A pauta da comunicação no país tem garantido bons debates no Congresso Nacional e na sociedade brasileira. Na última quarta-feira (24), a Câmara dos Deputados recebeu o Marco Civil da Internet. Este projeto de lei reaviva a nossa esperança de discutir o espaço da internet sem cercear seu caráter amplo e democrático.
Temos o desafio de atualizar nossa legislação e adequá-la aos avanços promovidos pela tecnologia e, sobretudo, às necessidades da nossa sociedade. Garantir acesso aos meios de comunicação está na ordem do dia como fato primordial para a formação do nosso povo.
Vamos avançar na construção de um marco regulatório, pela implantação de um bom Plano Nacional de Banda Larga e pela garantia do caráter democrático da internet. O exercício da democracia passa fundamentalmente pelo aperfeiçoamento dessas políticas de comunicação e a sociedade precisa se apoderar dessas ferramentas como forma de garantir identidade com sua cultura e suas necessidades.
Para uma comunicação de fato plural e representativa das características do nosso povo, é fundamental a participação popular, através de conselhos, comitês e quaisquer iniciativas que coloquem os brasileiros à frente do conteúdo difundido pelos meios.
Em Pernambuco temos também desafios a enfrentar no sentido de garantir o acesso à comunicação. O diálogo será nosso principal aliado nesse processo que tem plenas condições de dar bons frutos e se ajustar ao momento histórico de crescimento social e econômico que perpassa o nosso Estado.
São inúmeros os desafios, maior que eles a nossa disposição em dar voz ao nosso povo, suas necessidades, sua infinita capacidade. A Frente Parlamentar Mista pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação tem sido um bom exercício de integração e diálogo entre parlamento e sociedade civil organizada. Boas alternativas surgem cotidianamente dessa iniciativa. Podemos somar a experiência dos pernambucanos e fortalecer essa luta.
Lutar por uma comunicação ampla e livre é lutar pela soberania e pela democracia desse país e de sua gente. Vamos em frente, firme na luta!
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