quarta-feira, 6 de março de 2024

Ameaças contra ativistas dos direitos humanos

Grafite de Banksy
Por Flavio Aguiar, no site da RFI:


Intimidação, ameaças com armas de fogo, telefones grampeados, criminalização de ativistas dos direitos humanos… Não, não estamos falando de acontecimentos em alguma ditadura na América Latina, África ou Ásia. Estamos nos referindo a denúncias de práticas que estão ocorrendo no coração da Europa democrática.

A denúncia consta de relatório recentemente divulgado por Dunja Mijatovic´, desde 2018 Alta Comissária eleita do Conselho Europeu de Direitos Humanos, que faz parte da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa. Apesar do nome, esta organização atua também na América do Norte e na Ásia.

Nascida na Bósnia e professora da Universidade de Sarajevo, especialista em regulação da mídia e liberdade de expressão, Dunja Mijatovic tem um longo currículo de atuação em favor dos direitos humanos em organizações europeias.

O Brasil e o conclave dos querubins

Foto: Ricardo Stuckert/PR
Por Marcelo Zero, no site Brasil-247:


A política externa independente do governo Lula parece incomodar os propugnadores da nova Guerra Fria e os warmongers de sempre.

Seus arautos querem impor uma escolha maniqueísta, um falso dilema geopolítico, ao Brasil e aos demais países. Ou se está do lado “bem”, o Ocidente e as “democracias”, ou se está do lado do “mal”, as “autocracias” e os países rivais ou não-alinhados ao bloco ocidental.

Recentemente, a revista The Economist, por exemplo, afirmou que a política externa de Lula “quer tudo”. Segundo ela, o Brasil quer ser amigo do Ocidente e líder do Sul Global. Quer ser líder ambiental e potência petrolífera. Quer ser propugnador da paz e “amparo de autocracias”.

Para a The Economist, ainda presa a paradigmas da década de 50 e 60 do século passado, tudo isso é uma contradição. A política externa brasileira tem de ceder ao dilema geopolítico imposto pelo “Ocidente”, visto como uma espécie de conclave de desinteressados querubins. Tem de se alinhar com o lado do “bem”. Não pode permanecer em pecado.

Novos e velhos desafios dos sindicatos

Foto do site APLB Sindicato
Por Pedro Carrano, no jornal Brasil de Fato:

A apresentação por parte do governo Lula de proposta de regulação do trabalho dos motoristas de aplicativo ontem (4) traz à tona também o debate sobre o atual momento da luta dos trabalhadores e de uma das suas principais ferramentas de organização: os sindicatos. Quais são os desafios depois de longo período de ataques e aumento da precarização? Que erros as organizações de esquerda não podem repetir?

Sem dúvida, o desafio e os riscos para o governo federal, depois de sete anos de políticas de ataques neoliberais, que colocaram os trabalhadores em situação defensiva, agora deve ser a preocupação com a recomposição das condições de vida dos trabalhadores, ampliando o mercado de trabalho, o que certamente ampliaria as condições de luta e organização.

terça-feira, 5 de março de 2024

Escravos dos aplicativos conquistam direitos

Charge: Vicky Leta
Por Altamiro Borges


Em solenidade no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (4), o presidente Lula apresentou o projeto de lei que regulamenta o trabalho dos motoristas por aplicativos. Foi uma dura negociação com as empresas de Apps para a construção dessa proposta de regulamentação. O projeto não é dos mais avançados, mas representa um primeiro passo no enfrentamento da escravidão no setor. Ele prevê pagamento mínimo por hora de trabalho no valor de R$ 32,09, contribuição para a previdência social e auxílio maternidade.

O IBGE e os desafios estratégicos do Brasil

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segunda-feira, 4 de março de 2024

Pastor diz que se curou da doença bolsonarista

Charge: Quinho
Por Altamiro Borges


O pastor evangélico Anderson Silva, que ficou famoso ao postar um vídeo ao lado do fedelho bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) dizendo que orou a Deus para que “arrebentasse a mandíbula” do presidente Lula, parece que conseguiu exorcizar seus demônios. Em vídeo postado no Instagram na semana passada, ele se disse arrependido de ter apoiado o difusor de ódio Jair Bolsonaro. “Vergonha”, confessou!

