quarta-feira, 13 de março de 2019

Capitalização não deu certo em nenhum país

Do site do Diap:

“Se ‘título de capitalização’ fosse bom/rentável, os bancos não o ‘empurrava’ para os clientes comuns”, disse representante da Prudential do Brasil Seguros de Vida, empresa norte-americana de seguros de vida, que opera no Brasil. Nesta matéria vamos falar sobre o regime de capitalização proposto no contexto da reforma da Previdência (PEC 6/19), enviada ao Congresso Nacional pelo governo, no dia 20 de fevereiro.

Para começo de conversa, vamos entender o que é regime de capitalização. A capitalização é uma espécie de poupança que o trabalhador faz para garantir a aposentadoria no futuro, na qual o dinheiro é investido individualmente, ou seja, não ‘se mistura’ com o dos demais trabalhadores. É diferente do sistema atual - de repartição - em que todos contribuem para um fundo que mantém as aposentadorias e demais benefícios previdenciários e assistenciais.

Bolsonaro de joelhos para Trump

Marielle e a fronteira entre Estado e crime

Editorial do site Vermelho:

Pode-se dizer que é fácil demais matar alguém no Brasil. Que a vida vale quase nada em algumas localidades deste país, com pessoas sendo trucidadas sem mais nem menos. E que homicídios são moedas de troca nas relações entre os grupos e organizações do submundo, da criminalidade generalizada. Pode-se dizer, ainda, que há mazelas demais regendo e conflagrando o convívio social, obstruindo o caminho do diálogo, da lógica, do argumento, do respeito.

Executores presos. Quem mandou matar?

Censura: EBC tenta apagar sua história

Do site Memória do Conselho Curador:

Mais de dois anos após a edição da Medida Provisória 744, que extinguiu a participação social na Empresa Brasil de Comunicação (EBC), cassando seu Conselho Curador e o mandato do presidente da empresa, a tentativa de intimidar integrantes do colegiado continua. Desta vez, a gestão da empresa tenta criminalizar o site que guarda a memória da atuação do Conselho e conta a história do seu desmonte.

Lava-Jato recua, mas a FUP não

Do site da Federação Única dos Petroleiros (FUP):

Um dia após o coordenador da FUP, José Maria Rangel, ter ingressado na justiça com uma Ação Popular para anulação do "acordo" firmado entre o Ministério Público Federal do Paraná e a Petrobrás, que criou um fundo com R$ 2,5 bilhões de recursos da empresa para financiar uma fundação de direito privado, os procuradores da Lava Jato anunciaram que desistiram da construção da entidade. O petroleiro denunciou Deltan Dallagnol e os demais procuradores que assinaram o acordo que é flagrantemente lesivo à Petrobrás.

terça-feira, 12 de março de 2019

Adeus à privacidade doméstica?

Por Rôney Rodrigues, no site Outras Palavras:

Em janeiro de 2018, duas mulheres foram assassinadas em New Hampshire, nos EUA, e, com base na análise de câmeras de segurança, Timothy Verrill foi acusado pelo duplo homicídio. No entanto, o que gerou polêmica no caso foi a decisão do juiz de convocar uma inusitada testemunha: Alexa, a assistente virtual inteligente da Amazon. Um Echo (alto-falante controlado por comandos de voz) encontrado na cena do crime pode conter provas que ajudem a elucidar a autoria e a motivação dos assassinatos. O juiz demandou que a Amazon entregue as gravações, porém a empresa alegou que não disponibilizará informações de seus usuários “sem uma demanda legal válida”, alegando ser contra solicitações “excessivas ou inapropriadas”. O julgamento de Verrill começa em maio desse ano.

MEC em pé de guerra: Vélez x Olavo

Por Ana Luiza Basílio, na revista CartaCapital:

O Ministério da Educação anunciou nesta terça-feira, 12, a saída de mais um nome – e de peso: Luíz Antônio Tozi, secretário-executivo da pasta, detentor do segundo cargo mais alto, depois do ministro Ricardo Vélez Rodriguez. O afastamento foi publicado pelo próprio Vélez em sua conta no Twitter.

