Petrobras é motor do desenvolvimento

Por Luiz Alberto, no site da Fundação Perseu Abramo:

De forma recorrente, os neoliberais capitaneados pelo PSDB e DEM (ex-PFL) atacam a Petrobras, empresa-símbolo da soberania nacional surgida de uma longa luta da sociedade brasileira. São os mesmos que atacaram a campanha “O petróleo é nosso”, que resultou na criação da estatal, com sangue, suor e lágrimas do povo brasileiro. São os entreguistas, os agourentos e subalternos aos interesses estrangeiros, os oligarcas submissos aos ditames das empresas de petróleo estrangeiras que estão de olho no pré-sal e são contrárias ao regime de partilha. Preferem, como quer o PSDB, o sistema de concessão, que não serve ao povo brasileiro nem aos interesses nacionais.

A ladainha de sempre, com ampla repercussão em uma mídia que assume o papel do partido de oposição. Fala-se, agora, da compra da refinaria de Pasadena (EUA) pela Petrobras como se fosse o pior negócio do mundo. Omite-se que a operação fazia parte dos planos estratégicos da estatal desde 1999, da época de FHC, visando investir em refino no exterior para lucrar com a venda de derivados de petróleo, sobretudo nos EUA.

Sem o dom dos profetas, sem poder antever o início, em 2008, da maior crise do capitalismo mundial desde 1929, o Conselho de Administração da empresa – com a participação, entre outros, de empresários de renome – aprovou a compra, extremamente vantajosa, em 2005. Não seria o mesmo entre o período de 2008 a 2012, já com a crise internacional instalada, mas de todo modo é bom frisar que, com o reaquecimento da economia dos EUA, Pasadena passou a ter valorizados seus ativos, é lucrativa – e reaver o investimento é só uma questão de tempo.

Mas não era apenas a perspectiva de grande lucro que motivava a Petrobras. Em 1999, no governo Fernando Henrique, a empresa havia traçado uma estratégia de negócios que estabelecia o refino de nosso óleo pesado no exterior como uma de suas prioridades. Na época, ainda não tínhamos o óleo leve do pré-sal, bem mais fácil de processar.

Pasadena, bem situada no corredor de Houston e com capacidade instalada de 100 mil barris/dia, era uma boa aposta para processar o óleo pesado do pós-sal, principalmente do poço de Marlim, e vender, com lucro muito alto, os refinados no mercado norte-americano. Com isso, a nossa “conta do petróleo” tenderia a ficar superavitária, pois comercializaríamos refinados, de valor agregado bem mais alto, no exterior.

Caso as condições do mercado de refino tivessem permanecido semelhantes às de 2005-2006, ninguém estaria hoje falando de Pasadena, a não ser para elogiar uma decisão estrategicamente acertada. Pasadena já estaria “no lucro”, a Astra provavelmente não teria abandonado o negócio e a presença de uma refinaria da Petrobras nos EUA, mesmo após a descoberta do pré-sal e da mudança da estratégia da empresa, não seria questionada.

O objetivo central da oposição PSDB-DEM, junto com uma mídia cada dia mais engajada num processo voltado à desconstrução dos êxitos da Petrobras – e de outros setores estatais – de 2003 para cá, é justamente manchar a imagem da empresa e depreciar seu valor de mercado. A lógica é, como sempre, favorecer grupos estrangeiros, numa postura contrária aos interesses de nosso povo.

É bisonho observar que a manipulação do noticiário seja tão seletiva. Esquece-se, de propósito, os bilionários prejuízos provocados à Petrobras pelo governo Fernando Henrique Cardoso. A oposição de hoje, quando governo, conseguiu afundar a plataforma P-36, com prejuízos ao país de mais de US$ 2 bilhões, sem falar dos lucros cessantes; e, em 2000, privatizou a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) por meio de troca de ativos com a Repsol argentina, do grupo Santander, braço do Royal Scotland Bank Co. Nessa transação, a Petrobras deu ativos avaliados em US$ 2 bilhões e recebeu ativos de US$ 170 milhões.

E mais. Em 1994, o então ministro da Fazenda de Fernando Henrique Cardoso, que hoje volta a defender a privatização da empresa, manipulou a estrutura de preços dos derivados de petróleo – a estatal teve aumentos de combustíveis 8% abaixo da inflação e as distribuidoras, 32% acima da inflação. Transferiram-se da Petrobras para o cartel das distribuidoras cerca de US$ 3 bilhões anuais, totalizando hoje mais de US$ 50 bilhões. Os números da era FHC desmoralizam a oposição e os ataques atuais à estatal. Mostram claramente de que lado estão os entreguistas que detonaram o patrimônio público nacional a preço de banana, no governo FHC.

No caso de Pasadena, espalhou-se a mentira já desfeita de que a Astra comprou a refinaria por US$ 42,5 milhões e revendeu-a à Petrobras por US$ 1,2 bilhão. Os números são outros, conforme mostra Sérgio Gabrielli, ex-presidente da empresa: a Astra desembolsou US$ 360 milhões antes de revender por US$ 554 milhões, dentro das condições de mercado de 2006. Pasadena foi adquirida a uma média inferior à de outras transações da época. Consultorias externas, como do Citigroup, balizaram a operação.

