Reproduzo artigo de Jacson Segundo, publicado no Observatório do Direito à Comunicação:
Em outubro de 2007, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 398, que criou a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Resultado da junção de outras estruturas (Radiobrás e ACERP-TVE, do Rio de Janeiro) a empresa pode ser considerada a principal medida de seu governo no sentido de fortalecer um sistema público e nacional de comunicação e caminhar para a efetivação do Artigo 223 da Constituição Federal, que prevê a complementaridade dos sistemas público, privado e estatal na mídia brasileira.
Em outubro de 2007, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 398, que criou a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Resultado da junção de outras estruturas (Radiobrás e ACERP-TVE, do Rio de Janeiro) a empresa pode ser considerada a principal medida de seu governo no sentido de fortalecer um sistema público e nacional de comunicação e caminhar para a efetivação do Artigo 223 da Constituição Federal, que prevê a complementaridade dos sistemas público, privado e estatal na mídia brasileira.