O fascista Jair Bolsonaro, que já cogitou mandar tropas para fechar o Supremo Tribunal Federal – segundo relato da revista Piauí –, deve ter ficado ainda mais irritado com o Judiciário na semana passada. Ele sofreu duas novas derrotas. O Estadão destacou no título: “STF determina proteção a índios e ao Bolsa Família”.
Segundo a matéria, "em duas derrotas para o Palácio do Planalto, o STF decidiu proibir cortes no programa Bolsa Família durante a pandemia do coronavírus e obrigou o governo federal a adotar uma série de medidas para conter o avanço da Covid-19 entre os povos indígenas".
Uma unidade incomum no Supremo
Nas duas votações, os ministros do Supremo foram unânimes ao votar contra Jair Bolsonaro, "demonstrando uma unidade incomum na Corte" – registra o jornal. No caso da proteção aos povos indígenas, as críticas ao governo foram duras e a instância máxima da Justiça determinou várias medidas práticas ao Executivo.
"Entre as ações impostas pelo STF estão a elaboração de um plano de enfrentamento à pandemia entre as populações indígenas, a formação de políticas para criar barreiras sanitárias e a contenção de invasores em terras indígenas... Também determinou que todos os indígenas tenham acesso ao sistema público de saúde".
O “capetão” já é alvo de cinco representações no Tribunal Penal Internacional, em Haia, pelos crimes diante da pandemia. Na mais recente, de julho, sindicatos de profissionais da saúde alegaram que a sua omissão caracteriza crime contra a humanidade. O menosprezo aos povos indígenas também foi denunciado no TPI.
O desprezo pelos povos indígenas
No caso dos povos indígenas, medidas de proteção tinham sido aprovadas pelo Congresso Nacional no mês passado. Mas o "capetão" genocida vetou trechos da lei que obrigava o governo a garantir acesso à água potável e a distribuir gratuitamente materiais de higiene e limpeza às comunidades.
Os vetos geraram reações duras no STF. Gilmar Mendes cutucou o ministro "interino" da Saúde, general Eduardo Pazuello, afirmando que o Exército se "associava ao genocídio" na pandemia. Agora, o Supremo determina que o governo cumpra as medidas de proteção aos povos indígenas.
No seu voto, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou: “É a hora de nós avaliarmos com precisão o que está ocorrendo efetivamente, darmos uma satisfação à sociedade brasileira e à comunidade internacional... A remoção dos invasores das terras indígenas é medida imperativa".
Discriminação do Nordeste no Bolsa Família
Já no julgamento relâmpago sobre o Bolsa Família, o STF decidiu confirmar decisão de março passado que havia determinado a suspensão dos cortes no programa enquanto estiver em vigor o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus.
A ação no STF foi movida pelos governos da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. Segundo os governadores, o "capetão" tinha cortado em março 158 mil bolsas família – 61% no Nordeste. A decisão do STF conteve mais essa maldade contra a região.
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