Os pedalinhos e a geopolítica da Lava Jato

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

O diabo é sábio porque é velho. O subdesenvolvimento é um trabalho pertinaz de gerações. Nunca as duas afirmações foram tão atuais como no processo político atual.

A geopolítica sempre foi uma ciência muito mais próxima dos militares do que dos civis. Ela trata das relações de poder no mundo, da maneira como as nações se preparam para ocupar espaço no comércio ou na guerra.

Desde o século 19 as nações se digladiam em torno de dois modelos de desenvolvimento: o internacionalista, coordenado pelo grande capital, e o nacionalistas, ou, na terminologia contemporânea, os mercadistas e os desenvolvimentistas.

Os primeiros acreditam nas virtudes excelsas do mercado; os segundos, no papel libertador do Estado.

Os mercadistas defendem a abertura total da economia, a padronização dos procedimentos comerciais e jurídicos, de maneira a criar um único mercado. Suas ideias são sustentadas pela aliança entre os donos de capital internos com os internacionais. Por isso mesmo, sua base sempre foi o Rio de Janeiro, com sua economia mercantil.

Prometem que, com o tempo, os países centrais tornar-se-iam caros e os capitais transbordariam para os países periféricos promovendo o desenvolvimento.

Já os desenvolvimentistas acenam com exemplos históricos para comprovar que sem uma economia interna competitiva não haverá como promover o desenvolvimento que garanta bons empregos e a melhoria geral de vida da população. Sem desenvolvimento, os periféricos se perpetuariam como vendedores de commodities e de mão de obra barata.

Não é o caso de apresentar virtudes e vícios de cada modelo. Interessa, agora, as maneiras como se dão as disputas geopolíticas.

No início do século 19, o alemão Friedrick List já escrevia sobre o jogo político dos países centrais. Conseguiram seu desenvolvimento protegendo sua indústria, montando acordos comerciais favoráveis, definindo estratégias globais, como foi o caso da Inglaterra, destruindo a economia portuguesa com seus produtos e impedindo que os têxteis da Índia destruíssem a indústria têxtil britânica.

A luta se dava cooptando a elite do país periférico. Depois de se tornar hegemônica, a Inglaterra passou a praticar o livre comércio - já que sua indústria tinha uma indiscutível superioridade sobre a dos parceiros comerciais. Os aliados internos em cada país periférico repetiam o mantra de que para ficar igual à Inglaterra, os países teriam que fazer como a Inglaterra, depois de se tornar hegemônica: ou seja, abrir suas fronteiras à competição externa. Esse estratagema foi batizado por List como "chutando a própria escada". Abrir as fronteiras antes de ser competitivo significaria suicídio econômico na certa.

Dois países recusaram-se a seguir a receita: Alemanha e, pouco depois, os Estados Unidos. E, graças às políticas desenvolvimentistas nacionais, tornaram-se também potências.

O Brasil como potência média emergente

Em poucos momentos da história o Brasil assumiu um protagonismo regional. Certamente no século 19, em cima de uma América do Sul dividida. Um pouco no período JK, com a Operação Panamericana. Depois, no período militar do Brasil Grande, quando ocorrem as primeiras incursões à África e tentativas de acordos no Oriente Médio.

Os arquivos do próprio governo norte-americano comprovam como se deu a disputa geopolítica na época, com os EUA contribuindo para a queda de Jango – apesar da relativa simpatia que lhe era dedicada por John Kennedy.

O grande momento brasileiro foi no período Lula, com o trabalho excepcional da chancelaria brasileira, comandada por Celso Amorim. O Brasil consolidou o Mercosul, avançou sobre a África, as empresas brasileiras passaram a disputar mercados na África e na América Latina, houve a montagem dos acordos com os BRICS, com o G20, um brasileiro assumiu a FAO e outro a OMC (Organização Mundial do Comércio).

Houve um claro desconforto do Departamento de Estado, que sempre viu no Brasil um parceiro administrando os conflitos no sul do continente, mas sem arriscar voos próprios, organizando os emergentes.

