Juventude e desafios do novo tempo

Por Osvaldo Lemos, no site da UJS:

São Paulo é a maior metrópole da América do Sul e uma das maiores cidades do mundo, sua importância política, econômica, social e cultural tem impacto internacional e forte influência nos países vizinhos. A cidade que “não para”, complexa e diversificada, que apesar de suas potencialidades enfrenta os desafios do Novo Tempo que se iniciou com o governo progressista do prefeito Fernando Haddad. Construindo nos últimos 2 anos mudanças de paradigmas, pautada pela mudança cultural e a reapropriação do espaço público pela cidadania.

Em São Paulo são 3 milhões de jovens, entre 15 e 29 anos, que representam 25% da população paulistana. Trata-se do maior número de jovens da história da cidade, por isso a política de juventude não pode perder de seu horizonte a oportunidade de aproveitar o bônus demográfico como potencial de desenvolvimento para a cidade. Lembrando também que há uma ligeira maioria de jovens mulheres, representando 50,9%, nesse sentido é necessário avançar em políticas públicas de juventude com recorte de gênero.

Vivenciamos na cidade de São Paulo uma problemática, como mostra o “Mapa da Violência”, cerca de 28% dos óbitos por causas externas ocorrem entre jovens. No Brasil esse número atinge cerca de 53%. Sendo que as principais causas externas que afligem os jovens são: homicídios e intervenções legais (mortes causadas pela polícia), que atingem principalmente, os jovens do sexo masculino, 31%.

Nessa realidade o homicídio é a principal causa externa de óbitos entre os jovens, tendo um evidente recorte étnico-racial. Como mostram os dados do mapa, cerca de 57,6% dos jovens do sexo masculino vítimas de homicídios são pretos e pardos, no Brasil esse número sobe para 75,5%. Proporcionalmente, morrem 4 vezes mais jovens homens do que jovens mulheres. Mostrando que a violência tem cor, endereço e classe social, são jovens negros e negras da periferia.

Diante desse cenário alarmante das causas de homicídio em São Paulo e no Brasil, o Governo Federal lançou em 2010 o programa “Juventude Viva”, no qual São Paulo aderiu em 2013. O programa tem como objetivo reunir ações de prevenções para reduzir a vulnerabilidade de jovens negros em situação de violência física e simbólica, a partir da criação de oportunidades de inclusão social e autonomia para os jovens entre 15 e 29 anos. Visando a ampliação dos direitos da juventude na desconstrução da cultura de violência, na transformação de territórios atingidos por altos índices de homicídio e no enfrentamento do racismo institucional, com a sensibilização dos agentes públicos para a problemática.

O “Juventude Viva” faz parte do plano de metas da cidade de São Paulo, que em sua atual fase, vem sendo construída a partir da articulação de comitês de participação e de 25 articuladores espalhados nas regiões, com o objetivo de fazer mapeamento e diagnóstico da problemática territorial. Em breve teremos entregue o Mapa da Juventude; o Guia de Políticas Públicas para Juventude e do Portal da juventude. Instrumentos importantes para efetivação e o êxito da implementação do programa.
Diante disso e do caminho que o programa se desenha é preciso fortalecer e efetivar as políticas públicas nos territórios e entender que o “Juventude Viva” é uma política de longo prazo, casado a isso, as pautas mais emergentes são: empoderar a autonomia municipal, contrapondo a política do Estado de São Paulo, pautada na repressão e na violência policial e a urgente aprovação do PL 4471 pelo fim dos Auto de Resistência.

Ampliar as PPJs de São Paulo

Primeiramente é preciso reconhecer os avanços das políticas de juventude no Brasil com a aprovação dos marcos legais, PEC da Juventude e o Estatuto da Juventude, no governo Lula e Dilma. E da PLO 65 que foi conquista da última gestão do Conselho Municipal de Juventude, aprovada na Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo. Esses marcos são balizes e guias importante para ampliação e consolidação de direitos.

Nesse sentido temos oportunidades únicas nesse ano de 2015 com a eleição do Conselho Municipal de Juventude e da Conferência municipal de Juventude, que serão processos ricos de participação e discussão sobre os rumos das PPJ’s na cidade. E por isso o início de uma virada e ampliação na agenda das politicas de juventude será a elaboração e aprovação de um “Plano Municipal de Juventude”, articulado com objetivos, metas e ações, garantindo que os direitos da juventude seja política de Estado e não apenas mais um programa de governo.