“Dando sequência às mudanças necessárias, agradecemos a Luís Antônio Tozi pelo empenho de suas funções no MEC e transferimos sua missão de secretário-executivo a Rubens Barreto da Silva, que ocupava o cargo de secretário-executivo adjunto”, publicou o ministro da Educação.

Ronnie Lessa mata por dinheiro

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Preocupante a menção que se fez, na entrevista dos membros do Ministério Público, a que o assassinato de Marielle Franco e de Anderson Gomes tenha sido “um crime de ódio”.

Ora, é claro que pode e até deve haver ódio num crime, ainda mais um bárbaro como este.

Mas Ronnie Lessa, o milionário sargento da PM, não ficou rico, a ponto de ter apartamento, casa, carro e lancha de luxo matando, se me perdoam o paradoxo, “por amor”.

Paulo Guedes e a administração pública

Por Alexandre Andrada, no site The Intercept-Brasil:

Paulo Guedes é um homem inteligente. É dono de um PhD em Economia pela Universidade de Chicago, uma das mais renomadas do mundo, e ex-professor da PUC do Rio e FGV, duas das mais prestigiosas escolas de economia do Brasil, e pode se gabar de seus dotes acadêmicos.

Sendo um dos fundadores do banco Pactual e com atuação destacada no mercado financeiro – ainda que envolta em alguns episódios nebulosos –, Guedes pode se gabar de ser um homem rico.

Bolsonaro e o assassinato de Marielle Franco

Por Luis Felipe Miguel, no blog Diário do Centro do Mundo:

O assassinato de Marielle Franco está batendo na porta de Jair Bolsonaro. Não cabe antecipar resultado de investigações, mas parece restar pouca margem de dúvida quanto ao fato de que os envolvidos na execução pertencem ao círculo do presidente da República. E, tendo em vista toda a folha corrida já conhecida, quem poderia se dizer honestamente surpreendido caso fosse demonstrada uma participação ainda mais direta dele ou de seus filhos?‬

Previdência, idade e produtividade

Por Humberto Lima, no site Brasil Debate:

Um dos argumentos mais recorrentes a favor da reforma da previdência é o do envelhecimento da população. De fato, em 1983, havia 9,2 brasileiros em idade ativa (entre 15 e 60 anos) para cada brasileiro idoso (acima de 60 anos). Em 2018, segundo estimativa do IBGE, essa proporção caiu para 5,2. Em 2050, ainda de acordo com o IBGE, haverá no Brasil apenas 2 pessoas em idade ativa para cada pessoa com mais de 60 anos.

segunda-feira, 11 de março de 2019

Bolsonaro estimula ódio contra jornalistas

Por Altamiro Borges

Com a sua criminalização da política e a sua satanização das esquerdas, a mídia monopolista ajudou a chocar o ovo da serpente fascista no Brasil – que desembocou, mesmo a contragosto, na vitória eleitoral do miliciano Jair Bolsonaro. Agora, porém, ela é alvo do próprio monstro que pariu e nem pode se dizer surpresa. Afinal, o fascismo não tolera críticas e detesta a liberdade de expressão. Covarde, ele sempre estimulou o ódio contra os que pensam diferente. Nessa semana, o presidente-capetão demonstrou mais uma vez que não vacilará nem em difundir mentiras para intimidar os que denunciam suas mazelas.

Marcia Tiburi é mais uma vítima do fascismo

Por Altamiro Borges

A filósofa Marcia Tiburi, que num ato de coragem política concorreu em uma chapa de esquerda (PT-PCdoB) ao governo do Rio de Janeiro em outubro passado, é mais uma vítima do ódio fascista no Brasil. Após sofrer inúmeras ameaças e de ser obrigada a andar com seguranças, ela decidiu deixar o país – a exemplo do que já havia feito Jean Wyllys, que renunciou ao mandato de deputado federal pelo PSOL e hoje reside na Europa.

Alcântara e o cavalo de troia espacial

Por Marcelo Zero

Após seu anunciado périplo por países de governos conservadores que o inspiram, talvez os únicos em que seria razoavelmente recebido (o Chile dos Chicago Boys, Israel de Netanyahu e os EUA de Trump), Bolsonaro pretende retornar ao Brasil com um “troféu” nas mãos: um “novo” Acordo de Alcântara.

