quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

SBT cutuca monopólio da TV Globo

Por Altamiro Borges

Metido numa grave crise, o Grupo Silvio Santos resolveu chutar o pau da barraca na disputa por mais espaço na televisão comercial. Nem vacilou em explicitar o racha na Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), que é hegemonizada pela Rede Globo. Em comunicado oficial divulgado nesta terça-feira (14), o SBT fez duras críticas ao PLC-116, projeto de lei que cria novas regras para a TV por assinatura.

Na sua avaliação, a iniciativa em tramitação no Congresso Nacional irá favorecer o monopólio global. Declarando pela primeira vez que "é contra a propriedade cruzada, contra a publicidade na TV paga, e é a favor da produção independente", a emissora de Silvio Santos firma sua oposição ao PLC. "Para estimular a competição e garantir a pluralidade da informação e dos conteúdos é necessário que existam mecanismos para o controle, de fato, da propriedade cruzada, especialmente para evitar formação de monopólios e/ou oligopólios".

Publicidade na TV a cabo

Contrapondo-se às ambições das Organizações Globo, o SBT afirma ainda que não deve ser permtida a veiculação de publicidade na TV a cabo, uma vez que o setor "já têm na assinatura e na venda de serviços fonte adequada de financiamento, reservando-se desta forma a publicidade para financiamento dos serviços de comunicação social". Para o SBT, este mecanismo privilegiaria a concorrente. Numa cutucada explícita, ele cita uma "TV aberta que sozinha abocanha 80% das verbas publicitárias do setor".

O SBT se coloca ainda favorável ao estabelecimento de cotas para exibição de canais e obras audiovisuais brasileiras nos serviços de TV paga e rejeita qualquer tipo de restrição à produção de conteúdo por parte das empresas de operação dos serviços de TV paga. "Para a emissora, qualquer pessoa física, ou jurídica, independentemente do setor em que atua, tem o direito de produzir, adquirir ou financiar conteúdos de qualquer natureza", diz a nota.

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Oscar Niemeyer: A vida é um sopro



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Porque as petrolíferas apostavam em Serra

Reproduzo artigo de Luis Nassif, publicado em seu blog:

A divulgação pela WikiLeaks das conversas entre a representante da Chevron (uma das sete irmãs petrolíferas) e o então candidato a presidente José Serra foi significativa. Nelas, Serra aconselhava as multinacionais a saírem do país e aguardarem sua eleição – quando então mudaria a lei do petróleo para permitir sua exploração por estrangeiros.

É apenas um capítulo na imensa reestruturação por que passa o setor.

Segundo Edmar Luiz Fagundes de Almeida, do Grupo de Energia do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE-UFRL), na década de 70 a ideia predominante era do fim da era do petróleo.

A elevação dos preços do petróleo, sua geopolítica extremamente complexa (produção concentrada em áreas em litígio), dificuldades com novas reservas, lançaram como prioridade a questão da segurança energética – um país ser auto-suficiente na energia consumida.

A maioria dos países produtores passou a explorar seus campos com suas próprias empresas estatais, deixando as antigas sete irmãs meio perdidas atrás de um reposicionamento.

No único local do globo em que se abriu para elas a possibilidade de exploração – a África – viram-se à frente com uma feroz competição chinesa.

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Hoje em dia analisam-se os combustíveis sintéticos (carvão e gás) e há incertezas sobre o combustível potencialmente vencedor. Em uma temporada parece ser o etanol de cana, na outra, a alga, agora é o verão do óleo de palma.

Nos Estados Unidos, por exemplo, metade de produção de gás sai de energia não convencional do xisto. Há uma onda de carvão sustentável com captura de CO2. Pelo menos quarenta países consideram a possibilidade de investir pesadamente em energia nuclear.

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Diante de tantas possibilidades, explica Edmar, a discussão está muito focada apenas na tecnologia, que é um dos espaços de possibilidades. Para que uma energia seja viável, necessita de aceitação social, economicidade.

De 2002 a 2007, auge da produção de petróleo, sem conseguir renovar seus campos de exploração, essas empresas foram se tornando cada vez mais empresas de gás.

As cinco maiores ficaram com enormes sobras de caixa, sem ter onde investir. A maior parte amortizou dívidas ou distribuiu mais dividendos do que investimentos, ou então recomprou suas próprias ações.

Na década de 90, um presidente da Exxon declarou que não iria jogar dinheiro do acionista em energia alternativa. A Shell dizia que jamais investiria em etanol de primeira geração. Agora, associou-se à brasileira Cosan.

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O pior , para elas, é que o petróleo continuará sendo a energia dominante nos próximos trinta anos, explica Edmar, mas não mais sob seu controle.

Óleo barato não está mais acessível. Quem dispor de tecnologia de ponta conseguirá obter renda tecnológica.

Nesse cenário, o pré-sal representa a fronteira geológica de maior viabilidade econômica, mais viável do que o óleo betuminoso, que o petróleo pesado da Venezuela.

Por aí se entende a razão da vitória de Serra interessar tanto às grandes petrolíferas.

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Redução da jornada será prioridade em 2011

Reproduzo entrevista concedida ao jornalista Danilo Augusto, publicada na Radioagência NP:

A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem a redução de salários é uma das principais reivindicações do sindicalismo brasileiro na atualidade. Cálculos do Dieese já apontam que a redução poderia criar cerca de 1,7 milhões de novos empregos em todo o país. Para a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a redução representaria a criação de 2,2 milhões novos postos de trabalho.

Essa pauta dos trabalhadores é combatida pelo empresariado. Entre os pontos em desacordo, o setor afirma que com a redução os custos para manter o vínculo com o trabalhador aumentarão. Eles afirmam que a redução na jornada deve vir acompanhada da redução dos salários.

Em entrevista à Radioagência NP, o deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (PDT), avalia que a proposta é de interesse de “todos os trabalhadores”. Para ele, a negativa do setor empresarial frente à pauta é reflexo da exploração que os trabalhadores brasileiros estão sofrendo há séculos no país. Ele ainda afirma que a presidente eleita Dilma vai defender a aprovação.

Deputado, a redução da jornada é realmente necessária?

A redução na jornada de trabalho só aconteceu duas vezes na história do Brasil. Uma foi em 1943, com Getulio. Na ocasião teve uma regulamentação de 48 horas semanais, com trabalho de segunda-feira até sábado. Depois tivemos outra em 1988, que reduziu de 48 para 44 horas semanais. E de 1988 até hoje a produtividade mais que triplicou, as empresas estão ganhando muito dinheiro. Nesse quadro, diminuir a jornada significa ganho de qualidade de vida, ganho em lazer para os trabalhadores. Infelizmente a elite e a burguesia brasileira não gostam muito. Por isso, vamos travar a batalha no Congresso.

Nas eleições a presidente eleita Dilma afirmou que a redução da jornada não é uma “bandeira” a ser defendida pelo governo federal. Agora, passado o processo eleitoral, você acredita que ela vai apoiar a redução?

Naquele momento eleitoral, em que toda a mídia estava do lado do candidato Serra, não dava para a presidente assumir que apoiava a redução da jornada de trabalho. Se ela assumisse, seria detonada. Mas todos trabalhadores e sindicalistas entenderam que era um momento eleitoral e que era preciso ter essa compreensão. Sempre tivemos o apoio do presidente Lula em relação a este tema, pena que não conseguimos construir a maioria no Congresso. Tenho certeza que a presidente Dilma vai apoiar essa luta dos trabalhadores.

E com os novos parlamentares eleitos, será possível aprovar a redução no próximo ano?

Se juntarmos os partidos do PDT, PSB, PCdoB, PSOL e PT, que são partidos que estão do lado dos trabalhadores, temos por volta de 170 deputados apoiando. Agora, queremos trazer para nosso lado o PV, que teve uma postura positiva nas eleições, e queremos ganhar o apoio de alguns deputados do PTB. Se isso acontecer, teremos por volta de 200 deputados apoiando. Com isso vamos fazer uma pauta trabalhista no Congresso, uma pauta que interessa os trabalhadores, para fazer o Congresso funcionar no ponto de vista do povo, e não no ponto de vista do interesse de cada um. Acredito que com esta pauta vamos ter a maioria dos deputados, ou pelo menos um bloco de deputados que vai enfrentar essa discussão mais firmemente no Congresso.

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A oitava greve geral na Grécia

Reproduzo matéria do Esquerda.Net publicada no sítio Carta Maior:

A greve geral de 24 horas convocada para esta quarta feira paralisou a Grécia, com grande impacto nos transportes aéreos, marítimos e ferroviários. Esta foi a oitava greve geral de 2010 e teve como objetivo protestar contra o pacote de austeridade e contra duas novas alterações à legislação do trabalho aprovadas na noite de terça feira, num debate de urgência pelo parlamento grego.

Estas duas medidas foram impostas pelo FMI e pela União Europeia. Uma prevê um corte salarial de 10 a 25% nas empresas públicas deficitárias, nomeadamente caminhos de ferro, transportes públicos e televisão pública. A outra desvaloriza a contratação coletiva e dá prioridade aos acordos de empresa, abrindo a possibilidade de assim alterar tabelas salariais, autorizando baixas de salários até ao nível do salário mínimo.

Além dos transportes públicos, a greve teve elevados níveis de adesão nas escolas, hospitais e restante sector da saúde, tribunais, bancos, correios e sector da electricidade. A greve foi também convocada por farmacêuticos e engenheiros civis. A Grécia está também sem informação, devido à adesão dos jornalistas à greve geral, que foi antecedida de diversas paralisações de curta duração nos transportes, nos últimos dois dias.

Antes da paralisação, Ilias Iliopoulos, secretário geral da central sindical dos funcionários públicos, ADEDY, advertiu o governo que irão haver novas mobilizações durante o Natal e declarou: “Necessitamos enviar ao governo a mensagem de que não aceitaremos medidas que só nos levam à pobreza e ao desemprego. Não nos renderemos!”

Em Atenas uma manifestação juntou milhares de pessoas. No final do protesto, junto ao parlamento grego, um grupo de manifestantes insultou, com gritos de “ladrões”, e agrediu o ex-ministro dos transportes do governo de direita e ex-comissário europeu Costis Hatzidakis, quando se cruzou com ele numa das ruas do centro de Atenas. A polícia interveio violentamente e usou gás lacrimogêneo para dispersar as pessoas que estavam concentradas junto ao parlamento. Grupos de jovens enfrentaram a polícia e lançaram cocktails molotov, incendiando um piso do ministério das Finanças, automóveis e motos.

Além da greve geral na Grécia, nesta quarta feira realizaram-se também concentrações de protesto contra as medidas de austeridade em França, Bélgica, Luxemburgo e Espanha integradas na Jornada de Ação convocada pela Confederação Europeia dos Sindicatos (CES), para exigir aos governos que não desmantelem mais a Europa Social.

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Michael Moore paga fiança de Assange

Reproduzo artigo do cineasta estadunidense Michael Moore, intitulado "Porque estou dando dinheiro para pagar fiança de Julian Assange". O texto foi traduzido Miguel Leite, do blog "Te bloga!":

Ontem, no Tribunal de Magistrados de Westminster, em Londres, os advogados de Julian Assange, co-fundador da WikiLeaks, apresentaram ao juiz um documento informando que eu paguei 20.000 dólares de meu próprio dinheiro para ajudar a resgatar Assange da cadeia.

Além disso, estou oferecendo publicamente o apoio do meu site, meus servidores, meus nomes de domínio e qualquer outra coisa que possa fazer para manter viva e próspera a WikiLeaks enquanto continuar seu trabalho para expor os crimes que eram preparados em segredo e realizados em nosso nome (cidadãos americanos) e com dinheiro de nossos impostos.

Fomos levados à guerra do Iraque por uma mentira. Centenas de milhares estão mortos. Imaginem se os homens que planejaram esse crime de guerra em 2002 tivessem um WikiLeaks para lidar com eles. Eles poderiam não ter sido capazes de consumá-lo. A única razão que os levava a pensar que poderiam fugir da verdade era porque tinham um manto de sigilo garantido. Esse manto foi rasgado, e eu espero que eles nunca sejam capazes de operar em segredo novamente.

Então, porque WikiLeaks, após a realização de um serviço público tão importante, sob tal ataque vicioso? Porque eles têm denunciado e envergonhado aqueles que encobriram a verdade. O ataque que têm sofrido vem do topo:

* Senador Joe Lieberman diz que WikiLeaks “violou a Lei da Espionagem”.

* George, da The New Yorker Packer, Assange chamadas “super-espião, de pele fina, [e] megalomaníaco.”

* Sarah Palin diz ser “um agente anti-americano com sangue nas mãos” a quem devemos perseguir “com a mesma urgência com que buscamos a Al Qaeda e líderes do Taliban”.

* Democrata Bob Beckel (gerente de campanha de Walter Mondale em 1984) disse sobre Assange na Fox: “Um homem morto não pode vazar coisas … só há uma maneira de fazê-lo:. Ilegalmente atirar no filho da puta”.

* Mary Matalin, republicano, diz que “ele é um psicopata, um sociopata … Ele é um terrorista”.

* Rep. Peter A. King chama WikiLeaks uma “organização terrorista”.

E de fato eles são! Eles existem para aterrorizar os mentirosos e belicistas que trouxeram a ruína de nossa nação e para os outros. Talvez a próxima guerra não seja tão fácil, porque as regras foram mudadas – e agora é Big Brother que está sendo vigiado… por nós!

WikiLeaks merece os nossos agradecimentos e que se jogue luz sobre tudo isso. Mas alguns na imprensa hegemônica têm rejeitado a importância do WikiLeaks (“eles já lançaram pouco que há de novo!”). Ou os está pintando como simples anarquistas (“WikiLeaks libera tudo, sem qualquer controle editorial!”).

WikiLeaks existe, em parte, porque a grande mídia não conseguiu fazer jus à sua responsabilidade. Os donos das empresas têm dizimado redações, tornando impossível para bons jornalistas fazerem seu trabalho. Não há mais tempo ou dinheiro para o jornalismo investigativo. Simplificando, os investidores não querem essas histórias expostas. Eles gostam de seus segredos… como segredos.

Peço-lhe para imaginar o quanto o nosso mundo diferente seria se WikiLeaks existisse a 10 anos atrás. Dê uma olhada na foto. Este é o Sr. Bush prestes a receber um documento “secreto” em 6 de agosto de 2001. Seu título dizia: “Bin Laden determinado em atacar nos EUA”. E nessas páginas disse que o FBI descobriu “os padrões de atividade suspeita neste país em conformidade com os preparativos para atentados.” Bush decidiu ignorá-la e foi pescar pelas próximas quatro semanas.

Mas se esse documento houvesse vazado, como você ou eu teríamos reagido? O que o Congresso ou as FAA teriam feito? Não seria uma grande chance de que alguém, em algum lugar tivesse feito alguma coisa, se todos nós soubéssemos sobre Bin Laden, ataque iminente, usando aviões sequestrados?

Mas as pessoas na época tinham pouco acesso a esse documento. Porque o segredo foi mantido, um instrutor da escola de voo em San Diego, que percebeu que dois alunos da Arábia tinham interesse em decolagens ou pousos, não fez nada. Se ele tivesse lido sobre a ameaça de Bin Laden, ele poderia ter chamado o FBI? (Por favor, leia este ensaio pelo ex-agente do FBI Coleen Rowley, 2002 Time co-Person of the Year, sobre sua crença de que com WikiLeaks 2001, 11/09 poderia ter sido evitado.)

