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| Ilustração: Edgar Vasques |
Após o governo ter descartado a possibilidade de firmar o marco regulatório das comunicações antes das eleições presidenciais de 2014, as entidades que integram o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação afirmam que desistiram de pressionar a presidenta Dilma e que passaram a elaborar um projeto de lei de iniciativa popular. Pedro Echmann, coordenador do Instituto Intervozes, explica que a meta é coletar 1,6 milhão de assinaturas.
“Vamos construir um projeto de lei e tentar coletar assinaturas nas ruas, já que ficou muito claro que isso (a regulação da mídia) não é uma preocupação do governo. O Congresso, ao se debruçar sobre o projeto de lei, vai ter de pensar duas vezes antes de 'jogar o assunto para debaixo do tapete' como tem sido feito. O apelo popular dessa vez será maior”, disse à Rádio Brasil Atual.
Na semana passada, o secretário-executivo do Ministério das Comunicações afirmou que não haverá mais discussões sobre o tema até o fim do primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff. O representante do governo federal ressaltou que apenas questões relativas à radiodifusão pública e às rádios comunitárias serão debatidas.
Para Altamiro Borges, do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, a decisão do ministério de não instituir consulta pública sobre o marco regulatório representa um retrocesso para os meios de comunicação no país. “Não tem projeto, não tem consulta, e o Brasil continua atrasado. É o país mais atrasado da América Latina na regulamentação da comunicação e estamos atrás dos EUA e da Europa.”
Para conclamar os ativistas e inteirar o público sobre a causa, o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC irá realizar um ato público como parte dos eventos do 1º de Maio, que terá como tema deste ano a defesa da democratização dos meios de comunicação. O diretor de comunicação daquele sindicato, Walter Sanches, ressalta que é preciso sensibilizar a população para o assunto.
Para Sanches, a mídia, no Brasil principalmente, é muito elitista e o cidadão comum, juntamente com os movimentos sociais, não têm acesso aos seus próprios meios de comunicação. "Precisamos mostrar à população que o assunto é do interesse dela também. Queremos que mais gente possa falar, que mais gente tenha o direito à palavra e à imagem.”
De acordo com as entidades, o projeto popular ficará pronto até maio, e, a partir daí, será feita a coleta de assinaturas.
15 comentários:
Onde assino?
Há que se aprovar a regulação da midia. Nenhuma dúvida. Mas,... Dilma não é como Cristina. Acho correto que ela espere até 2014. Mesmo assim, todos sabemos o que vamos ter que enfrentar. Nem quero imaginar o que seria se o governo fincasse o pé "agora". Saibamos esperar.
Miro, demorou. Esse assunto é estratégico para a democracia, a soberania nacional e até para o desenvolvimento econômico e social do País. Para mim, tem a mesma importância da campanha do Petróleo é Nosso. Comunicação e Educação são dois assuntos estratégicos. As elites não descuidam deles por um instante sequer. O movimento popular deve encarar a coisa como talvez sua principal bandeira política da atualidade. Na primeira Conferência Nacional de Cultura, esse assunto figurou no topo da lista de prioridades da ação governamental na área cultural: democratização da comunicação e fortalecimento do sistema público de comunicação. Para mim, essa devia ser a bandeira que a UNE devia levantar bem alto, como sua bandeira de trabalho. As manifestações contrária aos oligopólios da comunicação devem deixar salas e galerias para tomar as ruas. UNE, UBES, CTB, UJS, Frente Parlamentar Mista de Cultura e entidades vinculadas ao tema precisam estabelecer calendário unificado de lutas e trazer o embate para a rua. Somente as redes virtuais não dão conta. E o alvo deve ser o PIG, e não o governo. O governo deve ser pressionado, assim como o parlamento. Mas o alvo é o PIG.
Perfeito. Aí vai faltar apenas pressionar os interessadíssimos parlamentares a votar a favor desse projeto. Se der certo, nunca mais reclamo de nada no país.
Onde eu assino?
Precisamos todos divulgarmos a coleta das assinaturas.O BRASIL precisa de nós!
Já esta assinado e com qualquer documentação necessária. Caso puder assinar antecipado, será feito por nós. Basta indicar a escrita ou rascunho dela, tanto faz, estará assinado.
Não há mais tempo a perder, quem sabe faz a hora!
Eu quero1
Vamos coletar não 1,6 milhão de assinaturas, mas muito mais serão obtidas, desde que se faça uma campanha de divulgação nacional, embora a internet já venha fazendo isso, para uma minoria que ainda não dispõe de acesso a rede. Acho que diante de milhões de assinantes o congresso e o governo se curvarão para implementação desse marco regulatório tão essencial para democratização das comunicações no país, atualmente controlada por apenas quatro famílias.
Eu minha família e amigos querem assinar já. O povo que democracia e expressar sua cultura suas opiniões, o povo quer falar e ser ouvido.
Queremos o fim desse monopólio dos donos da média, não aceitamos mais a censura e a manipulação da informação que nos impõem.
A mídia desregulamentada e vigente em nosso país hoje é um esqueleto insepulto da ditadura onde o povo não tem acesso nao tem voz e nem direito ao contraditório.
Os meios de comunicação do Brasil como estão são extremamente perigosos para o progresso e para o desenvolvimento do Brasil e de sua democracia popular. Temos que urgentemente difundir essa verdade para acordar a população para a necessidade de reformas no setor, precisamos do apoio de todos para pressionar os parlamentares para a regulamentação democrática do setor.
Só assim vamos colocar um freio na elite golpista. Democratização da comunicado já! A Globo Ta desabando, mas e preciso fechar o cerco ao reacionarismo no Brasil, antes que seja tarde.
Quer saber? Achei mais oportuno e correto que o partido assumisse essa luta do que se a mesma partisse do governo. O debate tem que ser no Congresso enquanto de interesse da população e o Congresso tem que se responsabilizar assumindo o ônus e o bônus.
Podem contar comigo. Ainda irei ajudar na divulgação do projeto.
Já que há esta "atitude" em não ir adiante nos termos do marco regulatório, avancemos com projeto popular. Uma coisa não inviabiliza a outra. Se o governo federal quer "empurrar com a barriga" o assunto, tudo mais ou menos bem. Sendo assim, avancemos, via popular, pois!
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