ONU ataca rentismo das corporações

Do blog Socialista Morena:

Um novo relatório da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) critica as grandes corporações por inflarem seus lucros pela manipulação das regras do jogo. A crise de 2008 expôs essas práticas nos mercados financeiros; o uso dos paraísos fiscais por parte do 1% mais rico é fato conhecido. Contudo, tais práticas também têm se estendido a setores não financeiros. E os rendimentos derivados dessas práticas têm aumentado a desigualdade, “em um mundo onde o vencedor leva (quase) tudo”, diz o documento.

Para impedir que esse ciclo saia do controle, o secretário-geral da UNCTAD, Mukhisa Kituyi, defende que as autoridades, nos planos nacional e internacional, devem resgatar que o conhecimento e a concorrência voltem a ser considerados “bens públicos”. As declarações foram feitas no lançamento do Trade and Development Report, 2017: Beyond Austerity – Towards a Global New Deal (Relatório de Comércio e Desenvolvimento 2017: para além da austeridade –rumo a um novo pacto global).

O documento critica que o crescimento do controle dos mercados pelas grandes empresas não esteja sendo proporcional ao crescimento do emprego por elas oferecido. Medida pela capitalização de mercado, a participação das 100 maiores empresas quadruplicou, mas sua participação no emprego apenas dobrou. “Estamos enfrentando um mundo de ‘lucros sem prosperidade’, onde o poder de mercado assimétrico é um fator que contribui fortemente para a desigualdade de renda”, disse Kituyi.

Por meio de uma análise de dados de companhias não financeiras em 56 países desenvolvidos e em desenvolvimento, o relatório mostrou que os ganhadores levam (quase) tudo. Entre 1995 e 2015, os lucros “extraordinários” (lucros que não decorrem das atividades centrais da empresa) passaram de 4% para 23% do lucro total do conjunto das empresas, e de 19% para 40% nas 100 maiores empresas. Em 1995, a capitalização de mercado das 100 maiores empresas globais era 31 vezes maior que a das 2 mil empresas no piso da pirâmide; 20 anos depois, passou a ser 7 mil vezes maior.

Os economistas da UNCTAD constataram que grandes empresas de países emergentes começaram a se tornar globais, em grande parte devido ao boom de seus mercados domésticos. Contudo, as empresas de países desenvolvidos ainda dominam, particularmente em setores de alta lucratividade como medicamentos, mídia e tecnologia da informação e comunicação, respondendo pela maior parte das remessas internacionais de lucros.

Segundo o relatório, monopólios naturais decorrentes de avanços tecnológicos são apenas uma pequena parte da história. As chamadas superstar firms devem seus impérios tanto às proezas tecnológicas quanto à ineficiência da legislação antitruste, à excessiva proteção da propriedade intelectual e às agressivas estratégias de fusão e aquisição.

Com base em dados de filiais de empresas norte-americanas no Brasil, na China e na Índia, o relatório mostra que, em três setores intensivos em tecnologia (tecnologias da informação e comunicação, químico e farmacêutico), o aumento da proteção por patentes está associado à crescente rentabilidade das filiais, deixando para trás as empresas locais.

Elisão fiscal, liquidações de ativos públicos, subsídios públicos para grandes corporações e recompras de ações têm oferecido novas oportunidades de rentabilidade e aumentado a remuneração de diretores-executivos.

De acordo com o relatório, um círculo vicioso em que poder de mercado gera poder de lobby deu legitimidade ao submundo do “rentismo” empresarial (corporate rent-seeking), contribuindo sistematicamente para o aumento das desigualdades de renda e para os desequilíbrios de poder na economia global.