Construída no ambiente de ingênuo otimismo dos anos 1990, a União Europeia foi planejada para tirar proveito de uma prosperidade neoliberal sem fim e não para resistir às tormentas da história, que muitos davam por encerrada pela queda do Muro de Berlim. Ante a crise tripla hoje por ela enfrentada –migratória, financeira e política –, essa estrutura não tem condições de sobreviver. Terá de ser reconstruída, dissolvida ou transformada.
Desde o abalo financeiro de 2008 e até recentemente, o único projeto europeu era a tecnocracia de Angela Merkel. Uma Europa conservadora, austera e produtivista seria atada por limites de endividamento e déficit público impostos por tratados e se possível reforçados por cláusulas pétreas nas constituições nacionais.
Governos e parlamentos nacionais debateriam minúcias locais, mas as grandes decisões seriam tomadas pela Comissão Europeia e Banco Central Europeu sem prestar contas a eleitores e partidos, mas apenas aos governos dos países credores (quase só a Alemanha) e às elites industriais e financeiras. Fronteiras abertas aos movimentos de mercadorias, capitais e trabalhadores seriam parte essencial dessa tecnocracia voltada para o máximo de eficiência econômica.
Esse projeto tem uma fraqueza óbvia. Quer estender a todo o continente o modelo alemão, cujo relativo sucesso, baseado em exportações para os demais países europeus, é impossível universalizar. Mesmo assim, praticamente toda a Europa se submeteu como se não houvesse alternativas. O maior desafio foi o dos conservadores britânicos, que, insatisfeitos com as normas impostas de Bruxelas, ameaçaram retirar-se se o tratado europeu não fosse renegociado para lhes dar maior soberania jurídica e financeira.
Entretanto, o plebiscito prometido para 2017 por David Cameron ao Reino Unido para decidir pela permanência na União é agora o menor dos problemas para Berlim e Bruxelas. Apesar da situação financeiramente privilegiada da Alemanha, a questão migratória mina o próprio chão sob os pés de Merkel. Sua liderança deixou de ser incontestável quando jogou seu prestígio a favor das fronteiras abertas no momento crítico de outubro de 2015, quando refugiados sírios forçaram seu caminho da Grécia a Munique.
Horst Seehofer, líder do CSU, partido conservador bávaro aliado de Merkel, ameaçou deixar a coalizão e levar o governo federal aos tribunais por não conter os refugiados na fronteira austríaca. O consenso europeu ameaça desmoronar e duas alternativas, uma de extrema-direita, outra de esquerda, começam a tomar forma e serão promovidas em atos simbólicos nos dias 6 e 9 de fevereiro.
O movimento xenófobo Pegida, liderado por Lutz Bachmann e Tatjana Festerling, assumiu em recente encontro na República Tcheca a liderança de uma aliança com similares de outras nações europeias e promete para 6 de fevereiro protestos contra a “islamização da Europa” em 14 países, inclusive Alemanha, República Tcheca, Estônia, Finlândia, Polônia, Eslováquia e Suíça. Chegou a 13% o apoio ao partido antieuropeu e xenófobo Alternativa para a Alemanha (AfD), aliado da Frente Nacional francesa e do ultradireitista FPÖ austríaco, apesar de ter nascido da insatisfação com o euro e com a migração e não do neonazismo ortodoxo do NPD.
Na Polônia, instalou-se um governo de ultradireita que se atribuiu a missão de “acabar com a Europa apodrecida de vegetarianos e ciclistas, energia limpa e mistura de raças e culturas”, nas palavras do chanceler Witold Waszczykowski. Também colidem frontalmente com o projeto europeu a recente decisão da Dinamarca de confiscar bens de imigrantes para pagar sua estada em abrigos no país, o pedido da Holanda de suspender o Acordo de Schengen e as pressões da Áustria e Suécia para excluir a Grécia, porta de entrada da maioria dos refugiados, dessa convenção sobre abertura de fronteiras e livre circulação de cidadãos.
A rebelião do Syriza foi enquadrada e a Grécia submeteu-se a novo acordo com a Troika desde 10 de julho de 2015. Na ocasião, depois de ter permitido a seu ministro da Fazenda, Wolfgang Schäuble, planejar e propor a expulsão de Atenas da Zona do Euro, em tese legalmente impossível, Merkel acabou por desautorizá-lo para evitar abrir o precedente e os riscos imprevisíveis da ruptura.
Mas o novo “resgate” não melhorou as perspectivas de solução do problema grego em longo prazo e Atenas viu-se às voltas, por razões geográficas, com o grosso da nova onda de refugiados e sem meios para contê-los ou abrigá-los, apesar de também teoricamente ser obrigada a isso pelas normas europeias. Em nome delas, a ministra do Interior austríaca, Johanna Mikl-Leitner, exige que os gregos mobilizem sua marinha para deter os botes dos refugiados que chegam às suas ilhas, um total de 853.650 no ano passado (além de 806 mortos) e 45.361 (mais 158 mortes) nos primeiros 25 dias de janeiro.
