sexta-feira, 15 de julho de 2016

A internet está sob ataque

Por Mônica Mourão, no site do FNDC:

Apenas dois anos depois da aprovação do Marco Civil da Internet (MCI), lei internacionalmente reconhecida como modelo para a regulação da web, as forças do retrocesso já lançam suas garras, mas recebem o devido contra-ataque da sociedade civil organizada.

Na tarde de quarta-feira 13, as 11 entidades que formam a Coalizão Direitos na Rede entregaram ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) uma carta com o que consideram as principais ameaças à internet e suas reivindicações para barrá-las, durante a plenária final do VI Fórum da Internet no Brasil, em Porto Alegre. Foi também durante o evento que a Coalizão foi lançada em conjunto com a sua primeira campanha, intitulada #InternetSobAtaque.

Não fale de crise, trabalhe

Por Leonardo Sakamoto, em seu blog:

Num boteco de São Paulo, a TV ligada trazia um consultor de economia dando dicas para resolver o atoleiro das dívidas. Em torno do aparelho velho, formou-se uma rodinha.

Enquanto isso, um senhor curtido pela idade, trajando boné de um antigo candidato que, hoje, faz campanha em outro plano espiritual, assumiu o papel de comentarista, mumunhando entre os dentes.

Consultor: “Verifique a possibilidade de novas linhas de crédito.''

Voz da experiência: Se o gerente aceitar me dar mais um empréstimo, é um idiota.

Temer decide cortar 30% do auxílio-doença

Por Pedro Rafael Vilela, no jornal Brasil de Fato:

O governo interino de Michel Temer decidiu restringir o acesso e cancelar boa parte dos benefícios previdenciários por incapacidade, como o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. As mudanças, já em vigor, constam na Medida Provisória (MP) 739, publicada na semana passada. A MP permite a realização de perícia médica para reavaliação de todos os segurados.

Com isso, a expectativa da equipe de Temer é cortar cerca de 30% dos auxílios-doença, afetando mais de 250 mil dos 840 mil beneficiários em todo o país. No caso das aposentadorias por invalidez, a meta do governo interino é reduzir o benefício em 5%, índice que representa 150 mil, do total de 3 milhões de segurados. A economia de recursos pode ultrapassar os R$ 6,3 bilhões, segundo os cálculos oficiais.

Ratinho é condenado por trabalho escravo

Por Marcos Aurélio Ruy, no site da CTB:

Carlos Roberto Massa, o Ratinho, famoso apresentador de programa do SBT, foi condenado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar multa de R$ 200 mil por manter funcionários em uma de suas fazendas em situação análoga à de escravidão.

“É estarrecedor que em pleno século 21 ainda tenhamos que conviver com a prática da escravidão”, diz Carlos Rogério Nunes, secretário de Políticas Sociais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

O imbróglio britânico em perspectiva

Por Giorgio Romano Schutte, na revista Teoria e Debate:

O surpreendente resultado do plebiscito sobre a saída do Reino Unido (RU) da União Europeia (UE) deve ser compreendido a partir de quatro dimensões que atuaram em seu conjunto e conspiraram para o pior desfecho possível: a dimensão histórica, a política, a econômica e a de migração.

Historicamente a relação entre o Reino Unido e o processo de integração europeia foi sempre muito conturbada. Nunca houve paixão ou lideranças britânicas que vestissem a camisa. Winston Churchill defendia, já na década de 1920, uma integração europeia para evitar o ressurgimento do conflito entre Alemanha e França. Falava em “Estados Unidos da Europa”, mas o Reino Unido deveria ficar fora, porque teria outro destino. Após a Segunda Guerra Mundial, com o apoio dos EUA, o esforço para a integração europeia se materializou no Tratado de Roma de 1957, que deu origem à Comunidade Europeia (CE), precursora da UE. O Reino Unido acompanhou as negociações, mas acabou não entrando, por vários motivos.

O golpe contra a EBC

Por Tatiana Carlotti, no site Carta Maior:

O desmonte da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) pelo atual governo interino – e ilegítimo – de Michel Temer foi tema de um debate promovido pelo Centro de Mídia Alternativa Barão de Itararé, na última segunda-feira (11.07).

Participaram do debate Franklin Martins, ex-ministro da SECOM; Tereza Cruvinel, ex-presidente da EBC; e o professor Laurindo Lalo Leal Filho, primeiro ouvidor da EBC e apresentador do programa Ver TV.

