, ajudei a montar bem sucedidos ciclos de palestras e oficinas de jornalismo em Brasília. Em 2009, um ano antes do 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, em São Paulo, a Escola Livre, em parceria com o IESB, já havia conseguido reunir, na capital federal, os principais expoentes desse movimento no país: Luis Nassif (Blog do Nassif), Paulo Henrique Amorim (Conversa Afiada), Rodrigo Vianna (Escrevinhador), Marco Weissheimer (RS Urgente) e Luiz Carlos Azenha (Viomundo). Uma semana de debates ricos, bem humorados, em um auditório permanentemente lotado de estudantes de jornalismo e jornalistas profissionais. Foi nosso único evento gratuito e, claro, o de maior sucesso. Os ciclos e oficinas, embora tenham tido boa audiência, esbarravam sempre no problema do custo para os estudantes: como nos cursinhos de treinee da velha mídia, acabávamos por privilegiar um segmento de jovens já socialmente privilegiados. É dessa frustração e dessa armadilha que proponho fugir agora.
Por isso, expus no Facebook a idéia de ministrar minhas aulas de Técnica Geral de Jornalismo, divididas em módulos, de modo que cada estudante pague um valor baixo por cada aula. Ou seja, os estudantes vão às aulas que quiserem, pagam na entrada e participam de duas horas de aula de jornalismo sobre tópicos práticos e temas relevantes. Minha idéia é convocar outros repórteres de Brasília a participar desse movimento da Escola Livre de Jornalismo, com o compromisso de, em troca da aula de duas horas, receber 70% do valor arrecadado no dia, porque 30% serão sempre destinados à administração e organização do curso.
Além do valor da aula, ainda a ser estipulado, cada aluno deverá também levar um alimento não perecível qualquer, a ser distribuído para comunidades pobres do Distrito Federal ou instituições de assistência social a serem definidas com futuros parceiros. Esses mantimentos, inclusive, poderão ser usados como moeda de troca para podermos utilizar gratuitamente algum espaço físico em Brasília para ministrar as aulas. É algo ainda a ser definido.
A idéia está lançada. No Facebook, recebi quase 100 adesões imediatas de estudantes, jornalistas, incluindo alunos e ex-alunos realmente satisfeitos com a perspectiva de participar de um movimento interativo desse nível, a preços populares. Espero poder iniciar as primeiras aulas em fevereiro de 2011 e, desde já, conto com a participação de todos os amigos e colegas jornalistas do Brasil que quiserem compartilhar essa experiência. Quanto mais gente boa dando aula, mais gente boa a ser formada. Como nas experiências anteriores, a Escola Livre de Jornalismo espera contar com a parceria das faculdades de jornalismo do DF para transformar em crédito a freqüência dos estudantes nas aulas, de modo a colaborar com uma necessidade acadêmica deles, as horas extra-sala de atividades complementares.
Por favor, quem quiser participar dê o ar das graças. Nossa missão inicial é achar um lugar amplo e legal, com cadeiras e uma boa mesa de professor, para dar as aulas. A depender do nível de adesão dos colegas jornalistas, vamos organizar uma agenda para as aulas, que serão sempre aos sábados, em princípio, das 9 às 11 horas da manhã.
Por enquanto, é esse o meu manifesto, é essa a minha idéia. O resto virá, tenho certeza, na garupa de bons ventos.
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