A falta de ousadia do governo Dilma

Por Altamiro Borges

8- O Brasil se enquadra numa moldura internacional marcada pela grave crise do sistema capitalista, pela emergência dos Brics e pela guinada à esquerda na América Latina. A vitória de Lula, em 2002, deu início a um ciclo político progressista no país, que foi confirmado pela eleição da primeira mulher para presidenta da República. No terreno político, o cenário atual é mais favorável às lutas dos trabalhadores. As forças de direita, comprometidas com a regressão neoliberal, foram derrotadas nas urnas em 2010 e perderam o rumo. O DEM, que reúne os velhos oligarcas, elegeu 43 deputados no último pleito, menos da metade dos eleitos no reinado de FHC, e ainda foi golpeado pelo racha do PSD, que garfou 17 deputados, um governador e uma senadora. Para piorar, suas três principais lideranças nacionais sucumbiram. Arruda, o ex-governador do Distrito Federal cotado para ser o “vice-careca” de Serra, foi preso por corrupção; Demóstenes Torres, escolhido na recente convenção da sigla para disputar a presidência da República em 2014, está prestes a ser cassado por seu envolvimento com a quadrilha de Carlinhos Cachoeira; e Gilberto Kassab abandonou o barco à deriva, liderando a criação do PSD. Na prática, os demos caminham para a extinção, rumam para o inferno. Já o PSDB, que agrega os neoliberais, segue dividido e sem propostas. O paulista José Serra, que passou aperto nas prévias para ser candidato em São Paulo, não desistiu da sua ambição presidencial e pode atropelar o mineiro Aécio Neves. As bicadas entre os tucanos são cada vez mais sangrentas. Seu falso discurso moralista, que já havia naufragado com a ex-governadora Yeda Crusius, agora é abalado pelas denúncias de corrupção que atingem o governador Marconi Perillo (GO). O enfraquecimento da direita favorece a luta dos trabalhadores. Daí a importância das eleições municipais deste ano, que podem acelerar este processo.
9- Se no campo político o cenário é mais favorável, no terreno econômico as condições também são vantajosas – apesar de mais preocupantes. Diferente de Lula, que recebeu uma “herança maldita” de FHC, com o Brasil quebrado e de joelhos para o Fundo Monetário Internacional (FMI), a presidenta Dilma herdou uma situação econômica bem mais saudável. Em 2010, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que reúne todas as riquezas produzidas no país, atingiu a marca de 7,5% - daí ter sido apelidado de Pibão. Os efeitos foram imediatos, com o recorde na geração de emprego (quase 3 milhões de vagas com carteira assinada) e o aumento do poder aquisitivo dos assalariados (93% das categorias obtiveram reajuste acima da inflação no ano passado). Até o Banco Mundial confirma a redução da miséria no país. Em 2003, início da era Lula, o Brasil tinha 21,7% da sua população vivendo abaixo do nível da miséria. Em 2009, este contingente despencou para 9,9%. Entre 2002 e 2009, o aumento da renda dos 10% mais pobres foi de 7%, enquanto o dos 10% mais ricos foi de 1,7% - o que diminuiu os vergonhosos índices de desigualdade social. De 13ª economia mais rica do mundo no reinado de FHC, o país pulou para o sexto lugar. Com a economia mais robusta, o Brasil tem melhores condições para enfrentar a grave crise mundial. Ele não está imune aos seus efeitos, mas hoje é menos vulnerável.

10- Parte dos avanços políticos, econômicos e sociais dos últimos nove anos deve ser creditada ao sindicalismo. Seu engajamento, respeitando-se a pluralidade, foi indispensável para garantir as duas vitórias de Lula e a eleição de Dilma, e para evitar o retorno das forças de direita ao governo central. As suas lutas econômicas foram decisivas para aquecer o mercado interno, barrando o tsunami da crise capitalista. O acordo de valorização do salário mínimo, assinado pelas centrais sindicais e o ex-presidente Lula, injetou mais dinheiro na economia, estimulando o consumo – como efeito, garantiu mais produção, mais empregos e mais renda, num circulo virtuoso. O sindicalismo também brigou pela implantação dos programas sociais, como o Bolsa-Família, que ajudaram a redistribuir renda e a alavancar a economia. Ainda no trágico reinado de FHC, o movimento sindical resistiu à privatizações das estatais, conseguido evitar a venda criminosa da Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e de outras instituições públicas – que hoje garantem mais recursos para ativar a economia brasileira. Desta forma, o sindicalismo se fortaleceu como importante ator político e contribuiu para o desenvolvimento nacional, com valorização do trabalho e redução da miséria social.

