Passadas as eleições municipais, que deram ampla vitória às forças conservadoras que promoveram o “golpe dos corruptos”, o Judas Michel Temer deve anunciar em breve novas maldades contra os trabalhadores. Além das reformas previdenciária e trabalhista, que já estão no forno, o governo ilegítimo estuda outros ataques. No sábado passado (1), a Folha noticiou que o Orçamento da União prevê um brutal corte dos recursos públicos destinados à reforma agrária. A desculpa é o déficit fiscal, mas sobra dinheiro para pagar os juros aos rentistas – e até grana para ampliar a publicidade da mídia chapa-branca.
Segundo a reportagem, assinada por Ranier Bragon, “ancorada em uma previsão de déficit de R$ 139 bilhões, a proposta de Orçamento do governo Michel Temer (PMDB) para 2017 estabelece uma redução expressiva das verbas para importantes programas federais relativos à questão agrária. A ‘tesourada" abrange rubricas de vários ministérios e órgãos responsáveis por ações direcionadas à reforma agrária, a pequenos agricultores, índios e comunidades tradicionais, entre outros”.
A Fundação Nacional do Índio (Funai), por exemplo, terá o menor orçamento discricionário (de aplicação livre) dos últimos dez anos. Os R$ 110 milhões projetados para 2017 representam a metade do que o órgão teve em 2007. Já o programa de Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas sofrerá uma redução de 15% na sua receita, com previsão de apenas R$ 15,3 milhões no próximo ano. Isto apesar do relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) apontar "654 terras indígenas com pendências administrativas para terem finalizados seus procedimentos demarcatórios", sendo que 348 delas "não tiveram quaisquer providências administrativas tomadas pelos órgãos do Estado até hoje".
A matéria ainda registra outros graves retrocessos. No orçamento do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, os programas direcionados à agricultura familiar sofreram redução drástica. Entre eles está o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), ação que compra alimentos de agricultores familiares para distribuição a pessoas de baixa renda – redução de R$ 478 milhões para R$ 294 milhões, o que levará ao encolhimento de 91,7 mil para 41,3 mil no número de famílias atendidas.
Já o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sofrerá cortes nos programas de reconhecimento de áreas quilombolas (-48%) e de obtenção de terra para a reforma agrária (-52%) – a meta de 174 mil hectares diminuiu para 27 mil hectares. E o valor reservado à Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, vinculada à Casa Civil, será 37% inferior à dotação deste ano, que teve um incremento no seguro aos agricultores do Nordeste devido à seca.
“Na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o programa Agropecuária Sustentável também sofreu corte de 33%. Já a ampliação e melhoria da capacidade de armazenamento de alimentos da companhia, uma das prioridades do órgão no Plano Plurianual 2016-2019, praticamente desapareceu”.
1 comentários:
Menos da metade de beneficiados do PAA, menos de um quinto de um quinto de terras a serem adquiridas para reforma agrária. Uma catástrofe política, se percebermos que Temer irá derramar verbas das mais generosas aos três irmãos sonegadores do IRRF que controlam as Organizações Globo. Tudo para ver se os três "meninos" apareçam bem na próxima lista da Forbes, o que será uma propaganda e tanto para os "maravilhosos anos Temer" (ou, se não Temer, pelo menos algum tucanão eleito pelo voto indireto).
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