quarta-feira, 3 de novembro de 2010

A censura e os conselhos de comunicação

Reproduzo artigo da jornalista Elaine Tavares:

Um tema bastante complexo tem tomado o imaginário brasileiro através das usinas ideológicas da classe média, as revistas semanais, e os telejornais das grandes redes: a censura. O motivo de tal questão ter vindo à baila é a proposta de institucionalização dos Conselhos Municipais e Estaduais de Comunicação. Jornalistas, comentaristas, analistas e palpiteiros tem se referido a esse assunto de forma rasa e redutora, o que é bastante prejudicial para a formação do juízo das pessoas sobre o que é verdadeiramente censura.

Para falar sobre esse assunto vou me remeter ao livro da historiadora Beatriz Kushnir, lançado em 2004, mas ainda pouco conhecido na área da comunicação. É o “Cães de Guarda – jornalista e censores, do AI-5 à Constituição de 1988”. O trabalho tem uma importância tremenda porque, com ele, Beatriz desvela o outro lado da imprensa nos anos de chumbo, tempo da ditadura brasileira. Ali, é possível caminhar pelas intrincadas veredas do processo de censura que tomou conta do país depois do Ato Institucional número 5, em 1968, e ver o quanto a categoria dos jornalistas também colaborou para que a censura se fizesse real, seja através dos profissionais que assumiram o cargo de censores ou dos que assumiram a função de polícia.

O livro de Kushnir talvez não seja tão conhecido porque é justamente uma chaga aberta a sangrar, mostrando que não só os donos dos grandes meios foram coniventes com as barbaridades do regime militar, mas também muitos profissionais do jornalismo colaboraram de forma ativa. Naqueles dias, a censura era concreta e cotidiana. Palavras eram proibidas de serem pronunciadas, notícias sobre fatos de interesse público como uma epidemia de malária eram proibidas, informações sobre as arbitrariedades do regime, torturas, assassinatos e desaparecimentos então, nem pensar. Havia um setor que cuidava da censura aos meios de comunicação, aos artistas e a qualquer outro sujeito que usasse a palavra. A censura era uma imposição do estado ditatorial e impedia a livre expressão das idéias. Ela permeava todas as instâncias da vida, uma vez que também as reuniões eram proibidas. Um grupo com mais de três pessoas já era considerado motim.

No campo do jornalismo ela se expressou com a obrigatoriedade de revisão prévia das notícias feita pelos censores que, como revela o trabalho de Beatriz, tinha entre eles um número expressivo de jornalistas. As pessoas que se prestaram a esse papel eram contratadas como funcionários públicos e tinham curso superior, desfazendo-se então a idéia corrente de que os censores eram criaturas ignorantes e incapazes. Não o eram. No mais das vezes chegavam a ser “treinados” nas universidades, que ofereciam cursos sobre como censurar. O governo investiu muitos recursos neste tipo de capacitação. Vários dos censores foram entrevistados por Beatriz e a maioria tinha consolidada a certeza de que estava realmente ajudando a manter a moral e os bons costumes.

O livro de Beatriz também desvela como a censura explícita e realizada diretamente pelos funcionários públicos vai se transformando em autocensura. Os donos dos grandes jornais se mostravam incomodados pela intromissão governamental, mas não era muito em relação ao conteúdo noticioso, uma vez que a maioria dos empresários da comunicação apoiou o golpe e conspirava das mesmas idéias. Houve uma certa rusga, mas logo tudo foi se acomodando, e tanto, que os grandes jornais contratavam censores, aposentados ou não, para fazerem a pré-triagem. Ou seja, eles eram pagos pelo jornal para adequar as notícias ao gosto dos censores, para impedir que os jornais sofressem atrasos ou cortes. Isso foi gestando uma cultura de autocensura nos jornalistas, que acabaram incorporando a idéia de que certas coisas, temas, palavras e assuntos eram proibidos. Tudo se ajustou. A TV Globo, conta Beatriz, teve um funcionário deste tipo até os anos 90, ou seja, sobreviveu ao próprio regime militar.

Informações desta natureza dão conta do caráter conservador do jornalismo de massa brasileiro, ficando para a resistência – pequena, alternativa e quase ineficaz – o território do jornalismo crítico. A coisa ficou tão contaminada nas grandes redações que, no início dos anos 70, os jornalistas contratados para noticiar a vida, distorcida pelas lentes da censura, eram também policiais. Ou seja, desfaziam-se os limites da repressão e da notícia. Só era noticiado aquilo que interessava ao regime e os jornalistas eram eles mesmos os cães de guarda. Arrepiante relato.

A herança policialesca

Não foi sem razão que esta forma de autocensura acabou se irradiado pelos demais meios de comunicação. No geral, os donos da imprensa nacional compõem uma meia dúzia de famílias que, de forma capilar, acabam se reproduzindo em todos os estados da federação. Em cada um deles se pode observar o monopólio de um determinado grupo, que tem ligações muito próximas dos “jornalões” e TVs do eixo Rio-São Paulo. E, como os donos são sempre parte das elites locais, a forma de enxergar o mundo passa pelas lentes conservadoras e muitas vezes oligarcas.

Quando a ditadura militar terminou, o processo de censura estava consolidado. Mesmo com a volta da chamada democracia, nos veículos de comunicação os temas proibidos pelos militares continuavam proibidos. Basta lembrar a cobertura dos fatos que envolviam o MST. Ainda na metade dos anos 90, falar de sem-terra era aberração. E, quando estes temas puderam ser mostrados, a faceta policialesca do jornalismo seguiu de dentes arreganhados. Gente em luta logo era enquadrada nas caixinhas de “bandidos”, “baderneiros”, “invasores” e, agora, em pleno século XXI, “terroristas”.

Isso mostra que o terrível momento da censura e toda a sua organização institucional e empresarial, tão bem narrados por Beatriz Kushnir, ainda não acabou. Se assim fosse por que teríamos as matérias da Veja? Ou os editoriais raivosos do Jornal Nacional? Por que causa tanto medo à elite que domina os meios de comunicação um Conselho de Comunicação que junte movimentos sociais, sindicatos e gente do povo? Por que a idéia de ter gente “comum” discutindo a comunicação é apresentada como a possibilidade da censura? Por que regular a atividade de comunicação está sendo chamada de censura?

Na verdade, toda essa algaravia de que o Conselho vai trazer a censura é o exercício da má-fé dos mesmos de sempre, os que, inclusive, sustentaram todo o processo de censura nos anos de chumbo. A chamada “imprensa livre” não quer controle, não quer ninguém metendo o bedelho na sua extração de mais-valia ideológica, como bem já analisou o pensador venezuelano Ludovico Silva. A proposta do movimento social organizado não é a da censura. Não é esconder temas, proibir palavras, impedir que a vida real se expresse nos meios. Pelo contrário, o que foi construído pelos movimentos ao longo desta infindável transição para a democracia é a proposta de controle social, algo absolutamente natural num espaço que se diz democrático. As gentes têm sim o direito de opinar sobre o que sai na TV e no rádio. Estes setores são concessões públicas e a sede do poder é o povo. As pessoas têm sim o direito de estudar, discutir e deliberar sobre a programação e os horários de exibição de determinados conteúdos. Isso não é censura. Censura é o que os donos da maioria dos meios fazem hoje ao ocultar fatos, ao não contextualizar os acontecimentos, ao obscurecer a verdade. Isso é censura! O exercício do poder de veto de uma elite, dona dos meios.

Por isso que num momento como esse, de profunda desinformação provocada pelos mesmos meios, seria bem importante a leitura do livro de Beatriz Kushnir. Porque ela dá nome e sobrenome aos donos dos meios e aos jornalistas que colaboraram com a ditadura e com a censura. Porque mostra que ser jornalista não significa, em última instância, ser crítico. Não o era, naqueles dias, com grande parte dos jornalistas formados à facão, nas redações e na vida, e continua assim hoje, com os jornalistas formados em cursos na maioria medíocres e colaboracionistas em igual medida, articulados mais com os empresários do que com os trabalhadores.

Beatriz desvela esse universo desconhecido do período da ditadura militar que vai de 68 a 88 (quando da Constituinte), e isso é bom, porque, afinal, a imprensa só fala bem de si mesma, e os jornalistas críticos não têm onde escrever. Então, estas histórias muitas vezes só podem ser contadas assim, quando são objetos de dissertações ou teses. No caso da Beatriz avançou, virou livro e está aí para ser devorado.

Na história, o jornalismo sempre serviu às elites

É claro que um trabalho de gênese acadêmica tem suas limitações. Ele precisa de recortes, é o que pede a academia, tão pouco afeita a totalizações. Nesse caso, da discussão do jornalismo colaboracionista em tempos da ditadura militar, faltou um pouco da história do próprio jornalismo. Porque se a gente mergulha nessa história vai perceber que o papel da imprensa não é, nem nunca foi fiscalizar o poder. De que a imprensa não é, nem nunca foi um “quarto” poder. Ela é braço forte do poder instituído pelos poderosos, pelas elites.

O jornalismo como profissão, como espaço de divulgação diária de notícias sobre o mundo, nasceu com o capitalismo. Não que não houvesse jornalismo antes, se considerarmos jornalismo o ato de noticiar algo sobre o mundo. Os desenhos pré-históricos são notícias, as tábuas da mesopotâmia são notícias, as pedras chinesas são notícias, a bíblia, o alcorão, os vedas, a ilíada. Tudo isso são notícias. Mas o jornalismo, tal como o conhecemos hoje, como espaço da informação diária, ela própria virada em mercadoria, é cria do capitalismo. Os jornais diários são criados para o anúncio das mercadorias. Os textos são assessórios.

Assim, se é o capitalismo que cria o jornalismo, o que podemos esperar desta prática humana? Nada mais nada menos que ela trabalhe para a consolidação daquilo que é o próprio sistema que a engendra. Se for assim, é da natureza do jornalismo ser colaboracionista do sistema. Do status quo. Por isso, durante a ditadura iniciada em 64, assim como no Estado Novo, boa parte do jornalismo esteve a serviço do sistema. Então, o que o trabalho da Beatriz nos revela é pura e simplesmente o jornalismo sendo ele mesmo.

Ao longo da história do jornalismo nós vamos observar que o que sempre esteve em questão foi a liberdade de expressão dos donos do poder. As situações de crítica ou do jornalismo assumindo a frente de denúncias, desvendando maracutaias, etc, sempre foram coisas pontuais, espaço específico de alguns “jornalistas”, hereges, os fora da casinha. Pessoas, seres humanos comprometidos com uma outra visão. E também, ao longo da história podemos perceber que quando estes jornalistas tiveram poder, é porque de alguma maneira estavam ajudando seus patrões a ganharem dinheiro, ou porque estava acontecendo alguma mudança de temperatura do mundo, como por exemplo, no período da abolição.

E os dias atuais?

Vamos nos remeter ao hoje. Qual a diferença entre o jornalismo entreguista e colaboracionista dos anos de chumbo e o de hoje? Qual a diferença do jornalismo praticado pelos Frias/Caldeira naqueles dias, e o praticado pela Globo hoje, ou qualquer outro, Diário Catarinense, Record, etc??? Como eles noticiam as FARC, os fatos na Venezuela, na Bolívia, em Cuba? Como são as manchetes? Que denúncias aparecem na televisão, se não aquelas que são levantadas pelos repórteres/policiais, que sobem os morros no carro da polícia? Quem são os terroristas de hoje, apontados com nome e sobrenome na televisão? Nada mudou. É da natureza do jornalismo ser parceiro do sistema.

Agora, mesmo diante desta realidade e justamente porque o jornalismo é feito por pessoas, ele pode escapulir de seu leito. O jornalismo, então, pode ser crítico. Sim, pode. Assim como o direito pode ser crítico, a arquitetura, a história, a medicina. Todos os saberes podem ser críticos se as pessoas forem formadas para isso, se aprenderem a fazer uso da criticidade. Mas, como sê-lo se a escola é formatadora de uma mentalidade conservadora, se a universidade é hoje um dos espaços mais atrasados, de colonialismo mental, de reprodução do mesmo?