Ou se o público, em 2003, tivesse lido o “segredo” dos memorandos de Dick Cheney e de como ele pressionou a CIA a dar-lhe os “fatos” que ele queria, a fim de construir o seu caso falso para a guerra? Se WikiLeaks houvesse revelado na época que não havia, de fato, nenhuma arma de destruição em massa, você acha que a guerra teria sido lançada – ou melhor, não teria havido apelos para detenção de Cheney?

A abertura, transparência – estas estão entre as poucas armas dos cidadãos para se protegerem dos poderosos e dos corruptos. E se dentro poucos dias depois de 04 de agosto de 1964 – após o Pentágono mentir que nosso navio foi atacado pelos norte-vietnamitas no Golfo de Tonkin – tivesse havido um WikiLeaks para dizer ao povo americano que a coisa toda era armação? Eu acho que 58 mil dos nossos soldados (e 2 milhões de vietnamitas) poderiam estar vivos hoje.

Em vez disso, segredos mataram.

Para aqueles de vocês que pensam que é errado apoiar Julian Assange devido às alegações de abuso sexual, tudo que eu peço é que você não sejam ingênuos sobre como o governo funciona quando ele decide ir atrás de suas presas. Por favor – nunca, jamais, acreditem na “história oficial”. E, independentemente de culpa ou inocência Assange, este homem tem o direito de ter paga fiança e se defender. Eu me juntei com os cineastas Ken Loach e John Pilger e escritor Jemima Khan para pagar o dinheiro da fiança – e esperamos que o juiz aceite isso e se pronuncie hoje.

Poderia WikiLeaks causar alguns danos não intencionais às negociações diplomáticas e os interesses dos EUA no mundo? Talvez. Mas esse é o preço que você paga quando você e o seu governo nos leva a uma guerra baseada numa mentira. Sua punição por mau comportamento é que alguém acenda todas as luzes da sala para que possamos ver o que você e ele estão fazendo. Você simplesmente não pode ser confiável. Então, cada transmissão, cada e-mail que você escreve agora é o jogo aberto. Desculpe, mas vocês pediram isto para si mesmos. Ninguém pode esconder a verdade agora. Ninguém pode traçar o próximo Big Lie (grande mentira) se eles sabem que podem ficar expostos.

E essa é a melhor coisa que o site fez. WikiLeaks, Deus os abençoe, vai salvar vidas, como resultado de suas ações. E qualquer um de vocês que me acompanhem ao apoiá-los estarão cometendo um verdadeiro ato de patriotismo.

Eu estou hoje em solidariedade a Julian Assange em Londres, pedindo ao juiz que conceda a sua libertação. Estou disposto a garantir o seu regresso o dinheiro da fiança determinado pela corte. Eu não permitirei que esta injustiça possa continuar incontestada.

P.S. Você pode ler a declaração que apresentou hoje no tribunal de Londres aqui.

P.P.S. Se você está lendo isso em Londres, por favor, vá apoiar Julian Assange e WikiLeaks em uma demonstração em um PM hoje, terça-feira dia 14, em frente ao tribunal de Westminster.

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Wikiliquidação do Império?

Reproduzo artigo do sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, publicado no sítio Carta Maior:

A divulgação de centenas de milhares de documentos confidenciais, diplomáticos e militares, pela Wikileaks acrescenta uma nova dimensão ao aprofundamento contraditório da globalização. A revelação, num curto período, não só de documentação que se sabia existir mas a que durante muito tempo foi negado o acesso público por parte de quem a detinha, como também de documentação que ninguém sonhava existir, dramatiza os efeitos da revolução das tecnologias de informação (RTI) e obriga a repensar a natureza dos poderes globais que nos (des)governam e as resistências que os podem desafiar. O questionamento deve ser tão profundo que incluirá a própria Wikileaks: é que nem tudo é transparente na orgia de transparência que a Wikileaks nos oferece.

A revelação é tão impressionante pela tecnologia como pelo conteúdo. A título de exemplo, ouvimos horrorizados este diálogo – Good shooting. Thank you – enquanto caem por terra jornalistas da Reuters e crianças a caminho do colégio, ou seja, enquanto se cometem crimes contra a humanidade. Ficamos a saber que o Irã é consensualmente uma ameaça nuclear para os seus vizinhos e que, portanto, está apenas por decidir quem vai atacar primeiro, se os EUA ou Israel. Que a grande multinacional famacêutica, Pfizer, com a conivência da embaixada dos EUA na Nigéria, procurou fazer chantagem com o Procurador-Geral deste país para evitar pagar indenizações pelo uso experimental indevido de drogas que mataram crianças. Que os EUA fizeram pressões ilegítimas sobre países pobres para os obrigar a assinar a declaração não oficial da Conferência da Mudança Climática de Dezembro passado em Copenhaga, de modo a poderem continuar a dominar o mundo com base na poluição causada pela economia do petróleo barato. Que Moçambique não é um Estado-narco totalmente corrupto mas pode correr o risco de o vir a ser. Que no “plano de pacificação das favelas” do Rio de Janeiro se está a aplicar a doutrina da contra-insurgência desenhada pelos EUA para o Iraque e Afeganistão, ou seja, que se estão a usar contra um “inimigo interno” as tácticas usadas contra um “inimigo externo”. Que o irmão do “salvador” do Afeganistão, Hamid Karzai, é um importante traficante de ópio. Etc., etc, num quarto de milhão de documentos.

