“Se Jesus Cristo viesse para cá e Judas tivesse a votação num partido qualquer, Jesus teria de chamar Judas para fazer coalizão”. A fala do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2009, véspera do pleito que elegeria Dilma Roussef como sua sucessora, ganha novo sentido com a conturbação que hoje afeta o governo da presidente. Na época, Lula respondia aos questionamentos de Kennedy Alencar, então repórter na Folha de S. Paulo, sobre os acordos que fez durante seus dois mandatos. Hoje, no entanto, soa como uma sombria premonição, com a figura de Judas se projetando sobre o vice-presidente Michel Temer, há pouco menos de um ano escolhido por Dilma para harmonizar as relações do governo com o Congresso.
Tido como um grande conciliador, ponderado, político de bastidor, pouco afeito a arroubos, cauteloso, plácido, formal, sóbrio, conseguiu se contrapor a todos esses adjetivos desde então, transformado em líder ativo e bem visível na tentativa de impeachment da sua colega de chapa. Os amigos próximos culpam o veneno da imprensa sobre a relação dos dois como justificativa para este comportamento, mas Temer se envolveu inclusive em episódios burlescos, como o envio e vazamento de uma lamuriosa carta em que reclama, entre outras coisas, da persistente falta de espaço no governo.
Michel Temer foi, desde o início, empurrado goela abaixo do PT. Presidente do PMDB que era, na época, dono da maior bancada da Câmara, com 91 deputados, e a maior do Senado, com dezoito senadores, mais nove governadores que respondiam por quase 30% do Produto Interno Bruto, além de 1.201 municípios, entre eles seis capitais, e 3.500 vereadores, Temer sentou para negociar sua participação na chapa de Dilma cheio de demandas. Apesar de tentativas de Lula em buscar alternativas a ele – era considerado ardiloso e voraz ao negociar posições e sem nenhuma expressão eleitoral –, Temer ficou na vaga e ajudou a aumentar consideravelmente o tempo de propaganda eleitoral na TV.
O historiador Luiz Felipe de Alencastro, professor titular de história do Brasil da Universidade de Paris - Sorbonne, antecipou como terminaria este acordo em um artigo seu publicado na Folha de S. Paulo no dia 25 de outubro de 2009: “Levado adiante, o impasse poderá transformar a ocupante do Alvorada em refém do morador do Palácio do Jaburu. Talvez, então, Temer tire do colete uma proposta que avançou alguns anos atrás. O voto, num Congresso aos seus pés, de uma emenda constitucional instaurando o parlamentarismo. Em outras palavras, complicada no governo Lula, a aliança PT-PMDB pode se tornar desastrosa num governo Dilma em que Michel Temer venha a ocupar o cargo de vice-presidente”. O historiador termina o artigo lembrando a fala – então recente – de Lula a respeito de Jesus e Judas. “A declaração de Lula sobre a eventual aliança de Jesus e Judas deu lugar a um extravagante debate teológico. Mas a questão essencial é mais terra a terra. E só o futuro dirá se a frase de Lula terá sido uma simples metáfora ou uma funesta premonição”.
Era mesmo uma funesta premonição e hoje, Luiz Felipe reafirma sua posição. “Você por acaso imagina o José de Alencar fazendo algo parecido com o Lula? E o (Marco) Maciel com Fernando Henrique (Cardoso)? Nem pensar!”, diz. O professor ressalta, como fez há sete anos, o desequilíbrio da relação entre Dilma, uma presidente inexperiente, e Temer, um vice que controla o PMDB e nunca havia ganho uma eleição. “Ele próprio foi um deputado com votação muito fraca, nunca foi uma liderança popular. Isso gerou um nítido desequilíbrio”, afirma. A mudança no comportamento de Temer também não surpreendeu o professor. “Houve no meio tempo uma camada de erro da presidenta Dilma e o Temer entrou nesse vazio. Ela errou mais do que devia, mais do que tinha direito de errar”, diz. Ente os erros da presidente apontados pelos analistas está a extrema hegemonia do partido, que na definição de Geddel Vieira Lima, presidente do PMDB baiano e aliado de Temer, “É como mandacaru. Não dá espaço nem sombra pra ninguém” – e a lentidão na reação aos movimentos do gigante PMDB, uma postura que acabou comprometendo a já difícil relação entre Dilma e seu vice. Para o assessor parlamentar Marcos Verlaine da Silva Pinto, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a história que deu na debandada do PMDB e na ameaça de impeachment começou muito antes. “Passa pela saída de Henrique Alves da presidência da Câmara seguida da eleição de Eduardo Cunha”, diz, uma derrota desastrosa para o governo – Alves deixou a presidência no início de 2015. “O Temer entra meio que avalizando esses movimentos: a saída do Henrique Alves, que tinha uma relação mais equilibrada com o governo e o PT e a entrada do Cunha, que enfrentou o governo. Não queria mais ir acorrentado negociar”, diz o assessor, para quem o grande erro do governo foi não ter colocado mediadores para impedir que isso acontecesse. “Faltou o cuidado que se teve no primeiro governo de Dilma, quando cada partido presidiu por um biênio e foram feitos acordos, para não colocar em plenário as pautas bombas”, explica.