Há um autor gaucho que formulou seu pensamento mais original em Santa Catarina, na Universidade Federal: Adelmo Genro Filho. Ele criou o que chamou de “teoria marxista do jornalismo”. Também compreendeu que o jornalismo é filho dileto do poder instituído, do capitalismo, mas, igualmente percebeu que o jornalismo não é um “ente”, algo imobilizado, cristalizado. Ele é praticado por pessoas. E estas são passíveis da dialética. Portanto, o jornalismo apresenta brechas. E os jornalistas críticos podem e devem mergulhar nessas brechas, trazendo para os leitores/ouvintes/espectadores um texto que possa caminhar da singularidade do fato até a universalidade de toda a atmosfera que envolve aquele acontecimento singular. Isso tira o maniqueísmo do processo jornalístico e ele pode ser crítico em qualquer tipo de sistema. Adelmo é pouco conhecido na universidade, talvez por sua teoria ser “marxista”, o que só consolida o atraso da academia.

No caso da ditadura militar brasileira, foi o jornalismo alternativo que usou do expediente de ser crítico. E hoje, igualmente é o alternativo que combate o jornalismo chapa branca, que se entrega aos dominantes. Mas, já não mais apenas como o jornalismo, tal qual o conhecemos, e sim como uma proposta original, nascida das entranhas do que deveria ser, de fato, a sede do poder, ou seja: o povo organizado. É a proposta da soberania comunicacional, na qual está inserida a ideia de um conselho de comunicação democrático, onde as gentes sejam protagônicas.

A soberania comunicacional

Por isso que não trabalhamos mais com a ideia de democratização da comunicação, que era válida nos anos 90, mas que, agora, encontra seus limites. Democratizar implica em melhorar o que aí está. E não é isso que queremos. Nossa proposta é a de soberania comunicacional, algo que pressupõe o novo, o absolutamente novo. O jornalismo reinventado, o jornalismo assumido pelas gentes organizadas. Porque as pessoas sabem que o jornalismo que aí está não lhes diz respeito. Por isso foi tão difícil aos jornalistas, e eu diria que foi impossível, fazer as gentes compreenderem porque o STF devia manter a exigência do diploma para o exercício da profissão. As pessoas não se reconhecem no jornalismo dos grandes meios, não se vêem. Sabem que não os representa. E isso provocou uma profunda derrota aos trabalhadores do jornalismo, vitória para os patrões, que agora poderão explorar mais.

Mas, é por conta de não se reconhecerem no jornalismo oficial, dos grandes meios, que os movimentos sociais estão se apropriando das técnicas de comunicação para contar suas histórias. Querem produzir conteúdo, controlar os meios, decidir o que é importante ou não. Querem exercer a soberania. Uma grande batalha com a corporação, mas que precisa ser pensada e compreendida. A luta contra o capital pressupõe a parceria com o povo. Sem as maiorias os jornalistas que estão fora do sistema de colaboração tampouco poderão avançar.

Não é sem razão que o sistema de poder, a se ver ameaçado pelo povo, a verdadeira sede do poder, revê suas estratégias e as legaliza, como vimos no livro de Beatriz Kushnir “Os cães de guarda”, no qual ela mostra como a ditadura ia criando as leis que determinavam a censura, amparando “legalmente” os desmandos de um governo ilegalmente constituído. Por isso, não causa surpresa, hoje, a decisão jurídica definida pelo STF no que diz respeito à profissão do jornalismo. Os empresários temem a opinião pública bem informada, tal como já alertava George Orwell, no seu prefácio ao livro “Revolução dos Bichos”. Assim, com medo do povo informado e caminhando para a soberania, os donos dos meios inviabilizam a presença da massa crítica nas redações dos seus veículos. Desregulamentar a profissão é diminuir ainda mais a chance de qualquer pensamento crítico nos meios de comunicação de massa, porque, afinal, mesmo levando em conta a formação colonizada, sempre há a possibilidade de alguém escapar. Agora, sem lei que os ampare, sem exigência de formação, será mais fácil contar com os colaboracionistas, os que se autocensuram em nome da manutenção do emprego. Jogada de mestre.

Uma olhada no acórdão do STF e lá está: “os jornalistas são os que se dedicam profissionalmente ao pleno exercício da liberdade de expressão. Estão ligados e não podem ser pensados separadamente, então a regulamentação da profissão vai contra o direito inalienável de expressão”. Ora, que relações perigosas da justiça com o empresariado provocam uma fala como essa?

O jornalismo é uma profissão, a liberdade de expressão não depende do jornalismo. Qualquer ser humano pode escrever uma carta, pintar um muro, fazer um desenho, gritar na praça. O jornalismo é uma profissão que, por acaso, usa a palavra. Mas, agora, desregulamentado, se prestará ainda mais ao jogo obsceno na censura velada. E aí estamos de novo no mesmo mundo de 68, 69, 70. A proposta dos conselhos de comunicação, com a participação de outros setores da sociedade organizada, não garante nada, nem democratização, nem soberania. Isso pode ser visto em outros conselhos já existentes como o da saúde e o da educação. Mas é um espaço importante de organização, de compreensão. Ou seja, é espaço “perigoso”, que pode provocar esclarecimentos, que pode fazer as gentes avançarem para o desejo de soberania. Por isso esse é um tema tão atacado. As elites têm medo do povo e isso é muito bom. Não é à toa, portanto, que os dignos representantes da elite nacional falem tão mal do conselho, e se esganicem falando que eles trarão a censura. Porque, na verdade, é o contrário. O povo não trará a censura e sim o esclarecimento. E isso é coisa difícil de engolir.

Então, não surpreende que nas redações continuem vicejando os cães de guarda, mais do que nunca. Aos jornalistas críticos estão relegadas as margens, o alternativo. Com a diferença de que, agora, estes e as gentes, juntos, poderão avançar no rumo da soberania comunicacional, construindo com os movimentos organizados um outro tipo de estado, que não este, e uma outra forma de organizar a vida, que não a capitalista.

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Auschwitz brasileira: você vai?

Reproduzo artigo enviado pelo internauta Mauro Carrara:

Durante a II Guerra Mundial, milhões de judeus foram enviados a campos de concentração e extermínio pelo governo nazista de Adolf Hitler. No entanto, no principal complexo da morte, Auschwitz-Birkenau, na Polônia, foram encarcerados também membros da resistência democrática, intelectuais, artistas, religiosos, elementos considerados anti-sociais, ciganos e homossexuais.

Cidadãos alemães, poloneses, franceses, italianos, russos e de outras nacionalidades, inclusive crianças e idosos, encontraram ali a angústia de seus últimos dias. Pelo menos 2 milhões de seres humanos foram mortos nessas instalações. Muitos pereceram nas câmaras de gás, envenenados pelo pesticida Zyklon B.

Não por acaso, o sistema remete à campanha informal “afogue um nordestino”, em curso nas redes sociais virtuais brasileiras, movida por militantes da candidatura derrotada de José Serra à presidência da República.

A autora da proposta é a estudante de Direito paulista Mayara Petruso, para quem os nordestinos são “vagabundos” que “fazem filho” para receber benefícios do programa Bolsa Família.

De acordo com os seguidores do grupo, como Maxi Franzoi, ativo no Twitter, a perseguição é legítima. Segundo o jovem, as nordestinas “nem banho tomam” e não há chuveiros instalados na região.

A campanha de perseguição aos diferentes movida pela juventude tucana, porém, alcança outros grupos minoritários divergentes.

Amarela azeda e aleijado FDP

Na comunidade Brasil (1,3 milhão de membros), da rede Orkut, por exemplo, a professora sansei Marina Okuhara, procurava argumentar civilizadamente em favor das políticas de distribuição de renda no Brasil quando foi chamada de “amarela azeda”, “vaca oriental sem bunda” e intimada a deixar o Brasil e se mudar para a “Coreia do Norte”.

Agressões e graves ameaças também têm sido registradas contra nortistas (os “índios burros”, como escreveu um simpatizante de José Serra no Twitter), cariocas, mineiros, bolivianos, homossexuais, deficientes físicos, negros e obesos.

Na rede Orkut, o termo “aleijado filho da puta tem que virar sabão” foi utilizado várias vezes, entre risadas escritas, contra um estudante portador de necessidades especiais que defendia a candidatura de Dilma Rousseff.

Nas rotulagens padronizadas por esses grupos, cariocas são “traficantes e prostitutas”, mineiros são “comedores de pão de queijo vendidos”, bolivianos são “sub-raça que infecta São Paulo”, homossexuais são “pecadores aidéticos” a serem eliminados, deficientes são “estorvos”, negros são “indolentes” (embora muitos revoltosos afirmem até mesmo conversar “normalmente” com eles) e obesos compõem a “escória da raça”.

O último tipo de classificação gerou até mesmo um novo “esporte” universitário. Na Unesp, um grupo de alunos instituiu o chamado “Rodeio das Gordas”, que também ganhou uma comunidade na rede Orkut e inúmeras adesões no Twitter.

Durante uma festa, os rapazes saltavam sobre as costas das garotas consideradas obesas e as dominavam por estrangulamento. Diante do desespero das vítimas, os “cowboys” berravam: “pula, pula, gorda bandida”.

Logicamente, os esquerdistas recebem um tratamento especial na Internet. Nomeados “comunistas de merda”, devem se transferir para Cuba ou para o Vietnã. Frequentemente recebem ameaças físicas.

O Blog da Cidadania, de Eduardo Guimarães, por exemplo, registrou logo após as eleições um “aviso” do gênero, escrito por um certo Ruiz:

- Vocês estão fudidos, nem que a gente tenha que quebrar vocês na rua… só no taco de baseball e se vier é melhor cair dentro neném, que aqui não tem perdão

Esses movimentos têm umbilical relação com as campanhas movidas pelas tropas de choque virtuais da candidatura do PSDB à presidência. Um olhar mais atento atestará que os animadores das gangues da intolerância estiveram empenhados na propaganda tucana.

Sabe-se, portanto, de onde vem essa educação para a hostilidade. Os exemplos de cima são muitos e variados, capazes de gerar e consolidar uma cultura de intransigência e ódio.

Em 2005, num evento com empresários, por exemplo, o político catarinense Jorge Bornhausen, do atual DEM, foi questionado sobre um suposto desencanto com a política. E respondeu da seguinte forma:

- Desencantado? Pelo contrário. Estou é encantado, porque estaremos livres dessa raça pelos próximos 30 anos.

Em 2006, numa entrevista ao SPTV, da Rede Globo, o então candidato tucano ao governo paulista foi interrogado pelos apresentadores sobre as causas do péssimo desempenho da educação no Estado mais rico do país.

Sem titubear, Serra colocou a culpa nos migrantes e ainda deturpou os dados sobre movimentação populacional interna, alegando que “muita gente continua chegando” a São Paulo.

Com a derrota nas urnas no dia 31 de Outubro, os guerreiros do atraso, influenciados pela TPF, pela Opus Dei, pela Tribuna Nacional, pelos monarquistas e pela ala reacionária e golpista do episcopado brasileiro, revelam-se decididos a manter a cruzada pela desestabilização do país.

Portanto, muito cuidado, especialmente se você ousou votar em Dilma, se está entre os 49% de gaúchos e 46% de paulistas “vermelhos”, se simpatiza com a esquerda, se tem princípios humanistas, se segue a lição do verdadeiro Cristo, se é nordestino, se é nortista, se é carioca, se é mineiro, se ainda vive de maneira humilde, se foi beneficiado pelo Prouni, se é oriental, se é afro-descendente, se é ameríndio, se sua família tem origem em outro país latino, se é contrário à entrega de Itaipu e Petrobrás aos amigos de FHC e também se ganhou uns quilinhos a mais...

Em cada esquina virtual, tem uma Auschwitz a sua espera. E o Hélio Bicudo continua calado.