Irá o mundo mudar depois destas revelações? A questão é saber qual das globalizações em confronto — a globalização hegemônica do capitalismo ou a globalização contra-hegemônica dos movimentos sociais em luta por um outro mundo possível — irá beneficiar mais com as fugas de informação. É previsivel que o poder imperial dos EUA aprenda mais rapidamente as lições da Wikileaks que os movimentos e partidos que se lhe opõem em diferentes partes do mundo.

Está já em marcha uma nova onda de direito penal imperial, leis “anti-terroristas” para tentar dissuadir os diferentes “piratas” informáticos (hackers), bem como novas técnicas para tornar o poder wikiseguro. Mas, à primeira vista, a Wikileaks tem maior potencial para favorecer as forças democráticas e anti-capitalistas. Para que esse potencial se concretize são necessárias duas condições: processar o novo conhecimento adequadamente e transformá-lo em novas razões para mobilização.

Quanto à primeira condição, já sabíamos que os poderes políticos e econômicos globais mentem quando fazem apelos aos direitos humanos e à democracia, pois que o seu objectivo exclusivo é consolidar o domínio que têm sobre as nossas vidas, não hesitando em usar, para isso, os métodos fascistas mais violentos. Tudo está a ser comprovado, e muito para além do que os mais avisados poderiam admitir. O maior conhecimento cria exigências novas de análise e de divulgação.

Em primeiro lugar, é necessário dar a conhecer a distância que existe entre a autenticidade dos documentos e veracidade do que afirmam. Por exemplo, que o Irã seja uma ameaça nuclear só é “verdade” para os maus diplomatas que, ao contrário dos bons, informam os seus governos sobre o que estes gostam de ouvir e não sobre a realidade dos fatos. Do mesmo modo, que a táctica norte-americana da contra-insurgência esteja a ser usada nas favelas é opinião do Consulado Geral dos EUA no Rio. Compete aos cidadãos interpelar o governo nacional, estadual e municipal sobre a veracidade desta opinião. Tal como compete aos tribunais moçambicanos averiguar a alegada corrupção no país. O importante é sabermos divulgar que muitas das decisões de que pode resultar a morte de milhares de pessoas e o sofrimento de milhões são tomadas com base em mentiras e criar a revolta organizada contra tal estado de coisas.

Ainda no domínio do processamento do conhecimento, será cada vez mais crucial fazermos o que chamo uma sociologia das ausências: o que não é divulgado quando aparentemente tudo é divulgado. Por exemplo, resulta muito estranho que Israel, um dos países que mais poderia temer as revelações devido às atrocidades que tem cometido contra o povo palestiniano, esteja tão ausente dos documentos confidenciais. Há a suspeita fundada de que foram eliminados por acordo entre Israel e Julian Assange. Isto significa que vamos precisar de uma Wikileaks alternativa ainda mais transparente. Talvez já esteja em curso a sua criação.

A segunda condição (novas razões e motivações para a mobilização) é ainda mais exigente. Será necessário establecer uma articulação orgânica entre o fenómeno Wikileaks e os movimentos e partidos de esquerda até agora pouco inclinados a explorar as novas possibilidades criadas pela RTI. Essa articulação vai criar a maior disponibilidade para que seja revelada informação que particularmente interessa às forças democráticas anti-capitalistas.

Por outro lado, será necessário que essa articulação seja feita com o Foro Social Mundial (FSM) e com os media alternativos que o integram. Curiosamente, o FSM foi a primeira novidade emancipatória da primeira década do século e a Wikileaks, se for aproveitada, pode ser a primeira novidade da segunda década. Para que a articulação se realize é necessária muita reflexão inter-movimentos que permita identificar os desígnios mais insidiosos e agressivos do imperialismo e do fascismo social globalizado, bem como as suas insuspeitadas debilidades a nível nacional, regional e global.

É preciso criar uma nova energia mobilizadora a partir da verificação aparentemente contraditória de que o poder capitalista global é simultaneamente mais esmagador do que pensamos e mais frágil do que o que podemos deduzir linearmente da sua força. O FSM, que se reune em fevereiro próximo em Dakar, está precisar de renovar-se e fortalecer-se, e esta pode ser uma via para que tal ocorra.

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Guerrilha do Araguaia e condenação do Brasil

Reproduzo matéria publicada no sítio Opera Mundi:

A Corte Interamericana de Direitos Humanos, integrante da OEA (Organização dos Estados Americanos), condenou a repressão e os crimes cometidos pelo regime militar brasileiro durante a guerrilha do Araguaia. De acordo com sentença divulgada nesta terça-feira (14/12), o Estado brasileiro é responsável pelo desaparecimento forçado de 62 pessoas, entre os anos de 1972 e 1974. Esta é a primeira condenação internacional do Brasil em um caso envolvendo a ditadura militar (1964-1985).