O que mudou tanto que fez o negócio se tornar menos atrativo? A crise econômica mundial de 2008 teve impacto direto no mercado dos EUA, descobrimos o pré-sal, que alterou o foco estratégico da Petrobras, e houve mudanças no mercado de derivados de petróleo no Brasil, com aquecimento exponencial. Mas nada que seja motivo de uma CPI, pois faz parte do capitalismo acertos e erros em negócios. E Pasadena é apenas um entre mais de mil projetos da estatal.

Todos os dias, empresas fazem maus negócios, operações que dão prejuízos. Todos os dias, firmas vão à falência. Nos períodos de bonança, muitas lucram bastante fazendo apostas altas nos mercados; nos de crise, outras tantas simplesmente desaparecem. Nos períodos de crescimento, tem-se a impressão de que os bons negócios são sólidos e perenes – ainda que sejam, muitas vezes, meras bolhas alimentadas por ambição desmedida, conveniente cegueira de longo prazo e ausência de regulação estatal –, já nos de crise, como dizia outro filósofo, tudo que é sólido se desmancha no ar.

O fato é que a oposição, na falta de propostas, tenta criar marola em torno de um tema superado pela realidade dos números já mostrados à exaustão. Não vai ser uma campanha antinacional da oposição que impedirá a Petrobras de continuar sendo nossa principal empresa. A cada prestação de contas à Nação, a estatal tem atestado sua hegemonia de produção e arrecadação, mas a oposição ao governo da presidenta Dilma Rousseff, tenta, desesperadamente, mascarar o registro de lucro da empresa. A Petrobras bateu recorde de produção na camada do pré-sal, com 407 mil barris de petróleo por dia, e a oposição quer fazer um discurso para dissimular essa boa notícia.

Números

Nesse contexto, é importante ressaltar que os investimentos da Petrobras antes do governo petista não chegaram a US$ 5 bilhões por ano, entre 1992 e 2002. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva alavancou-os para US$ 10 bilhões por ano, em 2005. De acordo com o Plano de Negócios e Gestão 2014-2018, divulgado recentemente pela empresa, há um total de US$ 220 bilhões para o período, o que equivale a US$ 45 bilhões por ano, em média. Ou seja, praticamente multiplicou por dez os investimentos anteriores a 2003, ano em que Lula assumiu. Isso, sim, é um fato, e não os factoides que os opositores teimam em construir.

Esse significativa expansão de investimentos se refletiu no aumento dos esforços em exploração e produção, o que nos levou à descoberta do pré-sal, no qual a Petrobras é a operadora com, no mínimo, 30% de participação nos consórcios, de acordo com o novo marco regulatório de prospecção do petróleo (a criação do regime de partilha). Com as novas descobertas, tanto no pré-sal como fora, chegaremos a uma produção total de 4 milhões de barris/dia em 2020, basicamente duplicando nossa produção atual. Com todos esses investimentos, ainda conseguimos aumentar o lucro, atingindo R$ 23,6 bilhões em 2013, alta de 11% em relação aos R$ 21,2 bilhões alcançados em 2012.

Em 2014, a Petrobras realizou duas grandes operações de emissão de títulos no mercado internacional: em janeiro, captou cerca de € 3,6 bilhões no mercado europeu; em março, US$ em torno de US$ 20 bilhões no mercado americano. Em ambas, avaliações de riscos feitas pelas principais agências de rating apontam-na como “grau de investimento” – ou seja, empresa que dispõe de boas perspectivas em relação à capacidade e ao compromisso de honrar suas obrigações financeiras. O êxito dessas operações confirma a boa aceitação da estatal no mercado internacional de capitais.

Logo, a Petrobras é uma empresa estratégica para o país, com repercussões em toda a economia, não só pela produção de combustíveis, mas também por suas compras no mercado interno, que alavancaram vários setores, inclusive a indústria naval. A Petrobras nasceu com a luta “O petróleo é nosso” e chegamos aos seus 60 anos podendo dizer que o pré-sal também é nosso. E é exatamente isso o que inflama a oposição, pois no governo deles, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, quiseram mudar o nome da empresa para Petrobrax, buscaram privatizá-la, mas não conseguiram.

Outros dados técnicos revelam que as reservas provadas totais atingiram 16,57 bilhões de barris de óleo equivalente (boe), devendo ser duplicadas com a exploração do pré-sal. O Índice de Reposição de Reservas (IRR) no Brasil ficou em 131% e a relação reserva/produção em cerca de 20 anos. Pelo 21º ano consecutivo, a companhia mantém um IRR no Brasil acima de 100%. O índice de sucesso exploratório da Petrobras é de 64%, enquanto a média mundial é de aproximadamente 30%. Já no pré-sal, é de 82%.