Culminou com a descoberta do pré-sal, tornando o país um player importante no mercado de energia, além da liderança nas commodities agrícolas e industriais. A aproximação com os BRICs, particularmente com a China, abriu espaço para que o principal competidor dos Estados Unidos possa exercer uma influência relevante na América Latina.

Além disso, mais maduro dos países do continente presididos por governantes de esquerda, o Brasil exercia ao mesmo um tempo uma função moderadora e uma liderança desses governos. Mesmo no período Dilma, incapaz de entender a relevância da diplomacia na construção de projeto nacional, persistiu a aliança.

Duas questões tornaram-se centrais nas preocupações norte-americanas.

1. A diplomacia comercial brasileira (junto com as empresas brasileiras) avançando na África e América Latina e aproximando-se da China.

2. O potencial do pré-sal nas mãos de uma estatal, podendo gerar, no futuro, problemas políticos de monta, por depender do voluntarismo de qualquer presidente.

Essa é a moldura que enquadrará dois movimentos paralelos que sacodem a política brasileira.

O primeiro, a ofensiva da Lava Jato. A segunda, a ofensiva política que teve a primeira vitória expressiva na flexibilização da Lei do pré-sal pelo Senado.

A ofensiva jurídica

No post "Como a Lava Jato foi pensada como uma operação de guerra" (http://migre.me/t8Oe8) mostrou-se como desde 2004, o juiz Sérgio Moro planejou suas ações futuras, com base no estudo sobre a Operação Mãos Limpas.

No trabalho "Considerações sobre a Operação Mani Pulite", Moro divisa as condições para uma Mãos Limpas no Brasil:

1. Uma conjuntura econômica difícil, aliada aos custos crescentes com a corrupção.

2. A perda de legitimidade da classe política com o início das prisões e a divulgação dos casos de corrupção. Antes disso, a queda do “socialismo real”, “que levou à deslegitimação de um sistema político corrupto, fundado na oposição entre regimes democráticos e comunistas”.

3. A maior legitimação da magistratura graças a um tipo diferente de juiz que entrou nas décadas de 70 e 80, os “juízes de ataque”, nascido dos ciclos de protesto.

Em seguida, discorre sobre a parceria com a mídia.

Segundo Moro, na Itália teve “o efeito salutar de alertar os investigados em potencial sobre o aumento da massa de informações nas mãos dos magistrados, favorecendo novas confissões e colaborações. Mais importante: garantiu o apoio da opinião pública às ações judiciais, impedindo que as figuras públicas investigadas obstruíssem o trabalho dos magistrados”.

Finalmente, as investidas contra os chefes políticos dos adversários.

Dizíamos, em 14 de outubro de 2015, com base no trabalho de Moro:

"Nesse jogo, assim como no xadrez, a figura a ser tombada é a do Rei adversário. Enquanto o Rei estiver de pé será difícil romper a coesão do seu grupo, os laços de lealdade, ampliando as delações premiadas”, dizia Moro.

Fica claro, para o Grupo de Trabalho da Lava Jato, que o Bettino Craxi a se mirar, o Rei a ser derrubado, era o ex-presidente Lula. O vazamento sistemático de informações, sem nenhum filtro, é peça central dessa estratégia.

Desde os primeiros movimentos da Lava Jato, estava nítido o viés ideológico da operação, incriminando qualquer forma de estímulo às empresas nacionais. Para Moro foi a abertura econômica da Itália, a integração com a União Europeias que permitiu "limpar" o país.

Nem se pense no Ministério Público como uma corporação antinacional, conspiradora.

É possível mapear a formação dessa ideologia. A troca de experiência com procuradores de outros países, os manás de informações exclusivas fornecidas pelo FBI fizeram com que gradativamente os procuradores nacionais passassem a assimilar a noção de “crime” a ser combatido – além dos crimes reais do suborno e das caixinhas políticas. Nada diferente do que foi feito no pós-guerra com os militares brasileiros.

Segundo o Washington Post, em 2007 Moro participou de um curso de trës semanas para novas lideranças latino-americanas patrocinado pelo Departamento de Estado e passou a admirar o rigor e a eficiência do sistema jurídico norte-americano (https://goo.gl/3RytIV).

