Espanhóis rechaçam "reforma laboral"

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Por Altamiro Borges

Desta vez não foram os "indignados" que acamparam nas praças da Espanha, mas centenas de milhares de trabalhadores organizados em seus sindicatos que saíram às ruas para protestar contra o "pacote laboral" do governo direitista de Mariano Rajoy. Segundo cálculos parciais, mais de 1 milhão de espanhóis participaram das manifestações em Madri e Barcelona neste domingo (19). Outras 57 cidades aderiram à jornada de luta.

O mega-protesto foi organizado pelas duas maiores centrais sindicais da Espanha: CCOO e UGT. O alvo é a chamada "reforma trabalhista", imposta pelo governo espanhol e que ainda será votada no parlamento. Ele facilita as demissões e agrava a precarização do trabalho. O lema da mobilização é "não à reforma trabalhista injusta com os trabalhadores, ineficaz para a economia e inútil para o emprego".

Pacote "barateia as demissões"

O "reforma" foi anunciada pelo governo no último dia 10 e entrou imediatamente em vigor, apesar de não ter sido analisada pelos deputados. A justificativa para a pressa é de que a Espanha caminha para a recessão e que a medida visaria flexibilizar a legislação trabalhista para viabilizar a retomada do crescimento. Na prática, o pacote serve aos interesses dos banqueiros e das corporações empresariais.

A Espanha é o país com o maior número de desempregados da Europa - 24% da população economicamente ativa. Como afirmam os sindicalistas, a tal reforma laboral vai "baratear as demissões", agravando ainda mais este quadro. No caso da demissão por justa causa, a medida fixa que o funcionário será indenizado por apenas 20 dias por ano trabalho. No caso da demissão sem justa causa, ele receberá um auxílio por 24 meses em detrimento dos 42 meses previstos nas regras até então existentes.