O Conteúdo Local, que é a política de produzir no país os insumos para Petrobras, é importante para o Brasil por uma série de razões, entre as quais o aumento do parque fabril. Entre sondas de perfuração, plataformas de produção e navios, foram encomendadas à indústria naval 137 unidades para a atividade prioritária de produção de petróleo. Entre as empresas com as quais se mantiveram relacionamentos industriais, estão dezenas de estaleiros e canteiros de obras navais, em toda a costa brasileira. Entre as obras a serem construídas em estaleiros do país até 2020, estão 38 plataformas de produção, 28 sondas de perfuração marítima, 49 navios-tanque e 568 embarcações de apoio. Também se investiu no desenvolvimento de profissionais para a indústria naval e offshore.

Ante isso, pode-se questionar para que serviria uma CPI que tem como ponto central o mau negócio de Pasadena? Será que tem alguém beócio o suficiente para acreditar que a compra de Pasadena e o mau negócio que ela se tornou resultaram de meros atos de corrupção? Infelizmente, é possível que sim, pois reina no Brasil do denuncismo certo reducionismo moral, que pretende explicar todos os problemas do país com base na corrupção e no malfeito.

Entre os Azande, povo africano estudado pelo famoso antropólogo Evans-Pritchard, todos os infortúnios se explicavam pela bruxaria. No Brasil de hoje, todos os problemas se “explicam” pela corrupção. Até mesmo um negócio malsucedido.

Não que atos de corrupção e de má-gestão não possam ter ocorrido, no caso ou na empresa. Mas atribuir-lhes de antemão centralidade é, no mínimo, um exagero “azandiano”. Além disso, a Petrobras já é objeto de inquéritos internos e da própria Polícia Federal. Quem tiver de ser punido, que seja. Para isso, a CPI é totalmente desnecessária. Não obstante, essa metafísica da corrupção, quando aplicada à empresa em pleno período eleitoral, talvez esconda interesses mais terrenos e menos moralizantes.

Em primeiro lugar, há o óbvio interesse em desgastar o governo Dilma e a candidatura da presidenta, que permanece à frente nas pesquisas. Com seu preciso “timing” eleitoral e sua vaga metafísica, a CPI se tornaria palco de inúmeras ilações e denúncias, devidamente potencializadas pelo maior partido de oposição do país, a grande mídia.

Em segundo lugar, e menos óbvio, há também o interesse “altruísta” de livrar a Petrobras do fardo de ter de explorar o pré-sal. Por isso, crescem na mídia as matérias e reportagens patrioticamente dedicadas a mostrar uma Petrobras à beira da falência, ferida de morte por suposta má-gestão típica de uma estatal assediada pela política. Estratégia antiga e marota, que deu certo na época das privatizações.

Não comove os altruístas e patriotas o fato de a Petrobras, como bem demonstrou Graça Foster no Senado, ser empresa sólida, com crédito no mercado, desempenho extraordinário em prospecção, expertise única em águas ultraprofundas e excepcionais perspectivas de médio e longo prazo, já que dispõe do pré-sal, enormes jazidas de óleo leve, num mundo em que há carência de descobertas de novas jazidas, a não ser as de sujo óleo de xisto. Tampouco os comove o fato de a Petrobras ter dobrado sua produção, nos últimos dez anos, e de seu valor de mercado ter passado de R$ 15,5 bilhões, em 2002, para R$ 98 bilhões, em 2012.

Talvez aconselhados pelos mesmos “gênios” que apregoam a volta das medidas impopulares, de saudosa memória, esses abnegados senhores desejem o retorno do modelo de concessão, instituído nos tempos de FHC e substituído pelo modelo de partilha, nos tempos de Lula. Nesse modelo de concessão, as jazidas passariam a pertencer às empresas que vencem os leilões e a Petrobras ficaria alijada da exploração conjunta. Exxon, Chevron, Shell et caterva agradeceriam esse gesto de grandeza. A União faria um caixa rápido para ampliar o superávit primário e a Petrobras acabaria se transmutando na tão sonhada, por eles, Petrobrax.

Neste cenário, é claro que a Petrobras seria, sim, ferida de morte. A cadeia do petróleo sustentada pela empresa, inclusive a indústria naval, ressuscitada nos governos Lula e Dilma, também. E a alavancagem do desenvolvimento nacional e da educação brasileira pelo pré-sal seria convenientemente esquecida na névoa do denuncismo metafísico.

Assim, a CPI do mau negócio tende a se transformar num mau negócio para o país. E não se enganem com as juras de amor à Petrobras por parte daqueles que pretendem imolá-la no altar das disputas eleitorais e achincalhá-la no vórtice das ilações e das denúncias vazias. O depoimento de Graça Foster no Senado, no qual alguns inquisidores se referiram à empresa como “abismo moral”, “quitanda” e outras elevadas expressões, é somente uma prévia do que vem por aí. Afinal, no caudaloso e volátil rio de Heráclito, há coisas que aqui permanecem tão imutáveis quanto o ser de Parmênides. Duas se destacam: o entreguismo e o cinismo.

* Luiz Alberto é deputado federal (PT-BA) e vice-líder do partido na Câmara dos Deputados