Reproduzo artigo de Maria Inês Nassif, intitulado “Uma situação boa demais para o governo” e publicado no jornal Valor Econômico:
A geração dos brasileiros que eram adultos no final da ditadura militar (1964-1985), nela incluídos o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o ex-governador José Serra (PSDB), a ex-ministra Dilma Rousseff (PT) e a ex-ministra Marina da Silva, não presenciou um momento como esse antes e dificilmente viverá um outro.
Não vai dar tempo de assistir uma reedição desse período, o único da história do país com alta taxa de crescimento econômico e democracia. Daí a dificuldade da oposição de alinhavar um discurso que seja consistente para ganhar o apoio de um eleitorado majoritariamente governista, satisfeito com a vida que tem e que acha que a sua vida vai melhorar com a continuidade, e não com a mudança.
O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre do ano de 2010, comparado com igual período do ano passado, foi de 9%, segundo foi anunciado esta semana. No artigo “Eleições presidenciais 2010: ruptura ou consolidação do pacto social”, publicado pela revista Em Debate, da UFMG, o cientista político Ricardo Guedes Ferreira Pinto, do instituto de pesquisas Sensus, lembra que, de 2002, último ano do governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), até agora, as reservas internacionais pularam de US$ 35 bilhões para US$ 240 bilhões; o salário mínimo, de US$ 80 para US$ 280; o índice Gini caiu de 0,58 para 0,52 (quando mais próximo de zero, maior a igualdade); 30 milhões de pessoas das classes mais pobres ascenderam à classe média; 10,6 milhões mudaram de favelas.
O PIB saiu de um patamar de US$ 500 bilhões para US$ 1,5 trilhão. Há uma forte identificação desses dados sociais e econômicos positivos com o governo Lula. Diz Guedes, citando pesquisa Sensus de maio, que 57% dos brasileiros acham que esses benefícios foram gerados pelo governo petista e apenas 17% consideram que eles vêm do governo de Fernando Henrique Cardoso.
Um candidato oposicionista terá grande dificuldade de abalar essa convicção sobre o governo Lula que está tão alicerçada na opinião pública. José Serra (PSDB) poderia tentar isso pelo convencimento de que tem maior capacidade do que a escolhida de Lula para aprofundar as conquistas do atual presidente. Segundo a pesquisa Sensus, essa já é a opinião de 26% dos entrevistados.
A outra alternativa do candidato de oposição seria a desqualificação pura e simples da sua adversária. É um caminho que pode parecer mais fácil do ponto de vista retórico, mas com grandes chances de fracassar, diante dos índices de popularidade do governo.
As pesquisas indicam que 2010 começa sob o signo do governismo. As séries históricas das pesquisas reiteram que esse é um período histórico singular. Segundo a CNT-Sensus, de 1998 até 2002, o governo Fernando Henrique manteve uma avaliação positiva nunca maior do que 32% (em dezembro de 1998). A menor foi de 8%, em setembro de 1999, repetida em outubro daquele ano.
A menor avaliação positiva do governo Lula foi de 31,1%, em novembro de 2005, no auge do chamado escândalo do mensalão. Segundo a pesquisa de maio de 2010, a oposição lida com uma avaliação positiva do governo Lula da ordem de 76,1%.
O CNT-Sensus passou a apurar separadamente o desempenho do presidente da República e o do governo a partir de 2001. FHC alcançou seu maior índice de aprovação em abril de 2001, de 46,1%. O pior desempenho de Lula foi de 46,7%, atingido em novembro de 2005. Em maio de 2010, Lula tinha a aprovação de 83,7% dos entrevistados.
Em 1996, uma pesquisa Ibope encomendada pelo Palácio do Planalto foi noticiada pela revista Veja. Comparava o desempenho de todos os presidentes da República pós-redemocratização no final do primeiro ano de mandato. FHC tinha 43% e era o campeão, segundo a revista: Sarney teve 36%, Collor, 30% e Itamar, 13%, na soma das avaliações ótima e boa.
Sarney chegou a 85% no Plano Cruzado. O plano se foi e Sarney terminou o governo com 9% de popularidade, em 1988. Na matéria, intitulada “O povo está gostando” (3/1/96), o presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, dizia, sobre o Plano Real, que respaldava FHC: “Enquanto os números econômicos forem favoráveis e o brasileiro estiver podendo comer mais, pode botar quarenta pastas rosas, trinta sivans que não haverá queda na popularidade de FHC”. Montenegro se referia aos escândalos políticos, que não teriam o poder de atingir o chefe do governo.
Com uma popularidade — dele próprio, não de seu governo — que atinge os 92% na região Nordeste e junto aos eleitores que ganham até um salário mínimo, o presidente Lula será o grande eleitor das eleições de outubro. Segundo a mesma pesquisa, 27,1% dos entrevistados apenas votariam num candidato indicado por Lula; apenas 3% votariam exclusivamente num candidato de FHC.
Dos ouvidos, 20,7% não votariam num candidato de Lula; 55,4% rejeitam um candidato de FHC. Mais eleitores — 44% — levam em conta prioritariamente os benefícios econômicos e sociais do governo do que a experiência administrativa do candidato (34,9%). A esmagadora maioria dos entrevistados se declara satisfeito com a vida que está levando hoje — 10% estão muito satisfeitos e 73% estão satisfeitos.
É difícil montar uma estratégia oposicionista eficiente num quadro tão favorável ao governo como esse. Por isso ganham relevo dossiês cujo conteúdo não se torna público e denúncias com sentido dúbio. É a tática de firmar sensos comuns por repetição de fatos cujo conteúdo não é claro, mas emergem acompanhados de um julgamento moral que atribui intencionalidade subjetiva e maliciosa aos adversários, mesmo que racionalmente não se identifique razões para isso. Se colar, colou. Se não colar, deixa-se de lado e se prepara um novo ataque.
O que se destaca no momento eleitoral que a ofensiva oposicionista é proporcionalmente mais agressiva do que as próprias pesquisas eleitorais, que ainda registram um equilíbrio nas posições de Dilma e Serra. Sinal que o diagnóstico oposicionista é o de que a situação é boa demais para o governo, para não ser igualmente boa para a candidata do governo.
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quinta-feira, 10 de junho de 2010
Ipea faz estudo sobre telecomunicações
Reproduzo artigo de Renata Mielli, publicado no seu blog “Janela sobre a palavra”:
O Instituto de Pesquisas Aplicadas (Ipea) está produzindo uma série de estudos intitulada de Eixos do Desenvolvimento Nacional: Inserção internacional soberana; Macroeconomia para o pleno emprego; Fortalecimento do Estado, das instituições e da democracia; Infra-estrutura e logística de base; Estrutura produtivo-tecnológica avançada e regionalmente articulada; Proteção social e geração de oportunidades; e Sustentabilidade ambiental.
Pelo nome, percebe-se que o estudo tem como intuito fazer um diagnóstico do atual nível de desenvolvimento em todas essas áreas – que esteja situado internacionalmente; problematizar os principais gargalos para o desenvolvimento que sirvam de subsídios para traçar políticas para o Brasil.
Estes estudos têm sido apresentados na forma de comunicados e, nesta segunda-feira, foi a vez do capítulo sobre os Desafios e oportunidades do setor de Telecomunicações no Brasil, que vale ser estudado na íntegra.
Privatização: modernidade x concentração
De acordo com o levantamento, “a privatização da prestação de serviços de telecomunicações no Brasil trouxe a modernização da sua infra-estrutura e o aumento do acesso da população aos serviços, mas também a alta concentração do mercado em alguns poucos grupos econômicos, a manutenção de disparidades entre classes sociais e regiões do país e diferentes níveis de difusão, até mesmo entre os serviços de telecomunicações analisados neste estudo: telefonia (fixa e móvel), TV por assinatura e acesso à internet. Este último, vislumbrado como a base para a proliferação dos novos serviços e suas aplicações multimídia, ainda é pouco difundido no Brasil. Neste contexto, as oportunidades de desenvolvimento da infra-estrutura de telecomunicações para servir de base para a evolução do setor de TICs e conteúdo de informação são contrapostas a inúmeros desafios, que, por sua vez, devem ser alvo de políticas públicas”.
Ao traçar uma breve trajetória histórica do desenvolvimento das tecnologias que permitiram a convergência tecnológica e de serviços, o documento do Ipea mostra que o ingresso do Brasil nesse segmento foi tardio e pautado por um modelo de competição correspondente ao modelo norte-americano, com a privatização da Telecomunicações Brasileiras S/A (Telebrás), em 1997, com a Lei Geral de Telecomunicações (LGT - Lei no 9.472, de 16 de julho de 1997), e ainda com a permissão para a entrada de novas empresas prestadoras de serviços de telecomunicações, por meio de um regime de competição regulada previsto nesta lei.