No entanto, a aceitação da sentença pelo Brasil não é automática, pois depende de decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). No julgamento que confirmou a Lei de Anistia, este ano, os ministros do STF chegaram a discutir a submissão do Brasil à jurisdição da OEA, mas não chegaram a uma conclusão sobre esse ponto.

De acordo com sentença divulgada hoje, o juiz Roberto de Figueiredo Caldas, responsável pelo caso, a Lei da Anistia brasileira, de 1979, serviu como empecilho para a investigação e os julgamento dos crimes, como espécie de álibi, já que a Constituição do país não deixa brechas para a condenação penal de agentes da repressão. Para a Corte Interamericana de Direitos Humanos, o Brasil, como signatário do Pacto de San José da Costa Rica (tratado que instituiu a CIDH), deveria respeitar as normas da CIDH, que preveem a garantia dos direitos humanos, e adaptar a Constituição nacional para respeitar os textos aceitos internacionalmente.

“Os dispositivos da Lei de Anistia são incompatíveis com a Convenção Americana, carecem de efeitos jurídicos e não podem continuar representando um obstáculo para a investigação dos fatos”, determinou a sentença

Além disso, a CIDH entendeu que o Brasil é responsável pela violação do direito à integridade pessoal de determinados familiares das vítimas, entre outras razões, em razão do sofrimento ocasionado pela falta de investigações efetivas para o esclarecimento dos fatos.

Arquivos

A violação do direito de acesso à informação, estabelecido no artigo 13 da Convenção Americana, também foi apontada na sentença, já que o governo brasileiro se negou a divulgar e liberar o acesso aos arquivos em poder do Estado com informação sobre os crimes cometidos no período.

Com a condenação, o Brasil fica obrigado reconhecer o crime de desaparecimento forçado de pessoas seguindo as convenções interamericanas. Além disso, os acusados considerados culpados deverão ser punidos de acordo com os dispositivos já existentes na Constituição brasileira, até que se crie uma lei específica ou que o país reveja a decisão do STF sobre a Lei de Anistia.

O governo federal, porém, argumenta que “está sendo construída no país uma solução compatível com suas peculiaridades para a consolidação definitiva da reconciliação nacional”. Entretanto, mesmo assim a Corte determinou que o Estado terá que retomar a busca dos corpos desaparecidos, que devem ser restituídos aos parentes, e indenizar as famílias das vítimas financeiramente e com atendimento psicológico adequado.

A partir de agora, todos os integrantes das forças armadas terão de passar por um curso permanente sobre direitos humanos.

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Assédio moral inferniza o trabalho

Reproduzo entrevista realizada pelo Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat) e publicada no sítio da Adital:

Nesta entrevista a Dra. Margarida Barreto, médica ginecologista e do Trabalho, pesquisadora do Núcleo de Estudos Psicossociais de Exclusão e Inclusão Social (Nexin PUC/São Paulo), explica o que é assédio moral e como o trabalhador deve procurar ajuda e alerta: "Quem é humilhado sistematicamente, pode sair das ideações suicidas e agir, rumo a morte, tirando a própria vida, por não suportar o sofrimento".

O que é assédio moral?

Assediar alguém significa estabelecer um cerco e não dá trégua ao outro, humilhando, inferiorizando e desqualificando-o de forma sistemática e repetitiva. São ataques verbais e gestuais, perseguições e ameaças veladas ou explicitas; fofocas e maledicências que ao longo do tempo, vão desestabilizando emocionalmente e devastando a vida do outro.

Para a União Européia o assédio moral é um comportamento negativo entre colegas ou entre superiores e inferiores hierárquicos, em que a vitima é objeto de ataque sistemático por longo tempo, de modo direto ou indireto, contra uma ou mais pessoas.
Já a Organização Internacional do Trabalho considera-o todas as vezes em que uma pessoa se comporta para rebaixar o outro, através de meios vingativos, cruéis, maliciosos ou humilhantes contra uma pessoa ou um grupo de trabalhadores. São criticas repetitivas e desqualificações, isolando-o do contato com o grupo e difundindo falsas informações sobre ele.

Qualquer que seja o conceito usado, no assédio há sempre um núcleo ou matriz que encontramos em todos os países, mostrando que estamos ante uma tortura psicológica nas relações interpessoais no local de trabalho, o que nos leva a considerá-la como um problema de saúde publica. Nesta matriz, encontramos algumas táticas que se repetem: isolar, ignorar, desqualificar, desmoralizar, desestabilizar, degradar as condições de trabalho e forçar a pedir demissão ou desistir do emprego, do projeto, da empresa. Resumiríamos, afirmando que em todos os casos de assédio moral encontramos:

-Repetitividade e persistência da ação

-Intencionalidade

-Temporalidade e direcionalidade

-Degradação das condições de trabalho

Os efeitos são devastadores a vida (físico/psicológico) das pessoas que são humilhadas e sofrem agressões verbais e outros atos de constrangimento, quer no âmbito publico ou privado (a portas fechadas). Aqui, a diferença está na relação de poder estabelecida, que pode ser assimétrica ou simétrica com atos de violência explícitos ou sutis.

De que forma o trabalhador é assediado no ambiente de trabalho?

Leymann, o primeiro estudioso do tema, a pratica do assédio moral envolve mais de 40 atos que fazem parte de um processo que ocorre ao longo do tempo, por um período de seis meses. Para ele, existe o assédio moral quando há uma relação assimétrica de poder e este, pode ser em conseqüência de uma experiência maior ou mesmo, uma maior proximidade com a alta hierarquia. Deste modo, ele catalogou quatro grandes grupos de ações: ações contra a dignidade; ações contra o exercício do trabalho; manipulação da comunicação e ações de iniqüidade.

Como exemplo de ações muito comuns aqui em nosso país, citaria: isolar dos colegas e ignorar sua presença; dar instruções confusas, sobrecarregar trabalho, bloquear o andamento do trabalho, criticar em publico, constrangendo-o ou desqualificando-o; impor horários injustificados; caluniar; disseminar fofocas e maledicências; transferir de setor sem conhecimento prévio; proibir colegas de conversar, almoçar entre tantos outros atos, contanto que reforce o lema. "Não falte para não perceberem que você não faz falta", passando a idéia que o trabalhador é um inútil, ou que faz é tão pouco que não tem valor para a empresa.

Quando começaram as discussões sobre o problema?

Na Europa, o tema foi bastante discutido por Leymann e posteriormente, Marie France Hirigoyen. Aqui no Brasil, começamos a ouvir atentamente os trabalhadores que eram humilhados em seu local de trabalho desde o inicio a partir de 1993. Sabíamos que humilhar o outro não era novo. Mas, os relatos que nos chegavam, eram freqüentes. O fato é que a intensificação das humilhações no trabalho coincide com as mudanças que ocorreram na forma de organizar o trabalho e nas políticas de gestão, nestes últimos 30 anos. Mudou o discurso e novos rótulos surgiram para velhas questões.

Por exemplo, ser flexível passou a apontar um novo horizonte de expectativas no qual o trabalhador agora denominado de "colaborador", deverá estar sempre motivado, ser dinâmico e comunicativo, aberto para os novos desafios, ter capacidade para trabalhar em grupo, ser criativo e competitivo como forma de ascender no mundo do trabalho e em especial ser dedicado a empresa e seu trabalho. O discurso é sedutor, pois a flexibilidade deve ser aceita e internalizada por todos; é uma forma de compensar a insegurança que passo aparecer a partir das demissões massivas e reestruturações constantes.

Cada um deve suportar o novo desafio, a nova sobrecarga e mostrar que é capaz de se ajustar aos novos tempos. Com poucas pessoas executando mais tarefas, sob intensa pressão para produzir, não precisamos refletir muito para constatar as consequencias que isso traria no tempo: novas doenças e mais demissões. Fomos percebendo que as humilhações neste contexto, era algo que fazia parte da micropolitica de controle empresarial e que se manifestava na corrente dos gestos cotidianos. Estávamos diante de uma ferramenta de controle dos gestos, da voz, dos pensamentos e emoções. Assim, devemos avaliar as novas doenças, os novos riscos emergentes em associação as mudanças no mundo do trabalho e que foram profundas.

Ressalto também que a reestruturação produtiva veio acompanhada de desregulamentações das relações de trabalho, de flexibilização dos direitos, da adoção de novas políticas de gestão quer por injuria ou pelo medo, de controle rígido e disciplinar dos trabalhadores, da colonização do imaginário, quer por política de punição aos que não alcançaram as metas ou por premiação dos "bons" na capacidade de ultrapassá-las e dá produção. É um ambiente propicio para instaurar o conflito entre colegas e a competitividade, passa a ser a regra. Sabemos que as empresas estão mais preocupadas em aumentar seus lucros com poucos gastos que com a saúde dos seus trabalhadores. O que importa é faturar cada vez mais e o trabalhador que adoece vira peça descartável e que deve ser trocada.

Então ser flexível para o capital, é ser capaz de se adaptar, em reagir ao invés de agir; em aceitar ao invés de resistir e lutar. Porque afirmo isso? Quando o trabalhador adoece, envelhece ou questiona praticas ilícitas ou não se submete as normas que lhes são impostas, perde o valor e torna-se uma "persona non grata", o que o obriga, freqüentemente, a deixar a empresa. O valor do trabalhador está em ser guerreiro 24 horas, não adoecer, não ter família, não ter preocupações e preferencialmente, que todo o seu pensamento e emoções, estejam direcionados ao bem estar da empresa. Logo, todo assédio tem como intencionalidade forçar o outro a desistir do emprego, pedindo a demissão ou mesmo desistindo de um projeto ou mudando de setor, de Estado.

Existe uma categoria que apresente mais denuncias relacionadas a assédio moral?

Hoje, é difícil você dizer qual a categoria que não tem assédio moral nas relações de trabalho. Isso porque o assédio tem como causalidade a organização do trabalho e uma cultura organizacional que mantém e reproduz a "voz" da organização, como verdade absoluta e inquestionável. Mas, poderíamos apontar as categorias em que é muito comum: saúde, educação, comunicação em especial com os jornalistas e o setor de serviços, como por exemplo, os bancários.

Como o movimento sindical pode auxiliar trabalhadores que sofrem assédio?