Nada disso aconteceu à revelia de Temer, que no entanto, permaneceu até a véspera do rompimento como um provável conciliador. O PMDB continua sendo o maior partido brasileiro – são sete governadores, quatro vices; 67 deputados; 17 senadores; 142 deputados estaduais; 996 prefeitos, dois em capitais; 817 vice-prefeitos e 7.935 vereadores –, agora desembarcado formalmente do governo e Temer, antes de se licenciar da presidência do partido no dia cinco de abril, deu ordens para que todos os correligionários abandonassem seus cargos. Dos sete ministros, no entanto, até o fechamento desta reportagem, apenas um havia saído – o próprio Henrique Alves, alocado no Turismo, 1 dia antes do rompimento oficial do PMDB com o governo –, e muitos analistas avaliam que poucos sairão, seja no primeiro ou no segundo escalão. O que pode fazer com que, mesmo fora do governo, o partido não se comporte necessariamente como oposição.
Uma leitura da história de participação do PMDB em campanhas presidenciais dá sentido ao comportamento aparentemente contraditório de Temer. A última vez que o PMDB lançou um candidato próprio a presidente foi em 1994, quando Orestes Quércia perdeu a disputa. Mesmo derrotado, volta ao Planalto três anos depois, com Itamar Franco, vice do presidente destituído Fernando Collor. Na época, o deputado – e jurista de renome – Temer avaliou que o impeachment não precisaria necessariamente ter uma base jurídica. Para ele, a incapacidade de governar justificaria a destituição.
Desde então, o partido fez alianças com todos os governos. Esteve nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso – ocupou dois ministérios na primeira gestão, e quatro na segunda. Em 2002, para se manter no poder, ficou dividido entre o Senado, onde se aliou ao PT, e a Câmara, apoiando a candidatura tucana. Apesar de ter aderido de forma homogênea ao PT no primeiro mandato de Lula, essa divisão entre Senado, atualmente nas mãos de Renan Calheiros, e a Câmara, sob o comando de Eduardo Cunha, aparentemente se mantém, já que os dois representam correntes diferentes dentro do PMDB, o que complica ainda mais o processo em curso. Temer é apontado como o primeiro líder peemedebista capaz de unir novamente o partido desde a debandada das suas grandes figuras para o PSDB, nos anos de 1980, o que estaria na base deste movimento de alianças nos pleitos majoritários.
Com ou sem impeachment, o futuro que se desenha é de caos político e muitas dificuldades nas áreas econômica e social do País. “Nenhuma solução será tranquila. Se Dilma ficar, a crise econômica e a ameaça de desemprego persiste”, afirma Marcos. Ele explica que a impaciência dos empresários com o que a direita neoliberal chama de “política desenvolvimentista e intervencionista” cria um ambiente incerto. “Os empresários não querem mais esse governo e estão paralisando os investimentos. Isso gera desemprego e paralisa a economia, já afetada pela crise internacional”, explica. Se Dilma cair, Temer assume com a pecha de golpista – o Judas de que falava Lula.
“A crise econômica vai sair da pauta, mas com as mídias sociais isso não vai impedir uma forte reação a ele. Considerando o plano de governo que ele de forma precipitada apresentou, o ‘Ponte para o Futuro’, vamos viver uma volta ao passado”, diz Marcos. Que implica em perdas de direitos adquiridos nos últimos 20 anos pela maioria da população.
