Em 9 de março de 2015, Barack Obama assinou uma ordem executiva e decretou "estado de emergência” nos Estados Unidos devido à "ameaça inusitada e extraordinária” que representaria a Venezuela para a segurança nacional de seu país. Esta decisão, hostil com outra nação soberana, é sumariamente grave e foi acompanhada de novas sanções contra vários funcionários do governo da república latino-americana (1).
Para justificar semelhante medida, a Casa Branca evoca "a intimidação dos opositores políticos” na Venezuela, exige o "respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais” e ainda pede "a libertação de todos os presos políticos, incluindo dezenas de estudantes, o líder da oposição Leopoldo López, assim como os prefeitos Daniel Ceballos e Antonio Ledezma”... Mas não evoca nenhuma ameaça concreta aos Estados Unidos (2).
Washington não alude a nenhuma ameaça precisa contra sua segurança nem a eventuais armas estratégicas de um país – que não possui tais armas – que se encontra a milhares de quilômetros da sua costa e que jamais em sua história esteve em guerra contra os Estados Unidos e nem sequer agrediu qualquer outra nação. O governo estadunidense tampouco menciona ameaças em potencial.
Ao contrário, o presidente venezuelano Nicolás Maduro, democraticamente eleito em 2013 em processo eleitoral reconhecido por sua transparência por todos os organismos internacionais, desde a Organização dos Estados Americanos até a União Europeia, sempre declarou sua vontade de estabelecer relações pacíficas e de igual para igual com o vizinho do norte.
Para justificar sua decisão, Obama apenas fez referência a feitos que concernem à situação interna da Venezuela e que são de competência única e exclusiva do povo bolivariano, dando elementos que podem provar sua ingerência – contrária ao direito internacional – nos assuntos internos de uma nação soberana. (3)
Esta nova medida marca um recrudescimento da hostilidade dos Estados Unidos à democracia venezuelana. Com efeito, desde a chegada de Hugo Chávez ao poder em 1999 e o advento da Revolução Bolivariana, Washington não deixou de desestabilizar a Venezuela. Em 11 de abril de 2002, a administração Bush orquestrou um golpe de Estado contra o presidente Chávez e rompeu a ordem institucional. A intervenção massiva do povo conseguiu pôr um ponto final à ditadura militar mais curta da história da América Latina (48 horas).
Em dezembro do mesmo ano, Washington apoiou a sabotagem petroleira que custou mais de 10 bilhões à economia venezuelana. Desde então, os Estados Unidos não deixaram de apoiar a oposição antidemocrática e golpista, que não hesitou em usar a violência, como demonstrou a onda mortífera que golpeou o país em fevereiro de 2014, para conseguir pela força aquilo que foi incapaz de obter nas urnas. Vale lembrar que desde 1998 a direita venezuelana perdeu 19 dos 20 processos eleitorais – reconhecidos como transparentes por todas as instâncias internacionais – que foram levados a cabo sob a Revolução Bolivariana.
Caracas denunciou imediatamente uma tentativa de golpe de Estado contra seu governo. O anúncio de Washington ocorreu umas semanas depois de que a Venezuela revelou a existência de uma conspiração planejada pela oposição para derrocar a ordem institucional, que levou para a cadeia o prefeito de Caracas Antonio Ledezma e vários membros das forças armadas, entre outros (4).
Nicolás Maduro declarou que Barack Obama havia "decidido passar pessoalmente a cumprir a tarefa de derrotar o (seu) governo, intervir na Venezuela e controlá-la através do poder estadunidense (5)”. Trata-se da "maior ameaça em andamento contra a nação,” acrescentou, lembrando que "ninguém pode acreditar que a Venezuela seja uma ameaça contra os Estados Unidos(6)”. O objetivo é evidente, segundo Maduro: com as primeiras reservas de hidrocarbonetos do mundo, a Venezuela é uma prioridade estratégica para os Estados Unidos, que querem controlar seus recursos.
As medidas que os Estados Unidos tomaram contra a Venezuela suscitaram a rejeição unânime da comunidade internacional, incluindo seus mais fiéis aliados. A União Europeia declarou que estava fora de questão alinhar-se à política de Washington e que "não estava considerando” impor "medidas restritivas” contra Caracas. "A UE não tem nada a decidir” sobre a Venezuela, enfatizou José Manuel Garcia Margallo, chanceler espanhol (7).
Notas:
1- Antonio María Delgado, «Obama aplica sanções e declara emergência nacional por ameaça da Venezuela», El Nuevo Herald , 10 de março de 2015.
2- The White House , "Statement by the Press Secretary on Venezuela”, 9 de março de 2015. https://www.whitehouse.gov/the-press-office/2015/03/09/statement-press-secretary-venezuela (página consultada dia 13 de março de 2015).
3- Ultimas Noticias , «Maduro: Le tiendo la mano al gobierno de EEUU”, 13 de marzo de 2015.
4- Ignacio Ramonet, "La tentative du coup d’Etat contre le Venezuela”, Medelu , 10 de marzo de 2015.
5- Fabiola Sánchez, "Maduro: EEUU asumió la tarea de derrocar a mi gobierno”, The Associated Press , 10 de marzo de 2015.
6- Agencia Venezolana de Noticias , "Presidente llama a la unidad para vencer la amenaza más grave en la historia de Venezuela”, 11 de marzo de 2015.
7- Agence France Presse , «La Unión Europea ‘no está considerando’ sanciones contra Venezuela», 10 de marzo de 2015.
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