A pressão e as manifestações em defesa da TV Cultura e de seu caráter público surtiram efeito: no segundo ato contra o desmonte do canal, ocorrido nesta segunda-feira (16), em frente à sede da emissora, as reivindicações do movimento foram discutidas pelo Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta, mantenedora da emissora. O Conselho ainda convidou os manifestantes a participarem da organização de um seminário sobre a missão pública da TV Cultura.
Segundo o deputado Simão Pedro (PT-SP) e o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, as crescentes manifestações em defesa da Cultura foram debatidas por cerca de uma hora. Jorge da Cunha Lima, presidente do Conselho, também informou que, na próxima reunião, uma comissão do movimento terá 15 minutos reservados para apresentar suas reivindicações.
Já a eleição do novo presidente da Fundação, marcada para a mesma hora dos protestos, terminou empatada: Belisário dos Santos Junior e Jorge da Cunha Lima receberam 21 votos cada e terão que decidir a disputa em nova votação, a ser realizada na próxima reunião.
Titanic da TV pública?
Durante o ato, integrantes das entidades que têm se mobilizado contra o processo de desmanche do canal espalharam boias salva-vidas na portaria da emissora, em alusão ao iminente “naufrágio” da atual gestão da Cultura, capitaneada por João Sayad e marcada por numerosas demissões, extinção de programas consagrados e concessão de horário para um meio de comunicação privado, sem critérios democráticos.
Os manifestantes também entregaram uma carta aberta aos conselheiros que se dirigiam à reunião. No documento, são expressas as reivindicações e críticas à gestão da emissora. A carta também afirma que o Conselho tem papel fundamental na defesa do caráter público da Cultura, “sob pena de se tornar cúmplice e corresponsável pelo processo de desmonte”.
Confira a íntegra da carta entregue aos conselheiros da Fundação:
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Carta aberta ao Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta:
As rádios e a TV Cultura de São Paulo se consolidaram historicamente como uma alternativa aos meios de comunicação privados. As rádios AM e FM ficaram conhecidas pela excelente programação de música popular brasileira e de música clássica. A televisão criou alguns dos principais programas de debates de temas nacionais, como o Roda Viva e o Opinião Nacional, constituiu núcleos de referência na produção de programas infantis e na de musicais, como o Ensaio e o Viola, Minha Viola, e deu espaço à difusão de curtametragens, com o Zoom. As emissoras tornaram-se, apesar dos percalços, um patrimônio da população paulista.
Contudo, nos últimos anos, a TV e as rádios Cultura estão passando por um processo de desmonte e privatização, com a degradação de seu caráter público. Entre outros fatos se destacam:
- mais de mil demissões, entre contratados e prestadores de serviço (PJs);
- extinção de programas (Zoom, Grandes Momentos do Esporte, Vitrine, Cultura Retrô, Login) e tentativa de extinção do Manos e Minas;
- demissão da equipe do Entrelinhas e extinção do programa, sem garantias de que ele seja quadro fixo do Metrópolis;
- aniquilação das equipes da Rádio Cultura e estrangulamento da equipe de jornalismo e radialismo;
- enfraquecimento da produção própria de conteúdo, inclusive dos infantis;
- entrega, sem critérios públicos, de horários na programação para meios de comunicação privados, como a Folha de S.Paulo;
- cancelamento de contratos de prestação de serviços (TV Justiça, Assembleia e outros);
- doação da pinacoteca e biblioteca;
- sucateamento da cenografia, da marcenaria, de maquinaria e efeitos, além do setor de transportes.
A participação das verbas públicas no orçamento tem diminuído ano a ano e as opções que têm sido feitas são de difícil reversão em futuro próximo. Neste momento difícil para a Fundação Padre Anchieta, o seu Conselho Curador tem papel fundamental na defesa de seu caráter público. É preciso que ele tome posição firme e decidida contra a dilapidação desse patrimônio do povo de São Paulo, sob pena de se tornar cúmplice e corresponsável pelo processo de desmonte.
Acreditamos que a defesa do caráter público das rádios e TV Cultura passa neste momento pelos seguintes pontos:
1 – Contra o desmonte geral das emissoras e pela retomada dos programas da casa que foram encerrados;
2 – Interrupção do processo de demissões e revisão das realizadas durante a gestão do atual presidente;
3 – Interrupção imediata dos programas da mídia comercial na programação da TV Cultura, a exemplo do TV Folha;
4 – Por uma política transparente e democrática para abertura à programação independente, com realização de editais e pitchings e avaliação de propostas já apresentadas, como a apresentada pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé;
5 – Em defesa do pluralismo e da diversidade na programação;
6 – Pela democratização do Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta.
São Paulo, 16 de abril de 2012
Altercom – Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação
Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
CBC – Congresso Brasileiro de Cinema
CUT – Central Única dos Trabalhadores
Frente Paulista pelo Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão
Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
Sindicato dos Radialistas do Estado de São Paulo
Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo
Gilberto Maringoni, Hamilton Octavio de Souza, Ivana Jinkings, Joaquim Palhares (Agência Carta Maior), Laurindo Lalo Leal Filho, Luiz Carlos Azenha (blog Vi o Mundo), Luiz Gonzaga Belluzzo, Renato Rovai (Revista Fórum e Presidente da Altercom) , Rodrigo Vianna (blog Escrevinhador), Wagner Nabuco (Revista Caros Amigos), Emir Sader, Flávio Aguiar e João Batista Pimentel (Observatório Cineclubista Brasileiro).
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