Privatização: a lógica da Casa Grande

Por Laura Carvalho, no site Outras Palavras:

O ministro interino da Fazenda, Henrique Meirelles, em declaração ao jornal O Estado de S. Paulo do dia 9/7/2016, afirmou que, para equilibrar as contas públicas, “o plano A é o controle de despesas, o B é privatização, e o C, aumento de imposto”.

Algum demagogo de plantão, habituado a seduzir eleitores incautos pela explicação do Orçamento da União a partir da dinâmica do orçamento doméstico, poderia aproveitar-se facilmente do roteiro proposto pelo ministro para desfazer qualquer esperança da população quanto a dias melhores na economia.

O que fazer para combater o desemprego?

Por Clemente Ganz Lúcio, no site Brasil Debate:

O desenvolvimento econômico visa a gerar bem-estar e qualidade de vida. A política econômica precisa buscar, entre outros objetivos, gerar empregos e aumento real da renda do trabalho. A economia política do desenvolvimento deve se orientar pela centralidade do trabalho como produtor e organizador da vida social.

As crises econômicas, recorrentes no capitalismo, travam o sistema produtivo, destroem os empregos, arrocham a renda do trabalho e desorganizam a vida em sociedade, gerando insegurança, precarização, pobreza e bloqueando a construção do futuro.

A primeira reforma previdenciária de Temer

Por Luiz G. Capitani e S. Reimann, no site Sul-21:

Foi publicada em 08/07/2016 a Medida Provisória nº 739/2016, que promove severas e preocupantes modificações na Previdência Social.

Diferentemente das leis de modo geral, a medida provisória é um ato exclusivo do Presidente da República que deveria ter por finalidade disciplinar matérias de relevância e urgência, através da qual são gerados efeitos antes mesmo de sua apreciação pelo Congresso Nacional.

Embora a medida publicada seja apresentada como uma forma de redução de fraudes, a sua leitura atenta conduz a outra conclusão, especialmente se prestarmos atenção ao seu artigo 11 que quase passa despercebido em meio aos debates.

A disputa pelo pré-sal brasileiro

Por Ricardo Maranhão, na revista Caros Amigos:

O pré-sal é um conjunto de rochas carbonáticas, situadas no litoral brasileiro, com grandes acumulações de óleo e gás. Sobre estas rochas foi depositada, a milhões de anos, uma extensa camada de sal que pode ter até dois mil metros de espessura. A profundidade total dessas rochas é de até 8000 metros, em relação à superfície do mar, onde a lâmina d’água é superior a dois mil metros.

O pré-sal constitui uma nova fronteira exploratória, com características inéditas. Empresas multinacionais estão explorando áreas semelhantes, na Costa Ocidental da África. Algumas aproveitando o aprendizado obtido nas parcerias com a Petrobras. Registro que o pré-sal é uma das maiores, senão a maior, descoberta de petróleo, no mundo, nos últimos 20 anos.

quinta-feira, 14 de julho de 2016

Carta aberta a Gilmar Mendes

Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

Esta é mais uma da série de cartas abertas aos golpistas. No futuro, é possível que elas sejam reunidas num livro.

Caro ministro Gilmar:

O senhor desonra a Justiça. É a pior espécie de juiz que pode existir: aquele que se move por razões políticas. Sabemos antecipadamente qual será seu voto quando se trata de um tema político. Isto, em si, é uma afronta à dignidade da Justiça.

O que significa a vitória de Rodrigo Maia

Da revista CartaCapital:

A vitória de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara dos Deputados representa o triunfo da antiga oposição àpresidenta afastada Dilma Rousseff. Eleito com o apoio do PSDB, do PPS, do PSB e, obviamente, do DEM – além de setores do PT –, Maia coloca partidos tradicionais no centro do poder e garante sobrevida à própria sigla.

O primeiro compromisso do novo presidente da Câmara foi uma visita ao presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves(MG), na manhã desta quinta-feira 14. Após o encontro, Maia disse que o tucano foi fundamental para sua vitória.

