Reproduzo excelente reportagem de Lúcia Rodrigues, publicado na revista Caros Amigos:
A impressão que se tem é a de que se está entrando no túnel do tempo e retornando alguns séculos no calendário gregoriano. Aos olhos dos mais desavisados, pode parecer estranho e até mesmo irreal que ainda hoje existam pessoas sendo submetidas à escravidão em nosso país. Mas infelizmente essa gravíssima violação aos direitos humanos é uma dura realidade no Brasil do século 21.
Milhares de pessoas ainda são submetidas a trabalho forçado e a condições degradantes no campo e na cidade. Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 2005, estimava em 25 mil o número de trabalhadores mantidos em condições análogas a de escravos no país. Destes, 80% atuavam na agricultura e 17%, na pecuária.
Os números do organismo internacional, no entanto, parecem estar subdimensionados se levarmos em conta o total de trabalhadores libertados pelos agentes do governo federal na gestão do presidente Lula. De 2003 a maio de 2010, foram retirados da condição de escravos 31.297 pessoas, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego.
A prática criminosa não está restrita apenas ao Brasil e se espalha pelos continentes. A OIT detectou no mesmo ano, que mais de 12 milhões de trabalhadores eram vítimas da sanha de latifundiários e empresários inescrupulosos pelo mundo.
O fenômeno da globalização nos anos 90 foi decisivo para abrir as fronteiras dos países ao capitalismo em escala mundial. As transações comerciais e financeiras disseminaram ainda mais a busca pelo lucro rápido e exponencial. A maneira encontrada por esses patrões, para reduzir o preço final de seus produtos, se deu pela drástica redução do custo-trabalho.
Os escravagistas do século 21 não prendem mais seus trabalhadores ao tronco e nem infligem chibatadas. A escravidão contemporânea tem suas particularidades, mas nem por isso esses patrões deixam de ser considerados escravocratas. O artigo 149 do Código Penal brasileiro é absolutamente claro na definição do que seja praticar escravidão nos dias de hoje.
“Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”, afirma o texto penal.
Apesar de soar extemporânea, a prática escravista está arraigada no cotidiano brasileiro mais do que se pode imaginar. “É uma mentalidade da elite econômica e política do país”, afirma o senador José Nery (PSOL-PA), que preside a Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil.
Segundo o senador, a bancada ruralista no Congresso Nacional impede há 15 anos a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para coibir a prática criminosa. Neste momento, tramita na Câmara dos Deputados a PEC 438 em defesa da erradicação do trabalho escravo no país. A PEC 438 já foi aprovada em primeira e segunda votação no Senado e em primeira, na Câmara, e aguarda a ida ao plenário para a segunda votação. O dispositivo é necessário para que a matéria possa se transformar em lei.
O sucesso de sua aprovação ainda este ano está ameaçado. “Apresentamos 280 mil assinaturas ao presidente da Câmara dos Deputados (Michel Temer) e a todos os lideres partidários pedindo a urgência na votação da PEC. Mas as lideranças do governo estão criando várias dificuldades. Dizem que não querem discutir e votar matérias polêmicas no período pré-eleitoral. Ora é nossa obrigação aprovar toda e qualquer matéria que diga respeito à dignidade e ao bem-estar das pessoas. Não concordo com esse tipo de atitude que impede a legislação de avançar no combate ao trabalho escravo no Brasil”, ressalta Nery.
O parlamentar quer pelo menos incluir a matéria na pauta de votação da Câmara logo após o término do segundo turno das eleições. “Estamos tentando arrancar do presidente da Câmara e dos líderes partidários esse compromisso.”
O secretário de políticas sociais da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Expedito Solaney, é menos otimista que Nery. O sindicalista considera que a PEC só será votada na próxima legislatura. “Entre por na pauta e não aprovar é melhor jogar para a frente. É melhor recuar taticamente. O Congresso é muito conservador, a maioria é ruralista”, afirma.
Pelo texto da PEC 438, as propriedades rurais e urbanas que forem flagradas com trabalhadores escravos serão expropriadas para efeito de reforma agrária no campo e destinadas a programas sociais de moradia popular em áreas urbanas.
O arco de alianças eleitoral e da base de sustentação do governo, além de interesses econômicos dos parlamentares, impede que a matéria avance com celeridade em Brasília. Apesar de ninguém defender publicamente o trabalho escravo, na prática ele é tolerado.
O ex-presidente da Câmara, deputado Inocêncio de Oliveira (PR-PE), que teve propriedades flagradas por auditores fiscais do trabalho com a prática da escravidão, não sofreu nenhum tipo de punição até hoje. Oliveira chegou a ocupar algumas vezes o cargo de presidente da República durante o mandato de Itamar Franco.
Mais recentemente o senador João Ribeiro (PR-TO) também foi acusado de se utilizar de trabalho escravo dentro de sua propriedade. O Ministério do Trabalho e Emprego não divulga mais detalhes sobre o andamento do caso, apenas afirma que informações sobre pessoas físicas e jurídicas só podem ser divulgadas após o término do processo administrativo.
O Ministério também mantém uma lista com o nome de quem usa o trabalho escravo no País. A lista suja, como é conhecida a relação de escravagistas, é atualizada semestralmente e pode ser consultada em http://www.mte.gov.br/trab_escravo/lista_suja.pdf
CPT X latifúndio
Para o bispo emérito de Goiás e membro da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Dom Tomás Balduino, o trabalho escravo ainda não foi erradicado do Brasil porque mexe com os interesses dos aliados políticos do governo Lula. O mesmo argumento é utilizado para explicar a não realização da reforma agrária no país.
“Por que não há reforma agrária? Porque mexe na terra dos aliados do governo. É uma lógica fácil de entender. O trabalho escravo cresce com o agronegócio, que é a menina dos olhos da política governamental. Apesar de ter apresentado um plano de erradicação para o trabalho escravo, o governo continua elogiando os usineiros, chamando-os de heróis. A concentração do capital em poucas mãos com o apoio governamental está criando uma desigualdade social brutal. O Brasil é o segundo país do mundo em concentração de terra, em latifúndio. Só perde para o Paraguai”, critica o religioso.
Dom Tomás cita o caso da Cosan, holding do setor sucroalcooleiro, que utiliza trabalho escravo em suas usinas, para demonstrar a falta de compromisso do agronegócio com a dignidade humana. A Cosan é a maior empresa produtora de áçucar e álcool do mundo. É proprietária das marcas do açúcar União e Da Barra. Em dezembro de 2008, a companhia também passou a controlar a operação de ativos da distribuição de combustíveis da Esso e assumiu o controle da produção e distribuição dos lubrificantes Mobil. Além dos setores de alimentos e combustíveis, a Cosan também atua na área de produção de energia elétrica a partir do bagaço da cana de açúcar.
O exemplo de pujança que a empresa tenta demonstrar mascara uma realidade nada agradável. A Cosan engrossa a lista suja de empresas que utilizam o trabalho escravo em suas unidades, divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A companhia ingressou no ranking escravista no final do ano passado. Seus advogados se apressaram e obtiveram liminar na Justiça para retirá-la da lista suja. O Ministério tenta agora cassar a liminar expedida, para inseri-la novamente na lista dos escravagistas.
Ícone do desrespeito às normas mais elementares da dignidade humana, a Cosan é responsável, em parceria com a ExxonMobil, pelo patrocínio do principal prêmio do jornalismo brasileiro: o Prêmio Esso. A empresa que pratica escravidão em suas propriedades também tem em seu Conselho de Administração um ex-ministro da Fazenda. Mailson da Nóbrega integra seu conselho administrativo desde dezembro de 2007.
Capital paulista abriga escravidão
Se engana quem pensa que o trabalho escravo é uma característica apenas dos rincões mais afastados das áreas urbanas. Apesar de um maior número de trabalhadores escravizados se encontrarem na zona rural, a prática criminosa se propaga também na principal cidade do país.
A indústria da confecção desponta como a principal área de absorção da mão de obra escrava na cidade. A Associação Brasileira da Indústria Têxtil calcula que a demanda por roupa cresce 3% ao ano. Mas assim como no campo, não há estatísticas oficiais que projetem com segurança o número de pessoas nessas condições, embora se saiba que não são poucas.
A quase totalidade desses trabalhadores vem de regiões empobrecidas da Bolívia e do Paraguai, castigadas no passado recente por décadas de ditadura feroz. “Todos os dias chegam ao Brasil de três a cinco ônibus lotados de pessoas para trabalharem nessas oficinas”, afirma a Defensora Pública Federal, Daniela Muscari Scacchetti.
A precariedade das condições de vida em seus países de origem e a falta de instrução escolar as torna presas fáceis nas mãos de capitalistas escravagistas. Apesar de os atravessadores serem as figuras mais visíveis aos olhos do trabalhador são os grandes magazines os responsáveis pela prática criminosa.
A rede de lojas Marisa, por exemplo, já levou 49 autos de infração dos auditores fiscais do trabalho e foi autuada em R$ 600 mil. “Mas a gente acredita que a imensa maioria da produção têxtil paulista, o que costuma ser comercializado por C&A, Renner, Riachuelo, Pernambucanas, griffes como a Collins, é resultado de mão de obra escrava de trabalhadores sulamericanos”, conta o chefe da Seção da Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional de São Paulo, Renato Bignami.
Além de jornadas extenuantes de trabalho, precarização das condições de trabalho e do cerceamento à liberdade, com ameaças a vida do trabalhador e de seus familiares no país de origem, o valor pago ao trabalhador é irrisório. Para fazer uma camiseta, recebe em torno de R$ 0,40 a R$ 0,50. Um casaco mais elaborado que leva até três horas para ficar pronto pode render no máximo R$ 1,50. A mesma peça é vendida na loja de departamento por R$ 300.
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sábado, 31 de julho de 2010
CPMI absolse MST e derrota ruralistas
Reproduzo artigo de Frei Betto, publicado no jornal Correio Braziliense:
O MST jamais desviou dinheiro público para realizar ocupações de terra – eis a conclusão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), integrada por deputados federais e senadores, instaurada para apurar se havia fundamento nas acusações, orquestradas pelos senhores do latifúndio, de que os movimentos comprometidos com a reforma agrária se apoderaram de recursos oficiais.
Em oito meses, foram convocadas 13 audiências públicas. As contas de dezenas de cooperativas de agricultores e associações de apoio à reforma agrária foram exaustivamente vasculhadas. Nada foi apurado. Segundo o relator, o deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), “foi uma CPMI desnecessária”.
Não tão desnecessária assim, pois provou, oficialmente, que as denúncias da bancada ruralista no Congresso são infundadas. E constatou-se que entidades e movimentos voltados à reforma fundiária desenvolvem sério trabalho de aperfeiçoamento da agricultura familiar e qualificação técnica dos agricultores.
O que os denunciantes buscavam era reaquecer a velha política - descartada pelo governo Lula - de criminalizar os movimentos sociais brasileiros. Esse tipo de terrorismo tupiniquim a história de nosso país conhece bem: Monteiro Lobato foi preso por propagar que havia petróleo no Brasil (o que prejudicou os interesses norte-americanos); foram chamados de comunistas os que defendiam a criação da Petrobras; e, de terroristas, os que lutavam contra a ditadura e pela redemocratização do país.
A comissão parlamentar significou, para quem insistiu em instaurá-la, um tiro saído pela culatra. Ficou claro para deputados e senadores bem intencionados que é preciso votar, o quanto antes, o projeto de lei que prevê a desapropriação de propriedades rurais que utilizam trabalho escravo em suas terras. E resolver, o quanto antes, a questão dos índices de produtividade da terra.
A investigação trouxe à luz não a suposta bandidagem do MST e congêneres, como acusavam os senhores do latifúndio, e sim a importância desses movimentos no atendimento à população sem terra. Eles cuidam da organização de acampamentos e assentamentos e, assim, evitam a migração que reforça, nas cidades, o cinturão de favelas e o contingente de famílias e pessoas desamparadas, sujeitas ao trabalho informal, ao alcoolismo, às drogas, à criminalidade.
Segundo Jilmar Tatto, os inimigos da reforma agrária “fizeram toda uma carga, um discurso muito raivoso, colocaram dúvidas em relação ao desvio de recursos públicos e perceberam que a montanha tinha parido um rato. Porque não havia desvio nenhum. As entidades e o governo abriram todas as suas contas. Foram transparentes e, em nenhum momento, conseguiu-se identificar um centavo de desvio de recurso público. Foram desmoralizados (os denunciantes), e resolveram se ausentar dos trabalhos da CPMI.... Foi um trabalho produtivo, no sentido de deixar claro que não houve desvio de recurso público para fazer ocupação de terras no Brasil. O que houve foi a oposição fazendo uma carga muito grande contra o governo e o MST”.
Os parlamentares sensíveis à questão social no Brasil se convenceram, graças ao trabalho da comissão, de que é preciso aumentar os recursos para a agricultura familiar; garantir que a legislação trabalhista seja aplicada na zona rural; e incentivar sempre mais os plantios alternativos e os alimentos orgânicos, sobre cuja qualidade nutricional não paira a desconfiança que pesa sobre os transgênicos. E, sobretudo, intensificar a reforma agrária no país, desapropriando, como exige a Constituição, as terras improdutivas.
Dados recentes mostram que, no Brasil, se ocupam 3 milhões de hectares com a lavoura de arroz e 4,3 milhões com feijão. Segundo o geógrafo Ricardo Alvarez, se compararmos com os 851 milhões de hectares que formam este colosso chamado Brasil veremos que as cifras são raquíticas. Apenas 0,85% do território nacional está ocupado com o cereal e a leguminosa. Um aumento de apenas 20% na área plantada significaria passar de 7,3 para 8,7 milhões de hectares, com forte impacto na alimentação do povo brasileiro.
Para Alvarez, o aumento da produção levaria à queda de preços, ruim para o produtor, bom para os consumidores. Caberia, então, ao governo implantar uma política de ampliação da produção de alimentos, garantir preços mínimos, forçar a ocupação da terra, combater o latifúndio, gerar empregos no campo e atacar a fome. Ação muito mais eficiente, graças aos 20% de acréscimo na área plantada, do que o assistencialismo alimentar.
O latifúndio ocupa, hoje, mais de 20 milhões de hectares com soja. No início dos anos 1990, o número beirava os 11,5 milhões. A cana-de-açúcar foi de 4,2 para 6,5 milhões de hectares no mesmo período. Arroz e feijão sofreram redução da área plantada. Hoje o brasileiro consome mais massas do que a tradicional combinação de arroz e feijão, de grande valor nutritivo.
Alvarez conclui: “Não faltam terras no Brasil, faltam políticas de distribuição delas. Não faltam empregos, falta vontade de enfrentar a terra improdutiva. Não falta comida, falta direcionar a produção para atender as necessidades básicas de nossa população”.
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O MST jamais desviou dinheiro público para realizar ocupações de terra – eis a conclusão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), integrada por deputados federais e senadores, instaurada para apurar se havia fundamento nas acusações, orquestradas pelos senhores do latifúndio, de que os movimentos comprometidos com a reforma agrária se apoderaram de recursos oficiais.
Em oito meses, foram convocadas 13 audiências públicas. As contas de dezenas de cooperativas de agricultores e associações de apoio à reforma agrária foram exaustivamente vasculhadas. Nada foi apurado. Segundo o relator, o deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), “foi uma CPMI desnecessária”.
Não tão desnecessária assim, pois provou, oficialmente, que as denúncias da bancada ruralista no Congresso são infundadas. E constatou-se que entidades e movimentos voltados à reforma fundiária desenvolvem sério trabalho de aperfeiçoamento da agricultura familiar e qualificação técnica dos agricultores.
O que os denunciantes buscavam era reaquecer a velha política - descartada pelo governo Lula - de criminalizar os movimentos sociais brasileiros. Esse tipo de terrorismo tupiniquim a história de nosso país conhece bem: Monteiro Lobato foi preso por propagar que havia petróleo no Brasil (o que prejudicou os interesses norte-americanos); foram chamados de comunistas os que defendiam a criação da Petrobras; e, de terroristas, os que lutavam contra a ditadura e pela redemocratização do país.
A comissão parlamentar significou, para quem insistiu em instaurá-la, um tiro saído pela culatra. Ficou claro para deputados e senadores bem intencionados que é preciso votar, o quanto antes, o projeto de lei que prevê a desapropriação de propriedades rurais que utilizam trabalho escravo em suas terras. E resolver, o quanto antes, a questão dos índices de produtividade da terra.
A investigação trouxe à luz não a suposta bandidagem do MST e congêneres, como acusavam os senhores do latifúndio, e sim a importância desses movimentos no atendimento à população sem terra. Eles cuidam da organização de acampamentos e assentamentos e, assim, evitam a migração que reforça, nas cidades, o cinturão de favelas e o contingente de famílias e pessoas desamparadas, sujeitas ao trabalho informal, ao alcoolismo, às drogas, à criminalidade.
Segundo Jilmar Tatto, os inimigos da reforma agrária “fizeram toda uma carga, um discurso muito raivoso, colocaram dúvidas em relação ao desvio de recursos públicos e perceberam que a montanha tinha parido um rato. Porque não havia desvio nenhum. As entidades e o governo abriram todas as suas contas. Foram transparentes e, em nenhum momento, conseguiu-se identificar um centavo de desvio de recurso público. Foram desmoralizados (os denunciantes), e resolveram se ausentar dos trabalhos da CPMI.... Foi um trabalho produtivo, no sentido de deixar claro que não houve desvio de recurso público para fazer ocupação de terras no Brasil. O que houve foi a oposição fazendo uma carga muito grande contra o governo e o MST”.
Os parlamentares sensíveis à questão social no Brasil se convenceram, graças ao trabalho da comissão, de que é preciso aumentar os recursos para a agricultura familiar; garantir que a legislação trabalhista seja aplicada na zona rural; e incentivar sempre mais os plantios alternativos e os alimentos orgânicos, sobre cuja qualidade nutricional não paira a desconfiança que pesa sobre os transgênicos. E, sobretudo, intensificar a reforma agrária no país, desapropriando, como exige a Constituição, as terras improdutivas.
Dados recentes mostram que, no Brasil, se ocupam 3 milhões de hectares com a lavoura de arroz e 4,3 milhões com feijão. Segundo o geógrafo Ricardo Alvarez, se compararmos com os 851 milhões de hectares que formam este colosso chamado Brasil veremos que as cifras são raquíticas. Apenas 0,85% do território nacional está ocupado com o cereal e a leguminosa. Um aumento de apenas 20% na área plantada significaria passar de 7,3 para 8,7 milhões de hectares, com forte impacto na alimentação do povo brasileiro.
Para Alvarez, o aumento da produção levaria à queda de preços, ruim para o produtor, bom para os consumidores. Caberia, então, ao governo implantar uma política de ampliação da produção de alimentos, garantir preços mínimos, forçar a ocupação da terra, combater o latifúndio, gerar empregos no campo e atacar a fome. Ação muito mais eficiente, graças aos 20% de acréscimo na área plantada, do que o assistencialismo alimentar.
O latifúndio ocupa, hoje, mais de 20 milhões de hectares com soja. No início dos anos 1990, o número beirava os 11,5 milhões. A cana-de-açúcar foi de 4,2 para 6,5 milhões de hectares no mesmo período. Arroz e feijão sofreram redução da área plantada. Hoje o brasileiro consome mais massas do que a tradicional combinação de arroz e feijão, de grande valor nutritivo.
Alvarez conclui: “Não faltam terras no Brasil, faltam políticas de distribuição delas. Não faltam empregos, falta vontade de enfrentar a terra improdutiva. Não falta comida, falta direcionar a produção para atender as necessidades básicas de nossa população”.
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A intempestiva lógica de Uribe
Reproduzo artigo de Gilberto Maringoni, publicado no sítio Carta Maior:
A ruidosa ofensiva desencadeada pelo presidente colombiano Álvaro Uribe contra a Venezuela, a poucos dias do final de seu mandato, pode ser debitada a pelo menos dois fatores que se completam.
O primeiro e mais evidente diz respeito ao papel crescente que a Colômbia vem desempenhando na geopolítica regional como o de fiel representante dos interesses dos Estados Unidos. Para isso, o país tem de se contrapor de maneira firme aos governos progressistas na região.
Como não seria produtivo estabelecer uma oposição em bloco a Argentina, Brasil, Bolívia, Equador, Paraguai e Uruguai, Uribe elegeu seu alvo: Venezuela. O vizinho seria responsável por apoiar e abrigar em seu território destacamentos das Farc. As provas para sustentar tal acusação, apresentadas em reunião da OEA, são no mínimo discutíveis. Fotos de pessoas uniformizadas no meio do mato não dizem muita coisa.
Acordo militar
As relações entre os dois países conheceram altos e baixos nos últimos anos, mas se deterioraram acentuadamente a partir de julho de 2009, quando o presidente colombiano anunciou publicamente o fechamento do acordo de cooperação militar com os Estados Unidos. O ponto principal do entendimento, como se sabe, prevê a instalação de sete bases militares no país, sob a justificativa de que elas possibilitarão “uma oportunidade única para operações de espectro completo em uma sub região crítica de nosso hemisfério, onde segurança e estabilidade estão permanentemente ameaçadas pelo narcotráfico, patrocinando insurgências terroristas, governos anti-Estados Unidos, pobreza endêmica e desastres naturais recorrentes”. A frase foi tirada do Programa de construção militar , divulgado em outubro do ano passado.
