Por Rafael A. F. Zanatta, no site Outras Palavras:
A aprovação da Lei de Dados Pessoais foi uma das maiores vitórias da sociedade brasileira nesse conturbado ano de 2018. No entanto, como resumiu Ronaldo Lemos, na Folha de S.Paulo, “a Lei de Dados Pessoais já nasceu desgovernada”.
A proposta original, construída com esforço coletivo de acadêmicos, ativistas, empreendedores e parlamentares, foi bruscamente impactada pela remoção de um dos pontos centrais da legislação: a criação de uma autoridade independente capaz defender os direitos dos cidadãos perante violações cometidas por empresas privadas e pelo próprio poder público.
A aprovação da Lei de Dados Pessoais foi uma das maiores vitórias da sociedade brasileira nesse conturbado ano de 2018. No entanto, como resumiu Ronaldo Lemos, na Folha de S.Paulo, “a Lei de Dados Pessoais já nasceu desgovernada”.
A proposta original, construída com esforço coletivo de acadêmicos, ativistas, empreendedores e parlamentares, foi bruscamente impactada pela remoção de um dos pontos centrais da legislação: a criação de uma autoridade independente capaz defender os direitos dos cidadãos perante violações cometidas por empresas privadas e pelo próprio poder público.