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Homenagem a Carlos Marighella

Reproduzo convite enviado pelo amigo Pedro Estevam da Rocha Pomar:

Há 41 anos, em 4 de novembro de 1969, Carlos Marighella tombou na Alameda Casa Branca, em São Paulo, assassinado pelo delegado Sérgio Fleury e outros capangas da ditadura militar.

No Partido Comunista (PCB), ao qual dedicou mais de 30 anos de vida, e pelo qual foi deputado federal constituinte em 1946, ou na Ação Libertadora Nacional (ALN), organização que fundou para combater a ditadura, Marighella não tinha outros objetivos senão a libertação da classe trabalhadora, o combate ao imperialismo norte-americano, a luta pelo socialismo.

Na manhã desta quinta-feira, 4 de novembro de 2010, a partir das 11 horas, a memória de Marighella será homenageada por amigos, familiares e camaradas de luta.

Contamos com o comparecimento de todos!

Viva o companheiro Carlos Marighella!

Ato de homenagem: quinta-feira, 4 de novembro, às 11 h, na Alameda Casa Branca, 700.

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Anauê, José Serra!

Reproduzo artigo de Alipio Freire, publicado no jornal Brasil de Fato:

Ser derrotado nas urnas numa eleição, não é tudo.

O mais grave é passar para a História como um fascista.

Sim, lamentamos, mas é exatamente isto o que ocorrerá com o candidato derrotado José Serra.

Se os rumos que pretendeu imprimir à disputa eleitoral não são suficientes para que nos mantenhamos d/espertos, a eloqüência das alianças forjadas para além dos partidos institucionais (DEM e PPS) e da grande mídia comercial falam por si.

Como é público, o candidato derrotado esteve reunido com representantes e militantes do grupo paramilitar fascista Comando de Caça aos Comunistas – o CCC, e da organização ultradireitista Tradição Família e Propriedade – TFP. Ambos participaram da conspiração e do golpe de 1964, e foram dos mais ferozes defensores da ditadura, opondo-se até o final, a qualquer abertura.

Na documentação da gráfica do Cambuci (S. Paulo), onde foram descobertos milhões de panfletos que tentavam desmoralizar e criminalizar a então ainda candidata Dilma Rousseff, está clara toda a ligação do candidato derrotado com membros do Partido Integralista, Monarquista e a ultradireita católica.

Pesquisa realizada pelo jornalista Tony Chastinet e publicada por Rodrigo Vianna com o título de “Dilma é alvo de grupos de extrema-direita e neonazistas” em seu blog, deixa clara a promiscuidade entre o candidato derrotado e os neonazistas.

Quando tudo isto tem, ainda, como pano de fundo, os discursos dirigidos pelo candidato derrotado ao Clube Militar e ao Clube do Pijama, aludindo a uma “república sindical”, e outros jargões que antecederam ao golpe de 1964; as manifestações dos membros desses dois clubes; e as declarações feitas nos EUA pelo doutor Nelson Jobim de que poderia ser ministro da Defesa de qualquer dos dois candidatos... é como se houvesse algo de podre na Dinamarca. De quem já fraudou uma Constituição; derrubou um avião matando cerca de 200 pessoas para se tornar ministro da Defesa; que já tentou um golpe contra o Terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos, esperamos tudo, menos que tenha viajado para os EUA para praticar esportes de outono...

De um candidato que se alia a toda essa escória, podemos esperar sempre o pior.

Fiquemos atentos: o candidato derrotado pode estar “cavando” um “terceiro turno”.

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A derrota do pró-imperialismo neoliberal

Reproduzo artigo do professor João Quartim de Moraes, publicado no sítio Vermelho:

Chico Buarque sintetizou com insuperável concisão, num ato em apoio à candidatura Dilma Rousseff, os dois princípios complementares da política externa da tucanagem: falar fino com os Estados Unidos, falar grosso com a Bolívia e o Paraguai. São princípios tradicionais da direita liberal, sempre subserviente ao “colosso do Norte”, como dizem carinhosamente, sempre arrogante porém com os povos em luta.

Dentre as maneiras de tentar justificar a servidão voluntária ao “colosso”, é especialmente insidiosa uma que está exposta em peçonhenta revista do plutocrata Civita. No momento em que, após ter submetido o Afeganistão a um holocausto balístico em que massacrou indiscriminadamente a população civil, como já havia feito tantas vezes no passado, o Pentágono preparava a invasão do Iraque, Veja (nº 1.791, de 26 de fevereiro de 2003) ofereceu a seguinte explicação para a indignação da melhor parcela da humanidade perante esta escalada de atrocidades:

"Os americanos são ainda odiados por um motivo mais prosaico: porque há décadas vivem uma era de prosperidade sem igual na história humana. Num planeta em que 45% das pessoas subsistem com menos de 2 dólares por dia, os americanos são os beneficiários de uma opulência que agride os brios dos países retardatários. Além disso, os Estados Unidos têm valores, como a democracia e a liberdade absoluta de manifestação de idéias e crenças, que chocam todos aqueles que aprovam regimes totalitários, entre eles os radicais islâmicos. Os EUA, como país, resultaram da convivência das diferenças. O individualismo de seu povo é uma característica cujos resultados são assombrosamente positivos. Isso produz ressentimento".

Tenham ou não haurido de Nietzsche essa denúncia do “ressentimento”, os poodles do truste Abril apenas expressam seus valores vulgares e sua indigência político-cultural. Só no grotesco Castelo de Caras, a revista dos cafonas endinheirados e dos basbaques que os admiram, é possível falar em “era de prosperidade sem igual na história humana” sem cair no ridículo. Em Wall Street, viveiro do dólar gerando dólar, prosperam os Madoffs e outros canalhas; enquanto isso, na periferia do imperialismo, quando se ouve um gringo do Pentágono cacarejar “democracy, democracy” (pronuncia-se “dimócraci”), todos vão logo correndo se entocar, porque os mísseis costumam vir logo atrás.

Ronald Reagan, pioneiro da Cruzada neoliberal de recolonização do planeta, justificava o apoio militar que concedia aos talebãs em luta contra os comunistas afegãos, argumentando que eles “não eram terroristas e sim guerrilheiros da liberdade”. Os “democratas-ocidentais”, sob o comando de Bush pai, de Clinton e de Bush filho prosseguiram na Cruzada assassina contra o que chamam “Eixo do Mal”, composto na verdade pelos países que se recusam a lamber as botas do Pentágono e de seus sócios da OTAN.

No Iraque, o holocausto começou antes mesmo da invasão e ocupação do país pelos mercenários do mentecapto G.W.Bush. O embargo econômico decretado contra aquele país pelo “democrat” Clinton e executado por sua secretária de Estado, Madeleine Albright, fez cerca de 500 mil crianças morreram de fome. Quando lhe pediram para explicar essa monstruosidade, a secretária respondeu: “é um preço que nós pagamos pela democracia”. Nós quem, harpia?

No mesmo momento, Veja incumbia-se do trabalho rasteiro de ajudar a satanizar Saddam Hussein. Entre outras safadezas pró-imperialistas, publicou matéria intitulada “Chumbo na chuteira” (nº 1.612, de 25 de agosto de 1999). Dizendo basear-se no jornal britânico The Sunday Times, acusa Udai, filho de Saddam Hussein, de mandar espancar e até torturar jogadores da equipe nacional do Iraque quando perdiam partidas importantes. Em princípio, uma denúncia pode ser verdadeira ou falsa. Mas considerando que a mediática imperialista, inclusive a britânica, divulgou toda sorte de pretextos mentirosos para se apoderar do petróleo iraquiano, não dá para acreditar na raivosa compilação da revista do Mister Civita. De qualquer modo, a tropa da Veja deve ter exultado mais adiante, quando Udai, junto com o irmão Qusai, foram executados à queima roupa pelos pistoleiros do Pentágono. O pai foi em seguida enforcado, após um simulacro de processo mais grotesco do que o dos nazistas. Tudo em nome da “democracy”, claro.

Não é só a tucanagem, porém que fala fino com os Estados Unidos e grosso com os recalcitrantes da periferia. Havíamos já deplorado que Marina Silva (a nova maneira do capital fazer política) tenha escolhido exatamente a hora em que o Cartel da Otan ameaça incendiar o Irã para declamar em Washington, no dia 24 de abril passado, a ladainha que os gringos queriam ouvir: "O Brasil é a única democracia ocidental que tem dado audiência para o Ahmadinejad. A própria China não tem dado, nem a Rússia".

A declaração, além de eleitoreira (caçando votos anti-Lula na faixa pró-imperialista que come na mão da Rede Globo), é ideologicamente sintomática: auto-identificação subalterna com a “democracia ocidental” (a “dimócraci”), subserviência aos interesses da Casa Branca e alusão pejorativa à “própria” China. Entre as espécies verdes com quem Marina se identifica estão, pelo visto, os papagaios de pirata da mediática capitalista.

Coerente com sua opção pró-imperialista, a candidata do PV chamou para seu principal assessor econômico o ultra-liberal Eduardo Giannetti da Fonseca. Sem medo de desfiar as mais surradas trivialidades do receituário econômico da direita, o assessor alertou seu bando (em entrevista reproduzida em Estadão.com de 23 de agosto passado): “com Dilma, vemos um avanço de um estatismo e dirigismo na economia, o governo criando estatais de seguros, telefonia, e os bancos estatais promovendo uma marcha forçada de crescimento”.

Terrível, não? Explicou também a propósito da competitividade das exportações brasileiras que "é reduzindo o custo Brasil que vamos resolver esse problema, não é com administração de câmbio". A expressão “custo Brasil” já denota o sabujo, para o qual a culpa é sempre do Brasil. Ademais, só a um imbecil escapa que com o dólar, digamos a 2,5 reais é mais fácil exportar do que com um dólar a 1,7 reais. Enfim, revelando um traço profundo dos verdes, de que seus eleitores bem intencionados não se deram conta, é pela direita que Giannetti discorda dos tucanos: "Juros são sintoma, não são causa do nosso problema", disse ele contrapondo-se às “críticas duras” que Serra fez contra o Banco Central, questionando sua autonomia. Como todos os ultra-liberais, o assessor de Marina quer um Banco Central independente das orientações políticas do governo e dos legisladores eleitos pelo sufrágio universal.

Nesse aspecto importante, Serra é, como diz o caboclo, menos pior que Marina. Ia terminar meu pequeno artigo mensal com essa não sectária ponderação quando, sacudindo a poeira de meu vasto e um tanto caótico arquivo de jornais, deparei-me na primeira página do Estadão/Mesquitão de 22 de maio de 1996, sob o título “Light é privatizada em leilão recorde”, com uma foto de figurões sorridentes, felizes. No centro da foto está Serra, rindo ao bater o martelo.

Na seção de economia do mesmo jornal, mais esclarecimentos sob o título “Estatal francesa compra Light por preço mínimo”. O candidato à presidência duas vezes derrotado partilha com FHC a responsabilidade de ter entregue a um Estado estrangeiro, a preço vil, um setor estratégico de nossa economia. Felizmente, o eleitor brasileiro derrotou tucanos e papagaios de pirata.

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Serra plantou ódio; país colhe preconceito

Reproduzo artigo de Rodrigo Vianna, publicado no blog Escrevinhador:

O vídeo que reproduzo abaixo é de revirar o estômago. Mas faz um bem danado: lança luz sobre um Brasil que muitas vezes não gostamos de ver. O Brasil do ódio.

http://www.youtube.com/watch?v=tCORsD-hx0w

A campanha conservadora movida pelos tucanos, a misturar religião e política, trouxe à tona o lodo que estava guardado no fundo da represa. A lama surgiu na forma de ódio e preconceito. Muita gente gosta de afirmar: no Brasil não há ódio entre irmãos, há tolerância religiosa. Serra jogou isso fora. A turma que o apoiava infestou a internet com calúnias. E, agora, passada a eleição, o twitter e outras redes sociais são tomadas por manifestações odiosas.