O líder venezuelano Hugo Chávez percebeu que a ameaça se dirigia especialmente contra seu país e bateu duro no tratado. O presidente Lula, ainda em agosto, contatou Barak Obama, pedindo explicações sobre o acordo. Uribe se isolou entre os países da Unasul, apesar da reunião de chanceleres, realizada nesta quinta, 29 de julho, em Quito, não ter deliberado sobre a questão das disputas entre Colômbia e Venezuela.
Por isso, é vital para a Colômbia levar suas pendências internacionais para outro fórum, a OEA, onde o peso dos Estados Unidos é determinante.
Disputas domésticas
Mas houve também motivações internas para a investida de Uribe, justamente nos dias em que o presidente eleito Juan Manuel dos Santos, em um giro pela Europa, anunciava a vontade de distensionar as relações com o país vizinho.
Quais as razões de Uribe para torpedear qualquer tentativa de aproximação? Santos representaria, de fato, outra linha a ser seguida pela política externa da Colômbia?
Parece pouco provável. O novo mandatário não apenas segue a mesma linha de aproximação com os EUA e de militarização crescente das disputas políticas, como era um dos membros do núcleo duro do governo Uribe, no qual desempenhou a função de Ministro da Defesa.
Onde estariam as diferenças entre ambos, se é que existem?
Apesar de toda a proximidade entre ambos, Santos não era o candidato preferido de Álvaro Uribe na disputa presidencial. O candidato dos sonhos de Uribe era Uribe, que não pode entrar na disputa porque a Suprema Corte vetou seu projeto de tentar uma segunda reeleição. Sem um nome viável, Uribe teve de aceitar a postulação de seu Ministro da Defesa, que não teve dificuldades em obter uma vitória eleitoral relativamente tranqüila, nas águas da popularidade do presidente da República. Uribe desfruta de altos índices de aceitação no fim de seu mandato, especialmente entre uma população cansada por décadas de violência institucionalizada.
A aliança militar com os EUA foi alicerçada numa forte propaganda, baseada em duas premissas. A primeira era de que as Farc não seriam um grupo guerrilheiro, mas uma organização terrorista, nos moldes da Al Qaeda. A segunda, decorrente da anterior, era a de que numa situação dessas não haveria negociação possível. A solução seria um enfrentamento militar. Com isso, não apenas as forças de segurança do Estado se viram com mãos livres para agir, como os grupos paramilitares de direita contaram com a vista grossa oficial para cometerem qualquer tipo de crime.
Santos foi um dos formuladores dessa política. Sua diferença com Uribe é de outra ordem.
Duas oligarquias
Figura secundária da cena política colombiana até oito anos atrás, o atual presidente era um líder regional, governador de Antioquia, um dos 32 Departamentos do país, e membro da oligarquia local. Foi um firme opositor da política de negociação com a guerrilha, levada a cabo pelo ex-presidente Andrés Pastrana (1996-2002). Com este mote construiu a campanha que o levaria a vitória em 2002.
Juan Manuel dos Santos, por sua vez, é originário de uma linhagem tradicional da burguesia. Seu tio-avô, Eduardo Santos, presidiu o país entre 1938 e 1942. A família é dona do mais importante jornal colombiano, El Tiempo, fundado em 1911 e recentemente vendido ao grupo espanhol Planeta. Por fim, seu primo, Francisco Santos é vicepresidente de Álvaro Uribe. Ou seja, o novo presidente não é uma sombra de seu antecessor, mas membro destacado das classes dominantes locais. Para estas, Uribe cumpriu um bom papel, mas seria apenas um novo rico emergente.
Sabendo do jogo e com receio de sair definitivamente de cena num momento em que a elite tradicional reassume o centro do palco, Uribe resolveu imprimir sua marca para continuar presente na disputa política local. Com todo o beneplácito do Império e da grande imprensa do continente.
Uma nota final
Todo o espalhafatoso jogo de cena relatado acima vem bem a calhar a outra figura da direita continental. Pode não haver articulação direta, mas José Serra e seu folclórico candidato a vice pegaram no ar a pauta lançada por Álvaro Uribe. Agora tentam envenenar a campanha presidencial brasileira com a risível acusação de que o Partido dos Trabalhadores estaria “envolvido com as Farc e com o narcotráfico”. Por sorte, o terrorismo eleitoral não pega mais por aqui, apesar de toda a insistência da imprensa brasileira.
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A ruidosa ofensiva desencadeada pelo presidente colombiano Álvaro Uribe contra a Venezuela, a poucos dias do final de seu mandato, pode ser debitada a pelo menos dois fatores que se completam.
O primeiro e mais evidente diz respeito ao papel crescente que a Colômbia vem desempenhando na geopolítica regional como o de fiel representante dos interesses dos Estados Unidos. Para isso, o país tem de se contrapor de maneira firme aos governos progressistas na região.
Como não seria produtivo estabelecer uma oposição em bloco a Argentina, Brasil, Bolívia, Equador, Paraguai e Uruguai, Uribe elegeu seu alvo: Venezuela. O vizinho seria responsável por apoiar e abrigar em seu território destacamentos das Farc. As provas para sustentar tal acusação, apresentadas em reunião da OEA, são no mínimo discutíveis. Fotos de pessoas uniformizadas no meio do mato não dizem muita coisa.
Acordo militar
As relações entre os dois países conheceram altos e baixos nos últimos anos, mas se deterioraram acentuadamente a partir de julho de 2009, quando o presidente colombiano anunciou publicamente o fechamento do acordo de cooperação militar com os Estados Unidos. O ponto principal do entendimento, como se sabe, prevê a instalação de sete bases militares no país, sob a justificativa de que elas possibilitarão “uma oportunidade única para operações de espectro completo em uma sub região crítica de nosso hemisfério, onde segurança e estabilidade estão permanentemente ameaçadas pelo narcotráfico, patrocinando insurgências terroristas, governos anti-Estados Unidos, pobreza endêmica e desastres naturais recorrentes”. A frase foi tirada do Programa de construção militar , divulgado em outubro do ano passado.
O líder venezuelano Hugo Chávez percebeu que a ameaça se dirigia especialmente contra seu país e bateu duro no tratado. O presidente Lula, ainda em agosto, contatou Barak Obama, pedindo explicações sobre o acordo. Uribe se isolou entre os países da Unasul, apesar da reunião de chanceleres, realizada nesta quinta, 29 de julho, em Quito, não ter deliberado sobre a questão das disputas entre Colômbia e Venezuela.
Por isso, é vital para a Colômbia levar suas pendências internacionais para outro fórum, a OEA, onde o peso dos Estados Unidos é determinante.
Disputas domésticas
Mas houve também motivações internas para a investida de Uribe, justamente nos dias em que o presidente eleito Juan Manuel dos Santos, em um giro pela Europa, anunciava a vontade de distensionar as relações com o país vizinho.
Quais as razões de Uribe para torpedear qualquer tentativa de aproximação? Santos representaria, de fato, outra linha a ser seguida pela política externa da Colômbia?
Parece pouco provável. O novo mandatário não apenas segue a mesma linha de aproximação com os EUA e de militarização crescente das disputas políticas, como era um dos membros do núcleo duro do governo Uribe, no qual desempenhou a função de Ministro da Defesa.
Onde estariam as diferenças entre ambos, se é que existem?
Apesar de toda a proximidade entre ambos, Santos não era o candidato preferido de Álvaro Uribe na disputa presidencial. O candidato dos sonhos de Uribe era Uribe, que não pode entrar na disputa porque a Suprema Corte vetou seu projeto de tentar uma segunda reeleição. Sem um nome viável, Uribe teve de aceitar a postulação de seu Ministro da Defesa, que não teve dificuldades em obter uma vitória eleitoral relativamente tranqüila, nas águas da popularidade do presidente da República. Uribe desfruta de altos índices de aceitação no fim de seu mandato, especialmente entre uma população cansada por décadas de violência institucionalizada.
A aliança militar com os EUA foi alicerçada numa forte propaganda, baseada em duas premissas. A primeira era de que as Farc não seriam um grupo guerrilheiro, mas uma organização terrorista, nos moldes da Al Qaeda. A segunda, decorrente da anterior, era a de que numa situação dessas não haveria negociação possível. A solução seria um enfrentamento militar. Com isso, não apenas as forças de segurança do Estado se viram com mãos livres para agir, como os grupos paramilitares de direita contaram com a vista grossa oficial para cometerem qualquer tipo de crime.
Santos foi um dos formuladores dessa política. Sua diferença com Uribe é de outra ordem.
Duas oligarquias
Figura secundária da cena política colombiana até oito anos atrás, o atual presidente era um líder regional, governador de Antioquia, um dos 32 Departamentos do país, e membro da oligarquia local. Foi um firme opositor da política de negociação com a guerrilha, levada a cabo pelo ex-presidente Andrés Pastrana (1996-2002). Com este mote construiu a campanha que o levaria a vitória em 2002.
Juan Manuel dos Santos, por sua vez, é originário de uma linhagem tradicional da burguesia. Seu tio-avô, Eduardo Santos, presidiu o país entre 1938 e 1942. A família é dona do mais importante jornal colombiano, El Tiempo, fundado em 1911 e recentemente vendido ao grupo espanhol Planeta. Por fim, seu primo, Francisco Santos é vicepresidente de Álvaro Uribe. Ou seja, o novo presidente não é uma sombra de seu antecessor, mas membro destacado das classes dominantes locais. Para estas, Uribe cumpriu um bom papel, mas seria apenas um novo rico emergente.
Sabendo do jogo e com receio de sair definitivamente de cena num momento em que a elite tradicional reassume o centro do palco, Uribe resolveu imprimir sua marca para continuar presente na disputa política local. Com todo o beneplácito do Império e da grande imprensa do continente.
Uma nota final
Todo o espalhafatoso jogo de cena relatado acima vem bem a calhar a outra figura da direita continental. Pode não haver articulação direta, mas José Serra e seu folclórico candidato a vice pegaram no ar a pauta lançada por Álvaro Uribe. Agora tentam envenenar a campanha presidencial brasileira com a risível acusação de que o Partido dos Trabalhadores estaria “envolvido com as Farc e com o narcotráfico”. Por sorte, o terrorismo eleitoral não pega mais por aqui, apesar de toda a insistência da imprensa brasileira.
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Farc alimentam discurso de Uribe
Reproduzo polêmico artigo de Breno Altman, publicado no sítio Opera Mundi:
A oposição conservadora volta a brandir o espectro da guerrilha colombiana contra o PT e sua candidata presidencial. A tentativa, recorrente, é transformar em fardo eleitoral eventuais relações da esquerda brasileira com a insurgência no país vizinho. O palavrório acabou amplificado pelo ex-governador José Serra, na paralela dos ataques furibundos de Álvaro Uribe contra a Venezuela de Chávez.
Afinal, o discurso contra as Farc aparece, nos mais distintos cenários, como peça de resistência dos grupos de direita, em seu propósito de atribuir à esquerda uma lógica antidemocrática. Ainda que esse recurso propagandístico reflita décadas de orquestrada desinformação, não é possível silêncio sobre a organização armada ter-se convertido em cúmplice objetiva do uribismo e seus sócios continentais.
A estratégia do presidente colombiano apoia-se em pretexto indispensável: a existência de grupo violento, supostamente vinculado ao narcotráfico, só poderia ser combatida pelo recrudescimento da violência de Estado. Esse motivo, turbinado pela mistificação, também serve na costura de consenso para a quebra de soberania implícita no Plano Colômbia e na implantação de bases militares norte-americanas.
Não há novidade na conduta. A história das ditaduras revela em abundância a utilização dessa pegada. Só foi possível às forças de esquerda sair de tal armadilha, entretanto, quando deram vida a projetos capazes de conquistar apoio popular e apresentar viabilidade como alternativa de poder. As Farc estão longe de encarnar essa perspectiva. Tratam-se, atualmente, de agrupamento condenado ao isolamento político e ao declínio militar.
Também a FLN vietnamita e o cubano M26, para ficarmos em dois exemplos notórios, foram tratados, em seu tempo, como as mais abomináveis quadrilhas de terroristas e bandoleiros. A diferença central é que possuíam força propulsora: expressavam amplamente a vontade social de seus países. A guerrilha colombiana, estrategicamente derrotada, gira sobre si mesma e suas necessidades de sobrevivência.
As Farc, fundadas em 1964, não inventaram a violência. Representaram, ao nascer, resposta legítima dos movimentos camponeses contra a feroz repressão oligárquica, que associava os interesses latifundiários e as primeiras operações dos monopólios da cocaína. Durante décadas enfrentaram a aliança entre o Estado e grupos paramilitares financiados pelo narcotráfico. A organização insurgente, nesse período, tornou-se protagonista da vida política.
O colapso da União Soviética ao final dos anos 80, no entanto, criou um novo equilíbrio de forças, desfavorável às formações guerrilheiras. A maioria delas – como a Frente Farabundo Marti, em El Salvador, e mesmo outros grupos colombianos – se decidiu por abandonar armas e se converter em partidos políticos. As Farc seguiram pela via militar até exaurirem energias políticas e conexões populares.
Com razões de sobra, os chefes da guerrilha alegam desconfiança na disposição da direita colombiana em buscar acordo de paz e reinserção. Na principal tentativa realizada, em 1985, milhares de combatentes desarmados, inscritos na União Patriótica, foram massacrados pelos paramilitares. Mas o fato é que, com ou sem desconfiança, não parecem restar opções às Farc além de uma saída negociada ou a agonia final.
Sua insistência na orientação beligerante, no entanto, revela-se útil à política de Álvaro Uribe. A guerrilha, mesmo desidratada, serve como espantalho contra o desenvolvimento de qualquer solução mais progressista. Além da serventia na frente interna, a especulação sobre os vínculos da esquerda de outros países com o grupo rebelde constitui importante plataforma para a intervenção política e bélica dos Estados Unidos no continente.
Apenas as próprias Farc podem mudar essa situação de forma positiva à esquerda, adotando um compromisso inequívoco com a pacificação e aceitando salva-guardas que hoje podem ser oferecidas pelos governos democráticos da região. A libertação incondicional de reféns, a declaração unilateral de cessar-fogo e a solicitação de mediação internacional para a paz talvez fossem um bom começo.
Passos dessa natureza poderiam, de toda forma, romper a coluna vertebral do discurso uribista e neutralizar uma das principais variáveis da política de Washington para recuperar o espaço perdido na América do Sul.
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A oposição conservadora volta a brandir o espectro da guerrilha colombiana contra o PT e sua candidata presidencial. A tentativa, recorrente, é transformar em fardo eleitoral eventuais relações da esquerda brasileira com a insurgência no país vizinho. O palavrório acabou amplificado pelo ex-governador José Serra, na paralela dos ataques furibundos de Álvaro Uribe contra a Venezuela de Chávez.
Afinal, o discurso contra as Farc aparece, nos mais distintos cenários, como peça de resistência dos grupos de direita, em seu propósito de atribuir à esquerda uma lógica antidemocrática. Ainda que esse recurso propagandístico reflita décadas de orquestrada desinformação, não é possível silêncio sobre a organização armada ter-se convertido em cúmplice objetiva do uribismo e seus sócios continentais.
A estratégia do presidente colombiano apoia-se em pretexto indispensável: a existência de grupo violento, supostamente vinculado ao narcotráfico, só poderia ser combatida pelo recrudescimento da violência de Estado. Esse motivo, turbinado pela mistificação, também serve na costura de consenso para a quebra de soberania implícita no Plano Colômbia e na implantação de bases militares norte-americanas.
Não há novidade na conduta. A história das ditaduras revela em abundância a utilização dessa pegada. Só foi possível às forças de esquerda sair de tal armadilha, entretanto, quando deram vida a projetos capazes de conquistar apoio popular e apresentar viabilidade como alternativa de poder. As Farc estão longe de encarnar essa perspectiva. Tratam-se, atualmente, de agrupamento condenado ao isolamento político e ao declínio militar.
Também a FLN vietnamita e o cubano M26, para ficarmos em dois exemplos notórios, foram tratados, em seu tempo, como as mais abomináveis quadrilhas de terroristas e bandoleiros. A diferença central é que possuíam força propulsora: expressavam amplamente a vontade social de seus países. A guerrilha colombiana, estrategicamente derrotada, gira sobre si mesma e suas necessidades de sobrevivência.
As Farc, fundadas em 1964, não inventaram a violência. Representaram, ao nascer, resposta legítima dos movimentos camponeses contra a feroz repressão oligárquica, que associava os interesses latifundiários e as primeiras operações dos monopólios da cocaína. Durante décadas enfrentaram a aliança entre o Estado e grupos paramilitares financiados pelo narcotráfico. A organização insurgente, nesse período, tornou-se protagonista da vida política.
O colapso da União Soviética ao final dos anos 80, no entanto, criou um novo equilíbrio de forças, desfavorável às formações guerrilheiras. A maioria delas – como a Frente Farabundo Marti, em El Salvador, e mesmo outros grupos colombianos – se decidiu por abandonar armas e se converter em partidos políticos. As Farc seguiram pela via militar até exaurirem energias políticas e conexões populares.
Com razões de sobra, os chefes da guerrilha alegam desconfiança na disposição da direita colombiana em buscar acordo de paz e reinserção. Na principal tentativa realizada, em 1985, milhares de combatentes desarmados, inscritos na União Patriótica, foram massacrados pelos paramilitares. Mas o fato é que, com ou sem desconfiança, não parecem restar opções às Farc além de uma saída negociada ou a agonia final.
Sua insistência na orientação beligerante, no entanto, revela-se útil à política de Álvaro Uribe. A guerrilha, mesmo desidratada, serve como espantalho contra o desenvolvimento de qualquer solução mais progressista. Além da serventia na frente interna, a especulação sobre os vínculos da esquerda de outros países com o grupo rebelde constitui importante plataforma para a intervenção política e bélica dos Estados Unidos no continente.
Apenas as próprias Farc podem mudar essa situação de forma positiva à esquerda, adotando um compromisso inequívoco com a pacificação e aceitando salva-guardas que hoje podem ser oferecidas pelos governos democráticos da região. A libertação incondicional de reféns, a declaração unilateral de cessar-fogo e a solicitação de mediação internacional para a paz talvez fossem um bom começo.
Passos dessa natureza poderiam, de toda forma, romper a coluna vertebral do discurso uribista e neutralizar uma das principais variáveis da política de Washington para recuperar o espaço perdido na América do Sul.
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sexta-feira, 30 de julho de 2010
Debate da UJS/SP sobre mídia e eleições
No último sábado, a União da Juventude Socialista do Estado de São Paulo, em parceria com o Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé”, promoveu o 1º Encontro de Comunicação sobre Mídia, Eleição e Juventude. O convidado especial foi o jornalista do blog Conversa Afiada, Paulo Henrique Amorim, que iniciou sua fala contando sobre sua breve atuação na UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) nos tempos de secundarista.
Ele falou também sobre liberdade de expressão e liberdade de imprensa, e o comportamento do PIG (Partido da Imprensa Golpista) nas eleições. Além dele, também fizeram suas exposições: o jornalista e presidente do “Barão de Itararé”, Altamiro Borges, o jornalista Luiz Carlos Azenha, do blog Viomundo, e nossa querida Conceição de Oliveira, twitteira no @maria-fro.
Como vamos usar a internet para combater o PIG nas eleições? Foi essa a pergunta, tema do encontro, que a UJS-SP e os convidados tentaram responder. Durante toda sua explanação, Paulo Henrique frisou que estava sendo realista. Para ele temos que ir para a tecnologia seguinte, ir para internet para multiplicar, dividir, permitir a liberdade de expressão.
A imprensa está no centro da democracia. "Liberdade de expressão na internet é mais que liberdade de imprensa. Esse jogo da mídia nasce em um processo de privilégios, uma imprensa que se formou boa parte na ditadura militar. A Globo ajudou os militares e os militares ajudaram a Globo", disse Paulo Henrique.
Para ele, as ferramentas que devemos tomar de assalto para nos fortalecer na luta de idéias são as novas tecnologias: "Abram as portas, criem mecanismos tecnológicos, como por exemplo o twitter, para divulgar seus blogues”. Hoje em dia estamos ganhando a batalha na internet, conseguimos identificar os “colonistas” do PIG e temos que desmascarar o PIG e seus porta-vozes, como Serra e FHC. Neste cenário, precisamos aprofundar e lutar pela democratização da banda Larga.
Para Altamiro Borges (Miro), a juventude se mostra como agente fundamental nessa batalha pela democratização dos meios de comunicação. “O principal hoje é Plano Nacional de Banda Larga”. E ainda fez o convite para todos participarem do 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, que ocorre nos dias 21 e 22 de agosto, no Sindicato dos Engenheiros de São Paulo (uma boa noticia é que da inscrição de 100,00, estudante paga só R$ 20,00!). Para se inscrever é só mandar um e-mail para contato@baraodeitarare.org.br, maiores informações em www.baraodeitarare.org.br.
Na parte da tarde o debate sobre novas mídias contou com a participação de Azenha, do blog Viomundo, e Conceição de Oliveira, @maria-fro. Ambos fizeram a discussão sobre blog e twitter acompanhado de oficinas. Ao final do encontro, a UJS-SP lançou pelo twitter a campanha #BandaLargaParaTodos.