11- Diante deste contexto mais favorável, era de se esperar uma postura mais ousada presidente da Dilma. Infelizmente, isto não ocorreu. Mesmo com a maioria no parlamento, o esfarelamento da oposição de direita e a retomada do crescimento econômico, o governo colocou o pé no freio. No início da sua gestão, a presidenta adotou medidas regressivas, de viés neoliberal. Por cinco vezes seguidas, o Banco Central elevou a taxa de juros, penalizando a produção, o comércio e a geração de empregos. Na mesma linha conservadora, o governo cortou R$ 53 bilhões dos investimentos públicos. Fruto desta política, somada ao agravamento da crise internacional, o PIB brasileiro retrocedeu em 2011. Ele foi de apenas 2,7%, recebendo o apelido pejorativo de “pibinho” – ao contrário do “pibão” de Lula. O ritmo da geração de emprego diminuiu e muitas empresas hoje sofrem com os juros elevados e o cambio sobrevalorizado. Com a piora dos indicadores econômicos e a pressão dos movimentos sociais e até de setores patronais, o governo tem procurado corrigir a rota suicida. O Banco Central voltou a cortar a taxa básica de juros e o governo adotou outras medidas de aquecimento do mercado interno. Elas, porém, mostraram-se tímidas e não reverteram as expectativas da economia, ascendendo o sinal de alerta no Palácio do Planalto e voltando a excitar a oposição de direita, que torce pelo fracasso do país.

12- As crises costumam chacoalhar até os governos mais tecnocráticos. Em março último, a presidenta apresentou um plano mais robusto de estímulo à economia, com o aumento dos subsídios e isenções fiscais para vários setores produtivos. Na sequência, em abril, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal ousaram reduzir drasticamente as suas taxas de juros, o que irritou os bancos privados. Mesmo assim, estas medidas ainda não tocam no essencial, não estancam a sangria de riquezas provocada pelos agiotas do capital financeiro. Na prática, o governo Dilma não demonstra convicção e firmeza para superar o tripé neoliberal que breca o desenvolvimento do país – com a política monetária de juros elevados, a política fiscal de superávits restritivos e a política cambial de libertinagem financeira. Ao invés de enfrentar os banqueiros e os rentistas, o governo prefere adotar paliativos. Para piorar, o plano agora anunciado representa grave risco para a Previdência Social, podendo afetar milhões de aposentados e pensionistas. A partir de agosto, ele permitirá a desoneração da folha de pagamento para 15 ramos da economia. As empresas beneficiadas, que antes pagavam o INSS com base na alíquota de 20% da folha, contribuirão com um percentual sobre a receita bruta. No caso da indústria, ela será de apenas 1%; já no comércio e serviços, ela será de 2%. Com essa generosa redução da carga tributária, as empresas deixarão de contribuir com R$ 18,7 bilhões até 2014 – agravando o rombo da Previdência Social.

13- Se no terreno econômico, o governo Dilma tem patinado, revelando pouca ousadia, no campo político a sua postura também gera preocupações. É certo que a direita partidária, representada pelo PSDB e DEM, está fragilizada e sem rumo. O escândalo do ex-demo Demóstenes Torres torna ainda mais infernal a sua situação, desmascarando o seu falso discurso moralista. Mas isto não significa que a direita brasileira esteja morta. Ela representa os interesses da minoria de ricaços e ainda tem muita força no Brasil. Conta com o apoio de seitas reacionárias e mantém viva as propostas regressivas e destrutivas do neoliberalismo. Atualmente, ela se expressa principalmente através dos monopólios da mídia, que se transformaram nos verdadeiros partidos da direita nativa e tentam agendar a política no país. Com sua “cobertura jornalística” seletiva e manipuladora, a mídia hegemônica bombardeou o primeiro ano do governo Dilma. Sua operação “derruba-ministro” causou o assassinato de reputações e a queda de 12 auxiliares diretos da nova presidenta, um recorde na história. O denuncismo vazio e sensacionalista da mídia acuou o governo e ainda gerou abalos na sua base de apoio no Congresso Nacional. Na defensiva, a presidenta adotou uma postura tecnocrática, de “gerentona”, fazendo pouca política e evitando o debate franco e pedagógico com a sociedade. Mesmo fustigada, Dilma insiste no “namorico com a mídia”, como alertou o ex-presidente Lula. Os recordes de popularidade registrados em recentes pesquisas só se justificam devido à situação de aparentemente calmaria econômica. Mas os riscos da retomada da ofensiva política da direita são patentes!

* Exposição sobre conjuntura nacional apresentada no IX Congresso dos Comerciários do Rio Grande do Sul