O “novo” é entre aspas mesmo, pois duvidamos que os EUA venham a fazer quaisquer concessões significativas no texto antigo do acordo. Afinal, esse “novo” texto foi renegociado pelo governo Temer e concluído no governo Bolsonaro. Ora, ambos os governos, ou desgovernos, têm como marca principal, na política externa, a submissão aos EUA, especialmente o do capitão, que idolatra Trump.

O rombo está no gasto com a dívida pública

Por Maria Lucia Fattorelli e Rodrigo Ávila, no site do Diap:

O novo governo sancionou o Orçamento Federal para 2019, no montante de R$ 3,262 trilhões. Dentre as despesas, sobressai o gasto financeiro com a chamada dívida pública, que consumirá quase 44% de todo o orçamento, ou seja, R$ 1,425 trilhão!

O gasto com servidores públicos - ativos e aposentados - consumirá R$ 350,4 bilhões, evidenciando que não são os servidores ou os aposentados do serviço público que estariam pesando nas contas públicas. As despesas com a Previdência Social (INSS) estão previstas para R$ 625 bilhões, bem menos da metade do que será gasto com a dívida.

Informalidade e o falso empreendedorismo

Por Felipe Mascari, na Rede Brasil Atual:

Jornadas longas, péssimas condições de trabalho, pouquíssimos direitos assegurados e insegurança sobre o futuro. Essas são as dificuldades apontadas por trabalhadores informais, que vivem sob a ótica do "incentivo empreendedor". Para pesquisadoras da Fundação Perseu Abramo (FPA), o termo "empreendedorismo" deveria ser substituído por "gestão da sobrevivência".

O incentivo para que o trabalhador se torne "empreendedor" é um meio para formalizar a precarização do trabalho, aponta um estudo publicado pela FPA, que ouviu manicures, domésticas, motoboys, ambulantes, costureiras e trabalhadores do setor de construção civil.

O início da temporada de caça à Lava-Jato

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

As ondas de terror costumam ter ciclo intenso, porém curto. Surgem, conquistam fígados e mentes das turbas das ruas, são impulsionadas pela mídia – por ideologia ou a reboque da opinião pública.

No ciclo inicial, conferem uma sensação inédita de onipotência aos provocadores, sejam chefes de torcida organizada, insufladores de linchamento, políticos medíocres, ou, no caso da Lava Jato, procuradores e juízes do interior, alçados de repente ao Olimpo das celebridades.

Em todas essas pessoas, o perfil psicológico é o mesmo. São personagens sem biografia anterior, sem grande destaque, que ganham a sorte grande de protagonizar o sacrifício ritual alimentado pela sede de sengue das bestas das ruas.

Os supersalários e os privilégios dos juízes

Por Juca Guimarães, no jornal Brasil de Fato:


A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, apresentada pelo governo Jair Bolsonaro (PSL), com a justificativa de salvar o equilíbrio da conta da Previdência Social, sacrificando de um lado a contribuição e do outro a aposentadoria de milhões de trabalhadores, deixa na sombra e água fresca juízes, magistrados e membros do Ministério Público que recebem supersalários.
 
O Brasil de Fato teve acesso a 50 contracheques de juízes e desembargadores do estado de Tocantins, referentes ao mês de dezembro de 2018, e analisou os valores brutos, a contribuição previdenciária para o INSS e as gratificações, bonificações e prêmios.

A democracia entre o futuro e o passado

Por Liszt Vieira, no site Carta Maior:

"Nem mesmo os mortos serão poupados do inimigo caso ele triunfe". (Walter Benjamin, Teses Sobre o Conceito de História)

O escritor francês Paul Valéry afirmou certa vez que "o problema do nosso tempo é que o futuro não é o que costumava ser". Há certos momentos na História, como o que vivemos hoje no Brasil, em que se torna mais agudo o conflito do presente com a tradição do passado e a utopia do futuro. Creio que os exemplos citados neste artigo podem ser úteis para a compreensão da conjuntura atual.