Em 14 de janeiro, o comissário europeu de migração, Dimitris Avramopoulos, admitiu o fracasso do plano de realocação de refugiados retidos na Grécia, Itália e Hungria, proposto por Merkel e teoricamente aprovado pela maioria das 28 nações da União Europeia em setembro de 2015. Previa redistribuir, em dois anos, 160 mil dos mais de 1 milhão de migrantes chegados à Europa. Em quatro meses, apenas 272 receberam um novo país de asilo. A Eslováquia recorreu ao Tribunal Europeu contra o plano que lhe pedia para aceitar 802 refugiados e o novo governo polonês usou os atentados de Paris como pretexto para suspender sua participação.
Na prática, também os europeus ocidentais fizeram corpo mole. Embora Bruxelas resista a expulsar a Grécia de Schengen, agora trabalha para reter os migrantes nesse país. Enviou 57 policiais e agentes à vizinha Macedônia para ajudá-la a impedir que saiam da Grécia, obrigada a gastar 2 bilhões de euros com os refugiados apesar de sua enrascada financeira e dos riscos de fortalecer seu crescente movimento neonazista.
Nem só da direita chegam os questionamentos à liderança de Merkel. O governo de centro-esquerda de Matteo Renzi, acossado pela teimosa estagnação da economia italiana e pelos ataques de partidos antieuropeus pela direita, subiu o tom das críticas à Comissão Europeia e bloqueou o entendimento com a Turquia com o qual Berlim espera convencer Ancara a bloquear os refugiados sírios em seu território. Roma queixa-se da pretensão de somar ao déficit público a contribuição italiana a esse acordo (cerca de 10% dos 3 bilhões de euros da transferência inicial) e da oferta de tanto dinheiro aos turcos sem condicionantes financeiras nem controle quando ela mesma tem seu orçamento guiado de Bruxelas com rédea curta.
O crescimento de partidos contestadores, aliados do Syriza, na Península Ibérica – Bloco de Esquerda em Portugal e Podemos na Espanha – abalou o conformismo dos velhos partidos social-democratas com a falta de alternativas ao modelo neoliberal e os pôs ante o dilema de aliar-se às novas forças e comandar governos autenticamente de esquerda, ou apoiar passivamente governos de direita e perder definitivamente a relevância política.
Esses partidos ainda não têm um projeto comum explícito para a Europa, mas poderiam concebivelmente convergir para algo parecido com o “Movimento Democracia na Europa 2025” ou DiEM25, a ser lançado em 9 de fevereiro pelo ex-ministro da Fazenda grego Yanis Varoufakis.
Varoufakis propõe um “New Deal” social e ecológico para toda a Europa, combinado a uma democratização radical de suas instituições, como terceira alternativa entre as atuais “estruturas antidemocráticas” moldadas pelos interesses da Alemanha e o retorno ao “casulo dos Estados nações” para o qual apontam a extrema-direita xenófoba, os conservadores eurocéticos britânicos e também algumas forças de centro e esquerda, como o Movimento 5 Estrelas italiano e o Partido Comunista Grego, ao militar pelo fim do euro e do poder de Bruxelas.
Entretanto, como mostrou a experiência de Varoufakis à frente das negociações gregas, uma coisa é conceber uma tese coerente, inteligente e persuasiva e outra é torná-la politicamente viável. Durante todo o primeiro semestre de 2015, ele tentou demonstrar racionalmente aos colegas europeus que o plano da Troika era inexequível, a dívida grega jamais seria paga nas condições impostas e a melhor maneira de atender aos interesses dos próprios credores seria abater o valor e reescalonar os pagamentos. Não teve resposta ou tentativa de refutação: foi ignorado. O presidente do Eurogrupo Jeroen Dijsselbloem e o ministro Schäuble simplesmente recitaram as normas europeias e exigiram seu cumprimento.
Formular a concepção de uma nova Europa mais solidária e democrática e levar seus adeptos ao poder em alguns dos principais integrantes da União não seria nem metade do caminho andado. Os planos da classe dirigente financeira e industrial são diametralmente opostos. Como se demonstra a cada plano da Troika e a cada proposta de tratado de livre-comércio, querem reduzir salários, benefícios sociais e leis trabalhistas, privatizar serviços sociais, engessar orçamentos nacionais pela “austeridade” e reduzir o poder de autoridades democraticamente eleitas para regulamentar as atividades econômicas.
A moeda única e o livre trânsito de mão de obra fazem parte desse projeto como contrapartida lógica da livre circulação de mercadorias e capitais, mas entre abrir mão da posição privilegiada e de parte do lucro para viabilizar o projeto das esquerdas e desistir de conveniências menores para favorecer a extrema-direita, é bem possível que as elites repitam as escolhas dos anos 1930.
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