As instituições norte-americanas têm a geopolítica na veia. As brasileiras tem na cabeça apenas o Código Penal e a Constituição. Com todo respeito pelo conhecimento jurídico acumulado, são politicamente ignorantes. Então foi simples passar os novos conceitos, e direcionar as denúncias, ainda mais tendo em vista a promiscuidade gritante entre partidos e fornecedores nos modelos democráticos nacionais.

Há um fator adicional.

Os princípios desenvolvimentistas sempre têm um componente de arbítrio, definindo os setores a serem contemplados, os campeões nacionais. Muitas vezes os governantes cedem a esse arbítrio e fazem negócios políticos ou pessoais.

Para identificar as artimanhas do mercado, no entanto, é necessária uma boa dose de conhecimento técnico – que evidentemente falta aos bravos procuradores e delegados. Principalmente porque essas manhas vêm amparada em toda uma carga publicitária, justificando as maiores barbaridades com a capa do falso cientificismo.

É daí que vem a certeza de Moro de que a abertura da economia é como a luz do sol espanando a poeira das economias fechadas. Não tem culpa. Pessoas muito mais preparadas que eles, em temas gerais, também se enganam com as manhas do mercado.

Por isso mesmo, é mais fácil um bravo membro da força tarefa da Lava Jato identificar indícios de crime no pedalinho batizado com o nome do neto de Lula do que em operações de swap cambial. São incapazes de montar estratégias para apuração de crimes financeiros, como insider information, jogadas de taxas de juros, formas de manipulação de câmbio.

Como se dizia no começo, o subdesenvolvimento é um trabalho pertinaz de gerações. Não é apenas o conhecimento que atravessa gerações: a ignorância também é uma herança que se passa de pai para filho.

A ofensiva política

A frente política foi dominada mais adiante, através de uma admirável concatenação entre a estratégia da Lava Jato e quarteto probo do Congresso - Renan Calheiros, Romero Jucá, José Serra e Eduardo Cunha.

Até então, Lula, ou melhor, a perspectiva de Lula 2018, era o fator que mantinha coesa a base de apoio a Dilma, mesmo com os arrufos de lado a lado.

Á medida em que foi erodindo a popularidade de Lula, e ficou mais perto a possibilidade de inabilitação dele para as eleições de 2018, desmontou-se o que restava de coesão.

Enquanto a Lava Jato ia demolindo uma a uma as grandes multinacionais brasileiras, sem a mínima preocupação com seus impactos econômicos e estratégicos, e desconstruindo diuturnamente a imagem pública de Lula, com toda sorte de factoides, o bravo quarteto dos homens probos - Renan Calheiros, Romero Jucá e José Serra – impunha-se a Dilma com a ameaça de apoiar o impeachment para aprovar o projeto de lei que flexibiliza o pré-sal. A mesmas agenda, aliás, que o vice-presidente Michel Temer empunhou meses atrás, quando julgava ter chegado a hora

Os próximos passos serão a independência do Banco Central – garantindo segurança absoluta ao capital financeiro -, a blindagem total dos contratos de concessão, a flexibilização da legislação trabalhista, a flexibilização do orçamento. Enfim, um decálogo que deixaria Hillary Clinton envernhonhada e parece ter saltado diretamente da campanha de Donald Trump.

Seria coincidência a identidade de propósitos da frente jurídica, criminalizando toda forma de apoio interno às empresas nacionais, destruindo a engenharia nacional, e da política, impondo uma pauta estritamente internacionalista? Não se trata simplesmente de entregar o trabalho do pré-sal e ter direito à recompensa. Trata-se da demolição completa de um projeto de desenvolvimento nacional. E seria coincidência Renan Calheiros aderir às teses mercadistas e se considerar, doravante, blindado pelas investigações?

É mais fácil o Procurador Geral da República Rodrigo Janot e os executivos da Andrade Gutierrez entregarem Aécio do que essas ações simultâneas serem fruto de coincidência.