O encontro contou com a participação de 105 jovens de 24 cidades do Estado de São Paulo. A UJS encerrou reafirmando a responsabilidade dos jovens socialistas na luta contra o PIG nas eleições desse ano, a luta em defesa da democratização dos meios de comunicação e, principalmente, a defesa da banda larga para todos.
Terminado o encontro, rolou a 1º reunião da direção estadual da UJS-SP, que aprovou as resoluções para as eleições de 2010.
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CartaCapital com cara nova na internet
Reproduzo entrevista concedida ao blog Conversa Afiada:
Celso Marcondes, editor do site da CartaCapital, conversou com Paulo Henrique Amorim sobre o lançamento, nesta segunda feira, dia 2, do novo site da CartaCapital.
“Ele é completamente novo, diferente do site que está hoje no ar e que tem 6 anos. O novo tem novas ferramentas de busca, a navegação está mais fácil, mais ágil. E um conteúdo mais abrangente com colunistas novos, editorias novas, como tecnologia e saúde. Vamos colocar o conteúdo de outras publicações nossas, como a Carta na Escola e a Carta Fundamental. Agora, principalmente, o que vamos ter é espaço para interação com nosso leitor. A área de comentários vai ser uma área que vai ser mais trabalhada agora. Vamos entrar com novidades bacanas, como a figura do Sócio Capital…”
O que é isso?
É um espaço de que o leitor vai poder participar mais da confecção da revista. Inclusive com a possibilidade de ter textos e artigos dele publicados.
Uma espécie de autor convidado?
Isso, exatamente isso. Um espaço para o leitor , em parceria com ele. Eles vão ser beneficiados com descontos nas nossas publicações, em eventos e outras promoções.
Através do site eu vou ter acesso completo à revista ou você vai guardar alguma coisa para os assinantes e quem compra na banca?
A revista vai às bancas em São Paulo na sexta-feira, e durante os fins de semana vamos dando abertura à revista. Entretanto não vamos dando abertura total de cara, vamos liberando aos poucos e ao mesmo tempo vamos comunicando os resumos de matérias que vão saindo na revista e colaboração de parceiros, como o próprio Conversa Afiada…
Agora a grande novidade, Paulo, é que a gente acabou digitalizando todo o acervo da CartaCapital.
São 16 anos de revistas e vamos abrir as edições e vamos abrir todas elas para consulta e vamos abrir isso gratuitamente.
Vamos também lançar uma novidade que vai ser a assinatura digital . A pessoa não tem acesso ao impresso, seja porque está longe ou fora do País, em lugares a revista não chega. Ele vai poder acompanhar a revista mesmo assim. Para isso tem a assinatura digital
O Mino vai voltar a ter um blog nesse novo portal, nessa nova Carta?
Primeira coisa que nós vamos fazer é uma coluna do Mino. Vamos agrupar todas as matérias que ele tem escrito na revista. De cara já as da última edição e depois pegar todo o histórico, tudo o que ele já tenha publicado e colocar no site. Daí você vai me ajudar a convencê-lo a voltar a blogar.
Vamos fazer uma pressão irresistível (risos)!
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Celso Marcondes, editor do site da CartaCapital, conversou com Paulo Henrique Amorim sobre o lançamento, nesta segunda feira, dia 2, do novo site da CartaCapital.
“Ele é completamente novo, diferente do site que está hoje no ar e que tem 6 anos. O novo tem novas ferramentas de busca, a navegação está mais fácil, mais ágil. E um conteúdo mais abrangente com colunistas novos, editorias novas, como tecnologia e saúde. Vamos colocar o conteúdo de outras publicações nossas, como a Carta na Escola e a Carta Fundamental. Agora, principalmente, o que vamos ter é espaço para interação com nosso leitor. A área de comentários vai ser uma área que vai ser mais trabalhada agora. Vamos entrar com novidades bacanas, como a figura do Sócio Capital…”
O que é isso?
É um espaço de que o leitor vai poder participar mais da confecção da revista. Inclusive com a possibilidade de ter textos e artigos dele publicados.
Uma espécie de autor convidado?
Isso, exatamente isso. Um espaço para o leitor , em parceria com ele. Eles vão ser beneficiados com descontos nas nossas publicações, em eventos e outras promoções.
Através do site eu vou ter acesso completo à revista ou você vai guardar alguma coisa para os assinantes e quem compra na banca?
A revista vai às bancas em São Paulo na sexta-feira, e durante os fins de semana vamos dando abertura à revista. Entretanto não vamos dando abertura total de cara, vamos liberando aos poucos e ao mesmo tempo vamos comunicando os resumos de matérias que vão saindo na revista e colaboração de parceiros, como o próprio Conversa Afiada…
Agora a grande novidade, Paulo, é que a gente acabou digitalizando todo o acervo da CartaCapital.
São 16 anos de revistas e vamos abrir as edições e vamos abrir todas elas para consulta e vamos abrir isso gratuitamente.
Vamos também lançar uma novidade que vai ser a assinatura digital . A pessoa não tem acesso ao impresso, seja porque está longe ou fora do País, em lugares a revista não chega. Ele vai poder acompanhar a revista mesmo assim. Para isso tem a assinatura digital
O Mino vai voltar a ter um blog nesse novo portal, nessa nova Carta?
Primeira coisa que nós vamos fazer é uma coluna do Mino. Vamos agrupar todas as matérias que ele tem escrito na revista. De cara já as da última edição e depois pegar todo o histórico, tudo o que ele já tenha publicado e colocar no site. Daí você vai me ajudar a convencê-lo a voltar a blogar.
Vamos fazer uma pressão irresistível (risos)!
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O Globo e a manipulação jornalística
Reproduzo artigo de Jorge Furtado, publicado em seu blog:
Acho que conheço bastante bem o episódio dos “aloprados”, um dos mais vergonhosos momentos da história da imprensa brasileira, uma tentativa de golpe nas vésperas do primeiro turno da eleição presidencial de 2006, orquestrada pelos principais veículos da mídia, alguns integrantes da Polícia Federal e do Ministério Público e pelos partidos de oposição, e estranhei muito o tal “mea culpa” de Aloizio Mercadante publicado na edição de hoje (29/07/2010) de O Globo.
Segundo o jornal, Mercadante teria admitido “um grave erro”.
A matéria de O Globo tem uma chamada, que está na capa da edição on-line: “Mea culpa”.
A manchete: “Mercadante assume 'grave erro' na campanha de 2006”.
Uma frase em destaque: “Evidente que o erro é nosso. Nós que não fomos capazes de convencer o eleitor”.
Os dois parágrafos iniciais da matéria, na íntegra:
“Candidato ao governo de São Paulo por uma coligação de 11 partidos, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) admitiu nesta quarta-feira que cometeu um "grave erro" na campanha eleitoral de 2006 ao ter seu nome envolvido no escândalo conhecido como dos "aloprados do PT". Um de seus assessores foi acusado de comprar por R$ 1,7 milhão um suposto dossiê contra o então candidato José Serra (PSDB) ao governo paulista. Mercadante disse que a denúncia foi arquivada e que nunca foi réu em processos que envolvem a administração pública.
- Nunca fui réu em nenhum processo em relação a administração pública. Nenhuma denúncia. Sou bastante rigoroso e bastante exigente. No entanto, aconteceu. Acho que foi um grave erro. Mas consegui (o arquivamento da ação), através do Ministério Público rigoroso, não o engavetador geral do passado. (...) Evidente que o erro é nosso. Nós que não fomos capazes de convencer o eleitor - disse o senador durante sabatina promovida pelo portal UOL e pela "Folha de S.Paulo".
xxxxx
O texto segue o padrão de mixórdia muito em voga na antiga imprensa, onde não se distingue o que é incapacidade no uso da língua e o que é má-fé. Segundo o texto, Mercadante teria admitido que “cometeu” um “erro grave” “ao ter seu nome envolvido” no tal escândalo. Qual o erro cometido (e supostamente admitido) por Mercadante? O texto não informa.
Segundo o texto, um dos assessores de Mercadante “foi acusado de comprar um suposto dossiê”, o que já é mentira, ninguém foi acusado de comprar nada, até porque não houve compra alguma. Os tais assessores (Valdebran Padilha e Gedimar Passos) foram detidos porque supostamente iriam comprar um suposto dossiê, num caso único na história mundial onde uma prisão por flagrante foi efetuada antes do (suposto) crime acontecer, se é que algum crime aconteceria. Os dois foram imediatamente soltos, é claro, já que todo o procedimento da polícia e do Ministério Público no caso foi grosseiramente eleitoreiro e tecnicamente bizarro.
A única concretude entre tantas suposições era a necessidade de se produzir manchetes a tempo de influenciar as pesquisas eleitorais antes do primeiro turno da eleição, plano que se cumpriu. (O que não estava previsto era a fragilidade do candidato oposicionista, Geraldo Alkmin, que posou para fotos vestindo uma jaqueta ridícula com logotipos de empresas brasileiras, prometeu vender o avião presidencial para construir um hospital e, outro fato inédito na história mundial, acabou tendo menos votos no segundo turno do que no primeiro).
O texto de O Globo segue citando Mercadante que, supostamente, teria afirmado: “Evidente que o erro é nosso. Nós que não fomos capazes de convencer o eleitor”. Esta frase aparece em destaque nas páginas de O Globo e, ao meu ver, não fazia sentido algum. O erro é nosso? A que erro Mercadante se refere? E por que o verbo no presente? Se ele se referia a um episódio de 2006 não deveria ter dito, se é que disse alguma coisa, “o erro foi nosso”? A que “grave erro” (conforme a manchete) Mercadante se refere? A respeito de que não foi capaz de convencer o eleitor?
xxxxx
Na tentativa de preencher tantos furos da matéria de O Globo, fui em busca da entrevista no UOL. (Chega a ser engraçada a dificuldade que a antiga imprensa tem de entender o quanto encurtaram as pernas da mentira no mundo dos arquivos digitais).
Assisti a entrevista, na íntegra.
Aos 11:10 o jornalista Irineu Machado diz a Mercadante, que criticava a administração tucana em São Paulo, que o PT não foi capaz de vencer as eleições para o governo paulista. O jornalista pergunta:
Irineu Machado pergunta: O senhor acha que o erro foi do partido ou do eleitor que não soube escolher?
Mercadante responde: Não, evidentemente que a deficiência é nossa, nós que não fomos capazes de convencer a sociedade de votar na mudança.
Quarenta e dois minutos depois, o jornalista Fernando Canzian puxa o assunto dos “aloprados”:
Fernando Canzian pergunta: Em 2007 o senhor foi indiciado pela polícia federal por acusação de participação na compra de um dossiê de 1,7 milhões de reais contra tucanos aqui em São Paulo. Acabou tento impacto negativo na sua eleição, o senhor perdeu a eleição em São Paulo. O STF depois arquivou mais o caso foi rumoroso, o caso dos aloprados do PT, o senhor esteve diretamente envolvido.
Mercadante responde: Eu já respondi isso outras vezes pra você, você usou uma frase que você não sustenta, “esteve envolvido”, eu não tive nenhum envolvimento. O que a Polícia Federal fez: “Eu não consigo explicar, quem tem que explicar é o Mercadante”, o que é uma coisa juridicamente inacreditável. Tanto que o Procurador Geral da República, o Ministério Público falou: “Não existe um único indício de participação do Mercadante”. Não foi só o Procurador da República, o mesmo que enquadrou dezenas de deputados, senadores, cassou 4, 5 governadores, pôs na cadeia um governador, esse mesmo procurador disse: “Não existe nenhum indício de participação do Mercadante nas 1.100 páginas que tem o inquérito”. E mais: o Supremo, por unanimidade, arquivou e anulou qualquer menção ao meu nome. Então isso para mim está mais do resolvido e explicado. Agora, na vida é assim: pros amigos você não precisa explicar e para os inimigos não adianta.
Mônica Bergamo pergunta: Mas eles eram da equipe da sua campanha. O eleitor não pode olhar e falar: Será que o senador é cuidadoso na escolha da sua equipe?”
Mercadante responde: Depois de 20 anos de vida pública você nunca me viu envolvido num ato de corrupção. Nunca fui réu num processo de administração pública, uma denúncia. Portanto, eu sou bastante rigoroso e bastante exigente. No entanto aconteceu, acho que foi um grave erro e eu consegui, através do Ministério Público, rigoroso, que não é o engavetador geral da república que tinha no passado, foi o mesmo que denunciou e cassou vários parlamentares, prefeitos e governadores. Esse episódio mostrou para mim o quanto é importante a justiça.
xxxxx
Em nenhum momento Mercadante se refere ao episódio dos “aloprados” dizendo que “evidente que o erro é nosso”.
Em nenhum momento Mercadante afirmou não ter conseguido convencer o eleitor a respeito de algo sobre o episódio dos aloprados.
O “grave erro” a que Mercadante se refere foi de integrantes da sua equipe.
Ao usar a resposta a uma pergunta, feita por um jornalista sobre um determinado assunto, como resposta a outra pergunta, de outro jornalista, sobre outro assunto, o jornal O Globo estabelece um novo padrão de manipulação jornalística. E ainda faltam dois meses para a eleição.
Quando Dilma ultrapassar Serra em todas as pesquisas, no início da propaganda eleitoral, o que mais eles vão inventar?
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Acho que conheço bastante bem o episódio dos “aloprados”, um dos mais vergonhosos momentos da história da imprensa brasileira, uma tentativa de golpe nas vésperas do primeiro turno da eleição presidencial de 2006, orquestrada pelos principais veículos da mídia, alguns integrantes da Polícia Federal e do Ministério Público e pelos partidos de oposição, e estranhei muito o tal “mea culpa” de Aloizio Mercadante publicado na edição de hoje (29/07/2010) de O Globo.
Segundo o jornal, Mercadante teria admitido “um grave erro”.
A matéria de O Globo tem uma chamada, que está na capa da edição on-line: “Mea culpa”.
A manchete: “Mercadante assume 'grave erro' na campanha de 2006”.
Uma frase em destaque: “Evidente que o erro é nosso. Nós que não fomos capazes de convencer o eleitor”.
Os dois parágrafos iniciais da matéria, na íntegra:
“Candidato ao governo de São Paulo por uma coligação de 11 partidos, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) admitiu nesta quarta-feira que cometeu um "grave erro" na campanha eleitoral de 2006 ao ter seu nome envolvido no escândalo conhecido como dos "aloprados do PT". Um de seus assessores foi acusado de comprar por R$ 1,7 milhão um suposto dossiê contra o então candidato José Serra (PSDB) ao governo paulista. Mercadante disse que a denúncia foi arquivada e que nunca foi réu em processos que envolvem a administração pública.
- Nunca fui réu em nenhum processo em relação a administração pública. Nenhuma denúncia. Sou bastante rigoroso e bastante exigente. No entanto, aconteceu. Acho que foi um grave erro. Mas consegui (o arquivamento da ação), através do Ministério Público rigoroso, não o engavetador geral do passado. (...) Evidente que o erro é nosso. Nós que não fomos capazes de convencer o eleitor - disse o senador durante sabatina promovida pelo portal UOL e pela "Folha de S.Paulo".
xxxxx
O texto segue o padrão de mixórdia muito em voga na antiga imprensa, onde não se distingue o que é incapacidade no uso da língua e o que é má-fé. Segundo o texto, Mercadante teria admitido que “cometeu” um “erro grave” “ao ter seu nome envolvido” no tal escândalo. Qual o erro cometido (e supostamente admitido) por Mercadante? O texto não informa.
Segundo o texto, um dos assessores de Mercadante “foi acusado de comprar um suposto dossiê”, o que já é mentira, ninguém foi acusado de comprar nada, até porque não houve compra alguma. Os tais assessores (Valdebran Padilha e Gedimar Passos) foram detidos porque supostamente iriam comprar um suposto dossiê, num caso único na história mundial onde uma prisão por flagrante foi efetuada antes do (suposto) crime acontecer, se é que algum crime aconteceria. Os dois foram imediatamente soltos, é claro, já que todo o procedimento da polícia e do Ministério Público no caso foi grosseiramente eleitoreiro e tecnicamente bizarro.
A única concretude entre tantas suposições era a necessidade de se produzir manchetes a tempo de influenciar as pesquisas eleitorais antes do primeiro turno da eleição, plano que se cumpriu. (O que não estava previsto era a fragilidade do candidato oposicionista, Geraldo Alkmin, que posou para fotos vestindo uma jaqueta ridícula com logotipos de empresas brasileiras, prometeu vender o avião presidencial para construir um hospital e, outro fato inédito na história mundial, acabou tendo menos votos no segundo turno do que no primeiro).
O texto de O Globo segue citando Mercadante que, supostamente, teria afirmado: “Evidente que o erro é nosso. Nós que não fomos capazes de convencer o eleitor”. Esta frase aparece em destaque nas páginas de O Globo e, ao meu ver, não fazia sentido algum. O erro é nosso? A que erro Mercadante se refere? E por que o verbo no presente? Se ele se referia a um episódio de 2006 não deveria ter dito, se é que disse alguma coisa, “o erro foi nosso”? A que “grave erro” (conforme a manchete) Mercadante se refere? A respeito de que não foi capaz de convencer o eleitor?
xxxxx
Na tentativa de preencher tantos furos da matéria de O Globo, fui em busca da entrevista no UOL. (Chega a ser engraçada a dificuldade que a antiga imprensa tem de entender o quanto encurtaram as pernas da mentira no mundo dos arquivos digitais).
Assisti a entrevista, na íntegra.
Aos 11:10 o jornalista Irineu Machado diz a Mercadante, que criticava a administração tucana em São Paulo, que o PT não foi capaz de vencer as eleições para o governo paulista. O jornalista pergunta:
Irineu Machado pergunta: O senhor acha que o erro foi do partido ou do eleitor que não soube escolher?
Mercadante responde: Não, evidentemente que a deficiência é nossa, nós que não fomos capazes de convencer a sociedade de votar na mudança.
Quarenta e dois minutos depois, o jornalista Fernando Canzian puxa o assunto dos “aloprados”:
Fernando Canzian pergunta: Em 2007 o senhor foi indiciado pela polícia federal por acusação de participação na compra de um dossiê de 1,7 milhões de reais contra tucanos aqui em São Paulo. Acabou tento impacto negativo na sua eleição, o senhor perdeu a eleição em São Paulo. O STF depois arquivou mais o caso foi rumoroso, o caso dos aloprados do PT, o senhor esteve diretamente envolvido.
Mercadante responde: Eu já respondi isso outras vezes pra você, você usou uma frase que você não sustenta, “esteve envolvido”, eu não tive nenhum envolvimento. O que a Polícia Federal fez: “Eu não consigo explicar, quem tem que explicar é o Mercadante”, o que é uma coisa juridicamente inacreditável. Tanto que o Procurador Geral da República, o Ministério Público falou: “Não existe um único indício de participação do Mercadante”. Não foi só o Procurador da República, o mesmo que enquadrou dezenas de deputados, senadores, cassou 4, 5 governadores, pôs na cadeia um governador, esse mesmo procurador disse: “Não existe nenhum indício de participação do Mercadante nas 1.100 páginas que tem o inquérito”. E mais: o Supremo, por unanimidade, arquivou e anulou qualquer menção ao meu nome. Então isso para mim está mais do resolvido e explicado. Agora, na vida é assim: pros amigos você não precisa explicar e para os inimigos não adianta.
Mônica Bergamo pergunta: Mas eles eram da equipe da sua campanha. O eleitor não pode olhar e falar: Será que o senador é cuidadoso na escolha da sua equipe?”
Mercadante responde: Depois de 20 anos de vida pública você nunca me viu envolvido num ato de corrupção. Nunca fui réu num processo de administração pública, uma denúncia. Portanto, eu sou bastante rigoroso e bastante exigente. No entanto aconteceu, acho que foi um grave erro e eu consegui, através do Ministério Público, rigoroso, que não é o engavetador geral da república que tinha no passado, foi o mesmo que denunciou e cassou vários parlamentares, prefeitos e governadores. Esse episódio mostrou para mim o quanto é importante a justiça.
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Em nenhum momento Mercadante se refere ao episódio dos “aloprados” dizendo que “evidente que o erro é nosso”.
Em nenhum momento Mercadante afirmou não ter conseguido convencer o eleitor a respeito de algo sobre o episódio dos aloprados.
O “grave erro” a que Mercadante se refere foi de integrantes da sua equipe.
Ao usar a resposta a uma pergunta, feita por um jornalista sobre um determinado assunto, como resposta a outra pergunta, de outro jornalista, sobre outro assunto, o jornal O Globo estabelece um novo padrão de manipulação jornalística. E ainda faltam dois meses para a eleição.
Quando Dilma ultrapassar Serra em todas as pesquisas, no início da propaganda eleitoral, o que mais eles vão inventar?
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A luta por uma banda larga universal
Reproduzo artigo de Estela Guerrini, publicado no sítio do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor):
O ano de 2010 tem se revelado o ano da banda larga. Ou, ao menos, do cenário de importantes discussões a respeito do acesso à rede mundial de computadores. O governo federal está iniciando a implementação do Plano Nacional de Banda Larga. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) abriu consulta pública – que recebe contribuições até o dia 26 de agosto – para discutir o novo regulamento sobre qualidade no serviço móvel pessoal, o celular, no qual se inclui a banda larga móvel, e deu indícios de que também vai discutir, em breve, a qualidade na banda larga “fixa”.