Como se vê no vídeo acima, não foi só a tal Mayara (estudante de Direito!!!) que declarou ódio aos nordestinos. Há muitos outros. Com nome, assinatura. É fácil identificar um por um. E processar a todos! O Ministério Público deveria agir. A Polícia Federal deveria agir.

E nós devemos estar preparados, porque Serra fez dessas feras da direita a nova militância tucana. Jogou no lixo a história de Montoro e Covas. Serra cavou a trincheira na direita. E o Brasil agora colhe o resultado da campanha odiosa feita por Serra.

Desde domingo, muita gente já fez as contas e mostrou: Dilma ganharia de Serra com ou sem os votos do Nordeste. Não dei destaque a isso porque acho que é – de certa forma – uma rendição ao pensamento conservador. Em vez de dizer que Dilma ganhou “mesmo sem o Nordeste”, deveríamos dizer: ganhou – também – por causa dos nordestinos. E qual o problema?

E deveríamos lembrar: Dilma ganhou também com o voto de quase 60% dos mineiros e dos moradores do Estado do Rio. E ganhou com quase metade dos votos de paulistas e gaúchos.

Parte da imprensa – que, como Serra, não aceita a derrota e tenta desqualificar a vitoriosa - insiste no mapinha ”Estados vermelhos no Norte/Nordeste x Estados azuis no Sul/Sudeste”. O interessante é ver a votação por municípios, e não por Estados: há imensas manchas vermelhas nesse Sul/Sudeste que alguns gostariam de ver todo azulzinho.

No Sul e no Sudeste há muita gente que diz: “não ao ódio”. Se essa turma de mauricinhos idiotas quiser brincar de separatismo, vai ter que enfrentar não apenas o bravo povo nordestino. Vai ter que enfrentar gente do Sul e Sudeste que não aceita dividir o Brasil.

Serra do bem tentou lançar o Brasil no abismo. Não conseguiu. Mas deu combustível para esses idiotas. Caberá a nós enfrentá-los. Com a lei e a força dos argumentos.

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Microcrédito, banda larga e educação

Reproduzo artigo de Luiz Carlos Azenha, publicado no blog Viomundo:

Fiquei satisfeito com a confirmação de que a futura presidente Dilma Roussef vai criar o ministério das micro e pequenas empresas. Nas minhas andanças por aí, como repórter, noto ao mesmo tempo a desinformação sobre programas já existentes e a falta de acesso de muitos pequenos empreendedores ao capital necessário para tocar seus próprios negócios. Falo de gente que ascendeu socialmente graças aos programas sociais do governo Lula e aos aumentos do salário mínimo, mas que precisa de um pequeno empurrão (na forma de empréstimos com juros baixos) para montar empreendimentos, colaborar com a criação de empregos e a competição em uma sociedade capitalista que privilegia poucos com o dinheiro barato do BNDES.

No Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, alguns participantes se disseram interessados em transformar a militância digital — quase sempre atividade paralela ao emprego ou atividade profissional remunerada — em atividade autosustentável. Porém, reclamaram da impossibilidade de ter acesso aos meios básicos para tocar suas atividades: um bom computador, uma boa câmera de vídeo, acessórios, dinheiro para pagar cursos, participação em eventos e conferências, viagens e outros gastos.

O que me leva à outra meta, também democratizante, que parece estar entre as prioridades do futuro governo: a universalização da banda larga. Como muitos de nós dissemos no Encontro de Blogueiros, queremos mais mídia, mais informação, mais vozes — nunca menos. Em breve anunciaremos detalhes de nossa proposta para formar uma cooperativa de blogueiros para vender “page views” em conjunto no mercado publicitário.

O microcrédito e a banda larga universalizada estão longe de ser reivindicações que atendem a um pequeno grupo de militantes digitais. Servem a toda a sociedade brasileira, na medida em que estimulam a competição e reduzem os custos não só da produção de conteúdo informativo e de entretenimento, mas de qualquer pequeno e médio empresário interessado em montar um negócio. Quanto maior for a interconexão entre os brasileiros, maior será o fluxo de informação e conhecimento entre os cidadãos. Maior será a eficácia do governo eletrônico, em todas as esferas. Maior será a transparência. Maior será a possibilidade de usar a rede para reduzir as viagens e os gastos em transporte, incentivar o trabalho e o ensino à distância.

Em um dos programas da série Nova África, em Cabo Verde, retratamos como a interligação entre todos os hospitais do arquipélago com os profissionais de sáude e os usuários ajudou a controlar a primeira epidemia de dengue. Os dados sobre os novos casos eram tabulados e colocados na rede em tempo real. A partir das informações, os esforços para combater o vetor da doença eram concentrados nos locais do país onde surgiam os novos casos. Houve redução do número de casos e da mortalidade. Foi um projeto piloto implantado por uma brasileira ligada a um organismo internacional. Uso este pequeno exemplo apenas para deixar claro que a universalização da banda larga tem o poder de multiplicar o potencial de cada cidadão conectado. Aliás, não é isso o que temos visto na blogosfera brasileira, quando ela se entrega a elucidar fatos, desfazer mentiras, disseminar informação e opinião banida da grande mídia comercial?

Aqui abro parênteses para sugerir a setores da esquerda brasileira que abandonem a ideia ultrapassada do “controle social da mídia”. É uma ideia do século 20 que persiste no século 21. As novas tecnologias da informação e as redes sociais sugerem justamente o contrário: é preciso defender a atomização da produção de conteúdo e o trabalho colaborativo na produção de informação e opinião.

Sim, precisamos de regulamentação das concessões de rádio e TV, como a que existe nos Estados Unidos, no Canadá, na França, na Itália, no Reino Unido, na Alemanha. Precisamos de regulamentação para o direito de resposta. Precisamos de regulamentação para a propriedade cruzada. Precisamos reforçar o campo público da comunicação (rádios e TVs educativas) e incentivar as rádios e TVs comunitárias. Precisamos de incentivo à produção de conteúdo local e regional. Precisamos incentivar a pulverização das verbas publicitárias oficiais em todos os campos — municipal, estadual e federal.

“Controle social da mídia” sugere, no entanto, ainda que este não seja o objetivo, controle sobre o conteúdo que tem o potencial de ter efeito prático inverso ao que pretendemos: mais vozes, mais opiniões, mais mídia. A banda larga, as novas tecnologias de informação e as redes sociais permitem, pela crítica e o questionamento, uma forma muito mais moderna e democrática de se opor ao “pensamento único”.

Finalmente, chegamos à questão da educação. Durante a campanha, a então candidata Dilma não detalhou sua proposta. Parece haver um amplo consenso na sociedade brasileira de que o país não se modernizará sem amplo investimento na educação pública de qualidade, da pré-escola à pós-graduação. Estou certo de que ficou claro para o eleitorado a relação entre a renda do pré-sal e a possibilidade de fazer os investimentos de que a educação brasileira tanto carece.

Olhando os mapas eleitorais da eleição de domingo, me parece claro que embora Dilma Rousseff deva grande parte de sua vitória à diferença conquistada no Nordeste, ela também venceu (por pequena margem) na região mais desenvolvida do país, o Sudeste. Mas também ficou claro que a coalizão governista perdeu em importantes centros, devido a uma parcial desconexão com a classe média urbana brasileira.

Atribuo isso a três fatores: 1) à insistência de alguns setores do PT e da esquerda de considerarem a questão da corrupção um “mal menor” ou “moralismo burguês”; o fato concreto, porém, é que as pessoas que pagam a mais elevada carga tributária querem e tem direito à transparência nos negócios do governo, ao gasto público de qualidade e à honestidade no trato do dinheiro público; 2) à falta de vocalização articulada sobre as vantagens que há, para todos os brasileiros, de promover a inclusão social como forma de promover o mercado interno — que tirou o Brasil da crise –, reduzir a violência e promover o bem-estar geral; 3) à falta de um projeto que, para além de combater a miséria, acene para os jovens brasileiros com as perspectivas abertas pelo pré-sal na produção de empregos de alta qualificação e de Ciência e tecnologia nacionais associadas à engenharia, à agricultura, à informatica e à biotecnologia. Perguntem ao neurocientista Miguel Nicolelis, da Duke University, ou ao agora deputado federal Newton Lima, ex-reitor da Universidade Federal de São Carlos, que tive o prazer de ajudar a eleger (com meu voto).

Citei acima não apenas três prioridades importantes, mas quase consensuais na sociedade brasileira. Tendo em vista que a futura presidente Dilma Rousseff será líder de um governo de coalizão, é razoavelmente óbvio que fica mais fácil tocar adiante projetos quase consensuais, assim como é aconselhável, sempre — dada a História do Brasil — ocupar o centro político. Para tantas outras questões, não menos importantes, mas com o potencial de criar dissensão, não custa lembrar que o caminho mais conveniente é travar a disputa política no Congresso.

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A grave crise de identidade do jornalismo

Reproduzo matéria publicada no sítio Carta Maior com base em informações do espanhol El Periódico:

No dia 27 de agosto, Ignácio Ramonet desafiou, desde a tribuna do Pequeno Palácio da Música, em Barcelona, a todos aqueles que defendem que o jornalismo – e o jornalista – já não são necessários, e que afirmam que a informação circula mais livre, mais abundante e mais transparente do que nunca. Frente a estes, sentenciou que não: que “a massa de informação oculta supera o imaginável em muitos temas“, que “na democracia a batalha pela liberdade de expressão nunca está definitivamente terminada”, e que os jornalistas devem existir porque uma de suas tarefas é “ampliar os limites dessa liberdade”.

A entrega do oitavo prêmio Antonio Asensio de Jornalismo, homenagem concedida pelo grupo Zeta em memória de seu fundador, foi – e provavelmente muitos antecipavam que, sendo Ramonet o premiado, seria assim – reivindicativa: uma tranqüila, mas robusta, reivindicação do jornalismo.

Ramonet é diretor da edição espanhola do Le Monde Diplomatique e figura proeminente da esquerda. Em seu discurso, o presidente do grupo Zeta, José Montilla, lembrou que o prêmio foi outorgado a ele “enquanto jornalista e ativista, por seu trabalho no Le Monde Diplomatique, mas também por suas iniciativas sociais”.

Ramonet citou a divulgação de documentos do Pentágono feito pelo Wikileaks como exemplo do jornalismo com rótulo: o rótulo do necessário. “Ultimamente alguns grandes conglomerados de comunicação de dimensão continental e mesmo planetária querem converter o jornalismo em um entretenimento domesticado, em uma tediosa simplificação da realidade. O importante se dilui no trivial e o sensacionalismo substitui a explicação. Felizmente, mesmo neste novo contexto, podem surgir forças resistentes, como o Wikileaks está demonstrando”.

Sem dizê-lo, porém, Ramonet insinuou que Wikileaks é mais a exceção e menos a regra. “A imprensa escrita”, assinalou, “vive um dos momentos mais difíceis, e o jornalismo atravessa uma grave crise de identidade. Digo isso sem nostalgia, porque não creio que tenha existido uma idade de ouro do jornalismo. Fazer jornalismo de qualidade jamais foi fácil, sempre comportou riscos e ameaças: o poder político e o poder do dinheiro, e freqüentemente os dois, sempre trataram de coagir sua liberdade”.

Frente a este estado de coisas, “o jornalista deve reafirmar sua vontade de saber e compreender para poder transmitir”, disse ainda Ramonet. “Quando todos os meios de deixam arrastar pela velocidade e pela instantaneidade, o jornalista deve considerar que o importante é frear, desacelerar, conceder-se tempo para a dúvida, a análise e a reflexão. A informação é algo muito sério, porque de sua qualidade depende a qualidade da democracia”. E fez um último chamamento: “Ainda existem muitas injustiças no mundo que justificam uma concepção do jornalismo a favor de mais liberdade, justiça e democracia”.