O mercado das delações da Lava-Jato

Por Pedro Breier, no blog Cafezinho:

Notícia de ontem, no site da Folha, dá conta de uma gravação de áudio anexada a um dos processos da Lava Jato no STF na qual é revelado o funcionamento de um verdadeiro mercado de delações. Na gravação, Alexandre Margotto, ex-sócio de Lúcio Bolonha Funaro, acusado de ser operador de Eduardo Cunha, pede dinheiro para não delatar Funaro: "Eu quero estar do lado do Lúcio e que ele não me desampare financeiramente nem juridicamente. Mas eu já quero cem pau agora, R$ 100 mil".

Os indícios de que JK foi assassinado

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

Por ocasião da instalação das comissões da verdade - sobre a ditadura - um grupo de acadêmicos das Faculdades de Direito da USP e Mackenzie montaram um grupo de trabalho visando apurar as circunstâncias da morte do ex-presidente Juscelino Kubitscheck.

A proposta de trabalho foi apresentada à Comissão da Verdade nacional. Não houve interesse. Segundo os integrantes do GT, houve resistência do advogado Pedro Dallari em abrigar os estudos.

O PT e a ilusão do ‘menos pior’

Por Jeferson Miola

A política no Brasil só não alcançou o fundo do poço porque a canalhada golpista sempre pode lançar mão de algum truque ainda mais baixo.
Vale recordar que aos olhos do mundo, a sessão de votação do impeachment na Câmara dos Deputados foi considerada "uma assembléia geral de bandidos comandada por um bandido chamado Eduardo Cunha".

É vergonhoso anotar que, em pleno século 21, a Câmara dos Deputados da sétima economia planetária escolheu entre Rodrigo Maia e Rogério Rosso o sucessor do gângster psicopata Eduardo Cunha.

Direita completa ciclo do assalto ao poder

Por José Reinaldo Carvalho, no blog Resistência:

A eleição do presidente da Câmara dos Deputados para o período remanescente até fevereiro de 2017, em decorrência da renúncia de Eduardo Cunha, foi um dos episódios mais deprimentes da vida política brasileira.

A disputa foi decidida entre partidos e lideranças de direita, agrupamentos golpistas que derrubaram a presidenta Dilma: as candidaturas de Rodrigo Maia, o vencedor, e Rogério Rosso, fragorosamente derrotado.

Carta da Coalizão de Direitos na Rede

Do site do Centro de Estudos Barão de Itararé:

Durante a plenária final do IV Fórum da Internet no Brasil, realizado nos dias 11, 12 e 13 de julho, em Porto Alegre/RS, a Coalizão Direitos na Rede divulgou sua carta de lançamento e deu início à campanha #InternetSobAtaque. O documento também foi entregue, em forma de carta, ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).

Lida por Renata Mielli (Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé), Marcos Urupá (Intervozes) e assinada por diversas entidades, a carta alerta para a importância de temas como a proteção de dados pessoais e os ataques aos direitos à privacidade e à liberdade de expressão. O texto também denuncia as constantes violações ao Marco Civil da Internet, que funciona como uma constituição da Internet no Brasil.

O uso da TV nas eleições

Por Laurindo Lalo Leal Filho, na Revista do Brasil:

Dois dias antes do plebiscito que definiu a saída do Reino Unido da União ­Europeia, um debate entre defensores das duas propostas em disputa reuniu 6 mil pessoas na Arena de Wembley, em Londres. A realização foi da BBC, a emissora pública britânica que, além dos debatedores, três de cada lado, incluiu entrevistas com o público e convidados. Nas bancadas estavam, entre outros, o ex e o atual prefeito de Londres, defendendo posições antagônicas.

Precisamos de um novo ‘O petróleo é nosso!

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Para quem acredita na lenda de que a Petrobras encontra-se à beira de um abismo sem salvação, o mês de junho de 2016 encerrou-se com uma notícia surpreendente.

A produção de petróleo e gás cravou um novo recorde mensal na história da empresa. Atingiu a marca de 2,90 milhões de barris equivalente por dia (boed), um avanço de 2% em relação à melhor marca anterior, de agosto de 2015, que chegou a a 2,88 milhões boed. Num dado que permite entender a cobiça internacional, que está por trás do irresponsável projeto de mudança de regras em curso no Congresso, a produção do Pré-Sal cresceu 8% em relação ao mês anterior, o que também representa um novo recorde mensal, ao alcançar o volume de 1,24 milhão boed.

A corrupção na política é tema de debate