O Idec, como um instituto que visa defender os direitos e os interesses dos consumidores, está participando ativamente dessas definições, comparecendo em eventos públicos e indo atrás de dados que mostrem a situação precária do acesso rápido à internet no país.
De março a maio deste ano, o Instituto realizou um estudo com o intuito de comprovar uma hipótese que já possuía: a de que a banda larga no Brasil é cara, lenta e para poucos. Nenhuma das empresas pesquisadas (Ajato, GVT, Net, Oi e Telefônica) garante a entrega da velocidade ofertada.
O direito à informação do consumidor não é respeitado, na medida em que as publicidades, por exemplo, não trazem todos os aspectos relevantes do serviço ofertado como a velocidade real. Ou, por vezes, as informações fornecidas pelos sites das empresas diferem daquelas que chegam ao consumidor por meio do SAC. Por fim, a concorrência que deveria ser uma realidade para melhorar a qualidade dos serviços ofertados praticamente não existe. A pesquisa mostrou que a oferta de banda larga está concentrada nas mãos de poucas empresas, em muitos casos, o consumidor tem apenas uma opção de serviço.
Como se trata de uma afronta às regras do Código de Defesa do Consumidor, a questão da velocidade que é ofertada e não é a entregue de fato foi alvo de uma ação civil pública, movida pelo Idec, em face da Telefônica, da Oi, da Net São Paulo, da Brasil Telecom e da Anatel, que parece estar com os olhos fechados para o problema. O mérito da ação ainda não foi julgado, mas o Idec já conseguiu uma liminar que obriga essas empresas a veicular, em toda publicidade de banda larga, o alerta: "a velocidade anunciada de acesso e tráfego na internet é a máxima virtual, podendo sofrer variações decorrentes de fatores externos". A ordem judicial garante ainda que o consumidor pode rescindir o contrato, sem ônus em caso de má qualidade do serviço.
Mesmo depois dessa vitória, ainda que parcial, a agência parece continuar ignorando a real dimensão do problema e em sua consulta pública que passa pela questão da velocidade na banda larga móvel, mais conhecida como 3G, assumiu uma posição que vai na contramão dos direitos dos consumidores. A consulta pública nº 27 traz, dentre outras, a proposta de obrigar as operadoras de banda larga móvel a entregar, tanto no download quanto no upload, no mínimo 30% do valor máximo previsto no contrato, no primeiro ano, e 50%, nos anos seguintes, nos horários de pico; e 50% no primeiro ano e 70% nos demais anos, nos demais horários. Sobre esse ponto, que talvez seja o mais polêmico da proposta, tecemos algumas considerações:
1. Inicialmente, a questão da publicidade: as operadoras anunciam uma determinada velocidade – a máxima - e não informam que essa velocidade pode sofrer variações. Tal publicidade é abusiva, à luz do Código de Defesa do Consumidor, o que já foi exposto na ação civil pública.
2. A cláusula inserida nos contratos de adesão elaborados pelas operadoras, que procura isentar a empresa da responsabilidade de entregar o serviço contratado pelo consumidor também é abusiva.
3. Essas mesmas cláusulas enumeram diversos fatores que fazem com que a velocidade possa variar, e muitas vezes essas cláusulas terminam com a expressão "dentre outros", tornando o rol exemplificativo, cujo conteúdo poderá ser livremente preenchido pela operadora. Essa cláusula, também por esse motivo, é abusiva à luz do Código de Defesa do Consumidor.
4. Se de fato existem diversos fatores que fazem com que a velocidade varie, percebemos que a variação da velocidade é a regra, e não a exceção. A exceção é a velocidade máxima: isso é comprovado pela leitura dos próprios contratos e pelas reclamações dos consumidores. Isso nos leva à seguinte constatação: se 100% da velocidade é exceção, a operadora não pode vender/anunciar 100% e tampouco cobrar por 100%. Ela deve anunciar aquilo que de fato pode entregar, e deve cobrar por aquilo que de fato pode cobrar. Se a velocidade varia, podemos pensar que, então, a operadora pode cobrar pela velocidade mínima que tem reais condições de entregar, com vistas a cumprir o princípio do cumprimento da oferta (a empresa oferta aquilo que possui condições de entregar e, se de fato o serviço não é constante, é abusiva a cobrança pelo máximo).
A Anatel explica que no regulamento de qualidade só é possível tratar dessas percentagens de velocidade, e que os problemas na publicidade, na oferta e no contrato deverão ser tratados, em momento posterior, na consulta pública que revisará o regulamento do serviço móvel pessoal. Nos causa estranheza a Agência discutir antes a qualidade e depois o serviço propriamente dito, de forma dissociada.
No contexto de toda essa realidade, algumas conclusões podem ser traçadas: há suficientes evidências de que o serviço de banda larga no Brasil precisa mudar, tanto na esfera normativa quanto na fiscalizatória. É indiscutível que a banda larga configura, hoje e cada vez mais, um meio para a realização de direitos fundamentais, tais como direito à comunicação, direito de participação política, direito de ter voz e existir.
Em razão disso, não há mais tempo a perder: o Estado, os governos e as agências reguladoras precisam garantir que todas as pessoas, independentemente da condição socioeconômica ou da localidade, tenham acesso a um serviço de banda larga de qualidade e em harmonia com a lei consumerista. O acesso à banda larga deve ser universal, com preços justos, de acordo com a eficiência do serviço e com qualidade da velocidade contratada.
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O ano de 2010 tem se revelado o ano da banda larga. Ou, ao menos, do cenário de importantes discussões a respeito do acesso à rede mundial de computadores. O governo federal está iniciando a implementação do Plano Nacional de Banda Larga. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) abriu consulta pública – que recebe contribuições até o dia 26 de agosto – para discutir o novo regulamento sobre qualidade no serviço móvel pessoal, o celular, no qual se inclui a banda larga móvel, e deu indícios de que também vai discutir, em breve, a qualidade na banda larga “fixa”.
O Idec, como um instituto que visa defender os direitos e os interesses dos consumidores, está participando ativamente dessas definições, comparecendo em eventos públicos e indo atrás de dados que mostrem a situação precária do acesso rápido à internet no país.
De março a maio deste ano, o Instituto realizou um estudo com o intuito de comprovar uma hipótese que já possuía: a de que a banda larga no Brasil é cara, lenta e para poucos. Nenhuma das empresas pesquisadas (Ajato, GVT, Net, Oi e Telefônica) garante a entrega da velocidade ofertada.
O direito à informação do consumidor não é respeitado, na medida em que as publicidades, por exemplo, não trazem todos os aspectos relevantes do serviço ofertado como a velocidade real. Ou, por vezes, as informações fornecidas pelos sites das empresas diferem daquelas que chegam ao consumidor por meio do SAC. Por fim, a concorrência que deveria ser uma realidade para melhorar a qualidade dos serviços ofertados praticamente não existe. A pesquisa mostrou que a oferta de banda larga está concentrada nas mãos de poucas empresas, em muitos casos, o consumidor tem apenas uma opção de serviço.
Como se trata de uma afronta às regras do Código de Defesa do Consumidor, a questão da velocidade que é ofertada e não é a entregue de fato foi alvo de uma ação civil pública, movida pelo Idec, em face da Telefônica, da Oi, da Net São Paulo, da Brasil Telecom e da Anatel, que parece estar com os olhos fechados para o problema. O mérito da ação ainda não foi julgado, mas o Idec já conseguiu uma liminar que obriga essas empresas a veicular, em toda publicidade de banda larga, o alerta: "a velocidade anunciada de acesso e tráfego na internet é a máxima virtual, podendo sofrer variações decorrentes de fatores externos". A ordem judicial garante ainda que o consumidor pode rescindir o contrato, sem ônus em caso de má qualidade do serviço.
Mesmo depois dessa vitória, ainda que parcial, a agência parece continuar ignorando a real dimensão do problema e em sua consulta pública que passa pela questão da velocidade na banda larga móvel, mais conhecida como 3G, assumiu uma posição que vai na contramão dos direitos dos consumidores. A consulta pública nº 27 traz, dentre outras, a proposta de obrigar as operadoras de banda larga móvel a entregar, tanto no download quanto no upload, no mínimo 30% do valor máximo previsto no contrato, no primeiro ano, e 50%, nos anos seguintes, nos horários de pico; e 50% no primeiro ano e 70% nos demais anos, nos demais horários. Sobre esse ponto, que talvez seja o mais polêmico da proposta, tecemos algumas considerações:
1. Inicialmente, a questão da publicidade: as operadoras anunciam uma determinada velocidade – a máxima - e não informam que essa velocidade pode sofrer variações. Tal publicidade é abusiva, à luz do Código de Defesa do Consumidor, o que já foi exposto na ação civil pública.
2. A cláusula inserida nos contratos de adesão elaborados pelas operadoras, que procura isentar a empresa da responsabilidade de entregar o serviço contratado pelo consumidor também é abusiva.
3. Essas mesmas cláusulas enumeram diversos fatores que fazem com que a velocidade possa variar, e muitas vezes essas cláusulas terminam com a expressão "dentre outros", tornando o rol exemplificativo, cujo conteúdo poderá ser livremente preenchido pela operadora. Essa cláusula, também por esse motivo, é abusiva à luz do Código de Defesa do Consumidor.
4. Se de fato existem diversos fatores que fazem com que a velocidade varie, percebemos que a variação da velocidade é a regra, e não a exceção. A exceção é a velocidade máxima: isso é comprovado pela leitura dos próprios contratos e pelas reclamações dos consumidores. Isso nos leva à seguinte constatação: se 100% da velocidade é exceção, a operadora não pode vender/anunciar 100% e tampouco cobrar por 100%. Ela deve anunciar aquilo que de fato pode entregar, e deve cobrar por aquilo que de fato pode cobrar. Se a velocidade varia, podemos pensar que, então, a operadora pode cobrar pela velocidade mínima que tem reais condições de entregar, com vistas a cumprir o princípio do cumprimento da oferta (a empresa oferta aquilo que possui condições de entregar e, se de fato o serviço não é constante, é abusiva a cobrança pelo máximo).
A Anatel explica que no regulamento de qualidade só é possível tratar dessas percentagens de velocidade, e que os problemas na publicidade, na oferta e no contrato deverão ser tratados, em momento posterior, na consulta pública que revisará o regulamento do serviço móvel pessoal. Nos causa estranheza a Agência discutir antes a qualidade e depois o serviço propriamente dito, de forma dissociada.
No contexto de toda essa realidade, algumas conclusões podem ser traçadas: há suficientes evidências de que o serviço de banda larga no Brasil precisa mudar, tanto na esfera normativa quanto na fiscalizatória. É indiscutível que a banda larga configura, hoje e cada vez mais, um meio para a realização de direitos fundamentais, tais como direito à comunicação, direito de participação política, direito de ter voz e existir.
Em razão disso, não há mais tempo a perder: o Estado, os governos e as agências reguladoras precisam garantir que todas as pessoas, independentemente da condição socioeconômica ou da localidade, tenham acesso a um serviço de banda larga de qualidade e em harmonia com a lei consumerista. O acesso à banda larga deve ser universal, com preços justos, de acordo com a eficiência do serviço e com qualidade da velocidade contratada.
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Serra está sendo cristianizado?
Por Altamiro Borges
Em 1950, Christiano Machado, candidato do PSD ao governo de Minas Gerais, simplesmente foi rifado pelo seu partido em plena campanha eleitoral e sofreu uma fragorosa derrota. Daí surgiu o termo “cristianizado”. Agora, no pleito de 2010, parece que o tucano José Serra corre o mesmo risco. Há fortes indícios de que ele está sendo traído por vários candidatos que temem perder votos se aparecerem como oposiçao ao presidente Lula, que goza de recordes de popularidade.
Os casos de traição explícita seriam trágicos, se não fossem cômicos. O tucano Tasso Jerreisatti, que teme por sua reeleição no Ceará, simplesmente não colocou a foto do presidenciável no seu comitê. Já Yeda Crusius, que está mais suja do que pau de galinheiro, preferiu não citar o nome de José Serra no lançamento da sua campanha à reeleição ao governo do Rio Grande do Sul. “Foi um lapso”, justificou. Outro traíra é o senador Agripino Maia, do Rio Grande do Norte, que não se cansa de elogiar Lula, que tanto combateu, e nem cita o ex-governador paulista nos palanques.
Levantamento do Correio Braziliense
O Correio Braziliense fez nesta semana um levantamento detalhado sobre os casos de trairagem. A reportagem confirma que em doze estados pesquisados, o nome e a foto de José Serra não têm qualquer destaque nos santinhos, faixas e baners dos candidatos aos governos estaduais do PSDB e DEM. Em Alagoas, segundo o jornal, o tucano Teotônio Vilela, que tenta à reeleição, esforça-se para mostrar intimidade com o presidente Lula e sua candidata, Dilma Rousseff. No Espírito Santo, todas as imagens de campanha do tucano Luiz Paulo reforçam apenas sua candidatura. O jingle, inclusive, abusa do nome Luiz. “Esse é o homem. Esse sabe fazer. Luiz, Luiz, Luiz”.
José Serra está sendo cristianizado até em palanques mais fortes da oposição de direita, como no Paraná. A campanha de Beto Richa (PSDB-PR) estampou no sítio na internet apenas material do candidato ao governo. Segundo a sua assessoria, o material casado “está sendo providenciado.” Em São Paulo, Serra aparece ao lado de Geraldo Alckmin apenas na imagem do comitê central de campanha, no Edifício Joelma. Na internet, a sua candidatura ocupa um cantinho da página. O sítio privilegia apenas as imagens de Alckmin e do seu vice.
Guinada para a extrema-direita
Em Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do país, a situação ainda é mais dramática. A vingança de Aécio Neves, humilhado pelo grão-tucano paulista, é maligna. O quartel-general do seu candidato ao governo estadual, Antônio Anastasia, não tem nenhuma foto ou folheto de José Serra. O nome do presidenciável só aparece, bem minúsculo, num santinho de Itamar Franco, candidato ao Senado. O mesmo ocorre na Bahia e Ceará, dois importantes colégios do Nordeste, onde Lula tem elevado prestígio, e no Acre e Pará. Todos os “amiguinhos” rifaram o tucano.
Talvez essa trairagem explique o péssimo humor de José Serra nas últimas semanas. O notívago está com as olheiras mais fundas. A sua cristianização pode representar o fim das suas ambições. Derrotado na disputa sucessória, ele ficará sem mandato. Ele terá dificuldade até para ser vigia noturno do Palácio dos Bandeirantes, caso Geraldo Alckmin, que já foi traído por Serra no pleito para a prefeitura da capital paulista, vença a disputa para o governo do estado. “Cristianizado”, o tucano tende a ficar cada vez mais feroz, reforçando a sua guinada à extrema-direita.
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Em 1950, Christiano Machado, candidato do PSD ao governo de Minas Gerais, simplesmente foi rifado pelo seu partido em plena campanha eleitoral e sofreu uma fragorosa derrota. Daí surgiu o termo “cristianizado”. Agora, no pleito de 2010, parece que o tucano José Serra corre o mesmo risco. Há fortes indícios de que ele está sendo traído por vários candidatos que temem perder votos se aparecerem como oposiçao ao presidente Lula, que goza de recordes de popularidade.
Os casos de traição explícita seriam trágicos, se não fossem cômicos. O tucano Tasso Jerreisatti, que teme por sua reeleição no Ceará, simplesmente não colocou a foto do presidenciável no seu comitê. Já Yeda Crusius, que está mais suja do que pau de galinheiro, preferiu não citar o nome de José Serra no lançamento da sua campanha à reeleição ao governo do Rio Grande do Sul. “Foi um lapso”, justificou. Outro traíra é o senador Agripino Maia, do Rio Grande do Norte, que não se cansa de elogiar Lula, que tanto combateu, e nem cita o ex-governador paulista nos palanques.
Levantamento do Correio Braziliense
O Correio Braziliense fez nesta semana um levantamento detalhado sobre os casos de trairagem. A reportagem confirma que em doze estados pesquisados, o nome e a foto de José Serra não têm qualquer destaque nos santinhos, faixas e baners dos candidatos aos governos estaduais do PSDB e DEM. Em Alagoas, segundo o jornal, o tucano Teotônio Vilela, que tenta à reeleição, esforça-se para mostrar intimidade com o presidente Lula e sua candidata, Dilma Rousseff. No Espírito Santo, todas as imagens de campanha do tucano Luiz Paulo reforçam apenas sua candidatura. O jingle, inclusive, abusa do nome Luiz. “Esse é o homem. Esse sabe fazer. Luiz, Luiz, Luiz”.
José Serra está sendo cristianizado até em palanques mais fortes da oposição de direita, como no Paraná. A campanha de Beto Richa (PSDB-PR) estampou no sítio na internet apenas material do candidato ao governo. Segundo a sua assessoria, o material casado “está sendo providenciado.” Em São Paulo, Serra aparece ao lado de Geraldo Alckmin apenas na imagem do comitê central de campanha, no Edifício Joelma. Na internet, a sua candidatura ocupa um cantinho da página. O sítio privilegia apenas as imagens de Alckmin e do seu vice.
Guinada para a extrema-direita
Em Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do país, a situação ainda é mais dramática. A vingança de Aécio Neves, humilhado pelo grão-tucano paulista, é maligna. O quartel-general do seu candidato ao governo estadual, Antônio Anastasia, não tem nenhuma foto ou folheto de José Serra. O nome do presidenciável só aparece, bem minúsculo, num santinho de Itamar Franco, candidato ao Senado. O mesmo ocorre na Bahia e Ceará, dois importantes colégios do Nordeste, onde Lula tem elevado prestígio, e no Acre e Pará. Todos os “amiguinhos” rifaram o tucano.
Talvez essa trairagem explique o péssimo humor de José Serra nas últimas semanas. O notívago está com as olheiras mais fundas. A sua cristianização pode representar o fim das suas ambições. Derrotado na disputa sucessória, ele ficará sem mandato. Ele terá dificuldade até para ser vigia noturno do Palácio dos Bandeirantes, caso Geraldo Alckmin, que já foi traído por Serra no pleito para a prefeitura da capital paulista, vença a disputa para o governo do estado. “Cristianizado”, o tucano tende a ficar cada vez mais feroz, reforçando a sua guinada à extrema-direita.
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Uribe engrossa a campanha de Serra
Por Altamiro Borges
Principal aliado dos EUA na América Latina, Álvaro Uribe, o presidente em fim de mandato da Colômbia, parece que resolveu engrossar a campanha de José Serrra no Brasil. Histérico, ele fez duros ataques ao governo Lula, simplesmente porque este tentou esfriar a grave crise que abala Venezuela e Colômbia. De imediato, suas declarações de “condenação” ao presidente Lula foram amplificadas pela mídia, que usa o capacho ianque como novo cabo-eleitorial do demotucano.
Contribuições ao programa tucano
O novo show de pirotecnia tem jeito de ação orquestrada. Com dificuldade para criticar os rumos da economia brasileira, José Serra concentra sua fúria contra a política externa do governo Lula, com ataques ao Mercosul, Bolívia, Cuba e Venezuela. No mesmo rumo, Hillary Clinton, a dama de ferro dos EUA, não disfarça sua rejeição à orientação soberana do Itamaraty. Já a mídia venal amplifica os discursos colonizados. E agora Uribe se soma à campanha. Até parece conspiração!
A partir da próxima semana, quando deixará a presidência, o narcoterrorista Uribe até poderia ser incorporado ao comando da campanha de José Serra. Ainda sem programa, a aliança demotucana poderia incluir algumas de suas idéias. Ele transformou a Colômbia numa colônia dos EUA, com várias bases militares instaladas. Uribe também adotou um método eficiente contra o movimento social, tornando o país o recordista mundial em assassinatos de sindicalistas, segundo a OIT.
Pablo Escobar e o “rapaz bendito”
Muitos demotucanos idolatram Álvaro Uribe. A mídia colonizada também aprecia seus métodos fascistas. Exatamente por isso, todos escondem a sinistra trajetória deste facínora. Suas relações com o narcotráfico e com os grupos paramilitares agora são omitidas. No livro “Amando Pablo, odiando Escobar”, escrito por Virgínia Vallejo, ex-apresentadora de TV e ex-amante do chefão do Cartel de Medellín, Pablo Escobar, há relatos assustadores sobre esta ligação carnal.
Hoje refugiada, Virgínia descreve como Uribe, quando dirigiu o Departamento de Aviação Civil da Colômbia (1980/82), facilitou o tráfico de drogas aos EUA. “Pablo dizia que se não fosse por esse ‘rapaz bendito’ ele ainda estaria transportando a cocaína em porta-malas de carros... Aviões do narcotráfico podiam aterrissar e levantar vôo diretamente para Bahamas de suas pistas. Uribe tinha dado licença para as pistas e também para toda a sua frota de aviões e helicópteros”.
“El señor de las sombras”
Já no livro “El señor de las sombras”, Joseph Contreras, repórter da Newsweek, confirma as suas relações com os cartéis das drogas e revela seus vínculos com os esquadrões da morte, formados por grupos paramilitares, que já assassinaram milhares de camponeses e líderes oposicionistas da Colômbia. O livro detalha como Alberto Uribe Sierra, pai do atual presidente, chegou a ser preso e como seu processo de extradição para os EUA foi negado graças à ação do influente filho. Um helicóptero do Cartel de Medellín chegou a ser utilizado no enterro do pai de Uribe.
Há ainda um relatório da CIA, datado de setembro de 1991 e recentemente desclassificado, que inclui o facíora colombiano entre os maiores traficantes da América Latina. Na página 82, a agência de espionagem dos EUA faz uma revelação bombástica: “Álvaro Uribe Vélez, político e senador colombiano, dedicou-se à colaboração com o Cartel de Medellín em níveis elevados do governo... Uribe trabalhou para o cartel e é amigo próximo de Pablo Escobar Gaviria”. Toda essa sujeira agora é escondida para recepcionar o novo cabo eleitoral do demotucano José Serra.
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quinta-feira, 29 de julho de 2010
Imprensa e anacronias de nossos tempos
Reproduzo artigo de Diogo Moyses, publicado no Observatório do Direito à Comunicação:
“Liberdade de expressão X liberdade de imprensa - Direito à comunicação e democracia”, coletânea de artigos do professor Venício A. de Lima lançada recentemente pela Editora Publisher, é a síntese mais bem acabada do debate vigente no Brasil neste início de século quando o assunto é regulação e políticas de comunicação.
Os artigos reunidos no livro foram originalmente publicados pelo site Observatório de Imprensa, projeto voltado para o acompanhamento e a discussão da atividade da mídia no país. Fogem, portanto, do formato tradicional das contribuições teóricas sobre o tema, evitando o “hermetismo” típico do gênero e contribuindo de forma bastante generosa com a abertura deste tema ao debate realmente público.
Embora academicamente densos, os textos apresentam um panorama bastante claro – e por isso acessível aos não-especialistas – da forma como os proprietários dos grandes meios de comunicação nacionais recorrem ao princípio jurídico da liberdade de expressão para evitar qualquer forma de incidência da sociedade sobre suas atividades, garantindo um ambiente altamente desregulado cuja marca essencial é a ausência de instrumentos de controle público.
Tal discurso se apóia, entre outros aspectos, na confusão estabelecida entre liberdade de expressão e liberdade de imprensa – com variáveis como liberdade de expressão artística, liberdade de criação, liberdade de anúncio, liberdade jornalística, entre outros. Como aponta o autor de forma inequívoca, é rotineiro encontrar não só a utilização das duas expressões – liberdade de expressão e liberdade de imprensa – como equivalentes, mas também o deslocamento da liberdade de expressão do indivíduo para a "sociedade" e, desta, implicitamente, para os "jornais", sejam eles impressos ou audiovisuais.
Esta lógica da confusão resume-se a confundir o direito fundamental à expressão com o direito das empresas privadas que atuam no setor das comunicações e sua radicalização materializa-se na tentativa de forjar a aceitação – como se costume jurídico fosse – da liberdade de expressão comercial como um direito humano. Mas, como aponta Lima, a liberdade de expressão comercial, ao transformar em equivalentes dois tipos totalmente distintos de informação – a publicitária e a jornalística – “apropriou-se, sem mais, da idéia de liberdade de expressão como se a mídia, anunciantes e agências de publicidade fossem os legítimos representantes do direito individual e coletivo contra a 'censura' e a 'sanha regulatória' exercidas pelo o Estado”.
Mas não há confusão que resista à boa-fé intelectual, especialmente após a leitura de “Liberdade de expressão X liberdade de imprensa”.
Lima vai inclusive à origem política e filosófica da liberdade de expressão, jogando por terra a afirmação de que os autores geralmente invocados pelos grandes empresários de mídia do país – como John Stuart Mill e John Milton – referendariam a tese da “sanha regulatória” do Estado brasileiro neste início de século. Pelo contrário: nos alerta Venício Lima que em Sobre a Liberdade (On Liberty), ensaio rotineiramente invocado como um dos pilares da defesa da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa, Mill aponta o perigo da “tirania da maioria”, na qual a sociedade – e não o governo – poderia passar a fazer as vezes do tirano. Mill já sinalizava os riscos para a representação e o respeito à diversidade social, por meio da apropriação privilegiada – e, portanto, desigual – dos meios de comunicação de massa (no caso, os jornais).
Da análise de casos concretos descritos e comentados em “Liberdade de expressão X liberdade de imprensa” não há outra conclusão possível: no Brasil, o princípio jurídico da liberdade de expressão foi capturado pelos proprietários dos meios de comunicação, que impõe uma interpretação deturpada de seu significado original. Os donos da mídia ressignificam este direito humano fundamental de forma a esvaziá-lo e tentam a todo custo, estabelecer como hegemônica a visão de que sua efetivação só se dará com a ausência absoluta de instrumentos que regulem a atividade midiática e imponham restrições a seus interesses econômicos. Assim, a ameaça à liberdade – em particular à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa – tem sido identificada no espaço público como vinda exclusivamente do Estado, mesmo que estejamos vivendo em um Estado de Direito, no (pleno) funcionamento das instituições democráticas.
Foi apoiada nessa pretensa confusão conceitual que se moveram, nos últimos anos, as disputas políticas sobre os modelos regulatórios no campo das comunicações, nos quais os coronéis da mídia brasileira têm obtido amplo sucesso. O resultado dessa hegemonia é claro: no Brasil, a estratégia discursiva empresarial – simultaneamente política e jurídica – prevaleceu e o marco regulatório nacional se moveu historicamente à mercê de interesses privados, ora nacionais, ora internacionais. Como comprovam de forma categórica os diversos relatos da história regulatória dos serviços de comunicação, a circulação de informação, à exceção de períodos episódicos, sempre foi controlada por monopólios e oligopólios privados. Seus proprietários mantiveram, e ainda mantêm, influência decisiva na vida política nacional, perpetuando, no plano normativo, um ambiente altamente favorável à maximização de seus lucros e a defesa de interesses políticos determinados.
A sanha antirregulação do empresariado brasileiro é tamanha que as reformas que combatem não são, nem ao menos, radicais. Em geral, são medidas tímidas, que pouco alterariam o status quo e que há muito foram implementadas em democracias liberais, sempre ancoradas no direito à liberdade de expressão. No Brasil, inversamente, tais diretrizes regulatórias não prosperam apoiadas justamente na idéia de que tal liberdade, para que seja garantida em sua plenitude, deve ser compreendida como a abstenção absoluta do Estado na dinâmica econômica do setor. É, por certo, uma das anacronias dos nossos tempos.
“Liberdade de Expressão X Liberdade de Imprensa” desnuda a hipocrisia discursiva dos coronéis da mídia brasileira. E, afirmo sem medo de errar, tratar-se da melhor síntese do debate político-jurídico vigente no campo das comunicações neste início de século XXI.
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“Liberdade de expressão X liberdade de imprensa - Direito à comunicação e democracia”, coletânea de artigos do professor Venício A. de Lima lançada recentemente pela Editora Publisher, é a síntese mais bem acabada do debate vigente no Brasil neste início de século quando o assunto é regulação e políticas de comunicação.
Os artigos reunidos no livro foram originalmente publicados pelo site Observatório de Imprensa, projeto voltado para o acompanhamento e a discussão da atividade da mídia no país. Fogem, portanto, do formato tradicional das contribuições teóricas sobre o tema, evitando o “hermetismo” típico do gênero e contribuindo de forma bastante generosa com a abertura deste tema ao debate realmente público.
Embora academicamente densos, os textos apresentam um panorama bastante claro – e por isso acessível aos não-especialistas – da forma como os proprietários dos grandes meios de comunicação nacionais recorrem ao princípio jurídico da liberdade de expressão para evitar qualquer forma de incidência da sociedade sobre suas atividades, garantindo um ambiente altamente desregulado cuja marca essencial é a ausência de instrumentos de controle público.
Tal discurso se apóia, entre outros aspectos, na confusão estabelecida entre liberdade de expressão e liberdade de imprensa – com variáveis como liberdade de expressão artística, liberdade de criação, liberdade de anúncio, liberdade jornalística, entre outros. Como aponta o autor de forma inequívoca, é rotineiro encontrar não só a utilização das duas expressões – liberdade de expressão e liberdade de imprensa – como equivalentes, mas também o deslocamento da liberdade de expressão do indivíduo para a "sociedade" e, desta, implicitamente, para os "jornais", sejam eles impressos ou audiovisuais.
Esta lógica da confusão resume-se a confundir o direito fundamental à expressão com o direito das empresas privadas que atuam no setor das comunicações e sua radicalização materializa-se na tentativa de forjar a aceitação – como se costume jurídico fosse – da liberdade de expressão comercial como um direito humano. Mas, como aponta Lima, a liberdade de expressão comercial, ao transformar em equivalentes dois tipos totalmente distintos de informação – a publicitária e a jornalística – “apropriou-se, sem mais, da idéia de liberdade de expressão como se a mídia, anunciantes e agências de publicidade fossem os legítimos representantes do direito individual e coletivo contra a 'censura' e a 'sanha regulatória' exercidas pelo o Estado”.
Mas não há confusão que resista à boa-fé intelectual, especialmente após a leitura de “Liberdade de expressão X liberdade de imprensa”.
Lima vai inclusive à origem política e filosófica da liberdade de expressão, jogando por terra a afirmação de que os autores geralmente invocados pelos grandes empresários de mídia do país – como John Stuart Mill e John Milton – referendariam a tese da “sanha regulatória” do Estado brasileiro neste início de século. Pelo contrário: nos alerta Venício Lima que em Sobre a Liberdade (On Liberty), ensaio rotineiramente invocado como um dos pilares da defesa da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa, Mill aponta o perigo da “tirania da maioria”, na qual a sociedade – e não o governo – poderia passar a fazer as vezes do tirano. Mill já sinalizava os riscos para a representação e o respeito à diversidade social, por meio da apropriação privilegiada – e, portanto, desigual – dos meios de comunicação de massa (no caso, os jornais).
Da análise de casos concretos descritos e comentados em “Liberdade de expressão X liberdade de imprensa” não há outra conclusão possível: no Brasil, o princípio jurídico da liberdade de expressão foi capturado pelos proprietários dos meios de comunicação, que impõe uma interpretação deturpada de seu significado original. Os donos da mídia ressignificam este direito humano fundamental de forma a esvaziá-lo e tentam a todo custo, estabelecer como hegemônica a visão de que sua efetivação só se dará com a ausência absoluta de instrumentos que regulem a atividade midiática e imponham restrições a seus interesses econômicos. Assim, a ameaça à liberdade – em particular à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa – tem sido identificada no espaço público como vinda exclusivamente do Estado, mesmo que estejamos vivendo em um Estado de Direito, no (pleno) funcionamento das instituições democráticas.
Foi apoiada nessa pretensa confusão conceitual que se moveram, nos últimos anos, as disputas políticas sobre os modelos regulatórios no campo das comunicações, nos quais os coronéis da mídia brasileira têm obtido amplo sucesso. O resultado dessa hegemonia é claro: no Brasil, a estratégia discursiva empresarial – simultaneamente política e jurídica – prevaleceu e o marco regulatório nacional se moveu historicamente à mercê de interesses privados, ora nacionais, ora internacionais. Como comprovam de forma categórica os diversos relatos da história regulatória dos serviços de comunicação, a circulação de informação, à exceção de períodos episódicos, sempre foi controlada por monopólios e oligopólios privados. Seus proprietários mantiveram, e ainda mantêm, influência decisiva na vida política nacional, perpetuando, no plano normativo, um ambiente altamente favorável à maximização de seus lucros e a defesa de interesses políticos determinados.
A sanha antirregulação do empresariado brasileiro é tamanha que as reformas que combatem não são, nem ao menos, radicais. Em geral, são medidas tímidas, que pouco alterariam o status quo e que há muito foram implementadas em democracias liberais, sempre ancoradas no direito à liberdade de expressão. No Brasil, inversamente, tais diretrizes regulatórias não prosperam apoiadas justamente na idéia de que tal liberdade, para que seja garantida em sua plenitude, deve ser compreendida como a abstenção absoluta do Estado na dinâmica econômica do setor. É, por certo, uma das anacronias dos nossos tempos.
“Liberdade de Expressão X Liberdade de Imprensa” desnuda a hipocrisia discursiva dos coronéis da mídia brasileira. E, afirmo sem medo de errar, tratar-se da melhor síntese do debate político-jurídico vigente no campo das comunicações neste início de século XXI.
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Unesco condena concentração da mídia
Reproduzo matéria publicada no sítio Carta Maior:
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), lancou o estudo “Indicadores de desenvolvimento da mídia: marco para a avaliação do desenvolvimento dos meios de comunicação”. Segundo o documento da Unesco o Estado deve impedir a concentração indevida no setor de mídia e assegurar a pluralidade. “Os governos podem adotar regras para limitar a influência que um único grupo pode ter em um ou mais setores”, diz o estudo.
A organização afirma que os responsáveis pelas leis antimonopólio precisam atuar livres de pressões políticas. “As autoridades devem ter, por exemplo, o poder de desfazer operações de mídia em que a pluralidade está ameaçada”, destaca.
O estudo recomenda ainda a divisão equitativa das frequências de rádio e televisão entre as emissoras públicas, privadas e comunitárias, e entre as estações nacionais, regionais e locais.
Para a Unesco, a distribuição de concessões deve ser transparente e aberta ao público. “O processo deve ser supervisionado por órgão isento de interferência política ou interesses particulares”, afirma.
Na primeira categoria de indicadores proposta para avaliar a mídia de um país, a Unesco questiona se a liberdade de expressão e o direito à informação são garantidos por lei e respeitados na prática.
A publicação ressalta ainda a importância de se preservar a independência editorial e o sigilo das fontes jornalísticas. Além disso, conforme o texto, é preciso averiguar se a população e as organizações da sociedade civil participam da formulação de políticas públicas relativas à mídia.
A Unesco recomenda que o Estado não imponha restrições legais injustificadas à mídia e que as leis sobre crimes contra com a honra (como a difamação) imponham restrições o mais específicas possível para proteger a reputação dos indivíduos.
“Restrições à liberdade de expressão, o discurso do ódio, a privacidade, o desacato a tribunal e a obscenidade têm de ser definidas com clareza na lei e devem ser justificáveis em uma sociedade democrática”, diz o estudo.
Segundo o documento, a mídia não pode estar sujeita à censura prévia – ou seja, qualquer violação às regras para o conteúdo da mídia deve ser punida apenas após sua publicação ou divulgação.
Além disso, o Estado não deve tentar bloquear ou filtrar conteúdo da internet considerado sensível ou prejudicial. “Os provedores, sites, blogs e empresas de mídia na internet não têm a obrigação de registrar-se em um órgão público ou obter uma permissão dele”, informa.
Com relação ao sistema de rádio e televisão, a Unesco recomenda que haja às emissoras garantias legais de independência editorial contra interesses partidários e comerciais. O órgão regulador do setor também deve ser composto por integrantes escolhidos em processo transparente e democrático, e deve prestar contas à população.
Na terceira categoria de indicadores prevista no documento, a Unesco questiona se o conteúdo da mídia – seja ela pública, privada ou comunitária – reflete a diversidade de opiniões na sociedade, inclusive de grupos marginalizados.
A Unesco também considera essencial para o fortalecimento da democracia o desenvolvimento da mídia comunitária; a capacitação dos profissionais da área; e o avanço da infraestrutura de comunicação, para recepção da radiodifusão, acesso a telefones e à internet.
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A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), lancou o estudo “Indicadores de desenvolvimento da mídia: marco para a avaliação do desenvolvimento dos meios de comunicação”. Segundo o documento da Unesco o Estado deve impedir a concentração indevida no setor de mídia e assegurar a pluralidade. “Os governos podem adotar regras para limitar a influência que um único grupo pode ter em um ou mais setores”, diz o estudo.
A organização afirma que os responsáveis pelas leis antimonopólio precisam atuar livres de pressões políticas. “As autoridades devem ter, por exemplo, o poder de desfazer operações de mídia em que a pluralidade está ameaçada”, destaca.
O estudo recomenda ainda a divisão equitativa das frequências de rádio e televisão entre as emissoras públicas, privadas e comunitárias, e entre as estações nacionais, regionais e locais.
Para a Unesco, a distribuição de concessões deve ser transparente e aberta ao público. “O processo deve ser supervisionado por órgão isento de interferência política ou interesses particulares”, afirma.
Na primeira categoria de indicadores proposta para avaliar a mídia de um país, a Unesco questiona se a liberdade de expressão e o direito à informação são garantidos por lei e respeitados na prática.
A publicação ressalta ainda a importância de se preservar a independência editorial e o sigilo das fontes jornalísticas. Além disso, conforme o texto, é preciso averiguar se a população e as organizações da sociedade civil participam da formulação de políticas públicas relativas à mídia.
A Unesco recomenda que o Estado não imponha restrições legais injustificadas à mídia e que as leis sobre crimes contra com a honra (como a difamação) imponham restrições o mais específicas possível para proteger a reputação dos indivíduos.
“Restrições à liberdade de expressão, o discurso do ódio, a privacidade, o desacato a tribunal e a obscenidade têm de ser definidas com clareza na lei e devem ser justificáveis em uma sociedade democrática”, diz o estudo.
Segundo o documento, a mídia não pode estar sujeita à censura prévia – ou seja, qualquer violação às regras para o conteúdo da mídia deve ser punida apenas após sua publicação ou divulgação.
Além disso, o Estado não deve tentar bloquear ou filtrar conteúdo da internet considerado sensível ou prejudicial. “Os provedores, sites, blogs e empresas de mídia na internet não têm a obrigação de registrar-se em um órgão público ou obter uma permissão dele”, informa.
Com relação ao sistema de rádio e televisão, a Unesco recomenda que haja às emissoras garantias legais de independência editorial contra interesses partidários e comerciais. O órgão regulador do setor também deve ser composto por integrantes escolhidos em processo transparente e democrático, e deve prestar contas à população.
Na terceira categoria de indicadores prevista no documento, a Unesco questiona se o conteúdo da mídia – seja ela pública, privada ou comunitária – reflete a diversidade de opiniões na sociedade, inclusive de grupos marginalizados.
A Unesco também considera essencial para o fortalecimento da democracia o desenvolvimento da mídia comunitária; a capacitação dos profissionais da área; e o avanço da infraestrutura de comunicação, para recepção da radiodifusão, acesso a telefones e à internet.
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A urgente auditoria no Datafraude
Por Altamiro Borges
O instituto de pesquisas Datafolha, controlado pela famíglia Frias – que também é dona do jornal Folha de S.Paulo e do portal UOL – está na berlinda. Ninguém agüenta mais as suas manipulações. O deputado federal Brizola Neto (PDT-RJ) já está propondo uma auditoria. “O Datafolha perdeu qualquer compromisso com a ciência estatística e passou a funcionar com uma arrogância que não se sustenta ao menor dos exames que se faça dos resultados que apresenta nas pesquisas”, argumenta o parlamentar.
Numa decisão que abre brechas para fustigar o Grupo Folha, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou, nesta semana, o pedido do minúsculo PRTB (Partido Renovador Trabalhista) para ter acesso aos dados da sua última pesquisa, divulgada no sábado. O partido terá direito a conhecer o sistema interno de controle do Datafolha, com a “verificação e fiscalização da coleta de dados, incluindo as identificações dos entrevistadores, para conferir e confrontar os dados do instituto”.
Forte odor de manipulação
A última pesquisa Datafolha, que mostrou José Serra um ponto a frente de Dilma Rousseff, foi uma provocação! É certo que, desta vez, o instituto demotucano diminuiu a distância – a “boca do jacaré”, no jargão dos pesquisadores –, curvando-se ao “empate técnico”. Mesmo assim, o resultado não convenceu ninguém. É sabido que a famíglia Frias apóia o demotucano, mas ela poderia ser um pouco mais cautelosa – sob o risco de afundar o seu lucrativo negócio.
O forte odor de manipulação se espalhou por vários motivos. Já na pesquisa anterior, o Datafolha foi o único que manteve larga margem de dianteira para o seu candidato, enquanto os outros três (Vox Populi, Sensus e até o Ibope) apontaram vantagem para Dilma Rousseff. Agora, ele recuou abruptamente, mas ainda deu a liderança ao seu candidato. Poucos dias antes, o Vox Populi tinha apontado exatamente o inverso, com Dilma oito pontos à frente. O que explica tanta diferença?
O estranho filtro do telefone
Diplomático, Marcos Coimbra, do Vox Populi, afirma que ela se deve às distintas metodologias aplicadas. No seu instituto, as pesquisas abarcam todo o universo de eleitores. Já no Datafolha, há um filtro: são aceitas apenas as entrevistas dos que declaram possuir telefone, fixo ou celular. O motivo seria a checagem de campo. Além disso, o Vox Populi vai à casa dos entrevistados; o Datafolha ouve as pessoas na rua, o que seria mais ágil e barato – e mais suscetível à distorção.
Ainda segundo Marcos Coimbra, do universo pesquisado pelo Vox Populi, 30% não têm telefone nem fixo nem celular. Feito o corte para o universo dos que têm telefone, os resultados dos dois institutos seriam quase iguais - diferença de um ponto apenas. Quando entram os sem-telefones, Dilma Rousseff dispara e aí aparece a diferença. “Isto explicaria a diferença, o que compromete mais uma vez a reputação técnica do instituto [Datafolha]”, denuncia o blogueiro Luis Nassif
Distorções nas áreas selecionadas
Pesquisa tendo como base a posse de telefones já é estranha. Pior ainda é quando se observam as áreas definidas para a coleta dos dados. Nesta última, o Datafolha voltou a dar mais peso para as regiões Sul e Sudeste, onde os demotucanos ainda mantém certa influência sobre o eleitorado da “classe média”. Ele inclusive aumentou as amostras em oito estados. Estes concentraram 9.750 entrevistas, do total de 10.730. Ou seja, sobraram para 19 estados apenas 980 entrevistas. Como efeito da amostragem distorcida, o resultado fica totalmente viciado, favorecendo José Serra.