Em primeiro lugar, o dirigente deve ouvir seu companheiro. É necessário que os dirigentes compreendam e conheçam esse novo mundo do trabalho nesta nova configuração, em que os trabalhadores foram transformados em nômades do trabalho e das relações, vivendo uma sociedade sem emprego, com uma vida limítrofe e caótica, tendo que se submeter a exploração. É necessário que os dirigentes conheçam os novos riscos emergentes, reflitam a cultura empresarial, que escutem e compreendam a voz daqueles que sofrem, adoecem e morrem do/no trabalho. Se não conhecem o que acontece de fato no intra-muros, a ação se restringe a julgar ou encaminhar o trabalhador assediado para o medico ou o departamento jurídico, em atos e ações individualizadas. E as ações coletivas, ficam esquecidas.

Se não tivermos uma práxis compromissada com classe trabalhadora, poucas vitórias alcançaremos. Digo isto, pois vejo por esse Brasil, muitos "dirigentes" que sequer sabem o que ocorre dentro daquela empresa em que ele um dia, trabalhou e isso leva a atitudes de indiferença em relação a dor do outro. Falta reflexão-ação, sonhos pessoais que se mesclem com os sonhos coletivos, falta luta ativa, organização por local de trabalho, mobilização e compromisso de classe!

Pensar em eliminar o assédio moral das relações laborais passa pela luta por justiça, por dignidade, por generosidade, por respeito nas relações de trabalho, por uma nova forma de organizar o trabalho em que a cultura reforce a autonomia e criatividade para pensar e fazer; que a vida daqueles que produzem riquezas, seja privilegiada em sua plenitude. Um sindicalismo "combativo" não pode defender os interesses do capital, viabilizando a existência de empresas que matam e adoecem centenas de trabalhadores anualmente, com a desculpa que está preservando o emprego.

Aqui, é uma questão de defesa da vida. Não podemos sair de um sindicalismo de contestação e caminhar para um sindicalismo de "viabilização das empresas". Enquanto esse cenário persistir, assistiremos o aumento da exploração no trabalho - que é uma face da violência - a intensificação da flexibilidade, mobilidade e humilhações para produzir, sob o olhar passivo do movimento sindical

Quais são as conseqüências na saúde destes trabalhadores?

Quem sofre o assédio moral no trabalho, manifestará algumas reações. A primeira seria uma reação social cuja resposta corporal a ação nociva, se manifesta como isolamento social, ressentimentos, tristeza, reprodução da violência em outros espaços e até mesmo com filhos. Há aumento do uso de drogas, quebra dos laços afetivos e muitas crianças de país que sofreram violência no trabalho, tem menor desempenho na escola. Em segundo lugar, a pessoa assediada sente um mal estar que se manifesta no julgamento negativo de si, como se fosse sem valor ou mesmo um lixo.

Além das varias alterações cotidianas, devido aos pensamentos repetitivos e recorrentes, com o tempo, começam a apresentar doenças e danos psíquicos com idéias de indignidade, esquecimentos, choro freqüente e que podem caminhar para a depressão, o burn-out, a síndrome do pânico e outros transtornos da esfera mental E por ultimo, quem é humilhado sistematicamente, pode sair das ideações suicidas e agir, rumo a morte, tirando a própria vida, por não suportar o sofrimento. Assim o assédio moral gera morte.

A Marie France lembra que "não se morre diariamente de todas as agressões, mas perde-se uma parte de si a cada noite, volta-se para casa exausto, humilhado, deprimido. É a repetição do ato que é destruidor". Estamos diante de um risco que tem repercussões na família, desestruturando-a freqüentemente e devastando a vida daquele que sofre a violência moral ou psicológica no local de trabalho. Estamos falando de mais um risco no ambiente de trabalho, que causa danos a dimensão física, psíquica, moral, intelectual, social, cultural ou espiritual do ser humano.

Daí a necessidade de compreender essa relação capital x trabalho para atuar com compromisso de classe, pois ter saúde, ser livre e feliz, envolve a ordem do conhecimento, da razão livre, dos bons encontros, da compreensão não somente de si mesmo, mas dos outros e somente com os outros podemos transformar o mundo do trabalho e a sociedade em que vivemos.

O que levou a Dra. a pesquisar sobre o tema?

Comecei a trabalhar no Sindicato dos Químicos ao final de 1992, logo após o término do curso de especialização em medicina do trabalho. E neste espaço passei a ouvir historias de sofrimento e compreendi desde o inicio que a dor colocada não era resultante de fraquezas individuais. Ao contrário: estava diante de guerreiros e guerreiras da produção e que após dá a vida em uma determinada empresa, sentiam-se traídos porque adoeceram ou porque questionaram a empresa e como resultado, mudava a forma da empresa de lidar com eles.

As histórias de sofrimento me atravessavam e na tentativa de ajudá-los ativamente, procurei a Psicologia Social da PUC/SP para fazer o mestrado. Lá, sistematizei uma pesquisa que resultou na escuta atenta de 2072 trabalhadores de 97 empresas do ramo químico, plástico, cosmético e farmacêutico e cujo nome da dissertação foi dado por um trabalhador que após contar sua historia, me disse: "Eu vivo dentro da empresa uma jornada de humilhações". Ele me deu o nome e a chave da compreensão dos gritos de sofrimento que escutava.

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