Um resumo das propostas em discussão neste plano, feito por analistas do gabinete do senador Roberto Requião, explica o que Marcos está chamando de “volta ao passado”. Temer quer, entre outras coisas, o fim ou severa restrição aos subsídios da política industrial e de comércio exterior brasileira; Henrique Meirelles ou Armínio Fraga no Ministério da Fazenda; não usar mais o excesso de rendimento do FGTS como fonte de recursos a “fundo perdido” para subsidiar e financiar o programa Minha Casa, Minha Vida; estender o Pro-Uni para o ensino médio; limitar o Pronatec, sistema de cursos profissionalizantes rápidos para a camada mais pobre da população; limitar as concessões de empréstimos estudantis pelo Fies; concentrar os programas sociais apenas aos mais miseráveis, os 10% mais pobres, que vivem com menos de 1 dólar por dia; intervenção no Sistema Único de Saúde (SUS); fim de todas as indexações.
Além de reduzir de forma radical a presença do Estado e acabar com o que puder dos programas sociais que deram relevância aos governos petistas, o “Ponte”, como o programa vem sendo chamado, propõe medidas que esvaziam o Executivo e coloca as decisões nas mãos do Congresso, criando um semi-parlamentarismo de fato. Como por exemplo, o “Orçamento com base zero”, definido no resumo como uma norma que determina que “a cada ano todos os programas estatais sejam avaliados por um comitê independente, que poderá sugerir a continuação ou o fim do programa, de acordo com os seus custos e benefícios”. Ou então a proposta de criação de uma instituição que articule e integre o poder Executivo e o Legislativo, uma espécie de autoridade orçamentária, com competência para avaliar os programas públicos, acompanhar e analisar as variáveis que afetam as receitas e despesas, bem como acompanhar a ordem constitucional que determina o equilíbrio fiscal como princípio da administração pública.
A análise feita pela equipe de Roberto Requião avisa: “Isso foi recentemente aprovado no Senado em uma votação relâmpago com muito pouco acesso ao contraditório. É mais uma medida do projeto de limitar o poder do Executivo e criar um semi-parlamentarismo de fato. Estabelecer um limite para as despesas de custeio inferior ao crescimento do PIB, através de lei, após serem eliminadas as vinculações e as indexações que engessam o orçamento. Isso gerará estagnação econômica, dificuldade de sair da recessão e pode tornar o País ingovernável a menos que acabe ou desmonte boa parte dos programas sociais”.
Amigos de Temer, que mantém com ele relações mais domésticas, e ouvidos pela reportagem de Caros Amigos sob anonimato garantem que ele seria dono de qualidades pouco comuns entre políticos, como a lealdade e uma aversão aos holofotes. Mas uma pequena vaidade, a de poeta, foi revelada em uma entrevista na revista Piauí, publicada em 2010, onde declama seus versos para a repórter, que virariam livro lançado em 2013. Na mesma entrevista, a filha Clacissa intervém e diz que o pai se preparou a vida toda para assumir os cargos mais altos na hierarquia política. Outra filha, Luciana Temer, decidiu romper com o PMDB, contrariando a orientação do pai, para continuar na Secretaria de Assistência Social da administração petista de Fernando Haddad, em São Paulo.
Com 75 anos e na vida pública desde o governo do criador do bordão “rouba mas faz”, Ademar de Barros, a partir de 1963, quando foi chefe de gabinete do secretário de Educação, Ataliba Nogueira, Michel Miguel Elias Temer Lúlia fez muita coisa até aqui. Filho de libaneses, caçula de uma família de Tietê, no Interior paulista, cumpriu seis mandatos de deputado federal, de 1987 a 2011, o primeiro como suplente; foi líder em várias legislaturas e presidente da Câmara em 1997, 1999 e 2009.
Articulou o apoio do PMDB a Paulo Skaf, que hoje conduz a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e todo o séquito que a segue, para a linha de frente na briga pelo impeachment. Ao mesmo tempo, tem seu pupilo, Gabriel Chalita, na administração de Fernando Haddad, na Prefeitura paulistana. Católico, professor de direito e advogado, em 1983 ocupou o posto de procurador-geral do Estado e depois, secretário de Segurança Pública. Em 1992 seria novamente chamado, por Luiz Antonio Fleury Filho, para gerenciar o estrago provocado pelo assassinato de 111 presos no Carandiru, um episódio que se tornou emblemático da violência do Estado. Temer mostrou quão eficiente pode ser ao se dispor a conciliar e o seu bom desempenho nesta ocasião o levou para a Secretaria de Governo, cargo que o colocava como o segundo na hierarquia do Palácio dos Bandeirantes, responsável pela articulação política.
