Será realizado nesta terça-feira (4) um grande ato de apoio à proposta de reforma política, que será votada nesta quarta-feira (5) na comissão especial que analisa o tema. O evento será realizado às 14h30, no auditório Nereu Ramos, com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos governadores Tarso Genro, do Rio Grande do Sul; Eduardo Campos, de Pernambuco, e Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro.
As fundações dos partidos de esquerda – PDT, PT, PSB e PCdoB – e movimentos sociais – estudantes, negros, mulheres e Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política –, promotores do evento, defendem uma reforma política que amplie a democracia, que aumente a participação do povo nas decisões do país e que combata a corrupção.
Para o presidente da Fundação Maurício Grabois, Adalberto Monteiro, “a aprovação do Relatório Fontana na Comissão será decisiva para que essa tentativa não seja sepultada no nascedouro”.
Segundo ele ainda, existe convergência em defesa do financiamento público exclusivo de campanha e do aumento da participação popular nas decisões políticas do país, o que permite a formação de uma frente social e política.
As divergências e diferenças existentes, segundo Adalberto Monteiro, serão resolvidas no curso do debate democrático. O importante, afirmou, é que a Reforma Política não seja engavetada e que ela siga tramitando no Congresso Nacional.
Participação de todos e todas
Renan Alencar, representante da União Nacional dos Estudantes (UNE), disse que as propostas de consenso procuram envolver os setores da sociedade excluídos da política nacional, hoje a maioria da sociedade. Segundo ele, no caso da juventude, um universo de 50 milhões de pessoas em um país de 190 milhões de habitantes, a representação é irrisória.
Para o dirigente da UNE, a Reforma Política precisa garantir de fato e de direito a participação ampla e plural da sociedade como condição para que o Brasil possa se desenvolver. Só com mais jovens, mais mulheres, mais negros, mais setores da sociedade incorporados à vida política é que o país pode se transformar em uma nação socialmente justa e soberana.
Luciano Santos, da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política, disse que a entidade luta por esse tema há sete anos. “O ato do dia 4 é importante porque representa a continuação desse projeto de mobilização popular”, disse, lembrando que se a Comissão Especial não aprovar o Relatório Fontana no dia 5, a ideia da reforma política fica prejudicada, porque no ano que vem haverá eleições.
Descontentamento da sociedade
Para o relator da Reforma Política na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), o ato será uma demonstração do descontentamento da sociedade com o atual modelo político adotado no país. “Este será um evento importante que vai reunir vários setores da sociedade civil organizada que reivindicam uma reforma na política brasileira. Esses movimentos, que representam grande parcela da sociedade, clamam por mudanças que aperfeiçoem e preservem o bom funcionamento da nossa democracia”, afirmou.
Para Henrique Fontana, a proposta do financiamento público de campanha é o ponto mais relevante. “As principais entidades do país têm em comum a defesa de um sistema de financiamento da democracia que retire dos setores econômicos, que mantêm relação com os governos, o direito de influenciar financeiramente nas campanhas eleitorais”, declarou.
Além do financiamento público, o anteprojeto da Comissão da Reforma Política também institui o voto proporcional misto, com previsão de dois votos para o eleitor – no candidato e na lista elaborada pelos partidos. Novas regras que democratizam a participação popular na vida política também fazem parte da proposta.
Serviço:
Ato de apoio a reforma política
Local: Auditório Nereu Ramos
Endereço: Anexo II, da Câmara dos Deputados, Brasília, DF.
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