No caso da última pesquisa, o Datafolha ainda “inovou” ao juntar as coletas estaduais e nacional. As discrepâncias são enormes. Apesar de Dilma aparecer com larga vantagem em várias estados, na enquete nacional ela ainda fica atrás de Serra. Esta opção, além das motivações políticas para favorecer o seu candidato, tem razões comerciais. O Datafolha garfou mais grana. A pesquisa nacional custou R$ 194 mil. Somado às pesquisas estaduais, o valor total ficou em R$ 776.258.
Influência nefasta das pesquisas
Diante destes e outros fatos escabrosos – como a absurda diferença entre a pesquisa espontânea e a estimulada do Datafolha (na segunda, Dilma aparece um ponto abaixo; já na espontânea, mais consistente, ela está cinco pontos à frente) –, não resta dúvida que é urgente promover rigorosa auditoria no instituto do Grupo Folha. Mesmo na fase de pré-campanha na rádio e televisão, as pesquisas jogam importante papel. Elas consolidam os palanques estaduais, garantem os recursos financeiros e já influência na subjetividade do eleitor. Qualquer manipulação é crime eleitoral!
No mês passado, o Movimento dos Sem Mídia (MSM), encabeçado pelo blogueiro Eduardo Guimarães, ingressou na justiça solicitando rigorosa investigação dos quatro institutos. Caso a “caixa preta” do Datafolha seja aberta, “vai voar tucano para todo lado”, brinca o jornalista Paulo Henrique Amorim. Talvez até o instituto da famíglia Frias seja obrigado a mudar de nome para limpar a imagem. Algumas singelas sugestões: Datafalha, Datafraude ou DataSerra!
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O instituto de pesquisas Datafolha, controlado pela famíglia Frias – que também é dona do jornal Folha de S.Paulo e do portal UOL – está na berlinda. Ninguém agüenta mais as suas manipulações. O deputado federal Brizola Neto (PDT-RJ) já está propondo uma auditoria. “O Datafolha perdeu qualquer compromisso com a ciência estatística e passou a funcionar com uma arrogância que não se sustenta ao menor dos exames que se faça dos resultados que apresenta nas pesquisas”, argumenta o parlamentar.
Numa decisão que abre brechas para fustigar o Grupo Folha, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou, nesta semana, o pedido do minúsculo PRTB (Partido Renovador Trabalhista) para ter acesso aos dados da sua última pesquisa, divulgada no sábado. O partido terá direito a conhecer o sistema interno de controle do Datafolha, com a “verificação e fiscalização da coleta de dados, incluindo as identificações dos entrevistadores, para conferir e confrontar os dados do instituto”.
Forte odor de manipulação
A última pesquisa Datafolha, que mostrou José Serra um ponto a frente de Dilma Rousseff, foi uma provocação! É certo que, desta vez, o instituto demotucano diminuiu a distância – a “boca do jacaré”, no jargão dos pesquisadores –, curvando-se ao “empate técnico”. Mesmo assim, o resultado não convenceu ninguém. É sabido que a famíglia Frias apóia o demotucano, mas ela poderia ser um pouco mais cautelosa – sob o risco de afundar o seu lucrativo negócio.
O forte odor de manipulação se espalhou por vários motivos. Já na pesquisa anterior, o Datafolha foi o único que manteve larga margem de dianteira para o seu candidato, enquanto os outros três (Vox Populi, Sensus e até o Ibope) apontaram vantagem para Dilma Rousseff. Agora, ele recuou abruptamente, mas ainda deu a liderança ao seu candidato. Poucos dias antes, o Vox Populi tinha apontado exatamente o inverso, com Dilma oito pontos à frente. O que explica tanta diferença?
O estranho filtro do telefone
Diplomático, Marcos Coimbra, do Vox Populi, afirma que ela se deve às distintas metodologias aplicadas. No seu instituto, as pesquisas abarcam todo o universo de eleitores. Já no Datafolha, há um filtro: são aceitas apenas as entrevistas dos que declaram possuir telefone, fixo ou celular. O motivo seria a checagem de campo. Além disso, o Vox Populi vai à casa dos entrevistados; o Datafolha ouve as pessoas na rua, o que seria mais ágil e barato – e mais suscetível à distorção.
Ainda segundo Marcos Coimbra, do universo pesquisado pelo Vox Populi, 30% não têm telefone nem fixo nem celular. Feito o corte para o universo dos que têm telefone, os resultados dos dois institutos seriam quase iguais - diferença de um ponto apenas. Quando entram os sem-telefones, Dilma Rousseff dispara e aí aparece a diferença. “Isto explicaria a diferença, o que compromete mais uma vez a reputação técnica do instituto [Datafolha]”, denuncia o blogueiro Luis Nassif
Distorções nas áreas selecionadas
Pesquisa tendo como base a posse de telefones já é estranha. Pior ainda é quando se observam as áreas definidas para a coleta dos dados. Nesta última, o Datafolha voltou a dar mais peso para as regiões Sul e Sudeste, onde os demotucanos ainda mantém certa influência sobre o eleitorado da “classe média”. Ele inclusive aumentou as amostras em oito estados. Estes concentraram 9.750 entrevistas, do total de 10.730. Ou seja, sobraram para 19 estados apenas 980 entrevistas. Como efeito da amostragem distorcida, o resultado fica totalmente viciado, favorecendo José Serra.
No caso da última pesquisa, o Datafolha ainda “inovou” ao juntar as coletas estaduais e nacional. As discrepâncias são enormes. Apesar de Dilma aparecer com larga vantagem em várias estados, na enquete nacional ela ainda fica atrás de Serra. Esta opção, além das motivações políticas para favorecer o seu candidato, tem razões comerciais. O Datafolha garfou mais grana. A pesquisa nacional custou R$ 194 mil. Somado às pesquisas estaduais, o valor total ficou em R$ 776.258.
Influência nefasta das pesquisas
Diante destes e outros fatos escabrosos – como a absurda diferença entre a pesquisa espontânea e a estimulada do Datafolha (na segunda, Dilma aparece um ponto abaixo; já na espontânea, mais consistente, ela está cinco pontos à frente) –, não resta dúvida que é urgente promover rigorosa auditoria no instituto do Grupo Folha. Mesmo na fase de pré-campanha na rádio e televisão, as pesquisas jogam importante papel. Elas consolidam os palanques estaduais, garantem os recursos financeiros e já influência na subjetividade do eleitor. Qualquer manipulação é crime eleitoral!
No mês passado, o Movimento dos Sem Mídia (MSM), encabeçado pelo blogueiro Eduardo Guimarães, ingressou na justiça solicitando rigorosa investigação dos quatro institutos. Caso a “caixa preta” do Datafolha seja aberta, “vai voar tucano para todo lado”, brinca o jornalista Paulo Henrique Amorim. Talvez até o instituto da famíglia Frias seja obrigado a mudar de nome para limpar a imagem. Algumas singelas sugestões: Datafalha, Datafraude ou DataSerra!
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quarta-feira, 28 de julho de 2010
Show de Nassif abre encontro de blogueiros
Reproduzo matéria de Conceição Lemes, publicada no blog Viomundo:
É definitivo. O 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas será em São Paulo nos dias 21 (sábado) e 22 (domingo) de agosto no Sindicato dos Engenheiros, à rua Genebra, 25, ao lado da Câmara Municipal da capital.
Na sexta à noite (20), Luis Nassif, seu bandolim e grupo fazem show de boas vindas no Sindicato dos Bancários**. Será regado a chorinho, samba, MPB e cerveja caseira (haverá outras) feita especialmente por Hans Bintje (querido leitor) para celebrar esse encontro histórico. Nassif aguarda sugestões para o repertório.
Já estão inscritos 152 blogueiros de 15 unidades da Federação: Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Passagem aérea e hospedagem solidária
Um acordo fechado com a Gol barateará as passagens. Para saber quanto custará o bilhete, verifique a menor tarifa do seu trecho. Aplique 20% de desconto sobre o valor. É quanto custará.
O objetivo da comissão organizadora é garantir hospedagem gratuita ao maior número possível de participantes de outros estados e do interior de São Paulo.
Aliás, vários leitores já se ofereceram para hospedar em casa blogueiros de fora de São Paulo, capital. Obrigadíssima. Precisamos de mais hospedagem solidária.
Quem puder, por favor,envie e-mail para contato@baraodeitarare.org.br ou telefone para (011)3054-1829. Fale com Daniele Penha, do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, uma das entidades apoiadoras do encontro. Apóiam-no institucionalmente também a Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom) e o Movimento dos Sem Mídia (MSM).
Daniele Penha informará também sobre inscrições e passagens aéreas. As inscrições custam 100 reais. Estudantes pagarão 20 reais.
Já são 14 amigos da blogosfera
A campanha Amigos da Blogosfera, lançada há duas semanas, está a todo vapor. Ela ajudará a custear parte das despesas de blogueiros que virão de outros estados.
São 20 cotas de 3 mil reais. Estas 14 estão confirmadas:
Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo)
CUT (Central Única dos Trabalhadores) nacional
CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região
Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo***
Federação Nacional dos Urbanitários (FNU)
Federação dos Químicos de São Paulo
Café Azul***
Carta Capital
Conversa Afiada
Revista Fórum***
Seja Dita a Verdade
Viomundo
Importante: no início da próxima semana, divulgaremos a programação completa.
* Comissão Organizadora: Luiz Carlos Azenha, Paulo Henrique Amorim, Luis Nassif, Altamiro Borges, Conceição Lemes, Eduardo Guimarães, Conceição Oliveira, Rodrigo Vianna e Diego Casaes.
** O Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo fica na rua Genebra, 25. É onde ocorrerão os trabalhos dos dias 21 e 22 de agosto. O show do Luis Nassif será na Regional Paulista do Sindicato dos Bancários: rua Carlos Sampaio, 305.
*** Essas cotas vão ser pagas, respectivamente, com locação, produção de logomarca, banner para web e hotsite e confecção e impressão de cartazes.
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É definitivo. O 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas será em São Paulo nos dias 21 (sábado) e 22 (domingo) de agosto no Sindicato dos Engenheiros, à rua Genebra, 25, ao lado da Câmara Municipal da capital.
Na sexta à noite (20), Luis Nassif, seu bandolim e grupo fazem show de boas vindas no Sindicato dos Bancários**. Será regado a chorinho, samba, MPB e cerveja caseira (haverá outras) feita especialmente por Hans Bintje (querido leitor) para celebrar esse encontro histórico. Nassif aguarda sugestões para o repertório.
Já estão inscritos 152 blogueiros de 15 unidades da Federação: Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Passagem aérea e hospedagem solidária
Um acordo fechado com a Gol barateará as passagens. Para saber quanto custará o bilhete, verifique a menor tarifa do seu trecho. Aplique 20% de desconto sobre o valor. É quanto custará.
O objetivo da comissão organizadora é garantir hospedagem gratuita ao maior número possível de participantes de outros estados e do interior de São Paulo.
Aliás, vários leitores já se ofereceram para hospedar em casa blogueiros de fora de São Paulo, capital. Obrigadíssima. Precisamos de mais hospedagem solidária.
Quem puder, por favor,envie e-mail para contato@baraodeitarare.org.br ou telefone para (011)3054-1829. Fale com Daniele Penha, do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, uma das entidades apoiadoras do encontro. Apóiam-no institucionalmente também a Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom) e o Movimento dos Sem Mídia (MSM).
Daniele Penha informará também sobre inscrições e passagens aéreas. As inscrições custam 100 reais. Estudantes pagarão 20 reais.
Já são 14 amigos da blogosfera
A campanha Amigos da Blogosfera, lançada há duas semanas, está a todo vapor. Ela ajudará a custear parte das despesas de blogueiros que virão de outros estados.
São 20 cotas de 3 mil reais. Estas 14 estão confirmadas:
Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo)
CUT (Central Única dos Trabalhadores) nacional
CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região
Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo***
Federação Nacional dos Urbanitários (FNU)
Federação dos Químicos de São Paulo
Café Azul***
Carta Capital
Conversa Afiada
Revista Fórum***
Seja Dita a Verdade
Viomundo
Importante: no início da próxima semana, divulgaremos a programação completa.
* Comissão Organizadora: Luiz Carlos Azenha, Paulo Henrique Amorim, Luis Nassif, Altamiro Borges, Conceição Lemes, Eduardo Guimarães, Conceição Oliveira, Rodrigo Vianna e Diego Casaes.
** O Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo fica na rua Genebra, 25. É onde ocorrerão os trabalhos dos dias 21 e 22 de agosto. O show do Luis Nassif será na Regional Paulista do Sindicato dos Bancários: rua Carlos Sampaio, 305.
*** Essas cotas vão ser pagas, respectivamente, com locação, produção de logomarca, banner para web e hotsite e confecção e impressão de cartazes.
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TV dos Trabalhadores vai ao ar em agosto
Reproduzo matéria enviada por Vanilda Oliveira, coordenadora de imprensa do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista. Aproveito para convidar blogueiros e sítios progressistas para uma coletiva com a direção da TVT nesta quinta-feira, dia 29, às 8 horas da manhã, no Café Girondino, no Largo São Bento (centro da capital paulista):
A TVT (TV dos Trabalhadores) vai entrar no ar em agosto. O presidente Lula deverá participar da estreia da emissora, a primeira que é outorgada a um sindicato de trabalhadores. A informação foi confirmada há pouco pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (CUT), que há 23 anos pede a concessão da TVT, em parceria com a Fundação Sociedade, Comunicação, Cultura e Trabalho, criada há 10 anos.
A data em que a emissora entrará no ar, os detalhes de programação e de sua retransmissão serão divulgados na próxima quinta-feira. "Os trabalhadores têm direito legítimo a um canal de TV, assim como segmentos como igrejas e universidades já tem", diz Sérgio Nobre, presidente do sindicato, que representa mais de 100 mil trabalhadores na região do ABC.
A TVT irá ao ar pelo canal 46 UHF-Mogi das Cruzes, além de canais comunitários em todo o Estado de São Paulo. No início, a TVT terá uma hora e meia diária de produção própria, com um telejornal e dois programas de debates. Para o restante da grade de programação, foram firmadas parcerias com a TV Brasil e as TVs Câmara e Senado para retransmissão de reportagens especiais e documentários.
A outorga da emissora foi feita em outubro de 2009 por meio de decreto assinado pelo presidente Lula e pelo então ministro das Comunicações, Hélio Costa passado e publicada no Diário Oficial da União. A concessão é de um canal educativo e foi feita à Fundação Sociedade de Comunicação, Cultura e Trabalho, entidade criada e mantida pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
ACM negou primeiro pedido
O primeiro pedido de concessão de canais de rádio e televisão para os trabalhadores, feito por meio do sindicato, ocorreu em setembro de 1987. O sindicato participou de quatro pedidos de concessão de radiodifusão e foi preterido - apesar de informar que cumpriu todos os requisitos
exigidos por lei. Em 1992, o pedido foi negado novamente - à época já em nome da Fundação Sociedade Comunicação, Cultura e Trabalho.
Em abril de 2005, a fundação conseguiu a concessão do canal educativo 46, com sede no município de Mogi das Cruzes (Grande São Paulo), com aprovação do Congresso Nacional. Na ocasião, o presidente Lula assinou o decreto da concessão na abertura do 16º Congresso Continental da Ciosl-Orit (Confederação Internacional das Organizações Sindicais Livres - Organização Regional Interamericana de Trabalhadores), que reuniu representantes das
principais centrais sindicais de 29 países.
Durante o ato, Lula lembrou que era deputado constituinte quando levou o deputado federal e então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Vicentinho (PT), para conversar com o ministro das Comunicações à época, Antônio Carlos Magalhães (governo Sarney), e pedir pela
primeira vez a concessão.
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A TVT (TV dos Trabalhadores) vai entrar no ar em agosto. O presidente Lula deverá participar da estreia da emissora, a primeira que é outorgada a um sindicato de trabalhadores. A informação foi confirmada há pouco pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (CUT), que há 23 anos pede a concessão da TVT, em parceria com a Fundação Sociedade, Comunicação, Cultura e Trabalho, criada há 10 anos.
A data em que a emissora entrará no ar, os detalhes de programação e de sua retransmissão serão divulgados na próxima quinta-feira. "Os trabalhadores têm direito legítimo a um canal de TV, assim como segmentos como igrejas e universidades já tem", diz Sérgio Nobre, presidente do sindicato, que representa mais de 100 mil trabalhadores na região do ABC.
A TVT irá ao ar pelo canal 46 UHF-Mogi das Cruzes, além de canais comunitários em todo o Estado de São Paulo. No início, a TVT terá uma hora e meia diária de produção própria, com um telejornal e dois programas de debates. Para o restante da grade de programação, foram firmadas parcerias com a TV Brasil e as TVs Câmara e Senado para retransmissão de reportagens especiais e documentários.
A outorga da emissora foi feita em outubro de 2009 por meio de decreto assinado pelo presidente Lula e pelo então ministro das Comunicações, Hélio Costa passado e publicada no Diário Oficial da União. A concessão é de um canal educativo e foi feita à Fundação Sociedade de Comunicação, Cultura e Trabalho, entidade criada e mantida pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
ACM negou primeiro pedido
O primeiro pedido de concessão de canais de rádio e televisão para os trabalhadores, feito por meio do sindicato, ocorreu em setembro de 1987. O sindicato participou de quatro pedidos de concessão de radiodifusão e foi preterido - apesar de informar que cumpriu todos os requisitos
exigidos por lei. Em 1992, o pedido foi negado novamente - à época já em nome da Fundação Sociedade Comunicação, Cultura e Trabalho.
Em abril de 2005, a fundação conseguiu a concessão do canal educativo 46, com sede no município de Mogi das Cruzes (Grande São Paulo), com aprovação do Congresso Nacional. Na ocasião, o presidente Lula assinou o decreto da concessão na abertura do 16º Congresso Continental da Ciosl-Orit (Confederação Internacional das Organizações Sindicais Livres - Organização Regional Interamericana de Trabalhadores), que reuniu representantes das
principais centrais sindicais de 29 países.
Durante o ato, Lula lembrou que era deputado constituinte quando levou o deputado federal e então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Vicentinho (PT), para conversar com o ministro das Comunicações à época, Antônio Carlos Magalhães (governo Sarney), e pedir pela
primeira vez a concessão.
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Dilma Rousseff e os erros do já ganhou
Reproduzo artigo de Wladimir Pomar, publicado no sítio Correio da Cidadania:
Parece predominar em diferentes áreas da campanha da candidatura Dilma, inclusive no PT, a suposição de que a disputa está ganha e a vitória eleitoral é certa. Afinal, Lula tem a aprovação de 85% da população, 10% são neutros e apenas 5% são contra. Como admitir que sua candidata não seja eleita?
Com base nisso, nos círculos aliados do PT discute-se não a campanha, mas a participação no próximo governo. Grupos de pressão, ou lobbies, formam-se por todos os cantos, na perspectiva de loteamento de cargos nas empresas estatais, ministérios e outras agências governamentais. Cria-se um ambiente de já ganhou, que é um caminho batido para a derrota, porque desarma a estratégia de campanha e abre campo para erros infantis.
Desde os tempos antigos sabe-se que a vitória não é resultado dos méritos do vencedor, mas dos erros do derrotado. Isto é válido tanto para a arte militar quanto para a arte política. E um dos principais erros que se pode cometer, ao ir para uma batalha, mesmo que eleitoral, é supor que a vitória está garantida, que o adversário usará as mesmas táticas de sempre e que, portanto, não será preciso um esforço extra para derrotá-lo.
Um exemplo recente, na área do futebol, tão cara para nós, foi o da Holanda no jogo contra o Uruguai. A Holanda entrou em campo supondo que o time uruguaio usaria as mesmas táticas de seus jogos anteriores. Onze entre cada dez analistas esportivos juravam de pés juntos que o Uruguai havia chegado às finais por um desses caprichos da sorte. Além disso, como mudara seis jogadores para aquela partida decisiva, isso deveria tê-lo enfraquecido ainda mais. Certeza absoluta de uma vitória acachapante da Holanda.
Pelo desempenho visto em campo, o time uruguaio deve ter estudado em detalhe o time holandês e seus pontos fortes e fracos. E entrou em campo com uma tática totalmente diferente, e uma disposição de luta de dar inveja aos brasileiros, que antes dos paraguaios haviam pensado ter o jogo ganho e o perderam de cabeça baixa. A Holanda teve que suar a camisa e só venceu porque os uruguaios, apesar de tudo, cometeram alguns erros fatais nas finalizações a gol.
Seria útil que o PT e seus aliados voltassem a assistir ao vídeo da partida entre Holanda e Uruguai, colocando-se na visão da Holanda, e aproveitassem as lições desse jogo para reorganizar sua campanha presidencial. Afinal, neste primeiro tempo de campanha, quando a maioria dos analistas considerava que a candidatura Dilma já deveria ter entrado numa curva firme de subida, ela continua empacada num inconfortável empate técnico, menos pelos acertos do adversário do que pelo que parecem ser fraquezas de sua campanha.
Se a campanha Dilma permitir que os lobbies do já ganhou continuem prosperando, isso certamente paralisará as atividades que são fundamentais em qualquer campanha eleitoral: o contato direto, diário, incansável, com as principais camadas populares do eleitorado. Se ela não subir os morros e não andar nas periferias das capitais e grandes cidades do país, não visitar as palafitas nordestinas e amazônicas, não for às aglomerações humanas do interior, ou seja, não fizer aquilo que Lula fez, e bem, em praticamente todas as campanhas em que participou, ela estará cometendo não apenas um erro tático.
É lógico que Dilma não é Lula. Mas, isso talvez não seja um argumento que reduza aquela necessidade. Ao contrário. Se ela pretende que haja uma transferência de peso da popularidade do presidente, terá de ampliar ainda em maior escala as atividades relacionadas com uma agenda de contatos diretos com o povão, aquilo que se costuma chamar de corpo a corpo. Para não cometer erros fatais, teria que reduzir os contatos com os lobbies do já ganhou para 5%, no máximo.
Além disso, a candidatura Dilma parece estar presa a uma agenda positiva inflexível. Isto é, não é um erro ter uma agenda positiva, na qual o centro consista em apresentar as propostas para continuar avançando nas políticas implementadas pelo governo Lula, em especial aquelas relacionadas com crescimento econômico, ampliação da infra-estrutura, redistribuição de renda, reformas na educação e na saúde, combate à corrupção etc. No entanto, ficar amarrada a isso não basta, pelo simples fato de que Serra e Marina estão dizendo a mesma coisa, e pelo fato de que há muitos problemas ainda não resolvidos.
Nessas condições, se a agenda positiva não tiver flexibilidade para enfrentar positivamente os problemas existentes, principalmente aqueles relacionados com a vida do povo, deixando-os sem proposta, nem firmeza positiva diante dos ataques dos adversários, deixando-os sem resposta, isso certamente terá reflexos negativos em segmentos consideráveis do eleitorado, porque os adversários estão com o mesmo discurso e acrescentando a ele a crítica a problemas não resolvidos.
Apresentar-se como continuação do presidente Lula pode ser positivo, mas talvez isto precise de algo mais para conquistar corações e mentes. Se não forem apresentadas propostas concretas para corrigir a política de juros altos, reduzir os tributos das pequenas e micro-empresas, melhorar a segurança pública, só para citar alguns exemplos, aquele diferencial pode ser insuficiente.
Se não houver empenho em mostrar que os problemas existentes são a herança dos governos anteriores a Lula, que a candidatura Marina não tem sentido, se ela pretende ser um papel carbono do governo Lula, e que os ataques terroristas da campanha Serra mostram sua verdadeira natureza política, só para citar alguns outros exemplos, aquele diferencial também será insuficiente.
Se a campanha Dilma continuar no segundo tempo na mesma linha do primeiro tempo, talvez tenha a mesma surpresa da seleção brasileira no enfrentamento com a Holanda. Até hoje os jogadores não sabem direito o que ocorreu.
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Parece predominar em diferentes áreas da campanha da candidatura Dilma, inclusive no PT, a suposição de que a disputa está ganha e a vitória eleitoral é certa. Afinal, Lula tem a aprovação de 85% da população, 10% são neutros e apenas 5% são contra. Como admitir que sua candidata não seja eleita?
Com base nisso, nos círculos aliados do PT discute-se não a campanha, mas a participação no próximo governo. Grupos de pressão, ou lobbies, formam-se por todos os cantos, na perspectiva de loteamento de cargos nas empresas estatais, ministérios e outras agências governamentais. Cria-se um ambiente de já ganhou, que é um caminho batido para a derrota, porque desarma a estratégia de campanha e abre campo para erros infantis.
Desde os tempos antigos sabe-se que a vitória não é resultado dos méritos do vencedor, mas dos erros do derrotado. Isto é válido tanto para a arte militar quanto para a arte política. E um dos principais erros que se pode cometer, ao ir para uma batalha, mesmo que eleitoral, é supor que a vitória está garantida, que o adversário usará as mesmas táticas de sempre e que, portanto, não será preciso um esforço extra para derrotá-lo.
Um exemplo recente, na área do futebol, tão cara para nós, foi o da Holanda no jogo contra o Uruguai. A Holanda entrou em campo supondo que o time uruguaio usaria as mesmas táticas de seus jogos anteriores. Onze entre cada dez analistas esportivos juravam de pés juntos que o Uruguai havia chegado às finais por um desses caprichos da sorte. Além disso, como mudara seis jogadores para aquela partida decisiva, isso deveria tê-lo enfraquecido ainda mais. Certeza absoluta de uma vitória acachapante da Holanda.
Pelo desempenho visto em campo, o time uruguaio deve ter estudado em detalhe o time holandês e seus pontos fortes e fracos. E entrou em campo com uma tática totalmente diferente, e uma disposição de luta de dar inveja aos brasileiros, que antes dos paraguaios haviam pensado ter o jogo ganho e o perderam de cabeça baixa. A Holanda teve que suar a camisa e só venceu porque os uruguaios, apesar de tudo, cometeram alguns erros fatais nas finalizações a gol.
Seria útil que o PT e seus aliados voltassem a assistir ao vídeo da partida entre Holanda e Uruguai, colocando-se na visão da Holanda, e aproveitassem as lições desse jogo para reorganizar sua campanha presidencial. Afinal, neste primeiro tempo de campanha, quando a maioria dos analistas considerava que a candidatura Dilma já deveria ter entrado numa curva firme de subida, ela continua empacada num inconfortável empate técnico, menos pelos acertos do adversário do que pelo que parecem ser fraquezas de sua campanha.
Se a campanha Dilma permitir que os lobbies do já ganhou continuem prosperando, isso certamente paralisará as atividades que são fundamentais em qualquer campanha eleitoral: o contato direto, diário, incansável, com as principais camadas populares do eleitorado. Se ela não subir os morros e não andar nas periferias das capitais e grandes cidades do país, não visitar as palafitas nordestinas e amazônicas, não for às aglomerações humanas do interior, ou seja, não fizer aquilo que Lula fez, e bem, em praticamente todas as campanhas em que participou, ela estará cometendo não apenas um erro tático.
É lógico que Dilma não é Lula. Mas, isso talvez não seja um argumento que reduza aquela necessidade. Ao contrário. Se ela pretende que haja uma transferência de peso da popularidade do presidente, terá de ampliar ainda em maior escala as atividades relacionadas com uma agenda de contatos diretos com o povão, aquilo que se costuma chamar de corpo a corpo. Para não cometer erros fatais, teria que reduzir os contatos com os lobbies do já ganhou para 5%, no máximo.
Além disso, a candidatura Dilma parece estar presa a uma agenda positiva inflexível. Isto é, não é um erro ter uma agenda positiva, na qual o centro consista em apresentar as propostas para continuar avançando nas políticas implementadas pelo governo Lula, em especial aquelas relacionadas com crescimento econômico, ampliação da infra-estrutura, redistribuição de renda, reformas na educação e na saúde, combate à corrupção etc. No entanto, ficar amarrada a isso não basta, pelo simples fato de que Serra e Marina estão dizendo a mesma coisa, e pelo fato de que há muitos problemas ainda não resolvidos.
Nessas condições, se a agenda positiva não tiver flexibilidade para enfrentar positivamente os problemas existentes, principalmente aqueles relacionados com a vida do povo, deixando-os sem proposta, nem firmeza positiva diante dos ataques dos adversários, deixando-os sem resposta, isso certamente terá reflexos negativos em segmentos consideráveis do eleitorado, porque os adversários estão com o mesmo discurso e acrescentando a ele a crítica a problemas não resolvidos.
Apresentar-se como continuação do presidente Lula pode ser positivo, mas talvez isto precise de algo mais para conquistar corações e mentes. Se não forem apresentadas propostas concretas para corrigir a política de juros altos, reduzir os tributos das pequenas e micro-empresas, melhorar a segurança pública, só para citar alguns exemplos, aquele diferencial pode ser insuficiente.
Se não houver empenho em mostrar que os problemas existentes são a herança dos governos anteriores a Lula, que a candidatura Marina não tem sentido, se ela pretende ser um papel carbono do governo Lula, e que os ataques terroristas da campanha Serra mostram sua verdadeira natureza política, só para citar alguns outros exemplos, aquele diferencial também será insuficiente.
Se a campanha Dilma continuar no segundo tempo na mesma linha do primeiro tempo, talvez tenha a mesma surpresa da seleção brasileira no enfrentamento com a Holanda. Até hoje os jogadores não sabem direito o que ocorreu.
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“EUA insuflam guerra contra a Venezuela”
Reproduzo entrevista concedida ao jornalista Breno Altman, publicada no sítio Opera Mundi:
O chanceler venezuelano, Nicolás Maduro, esteve reunido com o presidente Lula na noite desta segunda-feira (26/7), durante breve viagem ao Brasil. Antes de continuar seu roteiro, que inclui paradas no Paraguai, Uruguai e Argentina, concedeu entrevista exclusiva ao Opera Mundi. Revelou a intenção de seu governo em articular um “plano de paz permanente com a Colombia” e analisou a escalada da crise entre as duas nações andinas.
Maduro reiterou que seu governo “deseja ter as melhores relações com o governo colombiano”. Mas foi contundente ao afirmar que, diante de qualquer ação agressiva da administração Uribe, a Venezuela irá responder com “medidas extremas de proteção”. Também acusou os Estados Unidos de serem o “pano de fundo” da crise e repetiu o alerta do presidente Chávez, de que o fornecimento de petróleo e derivados será suspenso em caso de qualquer ataque colombiano. Confira, a seguir, a íntegra da entrevista.
Qual o objetivo da sua visita ao Brasil?
Foi uma visita relâmpago, para trazer uma mensagem pessoal do presidente Chávez ao governo brasileiro, além de oferecermos mais informações sobre as ameaças do governo colombiano contra a Venezuela. O presidente Lula teve o gesto honroso de nos receber. Apresentamos os esboços do plano que vamos levar à Unasul (União das Nações Sul-Americanas), que se reúne na próxima quinta-feira em Quito, focado na necessidade de plano de paz permanente para a região. A guerra civil na Colômbia extravasou suas fronteiras e ameaça a segurança das nações andinas.
Mas quais são as propostas centrais desse plano?
Estamos em processo de consultas. Vamos apresentá-lo formalmente na quinta-feira. Não queremos adiantar os detalhes neste momento porque acreditamos que deve ser muito discutido previamente à sua apresentação na quinta-feira, para que ganhe viabilidade. Mas temos insistido que a corrida armamentista que está acontecendo na Colômbia há varias décadas, particularmente a partir do Plano Colômbia, e agora com as bases militares norte-americanas, leva a um transbordamento da violência daquele país na direção dos países vizinhos. Queremos encerrar essa situação com um plano de paz que possa superar a guerra na Colômbia, que já causou um ataque, em março de 2008, ao território do Equador e que representa uma ameaça permanente à revolução democrática na Venezuela.
O senhor avalia que a crise entre os dois países pode levar a um conflito militar?
É isso que queremos evitar. Já estamos em conflito político e diplomático contra uma doutrina que causou os ataques ao Equador. Uma doutrina que viola o direito internacional em relação à soberania e à inviolabilidade territorial dos países. Faremos todos os esforços para impedir seu desdobramento militar. Mas repudiamos a agressão diplomática do governo colombiano e defenderemos nosso território diante de qualquer tentativa de violação.
Após a eleição de Juan Manuel Santos para presidir a Colômbia, parecia que as relações com a Venezuela poderiam entrar em distensão. A que o senhor atribui a súbita mudança de situação?
Temos que relembrar que o presidente Chávez, no dia 14 de julho, anunciou o desejo de normalizar relações diplomáticas com a Colômbia, determinando que eu procurasse a futura chanceler do país vizinho para tratarmos dos termos de reaproximação. No dia seguinte apareceram notícias, na imprensa colombiana, de que o presidente Uribe apresentaria provas contundentes de presença guerrilheira em território venezuelano. A partir daí foi deslanchada campanha intensa contra nosso governo, repercutindo também na mídia internacional, por meio da CNN e outras empresas de comunicação. Uma semana depois o embaixador colombiano foi à OEA (Organização dos Estados Americanos) e passou horas ofendendo o presidente Chávez e nossas instituições democráticas. Mostrou umas fotos e simplesmente afirmou que guerrilheiros estavam escondidos na Venezuela, sem provar nada. O presidente Uribe parece movido pelo interesse de manter seu espaço como chefe dos grupos mais conservadores e belicistas de seu país. Não tivemos outra opção que não o rompimento das relações diplomáticas.
Mas o próprio presidente Chávez disse que os grupos paramilitares e guerrilheiros de fato cruzam as fronteiras venezuelanas.
Nós somos vítimas da guerra colombiana há 60 anos. Temos quatro milhões de colombianos vivendo na Venezuela, foragidos de guerra. E por que não voltam para a Colômbia? Porque se sentem inseguros, enquanto na Venezuela, a partir do governo Chávez, reconhecemos seus direitos ao trabalho e à seguridade social, ao progresso e à proteção do Estado. Nessas décadas todas fomos constantemente invadidos por guerrilheiros, paramilitares e narcotraficantes, que se apropriaram de terras nossas. Mas usamos nossas forças armadas e policiais, comandadas pelo presidente Chávez, e hoje todos os 2,3 mil quilômetros que temos de fronteira com a Colômbia estão livres da produção de drogas ou laboratórios de processamento. Foi um esforço que fizemos no combate também aos grupos armados. Mas esses quilômetros de fronteiras estão abandonados pela Colômbia. É muito difícil que não soframos mais risco de invasões enquanto não acabar a guerra na Colômbia.
O presidente Chávez anunciou que, se houver agressão militar da Colômbia contra a Venezuela, haverá medidas contra os EUA.
O presidente Chávez há muito tempo denuncia a agressiva movimentação norte-americana contra a Venezuela, com o apoio da Colômbia. As sete bases instaladas na Colômbia estão estrategicamente voltadas contra nosso território, para não falar na reativação da 4ª Frota e outras medidas. Não temos dúvidas de que existe uma estratégia elaborada pelo Pentágono e pelo Departamento de Estado norte-americano para recuperar a hegemonia política que os EUA perderam na região por conta do avanço das correntes progressitas. Todas essas provocações da Colômbia e todas essas intenções agressivas têm, como pano de fundo, esse plano norte-americano. Se a Venezuela for agredida, tomaremos medidas de proteção, a começar pelo cancelamento do comércio de petróleo e derivados com os EUA.
O senhor não acha que a postura de seu governo pode aprofundar a tensão?
Nós queremos ter as melhores relações com o governo da Colômbia e estamos trabalhando nesse sentido. Mas não se pode continuar essa campanha permanente contra o chefe de estado, as instituições e a democracia venezuelana. A revolução bolivariana tem de ser respeitada assim como o governo da Colômbia. Queremos voltar a desenvolver o comércio, os investimentos conjuntos, o intercâmbio em todas as áreas -- cultural, energética etc. Mas a partir de uma retificação profunda, do respeito mútuo e absoluto. Se isso não existir, não temos como fazer o diálogo avançar.
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O chanceler venezuelano, Nicolás Maduro, esteve reunido com o presidente Lula na noite desta segunda-feira (26/7), durante breve viagem ao Brasil. Antes de continuar seu roteiro, que inclui paradas no Paraguai, Uruguai e Argentina, concedeu entrevista exclusiva ao Opera Mundi. Revelou a intenção de seu governo em articular um “plano de paz permanente com a Colombia” e analisou a escalada da crise entre as duas nações andinas.
Maduro reiterou que seu governo “deseja ter as melhores relações com o governo colombiano”. Mas foi contundente ao afirmar que, diante de qualquer ação agressiva da administração Uribe, a Venezuela irá responder com “medidas extremas de proteção”. Também acusou os Estados Unidos de serem o “pano de fundo” da crise e repetiu o alerta do presidente Chávez, de que o fornecimento de petróleo e derivados será suspenso em caso de qualquer ataque colombiano. Confira, a seguir, a íntegra da entrevista.
Qual o objetivo da sua visita ao Brasil?
Foi uma visita relâmpago, para trazer uma mensagem pessoal do presidente Chávez ao governo brasileiro, além de oferecermos mais informações sobre as ameaças do governo colombiano contra a Venezuela. O presidente Lula teve o gesto honroso de nos receber. Apresentamos os esboços do plano que vamos levar à Unasul (União das Nações Sul-Americanas), que se reúne na próxima quinta-feira em Quito, focado na necessidade de plano de paz permanente para a região. A guerra civil na Colômbia extravasou suas fronteiras e ameaça a segurança das nações andinas.
Mas quais são as propostas centrais desse plano?
Estamos em processo de consultas. Vamos apresentá-lo formalmente na quinta-feira. Não queremos adiantar os detalhes neste momento porque acreditamos que deve ser muito discutido previamente à sua apresentação na quinta-feira, para que ganhe viabilidade. Mas temos insistido que a corrida armamentista que está acontecendo na Colômbia há varias décadas, particularmente a partir do Plano Colômbia, e agora com as bases militares norte-americanas, leva a um transbordamento da violência daquele país na direção dos países vizinhos. Queremos encerrar essa situação com um plano de paz que possa superar a guerra na Colômbia, que já causou um ataque, em março de 2008, ao território do Equador e que representa uma ameaça permanente à revolução democrática na Venezuela.
O senhor avalia que a crise entre os dois países pode levar a um conflito militar?
É isso que queremos evitar. Já estamos em conflito político e diplomático contra uma doutrina que causou os ataques ao Equador. Uma doutrina que viola o direito internacional em relação à soberania e à inviolabilidade territorial dos países. Faremos todos os esforços para impedir seu desdobramento militar. Mas repudiamos a agressão diplomática do governo colombiano e defenderemos nosso território diante de qualquer tentativa de violação.
Após a eleição de Juan Manuel Santos para presidir a Colômbia, parecia que as relações com a Venezuela poderiam entrar em distensão. A que o senhor atribui a súbita mudança de situação?
Temos que relembrar que o presidente Chávez, no dia 14 de julho, anunciou o desejo de normalizar relações diplomáticas com a Colômbia, determinando que eu procurasse a futura chanceler do país vizinho para tratarmos dos termos de reaproximação. No dia seguinte apareceram notícias, na imprensa colombiana, de que o presidente Uribe apresentaria provas contundentes de presença guerrilheira em território venezuelano. A partir daí foi deslanchada campanha intensa contra nosso governo, repercutindo também na mídia internacional, por meio da CNN e outras empresas de comunicação. Uma semana depois o embaixador colombiano foi à OEA (Organização dos Estados Americanos) e passou horas ofendendo o presidente Chávez e nossas instituições democráticas. Mostrou umas fotos e simplesmente afirmou que guerrilheiros estavam escondidos na Venezuela, sem provar nada. O presidente Uribe parece movido pelo interesse de manter seu espaço como chefe dos grupos mais conservadores e belicistas de seu país. Não tivemos outra opção que não o rompimento das relações diplomáticas.
Mas o próprio presidente Chávez disse que os grupos paramilitares e guerrilheiros de fato cruzam as fronteiras venezuelanas.
Nós somos vítimas da guerra colombiana há 60 anos. Temos quatro milhões de colombianos vivendo na Venezuela, foragidos de guerra. E por que não voltam para a Colômbia? Porque se sentem inseguros, enquanto na Venezuela, a partir do governo Chávez, reconhecemos seus direitos ao trabalho e à seguridade social, ao progresso e à proteção do Estado. Nessas décadas todas fomos constantemente invadidos por guerrilheiros, paramilitares e narcotraficantes, que se apropriaram de terras nossas. Mas usamos nossas forças armadas e policiais, comandadas pelo presidente Chávez, e hoje todos os 2,3 mil quilômetros que temos de fronteira com a Colômbia estão livres da produção de drogas ou laboratórios de processamento. Foi um esforço que fizemos no combate também aos grupos armados. Mas esses quilômetros de fronteiras estão abandonados pela Colômbia. É muito difícil que não soframos mais risco de invasões enquanto não acabar a guerra na Colômbia.
O presidente Chávez anunciou que, se houver agressão militar da Colômbia contra a Venezuela, haverá medidas contra os EUA.
O presidente Chávez há muito tempo denuncia a agressiva movimentação norte-americana contra a Venezuela, com o apoio da Colômbia. As sete bases instaladas na Colômbia estão estrategicamente voltadas contra nosso território, para não falar na reativação da 4ª Frota e outras medidas. Não temos dúvidas de que existe uma estratégia elaborada pelo Pentágono e pelo Departamento de Estado norte-americano para recuperar a hegemonia política que os EUA perderam na região por conta do avanço das correntes progressitas. Todas essas provocações da Colômbia e todas essas intenções agressivas têm, como pano de fundo, esse plano norte-americano. Se a Venezuela for agredida, tomaremos medidas de proteção, a começar pelo cancelamento do comércio de petróleo e derivados com os EUA.
O senhor não acha que a postura de seu governo pode aprofundar a tensão?
Nós queremos ter as melhores relações com o governo da Colômbia e estamos trabalhando nesse sentido. Mas não se pode continuar essa campanha permanente contra o chefe de estado, as instituições e a democracia venezuelana. A revolução bolivariana tem de ser respeitada assim como o governo da Colômbia. Queremos voltar a desenvolver o comércio, os investimentos conjuntos, o intercâmbio em todas as áreas -- cultural, energética etc. Mas a partir de uma retificação profunda, do respeito mútuo e absoluto. Se isso não existir, não temos como fazer o diálogo avançar.
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terça-feira, 27 de julho de 2010
Temendo ser preso, Diogo Mainardi foge
Por Altamiro Borges
Em sua coluna na Veja desta semana, Diogo Mainardi, o pitbul da direita nativa, deu uma notícia que alegrou muita gente. Anunciou que deixará o Brasil. Num texto empolado, ele não explica os motivos da decisão. A única pista surge na frase “tenho medo de ser preso” – será uma confissão de culpa? “Oito anos depois de desembarcar no Rio de Janeiro, de passagem, estou indo embora. Um vagabundo empurrado pela vagabundagem”. Concordo totalmente com a primeira descrição!
O enigmático anúncio levantou muitas suspeitas. Para o blogueiro Paulo Henrique Amorim, uma das vítimas das difamações e grosserias deste pseudojornalista, ele está fugindo para não pagar o que deve. “O Mainardi me deve dinheiro. Ele perdeu no Supremo Tribunal Federal, por decisão do Ministro Toffoli, recurso em uma causa que movo contra ele. Contra ele e o patrão, o Robert (o) Civita... Interessante é que o próprio Mainardi foi quem disse que só escrevia por dinheiro”.
“Fim de uma era de infâmia”
Luis Nassif também suspeita que Mainardi vá deixar o país para evitar a Justiça. A referência ao medo de ser preso “é real. Condenado a três meses de prisão por calúnias contra Paulo Henrique Amorim, perdeu a condição de réu primário. Há uma lista de ações contra ele. As cíveis, a Abril paga, como parte do trato. As criminais são intransferíveis. E há muitas pelo caminho. Há meses e meses meus advogados tentam citá-lo, em vão. Ele foge para todo lado”.
Para o blogueiro que já foi alvo das agressões do pitbul da Veja, o festejado anúncio representa “o fim de uma era de infâmia”. “O problema não é o Mainardi. Ele é apenas uma figura menor que, em uma ação orquestrada, ganhou visibilidade nacional para poder efetuar os ataques encomendados por Roberto Civita e José Serra. Quando passar o fragor da batalha, ainda será contado o que foram esses anos de infâmia no jornalismo brasileiro”.
“Sou um conspirador da elite”
André Cintra, editor de mídia do portal Vermelho, apresenta ainda outra hipótese. Ele constatou que Mainardi perdeu espaços na imprensa, inclusive na Veja. “Ele perdeu credibilidade e, talvez, renda”. Essa suspeita já fora apontada, algum tempo atrás, por Alberto Dines, do Observatório da Imprensa. “Há poucos meses, ele puxava o cordão dos que mais recebia mensagens; agora nem aparece no esfarrapado Oscar semanal. O leitor da Veja já não agüenta tanta fanfarronada”.
Levanto aqui outra suspeita. Filhinho de pai, Mainardi sempre fez turismo pelo mundo. Ele não tem qualquer vínculo com o país e seu povo. Até escreveu um livro sugestivamente intitulado de “Contra o Brasil”. Na fase recente, com a eleição de Lula, seu ódio ficou mais doentio. “Sou um conspirador da elite, quero derrubar Lula, só não quero ter muito trabalho” (Veja, 13/08/05). Ele chegou se gabar de “quase ter derrubado o presidente Lula” e ficou furioso com a sua reeleição.
Coitado do cão sarnento
Este “difamador travestido de jornalista”, como bem o definiu o ministro Franklin Martins, fez inimigos por todos os lados. Satanizou o sindicalismo, o MST, os intelectuais e as lideranças de esquerda no país e no mundo. Apoiou o genocídio dos EUA no Iraque e destilou veneno contra Fidel Castro, Evo Morales e Hugo Chávez. O seu egocêntrico “tribunal macartista mainardiano”, no qual fez acusações levianas contra vários jornalistas, gerou protestos das entidades do setor.
Odiado por todos e prevendo a derrota do seu candidato nas eleições de 2010, Mainardi anuncia agora: “Vou embora”. Talvez não sinta mais clima para ficar no país e perceba que suas bravatas fascistas não convencem muita gente. Teme até ser preso por suas difamações e calúnias. Não agüentaria a continuidade da experiência aberta pelo presidente Lula, com a eleição de Dilma Rousseff. No twitter, brinquei que sua fuga lembra o cachorro sarnento que abandona o próprio dono. Muitos reagiram: é sacanagem com o pobre animalzinho. Concordo e peço desculpas!
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Em sua coluna na Veja desta semana, Diogo Mainardi, o pitbul da direita nativa, deu uma notícia que alegrou muita gente. Anunciou que deixará o Brasil. Num texto empolado, ele não explica os motivos da decisão. A única pista surge na frase “tenho medo de ser preso” – será uma confissão de culpa? “Oito anos depois de desembarcar no Rio de Janeiro, de passagem, estou indo embora. Um vagabundo empurrado pela vagabundagem”. Concordo totalmente com a primeira descrição!
O enigmático anúncio levantou muitas suspeitas. Para o blogueiro Paulo Henrique Amorim, uma das vítimas das difamações e grosserias deste pseudojornalista, ele está fugindo para não pagar o que deve. “O Mainardi me deve dinheiro. Ele perdeu no Supremo Tribunal Federal, por decisão do Ministro Toffoli, recurso em uma causa que movo contra ele. Contra ele e o patrão, o Robert (o) Civita... Interessante é que o próprio Mainardi foi quem disse que só escrevia por dinheiro”.
“Fim de uma era de infâmia”
Luis Nassif também suspeita que Mainardi vá deixar o país para evitar a Justiça. A referência ao medo de ser preso “é real. Condenado a três meses de prisão por calúnias contra Paulo Henrique Amorim, perdeu a condição de réu primário. Há uma lista de ações contra ele. As cíveis, a Abril paga, como parte do trato. As criminais são intransferíveis. E há muitas pelo caminho. Há meses e meses meus advogados tentam citá-lo, em vão. Ele foge para todo lado”.
Para o blogueiro que já foi alvo das agressões do pitbul da Veja, o festejado anúncio representa “o fim de uma era de infâmia”. “O problema não é o Mainardi. Ele é apenas uma figura menor que, em uma ação orquestrada, ganhou visibilidade nacional para poder efetuar os ataques encomendados por Roberto Civita e José Serra. Quando passar o fragor da batalha, ainda será contado o que foram esses anos de infâmia no jornalismo brasileiro”.
“Sou um conspirador da elite”
André Cintra, editor de mídia do portal Vermelho, apresenta ainda outra hipótese. Ele constatou que Mainardi perdeu espaços na imprensa, inclusive na Veja. “Ele perdeu credibilidade e, talvez, renda”. Essa suspeita já fora apontada, algum tempo atrás, por Alberto Dines, do Observatório da Imprensa. “Há poucos meses, ele puxava o cordão dos que mais recebia mensagens; agora nem aparece no esfarrapado Oscar semanal. O leitor da Veja já não agüenta tanta fanfarronada”.
Levanto aqui outra suspeita. Filhinho de pai, Mainardi sempre fez turismo pelo mundo. Ele não tem qualquer vínculo com o país e seu povo. Até escreveu um livro sugestivamente intitulado de “Contra o Brasil”. Na fase recente, com a eleição de Lula, seu ódio ficou mais doentio. “Sou um conspirador da elite, quero derrubar Lula, só não quero ter muito trabalho” (Veja, 13/08/05). Ele chegou se gabar de “quase ter derrubado o presidente Lula” e ficou furioso com a sua reeleição.
Coitado do cão sarnento
Este “difamador travestido de jornalista”, como bem o definiu o ministro Franklin Martins, fez inimigos por todos os lados. Satanizou o sindicalismo, o MST, os intelectuais e as lideranças de esquerda no país e no mundo. Apoiou o genocídio dos EUA no Iraque e destilou veneno contra Fidel Castro, Evo Morales e Hugo Chávez. O seu egocêntrico “tribunal macartista mainardiano”, no qual fez acusações levianas contra vários jornalistas, gerou protestos das entidades do setor.
Odiado por todos e prevendo a derrota do seu candidato nas eleições de 2010, Mainardi anuncia agora: “Vou embora”. Talvez não sinta mais clima para ficar no país e perceba que suas bravatas fascistas não convencem muita gente. Teme até ser preso por suas difamações e calúnias. Não agüentaria a continuidade da experiência aberta pelo presidente Lula, com a eleição de Dilma Rousseff. No twitter, brinquei que sua fuga lembra o cachorro sarnento que abandona o próprio dono. Muitos reagiram: é sacanagem com o pobre animalzinho. Concordo e peço desculpas!
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O significado do encontro dos blogueiros
Reproduzo entusiasmado artigo de Eduardo Guimarães, do blog Cidadania:
Devo comemorar um evento ocorrido na noite de ontem (21) que, a meu juízo, constituiu um marco na evolução desse fenômeno que convencionaram chamar de “blogosfera”.
Na noite de quarta-feira, no Sujinho, bar histórico da boemia politizada paulistana, reuniu-se o grupo que organiza o 1º Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas.
Todos os mais conhecidos e lidos blogueiros do país, sem exceção, estavam presentes. Um grupo de onze pessoas passou a noite tomando uma boa cachaça Seleta e planejando como dar voz e vez a blogueiros de todo o país, sobretudo àqueles regionais, ainda sem projeção nacional.
Pactuamos que não seremos estrelas do evento, mas platéia para aqueles aos quais tentaremos dar projeção.
O que se quer é fortalecer até o mais novo, o menos lido, porém o mais promissor dos blogs.
Porque há um trabalho espetacular sendo feito por jovens e politizados blogueiros, por aqueles que ainda nem dominam direito as tecnologias e as técnicas de blogar, mas que têm enorme potencial para fazê-lo se receberem um mínimo de assessoria.
Alguma coisa mudou na comunicação no Brasil na noite da ultima quarta-feira. Todos aqueles que têm feito os blogs mais lidos da blogosfera progressista finalmente estiveram todos juntos, planejando como dar maior visibilidade a mais blogueiros e como organizar minimamente esse fenômeno surpreendente que nos reuniu.
Em 21 e 22 de agosto, em São Paulo, um dos fenômenos mais surpreendentes da comunicação brasileira no século XXI irá se materializar. Uma comunidade virtual diversificada, humanista, progressista, questionadora, representante do que há de mais inovador em termos de organização social, irá se reunir para discutir o aprimoramento dos espaços livres para todo e qualquer novo debate.
Poderei contar aos meus netos que participei dessa reação da sociedade a um status quo decadente e que já tem os seus dias contados.
Viva a blogosfera progressista!
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Devo comemorar um evento ocorrido na noite de ontem (21) que, a meu juízo, constituiu um marco na evolução desse fenômeno que convencionaram chamar de “blogosfera”.
Na noite de quarta-feira, no Sujinho, bar histórico da boemia politizada paulistana, reuniu-se o grupo que organiza o 1º Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas.
Todos os mais conhecidos e lidos blogueiros do país, sem exceção, estavam presentes. Um grupo de onze pessoas passou a noite tomando uma boa cachaça Seleta e planejando como dar voz e vez a blogueiros de todo o país, sobretudo àqueles regionais, ainda sem projeção nacional.
Pactuamos que não seremos estrelas do evento, mas platéia para aqueles aos quais tentaremos dar projeção.
O que se quer é fortalecer até o mais novo, o menos lido, porém o mais promissor dos blogs.
Porque há um trabalho espetacular sendo feito por jovens e politizados blogueiros, por aqueles que ainda nem dominam direito as tecnologias e as técnicas de blogar, mas que têm enorme potencial para fazê-lo se receberem um mínimo de assessoria.
Alguma coisa mudou na comunicação no Brasil na noite da ultima quarta-feira. Todos aqueles que têm feito os blogs mais lidos da blogosfera progressista finalmente estiveram todos juntos, planejando como dar maior visibilidade a mais blogueiros e como organizar minimamente esse fenômeno surpreendente que nos reuniu.
Em 21 e 22 de agosto, em São Paulo, um dos fenômenos mais surpreendentes da comunicação brasileira no século XXI irá se materializar. Uma comunidade virtual diversificada, humanista, progressista, questionadora, representante do que há de mais inovador em termos de organização social, irá se reunir para discutir o aprimoramento dos espaços livres para todo e qualquer novo debate.
Poderei contar aos meus netos que participei dessa reação da sociedade a um status quo decadente e que já tem os seus dias contados.
Viva a blogosfera progressista!
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A mídia nativa e a síndrome do púlpito
Reproduzo artigo de Mino Carta, publicado na revista CartaCapital:
Lembrei-me de uma anedota. Jovem padre recém-ordenado recebe do pároco a tarefa imponente do sermão de domingo. Trata-se de sua estreia no púlpito e a missa é a do meio-dia. Recomenda o pároco: a ocasião pede por um pronunciamento direto e forte, nada de meias-palavras e panos quentes. O jovem, empolgado, cumpre sua tarefa na certeza do dever cumprido. Depois da missa, procura o chefe para saber se passou na prova. “Bem – diz o pároco – direto e forte você foi, mas não precisava ofender a mãe do Demônio.”
Não sei que gênero de clímax pretende atingir a campanha de José Serra. Aliás, não entendi até hoje quais são suas diretrizes porque, às vezes, parece-me ter perdido a bússola. O que surpreende em um pároco, perdão, candidato tão preparado, navegante de várias eleições. Nada de surpresas, no entanto, com o sermão de padre Índio, excitado na estreia do púlpito. Depois de ouvi-lo, ou melhor, de lê-lo, perguntei aos meus boquiabertos botões qual seria o sentido da ligação do PT com as Farc. Se, por exemplo, de um lado vem a coca e do outro vão bazucas. Responderam os botões com uma pergunta: será do conhecimento do candidato a vice que o diabo não tem mãe?
A tarefa do pároco para sair da situação desagradável é mais simples do que a do candidato à Presidência. O pároco chama brandamente às falas o jovem desastrado e desconversa com os fiéis perplexos. O candidato à Presidência enfrenta outro gênero de dificuldade diante do companheiro de chapa recém-convocado. Donde a tentativa de executar um remendo in extremis ao dizer que o PT certamente não participa do narcotráfico, embora mantenha relações com as famigeradas Farc.
Serra não contava, ouso esperar, com a pontual e clangorosa reação dos jornalões paulistas. Inebriados pela oportunidade, tanto o Estadão quanto a Folha de S.Paulo estampam a frase do seu candidato em manchete da primeira página. Ao mesmo tempo, em um canto, Índio da Costa murmura que o chefe está certo, sem deixar de lembrar que o narcotráfico financia os bandidos rebeldes da Colômbia.
Pois aí está o problema: no seu ímpeto libertador, a mídia prejudica em vez de ajudar. Abunda em boa-fé e em incompetência. Tropeça no seu próprio irrefreável impulso voltado à demolição da candidatura sustentada por Lula, impulso genuíno, que vem dos precórdios, mas sempre precipitado, raivoso e frequentemente ridículo. Um pouco mais de sutileza, de compostura, de honestidade, não fariam mal algum à mídia nativa neste momento.
O candidato Serra, que cultiva excelentes relações com os donos das empresas jornalísticas e com vários dos seus profissionais, quem sabe devesse transmitir a eles a mesma recomendação de Talleyrand aos seus comandados, quando ministro do Exterior de Napoleão: “Sobretudo, nunca zelo demais”. Zelo em excesso atrapalha.
Neste espaço, já disse do peso exorbitante da herança tucana e fernandista, a sobrar implacavelmente para o ex-governador de São Paulo de volta à liça do pleito presidencial. Recordo a origem esquerdista do presidente da UNE quando do golpe de 1964, e como Serra se manteve fiel às ideias e crenças da juventude por muito tempo. Décadas a fio. Anoto também que ele nunca propôs “esqueçam o que disse”. Mesmo assim ele é hoje, por força das circunstâncias, o candidato da direita.
É apenas uma constatação, registro inescapável. E não se trata de qualquer direita, e sim do rançoso udenismo na sua versão atualizada. O mesmo udenismo que tramou contra Getúlio presidente eleito, contra Juscelino, contra João Goulart, e que enfim realizou seu projeto com o golpe. E de passagem queimou a sede da UNE.
P.S. O senhor Alberto Dines gostaria que eu fosse alto, louro e de olhos azuis. Infelizmente, não posso atendê-lo. Registro, apenas, que há mais de 30 anos ele se obstina a escrever a minha biografia a partir da sua vocação de ficcionista, de sorte a dispensar sumariamente a verdade factual. Na quarta-feira, em seu Observatório da Imprensa, o senhor Alberto Dines acrescentou um capítulo à sua obra e, como de hábito, investiu contra o acima assinado com o enésimo punhado de calúnias. Cansei. Como dizem os advogados dos filmes e seriados americanos: vamos nos encontrar em juízo.
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Lembrei-me de uma anedota. Jovem padre recém-ordenado recebe do pároco a tarefa imponente do sermão de domingo. Trata-se de sua estreia no púlpito e a missa é a do meio-dia. Recomenda o pároco: a ocasião pede por um pronunciamento direto e forte, nada de meias-palavras e panos quentes. O jovem, empolgado, cumpre sua tarefa na certeza do dever cumprido. Depois da missa, procura o chefe para saber se passou na prova. “Bem – diz o pároco – direto e forte você foi, mas não precisava ofender a mãe do Demônio.”
Não sei que gênero de clímax pretende atingir a campanha de José Serra. Aliás, não entendi até hoje quais são suas diretrizes porque, às vezes, parece-me ter perdido a bússola. O que surpreende em um pároco, perdão, candidato tão preparado, navegante de várias eleições. Nada de surpresas, no entanto, com o sermão de padre Índio, excitado na estreia do púlpito. Depois de ouvi-lo, ou melhor, de lê-lo, perguntei aos meus boquiabertos botões qual seria o sentido da ligação do PT com as Farc. Se, por exemplo, de um lado vem a coca e do outro vão bazucas. Responderam os botões com uma pergunta: será do conhecimento do candidato a vice que o diabo não tem mãe?
A tarefa do pároco para sair da situação desagradável é mais simples do que a do candidato à Presidência. O pároco chama brandamente às falas o jovem desastrado e desconversa com os fiéis perplexos. O candidato à Presidência enfrenta outro gênero de dificuldade diante do companheiro de chapa recém-convocado. Donde a tentativa de executar um remendo in extremis ao dizer que o PT certamente não participa do narcotráfico, embora mantenha relações com as famigeradas Farc.
Serra não contava, ouso esperar, com a pontual e clangorosa reação dos jornalões paulistas. Inebriados pela oportunidade, tanto o Estadão quanto a Folha de S.Paulo estampam a frase do seu candidato em manchete da primeira página. Ao mesmo tempo, em um canto, Índio da Costa murmura que o chefe está certo, sem deixar de lembrar que o narcotráfico financia os bandidos rebeldes da Colômbia.
Pois aí está o problema: no seu ímpeto libertador, a mídia prejudica em vez de ajudar. Abunda em boa-fé e em incompetência. Tropeça no seu próprio irrefreável impulso voltado à demolição da candidatura sustentada por Lula, impulso genuíno, que vem dos precórdios, mas sempre precipitado, raivoso e frequentemente ridículo. Um pouco mais de sutileza, de compostura, de honestidade, não fariam mal algum à mídia nativa neste momento.
O candidato Serra, que cultiva excelentes relações com os donos das empresas jornalísticas e com vários dos seus profissionais, quem sabe devesse transmitir a eles a mesma recomendação de Talleyrand aos seus comandados, quando ministro do Exterior de Napoleão: “Sobretudo, nunca zelo demais”. Zelo em excesso atrapalha.
Neste espaço, já disse do peso exorbitante da herança tucana e fernandista, a sobrar implacavelmente para o ex-governador de São Paulo de volta à liça do pleito presidencial. Recordo a origem esquerdista do presidente da UNE quando do golpe de 1964, e como Serra se manteve fiel às ideias e crenças da juventude por muito tempo. Décadas a fio. Anoto também que ele nunca propôs “esqueçam o que disse”. Mesmo assim ele é hoje, por força das circunstâncias, o candidato da direita.
É apenas uma constatação, registro inescapável. E não se trata de qualquer direita, e sim do rançoso udenismo na sua versão atualizada. O mesmo udenismo que tramou contra Getúlio presidente eleito, contra Juscelino, contra João Goulart, e que enfim realizou seu projeto com o golpe. E de passagem queimou a sede da UNE.
P.S. O senhor Alberto Dines gostaria que eu fosse alto, louro e de olhos azuis. Infelizmente, não posso atendê-lo. Registro, apenas, que há mais de 30 anos ele se obstina a escrever a minha biografia a partir da sua vocação de ficcionista, de sorte a dispensar sumariamente a verdade factual. Na quarta-feira, em seu Observatório da Imprensa, o senhor Alberto Dines acrescentou um capítulo à sua obra e, como de hábito, investiu contra o acima assinado com o enésimo punhado de calúnias. Cansei. Como dizem os advogados dos filmes e seriados americanos: vamos nos encontrar em juízo.
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