Os principais desafios nesse “Novo Tempo” é protagonizar a efetivação das políticas de juventude nos territórios, melhorando a qualidade de vida, promovendo o direito a cidade e reconhecendo o jovem como potencial para o desenvolvimento da cidade.Disputando ideias e valores na juventude, para uma sociedade mais avançada, combatendo e enfrentando o machismo, o racismo e a homofobia, mediando conflitos e avançando na construção de uma cidade que se pauta nos direitos humanos e na diversidade.

E a partir da participação e articulação, apoiar as diversas iniciativas juvenis da cidade, do ponto de vista da organização e mobilização de jovens do hip hop, funk, skate, VAI, coletivos de intervenção urbana. Construir circuito de atividades com formatos variados, culturais, artísticas, esporte, lazer, intervenções urbanas, grafite, cinema, sarais, etc..

Fortalecer os “Coordenadores Regionais de Juventude”, como agentes políticos na formulação e implementação de PPJ’s, diálogos nos territórios, principalmente nas periferias. Descentralizando da agenda da Coordenação de Juventude a partir do envolvimento das subprefeituras nas formulações.

O diálogo deve ser tanto nas ruas quanto nas redes, construindo uma rotina de comunicação direta entre a coordenação e os jovens organizados e não organizados da cidade. As intervenções públicas com os movimentos de juventude devem integrar o circuito de ocupação dos espaços públicos. Podem ser combinadas com as subprefeituras com revitalização de ruas, parques, praças, pistas de skate, quadra. Com o incentivo de criar pertencimento a esses espaços e ocupar os CEUs como também um importante espaço de juventude.

Envolver a juventude no projeto de desenvolvimento da cidade criando condições para a participação nas formulações, que partem de olhares diversos e multifacetados. Construindo fóruns permanentes e temáticos nos territórios como canal de diálogo, elaboração e ação das PPJs.

Passe Livre: Uma conquista histórica da juventude

A “Mobilidade Urbana” é um dos principais desafios das grandes metrópoles em todo mundo. Em São Paulo, a partir de uma politica de valorização do transporte público em busca de mais acesso, o governo Haddad busca a mudar o paradigma, valorizando o transporte coletivo em relação ao transporte particular.

Os exemplos foram a implementação de faixas exclusivas pela operação “Dá Licença para Ônibus”. Foram instalados dezenas de quilômetros de ciclo-faixas estimulando a utilização de meios alternativos de transporte. A Criação do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte com 39 representantes da sociedade civil e de órgãos municipais. E a rede de ônibus de madrugada que atenderá da meia-noite às 4H, 151 linhas que atenderão em toda a cidade.

E destaque pela conquista, aprovação e sanção, do Passe-Livre para os estudantes, principal política pública de Juventude na história da cidade, efetivada como resposta as mobilizações contra o aumento da tarifa em 2013.

O Passe-Livre vai beneficiar 500 mil estudantes da rede pública de ensino municipal, estadual e federal; ensino superior das redes públicas estadual e federal, que possuam renda familiar inferior a 1,5 salário-mínimo; bolsista do Prouni; estudantes financiado pelo FIES; integrantes do programa bolsa universidade, abrangidos por programas governamentais e cotas sociais que possuam renda familiar inferior a 1,5 salário-mínimo.Uma vitória importante da juventude de São Paulo que é preciso ser comemorada e continuar lutando para ampliação dessa política de acesso aos estudantes.

Para consolidar essas mudanças de modelo de mobilidade urbana é preciso incentivar e facilitar o uso de transportes alternativos que combatam o trânsito e que causam menos impactos ambientais. Estimular junto com os coletivos de ciclistas de cada região. Na oportunidade é preciso dialogar e organizar junto com os ciclistas e skatistas para construir um “Circuito de Mobilidade Urbana e Territorial”, com rotas de ciclo vias, faixas exclusivas de ônibus, metrô, CPTM. E Identificar rotas de Skate em ruas, parques, pistas, praças e parques.

Enfim o “Novo Tempo” chegou na cidade e o desafio é perseguir esse caminho, pautado nos direitos humanos, no direito a cidade e no desenvolvimento econômico e social. Aonde a juventude tenha acesso a seus direitos numa cidade livre, moderna e jovem. Acredito que o governo vem seguindo nesse rumo, a juventude está vivenciando essas mudanças, está nas ruas,nas redes e deve aproveitar esse momento fazendo novo acontecer.