A batalha (que não houve) sobre o HC de Lula

Do blog de Julio Mariano

Por João Feres Jr., no site Manchetômetro:

Eventos críticos como os ocorridos nesse domingo, dia 8 de julho de 2018, são cruciais para revelar o nível de politização a que a grande mídia brasileira chegou. Em períodos de polarização política, como este que atravessamos desde 2013, eventos críticos tendem a gerar controvérsia, palavra que significa literalmente oposição de versões, isto é, diferentes pontos de vista. O evento de ontem foi um caso exemplar. Perante a dissonância interpretativa, como se comportou a grande mídia? Vejamos aqui dois exemplos bastante significativos que não pertencem ao rol de meios examinados pelas análises do Manchetômetro.

Matéria na Band News no dia 9 de manhã comentando a batalha jurídica em torno da liberação de Lula que se travou no dia anterior. O âncora descreve o ocorrido, de maneira a dar entender que o presidente do TRF-4, Flores, terminou com a “confusão”. Daí ele parte para ouvir opiniões de especialistas. Primeiro fala um jurista que diz que o desembargador plantonista Rogério Favretto não pode reverter decisão da própria corte e que somente o STJ poderia decidir sobre um habeas corpus para Lula. Em seguida, outro jurista declara o contrário – que o plantonista pode sim decidir dessa maneira, mas que ele não pode estar movido por motivo ideológico, como estava Favretto. Aí a Band News abre seus microfones para ninguém menos que Janaína Paschoal, que com seu estilo já bem conhecido, desanca a decisão de Favretto. Por fim, volta o âncora dizendo que a defesa de Lula não aceitou a decisão do presidente do TRF-4, que cancela o ato de Favretto.

É difícil conceber cobertura mais enviesada. Nenhum dos agentes que defendeu a soltura do petista foi ouvido pela reportagem da Band News, juristas com posição favorável ao habeas corpus tampouco. Um dos juristas entrevistados, o que desqualifica o procedimento de aprovação do habeas corpus por Favretto, atuou como promotor da Lava Jato. O outro desqualifica Favretto, acusando-o de ideológico, um argumento bastante estranho pois se generalizado, desqualificaria boa parte dos juízes brasileiros, inclusive vários ministros do STF. Não bastasse essas duas fontes bastante desequilibradas para um lado da controvérsia, a Band News conclama o auxílio luxuoso de Janaína Paschoal, cujas credenciais e modus operandi dispensam comentários, mas que vale anotar, tem posição extremamente parcial na controvérsia, como era de se esperar.

Perante esse estado de coisas, cabe a pergunta: onde está o outro lado? A resposta é simples: ele aparece muito brevemente quando os advogados de Lula são nomeados, mas não ouvidos, e só. Advogados são parte; eles têm o dever profissional de defender seus clientes. Portanto, não contam como opiniões advindas da sociedade usadas para exemplificar as posições em torno de um evento. Vamos ao outro exemplo.

Enquanto se desenrolavam os acontecimentos, no período da tarde, o UOL, portal noticioso de propriedade do grupo empresarial da Folha de S. Paulo, estampava no topo do site foto do ex-presidente Lula com chamadas para cinco matérias. A foto em si continha a legenda “Relator não solta Lula”. As outras três matérias cujas chamadas estão ali são impressionantes. A primeira tem o seguinte título: “Para Moro, juiz é incompetente”. O texto dá a palavra a Moro para desqualificar a decisão do desembargador Favretto. Em seguida, vem reportagem em que a palavra é dada a membros do MPF envolvidos na Lava Jato, que fazem o mesmo. A próxima matéria tem a seguinte chamada: “Marun: Lula não pode ser candidato”. O entrevistado agora é o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, que já havia dado declaração idêntica quando da decisão do TRF4 de rejeitar os embargos de declaração do ex-presidente, em março deste ano.

Por fim, o UOL coloca a chamada para a matéria intitulada “Políticos comentam a decisão”. A estrutura do texto é bastante simples. Ela consiste em uma lista alternada de políticos, uns a favor e outros contrários ao habeas corpus de Lula. Há uma exceção, contudo, ao rol de políticos elencados na matéria: o líder do MBL Kim Kataguiri. Todos ali têm ou tiveram mandato, menos ele.

Temos aqui mais um exemplo de viés pronunciado, acompanhado de silenciamento de vozes discordantes. É preciso entender a estratégia de apresentação da opinião adotada por essas mídias para ter uma real compreensão do grau de politização de sua cobertura.

A Band News optou por uma estratégia mais simples. Separou opinião douta, de supostos especialistas, de opinião interessada, no caso a dos advogados de Lula. Para compor o primeiro time escalou um ex-integrante da Lava Jato, Janaína Paschoal, e outro jurista com opinião também contrária ao habeas corpus. Em suma, falta total de pluralidade no âmbito da opinião douta, apesar de haver uma multidão de juristas de opinião diversa. Os advogados de Lula são as únicas partes nomeadas. Assim, a cena dramática composta é de agentes partidários em contenda contra agentes técnicos, cuja opinião desinteressada é consensualmente contrária aos interesses partidários.

No UOL a estratégia é um pouco mais complexa, mas nem por isso mais sofisticada. Assim como na matéria da Band News, temos uma narrativa dos fatos supostamente isenta que então é qualificada por opiniões. O UOL também utiliza o recurso da opinião douta. Para esse papel escalam Sergio Moro e os procuradores da Lava-Jato. Tal escolha é no mínimo temerária, dado que a suposta falta de isenção desses operadores do direito é matéria da própria contestação ora em trânsito no TRF4. Assim, no que toca os eventos de domingo, Moro e os promotores lavajateiros são também parte interessada e não operadores isentos do sistema de justiça. Não bastasse tal escolha enviesada, a editoria do Portal publica a opinião requentada de Carlos Marun, político envolvido na articulação que retirou a presidente do PT do poder. A matéria com o ping pong entre políticos contra e a favor pretende claramente dar um verniz de pluralidade à cobertura do UOL. Mas tal verniz mal esconde o viés, dada a maneira tendenciosa com que a opinião douta foi representada e o privilégio dado a Marun entre os políticos.

Mostrando-se fiel a suas práticas jornalísticas, o UOL amanheceu na segunda-feira, dia 9 de julho, com um layout diferente para a cobertura do “caso Lula”. Ao lado de foto do ex-presidente há uma chamada em letras garrafais para entrevista com o advogado e ex-ministro do STF Carlos Velloso, na qual este qualifica a decisão de Favretto como estranha e teratológica. Em seguida, defende a posição de Sérgio Moro com as seguintes palavras: “O juiz é juiz 24 horas por dia. É assim mesmo que se portam os juízes vocacionados. É possível verificar que Sergio Moro é um juiz vocacionado. Ele procedeu muito bem”.

Mais uma vez, selecionamos um evento crítico, controverso, e verificamos a prática da expressão da pluralidade de opiniões na cobertura jornalísticas de grandes mídias brasileiras. Dessa vez os casos foram a Band News e o portal UOL. Os resultados, ainda que não surpreendentes, são alarmantes para aqueles que testemunham o esfacelamento das instituições da democracia brasileira.

E pensar que ainda há aqueles polemistas de plantão, sempre sequiosos para publicar suas opiniões isentas em veículos da grande imprensa, que se exasperam ao ouvirem essa mesma imprensa receber a alcunha de PIG por parte de seus críticos. Ora, difícil conceber caraterização mais sintética, bem-humorada e verdadeira. A única dúvida que me resta é se há ainda espaço para qualquer humor perante a calamidade que assistimos.