A fala de Ramonet não foi um discurso isolado. O seu diagnóstico sobre o estado das coisas no jornalismo coincidiu, em termos gerais, com as palavras de Montilla, que disse que “as novas tecnologias não deveriam supor a desaparição da profissão jornalística” e defendeu profissionais rigorosos e com independência de critérios. Na mesma linha, o presidente da comissão executiva do grupo Zeta, Juan Llopart, falou dos “momentos incertos e confusos que vive o jornalismo” (provocados, em parte, para ele, pela “vertiginosa revolução tecnológica”) e reivindicou o rigor intelectual, o profissionalismo e o compromisso nas salas de redação. Valores que, concluiu, Ramonet representa.

Tradução: Katarina Peixoto

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O triste preconceito dos fascistinhas



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terça-feira, 2 de novembro de 2010

Conselhos, inverdades e desinformação

Reproduzo artigo do professor Venício Lima, publicado no Observatório da Imprensa:

A aprovação, no último 19 de outubro, do Projeto de Indicação nº 72.10, que propõe a criação do Conselho Estadual de Comunicação Social (CECS) pela Assembléia Legislativa do Ceará (e que ainda depende da sanção do governador do estado), detonou o último ciclo de inverdades e desinformação relativas às liberdades de expressão e de imprensa no país.

Nos últimos meses, esta tem sido a estratégia da grande mídia e de seus aliados – desta vez, inclusive, a OAB nacional – que, sem divulgar texto e/ou discutir o mérito das propostas, trata de satanizar qualquer tentativa do Estado e da cidadania de exercer seu direito de cobrar dos concessionários do serviço público de radiodifusão o simples cumprimento de normas e princípios já inscritos na Constituição de 1988.

Origem

Ao contrário do que se alardeia, os Conselhos de Comunicação não são uma invenção da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). A idéia surgiu formalmente em encontro nacional de jornalistas promovido pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), com o objetivo de discutir propostas a serem apresentadas no processo constituinte, em 1986. Lá se vão, portanto, mais de 24 anos.

Posteriormente, a idéia fez parte de Emenda Popular apresentada ao Congresso Constituinte, subscrita, além da Fenaj, pela Central Única dos Trabalhadores, pela Central Geral dos Trabalhadores, pela Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior, pela Federação das Associações de Servidores das Universidades do Brasil, pela União Nacional dos Estudantes, pela Federação Brasileira de Trabalhadores em Telecomunicações, pela Associação dos Empregados da Embratel, pela Federação Nacional dos Engenheiros, pela Federação Nacional dos Arquitetos e pela Federação Nacional dos Médicos. Além disso, assinaram a Emenda Popular os então líderes do PT Luiz Inácio Lula da Silva; do PDT, Brandão Monteiro; do PCB, Roberto Freire; do PC do B, Haroldo Lima, e do PSB, Beth Azize.

A proposta original – que tinha como modelo a Federal Communications Commission (FCC) americana – foi objeto de controvérsia ao longo de todo o processo constituinte e acabou reduzida à versão finalmente aprovada como artigo 224 da Constituição, que diz:

Art. 224. Para os efeitos do disposto neste capítulo [Capítulo V, "Da Comunicação Social", do Título VIII "Da Ordem Social"], o Congresso Nacional instituirá, como seu órgão auxiliar, o Conselho de Comunicação Social, na forma da lei.

Em 30 de dezembro de 1991, o então presidente Fernando Collor sancionou a lei nº 8389, cujo projeto original foi de autoria do jornalista, professor e senador Pompeu de Souza (PMDB-DF), já falecido, que instituiu o Conselho de Comunicação Social (CCS).

Apesar disso, resistências articuladas pelos mesmos interesses que ainda hoje se opõem à iniciativa fizeram que sua instalação fosse postergada por mais de onze anos, até 2002. Instalado, o CCS funcionou durante quatro anos e desde dezembro de 2006 não mais se reuniu.

Conselhos municipais e estaduais

Desde que a Constituição de 1988 foi promulgada, várias iniciativas de criação de conselhos semelhantes ao CCS surgiram tanto em nível municipal como estadual. O primeiro Conselho Municipal de Comunicação (CMC) foi criado na Prefeitura Municipal de Porto Alegre por meio do decreto nº 9426, assinado pelo então prefeito Olívio Dutra, em 5 de maio de 1989.

Uma pesquisa realizada pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), em 2009, indica que também a cidade de Goiânia (GO) chegou a ter um CMC instalado. Juiz de Fora (MG) e Anápolis (GO) prevêem a criação destes conselhos.

Em nível estadual, algumas constituições ou leis orgânicas contemplam a criação dos Conselhos Estaduais de Comunicação Social (CECS). É o caso de Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Paraíba, Pará, Amapá, Amazonas e Goiás. No estado do Rio de Janeiro existe uma lei que trata do assunto (lei nº 4.849/2006) e, em São Paulo, o decreto nº 42.209, de 15 de setembro de 1997, também prevê a criação de um CECS (ver "Conselhos de Comunicação são ignorados", revista MídiaComDemocracia, pág. 8).

No Distrito Federal, a Lei Orgânica aprovada em 8 de junho de 1993 prevê:

Art. 261. O Poder Público manterá o Conselho de Comunicação Social do Distrito Federal, integrado por representantes de entidades da sociedade civil e órgãos governamentais vinculados ao Poder Executivo, conforme previsto em legislação complementar.

Parágrafo único. O Conselho de Comunicação Social do Distrito Federal dará assessoramento ao Poder Executivo na formulação e acompanhamento da política regional de comunicação social.


Na campanha eleitoral de 1994, por iniciativa do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, o assunto foi discutido em debate com os candidatos a governador e todos se comprometeram a cumprir o que já constava da Lei Orgânica. O candidato Cristóvam Buarque, depois governador (1995-1998), comprometeu-se, se eleito, a enviar projeto neste sentido à Câmara Distrital em até 90 dias após sua posse. O projeto não foi enviado e, até hoje, não existe CECS no Distrito Federal.

Em resumo: apesar de estar na Constituição da República e em várias constituições e leis orgânicas estaduais e municipais, não existe um único Conselho de Comunicação funcionando no país.

Por que será?

Prática democrática

Como se pode constatar, a idéia dos Conselhos de Comunicação não surgiu na 1ª Confecom e a iniciativa cearense não é sequer a primeira. Trata-se de norma constitucional.

Para não tornar este artigo demasiadamente longo, omito a transcrição do texto da Lei nº 8389/1991, que institui o Conselho de Comunicação Social previsto no artigo 224 da Constituição, e do Projeto de Indicação nº 72.10, aprovado pela Assembléia Legislativa do Ceará. Convido, no entanto, o eventual leitor(a) a comparar os dois textos com o capítulo "Da Comunicação Social" da Constituição de 1988.

Quem se der ao trabalho verá que a grande mídia e seus aliados, ao satanizarem a iniciativa cearense, tentam, ainda uma vez mais, evitar a prática democrática legítima da cidadania que participa diretamente na gestão da coisa pública e defende seus interesses, prevista na Constituição de 1988. No caso, interesses em relação aos concessionários do serviço público de radiodifusão.

Nada mais, nada menos do que isso.

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Fúria da mídia contra os Kirchner

Reproduzo artigo de Mário Augusto Jakobskind, publicado no sítio Direto da Redação:

A Argentina e a América Latina estão de luto com a perda de Néstor Kirchner, o líder político que acabou com a impunidade de assassinos e torturadores da época da ditadura e conseguiu enfrentar a herança maldita do neoliberalismo de Menem e da terra arrasada dos militares que tomaram o país com o golpe de 1976. Néstor Kirchner fez o que pôde nas circunstâncias em que encontrou o país.

A mídia de mercado, na Argentina bastante vinculada ao setor dos produtores rurais, nunca aceitou Néstor, da mesma forma que a atual Presidente Cristina Fernández Kirchner, esta sobretudo pelo fato de sancionar a lei dos meios de comunicação, amplamente discutida pela sociedade argentina e aprovada pelo Congresso.

Os proprietários dos jornais Clarín e La Nación estavam em guerra com Néstor e Cristina, o mesmo acontecendo com os demais jornalões e telejornalões da Argentina e de outros países da América Latina. Diariamente, a mídia hegemônica brasileira também demoniza os Kirchner com mentiras primárias.

Teve até uma jornalista argentina que escreveu um livro afirmando que Néstor tinha dado um soco em Cristina que a fez cair, ao se desentenderem durante uma crise fabricada pelos produtores rurais. Jornais brasileiros – O Globo, por exemplo –, passando pelos de sempre, deram destaque ao fato sem o menor fundamento, claro, que se insere no contexto da queima de imagem do casal.

É o que se pode denominar de baixo jornalismo. Este gênero encontra muito espaço na mídia de mercado, que nos últimos tempos aqui no Brasil está agindo como um partido político de direita. Com a morte de Néstor, os mesmos jornais que o combatiam seguem agora desqualificando Cristina Kirchner. A presidente argentina é apresentada como uma mera marionete de Néstor, como se ela nem sequer pensasse.

Analistas de sempre e o noticiário de um modo geral demonstram grande preconceito pelo fato de ser ela uma mulher. É visível pelo tipo de colocações que são feitas. É inegável que a morte de Nestor Kirchner terá consequências na política argentina, mas daí a se afirmar, como fazem os analistas da mídia de mercado, que Cristina desde já vai entregar os pontos ou não terá condições de governar sem o marido, é realmente desqualificá-la.

Cristina em vários momentos, inclusive como senadora, demonstrou ter vida própria e posições de destaque, o que não pode ser negado ou esquecido nas análises políticas sobre a Argentina. O tempo dará a resposta aos que hoje, de forma preconceituosa, colocam em dúvida se Cristina continuará a levar adiante a proposta do peronismo sem a influência perniciosa dos setores conservadores.

Possivelmente Cristina continuará enfrentando a ira dos barões da mídia, que não se conformam com o fato de os meios de comunicação estarem agora sujeitos a uma legislação democrática, amplamente discutida pelos movimentos sociais argentinos.

Antes do conflito com os produtores rurais, que queriam manter vantagens econômicas prejudiciais aos interesses da maioria do povo argentino e foram barrados pelo governo, ou mesmo antes da apresentação da legislação sobre os meios de comunicação, a então senadora Cristina chegou a ser apresentada por alguns veículos de imprensa como uma figura de destaque e mesmo com certa ascendência política sobre o então Presidente Nestor Kirchner.

Mas depois, Cristina passou a ser linchada pela mídia de mercado de forma visivelmente preconceituosa. Prevaleceu a cultura machista de que a mulher não tem luz própria. Trata-se de um preconceito secular que ainda se arrasta em alguns setores conservadores, mas pouco a pouco, felizmente, vem sendo superado.

A eleição presidencial no Brasil, por sinal, contribuiu nesse sentido, embora também os setores conservadores procurassem em suas campanhas apresentar a provável sucessora de Lula apenas como uma política fabricada pelo Presidente e sem vida própria. E na internet, o preconceito contra Dilma Rousseff seguiu a mesma linha machista e de baixo nível.

Alea jacta est. Nesta noite de domingo (31) quando esta reflexão estiver no ar, brasileiras e brasileiros saberão quem foi escolhido para governar o país por quatro anos a partir de 1 de janeiro de 2011. Os institutos de pesquisa DataFolha, Sensus, Ibope. Vox Populi apresentaram percentuais em favor da candidata Dilma Rousseff variando entre 10 e 14 pontos.

Se falharem em suas previsões ficarão queimados para sempre, só lhes restando fechar as portas e pedir desculpas públicas. Mas será que diante de tamanha diferença ainda há condições de alguma surpresa? Como eleição se decide mesmo na contagem do último voto resta aos mortais aguardar o desenrolar dos acontecimentos.

Em tempo: nem bem algumas assembleias legislativas colocaram na mesa de discussão a criação de um Conselho Estadual de Comunicação, no Estado do Rio apresentada pelo deputado Paulo Ramos (PDT), a mídia de mercado começou uma grita apoplética, como sempre misturando o conceito de liberdade de imprensa com liberdade de empresa. Até porque não está em jogo, como “informam” os jornalões e telejornalões, a liberdade de imprensa.

