A destemida Luiza Erundina publicou, na pág. 2 do Brasil Econômico, artigo em defesa de um “Marco legal das Comunicações”:
“… um novo marco legal que corresponda ao estágio de desenvolvimento tecnológico dos meios de comunicação e que assegure a todos o direito à comunicação e ao pleno exercício da liberdade de expressão…”
Em função disso, este ansioso blogueiro perguntou ao Miro Borges a quantas andava a Ley de Medios.
Miro explicou que, no lançamento da Frente Parlamentar pela Comunicação, de que Erundina é coordenadora, o ministro Paulo Bernardo participou de uma conversa em que se comprometeu a:
- uma banda larga a R$ 30 por mês, com 1 mega (é a ordem que recebeu da Presidenta);
- a Telebrás será a reguladora da banda larga e vai fomentar a concorrência de pequenos concorrentes com as grandes teles;
- no segundo semestre, o Governo conclui a redação do marco regulatório;
- submete-o a dois meses de consulta pública e, depois, manda para o Congresso;
- a Ley de Medios brasileira vai tratar de: monopólio; propriedade cruzada; produção regional independente; criação de uma Comissão Nacional de Comunicação
(Bernardo previu uma batalha feroz no Congresso, já que a maioria do Governo se estreita quando o assunto é “radiodifusão”.)
- Bernardo também se comprometeu a manter uma mesa permanente de negociação com órgãos como a Frente Parlamentar e o Barão de Itararé, de que Miro é o presidente; e realizar uma segunda Confecom.
- No encontro, Bernardo ouviu duas propostas de ribombar o malho, como diz o Mino Carta:
- Criar um instituto alternativo ao Globope – como fez a Cristina Kirchner, na Argentina para medir a audiência na televisão e confirmar que a publicidade do Governo atinge a audiência que a Globo lhe vende;
- E fazer os Correios confrontar o monopólio da Abril na distribuição de revistas.
Ouviu, sorriu e não disse nada.
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