Contudo, a última década assistiu a um processo de consolidação do setor, com fusões e aquisições entre os atores, que resultaram em alta concentração do mercado em quatro grupos econômicos, dos quais três predominantemente de capital estrangeiro. Apenas a Oi possui capital de origem nacional. Ou seja, a tal competição foi substituída por oligopólio.
Regulação e gargalos
O estudo descreve o atual perfil regulatório do setor de telecomunicações, mostrando as diferenças de regime entre o serviço de telefonia fixa, móvel, TV por assinatura, internet e gestão dos serviços operados por radiofreqüência. Aponta os gargalos para a massificação dos serviços de telecomunicações e arrisca cenários possíveis de acordo com as escolhas políticas feitas para o setor.
Abrangente e com muitos dados, o estudo é relevante para conhecer o desenho atual do setor de telecomunicações no Brasil, mas é pouco assertivo na sugestão de caminhos a serem perseguidos para a superação dos gargalos no sentido de uma política de desenvolvimento nacional com soberania.
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O Instituto de Pesquisas Aplicadas (Ipea) está produzindo uma série de estudos intitulada de Eixos do Desenvolvimento Nacional: Inserção internacional soberana; Macroeconomia para o pleno emprego; Fortalecimento do Estado, das instituições e da democracia; Infra-estrutura e logística de base; Estrutura produtivo-tecnológica avançada e regionalmente articulada; Proteção social e geração de oportunidades; e Sustentabilidade ambiental.
Pelo nome, percebe-se que o estudo tem como intuito fazer um diagnóstico do atual nível de desenvolvimento em todas essas áreas – que esteja situado internacionalmente; problematizar os principais gargalos para o desenvolvimento que sirvam de subsídios para traçar políticas para o Brasil.
Estes estudos têm sido apresentados na forma de comunicados e, nesta segunda-feira, foi a vez do capítulo sobre os Desafios e oportunidades do setor de Telecomunicações no Brasil, que vale ser estudado na íntegra.
Privatização: modernidade x concentração
De acordo com o levantamento, “a privatização da prestação de serviços de telecomunicações no Brasil trouxe a modernização da sua infra-estrutura e o aumento do acesso da população aos serviços, mas também a alta concentração do mercado em alguns poucos grupos econômicos, a manutenção de disparidades entre classes sociais e regiões do país e diferentes níveis de difusão, até mesmo entre os serviços de telecomunicações analisados neste estudo: telefonia (fixa e móvel), TV por assinatura e acesso à internet. Este último, vislumbrado como a base para a proliferação dos novos serviços e suas aplicações multimídia, ainda é pouco difundido no Brasil. Neste contexto, as oportunidades de desenvolvimento da infra-estrutura de telecomunicações para servir de base para a evolução do setor de TICs e conteúdo de informação são contrapostas a inúmeros desafios, que, por sua vez, devem ser alvo de políticas públicas”.
Ao traçar uma breve trajetória histórica do desenvolvimento das tecnologias que permitiram a convergência tecnológica e de serviços, o documento do Ipea mostra que o ingresso do Brasil nesse segmento foi tardio e pautado por um modelo de competição correspondente ao modelo norte-americano, com a privatização da Telecomunicações Brasileiras S/A (Telebrás), em 1997, com a Lei Geral de Telecomunicações (LGT - Lei no 9.472, de 16 de julho de 1997), e ainda com a permissão para a entrada de novas empresas prestadoras de serviços de telecomunicações, por meio de um regime de competição regulada previsto nesta lei.
Contudo, a última década assistiu a um processo de consolidação do setor, com fusões e aquisições entre os atores, que resultaram em alta concentração do mercado em quatro grupos econômicos, dos quais três predominantemente de capital estrangeiro. Apenas a Oi possui capital de origem nacional. Ou seja, a tal competição foi substituída por oligopólio.
Regulação e gargalos
O estudo descreve o atual perfil regulatório do setor de telecomunicações, mostrando as diferenças de regime entre o serviço de telefonia fixa, móvel, TV por assinatura, internet e gestão dos serviços operados por radiofreqüência. Aponta os gargalos para a massificação dos serviços de telecomunicações e arrisca cenários possíveis de acordo com as escolhas políticas feitas para o setor.
Abrangente e com muitos dados, o estudo é relevante para conhecer o desenho atual do setor de telecomunicações no Brasil, mas é pouco assertivo na sugestão de caminhos a serem perseguidos para a superação dos gargalos no sentido de uma política de desenvolvimento nacional com soberania.
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