Está na hora de a sociedade brasileira colocar como prioritário para debate a questão dos meios de comunicação, pois sem a democratização do setor, o país continuará sob o domínio absoluto dos barões da mídia que não aceitam nenhum tipo de debate ou muito menos perder privilégios que na prática afetam o respeito ao direito humano da informação.

Em tempo 2: nem vale a pena perder tempo em analisar o debate da TV Globo, na última sexta-feira, mas só destacar que foi uma cópia mal feita do que fazem as TVs nos Estados Unidos. E cá entre nós, as câmaras manipularam as imagens favorecendo visivelmente ao candidato da casa, ou seja, Serra. E que indecisos foram os perguntadores? Um deles aplaudiu Serra.

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Os desafios para a presidente Dilma

Reproduzo artigo do teólogo Leonardo Boff, publicado no sítio da Adital:

Celebramos alegremente a vitória de Dilma Rousseff. E não deixamos de folgar também pela derrota de José Serra que não mereceu ganhar esta eleição dado o nivel indecente de sua campanha, embora os excessos tenham ocorrido nos dois lados. Os bispos conservadores que, à revelia da CNBB, se colocaram fora do jogo democrático e que manipularam a questão da descriminalização do aborto, mobilizando até o Papa em Roma, bem como os pastores evangélicos raivosamente partidizados, sairam desmoralizados.

Post festum, cabe uma reflexão distanciada do que poderá ser o governo de Dilma Rousseff. Esposamos a tese daqueles analistas que viram no governo Lula uma transição de paradigma: de um Estado privatizante, inspirado nos dogmas neoliberais para um Estado republicano que colocou o social em seu centro para atender as demandas da população mais destituída. Toda transição possui um lado de continuidade e outro de ruptura. A continuidade foi a manutenção do projeto macroeconômico para fornecer a base para a estabilidade política e exorcizar os fantasmas do sistema. E a ruptura foi a inauguração de substantivas políticas sociais destinadas à integração de milhões de brasileiros pobres, bem representadas pela Bolsa Familia entre outras.

Não se pode negar que, em parte, esta transição ocorreu pois, efetivamente, Lula incluiu socialmente uma França inteira dentro de uma situação de decência. Mas desde o começo, analistas apontavam a inadequação entre projeto econômico e o projeto social. Enquanto aquele recebe do Estado alguns bilhões de reais por ano, em forma de juros, este, o social, tem que se contentar com bem menos.

Não obtante esta disparidade, o fosso entre ricos e pobres diminuiu o que granjeou para Lula extraordinária aceitação.

Agora se coloca a questão: a Presidente aprofundará a transição, deslocando o acento em favor do social onde estão as maiorias ou manterá a equação que preserva o econômico, de viés monetarista, com as contradições denunciadas pelos movimentos sociais e pelo melhor da inteligentzia brasileira?

Estimo que, Dilma deu sinais de que vai se vergar para o lado do social-popular. Mas alguns problemas novos como aquecimento global devem ser impreterivelmente enfrentados. Vejo que a novel Presidente compreendeu a relevância da agenda ambiental, introduzida pela candidata Marina Silva. O PAC (Projeto de Aceleração do Crescimento) deve incorporar a nova consciência de que não seria responsável continuar as obras desconsiderando estes novos dados. E ainda no horizonte se anuncia nova crise econômica, pois os EUA resolveram exportar sua crise, desvalorizando o dólar e nos prejudicando sensivelmente.

Dilma Rousseff marcará seu governo com identidade própria se realizar mais fortemente a agenda que elegeu Lula: a ética e as reformas estruturais. A ética somente será resgatada se houver total transparência nas práticas políticas e não se repita a mercantilização das relações partidárias (“mensalão”).

As reformas estruturais é a dívida que o governo Lula nos deixou. Não teve condições, por falta de base parlamentar segura, de fazer nenhuma das reformas prometidas: a política, a fiscal e a agrária. Se quiser resgatar o perfil originário do PT, Dilma deverá implementar uma reforma política. Será dificil, devido os interesses corporativos dos partidos, em grande parte, vazios de ideologia e famintos de benefícios. A reforma fiscal deve estabelecer uma equidade mínima entre os contribuintes, pois até agora poupava os ricos e onerava pesadamente os assalariados. A reforma agrária não é satisfeita apenas com assentamentos. Deve ser integral e popular levando democracia para o campo e aliviando a favelização das cidades.

Estimo que o mais importante é o salto de consciência que a Presidente deve dar, caso tomar a sério as consequências funestas e até letais da situação mudada da Terra em crise sócio-ecológica. O Brasil será chave na adaptação e no mitigamento pelo fato de deter os principais fatores ecológicos que podem equilibrar o sistema-Terra. Ele poderá ser a primeira potência mundial nos trópicos, não imperial mas cordial e corresponsável pelo destino comum. Esse pacote de questões constitui um desafio da maior gravidade, que a novel Presidente irá enfrentar. Ela possui competência e coragem para estar à altura destes reptos. Que não lhe falte a iluminação e a força do Espírito Criador.

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Breve história de uma candidatura

Reproduzo artigo de Antonio Lassance, publicado no sítio Carta Maior:

Dilma é uma nova personagem que entra em cena na história brasileira. Consagrada por quase 56 milhões de votos, 12 milhões a mais que seu adversário, é uma figura distinta, em todos os sentidos; uma novidade e, ao mesmo tempo, uma velha conhecida.

Boa parte do que se tem veiculado sobre a presidente eleita na mídia tradicional desconhece quem é a Dilma, sua capacidade e seu estilo de trabalho. O que até não seria tão grave, se não viesse acompanhado por um profundo desconhecimento sobre o que são o presidencialismo e a Presidência no Brasil. Há um misto de desinformação, má informação e deformação contra alguém que, em plena democracia, continua sendo acusada, como ocorria na ditadura, pelo que fez e pelo que não fez, pelo que é e pelo que não é.

Dilma vem de uma imensa legião de brasileiros muito bem retratados no livro clássico de Éder Sader, “Quando novos personagens entraram em cena” (de 1988). Ela representa um novo momento em que um sujeito coletivo ganha o rosto de uma personagem. Foi assim com Lula, rosto do sujeito coletivo das greves do ABC e das mobilizações contra a ditadura; rosto que adquiriu outras feições quando deputado constituinte em 1986; depois quando candidato em 1989, sua primeira campanha presidencial; e quando finalmente foi eleito e reeleito (2002 e 2006).

Dilma é de uma das três matrizes identificadas por Sader como representativas do pensamento de esquerda no país. Nem da matriz sindicalista, nem das comunidades eclesiais de base da igreja Católica, mas egressa da matriz da esquerda clandestina, que enfrentou as armas e a tortura dos porões da ditadura.

A mais nova personagem desse sujeito coletivo representa uma longa trajetória de lutas sociais e a ainda breve trajetória de grandes mudanças proporcionadas pelo atual governo. Independentemente de sua matriz original, Dilma foi transformada por duas experiências cruciais: a do governo Lula e a da campanha eleitoral. Ambas certamente alteraram profundamente as feições da futura presidenta, o suficiente para que pudesse enfrentar, sobreviver e sair-se vitoriosa de ataques do tipo que já abateu figuras supostamente muito mais experientes do que ela - e que poderiam ter sido as escolhas preferenciais do PT para 2010.

Dilma é uma novidade em termos de seu perfil. O PT sempre acalentou o sonho de consumo de realizar a fórmula propugnada há muito por Carlos Matus. Especialista em planejamento estratégico e com grande ênfase em gestão presidencial, Matus foi assessor de Salvador Allende (Chile, 1965-1970). Visitou o Brasil várias vezes, teve livros publicados pelo IPEA (graças ao empenho de pesquisadores como Ronaldo Garcia) e circulava muito entre o movimento sindical. Matus enfatizava a importância de se combinar desenvoltura política com habilidade técnico-gerencial. Sua criatura abstrata era o dirigente tecnopolítico. Lula, que conheceu Matus pessoalmente, soube usar desse modelo em seu governo, ao combinar sua maestria política - reconhecida até por seus oponentes - com escolhas de alto padrão técnico, como foi o caso de Dilma.

A opção do presidente Lula por Dilma criou a chance de se ter uma presidenta que fosse um quadro tecnopolítico por excelência. A tarefa que se colocava então era a de turbinar tal escolha com um treinamento intensivo, para cumprir um requisito bastante diverso: o da excelência decisória.

Advindo da própria intuição do presidente, os argumentos em torno da excelência decisória foram reforçados, desde 2003, com a visita, ao Brasil e ao Palácio do Planalto, de um especialista em presidências, Richard Neustadt. O autor de “Poder presidencial e os presidentes modernos” estava visivelmente empolgado com o governo Lula, que mal tinha começado e enfrentava sérias dificuldades em seu primeiro ano. Neustadt, do alto de seus 84 anos e com a experiência de quem acompanhou de perto os governos Roosevelt, Truman e Kennedy, acreditava profeticamente que Lula poderia ter para o Brasil a importância que Franklin Roosevelt teve para os Estados Unidos. Contudo, sua audiência palaciana, grata com tal simpatia, mas cética de suas reais possibilidades (que ainda não podiam ser de fato vislumbras), apreciou particularmente uma das teses clássicas de Neustadt: a de que um presidente não precisa ser especialista em nenhuma área, especificamente. Mais do que qualquer outra coisa, ele precisa ser um especialista em presidência da República. Um exímio operador do poder presidencial.

Neste aspecto, Dilma passou por um treinamento intensivo, ou laboratório, se preferirem, que não poderia ocorrer em lugar melhor a não ser na Casa Civil da Presidência da República, ou seja, na estrutura responsável por demandar, digerir e encaminhar os atos presidenciais para deliberação. Por trás das assinaturas de um presidente se escondem processos de decisão política com meandros que Dilma conhece em detalhes.

A experiência na Casa Civil dá a exata dimensão entre o que um presidente quer e o que ele pode; a medida sobre até onde vai o seu poder, que não é imperial, e o que depende de se contar com maioria disciplinada no Congresso - uma das regras do presidencialismo de coalizão. Enquanto isso, uma das comentaristas que transformaram o comentário político no Brasil numa espécie de colunismo social dos Três Poderes avalia que um dos problemas da presidenta eleita é o de que ela tem uma base congressual maior que a do presidente Lula (!)

Aprende-se na Casa Civil que a capacidade e a velocidade de implementação de políticas públicas dependem da natureza de nosso federalismo e do padrão de nossa burocracia. Dilma conhece cada milímetro da Esplanada e esquadrinhou, com o PAC, cada milímetro do País. Na Casa Civil, se é treinado o tempo todo para saber que nenhuma decisão é correta se for tomada da forma errada e em hora certa incerta.

Um presidente deve saber exatamente em que ponto da estrada deve pisar no freio e quando pode afundar o pé no acelerador. No final de 2003, foram apresentados a Lula resultados de uma pesquisa de opinião que atestava: as pessoas entendiam o momento de arrumar a casa e estavam pacientes com relação às mudanças prometidas. A conclusão oferecida pelos analistas da pesquisa era: o povo não está com pressa. O presidente, que pisou no freio por todo o ano de 2003, retrucou, simples e direto : “o povo não tá com pressa, mas eu tô”. Dilma qualificou-se dentro da Casa Civil para ser uma especialista em presidência ao tornar-se também uma especialista em “timing”.

Dilma, "pela primeira vez na história do País", permitirá que o Brasil tenha uma sequência democrática de governos que cumprem o ciclo de construtores de regimes e gerenciadores de regime, uma noção comum na literatura sobre presidências.

Há presidentes que são construtores de regimes e outros que são seus gestores. Uns constróem uma maneira particular de fazer política e uma orientação diversa da ação do Estado, representando uma coalizão majoritária que desaloja uma antiga coalizão, em decadência. Por sua vez, os gestores de regimes têm como tarefa manter sua coalizão unida, avançar na realização das políticas públicas que cimentam a coesão de suas bases e oferecer respostas a seus eleitores, na forma de ações governamentais. São os gestores de regime que desvelam o legado do presidente anterior e desdobram suas realizações.

No Brasil, se pode dizer que esse ciclo foi cumprido apenas em três épocas: no início da República, entre Campos Sales (verdadeiro construtor do regime da República Velha) e Rodrigues Alves; na Era Vargas, quando Getúlio foi, primeiro (1930-1945) construtor de um novo regime e, depois, ele próprio, continuador de sua construção pregressa, começando em 1950, tragicamente interrompida em 1954. Finalmente, no período dos governos da ditadura militar (1964-1984). Na República Velha, o Brasil tinha um regime pouco representativo (oligárquico e não democrático). A construção do regime varguista ocorreu sobretudo a partir de uma ditadura, a do Estado Novo. O mesmo vale para os 20 anos da ditadura de 64.

Dilma é a primeira experiência democrática brasileira de gestão de um novo regime político e de suas políticas públicas. Todas as demais fracassaram sem deixar sucessores: Juscelino, Jango, Sarney, FHC.

Gerenciar um regime, em parte, é continuar o que tem sido feito, mas apenas em parte. Em grande medida, um presidente de continuidade é um desbravador e um desdobrador. Não é alguém que fará a pintura de uma casa já construída. É quem pega o leme no meio da viagem e precisa conduzir a embarcação adiante, até completar-se o ciclo.

O regime estruturado pelo presidente Lula suplantou a montagem minimalista do tucanato. FHC apostou todos os esforços na estabilidade macroeconômica e supôs que, daí, os resultados para o crescimento econômico e para a melhoria das condições sociais viriam naturalmente. Não vieram, e isso explica seu declínio.

A coalizão encabeçada por Lula e seu novo regime basearam-se na combinação de estabilidade econômica com esforços decididos e simultâneos de aceleração do crescimento e redução drástica das desigualdades. Duas coisas que, na mentalidade do regime anterior, estavam fora da governabilidade do Executivo federal e deveriam ser subproduto da estabilidade.

A campanha possibilitou a todos, em especial à presidenta eleita, a percepção clara da importância da mobilização e do contato popular. Principalmente a campanha de segundo turno. Ficou claro que, deixada à sua própria sorte, Dilma e Lula seriam derrotados pelas forças do atraso.

Os relatos de quem a acompanhou na campanha são repletos de histórias sobre como o semblante e a disposição da candidata eram energizados pelo contato popular. Algo que vai na mesma linha do que o presidente Lula não se cansa de repetir: as viagens pelo país garantem o contato com o povo, e isso revigora um presidente.

A estrutura de qualquer presidência da República é tradicionalmente montada para afastar a “autoridade” daqueles que o elegeram. A presidência diariamente se esforça para assoberbar o presidente com papéis, para manter suas portas fechadas, para isolá-lo do barulho das ruas.

Diante disso, se o presidente se acomoda, se ele não se insurgir contra uma rotina ritualizada, se ele não fugir do Palácio, ele se tornará um presidente cada vez menos popular. É preciso romper os limites do palácio de cristal (outra imagem muito conhecida criada por Matus), a redoma que tem a boa intenção de proteger o presidente de tudo, mas que acaba por afastá-lo, inclusive, daquilo que há de melhor.

As viagens pelas quais o presidente foi tantas vezes criticado, mesmo quando percorria seu próprio país e visitava as localidades mais pobres, permitiram que ele visse claramente as mudanças em curso e os problemas que engavetavam suas decisões. Mas, principalmente, as viagens recarregavam suas baterias com uma energia que não é gerada em despachos, em reuniões ministeriais e em negociações com o Congresso - ao contrário, essas a exaurem.

Pelo pouco que se viu das primeira horas após o resultado das eleições, pode-se antever também outra novidade: ao contrário de presidentes anteriores, Dilma não contará com aquela fase de “lua de mel”, os primeiros 100 dias em que oposição e imprensa dão um desconto para o presidente que entra, antes de abrir fogo com todas as suas baterias. Mesmo informado do discurso de paz e da mão estendida, a oposição fez declaração de guerra. O candidato derrotado - aquele que sacralizou a baixaria - deu ao conservadorismo mais abominável o qualificativo de “delimitação de campo”. E avisou: “isso não é o fim. Isso é apenas o começo”. A frase queimada no calor da derrota exala uma fumaça com forte cheiro de terceiro turno.

Neste sentido, mesmo com toda a agressividade, a oposição se coloca em desvantagem. Ao contrário de Dilma, que aprendeu muito em pouco tempo, a oposição demonstra que nada aprendeu em 8 anos de sucessivas derrotas. Consegue considerar-se campeã moral de uma guerra na qual se desmoralizou. Seu diagnóstico é o de que quem errou foi o povo. “Não foi dessa vez”, que se traduz em “o povo um dia aprende”. Suas lideranças se fecharam em copas e se arvoram bastiões dos velhos tempos; tempos que não voltam mais, principalmente porque cada vez menos gente sente saudades deles.

Ao longo da campanha, uma das formas mais utilizadas de se manifestar apoio a Dilma foi estampar sua foto de militante clandestina presa pela ditadura. As pessoas mostravam sua adesão a um rosto que simbolizava uma identidade coletiva. Enquanto essa coletividade estiver unida em torno de Dilma, a oposição estará condenada a repetir: “não foi dessa vez”. No que depender de seu preparo, a presidenta eleita teve, ao longo da vida, as melhores dentre todas as escolas.

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segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Globo e Veja: derrotados da eleição

Reproduzo dois artigos de Marco Antonio Araujo, publicados no blog O provocador:

Globo: o altar do sacrifício perdeu

As Organizações Globo agiram como um partido de oposição durante as eleições que levaram Dilma Rousseff à presidência da República.

Preferiam continuar aliados ao candidato das elites, como sempre estiveram durante a ditadura militar e os governos Collor, Itamar e FHC. Mas perdeu, playboy.

O jornal O Globo virou um panfleto diário. Sem nenhum pudor, estampou um ódio incontido ao governo Lula e à sua candidata. Mas foi na bancada do Jornal Nacional que se ergueu o altar do sacrifício petista.

O padrão Globo de qualidade é fácil de entender. Consiste em tratar escândalos conforme a coloração partidária e os interesses da firma.

O caso Erenice Guerra mereceu do JN 35 sangrentos minutos de reportagem só na primeira semana de repercussão. Já a denúncia envolvendo o aloprado tucano Paulo Preto teve uma única reportagem, quase nada.

Em sua entrevista de dez minutos ao vivo no JN, Dilma Rousseff ficou infinitos 4 minutos e 40 segundos respondendo sobre aborto. Mais 3 minutos e 25 segundos falando sobre a onipresente Erenice.

Ao final, teve tempo para responder a mais uma perguntinha. José Serra pode discorrer levemente sobre nove questões. Isso, sim, é tratamento diferenciado.

Com a vitória de Dilma, vai ser constrangedor o olhar de William Bonner e Fátima Bernardes. Cúmplices que são, nem vão tocar no assunto de como espremeram e destrataram a presidente eleita.

E tanta gentileza e profissionalismo com o candidato da família Marinho. Em vão.

São pagos pra isso, têm filhos para sustentar. Ok. Podem levar essa derrota pra casa. E convidar Arnaldo Jabor e Merval Pereira para jantar. Haja estômago. Mas amigos são fundamentais na hora da derrota.

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Veja não forma mais opinião

Das 42 capas da revista em 2010, até as vésperas do segundo turno, dezoito continham ataques a Lula, Dilma e o PT. Quase metade da existência da Veja é dedicada a montar palanque contra o governo federal e espalhar pânico e ódio.

Ainda reclamam que não há liberdade de imprensa neste país. Terrorismo jornalístico: é isso que faz a semanal da família Civita.

É uma publicação que poderia ter a honestidade de se assumir como oráculo do que há de mais reacionário e perverso na direita deste país.

Mas tem essa mania feia de se travestir de revista de informação. Só se for distorcida, tendenciosa. Não fazem reportagens; fazem editoriais. Por isso é que não forma mais opinião; causa tédio. E desprezo.

E há os soldados da Editora Abril. Ou capangas, a ver. Os rancorosos Diogo Mainardi, Lauro Jardim, Reinaldo Azevedo e Augusto Nunes. Escribas a soldo que insinuam termos um presidente alcoólatra, menos interessante que um “vaso sanitário”.

E que chamam distribuição de renda de Esmola-Família. Logo eles, que devem fechar o vidro do carro quando veem um pobre.

Bem feito. Foram derrotados por essa gentinha que não assina Veja.

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Voto dos nordestinos e preconceito da elite

Por Altamiro Borges

A elite brasileira realmente é asquerosa. Ela esbanja preconceitos - de gênero, étnico e, principalmente, de classe. Uma camada que "se acha" pertencente à elite burguesa - a classe "mérdia", que come mortadela, mas arrota caviar - ainda esbanja burrice. Parece que nem sabe fazer conta de somar. É preguiçosa e tacanha.

A partir do histórico resultado das eleições de domingo, alguns fascistas recalcados passaram a usar a internet para atacar o "voto dos nordestinos". Através das redes sociais, em especial do twitter, os frustrados com a derrota do candidato da elite, o demotucano José Serra, eles destilam ódio de classe e pregam o separatismo.

"Mate um nordestino afogado"

Para os novos fascistinhas, a vitória de Dilma Rousseff foi "culpa dos nordestinos". O ataque é tão violento que resultou na criação da hashtag #nordestisto, que ganhou os Trending Topics do Twitter e ficou no topo da lista de assuntos mais comentados durante toda a manhã desta segunda-feira.

A expressão “nordestisto” parece ter origem na mensagem de um internauta paulista, que pregou a violência contra os nordestinos que migraram para São Paulo. Ele rosnou: “Nordestisto não é gente, faça um favor a SP, mate um nordestino afogado!“.

O covarde agora é "inexistente"

Diante do risco da abertura de um processo criminal por preconceito, a conta do covarde foi apagada e agora aparece como “inexistente” no Twitter. Perfis do mesmo usuário em outras redes sociais também foram bloqueados para acessos de pessoas que não fizessem parte de sua rede direta de "amigos".

Sua mensagem, porém, estimulou os piores instintos. Vários tweets com a hashtag #nordestisto reforçaram o ódio. Um deles esbravejou: "Só nordestinos fdp pra vota na Dilma! Nordestino num serve pra nada de util. Vem pra SP enche o saco e vota na merDilma". Outro rosnou: "Nodestisto. Porque nao criam um país próprio pra eles? Assim poderão eleger o bandido que quiserem".

Fascistas não sabem contar

A baixaria fascista gerou rápida resposta na internet. Muitos nordestinos reagiram indignados. "O Brasil nasceu aqui e tenho orgulho de ser nordestina", afirmou uma internauta. Outro lamentou: "Cada gota de ódio destilada na tag #nordestisto só faz aumentar o orgulho de ser o que sou. Tenho pena de vocês". A reação não se deu apenas no Nordeste. Paulistas civilizados também rechaçaram o ódio racista.

Rápida leitura no mapa da pleito prova que os fascistinhas, além de preconceituosos, são burrros. Dilma Rousseff não ganhou apenas por causa dos votos do Nordeste. Os nordestinos apenas aumentaram a vantagem que a futura presidente obteve no resto do País. Considerando o Norte, Centro-Oeste, Sul e Sudeste, ela somou 1.873.507 votos a mais do que o tucano José Serra. Dilma venceria sem os votos do Nordeste.

Mesmo no Sudeste, que a elite racista pensa ser dona, a petista teve 1.630.614 de votos a mais do que o demotucano. Embora Serra tenha obtido 1.846.036 de votos a mais em São Paulo, ele perdeu no segundo e no terceiro maiores colégios eleitorais do país, Minas Gerais e Rio de Janeiro, respectivamente com saldo negativo de 1.797.831 e 1.710.186.

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Crescimento e distribuição de renda

Reproduzo artigo de Márcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada (Ipea):

Uma das principais novidades surgidas no contexto de evolução da crise global de 2008 encontra-se justamente na recuperação econômica mundial atual, cada vez mais determinada pela dinâmica dos países não desenvolvidos. O fato de nações como China, Brasil e Índia responderem por mais da metade do crescimento econômico pós-recessão mundial acontece pela primeira vez desde a Grande Depressão de 1929.

Em contrapartida, o conjunto das nações desenvolvidas parece, cada vez mais, prisioneiro do ciclo vicioso originado pela nova reprodução da armadilha japonesa, constituída desde 1991 por força do tipo de crise que se abateu naquele país. Ou seja, a combinação da anorexia do consumo familiar com a retenção e adiamento dos investimentos das empresas, acrescido do desajuste fiscal e de medidas ortodoxas de contenção do gasto social. O resultado disso reflete-se na deterioração da confiança nacional potencializada pelo risco da deflação em meio à onda das desvalorizações cambiais competitivas e, infelizmente, o ressurgimento da marcha protecionista. Na sequência do desemprego em alta, ocorre a elevação nas taxas de pobreza e de suicídios entre os países desenvolvidos.

Não parece haver dúvidas de que o abandono atual, pelos países ricos, da convergência das políticas anticíclicas adotadas na crise de 2008 aponta para um período relativamente longo de convivência com o baixo dinamismo econômico e piora na distribuição de renda. Ademais, a prevalência de enormes assimetrias de poder entre a força e os interesses das grandes corporações transnacionais e o apequenamento das ações dos Estados nacionais, aliada ao contínuo esvaziamento das instituições multilaterais, tende a tornar mais distante a coordenação urgente e necessária da governança mundial.

Tal como na Grande Depressão de 1873 a 1896, que acompanhada pelo circuito da industrialização retardatária ocorrido na Alemanha e nos Estados Unidos, permitiu surgir - meio século depois - o deslocamento do centro dinâmico mundial assentado na hegemonia inglesa, se percebe hoje, guardada a devida proporção, o aparecimento de novas polaridades geoeconômicas no desenvolvimento global. China, Brasil e Índia são crescentemente apontados como nações portadoras de futuro e de grande potencial necessário para assumir maior centralidade na dinâmica do desenvolvimento mundial.

Por conta disso, se deve procurar compreender como o comportamento do crescimento econômico e do padrão de distribuição de renda, especialmente na China e no Brasil, se tornam referência de como o novo mundo poderá mover-se, com maior ou menor expansão e ampliada ou contida desigualdade na repartição da renda. Ainda que se trate de países muito diferentes, Brasil e China apresentam tendências recentes distintas em relação ao crescimento econômico e à repartição da renda nacional entre seus habitantes.

No Brasil, por exemplo, observa-se que para cada 1 ponto percentual de expansão da economia, a China consegue crescer 2,5 pontos percentuais a mais. Entre 1995 e 2010, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro foi multiplicado por 1,6 vez, enquanto o PIB chinês foi multiplicado por 3,9 vezes. O modelo veloz de crescimento econômico da China praticamente não se alterou entre 1995 e 2003, e de 2004 a 2010 (crescimento médio anual de 10%), ao contrário do Brasil, que registrou expansão média anual de 2,1% de 1995 a 2003, e de 4,5% de 2004 a 2010.

Por outro lado, se percebe divergência importante em relação ao padrão de desigualdade na repartição de renda entre os brasileiros e chineses. Entre 1995 e 2010, o índice de Gini aumentou 21% na China, enquanto no Brasil caiu 14%. Ou seja, para cada 1 ponto percentual de queda no índice de Gini brasileiro, a China eleva em 1,4 ponto percentual o grau de desigualdade na renda. Interessante notar ainda que, de 1995 a 2001, o comportamento no índice de Gini se manteve relativamente inalterado, apesar das oscilações anuais - de 2,6% para mais na China e de 0,83% para menos no Brasil.

Todavia, se constata que a partir daí houve uma grande diferenciação na trajetória da repartição da renda na China e no Brasil. Com o crescimento econômico maior no Brasil, o comportamento do índice de Gini tornou-se mais decrescente (-12,2%), ao passo que a China, que manteve inalterada a trajetória de alta expansão do PIB, passou a registrar ampliado aumento no grau de desigualdade na repartição pessoal da renda (+17,9%).

Em síntese, se nota que desde 2004 o PIB brasileiro tem crescido, como média anual, quase a metade do ritmo de aumento do Produto Interno Bruto chinês, ao contrário do período anterior (1995 e 2003), quando a expansão econômica brasileira representava somente 25% do crescimento do PIB chinês. Com a maior expansão das atividades da economia brasileira no período recente, houve concomitantemente o aprofundamento da queda no grau de desigualdade da renda pessoal, diferentemente da situação chinesa, com forte piora na repartição do conjunto dos rendimentos dos seus habitantes.

Essas diferenças tornam-se importantes e devem ser ressaltadas, especialmente quando se avaliam as novas trajetórias mundiais possíveis a partir da sequência da crise nos países desenvolvidos iniciada em 2008. Não obstante o menor ritmo de crescimento econômico, o Brasil revela melhor trajetória de repartição da renda em relação ao desempenho chinês recente.

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Um presente que não tem preço

Reproduzo matéria publicada no blog Cloaca News:

Quis o destino que este humílimo revirador da sarjeta midiática completasse seu segundo ano de existência no mesmo dia em que o povo brasileiro está enfiando uma banana na cloaca dos barões da imprensa porcorativa.

Para o titular deste cafofo cibernético, 2010 não poderia ter sido melhor, apesar de toda a bile derramada. Graças à generosidade dos colegas de todo o país, voltamos do Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas, realizado em São Paulo, em agosto, com o Prêmio Barão de Itararé, distinguido como o “blog do ano”.

Julgávamos que este imerecido troféu fosse a mais inatingível das honrarias. Eis que, dias atrás, ao abrirmos nossa caixa de correspondência, encontramos a mensagem do estudante Gustavo Lutkmeier de Oliveira, que transcrevemos a seguir. Só por ele, já valeu a pena cada noite virada em claro nestes últimos 730 dias.

“Olá, bom dia, Cloaca News!

Meu nome é Gustavo, tenho 17 anos e sou morador de Canoas, Rio Grande do Sul.
Venho aqui dizer da importância que o Cloaca News teve na minha construção de ideias políticas e na formação de um jovem estudante, de um mero cidadão, leigo, em um jovem cidadão capaz de julgar seu voto e a quem ele será computado na hora da votação.

Tudo começou quando eu estava na casa de minha tia, por volta de um mês antes das eleições de primeiro turno. Ela me apresentou o blog e eu gostei muito. Com o passar do tempo, comecei a visitá-lo com frequência. Isso tudo fez com que meu instinto de jovem sedento pela verdade e pela busca do conhecimento se libertasse de meu interior. O porém da história é que isso tudo aconteceu a pouco tempo das eleições, ou seja, eu não tinha título de eleitor para por em prática minha cidadania. Me arrependo, sem dúvida, mas tudo parece estar transcorrendo em boas condições, pois, aqui no Sul, Tarso foi eleito. Varrendo toda podridão de um governo cheio de obscuridade que foi o da Yeda, correto?

No âmbito federal, Dilma tem sido muito corajosa e valente, não se entregando diante das sacanagens e das barbáries que Serra vem cometendo contra ela. Está na frente em todas as pesquisas.

Por fim, um desabafo: o pior do que tu ter o direito de votar e não querer ir por vontade, é perceber nas pessoas que elas elegem seu candidato pelas ideias superficiais que eles acabam deixando nos seus programas. E isso me deixa transtornado, pois o importante está naquilo que eles não mostram, por exemplo, a reunião de FHC para vender o Brasil. Mas o Cloaca mostra. Este, sim, está ao lado de todo cidadão, sempre com o objetivo de denunciar toda falcatrua que rola na política do nosso país. Mais uma vez agradeço por fazeres parte de minha formação enquanto jovem, enquanto cidadão e numa pessoa por dentro da política brasileira. Muito obrigado, um abraço e ainda mais sucesso!!!”


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Dilma e a vitória da militância

Reproduzo artigo de Renato Rovai, publicado no sítio da Revista Fórum:

Dilma venceu as eleições de ontem com 12 milhões de votos em relação a José Serra. Não é pouco. Mas também não é tanto quanto parece. Não fosse a militância ter assumido a disputa como sua, ao final da primeira semana do segundo turno, e provavelmente a vaca teria ido para o brejo mesmo depois de o PT e partidos aliados terem construído com Lula o governo mais popular da história do país.

Na segunda-feira dia 11, logo depois do debate da TV Bandeirantes a diferença entre Dilma e Serra bateu em quatro pontos no tracking interno do PT. O sinal amarelo, porém, tanto para a militância quanto para a coordenação de campanha já havia ascendido antes, no meio da semana anterior, quando a diferença começou a cair e a sensação era de que tanto o programa de TV de Serra estava melhor quanto como a pauta do segundo turno era ditada por ele, com relevância especial para o tema do aborto, que havia ganhado uma centralidade sem sentido nos debates públicos.

Foi essa sensação que fez com que nas redes sociais e nos blogues os militantes passassem a exigir de Dilma uma postura mais aguerrida no debate da TV Bandeirantes. No sábado e no domingo do debate a pressão foi imensa.

Blogueiros e tuiteiros queriam que ela não deixasse nada sem resposta e que comparasse a gestão tucana e os governos de Lula principalmente em relação à valorização do Estado e aos investimentos sociais. E pediam que Dilma enfrentasse com coragem a questão do aborto.

Na coordenação de campanha havia dúvidas se essa era a melhor estratégia. Um setor preferia uma Dilminha mais paz e amor, que tocasse a bola de lado contando com a enorme popularidade de Lula para chegar a vitória, como se ela fosse inevitável. Outro grupo defendia uma candidata mais firme. E Dilma também não estava satisfeita no figurino de mulherzinha comportadinha e boazinha. Queria enfrentar Serra. Queria deixar claro que era diferente e melhor do que ele. E foi para o debate com sangue nos olhos.

Dilma não poupou o tucano do primeiro ao último minuto do encontro. Fez o que a militância queria e não só mudou a pauta do debate do segundo turno, que migrou de aborto para privatizações, como também encheu de brios seus apoiadores que foram para a rua enfrentar o debate político.

Após o debate, registrei isso num post. Não tenho dúvida de que aquele foi o turning point da campanha – como gostam de dizer os gringos. Ou seja, o momento da virada do segundo turno. Se Dilma não assumisse tal postura no debate da Band, Serra poderia ter virado o jogo na semana que entrava.

Ao demarcar campos, Dilma deu mostras de que se tratava de uma disputa entre dois projetos distintos e que de alguma forma a esquerda e o movimento social progressista só tinham um lado para ficar. Com algumas exceções, foi isso que aconteceu.

Sindicatos, MST, feministas, defensores da democratização da comunicação, blogueiros progressistas, ecologistas sérios, artistas comprometidos, lutadores de todos os setores tornaram as três semanas que separaram o debate da Band do dia de ontem nas mais intensas de uma disputa política desde a redemocratização.

Dilma foi eleita com 12 milhões de votos de diferença. Não fosse o apoio decisivo desses setores e a história poderia ser diferente.

Isso não é ruim. É ótimo. O governo de Dilma terá de dar especial atenção a esses setores, que não tem reivindicações privadas, mas públicas. E de interesse público.

O segundo turno foi ótimo para a futura presidenta da República. Sua vitória vem com marca de povo, de luta social, de projeto democrático, com a força da esquerda.

Dilma terá de fazer um governo que avance nas conquistas já obtidas nos oito anos de Lula. É isso que vai lhe fazer governar junto com quem lhe garantiu a vitória de ontem, a militância.

PS: Agradeço a todos que ajudaram a construir o 48 horas democracia. Foi uma experiência sensacional e que marcou a história profissional deste blogueiro.

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