Na incisiva gravação, o religioso admite que a “bolsonarização” afastou crentes que se identificavam com a sua igreja e ressaltou que é um “desrespeito a Jesus ter um pastor de direita ou de esquerda”. Ele ainda afirma que parte das denominações evangélicas idolatra Jair Bolsonaro, apesar de todos os seus crimes. Na semana retrasada, ele já havia pedido aos seus fiéis que não fosse ao ato organizado pelo lobista da fé Silas Malafaia em apoio ao ex-presidente fujão. “O evangelho não é o bolsonarismo”, alertou.

Abin paralela usou câmeras, drones e malwares

Charge: J.Bosco
Por Altamiro Borges


Durante o covil de Jair Bolsonaro, a Agência Brasileira de Inteligência – também chamada de Abin Paralela ou Gestapo nativa – não utilizou apenas o software de geolocalização israelense FirstMile para bisbilhotar a vida dos adversários políticos do fascista no poder. O jornal O Globo revelou nesta segunda-feira (4) que o órgão usou, “além do sistema para monitorar a localização de pessoas, equipamentos como microfones direcionais, câmeras escondidas, drones e malwares (programas maliciosos)”.

Bolsonaro gastou R$ 31 mi em preservativos

Depoimento do general incrimina Bolsonaro

General Freire Gomes abre o bico

É hora de colocar o bloco na rua

Foto: Paulo Pinto/Agência PT
Por Nivaldo Santana, no site da CTB:


O presidente Lula obteve uma vitória histórica com uma margem estreita. Alcançou 50,90% dos votos válidos contra 49,10% do seu oponente de extrema-direita. Provavelmente esse resultado revele a maior polarização política da história recente do nosso país.

Passado mais de um ano do governo, com pequenas variações, pode-se dizer que a polarização continua. É verdade que o governo melhora seus indicadores positivos na percepção popular, mas o campo político de extrema-direita se mantém forte.

O último exemplo dessa polarização foi a constatação de que, mesmo depois da divulgação massiva do vídeo da reunião ministerial onde Bolsonaro tramava abertamente um golpe de Estado, a divisão na sociedade continua.

Segundo pesquisa do Instituto Atlas Intel, divulgada neste mês de fevereiro, 36,8% dos brasileiros não acreditam na tentativa de golpe, 42,2% acham que Bolsonaro está sendo perseguido e 42% são contrários a uma eventual prisão do ex-presidente.

Por que o militar não gosta de Lula?

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Manuel Domingos Neto, no site Outras Palavras:


O militar não gosta de Lula e o chama de ladrão. Em suas especulações sobre a crise brasileira, salienta a falta de padrão moral consentâneo com a presidência da República.

O militar enxerga o mundo da janela do quartel: a sociedade seria demasiado anárquica, indisciplinada, desprovida de formação moral e incapaz de escolher boas lideranças.

Por “militar”, estou designando o tipo preponderante nas Forças Armadas brasileiras. Nas corporações, há diferenças entre seus integrantes, mas predomina a unidade de valores e convicções indispensável à adoção de doutrinas norteadoras da organização e do emprego das fileiras.

O militar não gosta de Lula porque esse líder, mesmo não sendo um reformista radical, acena com mudanças sociais. Instila, de algum modo, esperança em um tempo novo, enquanto o militar cultua o legado colonial.

Política pública e a lógica da tesoura

Foto: Diogo Zacarias
Por Paulo Kliass, no site Vermelho:


A Constituição Federal estabelece algumas diretrizes a respeito do tema de Finanças Públicas. Em seu Capítulo II, estão estabelecidas as peças legais para o ordenamento das condições da institucionalidade orçamentária. Assim, o Poder Executivo de todos os entes da federação (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) deverá contar com três leis: i) planos plurianuais, ii) diretrizes orçamentárias e iii) orçamento anual.

Além disso, no mesmo art.165, o texto constitucional determina alguns procedimentos no que se refere à própria dinâmica do orçamento público e as relações entre as competências do governo e do legislativo a respeito da referida matéria. Assim, vê-se que: