Por Altamiro Borges
Segundo o manifesto de convocação do tuitaço, liderado pela
AlbaTV e pela Agência Latino-Americana de Informação (Alai), a Ley de Medios é
um passo decisivo no rumo da democratização da mídia. “O 7 de dezembro
representa uma data chave para quem entende que a comunicação é um direito dos
povos e que, por isso, é necessária pluralidade de vozes e de discursos nos
meios que difundem notícias de interesse dos movimentos sociais, porque afetam
aos mesmos e porque eles são os protagonistas da história”.
Por iniciativa de várias entidades latino-americanas, nesta
sexta-feira ocorre um tuitaço em apoio à "Ley de Medios", que está prevista
para entrar em vigor na Argentina em 7 de dezembro – o 7D da Democracia e Diversidade
nos meios de comunicação. A ideia é usar as hashtags #7D, #NOmonopolios e
#LeydeMedios para agitar as redes sociais em defesa da democratização dos meios
de comunicação e contra os monopólios midiáticos no país vizinho e em todo o
continente.
“A monopolização dos meios é uma característica comum dos
países da América Latina. A privatização dos sinais de rádio e televisão promove
não somente a uniformidade de visões e análises, mas também visa incentivar
processos antidemocráticos... Assim ocorreu na Venezuela no golpe de 2002 ou no
Equador em 2010, quando a mídia tentou legitimar uma sublevação policial que
sequestrou o presidente Rafael Correa. Atuações similares ocorreram na Bolívia,
Paraguai e Honduras, com resultados favoráveis aos golpistas”.
Neste cenário preocupante, em que a mídia atenta contra a
democracia, o manifesto destaca a importância da Ley de Medios, que representa
um duro golpe nos monopólios da Argentina. “Neste país, em 7 de dezembro, vence
a medida judicial interposta pelo grupo monopolista Clarín, que impede a total
vigência da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual. A partir desta data, os
meios de comunicação deverão transferir algumas de suas licenças comerciais
para outros grupos, mediante concurso público”.
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