Como nem tudo são flores, guarda também alguns esqueletos. No mesmo ano em que deu o seu maior passo rumo ao Planalto, aparecem indícios de que teria recebido US$ 345 mil em propinas da Construtora Camargo Corrêa entre 1996 e 1998, levando-o a dizer na época, que este seria o seu “pior momento da carreira”. O nome de Temer aparece 21 vezes numa lista apreendida pela Polícia Federal durante a Operação Castelo de Areia, aquela que terminou em pizza em 2010, anulada pelo Supremo Tribunal Federal. Esse “pior momento” iria ainda se repetir outras vezes. Ele aparece no caso conhecido como Mensalão do DEM, no Distrito Federal, acusado por um dono de jornal de ter recebido dinheiro para afastar do partido o ex-governador Joaquim Roriz.
E ainda na atual Lava Jato, em ao menos duas delações premiadas: na do lobista Júlio Camargo, aparece como um dos três membros da “irmandade” formada por ele, Renan Calheiros e Eduardo Cunha, representados por Fernando Soares, o Baiano, apontado como principal operador do PMDB nos esquemas investigados na Petrobras. A segunda citação está na delação do senador Delcídio do Amaral, que responsabiliza o vice pela indicação de Jorge Zelada para a diretoria da Área Internacional da Petrobras. O terceiro esqueleto foi produzido por “fogo amigo” – em uma troca de mensagens com o dono da construtora OAS, José Adelmário Pinheiro, Eduardo Cunha reclama que o empreiteiro deu dinheiro a Temer – R$ 5 milhões – e não aos demais líderes do partido. A denúncia veio do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Juntamente com elogios à sua capacidade de conciliação, os jornais têm destacado a sua facilidade em sair ileso desses episódios, ao menos até no momento. Nos primeiros dias de abril, Temer voltou a ser objeto de ações, com pedidos de impeachment, indicando que se o governo Dilma cair, tem grandes dele também não ficar. É a traição ao traidor.
Um resumo das propostas em discussão neste plano, feito por analistas do gabinete do senador Roberto Requião, explica o que Marcos está chamando de “volta ao passado”. Temer quer, entre outras coisas, o fim ou severa restrição aos subsídios da política industrial e de comércio exterior brasileira; Henrique Meirelles ou Armínio Fraga no Ministério da Fazenda; não usar mais o excesso de rendimento do FGTS como fonte de recursos a “fundo perdido” para subsidiar e financiar o programa Minha Casa, Minha Vida; estender o Pro-Uni para o ensino médio; limitar o Pronatec, sistema de cursos profissionalizantes rápidos para a camada mais pobre da população; limitar as concessões de empréstimos estudantis pelo Fies; concentrar os programas sociais apenas aos mais miseráveis, os 10% mais pobres, que vivem com menos de 1 dólar por dia; intervenção no Sistema Único de Saúde (SUS); fim de todas as indexações.
Além de reduzir de forma radical a presença do Estado e acabar com o que puder dos programas sociais que deram relevância aos governos petistas, o “Ponte”, como o programa vem sendo chamado, propõe medidas que esvaziam o Executivo e coloca as decisões nas mãos do Congresso, criando um semi-parlamentarismo de fato. Como por exemplo, o “Orçamento com base zero”, definido no resumo como uma norma que determina que “a cada ano todos os programas estatais sejam avaliados por um comitê independente, que poderá sugerir a continuação ou o fim do programa, de acordo com os seus custos e benefícios”. Ou então a proposta de criação de uma instituição que articule e integre o poder Executivo e o Legislativo, uma espécie de autoridade orçamentária, com competência para avaliar os programas públicos, acompanhar e analisar as variáveis que afetam as receitas e despesas, bem como acompanhar a ordem constitucional que determina o equilíbrio fiscal como princípio da administração pública.
A análise feita pela equipe de Roberto Requião avisa: “Isso foi recentemente aprovado no Senado em uma votação relâmpago com muito pouco acesso ao contraditório. É mais uma medida do projeto de limitar o poder do Executivo e criar um semi-parlamentarismo de fato. Estabelecer um limite para as despesas de custeio inferior ao crescimento do PIB, através de lei, após serem eliminadas as vinculações e as indexações que engessam o orçamento. Isso gerará estagnação econômica, dificuldade de sair da recessão e pode tornar o País ingovernável a menos que acabe ou desmonte boa parte dos programas sociais”.
