Serra é o campeão em processos na Justiça

Por Altamiro Borges

Temendo a transferência de votos para Dilma Rousseff, a mídia demotucana decidiu judicializar a disputa presidencial deste ano. Merval Pereira, Boris Casoy e outros “colonistas” – jornalistas colonizados, segundo a ironia de Paulo Henrique Amorim – insistem em dizer que o presidente “desrespeita as leis” e “acumula multas na Justiça". O próprio presidente andou reclamando que “estão tentando me tirar da campanha”, numa crítica direta às decisões descabidas da Justiça.

O curioso é que a mesma mídia nada fala sobre as multas ao candidato José Serra nem sobre os processos que pesam contra ele. Levantamento recente do Congresso em Foco comprova que o tucano é o campeão de processos na Justiça. Foram analisadas 222 certidões criminais entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos nove candidatos à Presidência. Serra responde a 17 processos; José Eymael (PSDC) tem dois e os demais provaram não haver processos contra eles.

Improbidade administrativa no Proer

Como explica Thomaz Pires, do sítio Congresso em Foco, “norma da legislação eleitoral obriga todos os candidatos a cargos eletivos a apresentarem, no ato do registro das suas candidaturas, certidões que informem a sua situação criminal, se respondem a processos e qual a situação de cada um deles. Sonegar essas informações, conforme a legislação, implica em crime eleitoral. A novidade neste ano é que as declarações criminais tornaram-se públicas na página do TSE”.

Com base nesta documentação, o sítio constatou que “o caso mais grave refere-se ao candidato Serra, que além das 17 certidões positivas, soma três processos ativos, ambos por improbidade administrativa. Os casos correm na Justiça Federal do Distrito Federal e referem-se ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Sistema Financeiro Nacional (Proer)” – programa implantado no governo FHC para socorrer os banqueiros. Na época, Serra era ministro do Planejamento.

“Dano ao erário e enriquecimento ilícito”

“As ações envolvem diversas pessoas que tiveram algum grau de responsabilidade nas decisões do Proer. Os nomes mais conhecidos são Serra e o então ministro da Fazenda, Pedro Malan. Elas questionam a assistência concedida pelo Banco Central, no valor de R$ 2.975 bilhões, ao Banco Econômico, em dezembro de 1994, assim como outras ações do Conselho Monetário Nacional (CMN)... A juíza Daniele Maranhão Costa, da 5ª Vara da Seção Judiciária do DF, considerou que houve dano ao erário, enriquecimento ilícito e violação aos princípios administrativos”.

Além desses três processos, as certidões apresentadas pelo candidato do PSDB mencionam ainda ações por crime de imprensa, calúnia e injúria. Em um deles, o ex-presidente do PT, Ricardo Berzoini, é o autor das denúncias, que foram acatadas contra José Serra pela Justiça do Estado de São Paulo. Fica a pergunta: por que Merval, Boris e outros “colonistas” não têm os seus ataques histéricos na telinha, acusando José Serra de “desrespeitar as leis e a Justiça”?

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