Senado aprova Barroso; mídia rosna!

Por Altamiro Borges

O Senado aprovou ontem (5) a indicação de Luís Roberto Barroso para ministro do Supremo Tribunal Federal. A sabatina durou quase sete horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o advogado teve 59 votos favoráveis e seis contrários. Diante das recentes conversões midiáticas dos juízes do STF, ainda não dá para prever como será a postura do 11º ministro da casa. De qualquer forma, a mídia parece que não gostou muito do resultado. Desconsolado, o Estadão estampou na manchete: “No Senado, Barroso diz que STF foi ‘duro’ no mensalão”. Já a Folha foi ainda mais corrosiva: “Não aceito pressão no mensalão, diz ministro do STF”.

Durante a sabatina, Luís Roberto Barroso afirmou que pretende participar da fase final do julgamento do chamado “mensalão do PT” e foi incisivo ao dizer que o seu voto não será pautado por ninguém. “Eu juro aos senhores que eu não estudei o mensalão, sobretudo as questões que estão em aberto, a questão de lavagem de dinheiro e a questão de crime de quadrilha... Eu vou fazer o que eu acho certo, o que o meu coração me disser que é certo. Ninguém me pauta: nem governo, nem imprensa, nem opinião pública, nem acusados”. Ele também fez uma crítica indireta ao processo em curso, afirmando que o julgamento do “mensalão” representou “um ponto fora da curva” no STF, que foi mais duro do que em outros casos.

O novo ministro também defendeu a independência e a harmonia entre os poderes e afirmou que o STF só deve agir quando houver omissão do Congresso, rejeitando a onda recente da judicialização da política. “Onde há uma decisão política, respeita-se; onde não há uma decisão política é preciso resolver o problema e, mais do que isso, onde haja um direito fundamental e de uma minoria, o Judiciário precisa ser mais diligente”. Ele ainda opinou que o poder de investigação do Ministério Público deve ocorrer apenas em “casos excepcionais”.

Sem se intimidar diante da gritaria dos setores conservadores do parlamento – o senador evangélico Magno Malta (PR-ES) foi um dos mais duros nas críticas –, Barroso voltou a defender o aborto de fetos anencéfalos e a união homoafetiva, pregando “mais tolerância” e um “pensamento plural”. Ao final da sabatina, o novo ministro recebeu elogios até de parlamentares da oposição demotucana. A indicação da presidenta Dilma Rousseff foi elogiada por vários senadores. A mídia, contudo, já reclama da votação "festiva" no Senado. Ela critica a "independência" do novo ministro, que garante que não se submeterá às pressões externas - inclusive da imprensa. A conferir como será a sua atuação!