Amigos de Temer, que mantém com ele relações mais domésticas, e ouvidos pela reportagem de Caros Amigos sob anonimato garantem que ele seria dono de qualidades pouco comuns entre políticos, como a lealdade e uma aversão aos holofotes. Mas uma pequena vaidade, a de poeta, foi revelada em uma entrevista na revista Piauí, publicada em 2010, onde declama seus versos para a repórter, que virariam livro lançado em 2013. Na mesma entrevista, a filha Clacissa intervém e diz que o pai se preparou a vida toda para assumir os cargos mais altos na hierarquia política. Outra filha, Luciana Temer, decidiu romper com o PMDB, contrariando a orientação do pai, para continuar na Secretaria de Assistência Social da administração petista de Fernando Haddad, em São Paulo.
Com 75 anos e na vida pública desde o governo do criador do bordão “rouba mas faz”, Ademar de Barros, a partir de 1963, quando foi chefe de gabinete do secretário de Educação, Ataliba Nogueira, Michel Miguel Elias Temer Lúlia fez muita coisa até aqui. Filho de libaneses, caçula de uma família de Tietê, no Interior paulista, cumpriu seis mandatos de deputado federal, de 1987 a 2011, o primeiro como suplente; foi líder em várias legislaturas e presidente da Câmara em 1997, 1999 e 2009.
Articulou o apoio do PMDB a Paulo Skaf, que hoje conduz a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e todo o séquito que a segue, para a linha de frente na briga pelo impeachment. Ao mesmo tempo, tem seu pupilo, Gabriel Chalita, na administração de Fernando Haddad, na Prefeitura paulistana. Católico, professor de direito e advogado, em 1983 ocupou o posto de procurador-geral do Estado e depois, secretário de Segurança Pública. Em 1992 seria novamente chamado, por Luiz Antonio Fleury Filho, para gerenciar o estrago provocado pelo assassinato de 111 presos no Carandiru, um episódio que se tornou emblemático da violência do Estado. Temer mostrou quão eficiente pode ser ao se dispor a conciliar e o seu bom desempenho nesta ocasião o levou para a Secretaria de Governo, cargo que o colocava como o segundo na hierarquia do Palácio dos Bandeirantes, responsável pela articulação política.
Como nem tudo são flores, guarda também alguns esqueletos. No mesmo ano em que deu o seu maior passo rumo ao Planalto, aparecem indícios de que teria recebido US$ 345 mil em propinas da Construtora Camargo Corrêa entre 1996 e 1998, levando-o a dizer na época, que este seria o seu “pior momento da carreira”. O nome de Temer aparece 21 vezes numa lista apreendida pela Polícia Federal durante a Operação Castelo de Areia, aquela que terminou em pizza em 2010, anulada pelo Supremo Tribunal Federal. Esse “pior momento” iria ainda se repetir outras vezes. Ele aparece no caso conhecido como Mensalão do DEM, no Distrito Federal, acusado por um dono de jornal de ter recebido dinheiro para afastar do partido o ex-governador Joaquim Roriz.
E ainda na atual Lava Jato, em ao menos duas delações premiadas: na do lobista Júlio Camargo, aparece como um dos três membros da “irmandade” formada por ele, Renan Calheiros e Eduardo Cunha, representados por Fernando Soares, o Baiano, apontado como principal operador do PMDB nos esquemas investigados na Petrobras. A segunda citação está na delação do senador Delcídio do Amaral, que responsabiliza o vice pela indicação de Jorge Zelada para a diretoria da Área Internacional da Petrobras. O terceiro esqueleto foi produzido por “fogo amigo” – em uma troca de mensagens com o dono da construtora OAS, José Adelmário Pinheiro, Eduardo Cunha reclama que o empreiteiro deu dinheiro a Temer – R$ 5 milhões – e não aos demais líderes do partido. A denúncia veio do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Juntamente com elogios à sua capacidade de conciliação, os jornais têm destacado a sua facilidade em sair ileso desses episódios, ao menos até no momento. Nos primeiros dias de abril, Temer voltou a ser objeto de ações, com pedidos de impeachment, indicando que se o governo Dilma cair, tem grandes dele também não ficar. É a traição ao traidor.
1 comentários:
Pelo menos o judas iscariotes se arrependeu e cometeu suicídio.
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